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ECONOMIA
AULA 03: INTRODUÇÃO À TEORIA MONETÁRIA
TÓPICO 03: POLÍTICA MONETÁRIA
Quando estamos falando de política monetária, estamos nos referindo às
ações do governo no sentido de controlar as condições de liquidez da
economia. Diante disso, a política monetária pode ser definida como o
controle da oferta de moeda e das taxas de juros, no sentido de que sejam
atingidos os objetivos da política econômica global do governo.
Alternativamente, também pode ser definida como a atuação das
autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeitos direto ou
induzido, com o propósito de controlar a liquidez global do sistema
econômico.
A política monetária diz respeito à atuação do Banco Central para
dimensionar os meios de pagamentos e os níveis das taxas de juro,
adequando essas variáveis aos objetivos de crescimento da produção e do
emprego, com estabilidade de preços. A atuação do Banco Central opera-se
pela determinação do volume de reservas obrigatórias dos bancos,
dependendo do comportamento do público e dos bancos em relação às
quantidades de moedas que desejam reter.
FUNÇÕES DO BANCO CENTRAL
Para que servem os bancos centrais? São duas as justificativas para a
existência de um banco central. Uma é de ordem macroeconômica,
relativa às políticas monetária e cambial. A outra, de ordem
microeconômica, está ligada à estabilidade do sistema financeiro.
As questões de ordem macroeconômica predominam, caracterizando o
banco central como a instituição responsável pelas duas políticas já
citadas (monetária e cambial). As questões microeconômicas implicam
conceitos mais complexos, apesar da origem bancária dos bancos
centrais.
O Banco Central – ou BACEN – é o órgão responsável pela política
monetária que tem como objetivo regular o montante de moeda e de
crédito e as taxas de juros, de forma compatível com o nível de
atividade econômica. O Banco Central deve, com efeito, procurar
manter a liquidez da economia, atendendo às necessidades de
transações do sistema econômico.
Em geral, um banco central cumpre algumas funções consideradas
clássicas. Apesar de interdependentes, nem todas são,
necessariamente, desempenhadas pelo banco central. São elas:
a) monopólio de emissão;
b) banco dos bancos;
c) banqueiro do governo;
d) superintendente do sistema financeiro;
e) executor da política monetária;
f) executor da política cambial;
g) depositário das reservas internacionais;
h) assessor econômico do governo.
Para exercer suas macros-funções, o Banco Central utiliza os
instrumentos de política monetária.
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA
A política monetária é a função que define o sentido mais amplo de um
banco central e aquela que, em última instância, articula as demais. A
principal função de um banco central consiste em adequar o volume dos
meios de pagamento à real capacidade da economia e absorver recursos sem
causar desequilíbrios nos preços.
Para isso, controla, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, a
expansão da moeda e do crédito e a taxa de juros, buscando adequá-los às
necessidades do crescimento econômico e da estabilidade dos preços e zelar
pela estabilidade da moeda, mantendo seu poder de compra.
A influência sobre a evolução dos meios de pagamento implica o controle ou
a regulação do crédito, para que os bancos centrais contem com
instrumentos, tais como as operações de mercado aberto, o recolhimento
compulsório e o redesconto.
São quatro os instrumentos clássicos de política monetária, a saber:
INSTRUMENTO 1 :CONTROLE DAS EMISSÕES DE MOEDA
O Banco Central controla, por força de lei, o volume de moeda manual da
economia, cabendo a ele as determinações das necessidades de novas
emissões e respectivos volumes.
INSTRUMENTO 2 :DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS OU RESERVAS COMPULSÓRIAS –
OBRIGATÓRIAS
Os bancos comerciais, além de possuírem os chamados encaixes técnicos (o
caixa dos bancos comerciais), são obrigados a depositar no BACEN um
percentual determinado por este sobre os depósitos à vista.
INSTRUMENTO 3: OPEN MARKET – OU OPERAÇÕES COM MERCADO ABERTO
Operações com Mercado Aberto – OPEN MARKET: consistem na compra e
venda de títulos públicos ou obrigações pelo governo. Quando o governo
coloca os seus títulos junto ao público, o efeito esperado é reduzir ou
enxugar os meios de pagamento, já que parte da moeda em poder do
público retorna ao governo como pagamento desses títulos. Ao contrário,
quando o governo compra os títulos, efetua pagamento em moeda aos
portadores dos mesmos, o que aumenta a oferta de moeda,
conseqüentemente, dos meios de pagamento.
INSTRUMENTO 4: POLÍTICA DE REDESCONTO.
Consiste na liberação de recursos pelo Banco Central aos bancos
comerciais, que podem ser empréstimos ou redesconto de títulos. Trata-se,
na verdade, de uma fonte acessível de empréstimo do BACEN para os
bancos comerciais. Existem os redescontos de liquidez, que são os
empréstimos para os bancos comerciais cobrirem um eventual débito na
compensação de cheques, e os redescontos especiais ou seletivos, que são
empréstimos autorizados pelo Banco Central visando beneficiar setores
específicos. Por exemplo, para estimular a compra de máquinas agrícolas, o
Banco Central abre uma linha especial de crédito, pela qual os bancos
comerciais emprestam (descontam) aos produtores rurais e redescontam o
título junto ao BACEN.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE MOEDA?
O sistema bancário comercial é formado por agentes que estão autorizados a
receber depósitos à vista. Os principais agentes incluídos nessa definição são
os bancos comerciais, o Banco do Brasil e as caixas econômicas. A oferta ou
emissão de moeda é uma atribuição exclusiva do governo, através das
autoridades monetárias. Não depende, portanto, da taxa de juros, mas da
política econômica do governo, que determina a quantidade de moeda
emitida por período de tempo.
Apesar de a emissão de moeda não depender da taxa de juros, existem
critérios bem definidos que regulamentam a oferta monetária. Basicamente,
a emissão de moeda é condicionada pelo crescimento do produto da
economia. Se, num dado período, a emissão de moeda for superior à
produção, ou seja, se houver excesso de liquidez no mercado, poderemos ter
a elevação sistemática dos preços, também conhecida como inflação.
Por outro lado, caso o aumento de moeda seja menor que o crescimento do
produto, pode-se ter, entre outras conseqüências, crise na economia, porque
a falta de moeda – fenômeno, que recebe o nome de crise ou falta de
liquidez, dificulta as transações e prejudica o sistema econômico,
ocasionando queda do produto.
FÓRUM
Leia o texto “BANCO CENTRAL: Independência, Autonomia,
Accountability e Governança” e elabore um pequeno comentário no fórum,
discutindo possíveis razões para indepêndencia e autonomia do Banco
Central.
ATIVIDADE DE PORTFÓLIO
Consulte o livro texto e responda as seguintes questões:
a) Qual o efeito da contração monetária na taxa de juros?
b) Qual o efeito da expansão monetária na taxa de juros?
Envie sua resposta através do seu portifólio no SOLAR.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, F.J.C; SOUZA, F.E.P; SICSÚ,J;PAULA, L.F.R; STUARD,
R. Economia monetária e financeira: teoria e prática.Rio de Janeiro:
Campus, 2000.
GIANNTTI, E. O valor do amanhã. São Paulo:Companhia das Letras,
2005
KRUGMAN, P e WELLS, R.Introdução à Economia. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2007. MANKIW, N.G. Introdução à Economia. São
Paulo:Pioneira Thomson Learning,2005.
PAULANI, L. M e BRAGA, M. B.A nova contabilidade social. São
Paulo: Saraiva, 2000.
Responsável: Prof.João Mário Santos de França
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