estágio de vivência em rio claro - Rede
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ESTÁGIO DE VIVÊNCIA EM RIO CLARO EDIÇÃO DE INVERNO – 2015.2 Apoiador em Rio Claro: Wagner Christo Apoiadora Estadual: Juliana Oliveira Facilitadora: Jade Dionísio – Odontologia UFRJ Viventes: Camila Gomes – Odontologia UFF Danielle Lourenço – Medicina UNESA Gleyce – Ciências Biológicas UFRJ Marcelle Ricci – Nutrição UNIRIO Marcelly – Psicóloga UNESP Thiago Silva – Medicina UFJF RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Organização da rede de saúde 3. Visitas às unidades de saúde 3.1 Atenção básica 3.1.1 ESF Fazenda da Grama 3.1.2 ESF Macundu 3.1.4 ESF em Rio Claro (UBS) e Academia da Saúde 3.1.5 ESF Lídice Módulo I 3.1.6 Visita Domiciliar 3.2 Média Complexidade 3.2.1 Hospital Nossa Senhora da Piedade 3.2.2 Serviço de Pronto Atendimento Padre Alfredo Oelker 3.2.3 Centro de Especialidades Odontológicas 3.2.4 Saúde Mental (SIMES – Serviço de Integração Mental e Social) 4. Regulação 5. Farmácia 6. Vigilância em Saúde 7. Educação em Saúde 8. Conselho Municipal de Saúde 9..Ouvidoria 10.Considerações Finais 11. Referências 1. Introdução Rio Claro é um município da Região Costa Verdade do Estado do Rio de Janeiro. A história do município possui curiosas características, como a inclusão de um município vizinho, o de São João Marcos e a troca de nomes, pois durante um período o município se chamou Itaverá. Após a abolição da escravatura, seguido do desprestígio da aristocracia rural escravista, com o café sendo substituído pela pecuária leiteira o município enfrentou um período de declínio econômico, e o empobrecimento. O município de São João Marcos também foi atingido pela crise econômica, cujo território foi incorporado à administração de Rio Claro em 1938. Hoje o município de Rio Claro se estende por 841,39 km² distribuídos pelos distritos de Rio Claro (sede), Lídice, Passa Três, São João Marcos e Getulândia, contando com 17.600 habitantes no último censo 2010. As ruínas do antigo município fluminense de São João Marcos, que na década de 1940 foi evacuado para dar lugar à represa de Ribeirão das Lages, pertencente à concessionária de energia elétrica Light S.A ainda se encontram na cidade. 2. Organização da Rede de Saúde Rio Claro possui em torno de 17.600 habitantes, dos quais 90% se encontram cadastrados na rede de atenção em saúde do município. Apesar do pequeno porte, a extensão e geografia territorial são desafios no que se refere a locomoção e acesso. Deste modo, os serviços de saúde foram distribuídos entre os 5 distritos que compõem o município: Rio Claro População atendida: 6.131 habitantes. Serviços: Hospital Público Municipal (média complexidade); ESF Rio Claro; ESF Morro do Estado; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Academia da Saúde; NASF; Superintendência de Atenção à Saúde; Vigilância em Saúde; Serviço de Integração Mental e Social (SIMES) e Farmácia. Lídice População atendida: 4.673 habitantes. Serviços: ESF Lídice Módulo I; ESF Lídice Módulo II e Serviço de Pronto Atendimento (baixa complexidade). Macundu População atendida: 861 habitantes. Serviços: ESF Macundu e a subsede “Sertão”. Passa Três População atendida: 3.001 habitantes. Serviços: ESF Passa Três; ESF Fazenda da Grama. Pouso Seco População atendida: 1.294 habitantes. Serviços: ESF Pouso Seco e a subsede Getulândia. Os casos de maior complexidade são encaminhados para municípiosreferência. Cabe assinalar Rio Claro está inserida no Programa de Pactuação entre Municípios (PPI), cujo objetivo é criar uma rede de apoio para compartilhar os serviços de saúde e suprir a demanda de atendimento. 3. Visitas às Unidades de Saúde Estivemos alocados em Lídice, distrito do município de Rio Claro, entre os dias 26 de Julho de 2015 e 06 de Agosto do mesmo ano vivenciando, diariamente, a realidade do Sistema Único de Saúde na cidade. Visitamos diversas Unidades de Saúde, a saber: Secretaria Municipal de Saúde em Rio Claro, em 27 de Julho, onde conhecemos o Superintendente em Saúde, Wagner, a Secretária Municipal de Saúde Stella e a Coordenadora da Estratégia de Saúde de Família Beatriz. Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de Vigilância em Saúde, onde fomos recebidos novamente pela coordenadora Beatriz, Academia de Saúde em Rio Claro, onde conhecemos a fonoaudióloga Daniela e o educador físico João Paulo, além de Estratégia de Saúde de Família Fazenda da Grama, onde fomos recebidos pela enfermeira da unidade, Adriely, em 28 de Julho. Estratégia de Saúde da Família de Macundu, em 29 de Julho, onde encontramo-nos com a enfermeira da unidade, Thaísa e, novamente, Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de Vigilância em Saúde, onde nos encontramos com a Coordenadora da Odontologia, Iracema e, novamente, com a coordenadora Beatriz. Estratégia de Saúde da Família de Pouso Seco, zona rural de Rio Claro, sendo recebidos pela enfermeira Rosa Maria e, mais uma vez, a Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de Vigilância em Saúde, para reunião com a Gerente de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria de Rio Claro, Cláudia Xavier, aos 30 de Julho. Estratégia de Saúde da Família de Rio Claro, em 31 de Julho, onde nos encontramos com os Agentes Comunitários de Saúde para fazer uma visita domiciliar e, após, fomos recebidos pela enfermeira Simone na mesma unidade e Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de Vigilância em Saúde, onde nos encontramos com o Gerente de Vigilância em Saúde, Marcos Penna. Hospital Geral Nossa Senhora da Piedade em Rio Claro, onde fomos recebidos pelo chefe de enfermagem Josinei e Serviço de Pronto Atendimento Padre Alfredo Oelkers, em Lídice, encontrando-nos com a enfermeira plantonista Beatriz, em 01 de Agosto. SIMES (Serviço de Integração Mental e Social) de Rio Claro, em 03 de Agosto, sendo recebidos pela assistente social Heraika. Casa de Cultura de Rio Claro, onde acompanhamos uma reunião do Conselho Municipal de Saúde presidido pela enfermeira Lizabete e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde fomos recebidos pela ouvidora Josiane, em 04 de Agosto. 3.1 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.1 ESF – Fazenda da Grama A estrutura dessa estratégia é pequena, na composição da equipe tem uma médica, duas dentistas, uma auxiliar de saúde bucal, uma enfermeira, três auxiliares de enfermagem, uma auxiliar de serviços gerais, quatro agentes comunitários de saúde e um agente de endemias. Na estrutura física tem um consultório odontológico, onde há atendimento com dentista todos os dias da semana, um consultório médico, uma sala de vacinação, uma sala das agentes comunitárias de saúde, central de materiais e esterilização, sala de curativo, farmácia, um escovódromo, banheiro com acesso para cadeirante, recepção e uma copa. Essa estratégia se localiza em uma área urbana, mas possui características rurais e a maior parte da população é composta por idosos. Boa parte da população é contemplada pelo atendimento no local, sendo poucos os que preferem atendimento particular. Nessa estratégia há grupo para tabagistas, planejamento familiar, controle de peso e há também materiais para educação permanente. Dentro dos pontos diferenciais dessa estratégia estão o número de gravidez na adolescência e muitas delas associadas com sífilis, são pontos diferenciais, pois essas ocorrências são mais predominantes nesse local, mesmo sendo uma zona urbana. A relação com a escola dessa estratégia foi demarcada como precária, uma melhor relação com a escola pode resultar em melhores resultados para a educação e saúde da população. Como em todas as estratégias, a grande dificuldade é o acesso, tanto dos pacientes ao serviço de saúde quanto dos agentes comunitários as residências dos pacientes e problemas com alcoolismo, sendo o último muito predominante no município devido a ausência de atividades de lazer. 3.1.2 ESF – Macundu Localizada na zona rural de Rio Claro, o acesso a esta Unidade leva 45 minutos de automóvel através de uma estrada de chão batido. A ESF conta com a seguinte infraestrutura: recepção, consultório, sanitários (específicos para pacientes e para funcionários), sala de esterilização, farmácia, sala de odontologia, sala de curativos e procedimentos, sala de vacinas, expurgo, sala dos agentes comunitários de saúde e consultório médico. Esta unidade se encontra em processo de reforma, com ampliação e adequação da estrutura física. No terreno ao lado há uma Academia de Saúde, onde o Educador Físico ocasionalmente oferece instruções aos usuários. A ESF é responsável por uma sub-unidade denominada “sertão” que oferece apoio à população residente na parte extrema da zona rural. A equipe multiprofissional é composta por médico clínico geral, enfermeira, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, três agentes comunitários de saúde, dois auxiliares de serviços gerais e médico ginecologistaobstetra. O perfil do usuário é formado em grande parte por idosos hipertensos, contudo verificou-se ainda que o uso abusivo de bebidas alcoólicas também se configura uma demanda neste território. O consumo liberado/legalizado do álcool, a rotina de trabalho rural pesado, os valores sócio-familiares e a escassez de alternativas de lazer apontam para o uso da bebida como uma questão tanto de saúde quanto cultural. As ações de prevenção e promoção em saúde são realizadas em parceria com a escola local, tendo se mostrado como importante ferramenta de conscientização e fortalecimento do vínculo da população com a equipe de saúde. Dentre as fragilidades observadas nesta ESF, identificamos a precariedade de sinal para telefonia móvel ou fixa, o relevo da região e a ausência de transporte para deslocamento tanto dos usuários quanto da equipe. 3.1.3 ESF – Pouso Seco Pouso Seco é um distrito rural de Rio Claro e é considerado extensão do distrito de Getulândia. Os mesmos funcionários que trabalham na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Pouso Seco trabalham na Estratégia de Saúde da Família de Getulândia, com exceção dos ACS. A equipe que compõe a Estratégia de Saúde da Família de Pouso Seco é constituída por uma enfermeira, um técnico de enfermagem, uma dentista, uma auxiliar dentária, uma funcionária de serviços gerais, quatro Agentes Comunitários de Saúde, um médico que atende três vezes por semana, uma fonoaudióloga e uma fisioterapeuta que atendem de 15 em 15. A ESF de Pouso Seco possui 296 famílias cadastradas, tendo uma cobertura quase completa da população do distrito. Pouso Seco não possui muitas opções de lazer aos moradores e, desta forma, a opção que muitos moradores encontram é a socialização através do uso de bebidas alcoólicas. Isto acaba interferindo na saúde de muitos moradores, que tem a dificuldade de enxergar de que o uso abusivo de álcool precisa de tratamento. A equipe realiza visitas domiciliares e visitas solicitadas pelos usuários nos próprios transportes, sem recebimento de auxílios para manter os gastos. Há dificuldade da equipe em ter acesso a algumas residências de Pouso Seco, devido à distância e a posição geográfica que as residências se encontram. Na região mais distante da ESF de Pouso Seco, conhecida como sertão, a ACS realiza as visitas domiciliares sobre um burrinho. A ESF de Pouso Seco possui uma recepção, uma sala dos Agentes Comunitários de Saúde, dois consultórios médicos, um consultório de dentista, uma sala de esterilização, departamento de material de limpeza, farmácia, sala de enfermagem, copa e cozinha e banheiros acessíveis.Utilizam o sistema SIBAS e o E-SUS para cadastro das famílias e o SISREG para regulação dos usuários. A facilidade em estabelecer vínculo com a população e conhecer as demandas e necessidades dos usuários deste serviço, tem relação com parte da equipe que compõe a ESF de Pouso Seco morar neste distrito. 3.1.4 ESF em Rio Claro (UBS) e Academia da Saúde Estruturalmente, a unidade da Estratégia de Saúde da Família de Rio Claro conta com sala de triagem, consultório de Ginecologia e Obstetrícia (que recebe médico duas vezes por semana), consultório de Pediatria e Fonoaudiologia (com presença de pediatra semanalmente e fonoaudiólogo duas vezes por semana), sala de vacinas, depósito de materiais de limpeza, dois consultórios, sala de agentes comunitários de saúde, farmácia, sala de curativos, cozinha e sala de esterilização. A equipe conta com nove agentes comunitários de saúde, médico todos os dias da semana, enfermeira quatro vezes por semana, técnico de enfermagem e dentista. Uma nova unidade será aberta, dada a numerosa população atendida por esta estratégia e, dentre as peculiaridades da região, percebe-se a presença de muitos idosos, inclusive centenários, haja vista a maior qualidade de vida do interior do estado e, ainda, dada a migração do Rio de Janeiro para Rio Claro pós-aposentadoria. Nossa visita deu-se no quinto dia de vivência, quando fomos recebidos na estratégia pela enfermeira Simone. Esta foi a primeira unidade por nós visitada na qual o mural “Sala de Situação”, que visa a exposição de dados quantiqualitativos acerca da situação de saúde da área pela ESF compreendida, não estava preenchido. A Academia da Saúde de Rio Claro foi o primeiro polo deste serviço instalado no estado do Rio de Janeiro, tendo sido inaugurada em 12 de Junho de 2013, sendo parte do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e vinculada à ESF de Rio Claro. O prédio conta com uma sala espelhada a qual é usada para a realização de atividades físicas, além do funcionamento de grupos antitabagismo, de pilates, de psicomotricidade para crianças especiais, ações locais, festividades e reuniões de equipe da ESF de Rio Claro, uma vez que trata-se de uma extensão desta. Tal espaço conta com material de apoio à atividade física, como steps, tatames, aparelhos de ginástica funcional e outros mais. A equipe que trabalha nesta unidade é multidisciplinar, contando com profissionais de Educação Física, assistentes sociais, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, que fazem uso da sala de acordo com a atividade a ser desenvolvida no momento. Ao lado do edifício principal há uma praça onde encontram-se instalados diversos aparelhos para a realização de atividades físicas, dentre os quais simulador de corrida, aparelho extensor com o auxílio do qual pode-se realizar agachamentos, simulador de esqui, remada sentada, rotação vertical, abdominal (surf), dentre outros. Assim como este, há diversos polos espalhados pelo município, normalmente localizados perto das Estratégias de Saúde da Família. No segundo dia de nossa vivência, momento no qual visitamos a Academia da Saúde, acompanhamos uma turma de crianças especiais as quais estão alocadas em uma turma para desenvolvimento de psicomotricidade, coordenada por uma fonoaudióloga, que é auxiliada por um educador físico e uma assistente social. Os pais das crianças não podem acompanhá-las durante as aulas, com o objetivo de promover a autonomia individual e desestimular a superproteção que pode ser gerada nos progenitores ao verem seus filhos submetidos a desafios de limites que, muitas vezes, eram de inimaginável superação. 3.1.5 ESF em Lídice - Módulo I Não foi possível que conhecêssemos a Estratégia de Saúde da Família de Lídice – Módulo II (figura I). Ao chegarmos ao local, fomos informados pela recepcionista que a enfermeira responsável não estava presente, pois realizava um trabalho com a população do bairro de Estação. Sendo assim, convidaramnos para a encontrarmos nesse local. Entretanto, duas de nossas colegas apresentaram agravo à saúde sendo necessário atendimento médico no SPA Padre Alfredo Oelkers, localizado junto a ESF. Esse ocorrido culminou no cancelamento da atividade da tarde nesse dia. 3.1.6 ESF Visita Domiciliar A Visita Domiciliar é um serviço prestado pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF) com o objetivo de garantir a melhora dos serviços prestados pelas próprias ESFs, proporcionar um amparo para os pacientes que não podem realizar o deslocamento até as Estratégias de Saúde, mas não necessitam de internação hospitalar, verificam eventuais queixas por parte dos moradores sobre o serviço público de saúde, verificam se os usuários estão sendo atendidos regularmente e se estão em dia com os seus exames, realizam a marcação dos exames de rotina e verificam também a necessidade de marcação de consulta com médicos, dentistas, enfermeiros e etc, por parte dos usuários. Todas as equipes das VDs (visitas diárias) destinam-se a prestar cuidados domiciliares na Atenção Básica com o intuito de humanizar a atenção hospitalar, desinstitucionalizar a saúde e ampliar a emancipação do usuário. Para o atendimento do usuário pelas equipes das Visitas Domiciliares o principal pré-requisito é ser morador de Rio Claro. O atendimento domiciliar é realizado através da visita dos agentes comunitários de saúde nas residências dos moradores de Rio Claro. As visitas são realizadas uma vez por semana pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e em casos de paciente portadores de doenças-crônicas, pessoas que necessitam de cuidados paliativos, Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão receber atendimento de médicos e enfermeiros em suas residências. O serviço de Visita Domiciliar se faz necessário por conta de uma melhora na cobertura e abrangência do serviço a pessoas impossibilitadas de comparecer as Estratégias de Saúde da Família. Esse tipo de serviço garante uma humanização, qualidade, conforto, carinho e aconchego as famílias, impede a hospitalização desnecessária, garante apoio, carinho e ajuda a família no enfrentamento de doenças ou até mesmo de possíveis mortes do ente. E o grande diferencial desse novo tipo de serviço é a consideração do paciente como um todo, levando em consideração as condições de saúde do paciente, o contexto social ao qual o usuário esta inserido, religião e crenças do paciente e levando em consideração também a forma do usuário enfrentar o mundo. As equipes multidisciplinares responsáveis pelas visitas domiciliares são compostas por: Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Médicos de Família. Os Agentes Comunitários de Saúde são escolhidos através de um processo seletivo e possui como requisito de candidatura que o agente more dentro da área a qual o mesmo fará cobertura. Esse requisito é essencial para o entrosamento entre o profissional e a população ao qual ele ampara. As Visitas Domiciliares são essenciais para a consolidação e melhora dos serviços do programa de Estratégia de Saúde da Família, pois como os agentes comunitários são moradores da região ao qual fazem visitas, o entrosamento do profissional com a população fica muito mais fácil. O amor, atenção e segurança a qual os agentes comunitários repassam para a população são muito importantes para a mudança do tipo de atenção de saúde. Esses conjuntos proporcionam cada vez mais a implantação do modelo de saúde de promoção e prevenção excluindo totalmente o tipo de modelo curativo ao qual vivíamos. 3.1.7 NASF Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) foram implantados no serviço público de saúde mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Segundo Brasil 2010, os NASFs são constituídos por uma equipe multiprofissional que atuam oferecendo suporte aos profissionais das equipes das Estratégias de Saúde da Família (ESF), compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de ESF. No município de Rio Claro, há apenas um NASF, e é composto pelos seguintes profissionais: nutricionista, fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo e psicóloga. A equipe é considerada pequena para dar suporte para as 8 ESF distribuídas pelo município. O NASF não possui uma unidade física e não é um serviço de porta de entrada para os usuários, mas sim de apoio às equipes de ESF. O maior desafio da equipe do NASF é conseguir atender as demandas das Estratégias de Saúde da Família, realizando um trabalho interdisciplinar e promovendo saúde no próprio território, ao invés de atendimentos individuais e ambulatoriais. 3.2 MÉDIA COMPLEXIDADE 3.2.1 Hospital Nossa Senhora da Piedade É um hospital público de médio porte, que presta serviços unicamente através do SUS, com capacidade de cinquenta e sete leitos distribuídos entre os setores de cirurgia geral, clínica médica, saúde mental, cuidados intermediários ao adulto, obstetrícia cirúrgica, clínica e parto normal, sala de estabilização, observação indiferenciado, observação pediátrica e recuperação. E ainda conta com seis leitos para atendimento indiferenciado. Presta atendimentos de baixa complexidade, estando enquadrado no nível secundário de saúde. Por ser um hospital de característica local, casos mais complexos são encaminhados a outros serviços, privados ou não. Esse fluxo ocasionalmente ocorre em um sentido que favorece a rede particular de municípios próximos, como Barra Mansa e Angra dos Reis, devido à escassez de vagas disponíveis no sistema público via SISREG. O hospital Geral Nossa Senhora da Piedade (figura II) conta com atendimento ambulatorial prestado por seus médicos plantonistas, que também atendem situações de emergência e intercorrências nas enfermarias. Possui um centro cirúrgico, entretanto, não realiza cirurgias de emergência, excetuando-se os partos, de tal forma que os pacientes são encaminhados para outros serviços. Já possuiu setor de Unidade de Terapia Intensiva, hoje desativado. Dentre o corpo de funcionários, o hospital detém serviços prestados por fisioterapeutas e nutricionistas, que atendem durante a semana. Não vigora um regime de plantão entre eles. Há também um médico de rotina responsável por passar visita diariamente em todos os pacientes internados. Serviços odontológicos não são prestados, ainda que, os pacientes permaneçam por um longo período na instituição. Além disso, também não há serviço de assistência social e psicologia hospitalar. O serviço não oferece atendimento ao paciente dialítico. 3.2.2 Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Padre Alfredo Oelkers O Serviço de Pronto Atendimento se localiza em Lídice – Rio Claro/RJ. O Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Padre Alfredo Oelkers funciona 24h por dia, todos os dias da semana e possuem capacidade para a realização de todos os serviços de baixa complexidade (pressão alta, febre alta, cortes, fraturas...). A SPA funciona de forma inovadora proporcionando a cobertura a exames laboratoriais, atendimento emergencial, com estrutura capaz de proporcionar um bom atendimento à população através de leitos de observação, médicos e enfermeiros de plantão e sala para a realização de medicação. Na unidade de pronto atendimento, grande parte dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou se é necessário mantê-lo em observação por 24 horas. Os Serviços de Pronto Atendimento fazem parte da Política Nacional de Urgências desde 2003 e funcionam como unidades intermediárias entre as unidades básicas de saúde (UBSs) e os hospitais. O principal objetivo deste serviço de saúde é ajudar a desafogar os prontos-socorros, ampliando e melhorando o acesso dos brasileiros aos serviços de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS). (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011). O SPA Padre Alfredo Oelkers se localiza em uma antiga maternidade que acabou sendo desativada e posteriormente o espaço foi dividido entre a SPA e a ESF de Líndice. A unidade de SPA possui autonomia para a prestação de socorro de forma domiciliar, porém os casos mais graves são encaminhados para o Hospital de Rio Claro. Todo o funcionamento da SPA possui controle diário de funcionamento. Com Vários profissionais em regime de plantão e diarista, a unidade realiza o atendimento emergencial de toda a população de Lídice e possíveis extras de outras regiões e municípios. 3.2.3 Centro de Especialidades Odontológicas Aos usuários do SUS que necessitam de atendimento odontológico e procuram a unidade de saúde da família de referência do seu bairro, podem ser atendido no local, ou nos casos de restauração, limpeza e extração podem ser encaminhado para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). O encaminhamento acontecerá toda vez que haver casos de maior complexidade que não podem ser resolvidos pelos dentistas das unidades de saúde da família. O CEO é o centro de referência para realizações de atendimentos mais complexos e graves, como tratamento periodontal, cirurgias, tratamento de canal, extrações de siso, e até próteses. Infelizmente não foi possível conhecer a estrutura física do local, devido ao fluxo de atendimento do mesmo. 3.2.4 Saúde Mental (SIMES – Serviço de Integração Mental e Social) O Serviço de Integração Mental e Social (SIMES) funciona em regime ambulatorial e conta com uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, terapeuta ocupacional, oficineiro, enfermeiro, psiquiatra, assitente social. Atualmente este serviço vive um processo de reestruturação para se tornar um CAPS I, aguardando apenas a aprovação da portaria de custeio. As atividades artístico-culturais desenvolvidas têm perspectiva terapêutica e de geração de renda. Verificamos um importante índice de problemas relacionados ao álcool e outras drogas, além de outros transtornos mentais, sendo o atendimento realizado a partir de encaminhamento e/ou demanda espontânea. Um desafio importante colocado pela gestora do serviço é a desconstrução do modelo hegemônico hospitalocêntrico e medicalizante, tanto por parte da população quanto de alguns profissionais. O serviço tem uma proposta de trabalho que vai de encontro aos princípios da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, visando desconstruir o estigma da loucura e pautado no empoderamento e autonomia do usuário. Cabe assinalar que desde o ano de 2013 o município de Rio Claro não registra nenhuma internação em instituição psiquiátrica, visto que os casos agudos são encaminhados para a enfermaria do Hospital Geral. Os familiares são incluídos como colaboradores do tratamento e recebem orientação da equipe multiprofissional. Outro ponto relevante é a parceria com o judiciário para avaliar cada caso de modo singular detreminado uma terapêutica específica e apropriada. Para assegurar o atendimento integral e o cuidado em liberdade, se faz necessário uma aproximação entre o SIMES e a rede de atenção básica. 4. Regulação Através da Portaria n° 1559, de 1° de agosto de 2008 foi instituída a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, exposto em seu Art. 1° que diz: “Instituir a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão, como instrumento que possibilite a plenitude das responsabilidades sanitárias assumidas pelas esferas de governo.” Sendo essas esferas a federal, estatal e municipal. O trabalho realizado no município por esse setor é dividido da seguinte maneira: Planejamento – ocorre a elaboração do plano municipal de saúde, que possui duração de quatro anos, do plano anual de saúde e do relatório anual de gestão. Nesse último estão presentes os indicadores assistenciais e de valores. Faturamento – é realizada prestação de contas mensal dos gastos sofridos pelo município referente à verba enviada pelo Ministério da Saúde. O município deve ser capaz de justificar seus gastos. Isso ocorre através de relatórios enviados todos os meses pelas unidades, em que todas as despesas são especificadas e o valor gasto é calculado. Essas informações são inseridas em sistemas respectivos a cada tipo de serviço. Serviços hospitalares são repassados ao Sistema de Informações Hospitalares (SAI), enquanto os serviços ambulatoriais ao Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). É possível acompanhar os relatórios enviados e recebidos de forma pública através do site datasus.gov.br. As verbas transferidas ao município pela união habitualmente não são suficientes para arcar com as despesas, afirma a Gerente de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria de Rio Claro que nos recebera, tendo o município que subsidiar os custos excedentes. Além disso, ocorre a cada quatro meses audiência pública na Câmara Municipal que funciona como ferramenta de transparência pública, prestando contas à população. Regulação – o agendamento de consultas e exames, que podem ser realizados no próprio município ou em outros, é realizado, desde os últimos três meses, através do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), que visa “a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria.” Para o funcionamento do sistema é necessário um navegador de internet (Internet Explorer, Mozila Firefox, etc.) instalado no computador da unidade e conectado à internet. O Ministério da Saúde disponibiliza o software para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, cobrindo a rede básica até a internação hospitalar. Hoje, o SISREG está presente em 1600 municípios espalhados pelo país e possui 204 centrais de regulação ambulatorial e 19 centrais de regulação hospitalar. A prestação de serviços, por outros municípios, que são indisponíveis em Rio Claro ocorre através da programação pactuada integrada (PPI), que promove a integração entre municípios para a realização de exames e consultas especializadas. Segundo a gerente, existe uma boa relação, através da PPI, com o município de Piraí. Auditorias – uma vez por semana um médico auditor avalia as autorizações de internações hospitalares (AIHs). O conselho municipal de saúde participa da construção do plano municipal de saúde, entretanto, não há mobilização popular participativa desse processo, apesar de divulgação. 5. Farmácia A farmácia se encontra ao lado do hospital municipal, é bem estruturada e organizada, onde as salas com os remédios tem controle de temperatura e umidade. Remédios controlados, caros e excessivamente usados, como por exemplo, omeprazol, são controlados nessa farmácia central localizada em Rio Claro. A maior dificuldade enfrentada pela farmacêutica são as ações jurídicas, onde ela é obrigada a comprar um remédio, geralmente mais caro, por ordem do juiz. Essa ocorrência limita a quantidade de fármacos que poderiam ser compradas para a população de um modo geral, ou seja, acaba-se por comprar menos remédios de uso coletivo e abrangente para cumprir ordens judiciais que exigem a compra de um fármaco específico independente do preço, ignorando a necessidade da população como um coletivo. 6. Vigilância em Saúde “A territorialização é a base do trabalho das equipes de atenção básica para a prática da vigilância em saúde, caracterizando-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (Manual de Gestão da Vigilância em Saúde, 2009, p. 11). A Gerência de Vigilância em Saúde de Rio Claro é responsável pelos programas de Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde. É de responsabilidade deste serviço, inclusive, a notificação e vigilância de doenças e agravos não transmissíveis à saúde, como violência. A Vigilância Sanitária visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, inclusive intervindo, tendo poder de polícia, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, como farmácias, restaurantes, laboratórios e outros. Vigia os bens de consumo que se relacionam com a saúde, desde a produção ao consumo, além de controlar a prestação de serviços que se relacionem com a saúde. A princípio, procuram fazer ações educativas e qualificativas, de modo a instruir os estabelecimentos quanto às regras de funcionamento. Já a fiscalização de clínicas nas quais haja internação de pacientes é função do Governo Estadual. A Vigilância da Saúde do Trabalhador visa proteger este, caracterizando-se como um conjunto de atividades voltadas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores sob risco de agravos à saúde decorrentes das condições de trabalho. Promove manobras de capacitação, de modo a evitar acidentes e informando aos, por exemplo, quanto à necessidade do uso de equipamentos de proteção individual, dentre outros. A Vigilância Epidemiológica proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de fatos que alterem os determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, a fim de promover prevenção e controle das doenças ou agravos de saúde. Coleta, processa e analisa dados, divulga informações, investiga epidemiologia de casos e surtos e recomenda ações de promoção e medidas de controle. Seu funcionamento se dá, principalmente, através de notificações. Há vigilância quanto às doenças transmissíveis e agravos não transmissíveis, o que inclui, por exemplo, a violência doméstica. A vigilância epidemiológica controla, ainda, a qualidade de água, solo e ar. O município de Rio Claro teve um caso notificado e confirmado de hantavírus em 2014, a partir do qual começaram a buscar, ativamente, outros casos. Foram encontrados, até agora, quinze pacientes com IgG positivo, o que quer dizer que já houveram outros casos do vírus não notificados. Vigilância Ambiental em Saúde foca nos fatores não biológicos do meio ambiente que possam trazer riscos à saúde, como água, ar, solo, químicos, desastres naturais, produtos perigosos, ambiente de trabalho e etc. Em Rio Claro, a equipe de Vigilância em Saúde conta com três biólogos, um médico veterinário, três enfermeiros, um técnico em enfermagem, um arquiteto, um farmacêutico, um médico e um dentista, além dos Agentes de Controle de Endemias. O Município sofre, muitas vezes, com a resistência da própria população, quanto às ações de promoção de saúde, por exemplo. O Gerente da Vigilância em Saúde, Marcos Penna, cita, por exemplo, a campanha de vacinação contra o papilomavírus humano, a qual foi veementemente criticada pelos habitantes da cidade que alegavam que tal vacinação era apologia à prática sexual de menores de idade. Quanto ao sistema vacinal do município, houve, recentemente, um desabastecimento de dT (dupla bacteriana), DTP (tríplice bacteriana) e BCG (contra as formas graves de tuberculose), sendo que esta encontra-se em processo de regularização. Em Rio Claro, ainda, há a disponibilidade de soros antiofídico, antirrábico, antiaracnídico e antitetânico. 7. Educação em Saúde A secretaria municipal de saúdeo de Rio Claro adquiriu e destribuiu materias didatáticos para todas as suas estratéfias de saúde da família (ESF). Estes são utilizasos para melhorar as atividades de educação em saúde desenvolvidas na ESF que priorizam as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma didática, integra e progressiva. Os itens ilustram e reforçam as ações de cuidados durante o periodo amamentação, pré-natal, pré-parto, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao câncer de mama e colo uterino. As atividades de educação em saúde buscam promover semear reflexões que indizam à modificações nas atitudes e práticas dos usuários, para o favorecimento e melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida das famílias e população. Lista de Material e suas destinações: a) Amamentação, Pré Natal e Pré Álbum amamentação; Álbum grande Caderno planejamento de familiar de “Contracepção, Pelve e orientação Boneca DVD Parto reprodutivo; contraceptiva; parto Planejamento normal; Familiar feminina e Reprodutivo”; em tecido; Quadro imantado; Recém-nascido; Seio de pano. b) Saúde Sexual Álbum grande Caderno planejamento de Álbum DVD Estojo Pênis Planejamento família; contraceptivos; Familiar e de Reprodutivo”; Emergência”; masculino pélvico de contraceptiva; métodos reprodutor reprodutivo; da “Contracepção Modelo e orientação de “Contracepção, Reprodutiva familiar saúde Conjunto DVD e e feminino; de suporte, acrílico; uretra e ejaculação; Quadro de métodos contraceptivos + caderno de orientação contraceptiva; Quadro imantado. c) Prevenção Modelo ao Câncer pélvico de de Mama e borracha Colo Uterino branco; Aparelho reprodutor feminino, tridimensional, em espuma de borracha; Seio de silicone: em tamanho natural com cinco nódulos reais para ensino de autoexame na prevenção do câncer mamário. 8. Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde tem o papel de responder os anseios da comunidade fazendo a ponte entre a população e o serviço de saúde pública do município. A finalidade do conselho é melhorar a saúde pública e proporcionar acesso a todos os moradores de Rio Claro aos melhores atendimentos de saúde possíveis. O Conselho é composto por um presidente, um vice-presidente, cinco conselheiros, quatro representantes da comunidade e uma secretária executiva. Durante a nossa participação em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, assistimos a uma reunião do mesmo nos proporcionando contato com algumas dificuldades enfrentadas pelos participantes dos conselhos frente à prefeitura. Foi-nos apresentado também que os conselhos possuem autonomia jurídica e estão equiparadas ao cargo de prefeito do município e por conta disso todas as propostas voltadas para a saúde devem passar pelo conselho para a aprovação do mesmo. A fiscalização realizada pelo conselho de saúde acontece no período de seis em seis meses em todas as unidades de saúde do município, porém, nos sertões as visitas acontecem em um período de apenas uma semana de diferença. Essa fiscalização acontece como uma forma de garantir que todas as melhorias propostas e aprovadas tenham sido cumpridas e realizadas pelo município dentro das unidades de saúde. A mesa do Conselho Municipal de Saúde é escolhida através do voto dos conselheiros e a mudança dos líderes acontece todo ano de eleição a prefeitura do município, apesar de o Conselho não ter vínculo algum com o governo municipal. Não existe a presença ativa da população dentro e durante os conselhos; Esse problema pode se dar por conta da dificuldade da população em se envolver no meio político e o conselho poderia ser mais divulgado no meio social. 9. Ouvidoria O serviço de Ouvidoria de saúde pública do município de Rio Claro funciona desde 2009, está vinculado à Secretaria de Saúde e é composto por duas ouvidoras, uma responsável pela Ouvidoria do Hospital Geral de Rio Claro, a assistente social Alessandra, e outra responsável pelos demais serviços públicos de saúde do município, a bióloga Josiane. Atualmente, Josiane está responsável também pela Ouvidoria do Hospital Geral, já que a ouvidora deste serviço encontra-se de licença médica. A Ouvidoria é um serviço oferecido à população para que a mesma possa realizar reclamações ou sugestões sobre os serviços de saúde do município. As reclamações ou sugestões podem ser realizadas presencialmente (preferência da população local), por telefone, via e-mail ou por correspondência. As reclamações ou sugestões recebidas na Ouvidoria de Saúde não relacionadas à saúde pública são encaminhadas para a Ouvidoria responsável. Para cada reclamação ou sugestão ser encaminhada para o serviço de saúde responsável, é necessário que a solicitação seja realizada individualmente, preencher os dados na “tela ao portador” e realizar o registro da solicitação. Através destas etapas, o serviço também permite fornecer a escuta individual e poder prestar orientação ao cidadão. Após receber as reclamações, a ouvidora classifica o setor da reclamação, para então poder encaminhá-la. Após, recebe a avaliação sobre a queixa realizada do serviço. Ouvidoria presente ocorre quando a ouvidora realiza visita as unidades de saúde de 2 em 2 meses, para poder coletar as reclamações e ouvir as queixas dos usuários, para registrá-las e poder encaminhá-las aos serviços para solucionar possíveis problemas e melhorar a oferta de qualidade de saúde à população. . A ouvidoria de saúde de Rio Claro recebe poucas queixas, desde janeiro até agosto de 2015, receberam apenas 42 reclamações no total. A maioria das reclamações é referente às Estratégias de Saúde de Família (ESF), pois a população ainda não se adequou ao novo modelo de cuidado à saúde. Sendo que grande parte da demanda da população é apenas um profissional que ouça e tenha sensibilidade sobre suas dificuldades referentes ao Sistema Público de Saúde (SUS). A ouvidora trata apenas das demandas, ainda não tendo acesso ao retorno dos serviços, pois para isso é necessário fazer o curso de treinamento do Ministério da Saúde ouvidor 1. 10. Considerações Finais Confrontar com o novo, nem sempre é uma tarefa fácil, porém, quando realizada com dedicação e força de vontade, proporciona incontáveis frutos. E foi diante desta situação que nos encontramos quando decidimos aceitar o desafio de participar do VER-SUS. Foi significativa aprendizagem durante todo o processo de vivência, desde o momento em que visitávamos as unidades de saúde até quando voltávamos para a pousada e compartilhávamos nossas experiências, anseios, preocupações. Durante dez dias convivemos com pessoas completamente diferentes de nós e amadurecemos nossa visão sobre o mundo e, principalmente, sobre a saúde com cada um que tivemos contato. Fomos emanados por um grande incômodo e desejo de ação, fato que nos fez compreender que podemos sim ser autores de uma mudança no cenário da saúde no nosso país. Foi possível compreender, através da convivência com universitários de distintos cursos, a importância de se construir uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Houve uma articulação de diferentes disciplinas e núcleos de saberes para uma produção coletiva e comum sobre fazer saúde. A experiência em Rio Claro foi extraordinária, pois pudemos perceber que, mesmo diante de todas as dificuldades, é possível fazer o SUS funcionar minimamente quando se tem força de vontade. Porém, como pontos reflexivos, destacamos o déficit no quantitativo de profissionais, principalmente na atenção básica, e também na quantidade de núcleo de apoio à saúde da família (NASF). Concomitantemente como uma falha na informação aos usuários, sobre o acesso e uso adequado dos setores de atendimento, visto que, facilmente foram encontrados pacientes desorientados quanto a rede de atenção básica. Deste modo, os viventes levantaram como proposta a elaboração de uma cartilha simples e de fácil compreensão com tais informações e orientações, visando o melhor entendimento e adequação ao sistema. 11. Referências MINISTÉRIO DA SAÚDE. Unidades ajudam a desafogar os prontos-socorros. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/saude/2011/08/unidades-ajudam-a- desafogar-os-prontos-socorros>. Acesso em: 10 de agosto de 2015. MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde. Manual de gestão da vigilância em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009, 80p. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. 2010. IBGE – WWW.ibge.gov.org PREFEITURA DE RIO CLARO – WWW.rioclaro.rj.gov.br http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Hospitalar.asp?VCo_Unidade=3304406232094 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0117conceitos.pdf
