Diapositivo 1 - Escola de Guerra Naval

Núcleo Angolano do CAE/CPLP
XI SEMINÁRIO POLÍTICO DIPLOMÁTICO
Cooperação geoestratégica e multilateral
de Defesa Nacional na CPLP: Desafios
Rio de Janeiro, 25-26/10/2016
MANUEL DE CARVALHO BORGES DA CONCEIÇÃO “MANECO”
Brigadeiro das Forças Armadas Angolanas
ÁREAS DE FORMAÇÃO
 Bacharel em Construção Civil (UAN)
 Bacharel em Agronomia (UAN)
 Curso Superior de Comando e EstadoMaior
FUNÇÕES DE DESTAQUE
 Sub-Director da Escola Politica Militar
Comandante Gika;
 Director da Escola de Oficiais Superiores;
 Adido de Defesa junto da Embaixada de
Angola acreditada na República da Namíbia.
FUNÇÃO ACTUAL
 Director Geral Interino do Instituto de Defesa Nacional;
 Coordenador do Núcleo Angolano do CAE.
AGENDA
INTRODUÇÃO
CAP I – DESENVOLVIMENTO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
CAP II – DESAFIOS DE COOPERAÇÃO
CONCLUSÕES
INTRODUÇÃO
Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa
Estados Observadores e
Associados
 GEÓRGIA NAMÍBIA
 MAURÍCIA SENEGAL
 JAPÃO
TURQUIA
GUINÉ EQUATORIAL
Objectivos Gerais:
“… cooperação em todos os domínios,
inclusive os da educação, saúde, ciência e
tecnologia,
defesa, agricultura,
administração pública, comunicações,
justiça, segurança pública, cultura,
desporto e comunicação social…”
Princípios:
“… Promoção da cooperação mutuamente vantajosa”
DOCUMENTO ORIENTADOR DA COOPERAÇÃO NA CPLP
NO DOMÍNIO DA DEFESA
OBJECTIVO GLOBAL DO PROTOCOLO
promover e facilitar a cooperação entre os Estados Membros no domínio
da Defesa, através da sistematização e
clarificação das acções a empreender
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO PROTOCOLO:
1. Criar uma plataforma comum de partilha
de conhecimentos em matéria de Defesa;
2. Promover uma política comum de
cooperação na esfera da Defesa;
3. Contribuir para o desenvolvimento das
capacidades internas com vista ao
fortalecimento das F A dos países da CPLP
VECTORES FUNDAMENTAIS PARA AFIRMAÇÃO DA
COMPONENTE DE DEFESA DA CPLP
• Solidariedade entre os Estados Membros em situações
de desastre ou agressão … nos termos das normas da
Carta das Nações Unidas;
• Sensibilização das Comunidades Nacionais quanto à
importância das Forças Armadas na defesa da Nação,
outras missões de interesse público e no apoio às
populações em situações de calamidade ou desastres
naturais;
• Implementação do Programa Integrado de Intercâmbio
no domínio da formação militar;
VECTORES FUNDAMENTAIS PARA AFIRMAÇÃO DA
COMPONENTE DE DEFESA DA CPLP (continuação)
• Prosseguimento dos exercícios militares conjuntos e
combinados da série FELINO, que permitam a
interoperabilidade e treino das Forças Armadas em
operações de paz e de assistência humanitária;
• Procura de sinergias para o reforço do controlo e
fiscalização das águas territoriais e da zona
económica exclusiva dos países da CPLP;
• Realização de encontros de Medicina Militar da CPLP;
• Realização de Jogos Desportivos Militares.
AREAS DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA
SEGURANÇA MARITIMA
DESPORTO MILITAR
OPERAÇÕES DE APOIO A PAZ
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
FORMAÇÃO MILITAR
CAP IDESENVOLVIMENTO
DO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO
OBJECTIVO – 1
PARTILHA DE
CONHECIMENTOS EM
MATÉRIA DE DEFSA
TROCA DE ADIDOS MILITARES
VECTOR 1 -
Solidariedade entre os Estados
Membros em situações de desastre ou agressão (nos
termos das normas da Carta das Nações Unidas)
A situação de emergências em resultado de
catástrofes associadas à outras ameaças
naturais:
 Vulcão em Cabo Verde (2015),
 Cheias (cíclicas) em Moçambique,
 Epidemia de Marburgo em Angola (2005)
VECTOR 2 -
Sensibilização das Comunidades
Nacionais quanto à importância das Forças Armadas
na defesa da Nação, outras missões de interesse
público e no apoio às populações em situações de
calamidade ou desastres naturais;
O MINDEN através do IDN (no âmbito das suas atribuições
pedagógicas) tem desenvolvido acções de divulgação,
debate e reflexão das questões de Defesa Nacional.
• Palestras
• Mesas Redondas
• Cursos de Defesa Nacional
• Jornadas de Defesa Nacional
• Simpósios
• Ciclos de Conferências
•Seminários
VECTOR 1
Implementação do Programa Integrado
de Intercâmbio no domínio da formação militar;
OFERECIMENTO DE CURSOS NO ÂMBITO DOS 3 RAMOS
VECTOR 2 -
Prosseguimento dos exercícios
militares conjuntos e combinados da série FELINO, que
permitam a interoperabilidade e treino das Forças
Armadas em operações de paz;
Angola participou:
 Duas
Conferências
de
Planeamento/ Cabo Verde 2016
Um Exercício na Carta / Cabo
Verde 2016
Angola participará:
• No Exercício no Terreno/ Brasil
2017 (DPOEMGFAA)
VECTOR 3 -
Procura de sinergias para o reforço
do controlo e fiscalização das águas territoriais e da
zona económica exclusiva dos países da CPLP.
Angola participou nas Conferências das Marinhas da CPLP:
• Lisboa 2008
• Luanda 2010
• Rio de Janeiro 2012
• Maputo 2015
VECTOR 3 -
Procura de sinergias para o reforço
do controlo e fiscalização das águas territoriais e da
zona económica exclusiva dos países da CPLP. (contin.)
DELIBERAÇÕES das conferências das Marinhas CPLP:
Necessidade de estruturação das marinhas da CPLP, de formas a
dotá-las de capacidades para os desafios futuros no controlo e
fiscalização do Mar Territorial e da Zona Econômica Exclusiva;
Que as marinhas de Portugal e do Brasil apoiem as
marinhas de outros países no que tange a construção naval
e formação de quadros, com vista ao aumento das suas
capacidades;
A cooperação para o monitoramento e controle das águas
jurisdicionais dos países
VECTOR 4 - Realização de Encontros de Medicina
Militar da CPLP;
IX REUNIÃO DE MINISTROS DA DEFESA (2009)
 Definir a Estratégia Civil-Militar de combate as grandes
endemias
XIV REUNIÃO DE MINISTRO DA DEFESA (2013
Moçambique)
 Criação do FÓRUM DE SAÚDE MILITAR com fins de
regular e efectivar a cooperação estratégica e
operacional entre os Serviços Saúde Militar dos Estados
Membros para a consecução de uma visão e metas
comuns
VECTOR 4 - Realização de Encontros de Medicina
Militar da CPLP (continuação.);
XVI REUNIÃO DE MDN (2015/ S. Tomé)
 Na revisão do Protocolo de Cooperação fossem
tomadas em consideração a evolução das matérias da
Saúde Militar e regulamentado o funcionamento do
Fórum da Saúde Militar da CPLP
XVII REUNIÃO de CEMG das FA (2015/ Luanda)
 Elaboração de um Documento de Orientação
Estratégica da Saúde Militar
 Angolana assume a Presidência do Fórum da Saúde
Militar da CPLP
VECTOR 4 - Realização de Encontros de Medicina
Militar da CPLP (continuação);
PLANO DE ACÇÃO DA PRESIDÊNCIA ANGOLANA/ 2015
1. Realização do XII Encontro da Saúde Militar da CPLP;
Aprovação dos termos de referências do Documento de
Orientação Estratégica;
 Aprovação dos termos de referências do Plano estratégico
da Saúde Militar da CPLP;
 Definir a natureza e formato e periodicidade dos e eventos:
Científicos (seminários conferências, congressos)
Organizacionais, para os peritos (Fórum da Saúde Militar) e
encontros da Saúde Militar (Chefes dos Serviços de Saúde)
PLANO DE ACÇÃO DA PRESIDÊNCIA ANGOLANA/ 2016
1. Preparar o Ciclo de Planeamento de 2016
 Preparar o Fórum da Saúde Militar;
 Remeter ao CAE/CPLP as questões que requerem análise
estratégica;
 Preparar a documentação de orientação Estratégica da
Saúde Militar;
2. Implementação das orientações de CEMGFA e
Ministros da Defesa
 Criar observatório Epidemiológico da CPLP;
 Criar um sistema de informação como suporte da
implementação do Plano Estratégico.
PLANO DE ACÇÃO DA PRESIDÊNCIA ANGOLANA/ 2017
1. Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Realizar um Seminário sobre Recursos Humanos da
Saúde Militar da CPLP;
2. Implementação do Plano Estratégico

Elaboração da Doutrina da Saúde Militar da CPLP;
 Organizar e realizar Exercícios Treinos Conjuntos e
Combinados.
VECTOR 5 Militares
Realização de Jogos Desportivos
CAP II
DESAFIOS
DE COOPERAÇÃO
DESAFIOS DE SEGURANÇA
Terrorismo
Radicalismo Religioso
Pesca Ilegal
Degradação ambiental
Pirataria
Imigração Ilegal
Conflitos Regionais
Alterações climáticas
Ciber-ameaças
Crime organizado
transnacional :
 Tráfico de Pessoas
 Tráfico de armas
 Tráfico de drogas
Os DESAFIOS à Cooperação
multilateral de Defesa na CPLP
geoestratégica
e
1. Conceito estratégico comum;
2. Consolidar e desenvolver a cooperação técnico-militar;
Implementação do programa integrado de intercâmbio
no domínio da formação militar;
Desenvolvimento de doutrina de defesa comum;
Criação de programas de investigação e desenvolvimento do âmbito da segurança e defesa;
Desenvolver parcerias no âmbito da industria de defesa;
Realização de exercícios militares conjuntos e combinados, que permitam a interoperabilidade e treino das
Forças Armadas em operações de paz e humanitárias
CONCLUSÕES
Para afirmar a matriz de segurança e defesa no
espaço da CPLP seria útil ter um conceito estratégico
comum;
A CPLP poderá igualmente assumir um papel
relevante como promotora da paz e estabilidade na
sua área de actuação, elementos essenciais para o
desenvolvimento económico e bem estar social dos
povos da CPLP;
Será fundamental consolidar e desenvolver a
cooperação técnico-militar, devendo esta continuar a
centrar-se na formação de quadros e na realização de
exercícios conjuntos.
MUITO OBRIGADO
BIBLIOGRAFIA
• Declaração de Dili: X Conferência de Chefes de Estado
e de Governo da CPLP, Dili, 2014;
• Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da
Defesa, Praia, 2006;
• Informação do Ministério da Defesa Nacional
• Informação da Direcção dos Serviços de Saúde do
EMG
• Informação do Comando da Marinha de Guerra
Angolana