área molhada – área

PROJECTOS – SÍNTESE
PROJECTO
PROMOTOR
DESCRIÇÃO
Pretende-se reabilitar o Fosso da Muralha com vista à utilização lúdica e desportiva da zona molhada e áreas
adjacentes, através de acções de limpeza das lamas, transporte de dragados, consolidação das margens,
construção de uma eclusa, 2 pontes pedonais, uma ponte rodoviária e arranjos urbanísticos e paisagísticos dos
espaços envolventes. Trata-se de um projecto indispensável ao desenvolvimento turístico e com forte incidência
na qualidade de vida dos cidadãos.
RECUPERAÇÃO DO
FOSSO DA MURALHA
Espera-se que o projecto venha a introduzir um forte impacto na qualidade de vida da população e no
CMP
incremento turístico da região, tendo em consideração a despoluição , requalificação e aproveitamento para fins
lúdicos de uma vasta zona que se estende ao longo da cortina de Muralhas Militares de Peniche, do séc. XVII,
– ÁREA MOLHADA
junto ao centro da cidade. Os significativos ganhos de natureza ambiental, conjugados com as melhorias
paisagísticas da entrada da cidade e a revitalização urbana que lhes está associada serão decisivos para a
melhoria da qualidade de vida e da imagem de Peniche para quem nos visita, quer por terra quer por mar.
O projecto de execução encontra-se concluído, já com Declaração de Impacte Ambiental, Caderno de Encargos,
Programa de Concurso e RECAPE.
Pretende-se reabilitar o Fosso da Muralha e sua envolvente com vista à utilização lúdica, cultural, desportiva e
comercial, através da realização de arranjos urbanísticos e paisagísticos dos espaços, permitindo o
RECUPERAÇÃO DO
desenvolvimento e a requalificação da zona ribeirinha e da zona histórica de Peniche.
FOSSO DA MURALHA
– ÁREA
ENVOLVENTE/ZONA
TERRESTRE
Este projecto irá permitir a alavancagem de projectos de iniciativa privada, nomeadamente:
CMP
- Reconversão dos armazéns da frente ribeirinha nascente;
- Criação de espaços comerciais;
- Incremento de zonas de restauração e unidades hoteleiras;
- Criação de pousada na Fortaleza.
Trata-se de um projecto indispensável ao desenvolvimento turístico e com forte incidência na qualidade de vida
dos cidadãos.
Espera-se que o projecto venha a introduzir um forte impacto na qualidade de vida da população e no
incremento turístico da região, tendo em consideração a despoluição, requalificação e aproveitamento para fins
lúdicos de uma vasta zona que se estende ao longo da cortina de Muralhas Militares de Peniche, do séc. XVII,
junto ao centro da cidade. Os significativos ganhos de natureza ambiental, conjugados com as melhorias
paisagísticas da entrada da cidade e a revitalização urbana que lhes está associada serão decisivos para a
melhoria da qualidade de vida e da imagem de Peniche para quem nos visita, quer por terra quer por mar.
Pretende-se com este projecto requalificar e reorientar funcionalmente um conjunto de espaços públicos centrais
e de enorme relevância dentro da área de intervenção, designadamente espaços pedonais, destinados à
REQUALIFICAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO
CMP
URBANO
estadia, lazer e fruição próximos das maiores concentrações de estabelecimentos de comércio tradicional. A
requalificação destes espaços permitirá acabar com alguns dos principais pontos negativos da área de
intervenção, aumentando significativamente a qualidade do ambiente urbano, permitindo melhores condições de
estadia, bem-estar e circulação aos peões e clientes do comércio tradicional.
O Mercado Municipal é um dos principais locais de compra e venda de bens alimentares de primeira
necessidade de Peniche. A venda de hortícolas e pescado fresco são as actividades mais representativas neste
mercado. Devido à sua dimensão, à variedade da oferta, e ao número de compradores que atrai, o Mercado
REQUALIFICAÇÃO DO
MERCADO
Municipal de Peniche continua a ser um equipamento incontornável no sistema de abastecimento alimentar da
CMP
cidade de Peniche.
Pretende-se com este projecto requalificar o Mercado Municipal de Peniche, adaptando-o às actuais exigências
MUNICIPAL
de salubridade e segurança alimentar.
Este projecto será realizado em coordenação com a acção prevista no âmbito do Eixo 4 do PROMAR que prevê
a requalificação da área de venda de pescado fresco do mercado.
A ACISCP - Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche conta actualmente com
SEDE DA ACISCP
ACISCP
mais de 800 sócios, sendo uma associação muito representativa das empresas e estabelecimentos comerciais
de Peniche. As suas actuais instalações são exíguas para as actividades desenvolvidas e situam-se ao nível do
primeiro andar, facto que cria dificuldades de acesso a muitos dos seus associados e utentes. Assim, o presente
projecto visa dotar a ACISCP de uma nova sede com novas valências e funcionalidades, designadamente ao
nível da formação ministrada aos seus associados.
Pretendemos, com este projecto, construir o edifício que albergará um Centro de Respostas Integradas para a
Pessoa com Deficiência e Incapacidade, onde funcionará um Centro de Recursos para a Inclusão, estrutura
vocacionada para o apoio técnico, pedagógico e terapêutico em Educação Especial, e um Núcleo de Apoio pelo
Trabalho, estrutura vocacionada para o desenvolvimento de respostas ocupacionais em contexto aberto.
Neste momento, a intervenção educacional da Cercipeniche está em reestruturação, projectando-se o
funcionamento de um Centro de Recursos para a Inclusão com uma intervenção técnica e especializada em
crianças com dificuldades intelectuais que estão integradas nas escolas do Concelho de Peniche. A estrutura a
criar irá igualmente permitir o desenvolvimento de promoção do bem-estar, qualidade de vida e inclusão social,
para pessoas maiores de 18 anos com deficiência mental ou multideficiência, cujos níveis de autonomia não são
compatíveis com outras soluções de integração sócio-profissional, dando resposta a mais de 30 pessoas que
CENTRO DE
RECURSOS PARA A
CERCIP
INCLUSÃO
aguardam actualmente em lista de espera.
As actuais instalações, não têm as condições mínimas de salubridade, acessibilidade e segurança, pondo em
risco a saúde e o bem estar dos actuais utentes. A estrutura existente manifesta problemas estruturais que
inviabilizam obras de adaptação, remetendo para a urgência da construção de raiz de um edifício que respeite
todas as orientações normativas e necessidades funcionais, permitindo a mobilidade e acessibilidade de todos
os cidadãos.
Deste modo, podemos identificar como objectivo deste projecto a construção de um edifício que permita a
criação de serviços que visem:
1. a intervenção educativa complementar para crianças integradas nas escolas em domínios técnicos e de
especialidade (terapia da fala, psicologia, fisioterapia etc.);
2. o desenvolvimento de actividades de apoio ocupacional nos domínios do apoio pelo trabalho e inclusão;
3. o apoio a familiares de pessoas com deficiência.
PSI - PROMOVER
Acompanha
O projecto PSI tem como missão a intervenção directa com a população idosa numa óptica de promoção da
saúde e redução de riscos face à doença com a realização de rastreios junto da população nos locais onde
SAÚDE COM OS
vivem, bem como a dinamização de actividades físicas e acompanhamento técnico e especializado em
situações de doença já instalada de forma a proporcionar ao indivíduo melhorias na sua qualidade de vida.
IDOSOS
Assim, o projecto PSI pretende ser simultaneamente um projecto de intervenção, quer ao nível da promoção de
actividades de desporto e lazer, quer da produção de materiais de informação e sensibilização, mas também de
diagnóstico sobre eventuais necessidades de pessoas idosas que não recorrem às estruturas de saúde por
dificuldades de autonomia ou por outras razões associadas à sua condição pessoal ou social.
Objectivo Geral:
Melhorar a qualidade de vida de indivíduos com mais de 65 anos, com carências comprovadas nos domínios da
saúde e do bem-estar social e pessoal pela via de uma intervenção articulada que envolva as dimensões biopsico-social-cultural dos destinatários.
Objectivos Específicos:
1. Adquirir uma viatura adaptada para realização dos atendimentos, rastreios e transporte dos Idosos
2. Disponibilizar apoio ao nível da informação e encaminhamento sobre cuidados de saúde; Promover uma
abordagem de proximidade que mobilize o grupo alvo para práticas saudáveis nos domínios da actividade física
e da nutrição
3. Potenciar as competências individuais dos destinatários no domínio da promoção de uma vida saudável;
4. Dinamizar a rede social e pessoal dos idosos;
5. Criar espaços de reflexão locais, visando a partilha de recursos e a adopção de orientações valorizadoras do
idoso e promotoras da transgeracionalidade.
6. Promover a alteração de comportamentos no sentido da mudança para hábitos de vida mais saudáveis
7. Potenciar o Concelho amigo dos idosos e dos jovens;
Este projecto pretende levar até à população da zona histórica da cidade, um espaço móvel de promoção de
PROJECTO PARA A
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E
uma cidadania activa, com especial incidência na temática da igualdade de género e na igualdade de
ADEPE
oportunidades. Terá também a finalidade de prestar apoio ao cidadão na lógica da valorização pessoal e social
das mulheres e idosos. Desta forma, este projecto pretende tornar acessível a todos os cidadãos um conjunto de
informações e serviços que poderão favorecer a sua inclusão social, diminuindo as desigualdades sociais e de
IGUALDADE
género e fomentando uma maior participação dos idosos e das mulheres em acções de exercício de uma
cidadania plena. Este projecto será desenvolvido a partir de uma carrinha adaptada e que poderá deslocar-se
para as zonas de menor acessibilidade, dentro da área de abrangência do projecto. As metodologias utilizadas
terão por base a implicação directa dos destinatários na impletação do próprio projecto, recorrendo a métodos e
técnicas inerentes à investigação-acção.
Pretende-se com este projecto recuperar o Edifício António da Conceição Bento, actualmente devoluto e em
RECUPERAÇÃO DO
EDIFÍCIO ANTÓNIO
mau estado de conservação. Trata-se de um edifício da década de 40 do séc. XX que, devido à relevância do
seu passado e às suas características arquitectónicas singulares foi recentemente adquirido pelo Município de
CMP
DA CONCEIÇÃO
Peniche.
O programa de utilização do edifício prevê o seu uso para fins culturais, designadamente através do
funcionamento de um amplo espaço de exposições no piso térreo. Os pisos superiores serão destinados à
BENTO
instalação da Associação responsável pela implementação do Programa de Acção e dos respectivos serviços.
Pretende-se recuperar e requalificar um imóvel histórico setecentista situado no coração da malha urbana da
cidade de Peniche com o intuito de proceder à instalação de centro cultural multi-temático versando a promoção
e valorização do território e matriz identitária do concelho de Peniche.
EDIFÍCIO SEDE DA
REDE MUSEOLÓGICA
Trata-se de um projecto indispensável para a regeneração e revitalização do centro histórico de Peniche,
CMP
contribuindo decisivamente para a requalificação urbanística da área envolvente e valorização turística da
cidade através de uma aposta na promoção de vectores de afirmação e diferenciação territorial, de índole
DE PENICHE
patrimonial e cultural.
Preconiza-se que este projecto constitua alavanca para a revitalização do tecido económico local favorecendo a
criação de espaços comerciais centrados na promoção de produtos tradicionais regionais.
Fábrica da
BENEFICIAÇÃO DA
IGREJA DE S. PEDRO
Igreja de São
Pedro de
Peniche
Este projecto consiste na beneficiação dos interiores da igreja de S. Pedro em Peniche, monumento classificado
como Imóvel de Interesse Público, localizado no centro da área de intervenção do presente Programa de Acção.
Esta igreja tem vindo a sofrer diversos investimentos ao longo dos últimos anos, destinados sobretudo à sua
conservação e manutenção. Recentemente a sua envolvente e o seu adro foram reabilitados, numa intervenção
que reforçou a importância do edifício no contexto do centro histórico onde se encontra. Para além do seu cariz
religioso, a igreja de S. Pedro tem vindo a assumir-se como local privilegiado para a realização de diversas
celebrações de carácter cultural, designadamente espectáculos de música sacra no seu interior e actuações de
fado no seu adro. As diversas intervenções pontuais de conservação que têm vindo a ser realizadas não foram
ainda suficientes para recuperar a cobertura degradada, o piso e paredes interiores e ainda alguns elementos
decorativos relevantes, acções que se pretendem agora levar a cabo com este projecto.
Irmandade do
Santíssimo
MUSEU PAROQUIAL
DE PENICHE
Sacramento
da Freguesia
de São Pedro
de Peniche
Este projecto consiste na recuperação de um edifício devoluto e em mau estado de conservação, propriedade
da paróquia de Peniche, situado junto à Igreja de S. Pedro, para instalação do Museu da Paroquial de Peniche.
A construção de um local destinado a expor ao público as mais importantes peças e artefactos do espólio
religioso de Peniche, até agora disperso, é um objectivo que vem sendo seguido há vários anos pela paróquia
local. A sua excepcional localização, no centro da área de intervenção, junto à principal igreja da cidade e a
escassos metros das principais intervenções contempladas no Programa de Acção, permitirá dotar o centro
histórico de Peniche de mais um equipamento cultural de elevada atractividade e relevância no domínio turístico.
A Convenção “Sou de Peniche” pretende ser um fórum de discussão e um espaço de cidadania e participação
cívica, constituindo um ponto de encontro entre todos os que se sentem parte da comunidade penichense e
querem participar no debate do seu futuro. Está aberto a todos os que aqui nasceram ou aqui trabalham e a
todos os que partilhando memórias e afectos com o território de Peniche e as suas gentes se consideram
também associados ao seu destino.
“Sou de Peniche” implica um sentimento de pertença que se traduz num sentido de responsabilidade. Ele é
CONVENÇÃO "SOU
DE PENICHE"
ADEPE
comum tanto aos que aqui nasceram e permanecem, aos que daqui partiram deixando raízes, como aos que
aqui aportaram em momentos diversos das suas vidas, encontrando referências que querem continuar a cultivar.
O que este patriotismo penicheiro exprime é sobretudo um reconhecimento dos valores fortes de Peniche e do
seu concelho e um compromisso assumido com o seu desenvolvimento futuro.
As duas primeiras edições desta convenção foram organizadas pela Câmara Municipal de Peniche com o
objectivo de fomentar a participação dos munícipes no processo de planeamento estratégico do concelho,
embora desde início estivesse prevista a dinamização e organização das edições futuras por entidades da
sociedade civil. A organização deste evento por parte da ADEPE vem cumprir esse objectivo e assegurar a
continuidade futura deste importante evento de participação cívica local.
O Clube Naval de Peniche foi criado em 1956 com os objectivos de desenvolver as actividades e a cultura
náutica a nível local. Conta actualmente com cerca de 800 sócios que desenvolvem actividades tão variadas
SEDE DO CLUBE
CNP
NAVAL DE PENICHE
como vela, mergulho, pesca, arqueologia subaquática, formação de navegadores, caça-submarina, etc. A
construção de uma nova sede é uma ambição antiga que vem sendo desenvolvida nos últimos 15 anos. A actual
sede do clube encontra-se em muito mau estado de conservação, inviabilizando a sua utilização para as
actividades habitualmente desenvolvidas pela colectividade.
O Programa de Dinamização da Parceria Local visa envolver e mobilizar os habitantes da cidade de Peniche,
sobretudo os moradores na área de intervenção em torno dos objectivos do Programa de Acção, tornando-os
parte activa na resolução dos problemas do colectivo, no acompanhamento e na monitorização dos projectos e
das intervenções. A participação dos actores locais (empresas, associações, escolas), conhecedores
privilegiados da realidade urbana em que se inserem é fundamental para a prossecução dos objectivos
associados à regeneração urbana da área de intervenção. Realizar-se-ão pelo menos 5 fóruns de participação
pública global, prevendo-se um conjunto de outras acções de cariz temático, orientadas para um determinado
PROGRAMA DE
DINAMIZAÇÃO DA
PARCERIA LOCAL
público projecto ou para uma zona específica, dentro da área de intervenção. Por outro lado a inovação nas
CMP
formas de participação pública será uma aposta que passará, em grande medida, pela utilização das tecnologias
da informação, com a criação de um site onde será colocada toda a informação relevante e a disponibilização de
um fórum de participação on-line.
A participação pública prevê a realização de concursos de fotografia sobre as intervenções, concursos de ideias
para designações e para algumas intervenções no espaço público. A Dinamização da Parceria Local contempla
ainda um Plano de Divulgação e Comunicação e marketing que engloba, entre outros, a criação de um logótipo
e diverso material informativo de grande formato (outdoors e muppies) a colocar em pontos estratégicos da
cidade, uma newsletter periódica em papel e em formato digital, brochuras e informação específica sobre as
intervenções nos médios locais e regionais.