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Resumo Executivo
Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma
Promessa Renovada
Relatório de Progresso 2014
Desde o lançamento global de ‘Uma Promessa Renovada’ em junho de 2012, perto de 180 governos
assumiram o compromisso de intensificar esforços para acelerar o declínio das mortes evitáveis de
recém-nascidos, das mães e das crianças.
Sobrevivência infantil: boas e más notícias
•
Globalmente, foram feitos progressos significativos relativamente à sobrevivência infantil. A
taxa de mortalidade de menores de 5 anos baixou cerca de metade desde 1990, de 90 para 46
mortes por 1.000 nascidos vivos em 2013. O número absoluto de mortes de menores de 5 anos
caiu para metade durante o mesmo período, de 12,7 milhões para 6,3 milhões, o que significa
que foram salvas 17.000 vidas por dia.
•
A mortalidade de menores de 5 anos está diminuindo mais rapidamente do que em qualquer
outra altura no decurso das últimas duas décadas. Globalmente, a taxa anual de redução mais
do que triplicou desde o início dos anos 1990. A África Oriental e Meridional tem atualmente a
taxa de diminuição mais elevada do mundo, à exceção da Ásia Oriental e Pacífico. Graças à
aceleração dos progressos, perto de 100 milhões de crianças, das quais 24 milhões de recémnascidos, foram salvas durante as últimas duas décadas. Estes bebês teriam morrido se as taxas
de mortalidade tivessem permanecido idênticas às de 1990.

A mortalidade de menores de 5 anos está baixando entre as crianças mais pobres em todas as
regiões. De resto, as famílias mais pobres de todas as regiões, à exceção da África ao sul do
Saara, conheceram avanços mais importantes do que as mais ricas. Entre 1990 e 2010, a
discrepância entre as famílias mais ricas e as mais pobres diminuiu em todas as regiões, salvo na
África ao sul do Saara. No entanto, continua a haver disparidades significativas em todas as
regiões.

Mas apesar desses avanços, o número de mortes de menores de 5 durante as últimas duas
décadas continua a ser avassalador: entre 1990 e 2013, 223 milhões de crianças morreram
antes do seu quinto aniversário.

Os progressos são insuficientes para atingir o ODM 4. Se a atual tendência se mantiver em
todos os países, o objetivo só será alcançado globalmente em 2026, ou seja, 11 anos após o
previsto.

A África ao sul do Saara e o Sul da Ásia contabilizam em conjunto quatro em cada cinco mortes
de crianças menores de 5 anos. A África ao sul do Saara continua a carregar o maior fardo: 1 em
cada 11 crianças continua morrendo antes dos 5 anos, ou seja perto de 15 vezes mais do que a
média em países de rendimento elevado (1 em cada 159). A dinâmica de progresso que a África
ao sul do Saara conheceu recentemente deve ser mantida e acelerada.
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
Apesar de as mortes infantis resultantes das principais doenças infecciosas terem diminuído
significativamente, a pneumonia, a diarreia e a malária continuam a ser as principais causas de
morte de crianças. Essas doenças são responsáveis por 1/3 de todas as mortes de crianças
menores de 5 anos. É importante referir que as mortes neonatais representam 44% de todas as
mortes de crianças menores de 5 anos.
O primeiro mês de vida: o período mais vulnerável

Os primeiros 28 dias de vida – o período neonatal – é a fase mais vulnerável para a
sobrevivência de uma criança. A boa notícia é que a mortalidade neonatal está decrescendo
globalmente. A mortalidade neonatal em nível global diminuiu 40% entre 1990 e 2013 – de 33
para 20 mortes por cada 1.000 nascidos vivos.

24 milhões de recém-nascidos foram salvos desde 1990. Apesar da existência de estratégias
eficazes comprovadas para prevenir as mortes neonatais, 2,8 milhões de bebês morreram ainda
durante o seu primeiro mês de vida em 2013, em sua maioria de causas evitáveis. A saúde
neonatal deve ser uma prioridade para manter os progressos rápidos alcançados no domínio da
mortalidade infantil.

A mortalidade durante o período neonatal está diminuindo mais lentamente do que noutros
grupos etários. Como resultado, a proporção das mortes de menores de 5 anos durante o
período neonatal subiu em todas as regiões, tendo passado de 37% para 44 % entre 1990 e 2013
em nível global.

Todos os anos, 1 milhão de bebês morrem no seu dia de nascimento, o que representa mais de
1/3 das mortes neonatais. Perto de 2 milhões de recém-nascidos morrem na primeira semana
de vida. O investimento em cuidados maternos, em particular durante o trabalho de parto e o
nascimento e outras intervenções de elevado impacto centradas nas primeiras 24 horas de vida,
são as mais suscetíveis de contribuir para a redução da mortalidade neonatal.

Muitas das mortes que ocorrem no primeiro mês de vida resultam de doenças e outras
condições que podem ser facilmente evitadas ou tratadas com intervenções com eficácia
comprovada e econômicas. Globalmente, as complicações ligadas aos nascimentos prematuros,
ao trabalho de parto e ao parto (complicações perinatais) são responsáveis por cerca de 60% das
mortes neonatais. É evidente que devemos centrar esforços em prevenir estas mortes por meio
da prestação de cuidados de qualidade para a mãe e para o bebê no período que rodeia o
nascimento (antes, durante e após).
A educação das mulheres é fundamental para reduzir a mortalidade neonatal. As taxas de
mortalidade neonatal entre as mulheres sem educação formal são quase o dobro das que se
verificam nas mães com educação de nível secundário ou superior. A riqueza e a localização
geográfica das famílias (urbana/rural) também continuam a ser uma determinante de peso nas
desigualdades em termos de mortalidade neonatal.

Alguns recém-nascidos são particularmente vulneráveis – aqueles que cujas mães são muito
novas ou muito velhas ou vivem em zonas rurais. As crianças que nascem de gravidezes muito
próximas também correm maior risco do que as que nascem de gravidezes espaçadas. É, pois,
essencial pôr fim ao casamento na infância, diminuir o número de gravidezes na adolescência e
espaçar os nascimentos a fim de reduzir o risco de mortalidade neonatal.
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A Promessa: Proporcionar cuidados de qualidade a todos
os recém-nascidos

Demasiadas mães e recém-nascidos não têm acesso a intervenções-chave que podem salvarlhes a vida. As mulheres grávidas e os seus bebês precisam ter acesso a serviços de qualidade
com continuidade durante a gravidez, o parto e o período pós-natal. Há diferenças muito
significativas no acesso e utilização desses serviços e na qualidade dos mesmos entre países.

Os recém-nascidos são mais vulneráveis nas primeiras horas e primeiros dias de vida, no
entanto, essa é uma janela de oportunidade que não está sendo devidamente aproveitada.
o Os dados mostram que começar a amamentar no prazo de uma hora a seguir ao nascimento
diminui o risco de morte neonatal em 44%. No entanto, em todo o mundo, menos de
metade de todos os bebês (43%) se beneficiam de amamentação imediata.
o Nas regiões com as taxas de mortalidade neonatal mais elevadas, o acesso a cuidados pósnatais é incrivelmente baixo. Na maioria dos países com dados disponíveis, na África ao sul
do Saara e no Sul da Ásia, menos de metade das mães e bebês tem seguimento de cuidados
de saúde pós-natal.

As complicações durante o parto são responsáveis por aproximadamente 1/4 de todas as
mortes neonatais no mundo. No entanto, em 2012, 1 em cada 3 bebês – um total estimado de
44 milhões – veio ao mundo sem a ajuda de um profissional de saúde qualificado, expondo as
crianças a um risco acrescido durante este período extremamente vulnerável.

A cobertura das principais intervenções de saúde materna e neonatal é demasiado baixa.
o Apenas cerca de metade das mulheres em todo o mundo se beneficia do mínimo
recomendado de quatro consultas pré-natais. Os progressos globais têm sido modestos
desde 1990, tendo aumentado em apenas 15 pontos percentuais, de 37% para 52% das
mulheres.
o 1/3 das mulheres no mundo dá à luz sem ajuda de um médico, um enfermeiro ou uma
parteira. A taxa global de partos com assistência de um profissional de saúde qualificado
subiu apenas 12 pontos percentuais desde 1990 – de 57% para 69%.

A qualidade dos cuidados prestados é nitidamente insuficiente mesmo para as mães e bebês
que recorrem ao sistema de saúde.
o Uma análise feita a 10 países indica que menos de 10% das mães que consultaram
um profissional de saúde qualificado durante a gravidez receberam um conjunto de
oito intervenções-chave.
o De igual modo, menos de 10% dos bebês cujo nascimento ocorreu com o apoio de
um profissional de saúde qualificado se beneficiaram de sete intervenções
necessárias, incluindo a iniciação precoce da amamentação e cuidados pós-natais.

Nos países menos desenvolvidos, as mulheres das famílias mais ricas têm perto de três vezes
mais probabilidades de dar à luz com a assistência de um profissional qualificado do que as
mulheres de famílias mais pobres. Estas últimas correm ainda mais riscos em países com baixa
cobertura. As mães e bebês mais pobres não só têm menor probabilidade de aceder ao sistema
de saúde, como quando o têm o risco de não receberem cuidados de qualidade é maior.

Globalmente, apenas 59% das crianças com menos de 1 ano foram registradas ao nascer. Nas
regiões com elevada mortalidade do Sul da Ásia e da África ao sul do Saara, apenas 1/3 das
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crianças é registrado. As crianças devem ser registradas ao nascer para que possam ter acesso a
serviços, tais como de saúde e educação.

É indispensável dispor de dados de qualidade para orientar os programas. Ainda que exista
atualmente mais informação sobre o recurso a serviços básicos do que na década passada, é
necessário redobrar esforços para compreender a qualidade dos cuidados disponíveis para as
mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-natal. O aumento da disponibilidade e
qualidade dos dados demográficos relativos aos estabelecimentos de saúde deve incluir um
esforço concertado para registrar todos os recém-nascidos e contabilizar as mortes de cada mãe
e recém-nascido, incluindo os nascidos mortos.
Compromissos globais e prioridades para a ação

Desde o lançamento do movimento internacional “Uma Promessa Renovada” em junho de
2012, quase 180 governos assumiram o compromisso de intensificar esforços para acelerar
a redução das mortes maternas, neonatais e infantis evitáveis. Cerca de 20 governos estão
traduzindo os seus compromissos em ações práticas, por meio da melhoria das suas
estratégias nacionais para a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, com a definição
de objetivos orçamentados e o monitoramento de progressos. É necessário que mais
governos façam o mesmo. O Plano de Ação Todos os Recém-nascidos (The Every Newborn
Action Plan) resulta de um consenso global sobre as medidas necessárias para reforçar os
progressos em matéria de sobrevivência neonatal.

As mulheres e os recém-nascidos devem permanecer no centro da agenda global para o
desenvolvimento, para além de 2015 – o prazo estabelecido para atingir os ODM. Estudos
de caso mostram que intensificando a atuação e as ações de divulgação e sensibilização, os
países podem chegar a uma taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de 20
mortes ou menos por cada 1.000 nascimentos vivos até 2035. O mesmo exercício mostrou
que os países podem chegar a uma taxa de mortalidade de menores de 5 anos de 25 mortes
ou menos por cada 1.000 nascimentos vivos e uma taxa de mortalidade neonatal de 12
mortes ou menos por cada 1.000 nascidos vivos até 2030 – o prazo proposto no processo de
consultas em curso relativas ao próximo conjunto de objetivos de desenvolvimento.
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