Arquipélago - Universidade Católica Portuguesa

Arquipélago
Série Filosofia, n.° 8
Revista da Universidade dos Açores
Ponta Delgada — 2007
A FENOMENOLOGIA DE EDMUND HUSSERL
COMO FILOSOFIA PRÁTICA
Carlos Morujão*
O presente ensaio insere-se num projecto, que o autor tem procurado levar a cabo nos últimos anos, de verificação dos efeitos práticos da fenomenologia de Edmund Husserl nos planos da cultura e da história. De forma
mais directa, poderíamos formular a nossa questão nos seguintes termos:
que se modifica (se é que algo se modifica) na nossa relação com a sociedade e a história se decidirmos encará-las como fenomenólogos? A questão,
obviamente, vale para outros domínios da actividade humana, para a matemática e para a física em primeiro lugar, embora, nestes dois casos, o fenomenólogo se encontre, por assim dizer, em casa. Nada nos garante, por outro
lado, que a aplicação de conceitos fenomenológicos a domínios para os
quais a fenomenologia não parece ter sido criada — pelo menos, nas intenções iniciais do seu fundador, de acordo com uma opinião muito difundida,
mas que talvez convenha rever — se possa revestir de um idêntico sucesso.
Neste ensaio, defenderemos duas coisas, sem termos, contudo, a
pretensão de estar a afirmar algo de verdadeiramente novo. Primeiro, que o
interesse pelas questões do que poderíamos chamar a «filosofia prática» não
é algo que sobrevenha tardiamente ao pensamento husserliano.
(Relativamente a este assunto, haveria que explorar, por exemplo, a eficácia
das lições de Brentano sobre ética e doutrina dos valores 1 , as únicas a que
Husserl assistiu, em Viena, nos anos 1884-86, pois elas constituíram a tota* Universidade Católica Portuguesa.
1 Referimo-nos às lições genericamente intituladas «Praktische Philosophie», que Brentano leccionou na Universidade de Viena entre 1876 e 1894.0 texto mais completo destas lições, baseado no manuscrito do curso de 1876, está disponível em Franz Brentano, Grundlegung und
Aufbau der Ethik, Hamburg, Felix Meiner Verlag (Philosophische Bibliothek n.° 309), 1978.
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lidade do ensino público de Brentano naqueles anos; obviamente que não o
faremos aqui.) Segundo, que alguns conceitos fenomenológicos provenientes da esfera lógico-gnosiológica se poderão revelar igualmente aptos para
ser aplicados a outras esferas.
A fenomenologia e o problema da cultura
Edmund Husserl morreu a 27 de Abril de 1938. Foi, para alguns, o
maior filósofo do Ocidente, desde Platão e Aristóteles. Nos seus últimos
anos de vida, impedido de aceder ao espaço público pelas leis raciais do
regime nacional-socialista, pressentindo as tempestades que se aproximavam, meditou quase solitariamente o destino da Europa e o da figura espiritual que ela historicamente constituiu. Helmut Plessner, num sugestivo
ensaio2 (mas de que teremos, mais adiante, ocasião de nos demarcar), nota
que Husserl, à data da sua morte, pouco poderia já dizer a uma geração que
não se formara na leitura de Goethe, nem conhecera a segurança burguesa
que precedera a Primeira Grande Guerra. Reconheçamos que, para quem se
tivesse formado, por aqueles tempos, na leitura de Kierkegaard ou de
Nietzsche e conhecesse a intranquilidade e a insegurança dos anos que mediaram entre 1918 e 1939, um autor como Martin Heidegger, por exemplo,
poderia parecer estar muito mais à altura dos problemas do momento.
Um título como «fenomenologia e filosofia prática» causará sempre
alguma incomodidade, antes de mais porque não se trata de apurar, apenas,
a contribuição da fenomenologia para uma filosofia dos valores, da história
ou da cultura, por exemplo, mas sim, em primeiro lugar, de estabelecer a
possibilidade de o fazer a partir daquilo que, pelo menos desde as
Investigações Lógicas, poderemos designar como o tema próprio da fenomenologia. Husserl, como é sabido, partilhou de uma crença — termo cuja
pertinência, no contexto do que iremos expor, não poderemos aqui interrogar — na ciência e na razão ocidentais que, hoje, nos parece quase insustentável. A sua reserva perante qualquer forma de filosofia romântica e de misticismo, a sua defesa de um ideal de fundamentação rigorosa do saber, dão
por vezes a impressão de empreendimento do passado. Até mesmo a analogia que Husserl estabelece entre a lógica formal e uma doutrina formal dos
2 Helmuth Plessner, «Phãnomenologie. Das Werk Edmund Husserls», in Gesammelte Werke,
Band IX, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1985, pp. 122-147, p. 125.
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
valores, como seria a axiologia, provoca nos nossos dias a sensação de coisa
bizarra: que as mesmas leis da razão possam reger tipos de actos intencionais tão diferentes como são os judicativos e os valorativos, tal como
Husserl pensava, não será, reconheçamo-lo, de molde a suscitar o consenso
entre os contemporâneos. Husserl acreditava que o combate contra o relativismo e o cepticismo morais constituía o equivalente, no plano axiológico,
do combate contra o psicologismo, no âmbito da fundamentação da lógica e
da matemática3 . É provável que hoje a ideia daquela primeiro combate pareça tão antiquada quanto o é a ideia deste último.
É certo que uma das mais frequentes objecções à fenomenologia de
Husserl é a de, consistindo numa doutrina das essências, ser incapaz de dar
conta dos problemas da cultura e da história. Tal, a verificar-se, poderia até
não ser excessivamente grave, desde que se reconhecesse, simplesmente, que
a fenomenologia não foi feita para isso e que quem desejar ocupar-se de tais
questões deverá buscar noutras paragens os conceitos adequados para o poder
fazer. Neste ensaio, como se depreende facilmente do que dissemos atrás,
defenderemos que não é exactamente assim. Não porque Husserl, no final da
sua vida, tenha imprimido à fenomenologia uma orientação diferente da inicial, mas sim porque, já na exposição, chamemos-lhe canónica, do seu pensamento, em Ideias I, na qual se consuma a «viragem transcendental» anunciada nas lições de 1906-07 sobre A Ideia de Fenomenologia, o mestre de
Freiburg nos oferece um instrumento para pensar os problemas da cultura e da
história. Pensamos, em particular, numa afirmação do § 74, segundo a qual há
«conceitos que são essencialmente e não acidentalmente inexactos e, por conseguinte, não matemáticos .» 4 Embora o contexto desta afirmação esclareça
que se trata, apenas, de contrapor os conceitos das ciências da natureza aos
conceitos da geometria — nunca a trajectória real de um corpo real corresponderá à linha curva cuja fórmula analítica poderá ser determinada pelo geómein Husserliana, Band XXVIII, p. 36. (De
agora em diante, todas as nossas referências a obras de Husserl remetem para esta edição
das suas obras, publicada, sob os auspícios dos Arquivos Husserl da Universidade de
Lovaina, pela editora Martinus Nijhoff e pela Kluwer Academic Press. Indicaremos,
somente, a seguir à sigla Hua, o volume, em algarismos romanos, e a paginação, em algarismos árabes.) Cf., igualmente, o interessante texto colocado pelo editor da Husserliana
como «Beilage VIII» às referidas Vorlesungen, ed. cit., pp. 345-348, com análises pertinentes, embora breves, das dificuldades em estabelecer a referida analogia.
4 Edmund Husserl, Ideen zu einer reinen Phtinomenologie und pheinomenologischen
p. 170.
Philosophie, in Hua, Band
3 Cf. as Vorlesungen über Ethik und Wertlehre,
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tra —, pensamos ser este conceito de «essência inexacta» que permite à fenomenologia uma reflexão sobre os referidos problemas 5 .
É certo, também, que a filosofia de Husserl, precisamente pela sua
defesa da forma científica de filosofar, pela recusa da transformação do pensar rigoroso em mera Weltanschauung, prisioneira das necessidades e das
tarefas do momento, nos aparece como uma filosofia situada. Ela é, sem
sombra de dúvida, fruto de uma época em que uma certa ideia de filosofia,
tal como fora estabelecida, em primeiro lugar, pelo idealismo alemão, entrara há muito em crise; mas ela não é menos o fruto de uma época (justamente porque se apresenta como reacção a ela) em que o modelo das ciências
físico-matemáticas, alargando-se ao domínio dos actos psíquicos, pretende
transformá-los numa esfera objectivo-causal determinante da legitimidade e
da fundamentação das esferas cognitiva e valorativa.
Num famoso e polémico artigo programático, intitulado A Filosofia
como Ciência de Rigor (escrito, em 1911, para o 3.° fascículo do n.° 1 da
revista Logos), Husserl julga com severidade os efeitos da filosofia romântica em geral (e da filosofia de Hegel em particular), caracterizando-a nos
seguintes termos: «enfraquecimento ou falsificação do impulso para a constituição de uma ciência filosófica rigorosa.» 6 Que, neste e noutros contextos, se utilize a palavra «impulso», eis o que não nos deverá surpreender.
Como se, ao fazer aquela afirmação, Husserl quisesse ainda dizer-nos que a
ciência não é apenas uma actividade desinteressada, que tem em vista o
conhecimento puro, mas sim que ela corresponde a uma necessidade humana profunda. A «filosofia romântica», subvertendo a noção de ciência, não
satisfaz essa necessidade.
O facto de o podermos considerar como um filósofo das origens, e
como o defensor de uma certa ideia de cultura como fidelidade às origens,
não impede também que consideremos que Edmund Husserl tenha sido um
filósofo da «actualidade», ou seja, um filósofo que procurou pensar a partir
do que no seu tempo era crítico e actual. Não para simplesmente o repudiar
5 Gilles Deleuze foi sensível a este aspecto do pensamento de Husserl, embora por razões
diferentes das nossas. Cf. Alain Beaulieu, Guies Deleuze cria Phénoménologie, Mons , Editions Sils Maria, 2004, pp. 45-55.
6 Edmund Husserl, Philosophie ais strenge Wissenschaft, in Hua, Band XXV, pp. 6-7.
Referir-nos-emos a este ensaio, frequentemente, como é aliás habitual nos estudos husserlianos, pela abreviatura Logos-Aufsatz. A expressão que mencionámos nada tem de ocasional, pois, mais adiante, Husserl referir-se-á, a propósito do romantismo, a um «amolecimento e enfraquecimento do impulso científico.» (Ibidem, p. 58)
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
ou enaltecer, mas sim para o compreender e situar. É assim que, num dos
muitos Apêndices que o editor do volume VI da Husserliana acrescentou ao
texto do chamado livro da Crise, Husserl podia escrever: «Sou um filósofo
do meu tempo, do meu presente, no sentido em que trabalho e, nessa medida, ensino para nós todos em comunidade [...], sobre o solo da ciência universalmente válida deste tempo — no qual cresci interiormente pela educação
e pela aprendizagem [...].» 7 É em função desse seu presente que, no artigo
de 1911, Husserl analisa as consequências daquela filosofia romântica, que
mencionámos: elas foram, por um lado, o empirismo céptico, que restringia
as suas conclusões ao domínio do observável e do experimentável por métodos científicos exactos, e que analisava os fenómenos do espírito (vida psíquica, criações culturais, etc.) como se eles tivessem nos fenómenos naturais
(de natureza biológica, fisiológica, etc.) a sua base causal 8; por outro lado, o
historicismo, que pretendia analisar a vida do espírito como se este fosse um
domínio autónomo, situado para lá da esfera da exactidão e do rigor, e subvertendo também, assim, o ideal de ciência.
Fundar uma filosofia científica, mas, também, eliminar da ciência os
«restos» de positivismo que entravam o seu desenvolvimento 9 significa,
para Husserl, libertar a ciência de concepções que, desde o início da modernidade, impediram a realização da sua teleologia imanente e provocaram a
sua crise. Esta mais não é do que uma «crise dos fundamentos», na medida
em que as ciências — tanto as da natureza quanto as do espírito — perderam a
sua ligação à única ciência filosófica universal. (Situação a que corresponde, por um efeito que diríamos de compensação, a das filosofias que se consideram desligadas do ideal de ciência e se perdem no irracionalismo e no
misticismo.) Torna-se necessário, por isso, reactivar o ideal de ciência tal
como ele foi pensado na Grécia antiga, ou seja, ligar a ciência à ideia de um
7 Idem, A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental, Beilage XXV, in
Hua, Band VI, pp. 491 e segs., p. 492. Seria inútil, todavia (pelo menos assim o pensamos),
querer determinar a que ciência ao certo Husserl se refere. Estamos em querer que visa, em
primeiro lugar, o ideal de ciência, que as ciências efectivamente existentes - as que se regem
pelo ideal de cientificidade que foi estabelecido pelos tempos modernos — reduziram a uma
«generalidade fluida e indeterminada» (cf. Cartesianische Meditationen, § 3; in Hua, Band
I, p. 49), mas que a fenomenologia transcendental tem por missão reactivar.
8 Sobre este assunto, são ainda de grande importância as reflexões contidas em Ideias II, in
Hua, Band IV, pp. 281 e segs. Voltaremos mais adiante a este assunto, procurando mostrar
a sua estreita vinculação com a problemática transcendental.
9 Cf. o testemunho de Karl Lõwith, «Eine Erinnerung an E. Husserl», in Silmtliche Werke,
Stuttgart, J. B. Metzlersche Verlagsbuchhandlung, 1984, Band 8, pp. 235-241 p. 237.
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saber autêntico e de uma vida capaz de assumir as suas responsabilidades
últimas. Torna-se necessário, acima de tudo, dar a cada ciência particular o
conhecimento do carácter necessariamente parcial das suas realizações. E
«parcial» não no sentido de um qualquer limite intrínseco ou extrínseco, que
condicionasse a validade objectiva dos seus resultados, mas sim no sentido
em que cada uma delas realiza, de uma forma peculiar, a sua tarefa parcial
no seio da única ciência filosófica universa1 10 .
As tarefas da filosofia e o lugar da filosofia na história
Antes de prosseguirmos, uma comparação entre Husserl e Hegel
relativamente ao papel que cada um reservava à filosofia poderá revestir-se
de algum interesse para o nosso propósito. Hegel, como sabemos, julgou ser
o pensador do «fim da filosofia» 11 ; não tanto enquanto pensador que anuncia o fim próximo da filosofia, enquanto actividade humana específica,
como o que vive na época em que o projecto da filosofia chegou ao seu
termo e, por isso, procura compreender o que tal significa. Para ele, a filosofia já não tem mais tarefas a levar a cabo, porque está em vias de se reconciliar definitivamente com o seu tempo, reconhecendo que nele se realiza, ou
está, pelo menos, em condições de se vir a realizar, o telos da história do
espírito. À filosofia restará, apenas, recapitular os momentos anteriores
dessa história, ou seja, ser essa mesma história, mas, agora, no plano do pensamento; ser história sabida, por comparação com a história feita 12 .
10 Edmund Husserl, A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental,
Beilage XXV, in flua, Band VI, p. 494.
11 A justificação desta tese ultrapassa em muito o nosso propósito neste ensaio. Bastar-nos-á, por
agora, observar a sua estreita relação com a periodização a que Hegel sujeitou a própria história da filosofia, na qual cada uma das épocas termina com uma reconciliação, que desaparece
no início da época seguinte, para ser, no termo desta, restabelecida num plano superior. Assim,
a primeira época, a da filosofia antiga, termina com Proclo, reconciliando o finito e o infinito;
a segunda época termina com Lutero, reconciliando o mundo terrestre e o mundo divino; a terceira, a que começa com Descartes e termina com o próprio Hegel, elevou aquela reconciliação ao nível do pensamento conceptual. «O fim da filosofia» não significa, portanto, que não
haja mais ninguém a filosofar, mas sim que nenhuma outra reconciliação é necessária.
12 Cf., por exemplo, nas Vorlesungen über die Geschichte der Philosophie, toda a secção
intitulada «A filosofia como pensamento do seu tempo»; in Werke, B and 18, Frankfurt am
Main, Suhrkamp, 1970, pp. 73-75. A filosofia, diz Hegel é «o espírito do tempo, disponível como espírito que se pensa.» (Ibidem, p. 73)
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
O contraste com Husserl, a uma primeira aproximação, é evidente:
Hegel define o presente como realização da história, ao passo que Husserl
define o presente como crise. Para Hegel, no presente (o «seu», obviamente, mas isto pouco nos importa), estavam criadas as condições que permitiriam a efectivação daquilo para que a história da humanidade sempre tendera: a realização da liberdade e a reconciliação do homem consigo
mesmo. Para tal, bastaria que a humanidade actual compreendesse o sentido dessa sua história e se predispusesse a realizá-lo. (As condições objectivas que possibilitam essa realização encontrando-se, pelo seu lado, já
dadas 13 .) Para tal exige-se, porém, urna prévia tarefa educativa da consciência, que é levada a cabo, por Hegel, na obra de 1807 intitulada
Fenomenologia do Espírito. Ela mais não constitui, nas palavras do seu
autor, do que a «ciência da experiência da consciência», no termo da qual
a consciência deverá ter compreendido a sua história como sendo, justamente, a sua história e que, por conseguinte, o que aconteceu não foi independente da sua intervenção. Quando tal foi efectivamente compreendido,
o tempo, lugar da diferença entre o em-si e o para-si (ou seja, entre uma
realidade substancial que não se compreende como sujeito e um sujeito
sem substância), chegou ao fim; ou, o que vem a dar no mesmo, na perspectiva de Hegel, subsiste apenas como tempo da natureza e do homem
enquanto é parte da natureza. A consciência educou-se olhando para aquilo que realizou e aprendendo a reconhecer aí o seu trabalho, dissolvendo,
no «éter do saber» 14 , a aparente rigidez e fixidez do mundo objectivo.
O cepticismo pode, nestas condições, ser superado: a consciência já
não desespera de conhecer o objecto, pois compreende que este mais não é do
que um produto seu: o mundo físico, compreendido no seu ser, é um resultado do trabalho da ciência, tal como o mundo histórico resulta da actividade
«Objectivas», aqui, não no sentido de objectivo-materiais, mas sim, bem entendido, no
sentido de objectivo-espirituais. Referimo-nos, como é óbvio, ao reconhecimento universal do princípio da liberdade do espírito, que, segundo Hegel, está representado por três
acontecimentos: a Reforma de Lutero, a Revolução Francesa e a filosofia especulativa.
14 Cf. Hegel, Phtinomenologie des Geistes, in Werke, Band 3, Frankfurt am Main, Suhrkamp,
1986, p. 29. Hegel chama «éter» ao elemento em que a consciência se deve encontrar antes
de começar a filosofar, por comparação com a substância fluida e subtil que, segundo a física de Newton, banhava todos os corpos celestes e permitia que entre eles de propagasse a
força de atracção universal. A ciência, segundo Hegel, exige que a consciência se eleve a
este éter, como pura espiritualidade (reine Geistigkeit) em que se dissolve o antagonismo
entre o opinar, sempre particular e contingente, e aquilo que é objecto de opinião.
13
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social e política concreta dos homens 15 . Por este motivo, a uma segunda aproximação, o contraste entre Husserl e Hegel já não é tão marcado quanto o
demos a entender mais acima. É que ambos compreendem a experiência histórica do respectivo presente a partir de tarefas a que só as filosofias da história que são próprias de cada um permitem dar um sentido 16 . A Vollendung
hegeliana e a Krisis husserliana são conceitos teleológicos. Por outras palavras, quer o presente seja uma «realização» (como o é para Hegel), quer esteja caracterizado por uma «crise» (como o está para Husserl), tal só se concebe porque ambas, realização e crise, são integralmente históricas e apenas
compreensíveis a partir de uma história que as gerou 17 .
A superação do cepticismo foi, também, um dos mais fortes motivos
da problemática transcendental, tal como Kant a formulara programaticamente na Crítica da Razão Pura e tal como ela regressará com Husserl. Se
bem que a noção de transcendental pareça receber o seu impulso inicial de
um conjunto de questões de natureza cognitiva, que ela deveria resolver
(consistindo, neste âmbito, na totalidade das estruturas capazes de decidir
sobre o modo de determinar a realidade efectiva), a verdade é que, enquanto expressão de um distanciamento do sujeito relativamente ao que lhe é
dado na experiência, significa também um pôr em causa a pretensa evidência desta. Nesta segunda acepção, a problemática transcendental aparece
como consumação do cepticismo e sua ultrapassagem, e o seu alcance, mais
do que exclusivamente gnosiológico, é, acima de tudo, de ordem histórico-cultura1 18 . Tal como Hegel, Husserl não hesitará em ligar o cepticismo à
plena realização das exigências da racionalidade.
15 Na Fenomenologia do Espírito, Hegel chama «dialéctica» a este movimento da consciên•
cia, no termo do qual ela reconhece, no objecto que, até então, considerava como estranho, algo de produzido por si. (Cf. Pheinomenologie des Geistes, ed. cit., p. 78.)
16 Paul Janssen, Geschichte und Lebenswelt, Den Haag, Martinus Nijhoff, 1970, p. 119.
17 Dir-se-á que esta história é história europeia e que não é legítimo, nem a Hegel, nem a
Husserl, transformar os conceitos que utilizam para a pensar em conceitos de alcance universal. Mas isto seria esquecer que, para ambos, a Europa representa o telos da história universal na medida, justamente, em que só ela permite pensar a totalidade dos acontecimentos mundiais como uma história. Há aqui um evidente procedimento circular, a que não
vemos como os nossos dois autores poderiam escapar sem atribuírem, nos respectivos sistemas de filosofia da história, um lugar totalmente diferente à contingência. Aliás, mutatis
mutandis, o mesmo se poderia dizer para Marx, de que falaremos na secção seguinte.
18 Sobre os dois sentidos de transcendental, que mencionámos, cf. Ernst Wolfgang Ort,
Edmund Husserls <Krisis der europelischen Wissenschaften und die transzendentale
Phãnomenologie> , Darmstadt, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1999, p. 146. Esta
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
Já do ponto de vista estritamente axiológico não parece haver, em
Husserl, uma idêntica valorização do cepticismo, que aparece, antes, ligado a
tendências consideradas como de lassidão moral, ou a comportamentos que
manifestam, em relação ao plano dos valores, uma atitude que Husserl não
hesita em classificar de zynische Feindseligkeit 19 . Do ponto de vista científico, em todo o caso — o único que verdadeiramente importa nas análises husserlianas —, tal significa uma falta de interesse na abordagem teórica do problema e uma estagnação na literatura relativa ao assunto. Registe-se, mesmo
assim, que é ainda de um esforço da razão que Husserl espera a resolução do
problema da fundamentação radical da esfera valorativa e axiológica, e não de
prescrições que tivessem a sua origem nas autoridades eclesiástica ou estadua120 . Mas tal contribui, apenas, para aumentar a responsabilidade do eu filosofante, daquele eu que encarna na pessoa do filósofo disposto a assumir a sua
condição de «funcionário da humanidade»; este eu não é, por isso, uma espécie de abstracção operada no interior da consciência-de-si, num momento
determinado da sua história, como a consciência «fenomenológica» da
Fenomenologia do Espírito, de Hegel. Mas também, por esta mesma razão, a
responsabilidade moral que o filósofo decide assumir não se dissolve num
qualquer «futurismo moral», no sentido que Karl Popper atribuía a este
termo21 ; pois a história não tende para nenhuma síntese final de preenchimento, para cuja realização aquela responsabilidade agiria como um simples meio.
O problema da teleologia
A propósito dos problemas colocados por uma concepção teleológica da história, há uma pergunta que o historiador não necessita obrigatoriaobra de Orth procura estabelecer linhas de continuidade entre o programa de «ciência de
rigor» do Logos-Aufsatz e a problemática do livro da Crise. Orth refere que é possível
encontrar, na obra de Husserl, três paradigmas de análise intencional: o lógico-matemático, o gnosiológico e o cultural-histórico; embora os dois primeiros prevalecessem no
Logos-Aufsatz, o terceiro não era menos importante para uma compreensão, pela fenomenologia, da natureza teleológica do Eu. (Ibidem, pp. 45-46.)
19 Cf. o Ergãnzende Text n.° 1 às Vorlesungen über Ethik und Wertlehre, in Hua, Band
XXVIII, pp. 381-382. Como sintoma daquelas tendências que referimos, Husserl menciona a obra de Nietzsche Para Além do Bem e do Mal.
20 Idem, Ibidem, p. 382.
21 Karl Popper, The Open Society and its Enemies, London, Routldge and Kegan Paul, 1957,
3.a ed.„ p. 274.
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mente de fazer, mas que o filósofo, interrogando-se sobre o sentido dos
acontecimentos históricos, pode colocar: será que o acontecido autoriza a
que se fale de uma história, ou seja, de um encadeamento dos factos segundo um qualquer propósito? Esta última dificuldade, como se sabe, fora já
evidenciada por Kant, que, no ensaio intitulado Ideias para uma História
Universal numa Perspectiva Cosmopolita, a formula nos seguintes termos:
«Uma vez que os homens, nos seus esforços, não se comportam de modo
instintivo, como os animais, nem, todavia, como cidadãos racionais do
mundo, de acordo com um plano acordado, parece não ser possível (...) uma
história deles de acordo com um plano .»22 Uma tal perspectiva sobre a história, como é óbvio, vai muito para lá da formulação daquele conjunto trivial de princípios e leis que Karl Popper, com razão, afirmava que de nada servem ao historiador: do género da assumpção tácita de que agentes racionais
agem, em circunstâncias normais, de forma mais ou menos racional 23 .
Numa primeira abordagem, lendo o texto de Kant no horizonte do
que poderíamos chamar uma concepção «estrutural» da fenomenologia 24 ,
ou seja, da fenomenologia como investigação transcendental sobre a correlação entre os domínios de objectividade e a consciência de evidência, diríamos que ele aponta, simplesmente, para toda a problemática de constituição do «objecto» história; ou seja, para a possibilidade de constituição de
uma ontologia regional (por certo distinta, nos seus princípios, de uma ontologia da região «natureza»), que teria também o seu lugar no seio dessa
proto-região que é a consciência, após a efectuação do movimento da redução. Mas Kant coloca ainda aqui, mesmo se não o resolve, um problema de
outra ordem, a saber, o da existência de elementos que, sendo explicáveis,
até certo ponto, a partir de circunstâncias dadas anteriormente, não são,
porém, totalmente passíveis de uma dedução a partir delas 25 . Na linguagem
Kant, Ideen zu einer allgemeinen Geschichte in Weltbürgerlicher Absicht, in Werke (hrsg.
Von Wilhelm Weischedel), Darmstadt, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1983, Band
VI, p. 34 (A 388).
23 Cf, Karl Popper, op. cit., p. 265.
24 Cf. Jacques Derrida, «"Genèse et structure" et la phénoménologie», in L'Écriture et la
Différence, Paris, Éditions do Seuil, 1967, pp. 229-251, esp. pp. 248-249.
25 Husserl abordou esta problemática (a saber, a da validade das explicações causais no
plano da história) com muita profundidade, não no quadro da sua filosofia da história, mas
sim no da investigação das relações entre a natureza e o espírito. Em Ideias II há duas afirmações fundamentais sobre esta questão: primeiro, o espírito age sobre a natureza, mas
não exerce sobre ela nenhuma causalidade no sentido que tem este termo quando aplica22
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
da fenomenologia, o problema formular-se-á do seguinte modo: a história,
se possui um eidos (e deverá possuí-lo, se é ainda uma região), não poderá
ter um eidos à maneira do das outras regiões do mundo, uma vez que os
agentes históricos agem segundo normas e valores, ora no quadro de uma
tradição, ora recusando-a e instituindo normas e valores de outro género. Ou
seja, aqueles conceitos «essencialmente inexactos» do § 74 de Ideias I, a que
fizemos referência no início deste ensaio, são ainda conceitos; só eles evitam aquela restrição crítica que oporia a ciência, inevitavelmente, à vida histórica, expondo esta última a todas as decisões irracionais 26 . Vejamos, a este
propósito, o que nos diz o seguinte texto, retirado do livro da Crise27 :
Encontramo-nos, por conseguinte, numa espécie de círculo. A
compreensão do começo só se pode obter completamente a partir da ciência dada na sua configuração actual, num olhar retrospectivo sobre o seu
desenvolvimento. Mas sem uma compreensão dos começos, este desenvolvimento, como desenvolvimento do sentido, permanece mudo. Não nos
resta senão o seguinte: devemos proceder em «zig-zag», para trás e para
diante: num jogo recíproco, um [movimento] deve ajudar o outro. Uma
relativa clarificação num dos lados traz esclarecimento para o outro, o qual,
pelo seu lado, ilumina retrospectivamente o primeiro. Assim, ao jeito de
consideração e de crítica históricas, que, partindo de Galileu (e, logo de
seguida, de Descartes), tem de acompanhar o decurso do tempo, somos
obrigados a fazer frequentemente saltos históricos, que não são, por conseguinte, divagações, mas sim necessidades. Necessidades quando nós, como
foi dito, tomamos sobre nós próprios aquela tarefa de auto-reflexão, que
surgiu da situação de «desmoronamento» do nosso tempo, com o seu «desmoronamento» da própria «ciência» 28
do aos fenómenos naturais; segundo, o espírito age sobre circunstâncias reais que existem
no mundo circundante, bem como sobre os outros espíritos, mas isso não é já um acontecimento da ordem da natureza. (Cf. Hua, Band IV, p. 283)
26 Paul Janssen, op. cit., p. 120.
27 É irrelevante, para o nosso propósito, que este texto se refira a um problema particular do livro
da Crise, a saber, o da relação entre a crise contemporânea das ciências europeias (o texto,
recordemo-lo, foi escrito em 1936) e o momento fundador da concepção moderna do mundo,
levada a cabo por Galileu, no plano das ciências físico-matemáticas, e por Descartes, no plano
da filosofia. O que aqui nos interessa são os aspectos metodológicos postos em relevo.
28 Edmund Husserl, A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental, §
9,1, in Hua, Band VI, p. 59. Ao círculo que Husserl menciona no início do excerto que
acabámos de citar, Marc Richir chamou, em tempos, a tautologia simbólica da fenomeno-
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Será então o procedimento em zig-zag, com o qual Husserl, provavelmente, julgava satisfazer as exigências de cientificidade que a história,
enquanto ciência, reclamava para si, desde, pelo menos, os meados do século
XIX, que se substituirá a filosofia especulativa da história, que vê nesta um
processo de manifestação do espírito, no seu caminho em direcção ao saber de
si. Desta forma, embora de maneira um pouco diferente da das filosofias
«compreensivas» da história — com raízes na filosofia de Wilhelm Dilthey e
que estão na origem das modernas hermenêuticas Husserl pensava devolver à história, para lá do misticismo e do romantismo, mas conservando, do
segundo, a noção de uma telelologia, a sua dignidade epistemológica.
Vejamos agora, sucintamente, o caso de Marx. Para este, tal como para
Hegel, a filosofia parece ter também chegado ao seu fim, porque as tarefas a
realizar pela humanidade não são mais de ordem filosófica, ou seja, da ordem
do saber; a filosofia — mesmo como antropologia, ou filosofia do homem concreto e sensível, como é o caso de Feuerbach, e já não do homem abstracto,
como foi o caso de Hegel — é apenas interpretação. Para Marx, como se sabe,
trata-se, em primeiro lugar, de transformar o mundo; o instrumento crítico
dessa transformação é a economia política, que desvenda a «desumanidade»
das relações de produção vigentes, e a força social que a realiza é o proletariado. Por um lado, aquela desumanidade torna-se patente quando examinamos o
que, para Marx, constitui a fórmula geral do capital, a saber, a fórmula
«Dinheiro — Mercadoria — Dinheiro»; é porque o capitalista encontra disponível uma mercadoria cujo valor-de-uso consiste em ser fonte de valor-de-troca,
ou seja, a força de trabalho humana, que pode levar a cabo o processo de acumulação de capita129 . Assim, quando Marx, na sua conhecida XI.a Tese sobre
Feuerbach, afirma que os filósofos mais não fizeram do que interpretar o
mundo de diversas maneiras (e pouco importa que consideremos, ou não, esta
afirmação como histórico-filosoficamente falsa), mais não exprime do que um
programa de abandono da filosofia, num mundo — em vésperas das diversas
revoluções que, em 1848, abalaram vários países da Europa — que já não recologia, (Cf. La Crise du Seus et la Phénoménologie, Grenoble, Jerôme Millon, 1990, passim.) Tal círculo estaria já em acção, por exemplo, na teoria husserliana da percepção, em
que o reconhecimento de uma Abschattung como pertencente a uma mesma determinada
coisa que as Abschattungen anteriores e posteriores supõe o prévio reconhecimento dessa
coisa corno a mesma. Idênticas constatações se poderiam fazer, segundo Richir, para a
fenomenologia husserliana da linguagem.
29 Marx, O Capital, Livro I, 1.a Secção, capítulo III, 2, in Karl Marx / Friedrich Engels,
Werke, Band 23, Berlin, Dietz Verlag, 1969, pp. 118 e segs.
218
A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
nhecia na reconciliação hegeliana do pensamento com a realidade efectiva a
solução para os problemas com que se defrontava. Mas, por outro lado, Marx
parece continuar devedor de uma noção de racionalidade não muito diferente
da de Hegel, vendo a razão a realizar-se na história e transformando, desta
forma, aquela «desumanidade» em algo ainda assim de racional. Além disso,
não é tanto desta desumanidade que Marx espera uma superação do capitalismo, mas sim de um conjunto de «contradições internas» que ele não consegue
resolver, como a chamada «baixa tendencial da taxa de lucro» (que as tentativas do capitalismo para contrariar esta baixa possam aumentar aquela desumanidade, é uma outra questão), e que aqui seria deslocado analisar em pormenor.
Hegel, Marx e Husserl debatem-se com um problema idêntico, que, em
linguagem kantiana poderíamos formular do modo seguinte: de que forma se
pode ligar uma concepção determinante da história enquanto fenómeno de natureza teleológica, a uma determinação positiva do significado de um conjunto de
acontecimentos particulares, que parece limitar qualquer pensamento sobre a
história a uma reflexão sobre o seu sentido possível? No caso de Husserl, que é
o que nos interessa aqui, o problema recebe uma formulação mais precisa: de
que forma o fenómeno histórico-contingente que identificamos pelo nome de
«humanidade europeia» pode estar na origem de um conjunto de normas valorativas e de princípios axiológicos a que atribuímos um sentido absoluto?
A humanidade europeia e a Grécia. A filosofia grega como primeiro acto instaurador da racionalidade europeia
A questão é, de facto, muito complexa. A humanidade europeia é uma
criação, e uma criação original, situada num tempo e num espaço geográfico
bem definidos: por comodidade, situaremos tal criação na Grécia (primeiro na
Jónia e só posteriormente na Grécia continental), entre o século VII e o século V a.C. O problema não é, obviamente, o da dificuldade — ou, mesmo,
impossibilidade — em derivar causalmente esta criação, das condições sociais,
económicas, políticas ou outras, então existentes, mesmo reconhecendo que
sem elas tal criação não teria provavelmente tido lugar. O problema, do ponto
de vista de Husserl, é o do valor a atribuir a esta criação.
A Europa, para Husserl, é uma ideia, ou uma enteléquia, quer dizer,
compreende-se do ponto de vista teleológico, ou seja, em função de uma tarefa
a realizar. Aliás, a expressão «ideia em sentido kantiano» é, como se sabe, muito
frequente em Husserl, em contextos diversos, mas sempre com o sentido, não de
219
Arquipélago
uma representação de qualquer coisa efectivamente existente, mas sim de um fim
a alcançar. Aqui, é necessário evitar compreender o termo enteléquia num qualquer sentido analógico ou metafórico, pois é no âmbito da cultura e dos valores
e não, por exemplo, no âmbito das ciências da vida, que ele tem, para Husserl, o
seu significado próprio. Um organismo que se encontra em crescimentó normal
desenvolve-se no sentido de adquirir a figura madura que caracteriza os outros
organismos da mesma espécie. Mas só no âmbito da cultura é que o desenvolvimento é conduzido de um ponto de vista conscientemente axiológico, quer dizer,
dirigido por uma vontade finalizada que visa a realização de uma ideia de fim 30 .
Ora, a consciência daquela tarefa nasceu com a filosofia, de forma que, segundo
Husserl, foi a filosofia que configurou a Europa enquanto entidade espiritual.
Como definir essa tarefa? Husserl dirá: o conjunto da experiência
deve ser submetido às normas ideais da verdade incondicionada; a vida cultural e toda a actividade humana não devem ser reguladas pela experiência
ingénua e pela tradição, mas sim pela verdade objectiva. A filosofia e a ciência têm, por isso, uma relação estreita com a totalidade da vida humana; a
perda do sentido dessa relação significa uma crise das ciências e da própria
ideia de uma filosofia científica.
Mas por que é que a Europa se definirá espiritualmente, em primeiro lugar, pela filosofia? Porque não pelas belas-artes, ou pelas ciências
exactas 31 ? Elas são também manifestações espirituais do homem europeu
e as segundas tiveram mesmo a sua origem na Europa! Para Husserl, a filosofia representa um «ideal de livre crítica e livre normatividade». Só ela
coloca a humanidade diante da realização de tarefas infinitas, de acordo
com uma acepção desta expressão segundo a qual tais tarefas não recebem
o seu sentido e o seu valor de circunstâncias particulares, mas sim da finalidade que pretendem ver realizada 32 . A infinitude aparece-nos, assim,
como correlativa da ideia de universalidade. Com a filosofia grega surge,
30 Husserl, Aufsdtze und Vortrtige (1922-1938), Hua, Band XXVII, p. 84.
31 Ou, poder-se-ia ainda perguntar, porque não se caracterizará a Europa pela invenção da
democracia, quase tão difícil de explicar a partir dos regimes políticos existentes até ao século V a.C., como a matemática grega a partir dos conhecimentos nesse domínio de assírios,
caldeus e egípcios? A estreita relação entre filosofia e democracia, na antiga Grécia, não parece ter sido objecto de especial atenção por parte de Husserl. Mas é o mesmo ideal, de que
falamos algumas linhas mais abaixo, de «livre crítica e livre normatividade», que se manifesta nos dois casos. (Nem mesmo Platão se pode considerar urna excepção a este facto.)
32 Poderíamos encontrar aqui um forte elemento de continuidade com a doutrina husserliana
da percepção. O objecto percepcionado é sempre dado em esboços, num processo infinito
220
A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
pela primeira vez na história da humanidade, um tipo de legitimação racional que não pretende reflectir características particulares, sejam de ordem
cultural, sejam de ordem étnica ou racial; por outras palavras, surge uma
forma de legitimação que pretende valer para todos os seres racionais,
capazes de autonomia, tanto individual como social, justamente porque se
comprometem livremente a reconhecer na razão a norma suprema da conduta, quer do ponto de vista gnosiológico, quer do ponto de vista axiológico. Para Husserl, «humanidade europeia» não é senão outra designação
para uma humanidade disposta a viver filosoficamente 33 .
É certo que fora da esfera filosófico-científica podemos encontrar
ainda uma grande quantidade de ideias que possuem o carácter da infinitude. Nesse sentido, fala-se, por exemplo, de tarefas infinitas, de valores verdadeiros, de normas absolutas, etc. Mas é graças à configuração da totalidade da vida humana pela filosofia que, nessas outras esferas, despontou a
ideia de infinito 34 . Assim, a filosofia, enquanto acontecimento históricoespiritual, caracteriza a Europa e dá-lhe a sua identidade própria. O nascimento da filosofia representou a entrada da humanidade na segunda fase
da sua história, aquela em que se dá a saída da vida natural e se criticam as
pseudo-evidências que ela encerra. Os efeitos da filosofia sobre a totalidade da vida, o seu carácter formativo e o impulso que dela recebeu o despertar para a realização de valores incondicionados, podem ser traduzidos
de aparecimentos contínuos, pelos quais um mesmo e idêntico X é determinado. A infinitude não é dada enquanto tal no objecto actualmente percepcionado, mas é dada a ideia desta
infinitude, enquanto horizonte no interior do qual se inscreve uma percepção actual.
33 Se, por um lado, «humanidade europeia» não tem nenhum conteúdo étnico-racial (não
falando sequer em geográfico), por outro, dever-se-á admitir que pertencem à humanidade
europeia, ou que realizam aquilo que a Europa é «em ideia», todos os grupos étnico-raciais
que se comprometem com o ideal de livre crítica e de livre normatividade. (Ou ainda, como
mais acima dissemos, de justificação racional da conduta.) Tal posição, em todo o caso, não
ilude a necessidade de uma interrogação de outra ordem: não haverá, ou não terá havido,
em outras formas de humanidade que não se regem (ou regeram) por aquele tipo de justificação racional, atitudes vitais, normas e padrões de conduta, por exemplo, que a humanidade europeia poderia e deveria assimilar? Pensamos, por exemplo, na estrutura familiar dos
Trobriand da Polinésia, magnificamente descrita nos trabalhos de Bronislaw Malinowski,
que soube criar dispositivos que impediram, nomeadamente, certas patologias do foro psiquiátrico resultantes de uma deficiente resolução do «complexo de Édipo». (Cf. Bronislaw
Malinowski, Sex and Repression in Savage Society, London, Kegan Paul, Trench, Trübner
& Co. Lda, 1927) Esta é uma questão que teremos de deixar aqui em aberto.
34 Edmund Husserl, Die Krisis der europáischen Menschentums und die Philosophie, in
Hua, Band VI, p. 325.
221
Arquipélago
com o auxílio daquela comparação kantiana segundo a qual o sujeito não
se relaciona com o real tal como o discípulo com o seu mestre, mas sim à
maneira de um juiz com a testemunha 35 .
A Europa, quanto ao seu telos, assume, assim, a forma de uma «personalidade de grau superior», cujas realizações colectivas não são apenas a
soma das realizações individuais, mas sim uma realização pessoal da própria
comunidade de cultura que ela historicamente constitui. Isto confere-lhe, a
um nível desconhecido por outras comunidades de cultura, o carácter de uma
existência espiritual permanente, cujo telos , manifestando-se na unidade de
uma tradição, pode ser reactivado em qualquer momento ou retomado por
outras comunidades de cultura 36 . Isto significa que o que caracteriza o modo
de ser das comunidades de cultura é uma estrutura temporal imanente,
segundo a qual tal modo-de-ser não se esgota no que, em cada caso, uma
determinada comunidade é. Ele exprime-se na síntese entre o que ela é, o
que ela foi e o que virá a ser. Não se trata, porém, de tempo e de história em
sentido habitual. Husserl di-lo claramente, no § 15 do livro da Crise, de que
transcrevemos o seguinte excerto:
Trata-se, para nós, de tornar compreensível a teleologia no devir histórico da filosofia, em particular na moderna, e, juntamente com isso, tornar
para nós claro o que nós próprios somos, como seus suportes, como aqueles
que contribuem para a sua realização, na nossa deliberação pessoal.
Procuramos captar a unidade que domina em todas as fixações de objectivos,
35 Helmuth Plessner, op. cit., p. 127. Este ensaio de Plessner data de 1938 e a comparação com
Kant serve ao autor para defender a tese de que as posições de Kant e Husserl, relativamente a este assunto, são opostas. Recusando a revolução copemiciana, Husserl recusaria também o carácter prescritivo que Kant atribui ao entendimento humano. A ideia de um tribunal da razão seria completamente alheia ao mestre de Freiburg que, ao invés, teria procurado restabelecer a atitude da razão natural diante dos resultados da ciência. Sendo certo que
a revolução coperniciana — e, sobretudo, o seu prolongamento nas filosofias especulativas
da subjectividade, como foi o caso do idealismo alemão — sempre permaneceu estranha a
Husserl (bem como à tradição filosófica em que se formou: a escola de Brentano), não é
menos certo que Kant, para Husserl, foi, juntamente com Descartes, o fundador de uma
ciência da subjectividade de que Husserl se reclamará a partir de 1906-07.
36 Husserl, Aufsdtze und Vortrage (1922-1938), pp. 21-22. Husserl, em todo o caso, coloca-se
sempre, ao longo desta análise, no plano de uma analogia entre a vida activa de uma comunidade e a vida ética individual. Cf., ainda assim, o que é dito quase no final da p. 22: «Uma
humanidade pode e deve ser efectivamente considerada um "homem em ponto grande" e,
assim, pode e deve ser pensada de um ponto de vista ético-comunitário como eventualmente se autodeterminando e, por isso, também como devendo determinar-se eticamente.»
222
A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
na oposição e na colaboração que acompanham as suas transformações, e, por
fim — numa crítica permanente, que tem sempre diante dos olhos, apenas, a
conexão histórica total como algo de pessoal —, observar a tarefa histórica que
podemos reconhecer como a única que nos é pessoalmente própria. Uma
observação feita, não a partir de fora, do facto, como se o devir histórico, no
qual nós próprios deviemos, fosse uma mera sucessão causal externa, mas sim
a partir de dentro. Nós, que não temos apenas uma herança espiritual, mas que
não somos outra coisa, de princípio ao fim, senão algo que deveio históricoespiritualmente, temos apenas uma tarefa verdadeira e própria. Não a ganhamos pela crítica de qualquer sistema presente ou transmitido do passado, de
uma «visão do mundo» científica ou pré-científica (por fim, até de uma chinesa), mas apenas a partir de uma compreensão crítica da totalidade da história:
da nossa história.» 37
Aqui, teríamos que afirmar: as coisas não se distinguem por ser boas
ou más conforme a finalidade que permitem realizar; é a própria noção de
finalidade (o não estar preso às circunstâncias particulares, o poder ser reiterado ou reactivado, de acordo com o critério da repetibilidade, de que também já falámos) que se torna em nota distintiva e valorativa. Um segundo
exemplo poderá contribuir para um mais cabal esclarecimento desta problemática. As técnicas de agrimensura são válidas em circunstâncias sociais e
históricas particulares, mas os princípios da geometria euclidiana têm uma
validade de tipo completamente diferente. Repare-se que, nos dois casos,
podemos falar de práticas sedimentadas (há uma prática da agrimensura, tal
como há uma prática de resolução de problemas de geometria), mas o sentido das práticas é diferente num caso e no outro. No antigo Egipto ou na
Caldeia havia, eventualmente, técnicas de agrimensura mais sofisticadas do
que na Grécia, mas não havia geometria.
A ciência galilaica e a filosofia de Descartes como o segundo acto
instaurador da racionalidade europeia. As ciências e o «mundo
da vida»
Chamámos, na secção anterior, ao nascimento da filosofia na Grécia
o primeiro acto instaurador da racionalidade europeia. Com ele, pela primei37 Edmund Husserl, A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental, §
15, in Hua, Band VI, pp. 71-72.
223
Arquipélago
ra vez na história, tornar-se-á problemática a existência do mundo que é dado
à consciência, quer quanto à sua possibilidade em ser conhecido, quer quanto
ao sentido do seu ser-em-si, do ponto de vista dos princípios. Com a filosofia,
o mundo é, pela primeira vez, considerado, não já na sua facticidade, mas sim
como objecto de uma consciência possível. Tal foi, para Husserl, o contributo da sofística, em particular, o de Protágoras e de Górgias 38 , que não soube
impedir, contudo, o triunfo do objectivismo, ou seja, do esquecimento do
papel transcendental da consciência. A forma «vaga e primitiva» como a consciência foi tematizada pela sofística — o seu psicologismo, poderíamos dizê-lo
— conduziu ao cepticismo e impediu que se estabelecesse uma verdadeira
ciência da consciência. Com efeito, só nesta e por esta, segundo Husserl,
todos os objectos concebíveis recebem um conteúdo e um sentido.
Ora, o segundo momento instaurador da modernidade, que encontrou nas Meditações de Filosofia Primeira, de Descartes, contemporâneas da
revolução científica operada por Galileu, a sua expressão mais radical — quer
dizer, capaz de abrir uma nova época na história do pensamento e de dar ao
curso futuro dessa história urna orientação radicalmente nova 39 — aparecerá
como retomada do trabalho da sofística grega, mas, igualmente, como superação daquele cepticismo que fora a sua mais imediata consequência 40 . Com
Descartes, diz Husserl, emergiu um outro tipo de subjectividade, não psicológica, capaz de pôr de novo a ciência no caminho certo. Urna subjectividade que não é apenas o centro de uma ingénua visada intencional de um
mundo de objectos já dados, mas também uma capacidade de «regresso» a
si mesmo, e de ser testemunha do seu acto de visar e daquilo que, por seu
intermédio, é visado. Subjectividade responsável e, por isso mesmo, fonte de
orientações de carácter normativo 41 .
Mas aqui surge uma questão: em que se fundamenta Husserl para
admitir este privilégio da «ideia de ciência», uma vez que não basta evocar
os seus sucessos de ordem técnica? Ou, dito de outra forma, urna vez que
foram esses mesmos sucessos, desde os alvores da modernidade até aos dias
de hoje, que produziram a obnubilação daquela ideia, arrastando a própria
38 Cf. Erste Philosophie, in Hua, Band VII, pp. 59-60.
39 Idem, Ibidem, p. 60.
413 Como já referimos no início deste trabalho, no termo da história da filosofia dita «moder-
na», Hegel dirá também do seu sistema filosófico que ele constitui o cepticismo superado
e compreendido no seu autêntico sentido.
41 Cf. Ernst Wolfgang Orth, op. cit. pp. 15-16.
224
A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
ciência — e, com ela, a humanidade europeia, onde teve a sua origem — para
a crise? É da necessidade de resposta a esta interrogação que resulta toda a
problemática husserliana do chamado «mundo da vida», enquanto solo de
evidências originárias, no qual a ciência deve buscar uma legitimação última. Poucos conceitos husserlianos terão tido, como este, a divulgação que
se conhece, mesmo fora dos meios filosóficos ou fenomenológicos.
Poderíamos mesmo acrescentar que o seu emprego sem crítica no próprio
mundo da vida (embora só tal conceito, uma vez tematizado pela fenomenologia, devesse estar em condições de garantir o seu justo valor referencial) o
distingue de qualquer outro conceito fenomenológico 42 . Com efeito, é tentador pensar que o entendemos sem a fenomenologia (por outras palavras,
sem praticar a redução), ou apenas mediante uma vaga compreensão dela, ao
passo que o mesmo ninguém ousará afirmar de outros conceitos.
E, no entanto, para poucos conceitos husserlianos poderíamos reservar, com mais propriedade, a classificação, popularizada por Eugen Fink, de
conceito «operatório», ou seja, jamais tematicamente definido no seu sentido
rigoroso. No livro da Crise, onde supostamente deveria ser explicado, as suas
ocorrências são escassas e, muitas vezes, apenas, na forma adverbial
lebensweltlich. Acresce a tudo isto — que seria, por si só, suficiente para gerar
alguma perplexidade relativamente à pertinência do conceito — o facto de ser
facilmente verificável, no próprio texto husserliano (do livro da Crise, mas não
exclusivamente), uma como que dupla determinação da natureza daquele solo
de evidências originárias a que fizemos referência. Por um lado, ele parece
indicar o mundo da pura percepção, o mundo da experiência humana natural,
sendo, por isso mesmo, dotado da mais ampla universalidade; enquanto mundo
humano, contrapor-se-ia, simplesmente, ao mundo circundante animal. Mas,
por outro lado, Husserl, por diversas vezes, parece disposto a recusar-lhe a
estrutura geral de mundo simplesmente humano, identificando-o, antes, com o
mundo histórico-cultural, sempre relativo e epocalmente variáve1 43 .
Seja como for, não seria exagerado, ao que pensamos, afirmar que, no
título completo desta obra, tudo para ele parece apontar. Recordemo-lo: A
Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental. Se, aqui,
42 Sobre estas dificultades, cf. Idem, Ibidem, pp. 132 e segs.
43 Cf. Jesus M. Días Álvarez, Husserl y la Historia. Hacia la función prática de la fenome-
nologia, Madrid, UNED, 2003. O livro apresenta uma excelente resenha das teses em confronto, na Forschung, acerca deste problema, e refere a bibliografia mais pertinente. O
autor inclina-se para a tese de que é a segunda das duas acepções da Lebenswelt que pre-
domina no livro da Crise. (Cf. pp. 248 e segs.)
225
Arquipélago
«fenomenologia transcendental» é a referência à subjectividade constituinte
do sentido do que é dado, se, além disso, as «ciências europeias», na sua pluralidade, constituem o facto de ordem histórico-cultural portador de um sentido absoluto, mas onde, também, o esquecimento da subjectividade se consumou, instaurando, por isso mesmo, a «crise» a que se refere, logo de início, o
título da obra, então, o tema do «mundo da vida» desponta como a indicação
do lugar a partir do qual, somente, aquela crise poderá ser superada.
Mesmo que o quiséssemos restringir ao mundo da percepção imediata, ele seria, ainda assim, mundo da cultura, pois no homem não há percepção
sem que os quadros mentais moldados pela cultura condicionem o modo de
percepcionar. Por isso, as ciências pertencem ainda ao mundo da vida e não
se caracterizam, somente, pelos seus procedimentos exactos de pesquisa, pela
linguagem formalizada e pelas realizações de ordem técnica. Mas esta análise da relação das ciências com a totalidade da cultura tem um carácter teleológico: é em função do que são as ciências hoje, ou seja, em função do seu
facto, por comparação com o que deveriam ser, que se pergunta como começaram, porque começaram e em que se fundam. Sem este trabalho de fundamentação, estaríamos diante de uma decisão «irracional» pela ciência.
Duas coisas, contudo, devem ser aqui observadas. Em primeiro lugar,
que a nossa experiência quotidiana do mundo «esquece» o «mundo da vida».
Ela interpreta, a maioria das vezes, o mundo com o auxílio de idealizações 44 ,
que resultam já de um trabalho de constituição do sentido. O objectivo da
fenomenologia é olhar para tais idealizações a partir da actividade subjectiva
que as constituiu. O «mundo da vida» não é, por conseguinte, o mundo da
experiência natural, tal como é ingenuamente vivido pelo senso comum, mas
sim o mundo ao qual o pensamento vai buscar as intuições que dão sentido às
suas construções. (É aqui, diga-se en passant, que radica a polémica de
Husserl com a filosofia neo-kantiana: não devemos começar a filosofar a partir de algo já construído, como, por exemplo, a ciência, mas sim pela actividade de construção nos seus níveis mais baixos.) Apelar para o «mundo da
vida» significa mostrar ao pensamento que não trabalha no vazio, como uma
técnica que desconhecesse as suas finalidades. Em segundo lugar, em contraste com a que será, por exemplo, a opinião de Martin Heidegger, convém fri44 Idealizações são, na linguagem husserliana, todas as realizações efectivas de âmbito cul-
tural e espiritual. A sua idealidade resulta, em primeiro lugar, do carácter intersubjectivo
que possuem, quer quanto ao processo da sua génese, quer quanto ao seu valor. Em segundo lugar, do facto de valerem, não apenas para o momento histórico concreto em que tiveram a sua origem, mas, por assim dizer, intemporalmente.
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A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
sar que a ciência, para Husserl, não tem apenas um carácter «existencial», ou
seja, não é somente um «projecto» humano, que se funda no ser-no-mundo.
Para Heidegger, como se sabe, é o esquecimento do seu carácter existencial
que está na origem do «objectivismo» moderno, tal como o encontramos na
ideia de natureza, que é própria das ciências físico-matemáticas 45 .
Em Husserl, a Europa foi definida, como vimos, como o lugar da
crise, mas tal significa que a sua ultrapassagem implica a recuperação de um
sentido próprio, embora de carácter teleológico. Se fosse possível insuflar
novamente na ciência o seu sentido teleológico (que teve na Grécia) - o que
implicaria que a filosofia fosse novamente capaz de assumir a responsabilidade absoluta por esse sentido, como entre os gregos -, então, seria possível
superar a crise das ciências e da humanidade europeia. Husserl propõe uma
espécie de «supra-racionalismo», que fosse capaz de suprimir as limitações
do racionalismo da ciência.
«A geração de cientistas de uma época está, relativamente à sua
ciência (a communis opinio nesta geração: aquilo que é a verdade universalmente reconhecida, obtida em métodos e fundamentações reconhecidos), de forma semelhante à do homem do período pré-científico relativamente ao seu povo e à sua communis opinio. Esta validade universal alarga-se e, em certa medida, alargou-se na humanidade cultivada da época.
Porém, no progresso de uma geração de cientistas para outra não temos um
analogon da mudança histórica permanente da opinio geral. Pois a geração
filosófica e científica vive numa conexão histórico-filosófica, quer dizer,
particularmente consciente, com as gerações anteriores, exercendo uma crítica documentada, correcções, descoberta de unilateralidades, abertura de
horizontes de problemas com que se contava, mas até então despercebidos,
descobrindo novos e mais precisos conceitos em todas as indeterminações,
faltas de clareza, ambiguidades (e não meras palavras), projectando novos
problemas de trabalho »46
45 A tese de que o mundo, antes da sua abordagem pelas ciências, tem um carácter existen-
cial — sendo neste que reside o que poderíamos chamar a sua «mundanidade» — é desenvolvida em Ser e Tempo, em particular no Capítulo 3.° da Primeira Secção, §§ 14 e segs.
(Cf. Sein und Zeit, Tübingen, Max Niemeyer, 1986 16 , pp. 63 e segs.) São igualmente relevantes para a compreensão desta questão os §§ 19-21 (ed. cit., pp. 89 e segs.), dedicados
a uma análise da concepção cartesiana de mundo como res extensa.
46 Husserl, A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental, Apêndice
XXV ao § 73, in Hua, Band VI, p. 491.
227
Arquipélago
O reconhecimento da diversidade das nações e das tradições culturais torna, se possível, ainda mais premente a realização do projecto de fundamentação rigorosa do saber 47 . A filosofia é a procura de uma verdade que
não esteja obscurecida pela tradição. Husserl não ignora, obviamente, todo
o problema da existência de hábitos ou de sedimentações, que relevam das
práticas sociais concretas e de condicionalismos de diversa ordem, mas interessa-se, acima de tudo, por descobrir a relação entre tais hábitos, no sentido de técnicas funcionando, por assim dizer, «às cegas», e as evidências originárias das quais eles recebem o seu sentido e o seu valor. Os hábitos são,
certamente, importantes. De uma forma a que poderíamos chamar não-temática, o «mundo da vida» constitui o seu correlato, ou seja, o contexto total de
sentido em que eles se exercem". Mas mesmo a consciência da sua «habitualidade», a compreensão da relação que os une ao horizonte cultural em
que se exercem, necessita da vigilância da razão, que só a filosofia está em
condições de levar a cabo. A filosofia, actividade consciente de uma humanidade responsável e esclarecida, significa, assim, o surgimento de uma vida
cultural de um tipo novo: o surgimento da modernidade, se entendermos por
tal o querer viver responsavelmente e esclarecidamente. Ela aparece, primeiro, no interior da comunidade dos filósofos. Em seguida, desenvolve-se num
novo tipo de relação intersubjectiva, que está na origem da comunidade dos
não-filósofos. Com a filosofia forma-se, não apenas uma comunidade dedicada à investigação, mas também um movimento de educação cultural,
resultante do interesse que a filosofia desperta nos que não se dedicam à filosofia. Isto traduz-se numa modificação da totalidade da vida social e política da comunidade, uma vez que ela já não deseja mais viver segundo a tra47 Não seria legítimo aplicar a tais pretensões da fenomenologia as conclusões do teorema
de Góclel? Um projecto fundacional, para ser levado ao seu termo, implica que todas as
proposições de um sistema sejam decidíveis no seu interior, isto se ele quiser fugir à
objecção de não poder evitar uma regressão indefinida, procurando o fundamento do fundamento, e assim ad infinitum. Ora, &Mel mostrou que, para demonstrar que todos os teoremas (proposições demonstradas e, por conseguinte, verdadeiras) de um sistema decorrem dos axiomas do sistema e não entram em contradição com eles, é necessário recorrer
a uma proposição que não é nem axioma nem teorema desse sistema. Trata-se da incompletude dos sistemas formais.
48 Klaus Held salientou, com pertinência, esta dimensão. Cf. «Asombro, Tiempo,
Idealización — Sobre el Comienzo Griego de la Filosofia», in José Manuel dos Santos /
Pedro M. S. Alves / André Barata (org.), A Fenomenologia Hoje, Actas do Primeiro
Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica. Lisboa,
Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2003, pp. 15-27.
228
A Fenomenologia de Edmundo Husserl como Filosofia Prática
dição. Subverte-se a cultura nacional, com os seus particularismos, graças à
cultura filosófica transformada em bem comum das nações. Estamos na presença de uma unidade de realizações, que são independentes da distância
temporal ou espacial e que configuram uma teleologia própria.
Aquela modificação do sentido da totalidade da vida manifesta-se,
também, nas religiões monoteístas: nestas, em que Deus, ao contrário do
mito, é logicizado, manifesta-se, tal como na filosofia, a exigência de fundamentação última num ser verdadeiro 49 . Diremos que, para Husserl, em todos
os domínios da existência humana, a filosofia fez nascer um novo tipo de
vida e que, dela, surgiu uma nova forma de comunidade que ultrapassa os
limites das nações e à qual chamamos, ainda hoje, Europa. Nesta figura espiritual, nas suas diversas configurações históricas e na sua cultura, a razão
aparece como que institucionalizada. Uma distinção rigorosa relativamente
ao projecto hegeliano torna-se, contudo, necessária; pois não se trata, para
Husserl, na análise do significado histórico-espiritual da Europa, de descobrir nela o preenchimento realizante de todas as intenções historicamente
não realizadas de outras figuras espirituais anteriores ou suas contemporâneas, mas sim da realização de uma modalidade da vida do espírito caracterizada pela tendência infinita para o preenchimento de normas racionais universalmente constrangedoras.
49 Quanto a este assunto, cf. o artigo inédito, escrito em 1922-23 para a revista japonesa
Kaizo, e publicado postumamente in Hua, Band XXVII, pp. 59-93, intitulado «Tipos for-
mais da cultura no desenvolvimento da humanidade»: «A Religião [...] não pode evitar a
configuração pensante dos conteúdos intuitivos, necessita de uma teologia, tal como qualquer religião altamente desenvolvida, tal como já a religião babilónica quis e teve, como
uma ciência que tivesse de fixar objectivamente e à medida do pensamento os conteúdos
da fé, de desdobrar as consequências neles encerradas e investigar a acção do divino no
mundo e as relações do homem com ele, que daí se seguem.» (Hua, XXVII, p. 68.)
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