Mineração, situação ambiental de represa e atraso em alvarás são
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22 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA – ANO 26 – Nº 5.066 Mineração, situação ambiental de represa e atraso em alvarás são temas de debates A agenda das comissões da ALMG, nesta semana, tem oito audiências públicas e três visitas técnicas. Entre os assuntos a serem discutidos, estão os impactos da mineração, a situação da Represa Vargem das Flores e o atraso no pagamento de alvarás judiciais. A mineração é tema de duas diferentes reuniões. Ama­ nhã (23), às 9h30, no Teatro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico debate a possível retomada de atividades da mineradora Samarco, em Mariana. A empresa teve sua operação suspensa devido à ruptura da barragem do Fundão, em 2015. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento provocou 18 mortes, devastou o distrito de Bento Rodrigues e espalhou rejeitos de minério pelo leito do Rio Doce. Os defensores da retomada das atividades alegam que a suspensão da mineradora penaliza o município, que perde uma fonte de renda e emprego. Guilherme Bergamini A degradação da Represa Vargem das Flores será debatida pela Comissão de Meio Ambiente A outra audiência sobre mineração será na quarta-feira (24), às 9h30, no Auditório. A Comissão de Direitos Humanos vai discutir denúncias de perseguição e violação de direitos pela mineradora Anglo American contra moradores de Conceição do Mato Dentro que acusam a empresa de irregularidades. Também na quarta, às 10h30, no Plenarinho I, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência sobre a situação das nascentes que abastecem a Represa Vargem das Flores, situada entre Betim e Contagem. Em visita ao local, no dia 11 de maio, parlamentares da comissão constataram uma série de problemas, entre os quais o despejo de resíduos na represa. Na quinta-feira (25), no Teatro, às 9h30, uma audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública terá como tema o atraso no pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil. O motivo seria a falta de recursos no fundo de reserva criado para cobrir essas despesas quando o governo do Estado foi autorizado a utilizar os depósitos judiciais. Confira a seguir a agenda completa da ALMG, incluindo as demais audiências e visitas de comissões. ACONTECE NA SEMANA Segunda-feira (22/5) 8 horas • Exposição Cópia da Cópia.jpeg (Galeria de Arte) – abertura de visitação à mostra do artista plástico Xikão Xikão 14h30 • Comissão de Direitos Humanos (Auditório) – debater, com a presença de convidados, e fazer o balanço sobre o golpe de Estado de 2016, que depôs a presidente Dilma Rousseff. Requerimento: deputado Rogério Correia 20 horas • Reunião Especial (Plenário) – entrega do título de Cidadão Honorário de Minas a Arthur Arpini Coutinho. Requerimento: deputado Carlos Pimenta • Segunda Musical (Teatro) – Quarteto Musik, com Rodrigo de Oliveira e Arthur Terto (violinos), Roberto Papi (viola) e William Neres (violoncelo) Terça-feira (23/5) 9h30 • Comissão de Segurança Pública (Plenarinho IV) • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Belo Horizonte) – visita à Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento da pessoa com deficiência. Requerimento: deputados Duarte Bechir, Tito Torres e Nozinho • Comissão de Desenvolvimento Econômico (Teatro) – debater, com a presença de convidados, a retomada das atividades da Samarco Mineração. Requerimento: deputado Roberto Andrade 10h30 • Comissão Especial de Indicação de Maria de Fátima Chagas Coelho para a Diretoria-Geral do Igam (Plenarinho I) 11 horas • Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho II) 14 horas • Reunião Ordinária (Plenário) • Comissão Especial de Indicação de Elizabeth Dias Munaier Lages para o Conselho Estadual de Educação (Plenarinho I) 14h30 • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Auditório) – debater, com a presença de convidados, denúncias de fraudes em balanças de carga feitas por caminhoneiros. Requerimento: deputado Antonio Carlos Andrade • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (Plenarinho IV) • Comissão de Participação Popular (Auditório) 15 horas • Comissão Especial de Indicação de Djaniro Silva para a Diretoria-Geral do DEER-MG (Plenarinho III) 2 • segunda-feira – Assembleia Informa ACONTECE NA SEMANA (cont.) • Comissão de Desenvolvimento Econômico (Plenarinho III) 15h45 • Comissão de Minas e Energia (Plenarinho II) 16 horas • Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (Auditório) • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plenarinho I) • Comissão de Minas e Energia (Plenarinho II) 19 horas • Programa Pensando em Minas (Teatro) – debate O Poder Legislativo e a fiscalização das contas públicas Quarta-feira (24/5) 8 horas • Comissão de Agropecuária e Agroindústria (Belo Horizonte) – visita ao evento de valorização da cultura cafeeira, da Faemg, na Praça da Assembleia. Requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes 9 horas • Comissão de Saúde (Plenarinho III) • Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do 1º ano do ensino médio do Instituto Federal de Minas Gerais, de Sabará 9h30 • Comissão de Direitos Humanos (Auditório) – debater, com a presença de convidados, as ameaças contra líderes locais de Conceição do Mato Dentro que denunciaram a mineradora Anglo American. Requerimento: deputado Durval Ângelo 10 horas • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV) 10h30 • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Plenarinho I) – debater, com a presença de convidados, a situação das nascentes que abastecem a Represa Vargem das Flores e os impactos ambientais das ocupações irregulares. Requerimento: deputado Geraldo Pimenta • Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho II) 14 horas • Reunião Ordinária (Plenário) • Comissão Especial de Indicação de Elizabeth Dias Munaier Lages para o Conselho Estadual de Educação (Plenarinho I) • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (Betim) – visita à Escola Estadual Cândido Portinari, no Bairro Amarante. Requerimento: deputado Ivair Nogueira 14h30 • Comissão de Administração Pública (Plenarinho II) 22 de maio de 2017 • Comissão de Redação (Plenarinho III) 15 horas • Comissão de Agropecuária e Agroindústria (Auditório) 15h30 • Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas (Plenarinho IV) – debater, com a presença de convidados, a adequação das comunidades terapêuticas com vistas a sua atuação no acolhimento de adolescentes. Requerimento: deputado Antônio Jorge 16 horas • Comissão de Cultura (Plenarinho III) • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Plenarinho II) Quinta-feira (25/5) 9 horas • Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do 9º ano da Escola Municipal Marconi, de Belo Horizonte • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Auditório) – debater, com a presença de convidados, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Requerimento: deputado Felipe Attiê 9h30 • Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública (Teatro) – debater, com a presença de convidados, o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de dinheiro no fundo de reserva. Requerimento: deputados Fabiano Tolentino, Sargento Rodrigues, João Leite, Antonio Carlos Arantes e Gustavo Valadares • Comissão de Direitos Humanos (Plenarinho IV) 10 horas • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) 14 horas • Reunião Ordinária (Plenário) 14h30 • Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (Plenarinho I) • Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (Auditório) 19h30 • Reunião Especial (Plenário) – homenagem ao Dia do Estado de Israel. Requerimento: deputado João Leite Sexta-feira (26/5) 12 horas • Zás (Teatro) – show do músico Renato Savassi TV ASSEMBLEIA 0hZás – Homenagem às mães, com George Arrunateghi 0h30 Comissão de Participação Popular (23/11) – Plano Ambiental Territorial Kaxixó, em Martinho Campos 3h Pensando em Minas – Financiamento de direitos fundamentais, com Élida Pinto 5h40 Compactos de Comissões 6h TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 6: Aprenda a ler as leis orçamentárias 6h30 Sala de Imprensa – Imprensa internacional e o Brasil 7h05 Compactos de Comissões 7h30 Resenha da Semana 8h Mundo Político 8h30 Via Justiça – Combate à alienação parental 9h Assembleia Notícia (ao vivo) 9h30 Palestra – Políticas públicas de combate à corrupção, com Cristiana Fortini 10h45 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (9/5) – Aplicação da lei que estabelece a descentralização da Comissão de Exames do Detran para assegurar o acesso de pessoas com deficiência 13hGeração – Literatura: Flávia Peret e Rogério Coelho MESA DA ASSEMBLEIA Deputado Adalclever Lopes Presidente Deputado Lafayette de Andrada 1º-vice-presidente Deputado Dalmo Ribeiro Silva 2º-vice-presidente Deputado Inácio Franco 3º-vice-presidente Deputado Rogério Correia 1º-secretário Deputado Alencar da Silveira Jr. 2º-secretário Deputado Arlen Santiago 3º-secretário 13h30 TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 6: Aprenda a ler as leis orçamentárias 13h45 Assembleia Notícia (ao vivo) 14h15 Compactos de Comissões 14h30 Comissão de Direitos Humanos (ao vivo) – Debater e realizar balanço sobre o golpe de Estado ocorrido em 2016, que depôs a presidente Dilma Rousseff e solapou a democracia brasileira e que tem causado inúmeros retrocessos nos direitos dos trabalhadores e nos direitos sociais do povo, conquistados nos últimos anos 18h Sala de Imprensa – Imprensa internacional e o Brasil 18h35 Compactos de Comissões 19h Assembleia Notícia (ao vivo) 19h25 Trabalho de Base (inédito) 19h30 Documentário Diálogos Possíveis 20h Plenário (ao vivo) – Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Arthur Arpini Coutinho 22h Assembleia Notícia 22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas sobre a movimentação política no País 23h Assembleia Debate – Pessoas atingidas por barragens • programação sujeita a alterações SECRETARIA Cristiano Felix dos Santos Diretor-geral Guilherme Wagner Ribeiro Secretário-geral da Mesa ASSEMBLEIA INFORMA Editado pela Diretoria de Comunicação Institucional da ALMG Diretor: José Geraldo de Oliveira Prado Gerente-geral de Imprensa e Divulgação: Fabíola Farage Edição: Ricardo Bandeira (editor-geral) Revisão: Rafael Pires (GPCV) Diagramação: Clarice Maia (GPCV) End.: R. 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