Introdução

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Desenvolvimento e Crescimento: elementos
econômicos fundamentais
Development and Growth: elements
economical fundamental
Sandro Celestino da Rosa Wollenhaupt *
Este artigo busca analisar, por meio de pesquisa bibliográfica, alguns conceitos de
desenvolvimento e crescimento econômico,
desenvolvimento, as
identificando os principais indicadores de
fontes de crescimento e suas implicações sobre o meio ambiente.
Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. O
desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo, que inclui as alterações da
composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de
forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social. Os dados internacionais
indicam as amplas diferenças de renda entre os países. Os níveis de renda médios desses
países, especificamente da América Latina, são semelhantes aos níveis americanos do século
XIX. No entanto, em outros países, da Ásia e da África, as rendas per capita são ainda
menores. Além disso, existem grandes disparidades na distribuição de renda de cada país.
Que respostas poderiam ser dadas para essas diferenças de desempenho econômico? Quais
são as fontes de crescimento econômico? Como fica a questão ambiental?. É o que
discutiremos a seguir.
Palavras-chave: desenvolvimento; crescimento econômico.
ABSTRACT
This article looks for to analyze, through bibliographical research, the existent conceptual
between development and economical growth, half identifying the principal development indicatives, the growth sources and your implications on the ambi-being. Economical growth is
the continuous growth of the per capita income along the have-powder. The economical development is a more qualitative concept, that it includes the alterations of the composition of
the product and the allocation of the resources for the different sections of the economy, in
* Professor da Universidade Luterana do Brasil. Mestre em Marketing pela Universidade Fernando Pessoa,
Portugal. [email protected]
way to improve the indicators of economical and social well-being. The international data
indicate the wide differences of income among the countries. The levels of income medium of
those paí-ses, specifically of Latin America, they are similar to the American levels of the century XIX. However, in other countries, of Asia and of Africa, the per capita incomes are still Inores. Besides, great disparities exist in the distribution of income of each country. What answers could be given for those differences of economical acting? Which are the sources of
economical growth? How is the environmental subject?. is it it what we will discuss to proceed.
Key words: development; economical growth
2
INTRODUÇÃO
O termo "desenvolvimento"
é de difícil compreensão, em parte porque as pessoas
examinam realidades idênticas a partir de muitas perspectivas diferentes. O conceito de
desenvolvimento tem provocado considerável excitação e debates inflamados, sempre que a
discussão gira em torno de seu significado, estratégias e metas.
Embora o desenvolvimento econômico seja um tema que tenha obtido destaque no
principalmente na metade do século XX, a preocupação com o crescimento econômico é
mais antiga. O objetivo primordial consistia em aumentar o poder econômico e militar e não
necessariamente, melhorar as condições de vida do conjunto da população. A necessidade de
segurança sobrepujava, no agregado, os objetivos econômicos.
A abordagem do desenvolvimento, como um problema econômico, tomou corpo com a
Grande Depressão por volta de 1930, que colocou em evidência o grande drama social do
desemprego. Tornou-se mais premente a ação do Estado na economia, adotando políticas
anticíclicas, com a finalidade de reduzir o desemprego e amenizar as repercussões da crise.
Constatou-se que as crises desenrolavam-se com diferentes intensidades. A noção de
desenvolvimento, atrelada à questão da distribuição, passou a ser mais enfatizada. Assim em
períodos de prosperidade, o produto cresce, beneficiando a todos; nas crises, ele se contrai,
prejudicando os assalariados e as pequenas empresas. Os agentes econômicos têm
necessidades básicas que não podem deixar de ser satisfeitas. Desse modo, não apenas a
estabilidade é uma condição necessária, como também o crescimento econômico precisa
ocorrer em ritmo suficiente para atender as reivindicações das diferentes classes sociais,
regiões e países (SOUZA, 1993).
Nos últimos anos os debates acerca do desenvolvimento econômico, indicam que o
problema liga-se à própria evolução cultural das nações, aos anseios de progresso e à melhoria
das condições de vida. Dessa maneira, fica difícil a construção de um modelo que possa
englobar todas as realidades. Resta a alternativa de se fazer uma síntese particular, por meio
de pesquisa bibliográfica, a partir do estudo sobre como alguns economistas de diferentes
escolas analisam o problema do desenvolvimento econômico.
3
1. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
Não existe uma definição universalmente aceita de desenvolvimento. Segundo Souza
(1993, p.27),
“...uma
primeira corrente considera crescimento como sinônimo de
desenvolvimento; para outros autores, o crescimento é condição indispensável para o
desenvolvimento, mas não é condição suficiente. Enquadram-se nesta primeira
corrente os modelos de crescimento de tradição neoclássica como o de Meade, ou
pós-keynesiana como os de Harrod e Domar. Para os economistas da primeira
corrente, um país é subdesenvolvido porque cresce menos do que os desenvolvidos,
apesar de possuírem recursos ociosos, como por exemplo terra e mão-de-obra. O
país mostra-se subdesenvolvido porque não utiliza integralmente os fatores de
produção de que dispõe e sua economia cresce abaixo de suas possibilidades.
Associados a essa noção, emergem modelos que enfatizam apenas a acumulação de
capital, solução simplificadora da realidade, que coloca todos os países dentro da
mesma problemática.”
O desenvolvimento econômico para Paz e Rodrigues (1972), não deve ser confundido
com crescimento, porque os frutos dessa expansão podem não estar beneficiando a economia
como um todo, bem como sua população. Podem estar ocorrendo efeitos perversos, tais como:
a) transferência do excedente para outros países;
b) apropriação do excedente por poucas pessoas no próprio país;
c) os salários continuam extremamente baixos;
d) as empresas tradicionais não conseguem desenvolver-se pelo pouco dinamismo do
mercado interno;
e) não se implantam atividades ligadas às empresas que mais crescem, exportadoras ou de
mercado interno.
Para Souza (1993), a segunda corrente encara o crescimento econômico como uma simples
variação quantitativa do produto, enquanto o desenvolvimento envolve mudanças qualitativas
no modo de vida das pessoas, nas instituições e nas estruturas produtivas. Nesse sentido,
desenvolvimento caracteriza-se pela transformação de uma economia arcaica, ineficiente, em
uma economia moderna, eficiente, juntamente com a melhoria do nível de vida do conjunto
da população. Enquadram-se nessa segunda corrente de economistas de orientação crítica, os
economistas de tradição cepalina e marxista. O método estruturalista tem o mérito de destacar
4
as interdependências entre o setor moderno e o tradicional e a necessidade de aperfeiçoar tais
estruturas, bem como os pontos de estrangulamentos do desenvolvimento.
A partir dessas considerações Souza (1993, p. 24), define desenvolvimento econômico,
“...pela existência de crescimento econômico contínuo, em ritmo superior ao
crescimento demográfico, envolvendo mudanças de estrutura melhoria dos
indicadores econômicos e sociais per capita. É um fenômeno de longo prazo,
implicando o fortalecimento da economia nacional, a ampliação da economia de
mercado e a elevação geral da produtividade.”
Souza (1993), a partir da definição de desenvolvimento econômico, sugere que o
subdesenvolvimento econômico ocorre pela insuficiência do crescimento econômico, em
relação ao crescimento demográfico, pela intermitência e pela concentração da renda e da
riqueza. As estruturas econômicas permanecem inadequadas, podendo perdurar formas précapitalistas em algumas regiões e setores. A economia subdesenvolvida caracteriza-se pela
instabilidade e pela dependência econômica, tecnológica e financeira dos países
desenvolvidos. A base exportadora apresenta-se
insuficiente e instável e nem sempre
consegue causar impactos significativos na economia. A formação de capital mostra-se
insuficiente, devido ao baixo nível de renda e aos entraves políticos e econômicos ao ingresso
de capitais externos. Que fontes são necessárias para o crescimento econômico? É o que
discutiremos a seguir.
2. FONTES DE CRESCIMENTO
Um caminho para se analisar as diferenças de desenvolvimento entre os países é a partir
dos elementos que constituem a chamada "função de produção agregada" do país. Para Garcia
e Vasconcellos (2002), o crescimento da produção e da renda decorre de variações na
quantidade e na qualidade de dois insumos básicos: capital e mão-de-obra. Nesse sentido, as
fontes de crescimento são as seguintes:
a) aumento na força de trabalho (quantidade de mão-de-obra), derivado do crescimento
demográfico e da imigração;
b) aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva;
c) melhoria na
qualidade da mão-de-obra, através de programas de educação,
treinamento e especialização;
5
d) eficiência organizacional, ou seja, eficiência na forma como os insumos interagem.
e) melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência de programas de educação,
treinamento e especialização.
Evidentemente, o desenvolvimento é um fenômeno global da sociedade que atinge toda a
estrutura social, política e econômica. Nesta análise, estamos enfatizando apenas os fatores
econômicos estratégicos para o desenvolvimento.
2.1 Capital humano
O capital humano é o valor do ganho de renda potencial incorporado nos indivíduos. O
capital humano inclui para Garcia e Vasconcellos (2002 p. 190),
“... a habilidade inerente à pessoa e o talento, assim como a educação e as
habilidades adquiridas. O capital humano é adquirido por meio da educação formal e
do treinamento informal, e através da experiência. O problema para os países em
desenvolvimento é que é extremamente difícil acumular fatores de produção, capital
humano ou físico, com baixos níveis de renda. O crescimento está limitado ao tempo
que os fatores de produção levam para se acumular; a educação é fator de
crescimento mais lento, mas também é um dos mais poderosos.”
2.2 Capital físico
"O capital físico tem sido sempre o centro das explicações para o progresso econômico,
simplesmente por causa da presença notável de maquinário e de equipamentos sofisticados e
abundantes em países ricos e de sua escassez em países pobres." (Garcia e Vasconcellos
2002).
Um conceito muito utilizado, para realçar o papel do capital físico no processo de
desenvolvimento econômico é apresentado por Garcia e Vasconcellos (2002), chamado de
relação produto-capital, que é a razão entre a variação do produto nacional, y, e a variação
da capacidade produtiva (ou estoque de capital), k. Assim:
v = y
k
sendo v a relação produto-capital ( ou relação marginal ou incremental produto-capital,
porque se refere às variações ou acréscimos). Ou seja, é a produtividade do capital físico
(quanto ele aumenta o produto).
6
Esse conceito revela que é possível aumentará a taxa de crescimento econômico quando
ocorre um aumento na taxa de investimento e/ou deslocamento dos investimentos para os
setores onde a relação produto-capital é mais elevada. Para que se possa analisar o
desenvolvimento econômico, não basta apenas analisar as fontes, é necessário também,
identificar outros indicadores importantes do desenvolvimento.
3. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
Examinando-se um mapa mundial, verifica-se que poucas regiões atingiram elevados
níveis de vida, enquanto extensas áreas na África e na Ásia ainda constituem economias de
baixa renda, com reduzidos níveis de bem-estar para sua população. (Banco Mundial, 1991)
Como já citado anteriormente o desenvolvimento é definido pelo aumento contínuo dos
níveis de vida, incluindo maior consumo de produtos e serviços básicos para o conjunto da
população, apenas o valor da renda per capita pode ser insuficiente para refletir corretamente
os diferenciais de desenvolvimento entre países ou regiões. (Banco Mundial, 1991)
Torna-se necessário acrescentar indicadores adicionais, que possam refletir melhorias
sociais econômicas como mais alimentação, melhor atendimento médico e odontológico,
educação mais qualificada, maior nível de segurança e melhor qualidade do meio ambiente.
Medidas destinadas a atacar diretamente a pobreza podem ser indispensáveis quando a renda
for muita concentrada e a população carente muito numerosa. Nem sempre maior nível de
renda significa, necessariamente, melhores índices de desenvolvimento. O quadro 1 mostra os
indicadores selecionados pelo Banco Mundial para o desenvolvimento econômico.
Estes indicadores servem também,
para se observar as vantagens e as desvantagens
obtidas com o crescimento econômico e quais as políticas econômicas que devem ser
adotadas pelos em diferentes momentos.
7
Quadro 1 - Indicadores de desenvolvimento econômico do Banco Mundial
1.INDICADORES BÁSICOS
1.1 PNB per capita, em dólares
1.2 Taxa média de crescimento anual do PNB per capita (%)
1.3 Expectativa de vida ao nascer (anos de vida)
1.4 Analfabetismo entre adultos (%)
1.5 Analfabetismo entre mulheres (%)
2.INDICADORES DE PRODUÇÃO
2.1 Taxa de crescimento do PIB (%)
2.2 Taxa de crescimento agrícola (%)
2.3 Taxa de crescimento industrial (%)
2.4 Consumo de fertilizantes (centena de gramas de nutrientes vegetais por hectare de Terra arável)
2.5 Índice médio de produção de alimentos per capita
2.6 Consumo de energia per capita (em kg de equivalentes de petróleo)
2.7 Índice da produção bruta por empregado
2.8 Taxa de crescimento anual do investimento interno bruto (%)
2.9 Taxa de crescimento anual das exportações (%)
3. INDICADORES SOCIAIS
3.1 Aumento médio anual da população (%)
3.2 Taxa bruta de natalidade por mil habitantes
3.3 Taxa bruta de mortalidade por mil habitantes
3.4 População por médico
3.5 Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
3.6 Consumo diário de calorias per capita
3.7 Coeficiente aluno/professor na escola no ensino fundamental
Fonte: Banco Mundial, 1991.
8
4. OS LUCROS E OS CUSTOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Para Mochón e Troster (2002), as autoridades econômicas mostram-se sempre desejosas
de alcançar altas taxas de crescimento. Eis aqui algumas razões:
 o crescimento pode ser a chave para alcançar um nível de vida mais elevado. Os
aumentos na produtividade permitem que a comunidade possa desfrutar mais bens e
serviços por pessoa e que a população disponha de mais tempo livre, usufruindo a
mesma quantidade de bens e serviços;
 quando a renda nacional aumenta em termos reais, as autoridades econômicas podem
obter maiores receitas mediante impostos sem ter de recorrer à elevação nas alíquotas
dos impostos, isto é sem aumentar a porcentagem a ser paga ao governo sobre a base
tributável;
 as políticas designadas a alcançar uma distribuição de renda mais igualitária podem ser
feias com menor oposição política, quando há crescimento. Quando a renda não cresce,
um grupo social só pode melhorar sua posição a custo de outros grupos. Quando a renda
real está crescendo, não há necessidade de que isso aconteça, já que uma maior
porcentagem da renda pode ser canalizada para os grupos sociais mais necessitados;
 outro elemento positivo do crescimento econômico é o aumento do emprego.
Geralmente, quando a produção aumenta, o emprego também aumenta, inclusive
quando a produtividade é aumentada. Além disso, os resultados da produtividade podem
implicar melhorias na competitividade, o que facilitará um aumento da produção.
O crescimento econômico não traz só vantagens de acordo com Mochón e Troster (2002) ,
mas também cria certos inconvenientes. Em primeiro lugar, mesmo que o investimento seja
um fator chave para o crescimento, toda a acumulação de capital, isto é, todo investimento,
exige que os indivíduos estejam dispostos a sacrificar-se em termos do nível de vida presente.
Se a economia está em uma situação em que todos os recursos estão empregados, a produção
9
de bens de capital só poderá aumentar se se deslocarem os recursos da produção de bens de
consumo para a produção de bens de capital. Nesse sentido, o aumento no investimento
implica em redução no consumo. Assim, o primeiro inconveniente do crescimento econômico
é derivado do fato de que, ainda que o aumento do estoque de capital aumente as
possibilidades de se produzirem bens de consumo no futuro, no presente os indivíduos devem
sacrificar-se e reduzir seu consumo. Outro inconveniente que o crescimento econômico traz
são impactos causados sobre o meio ambiente.
5. CRESCIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
A história recente da humanidade é marcada por avanços jamais vistos no domínio das
técnicas e dos processos de produção de bens materiais. Hoje não somos apenas capazes de
produzir em quantidades maiores e com melhor qualidade tudo o que nossos antepassados
produziam, como também temos acesso a produtos que há 20 anos não seriam sequer
imagináveis. Todo esse avanço, todavia, não terá seu preço? (GREMAUD, 2003).
Em 1968, um grupo de estudiosos publicou um trabalho intitulado Limites do crescimento,
em que sugerem uma resposta a essa pergunta: o ritmo de crescimento da economia mundial
só se sustenta graças a uma progressiva e insaciável exploração dos recursos naturais e ao
comprometimento das condições do meio ambiente. Esse estudo teve grande repercussão e
gerou uma série de previsões catastróficas quanto ao futuro da Terra. Dizia-se, por exemplo,
que até o ano 2000 seriam praticamente esgotadas as nossas reservas de combustíveis fósseis
(petróleo e carvão), o que tornaria impossível a continuidade das economias modernas
(BRODY apud GREMAUD, 2003).
Hoje o pessimismo se mostra bem menor. Todavia, ainda há questões que não podemos
ignorar. O crescimento econômico, principalmente nos países em desenvolvimento, está
sendo acompanhado por sérios danos como os de poluição da água e do ar.
A poluição pode ser entendida do ponto de vista da economia como uma externalidade1
negativa. Como uma primeira aproximação, podemos dizer que isso acontece quando a
1
Externalidades (Economias externas): quando a produção ou o consumo de um bem acarreta efeitos sobre os
outros indivíduos, e esses custos não se refletem nos preços.
10
atividade de um agente econômico afeta o bem-estar ou o lucro de outro agente e não há
nenhum mecanismo de mercado que faça com que este último seja compensado por isso.
Assim, por exemplo, a fumaça que sai do escapamento de um automóvel afeta o bem-estar
dos pedestres, mas o motorista não tem de pagar por nada disso, a menos que um dispositivo
legal o obrigue; uma firma que polui um rio pode afetar a produtividade de um pescador que
trabalha no mesmo rio e assim por diante. A poluição provocada pelo automóvel, assim como
a provocada pela firma, são, portanto, externalidades negativas. Para minimizar estas
externalidades, o poder público pode lançar mão de alguns instrumentos. Uma delas é o que
chamamos de permissões negociáveis que é um sistema em que o governo estabelece um
limite máximo para a emissão de poluição e o divide entre as firmas poluidoras por meio de
permissões para poluir, que podem vender a cota delas caso estejam abaixo do limite
permitido (WESSELS, 2002).
Esse sistema segundo Wessels (2002), é implementado da seguinte forma: o governo
estabelece um limite máximo para a emissão de poluição e o divide entre as firmas produtoras
por meio de permissões para poluir. As firmas só podem emitir poluição na quantidade
especificada em suas permissões. Porém se alguma firma estiver emitindo abaixo de suas
permissões, ela pode vender parte delas a uma firma que gostaria de emitir mais do que suas
permissões possibilitam, isto é, as permissões são negociáveis. Esse sistema, por um lado,
garante que as metas de poluição total sejam certamente atingidas, uma vez que o total de
poluição e predeterminado pelo governo, e, por outro, garante que os custos sociais da
obtenção dessas metas sejam mínimos, visto que as firmas que podem vender as permissões
de poluição não utilizadas às firmas as quais a redução no volume de emissão é muito
onerosa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os países desenvolvidos e os em desenvolvimento enfrentam grandes desafios.
Simplesmente não existem fórmulas mágicas para se obter um crescimento econômico
constante. No entanto, como ficou evidente ao longo de nossa discussão que existem
possíveis políticas que possam ser implementadas para o crescimento econômico.
11
Uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento e
conseqüente crescimento
econômico dos países são as elevadas taxas de crescimento populacional. Para que se possa
absolver aumentos na renda per capita deve haver investimento suficiente em capital físico e
humano para prover cada novo trabalhador com o instrumental necessário para que ele ganhe
um nível adequado de renda. Todavia, com uma taxa de crescimento populacional rápida, são
necessários mais recursos para alimentar e educar os mais jovens. Supondo que a população
de um país cresça a uma taxa de 2% ao ano, torna-se necessário um crescimento de pelo
manos 2% da renda, somente para manter a renda per capita constante.
Em suma, o importante é ter em mente que as análises sobre o desenvolvimento e o
crescimento econômico e suas implicações são úteis, todavia não absolutos, sendo perigosa
qualquer classificação inflexível, pois com o dinamismo atual das relações econômicas,
certamente existem outras abordagens acerca do tema, além das que foram aqui salientadas e
outras que advirão de estudos de pesquisadores deste assunto tão freqüente em nossos dias.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. Washinghton: Banco
Mundial, 1991.
GARCIA, Manuel E., VASCONCELLOS, Marco A. S. Fundamentos de Economia. São
Paulo: Saraiva, 2002.
GREMAUD, Amaury P. et al. Manual de Economia. São Paulo: Atlas, 2003.
MÓCHON, Francisco, TROSTER, Roberto L. Introdução à Economia. São Paulo: Makron
Books, 2002.
SOUZA, Nali de J. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 1993.
PAZ, Pedro, RODRIGUES, Octávio. Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro:
Forum, 1972.
12
WESSELS, Walter. Microeconomia: teoria e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2002.
13
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