levantamento dos estudos geográficos aplicados às políticas de

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – MEC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PRPPG
Coordenadoria Geral de Pesquisa – CGP
Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bloco 06 – Bairro Ininga
Cep: 64049-550 – Teresina-PI – Brasil – Fone (86) 215-5564 – Fone/Fax (86) 215-5560
E-mail: [email protected]; [email protected]
LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS GEOGRÁFICOS APLICADOS ÀS POLÍTICAS DE
PLANEJAMENTO REGIONAL NO BRASIL
Mariana da Silva Azevedo (bolsista do PIBIC/UFPI), Francisco de Assis Veloso Filho
(Orientador Depto de Geografia e História – UFPI).
Introdução
O desenvolvimento econômico sempre foi alvo de estudos com o objetivo de encontrar
medidas e ações que de fato promovessem o pleno sucesso deste empreendimento. Com base nesta
temática ao longo dos anos inúmeras discussões foram promovidas, entre elas destaca-se o
planejamento de economias socialistas e capitalistas de Miglioli (1982), as políticas econômicas
norteadoras de Nabuco (2007), o desenvolvimento e o subdesenvolvimento: histórico e indicadores
de Sousa (2009), a reorganização regional e o novo paradigma da interdisciplinaridade de Paviani
(1989) destacando-se posteriormente o texto Brasília em seu contexto local e regional também de
Paviani (2003).
Este trabalho, contudo sofreu mudanças em especial nos dois últimos objetivos expostos no
plano de trabalho, devido sobretudo pelo interesse da participante em relação à cidade de Brasília e
seu histórico de planificação. Reintera-se a aceitação da discente e do docente na alteração do
referido plano já mencionado.
O objetivo deste trabalho é, portanto identificar os processos de desenvolvimento econômico
das sociedades modernas aliadas à identificação de experiências pioneiras de planejamento no Brasil
tais como: a criação de Brasília, o PIN - Plano de Integração Nacional, o PROTERRA - Programa de
Redistribuição de Terras e de estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste entre outros.
Metodologia
Para a realização deste trabalho, foram realizados levantamentos bibliográficos em busca de
dados primários, em websites especializados na temática (Revista Brasileira de Geografia – RGB)
assim como, em livros e manuais que abordam a temática de planejamento econômico e regional.
Destacam-se ainda as discussões, apreendidas nas reuniões do projeto, com a produção de
relatórios parciais e posteriormente a produção deste relatório final.
Resultados e Discussão
O planejamento econômico é descrito por Jorge Miglioli como a ação no sentido de orientar a
economia de forma direta ou indireta, neste aspecto diferencia-se o planejamento aplicado em
economias socialistas do planejamento infligido em economias de cunho capitalista. Este método
sistemático de orientação da economia surgiu em 1920 no seio da antiga União Soviética
propagando-se pelo mundo sendo, atualmente empregado em economias mais ou menos
conservadoras, moldando-se aos interesses e anseios de cada uma.
A visualização do desenvolvimento econômico como problema ficou mais evidente a partir
das flutuações econômicas do século XIX em decorrência da concentração da renda e da riqueza em
nível mundial, agravada com o surgimento de alguns poucos países industrializados, tornando clara a
distinção entre países pobres e ricos. Com a publicação de outros indicadores os países pobres
passaram a ser caracterizados como subdesenvolvidos estes por sua vez, por apresentarem
crescimento econômico insuficiente e estável, alto grau de analfabetismo, elevadas taxas de
natalidade e de mortalidade infantil predominância da agricultura como atividade principal,
insuficiência de capital e de certos recursos naturais, pequeno mercado interno, baixa produtividade
entre outros fatores.
Aldo Paviani em seu texto Brasília no contexto local e regional: urbanização e crise analisa o
papel desempenhado pela então capital do país, no consequente desenvolvimento do Centro-Oeste.
Admitindo que a cidade ultrapasse uma crise urbana de grau acentuado, propondo alternativas
através de um plano de gestão que de fato, auxilie no embate frente aos desafios de um projeto de
alterações profundas no espaço urbano. Em primeiro plano o autor destaca o estabelecimento de um
horizonte permanente de gestão do Distrito Federal com o objetivo de minimizar os efeitos dos
processos de exclusão sócio-espaciais o que de acordo com Paviani (2003, p. 63) seria “um dos
principais fatores da origem da crise urbana da capital”.
Conforme Paviani (2011) a saga da organização socioespacial de Brasília tem inicio com a
decisão do presidente Juscelino Kubitschek em englobar em seu Plano de Metas a transferência da
capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central onde, eleito determina o inicio das obras construindo
o catetinho, em 1956 e o primeiro núcleo de apoio à Cidade Livre denominado posteriormente de
Núcleo Bandeirante. De acordo com o autor Taguatinga projetada em 1958 foi o passo inicial para o
polinucleamento realizado com o objetivo de transferência das populações para as favelas.
Conclusão
Estudar regiões e os problemas que as norteiam não se defini apenas em conhecer suas
dificuldades, mas em investigar de onde vieram e porque surgiram neste sentido em especial, as
contribuições de Miglioli (1989); Nabuco (2007); Sousa (2009) e Paviani (1989,2003) nos parece de
acentuada importância.
A planificação e consequentimente o desenvolvimento econômico, desperta certo interesse e
de fato é motivo de muita especulação, como solucionar problemas criados ao longo de séculos com
ações simples e na maioria das mentes facilmente operacionalizáveis? Esta é uma questão difícil
afinal, nenhuma obra de planejamento ou de desenvolvimento é simples ou deve ser pensada em
curto prazo trata-se de planos aparentemente singelos más que de fato revelam a realidade e as
insuficiências de cada sociedade e neste caso de cada região.
O desenvolvimento de regiões consideradas atrasadas pode e deve ser feito pelo Estado
como destaca Miglioli anteriormente, com a sua definição de planejamento econômico. Devemos, no
entanto entender que o planejamento sem discussões com quem de fato vivência a problemática é
para nós um planejamento sem operacionalização. Não queremos que o Estado se exima das
responsabilidades e tão pouco deixe tudo a cargo das empresas sim, porque em econômicas
capitalistas a intervenção estatal não é vista com bons olhos, mas sejamos claros ela deve ocorrer.
Nota-se a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito das regiões com centros de
pesquisas e instituições recenseadoras que reduzam os intervalos censitários ou que realizem
amostragens mais frequentes captando deste modo, as especificidades regionais e locais. Conclui-se
que o planejamento e consequentimente o desenvolvimento necessitam de tempo hábil para serem
de fato concretizados isto é, problemas de séculos não se resolveram a curtos prazos, o tempo por
sua vez é aliado de uma boa planificação.
Apoio: UFPI
Referências
COSTA, L. (1965): “Relatório sobre o Plano Piloto de Brasília”. In IBAM Leituras de Planejamento e
Urbanismo. Rio de Janeiro, IBAM.
PAVIANI, Aldo. Brasília no contexto local e regional: urbanização e crise. Revista Território, Rio de
Janeiro. Disponivel em:< http://www.revistaterritorio.com.br/pdf/11_12_13_5_brasilia.pdf >. Acesso
em: 07 jun. 2013.
PAVIANI, Aldo. Brasília no contexto local e regional: urbanização e crise. Revista Território,
Brasília.Disponivel em: <http://http://www.revistaterritorio.com.br/pdf/11_12_13_5_brasilia.pdf >.
Acesso em: 03. Jun. 2013.
PAVIANI, Aldo. Patrimônio urbano de Brasília: urbanização com desigualdade socioespacial.In: 9º
SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 9º.,2011,Brasília. Anais eletrônicos... Brasília, 2011.
PAVIANI, Aldo. Reorganização regional e a interdisciplinaridade: desafio para os amos 90. Revista
Geosul, Santa Catarina. Disponivel em:
<http://www.journal.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/12884/12040. Acesso em: 25. Jun. 2013.
VASCONCELOS, Adirson. A mudança da capital. Brasília: Independência, 1978.
Palavras-chave: Planejamento Regional. Desenvolvimento Regional. Políticas Norteadoras.