Nordeste - Desenvolvimento Recente e Desafios para o Futuro XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Aracaju, 08 de novembro de 2016 Ricardo Lacerda I- Introdução Crise fiscal e transição no Brasil: o enigma do futuro do estado social brasileiro • Ao final de 2014, a economia brasileira iniciou um processo de ajuste fiscal que tem se revelado longo e penoso e que deverá se estender ainda por alguns anos; • A economia brasileira ainda não chegou ao “fundo do poço” e, na verdade, nos últimos três meses o processo de estabilização estancou (indústria e comércio voltaram a acentuar a queda); • A economia brasileira não deverá deslanchar antes de 2018, ainda assim vai depender de uma série de variáveis internas (como a instabilidade política) e externas ( EUA, União Europeia e China); Crise fiscal • Há consenso sobre a necessidade do país realizar o ajuste de suas contas públicas; As discordâncias dizem respeito: a) ao caminho a ser trilhado; b) ao seu custo social e econômico e, sobretudo, c) quais segmentos sociais vão arcar com a maior parte do ônus. • Do meu ponto de vista, o problemático não é fazer o ajuste fiscal e sim a transição que se esconde por trás dele, de retrocesso nas políticas sociais, de precarização do mercado de trabalho e de encolhimento do papel do estado da economia; Transição • Muito provavelmente, após o ajuste fiscal teremos transitado para um novo formato do estado brasileiro, mais parecido com o que tínhamos nos anos noventa; • Em termos regionais, não há dúvida quem serão os perdedores, nós mesmos, a população do Nordeste e do Norte , muito especificamente as pessoas e as sub-regiões que mais dependem da ação do estado. II- Nordeste - Desenvolvimento Recente Em 2014, O BNDES publicou a coletânea Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Participei com a elaboração do capítulo 17: Uma janela de oportunidade para o Nordeste. A publicação pode ser acessada no link https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2801/3/Um%20olhar%20territorial%20sobre%20o%20desenvolv imento_2014_P.pdf Minha apresentação de hoje vai seguir as linhas daquele artigo, agregando novo dados para dar conta do momento atual Nordeste, anos noventa • • • • • No seminário comemorativo dos 50 anos do BNDES, em 2002, os integrantes da mesa sobre desenvolvimento regional (Clélio Campolina Diniz, Tânia Bacelar e Wilson Cano) não estavam otimistas sobre as possibilidades de desenvolvimento do Nordeste. Diniz (2002) concluía que as transformações em curso naquele momento eram todas desfavoráveis às possibilidades de desenvolvimento das regiões mais pobres: 1. a abertura comercial e a consolidação do Mercosul; 2. a mudança na concepção do estado e a privatização de empresas; 3. e as mudanças na tecnologia em curso, com a liderança das tecnologias de informação e da comunicação (TICs) e seus impactos em termos de reestruturação das cadeias produtivas globais. Para o Nordeste, a década anterior tinha destinado a relocalização das indústria de calçados e têxteis, como medida defensiva frente à maior competição global De estruturante, apenas os investimentos nos entornos dos polos de Camaçari, Pecém e Suape, nas três principais áreas metropolitanas da região. Além do Binômio Turismo-Fruticultura irrigada -6 -4 taxa Linha de 2,5% -3,8 -3,3 0,5 4,0 6,0 5,7 5,0 4,4 4,7 5,3 4,4 3,9 3,1 3,1 3,4 3,2 2,7 2,2 1,8 1,2 1,3 0,4 0,5 0,1 2 1,0 4 3,6 5,3 6 0,3 0,6 7,6 7,9 7,5 8 -4,2 -3,4 -4,4 -2 9,2 10 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 -0,5 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 -0,2 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 PIB: Ciclo expansivo 2004-2013. Brasil. PIB. Projeção do FMI para 2016 a 2017 Linha de 2,5% 0 Ciclo de inclusão Figura. Ciclo Virtuoso- Formação do Mercado de consumo de massa por meio da inclusão social Nordeste, anos 2000: Convergência e Oportunidade • Apesar dos prognósticos pessimistas dos eminentes estudiosos, o Nordeste conheceu um período de grande transformação nos anos 2000, provavelmente um dos maiores de toda sua história. • Duas dimensões se sobressaiam, do meu ponto de vista: 1. Convergência nos níveis de desenvolvimento entre as regiões e ; 2. Oportunidade de transformação estrutural • Diferentemente de ciclos anteriores, como no período de intensa modernização produtiva (1970-1985) a transformação foi liderada pela expansão da renda e das políticas públicas, mas os impactos econômicos e estruturais não estiveram ausentes; • No título do capítulo, eu procurava assinalar que se abria na região uma “janela de oportunidade” para uma transformação de maior envergadura que poderia retirar o Nordeste de sua condição de “região-problema”, de vagão vazio, como se costumava falar antigamente. Nordeste, anos 2000: Convergência e Oportunidade • Tomei como referência as lições de dois importantes economistas, cujas contribuições foram reconhecidas com o Prêmio Nobel Arthur Lewis Nobel (1979) Paul Krugman Nobel (2008) Nordeste, anos noventa 2000, Convergência e Oportunidade • De Arthur Lewis, recorri à noção de que o Brasil poderia estar transitando para uma economia com oferta inelástica de mão de obra , enquanto o Nordeste, em que mais de 50% da força de trabalho ainda se encontra no setor informal, deve perdurar por mais de um decênio com oferta elástica de mão de obra. • Do modelo de Fujita; Krugman & Venables , duas ideias centrais: 1. A existência de fatores imóveis ou semimóveis, não facilmente transladados para outras regiões, desde a disponibilidade de recursos naturais (jazidas minerais e terras agricultáveis) à disponibilidade de força de trabalho nos níveis básicos e crescentemente nos níveis técnicos e tecnológico. 2. As forças centrípetas ou de autorreforço proporcionadas pelo efeito do crescimento do tamanho do mercado regional e os efeitos de ligação (linkages) que levaram à implantação na região de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, atraídos pela demanda final e pela demanda intermediária (insumos) proporcionadas pelo crescimento da renda. Essas referências me apoiavam na tese de que o Nordeste poderia se constituir em uma importante frente de expansão no capitalismo brasileiro nas próximas décadas, perspectiva esta que pode ser ameaçada pelo rumos que vir a tomar o país na resolução da crise atual. Nordeste, anos noventa 2000, Convergência e Oportunidade • Devemos reconhecer que o Nordeste é a região mais pobre do país e apresenta os piores indicadores em todas as dimensões do desenvolvimento econômico e social (educação, saúde, renda e qualquer outra dimensão que se ponha em foco). São notáveis também suas carências em infraestrutura produtiva e em infraestrutura social; • O Nordeste tem 27% da população nacional e participa com cerca de 13% de sua riqueza. Ou seja, o PIB per capita do Nordeste é metade da média nacional e cerca de 1/3 na comparação com os estados mais ricos. • Não obstante, o processo de convergência nos níveis de desenvolvimento foi muito significativo entre 2004 e 2014. • Vamos tratar de alguns desses indicadores de convergência Indicadores de convergência 1º. O Nordeste cresceu acima da média o Brasil Crescimento médio anual do PIB Brasil e da regiões brasileiras entre 2000 e 2011. (%) O Nordeste é e deve permanecer ainda por longo tempo como a região mais pobre do país; Todavia, já algum tempo, o Nordeste vem crescendo mais rapidamente do que a média do páis e bem mais rápido do que as regiões mais ricas, o Sudeste e o Sul. 6% 5,5% 4,8% 5% 4,2% 4% 3,5% 3,1% 3,4% 3% 2% 1% 0% Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Fonte: IBGE – Contas regionais. Elaboração CEPLAN. extraídos de CGEE (2014). Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste Brasileiro PCTI/NE (versão Semifinal). Brasília, DF. Nota: Valores deflacionados pelo deflator implícito do PIB a preços de 2013. Indicadores de convergência 2º.O desenvolvimento do Nordeste nãos e limitou ao litoral 210 200 Todas as sub-regiões nordestinas apresentaram crescimento acimada média do Brasil; Os destaques são os cerrados. 190 180 Brasil Nordeste Semiárido nordestino Cerrados nordestinos 201,0 Litoral e Zona da Mata 170 166,7 160 157,8 150,9 146,5 150 140 130 120 110 100 90 80 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: IBGE – PIB dos Municípios. Elaboração CEPLAN. Nota: Valores deflacionados pelo deflator implícito do PIB a preços de 2013. indicadores de convergência 3º. Reduziu o hiato da renda média familiar per capita A rendimento médio familiar por habitante do Nordeste diminuiu a distância em relação a do Brasil; A situação de Sergipe é melhor do que a média do Nordeste A convergência da renda foi maior do que a do PIB. 80 Rendimento médio familiar per capita do Nordeste e de Sergipe em relação ao do Brasil. Sergipe; 2001 e 2013. (%) 73,7 70 60 Nordeste; 54,3 Sergipe; 57,3 Nordeste; 63,7 50 40 30 20 10 0 2001 Fonte: IBGE – PNAD 2013 Emprego Formal- RAIS Região Natural 2004 2014 Taxa de Crescimento Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 1.529.195 5.394.730 16.259.719 5.632.349 2.591.583 2.801.469 9.132.863 24.792.464 8.550.246 4.294.468 83,2% 69,3% 52,5% 51,8% 65,7% Brasil 31.407.576 49.571.510 57,8% Participação da Regiões no Emprego Formal (%) 100% 90% 4,9 8,3 5,0 8,3 5,1 8,2 5,2 8,1 5,3 8,2 5,3 8,3 5,5 8,2 5,5 8,3 5,5 8,4 5,6 8,7 5,7 8,7 80% 17,2 17,5 17,6 17,5 17,6 18,0 18,2 18,3 18,1 18,2 18,4 17,9 17,5 17,6 17,3 17,2 17,2 17,1 17,1 17,1 17,2 17,2 70% 60% 50% 40% 51,8 51,8 51,6 51,9 51,7 51,2 51,0 50,8 50,8 50,3 50,0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20% Centro-Oeste Nordeste Sul Sudeste 2004 30% Norte 10% 0% O EMPREGO FORMAL DO Nordeste cresceu 5,4% ao ano, frente à média nacional de 4,7%. Cerca de um em cada cinco empregos formais foram criados no Nordeste Emprego Formal- RAIS Indicadores de geração de Emprego Formal no setor privado entre a média Entre 2002-2004 e 2010-2012 (%) Descriminação Taxa de Crescimento do Emprego Formal por Setor Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Indústria Geral e SIUP 56% 55% 44% 39% 72% 46% Construção Civil 228% 199% 129% 119% 151% 147% Comércio 101% 92% 63% 66% 74% 70% Serviços 87% 72% 58% 56% 64% 61% Agropecuária 93% 11% 10% 14% 50% 19% TOTAL DO EMPREGO PRIVADO 92% 76% 57% 53% 71% 61% Região Natural Fonte: MTE-RAIS Brasil Mercado de consumo de massa Gráfico . Partipação das regiões na massa de rendimento familiar. 2004 e 2014. (%) 100% C. Oeste; 8,3 C. Oeste; 9,0 Sul; 18,2 Sul; 17,8 Sudeste; 52,1 Sudeste; 50,2 10% Nordeste; 16,1 Nordeste; 17,7 0% Norte; 5,5 Norte; 5,6 2004 2013 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Graus de informalidade. 2000 e 2010 : Taxa de informalidade das pessoas de 10 anos ou mais ocupadas na semana de referência. 2010. (%) Taxa de informalidade das pessoas de 10 anos ou mais ocupadas na semana de referência. 2010. (%) 70% 59,5% 60% 50% 59,4% 42,3% 40% 33,3% 34,3% Sudeste Sul 41,5% 30% 20% 10% 0% Brasil Norte Nordeste Fonte: IBE. Censo demográfico de 2010. Centro-Oeste Nível de instrução Nível de instrução da população de 15 anosou mais (%) 100% 90% 0,5 4,7 15,2 80% 70% 7,1 0,7 7,1 21,1 16,8 11,3 24,0 11,8 60% 14,5 50% 40% 77,5 20% Médio completo e superior incompleto Fundamental completo e médio incompleto 74,2 59,8 30% Superior completo 50,0 Sem instrução e fundamental incompleto Não determinado 10% 0% Nordeste 2000 Nordeste 2010 Brasil 2000 Brasil 2010 Fonte: Fonte: IBGE – Censos demográficos.. Com base em cálculo de CGEE (2014). Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste Brasileiro PCTI/NE (versão Semifinal). Brasília, DF. A ECONOMIA DO NORDESTE Campi de Universidades Federais 2002 2010 7 mitosAsobre o desenvolvimento do Nordeste ECONOMIA DO NORDESTE Expansão rede rederal de educação tecnológica. Situação em 2010. 7 mitos sobre o desenvolvimento do Nordeste PERSPECTIVAS PARA O NORDESTE • Há muitos fatores preocupantes nas perspectivas da região; • A Petrobras está se desfazendo de vários empreendimentos na região, no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Sergipe, no processo chamado eufemisticamente de desinvestimento. • O governo federal vem acenando também com cortes de recursos para as políticas públicas; • Sinaliza também a retração da ação do Estado e o aumento da presença do setor privado, inclusive na área de infraestrutura, com risco de retorno da concepção dos anos noventa. • Há riscos, sim, de importantes retrocessos nas transformações recentes nas regiões mais pobres mas me mantenho ainda relativamente otimista de que os ganhos em termos de mercado, infraestrutura e de recursos humanos terão ainda importantes desdobramentos; 7 mitos sobre o desenvolvimento do Nordeste PERSPECTIVAS PARA O NORDESTE • Há ainda os investimentos em energia eólica e energia solar, que favorecem a região. • Tenho fé, e é uma questão de fé mesmo, que o compromisso que o Brasil assumiu na constituição de 1988 de construir uma democracia social de massa não será abandonado, mesmo que passemos no futuro mais imediato por significativos retrocessos. E esse compromisso favorecerá as regiões mais pobres A Economia do Nordeste INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS, ESPECIALMENTE NO SEMIÁRIDO SEGURANÇA ALIMENTAR