DÍVIDA PÚBLICA E ATROFIA DO MERCADO DE CAPITAIS NO

Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi
DÍVIDA PÚBLICA E ATROFIA DO
MERCADO DE CAPITAIS NO
BRASIL
Aspectos jurídicos e econômicos
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Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi
DÍVIDA PÚBLICA E ATROFIA DO
MERCADO DE CAPITAIS NO
BRASIL
Aspectos Jurídicos e Econômicos
Primeira Edição
São Paulo
2015
[email protected]
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SOBRE O AUTOR
Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi é funcionário público federal, com
formação diversificada e que busca sempre reunir os conhecimentos
necessários para se compreender e buscar as soluções para os
grandes problemas nacionais.
O autor é mestre em economia pela Universidade de São Paulo e
atualmente cursando Direito na mesma instituição.
Pode ser contatado pelo email: [email protected]
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AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha esposa Alexsandra e ao meu amigo Wagner
Torres, da SEFAZ-AL, pelo apoio moral e por ter redigido o prefácio.
Agradeço também à equipe da PerSe, notoriamente a Tiago
Campos, pelos esforços que envidou para levar adiante a
publicação.
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DEDICATÓRIA
Dedico este livro aos meus pais, à minha esposa Alexsandra e
a todos aqueles que acreditam que o Brasil pode ser próspero com
as escolhas certas.
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“Também está claro que o ritmo do crescimento da dívida
bruta, intensificado ainda mais nos últimos anos, é
insustentável. Falta agora o povo e a “imprensa golpista” acordarem
para este verdadeiro câncer da nossa economia. Enquanto isso,
seguimos acumulando passivos para as futuras gerações e
desperdiçando recursos escassos no pagamento de juros, até que
uma nova e grave crise nos arraste novamente ao fundo do poço
como na década de 1980”.
Milton Aquino
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PREFÁCIO
Wagner Cunha e Torres1
Este livro objetiva avaliar a razão da atrofia do mercado de
capitais em um contexto de estudo interdisciplinar do Direito, da
Economia Política e da História Econômica. O livro aborda que a
alusiva atrofia resulta no fato de a capitalização do mercado de
ações representar 54% do PIB, muito inferior à média dos países de
renda elevada, que possuem, em média, 86,8% do seu PIB.
Nesse contexto, o livro aborda a importância do crescimento da
dívida pública e o impacto na alta da taxa de juros, a partir dos anos
1980, reduzindo o apetite dos investidores no que se refere ao risco
do mercado de capitais.
Por outro lado, avalia a liberalização ao capital estrangeiro dos
investimentos de portfólio no governo Collor, exigido como condição
para a securitização da dívida externa brasileira e para que o Brasil
saísse da condição de insolvência. Assim, as taxas de juros da
dívida pública interna elevaram-se ainda mais, de forma a motivar a
permanência dos capitais especulativos de curtíssimo prazo. Assim,
o crescimento da dívida interna, hoje, em torno de 60% do PIB e
crescente, tornou-se um câncer que impede o surgimento de fontes
de financiamento de maior prazo.
1
Técnico em Finanças Públicas da Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas. Autor do
livro “A Política Econômica do Governo Dilma e os Limites do Crescimento” e do artigo
“Abismo Fiscal no Estado de Alagoas”, publicado em dezembro de 2014 pela Revista
Tributária ASFAL, nº 1.
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O Capítulo I aborda a natureza do enfoque jurídico para criar
as condições para o desenvolvimento econômico.
O Capítulo II analisa a importância do mercado de capitais e o
crescimento econômico da década de 1970 no que se refere à
publicação de leis para fomentar o mercado de capitais.
O Capítulo III é o âmago para se entender como o crescimento
da dívida pública, somado à abertura do mercado financeiro aos
investimentos estrangeiros de curtíssimo prazo, impactou na atrofia
do mercado de capitais, pois as poupanças foram desviadas do
mercado bursátil para os investimentos de remuneração fácil e sem
riscos de financiamento da dívida pública. Destaca-se que, ao
manter a insustentabilidade da política fiscal, foi adotado o conceito
do neoliberalismo no que se refere à entrada de moeda estrangeira,
ou seja, o fluxo de capital especulativo poderia entrar e sair
livremente com base nas resoluções do Bacen de 1991. Assim, para
atrair
e
reter
esses
capitais
na
quantidade
necessária,
principalmente para criar a condição ilusória de estabilidade
econômica no que se refere a interromper a dinâmica do processo
de hiperinflação, foi determinante a manutenção da fixação das
taxas de juros muito elevadas, impactando no crescimento da dívida
pública bruta de R$ 208 bilhões (29,5% do PIB) em 1995, para R$
3,059 trilhões (63,16% do PIB).
Um elemento comum nas análises presentes neste livro é a
crítica de que, sem resolver o problema da insustentabilidade da
política fiscal, o Brasil continuará sendo refém da dinâmica da
acumulação do capitalismo rentista, refletindo cada vez mais em
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uma projeção da manutenção do cenário de atrofia do mercado de
capitais e, portanto, sendo um dos fatores para que o país mantenha
atualmente a projeção de um cenário de baixo crescimento do PIB,
ampliando cada vez mais a desigualdade de renda.
Wagner Cunha e Torres
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PREFÁCIO DO AUTOR
O objeto do livro que disponibilizo ao público, embora iniciado
como um trabalho para o curso de graduação em Direito, foi muito
além do seu objetivo inicial de ajudar a compreender os motivos do
subdesenvolvimento brasileiro. Dessa vez, do ponto de vista do
estudo do mercado de capitais.
A Bolsa de Valores, no Brasil, é vista como um investimento
arriscado, para especuladores que arriscam o dinheiro guardado
pela família e que podem perder tudo.
Assim, a cultura do investimento no Brasil hipervaloriza a renda
fixa, que é nada mais do que financiar o governo, que gasta mais do
que arrecada e precisa do dinheiro das pessoas, que compram os
títulos e o repassam ao governo. No final do prazo, quem comprou o
título recebe a remuneração prevista mais o valor inicial que aplicou.
A aplicação de fato possui poucos riscos, pois o governo, se não
puder pagar no prazo, imprime o dinheiro necessário, o que os
economistas denominam de “monetização da dívida”.
Não se pode negar que há risco na renda variável. Porém, a
cultura do povo americano e do europeu não é a de colocar a
poupança na renda fixa, mas na Bolsa de Valores. É o contrário do
Brasil.
Isso porque a Bolsa, em uma economia saudável, serve como
meio para as empresas obterem capital para sua expansão, para
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