Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

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Fonte: STN/CCONT
Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público
Fonte:
Apresentação da Coordenação
Geral de Contabilidade STN/CCONT
do Tesouro Nacional
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
1
Fonte: STN/CCONT
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
2
Fonte: STN/CCONT
Consolidação das
Contas Públicas
Transparência
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
LRF Art. 51: O Poder
d Executivo da
d União
promoverá, até o dia trinta de junho, a
consolidação, nacional e por esfera de
ggoverno,, das contas dos entes da Federação
ç
relativas ao exercício anterior, e a sua
divulgação, inclusive por meio eletrônico de
acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de
administração ffinanceira e controle, que
q atenda a
padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo
Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de
2009).
2009)
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
3
Fonte: STN/CCONT
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Instrumento do Contador
Padronização
PCASP
Busca de Linguagem
Padronizada
Melhora da Comunicação
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Executiva
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4
Fonte: STN/CCONT
Características de um Plano de Contas
ª Adoção de estrutura padronizada nas
três esferas de governo (União, Estados e
Municípios);;
Municípios)
ª Permitir a visão
visão:: patrimonial,
patrimonial orçamentária
e de controle;
controle;
ª Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes
dependentes;;
ª A estrutura
de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária
orçamentária;;
não
ª Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores
inferiores;;
ª Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para
União Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios
União,
Municípios;;
ª Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil
contábil..
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Ministério
da Educação
5
Fonte: STN/CCONT
Conceito e objetivo de um Plano de Contas
ª Conceito de um Plano de Contas
É a estrutura básica da escrituração contábil,
formada por um conjunto de contas previamente
estabelecido que permite obter as informações
estabelecido,
necessárias à elaboração de relatórios gerenciais
e demonstrações contábeis conforme as
características gerais da entidade, possibilitando
a padronização
d i
ã de
d procedimentos
di
t contábeis.
táb i
ª Objetivo de um Plano de Contas
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e
sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta
forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e
alcança as necessidades de informações dos usuários.
usuários Sua entrada de informações
deve ser flexível de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à
elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a
prestação de contas.
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6
Fonte: STN/CCONT
Conceito e Características de contas contábeis
ª Conta
C t contábil
tábil :
expressão qualitativa e quantitativa de fatos de
mesma natureza, evidenciando a composição,
variação e estado do patrimônio, bem como de
bens, direitos, obrigações e situações nele não
compreendidas,
mas
que,
direta
ou
possam vir a afetá-lo.
indiretamente,, p
ª Características
Características::
•Base para a escrituração contábil;
• Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas
dobradas, de modo uniforme e sistematizado;
• Permite individualizar os devedores e credores, com a especificação necessária ao
controle contábil do direito ou obrigação.
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7
Fonte: STN/CCONT
ASPECTOS GERAIS DO
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
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8
Fonte: STN/CCONT
Diretrizes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
ªPadronização dos registros contábeis das entidades
do setor público de todas as esferas de governo,
envolvendo a administração direta e indireta, inclusive
fundos, autarquias, agências reguladoras e empresas
estatais dependentes - de todas as esferas de
governo;
ª Harmonização dos procedimentos contábeis com os
princípios e normas de contabilidade,
contabilidade
observando a legislação vigente;
sempre
ªAdoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas,
contas contemplando
as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e
execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle;
ªFlexibilidade para que os entes detalhem,
detalhem conforme suas necessidades,
necessidades os níveis
inferiores das contas a partir do nível seguinte ao padronizado;
ªControle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do
orçamento público,
público demonstrando a situação econômico
econômico-financeira
financeira da entidade;
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9
Fonte: STN/CCONT
Diretrizes do PCASP
ª Distinção
Di i ã de
d institutos
i i
com conceitos
i e regimes
i
próprios
ó i em classes
l
ou grupos, como no caso de
d
patrimônio e orçamento, mantendo-se seus relacionamentos dentro de agrupamentos de mesma
natureza de informação;
ª Preservação
P
ã dos
d
aspectos orçamentários
ái
em seus conceitos,
i
regime
i
d escrituração
de
i
ã e
demonstrativos, com destaque em classes ou grupos de modo a possibilitar visões sob os enfoques
patrimonial, orçamentário ou fiscal;
ª Inexistência
I i ê i de
d necessária
á i vinculação
i l ã entre as classificações
l ifi õ orçamentária
á i e patrimonial;
i
i l
ª Possibilidade de extração de informações de modo a atender seus usuários.
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10
Fonte: STN/CCONT
Objetivo Geral e Objetivos Específicos
Objetivo Geral
ªdo PCASP é estabelecer normas de procedimentos
para o registro das operações do setor público e permitir
a consolidação das contas públicas nacionais
nacionais..
Objetivos Específicos
ªatender às necessidades de informação das organizações do setor público
público;;
ªobservar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/
320/1964,
1964, Lei
6.404/
404/76
76,, Lei Complementar
p
nº 101
101//2000
2000,, etc
etc..), os Princípios
p
Fundamentais de
Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP;;
NBCASP
ªadaptar
adaptar--se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente
às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP)
(NICSP)..
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Responsabilidades
A STN, com o apoio do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis, é responsável pela
administração do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público até a implantação do
Conselho de Gestão Fiscal,
Fiscal instituído pela LRF,
LRF a quem compete
compete::
ª Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas;
ª Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas, compreendendo os
procedimentos contábeis pertinentes; e
ª Promover as alterações e ajustes necessários à atualização do Plano de Contas,
observada sua estrutura básica, incluindo os Lançamentos Típicos do Setor Público.
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12
Fonte: STN/CCONT
Campo de Aplicação
ª O campo de
d aplicação
li
ã do
d Plano
Pl
d Contas
de
C t
A li d ao
Aplicado
Setor Público abrange todas as entidades governamentais,
exceto as estatais independentes, cuja utilização é
facultativa;
ª O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada
ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias,
inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público, bem como pelas empresas estatais
dependentes;
ª As entidades abrangidas
g
pelo campo
p
p de aplicação
p
ç devem
observar as normas e as técnicas
Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
próprias
da
ª Entende-se p
por empresa
p
estatal dependente,
p
conforme
disposto no art. 2º, inciso III da LRF, a empresa controlada
que recebe do ente controlador recursos financeiros para
pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral
ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles
provenientes de aumento de participação acionária.
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Fonte: STN/CCONT
SISTEMA CONTÁBIL
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Fonte: STN/CCONT
Subsistemas: Contabilidade Empresarial
A contabilidade,
contabilidade que tem como objetivo prover informações para o seus
diversos usuários, constitui‐se um sistema de informações que pode ser
estruturada em subsistemas de acordo com a necessidade da informação, como
por exemplo:
l
• Subsistema de contabilidade societária e fiscal;
• Subsistema de controle patrimonial ;
• Subsistema de valorização de inventários ou custo contábil ;
• Subsistema de gestão de impostos ;
• Subsistema de custos;
Fonte: Sistemas de Informações Contábeis: Fundamentos e Análise (CLOVIS LUIS PADOVEZE)
Contabilidade Empresarial
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Fonte: STN/CCONT
Subsistemas: CASP
NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS:
O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre
identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos
atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de
orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a
instrumentalização do controle social.
social
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de
sistema
i
d informações,
de
i f
õ cujos
j subsistemas,
bi
conquanto possam oferecer
f
produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem
para o p
p
produto ffinal, q
que é a informação
f
ç sobre o p
patrimônio p
público.
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16
Fonte: STN/CCONT
Subsistemas: CASP
a) Subsistema Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os
fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
b) Subsistema Financeiro – registra,
registra processa e evidencia os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros;
c) Subsistema Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos não
financeiros relacionados com as variações do patrimônio público;
d) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão
dos recursos e do ppatrimônio ppúblicos;;
e) Subsistema de Compensação – registra, processa e evidencia os atos de
gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade
do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Secretaria
Executiva
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Fonte: STN/CCONT
Subsistemas: CASP
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
a) Subsistema Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os
f
fatos
relacionados
l i d ao planejamento
l j
e à execução
ã orçamentária;
ái
b) Subsistema
Financeiro
– registra,
processa e evidencia
S bi
Fi
i
i
id i os fatos
f
relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros;
c) Subsistema Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos não
financeiros relacionados com as variações do patrimônio público;
d) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão
d recursos e do
dos
d patrimônio
t i ô i públicos;
úbli
e) Subsistema de Compensação – registra, processa e evidencia os atos de
gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade
do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Executiva
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18
Fonte: STN/CCONT
REGISTRO CONTÁBIL
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19
Fonte: STN/CCONT
Componentes de um Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
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Fonte: STN/CCONT
Atual Plano de Contas da União
ATIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
COMPENSADO
Despesas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias
Resultado Diminutivo do Exercício
Resultado Aumentativo do
Exercício
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Fonte: STN/CCONT
Novo Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Variações Patrimoniais
Aumentativas
Controles
C
t l da
d A
Aprovação
ã do
d
Planejamento e Orçamento
Controles
C
t l da
d E
Execução
ã do
d
Planejamento e Orçamento
Controles Devedores
Controles Credores
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
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Executiva
Ministério
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22
Fonte: STN/CCONT
Comparação Modelos Atual e Novo
Modelo Atual
Modelo Atual x Modelo Novo
x
Modelo Novo
Lançamentos dentro do mesmo subsistema
Lançamentos dentro de
Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação
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23
Fonte: STN/CCONT
Natureza da Informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Controle
Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais
Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Custos
Compensação
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Adm. Financeira
Programação financeira e outros controles de administração do caixa
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de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
24
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
83
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
E
Execução
ã
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
d
do
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
d Dívida
da
Dí id Ativa
Ati
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
25
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Informações de Natureza Patrimonial
2.5 - Patrimônio Líquido
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
Patrimonial
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
C
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
d
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
83
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
E
Execução
ã
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
d Dívida
da
Dí id Ativa
Ati
dos Riscos Fiscais
de Custos
Informações de Natureza Típica de Controle
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
26
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ....
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição de Restos a Pagar
5.3
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
do
Custos
Ministério
da Educação
27
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
5
Devedor
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ....
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição de Restos a Pagar
5.3
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
do
Custos
Ministério
da Educação
28
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição de Restos a Pagar
5.3
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
do
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
29
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime
de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição de Restos a Pagar
5.3
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
do
Contabilidade Orçamentária
ç
/ Regime
g
((“misto”))
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
30
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição de Restos a Pagar
5.3
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
do
Custos
31
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
g
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5 3 – Inscrição deAprovação
5.3
Restos a Pagar
Fi ã
Fixação
do
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6 3 – Execução de Restos a Pagar
6.3
Execução
Inscrição
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Registro de contratos
t t
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Custos
32
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
32–B
3.2
Benefícios
fí i Previdenciários
P
id
iá i
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles da Aprovação
p
ç
Planejamento e Orçamento
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
– Controles da Execução
ç
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
ç
de Restos a Pagar
g
5.3 – Inscrição
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
ç
de Restos a Pagar
g
6.3 – Execução
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
do
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
33
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
32–B
3.2
Benefícios
fí i Previdenciários
P
id
iá i
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
p
ç
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
ç
de Restos a Pagar
g
5.3 – Inscrição
do
4
Composição Patrimonial
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
Resultado
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
6
Patrimonial
– Controles da Execução
ç
Planejamento e Orçamento
do
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
ç
de Restos a Pagar
g
6.3 – Execução
Contas Orçamentárias
Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
Atos
dos Riscos Fiscais
de Custos
Contas de Controle
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Potenciais
Controle
Custos
Ministério
da Educação
34
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
ç
Aprovado
p
5.2 – Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
ç
do Orçamento
ç
6.2 – Execução
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
83
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
E
Execução
ã
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
d
do
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
d Dívida
da
Dí id Ativa
Ati
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
35
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
ç
Aprovado
p
5.2 – Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
ç
do Orçamento
ç
6.2 – Execução
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
83
8.3
8.4
8.8
d
do
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
E
Execução
ã
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
d Dívida
da
Dí id Ativa
Ati
dos Riscos Fiscais
de Custos
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
36
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
ç
Aprovado
p
5.2 – Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
ç
do Orçamento
ç
6.2 – Execução
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
83
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
E
Execução
ã
Execução
Apuração
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
d
do
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
d Dívida
da
Dí id Ativa
Ati
dos Riscos Fiscais
de Custos
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
37
Fonte: STN/CCONT
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1
3
1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
5
– Controles
C t l
d
da
A
Aprovação
ã
Planejamento e Orçamento
d
do
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
4.9
6
– Controles
C t l
d
da
E
Execução
ã
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
ç
Aprovado
p
5.2 – Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
ç
do Orçamento
ç
6.2 – Execução
DEMAIS
LANÇAMENTOS
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
73
7.3
7.4
7.8
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
DEMAIS
LANÇAMENTOS
- VERTICAL
8 3 – Execução
8.3
E
ã da
d Dívida
Dí id Ativa
Ati
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida
Dí id Ativa
Ati
– Riscos Fiscais
- Custos
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
d
do
- VERTICAL
Ministério
da Educação
38
Fonte: STN/CCONT
Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64
Art.. 105
Art
105.. O Balanço Patrimonial demonstrará
demonstrará::
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
resgate.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
39
Fonte: STN/CCONT
Definição Ativo e Passivo Financeiros pelo CFC (NBC T 19.33. Instrumentos Financeiros: Apresentação)
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;
(b) título patrimonial de outra entidade;
(c) direito contratual;
(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado
em títulos patrimoniais da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
(a) obrigação contratual:
(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da
própria entidade.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
40
Fonte: STN/CCONT
Comparação Lei x Ciência Contábil
Para a
Contabilidade
Visão Patrimonial
Para a Lei
4.320/64
Visão Orçamentária
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
41
Fonte: STN/CCONT
Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão:
AF para AF
a Lei 4.320
Atributo
Indicador de
parcelas do
cálculo do
Superávit
Financeiro
Controlados Controlados
por atributo e não por por
subsistemas
PF para a Lei L i
4.320
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
42
Fonte: STN/CCONT
Controle em liquidação
ª Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986
Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser
Art.
efetuado quando ordenado após sua regular
liquidação..
liquidação
Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto
93.872/86). A liquidação da despesa consiste
na verificação do direito adquirido pelo credor
ou entidades beneficiárias tendo por base os
títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito ou habilitação do benefício.
BÁSICOS
a origem e o objeto do que se
deve pagar
pagar;;
a importância exata a pagar
pagar;;
a quem se deve pagar a
importância, para extinguir a
obrigação..
obrigação
9
9
9
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS
o contrato, ajuste
acordo respectivo
respectivo;;
ou
a nota de empenho
os
comprovantes
da
entrega de material ou da
prestação
efetiva
do
serviço..
serviço
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
9
9
9
Ministério
da Educação
43
Fonte: STN/CCONT
D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)
C 11.1.1
1 1 Disponível
Di
í l (F)
Controle em liquidação
C t bilid d patrimonial
Contabilidade
ti
i l – “Classes
“Cl
1,
1 2
2, 3 e 4”
D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços
C 22.1.2
1 2 Obrigações em circulação (F)
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
5.2.2Crédito
DotaçãoOrçamentário
OrçamentáriaDisponível
Inicial
D 66.2.2
22C
Crédito
édit Empenhado
E
h d Liquidado
Li id d a Pagar
P
CC6.2.2
a Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Dotação
Empenho
Pagamento
Liquidação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
44
Fonte: STN/CCONT
Controle em liquidação
D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)
C 1.1.1 Disponível (F)
C t bilid d patrimonial
Contabilidade
ti
i l – “Classes
“Cl
1,
1 2
2, 3 e 4”
D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços
Reconhecimento do passivo antes da liquidação
C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Empenhado
a Liquidar
Disponível
5.2.2Crédito
DotaçãoOrçamentário
Orçamentária
Inicial
DD
6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
a Pagar
6.2.2
Crédito
Empenhado
em Liquidação
CC6.2.2
em
a Liquidar
liquidação
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
CC6.2.2
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
EmpenhadoPago
Liquidado a Pagar
Dotação
ç
Empenho
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Liquidação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Pagamento
Ministério
da Educação
45
Fonte: STN/CCONT
Controle em liquidação
C t bilid d patrimonial
Contabilidade
ti
i l – “Classes
“Cl
1,
1 2
2, 3 e 4”
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços
C 22.1.2
1 2 Obrigações em circulação (P)
D 2.1.2 Obrigações em circulação (P)
C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)
D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)
C 1.1.1 Disponível (F)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo (permanente)
Reconhecimento
do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
D 66.2.2
2 2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 66.2.2
22C
Crédito
édit Empenhado
E
h d Pago
P
Dotação
Empenho
Em Liquidação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Liquidação
Secretaria
Executiva
Pagamento
Ministério
da Educação
46
Fonte: STN/CCONT
COMPOSIÇÃO
Ç
DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
47
Fonte: STN/CCONT
Composição do Patrimônio Público
C
Componentes
t
Ativo
P i
Passivo
Patrimônio Líquido,
Saldo Patrimonial ou
Situação Líquida
Patrimonial
são recursos controlados pela entidade
como resultado de eventos passados e
do qual se espera que resultem para a
entidade benefícios econômicos futuros
ou potencial de serviços
são obrigações presentes da entidade,
derivadas de eventos passados, cujos
pagamentos se esperam que resultem
para a entidade saídas de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos
ou potencial de serviços
Circulante
Não-Circulante
Circulante
Não-Circulante
A>P
é o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos seus passivos
A<P
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Passivo a
descoberto
Ministério
da Educação
48
Fonte: STN/CCONT
Composição do Patrimônio Público
Variações Patrimoniais
Qualitativas
Quantitativas
Não altera o Patrimônio Líquido
Aumentativas
PL
Diminutivas
PL
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
49
Fonte: STN/CCONT
ESTRUTURA DO PLANO
DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
50
Fonte: STN/CCONT
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Informações Gerenciais
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
51
Fonte: STN/CCONT
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Lançamentos
Padronizados
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
52
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Patrimonial
Quanto aos elementos que registram
Resultado
Compensação
Devedora
Natureza do saldo
Credora
Híbrida ou mista
Estável
Variação da natureza do saldo
Instável
Unilateral
Movimentação que sofrem
Bilateral
Estática
Frequência das movimentações do período
Dinâmica
Escriturável
Escrituração
Não escriturável
Não-escriturável
Sintética
Necessidade de desdobramento
Analítica
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
53
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
1- QUANTO AOS ELEMENTOS QUE REGISTRAM
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
PATRIMONIAL
Posição estática do patrimônio.
Caixa, Bancos, Veículos, Terrenos.
RESULTADO
Posição dinâmica do patrimônio.
Receita e Despesa.
CO
COMPENSAÇÃO
SAÇÃO
Possibilidade
ibilid d de
d alteração
l
patrimonial
i
i l
no futuro.
C
Contratos,
Convênios,
C
ê i Fianças.
i
Exemplo de
Conta Patrimonial
Exemplo de
Conta de Resultado
Exemplo de
Conta de Compensação
CONTRATO
MÓVEIS E
UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
No presente instrumento as
instrumento
as
Partes declaram suas vontades de acertar a futura construção do por‐
RECEITA DE
VENDAS
CONTA DE LUZ
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
Exemplo de
Conta Devedora
p de
Exemplo
Conta de Credora
CONTA DE LUZ
RECEITA DE VENDAS
2- QUANTO À NATUREZA DOS SALDOS
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
DEVEDORA
Aumentam o saldo com lançamentos a
débito
Caixa, Bancos,
Caixa
Bancos Veículos,
Veículos Terrenos,
Terrenos
Despesa
CREDORA
Aumentam o saldo com lançamentos a
crédito
Contas a pagar, Receita,.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
Exemplo
p de Conta Estável
Exemplo
p de Conta Instável
CONTA DE LUZ
Depósitos em
Instituições
ç
Financeiras
3- QUANTO À VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
ESTÁVEIS
O saldo
ld só
ó pode
d tter uma natureza,
t
devedora ou credora.
Caixa,
C
i Bancos,
B
Veículos,
V í l Terrenos,
T
Despesa, Contas a pagar, Receita.
INSTÁVEIS
O saldo pode ter natureza devedora ou
credora.
Depósitos de clientes em instituições
financeiras
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
4- QUANTO À MOVIMENTAÇÃO QUE SOFREM
4
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
UNILATERAIS
Regra geral, só recebem registros a
débito ou a crédito.
Veículos, Terrenos, Despesa, Receita.
BILATERAIS
É comum receberem registros a
débito e a crédito.
Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber.
Exemplo de Conta Unilateral
RECEITA DE VENDAS
Exemplo de Conta Bilateral
CHEQUE ESPECIAL E
CARTÃO DE CRÉDITO
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
Exemplo de Conta Estática
Exemplo de Conta Dinâmica
BANCOS
VEÍCULOS
5- QUANTO À FREQÜÊNCIA COM QUE SOFREM MOVIMENTAÇÕES NO PERÍODO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
ESTÁTICAS
Poucos fatos contábeis alteram o seu
saldo.
p
Social.
Veículos,, Terrenos,, Capital
DINÂMICAS
Muitos fatos contábeis alteram o seu
saldo.
Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber,
Aplicação Financeira.
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Secretaria
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Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
6- QUANTO À ESCRITURAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
ESCRITURÁVEIS
Recebem lançamentos. É o menor
nível da informação contábil
Caixa, Banco Conta Movimento.
.
NÃO-ESCRITURÁVEIS
Não recebem lançamentos. São para
agregar valores.
valores
Ativo Circulante.
Exemplo de Conta Escriturável
Exemplo de Conta Não-escriturável
CAIXA
ATIVO CIRCULANTE
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Classificação das Contas
Desdobramentos
Exemplo de
Conta Analítica
7- QUANTO À NECESSIDADE DE DESDOBRAMENTO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
EXEMPLO
SINTÉTICAS
Menor nível da informação.
Veículos
.
ANALÍTICAS
Possuem desdobramentos
desdobramentos, não
necessariamente em contas
contábeis.
Banco Conta Movimento.
Movimento
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Fonte: STN/CCONT
Níveis do PCASP
ª 1° nível – classe
ª 2° nível – grupo
ª 3° nível ‐ subgrupo
1 – ATIVO
1 –
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Classe 2 –
1 1 Ativo Circulante
1.1 Ativo Circulante
Grupo
p 2.1 Passivo Circulante
2 1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas e 2.1.1
Obrigações Trabalhistas e
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Subgrupo Previdenciárias a Pagar
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de C
Curto Prazo
P
Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
61
Fonte: STN/CCONT
Relação de Contas
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo
1.1.2 Créditos Realizáveis de Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo
119V i õ P t i
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
i i Di i ti
P
A t i d
t
218P i õ d C t P
2.1.8 Provisões de Curto Prazo
1.2 – Ativo Não Circulante
2.2 Passivo Não‐Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
2.2.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo
1 2 2 Investimento
1.2.2 Investimento
2 2 2 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo
1.2.3 Imobilizado
2.2.3 Fornecedores de Longo Prazo
1.2.4 Intangível
2.2.4 Obrigações Fiscais de Longo Prazo
2.2.5 Demais Obrigações de Longo Prazo
2.2.8 Provisões de Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial
2.5.1 Patrimônio/Capital Social
2.5.2 Reservas de Capital
2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.5.4 Reservas de Lucros
2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
62
Fonte: STN/CCONT
Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários
3.3 Benefícios Assistenciais
4.1 Tributos e Contribuições
3.4 Financeiras
3.5 Transferências
3.6 Tributos e Contribuições
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.8 Desvalorização e Perda de Ativos
3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços
4.4 Financeiras
4.5 Transferências
4.7 Exploração de Bens e Serviços
4.8 Valorização e Ganho de Ativos
4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
63
Fonte: STN/CCONT
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO 5
CONTROLES DA APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado
5 1 1 PPA Aprovado
5.1.1
A
d
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processado
5.3.2 Inscrição de RP Processado
Relação de Contas
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO 6
CONTROLES DA EXECUÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento
6 1 1 Execução
6.1.1
E
ã do
d PPA
6.1.2 Execução do Projeto da Aprovação do PLOA
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar
6.3.1 Execução de RP não processado
6.3.2 Execução de RP processado
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
64
Fonte: STN/CCONT
Relação de Contas
7 – CONTROLES DEVEDORES
8 – CONTROLES CREDORES
7.1 Atos Potenciais
7 1 1 Atos
7.1.1
At potenciais
t i i do
d ativo
ti
7.1.2 Atos potenciais do passivo
8.1 Execução dos Atos Potenciais
8 1 1 Execução
8.1.1
E
ã dos
d Atos
At potenciais
t i i do
d ativo
ti
8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo
7.2 Administração Financeira
7.2.1 Programação Financeira
7.2.2 Disponibilidades
p
por Destinação
p
ç
8.2 Execução da Administração Financeira
8.2.1 Execução da Programação Financeira
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação ç
p
p
ç
7.3
7
3 Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais
7.8 Custos
8.3 Execução da Dívida Ativa
8.4 Execução dos Riscos Fiscais
8.8 Apuração de Custos
7.9 Outros Controles
8.9 Outros Controles
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
65
Fonte: STN/CCONT
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Lançamentos
Padronizados
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
66
Fonte: STN/CCONT
Conceitual
Classificação dos atributos
Legal
Operacional
Título
Superávit Financeiro
Uso Siafem
Função
DCL
Lançamento Órgão
Funcionamento
Resultado Primário
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
67
Fonte: STN/CCONT
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Lançamentos
Padronizados
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
68
Fonte: STN/CCONT
Lançamentos Contábeis
Típicos
p
da Administração
ç
Pública - PCASP
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
69
Fonte: STN/CCONT
Previsão da Receita Orçamentária
D 5.2.1 Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variação
ç
Patrimonial Diminutiva
4 – Variação
ç
Patrimonial Aumentativa
5.
Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1
5
1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
7 – Controles Devedores
D
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
6.1
6
1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
do
C
8 – Controles Credores
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
70
Fonte: STN/CCONT
Fixação da Despesa Orçamentária
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
–
Variação
Aumentativa
5.
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
Controles da Aprovação
planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
j
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
7 – Controles Devedores
D
do
Patrimonial
6.1 Execução
ç
do Planejamento
j
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
do
C
8 – Controles Credores
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
71
Fonte: STN/CCONT
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
D 1.1.2 Tributo a Receber (P)
C 4.1.x Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias – Impostos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
2 - Passivo
1.1.2 Créditos
é
de Curto Prazo
Tributo a Receber (P)
...
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
C
...
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
72
Fonte: STN/CCONT
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2 Tributo a Receber (P)
D 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
C 6.2.1 Receita Orçamentária Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
73
Fonte: STN/CCONT
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
2 - Passivo
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Tributo a Receber (P)
D
C
3 – Variação
ç
Patrimonial Diminutiva
4
–
Variação
ç
Aumentativa
5.
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Patrimonial
do
6.2 Execução
ç
do Orçamento
ç
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
C
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
74
Fonte: STN/CCONT
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 4.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Tributárias e Contribuições – ICMS
D 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
C 6.2.1 Receita Orçamentária Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
75
Fonte: STN/CCONT
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
1 – Ativo
Ati
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2 - Passivo
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos C
...
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento
j
e Orçamento
ç
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento
j
e Orçamento
ç
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
D
C
8 – Controles Credores
D
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
76
Fonte: STN/CCONT
Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 2.1.2
2 1 2 Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
C 6.2.1 Receita Orçamentária Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
p
ppor Destinação
ç de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
77
Fonte: STN/CCONT
Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
...
2 – Passivo
...
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto
P
Prazo(P)
(P)
Operações de Crédito
...
C
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
–
Variação
Aumentativa
5.
6.
Controles
da
Execução
Planejamento
j
e Orçamento
ç
Controles
da
Aprovação
Planejamento
j
e Orçamento
ç
do
Patrimonial
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
D
Receita a Realizar
C
Receita Realizada
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
C
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
78
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2 Contrato de Serviços
C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
7.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços
D
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar C
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
79
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2
8 2 2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
80
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2
Execução
das
Disponibilidades
Destinação
i
ã
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida
por
D
C
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
81
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
D 3.7.2 Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado
p
Liquidado
q
a Pagar
g
D 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
C 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
82
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
1 – Ativo
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
( )
2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
Serviços
D
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5 2 2 Fixação
5.2.2
Fi
ã da
d Despesa
D
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6 2 2 Execução
6.2.2
E
ã da
d Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
D
Crédito Empenhado Liquidado
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2
8
1 2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
D
C
Ministério
da Educação
83
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Pagamento
D 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
84
Fonte: STN/CCONT
Contratação de Serviços – Pagamento
2 – Passivo
2.1.3
Fornecedores
Prazo(F)
de
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4
Patrimonial
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5 2 2 Fixação da Despesa
5.2.2
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6 2 2 Execução da Despesa
6.2.2
Crédito Empenhado Liquidado D
Crédito Liquidado Pago
1 – Ativo
1.1.1 Caixa e Equivalente
q
de Caixa
Bancos
C
–
Variação
Aumentativa
Curto
D
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
D
Disponib. DR Comprometida
Disponib. por DR Utilizada
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
C
Ministério
da Educação
85
Fonte: STN/CCONT
Aquisição de Veículos – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade
p
ppor Destinação
ç de Recursos Comprometida
p
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
86
Fonte: STN/CCONT
Aquisição de Veículos – Empenho
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentiva
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
D
Crédito Empenhado a Liquidar
C
7 – Controles Devedores
7 2 2 Disponibilidades por Destinação
7.2.2
8 – Controles Credores
8 2 2 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.2.2
Disponibilidade por DR
Disponib. por DR Comprometida
D
C
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
87
Fonte: STN/CCONT
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D 1.2.3 Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3 Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2
6 2 2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
88
Fonte: STN/CCONT
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)
D
C
3 – Variação
ç
Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentiva
5. Controles da Aprovação
p
ç
do Planejamento
j
e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução
ç
do Planejamento
j
e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito
C
éd to Empenhado
pe ado a Liquidar
qu da
Crédito Empenhado Liquidado
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
C t t
Contratos
d Serviços
de
S
i
E
Executados
t d
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
D
C
Ministério
da Educação
89
Fonte: STN/CCONT
C d
Coordenação-Geral
ã G l de
d Finanças
Fi
Iara Ferreira Pinheiro
Coordenadora-Geral de Finanças
S fi
[email protected]
i @
Telefones: (61) 2022-8911 / 2022-8912
Fax: (61) 2022-8821
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