Mineração, situação ambiental de represa e atraso em alvarás são

22 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA – ANO 26 – Nº 5.066
Mineração, situação ambiental de represa
e atraso em alvarás são temas de debates
A agenda das comissões da
ALMG, nesta semana, tem oito audiências públicas e três
visitas técnicas. Entre os assuntos a serem discutidos, estão os impactos da mineração,
a situação da Represa Vargem
das Flores e o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
A mineração é tema de
duas diferentes reuniões. Ama­
nhã (23), às 9h30, no Teatro, a
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate a possível retomada de atividades
da mineradora Samarco, em
Mariana. A empresa teve sua
operação suspensa devido à
ruptura da barragem do Fundão, em 2015. Considerado
o maior desastre ambiental
da história do Brasil, o rompimento provocou 18 mortes,
devastou o distrito de Bento
Rodrigues e espalhou rejeitos
de minério pelo leito do Rio
Doce. Os defensores da retomada das atividades alegam
que a suspensão da mineradora penaliza o município,
que perde uma fonte de renda e emprego.
Guilherme Bergamini
A degradação da Represa Vargem das Flores será debatida pela Comissão de Meio Ambiente
A outra audiência sobre
mineração será na quarta-feira (24), às 9h30, no Auditório.
A Comissão de Direitos Humanos vai discutir denúncias
de perseguição e violação
de direitos pela mineradora
Anglo American contra moradores de Conceição do Mato
Dentro que acusam a empresa de irregularidades.
Também na quarta, às
10h30, no Plenarinho I, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
realiza audiência sobre a situação das nascentes que abastecem a Represa Vargem das
Flores, situada entre Betim e
Contagem. Em visita ao local,
no dia 11 de maio, parlamentares da comissão constataram uma série de problemas,
entre os quais o despejo de
resíduos na represa.
Na quinta-feira (25), no
Teatro, às 9h30, uma audiência conjunta das Comissões de
Desenvolvimento Econômico e
de Administração Pública terá
como tema o atraso no pagamento de alvarás judiciais pelo
Banco do Brasil. O motivo seria
a falta de recursos no fundo
de reserva criado para cobrir
essas despesas quando o governo do Estado foi autorizado
a utilizar os depósitos judiciais.
Confira a seguir a agenda
completa da ALMG, incluindo
as demais audiências e visitas
de comissões.
ACONTECE NA SEMANA
Segunda-feira (22/5)
8 horas
• Exposição Cópia da Cópia.jpeg (Galeria de Arte) – abertura de visitação
à mostra do artista plástico Xikão Xikão
14h30
• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) – debater, com a presença
de convidados, e fazer o balanço sobre o golpe de Estado de 2016, que
depôs a presidente Dilma Rousseff. Requerimento: deputado Rogério
Correia
20 horas
• Reunião Especial (Plenário) – entrega do título de Cidadão Honorário de
Minas a Arthur Arpini Coutinho. Requerimento: deputado Carlos Pimenta
• Segunda Musical (Teatro) – Quarteto Musik, com Rodrigo de Oliveira e
Arthur Terto (violinos), Roberto Papi (viola) e William Neres (violoncelo)
Terça-feira (23/5)
9h30
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho IV)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Belo
Horizonte) – visita à Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João
Moreira Salles, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento
da pessoa com deficiência. Requerimento: deputados Duarte Bechir,
Tito Torres e Nozinho
• Comissão de Desenvolvimento Econômico (Teatro) – debater, com a presença de convidados, a retomada das atividades da Samarco Mineração.
Requerimento: deputado Roberto Andrade
10h30
• Comissão Especial de Indicação de Maria de Fátima Chagas Coelho para
a Diretoria-Geral do Igam (Plenarinho I)
11 horas
• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho II)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Comissão Especial de Indicação de Elizabeth Dias Munaier Lages para o
Conselho Estadual de Educação (Plenarinho I)
14h30
• Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Auditório) – debater, com a presença de convidados, denúncias de fraudes em balanças
de carga feitas por caminhoneiros. Requerimento: deputado Antonio
Carlos Andrade
• Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (Plenarinho IV)
• Comissão de Participação Popular (Auditório)
15 horas
• Comissão Especial de Indicação de Djaniro Silva para a Diretoria-Geral do
DEER-MG (Plenarinho III)
2 • segunda-feira – Assembleia Informa
ACONTECE NA SEMANA (cont.)
• Comissão de Desenvolvimento Econômico (Plenarinho III)
15h45
• Comissão de Minas e Energia (Plenarinho II)
16 horas
• Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (Auditório)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plenarinho I)
• Comissão de Minas e Energia (Plenarinho II)
19 horas
• Programa Pensando em Minas (Teatro) – debate O Poder Legislativo e a
fiscalização das contas públicas
Quarta-feira (24/5)
8 horas
• Comissão de Agropecuária e Agroindústria (Belo Horizonte) – visita ao
evento de valorização da cultura cafeeira, da Faemg, na Praça da Assembleia. Requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes
9 horas
• Comissão de Saúde (Plenarinho III)
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do 1º ano do ensino médio do Instituto Federal de Minas Gerais, de Sabará
9h30
• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) – debater, com a presença
de convidados, as ameaças contra líderes locais de Conceição do Mato
Dentro que denunciaram a mineradora Anglo American. Requerimento:
deputado Durval Ângelo
10 horas
• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV)
10h30
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Plenarinho I)
– debater, com a presença de convidados, a situação das nascentes que
abastecem a Represa Vargem das Flores e os impactos ambientais das
ocupações irregulares. Requerimento: deputado Geraldo Pimenta
• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho II)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Comissão Especial de Indicação de Elizabeth Dias Munaier Lages para o
Conselho Estadual de Educação (Plenarinho I)
• Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (Betim) – visita à Escola Estadual Cândido Portinari, no Bairro Amarante. Requerimento: deputado
Ivair Nogueira
14h30
• Comissão de Administração Pública (Plenarinho II)
22 de maio de 2017
• Comissão de Redação (Plenarinho III)
15 horas
• Comissão de Agropecuária e Agroindústria (Auditório)
15h30
• Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
(Plenarinho IV) – debater, com a presença de convidados, a adequação
das comunidades terapêuticas com vistas a sua atuação no acolhimento
de adolescentes. Requerimento: deputado Antônio Jorge
16 horas
• Comissão de Cultura (Plenarinho III)
• Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Plenarinho II)
Quinta-feira (25/5)
9 horas
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do 9º ano da Escola Municipal Marconi, de Belo Horizonte
• Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Auditório) – debater, com a presença de convidados, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Requerimento: deputado Felipe Attiê
9h30
• Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública (Teatro) – debater, com a presença de convidados, o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de dinheiro
no fundo de reserva. Requerimento: deputados Fabiano Tolentino,
Sargento Rodrigues, João Leite, Antonio Carlos Arantes e Gustavo
Valadares
• Comissão de Direitos Humanos (Plenarinho IV)
10 horas
• Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
14h30
• Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (Plenarinho I)
• Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (Auditório)
19h30
• Reunião Especial (Plenário) – homenagem ao Dia do Estado de Israel.
Requerimento: deputado João Leite
Sexta-feira (26/5)
12 horas
• Zás (Teatro) – show do músico Renato Savassi
TV ASSEMBLEIA
0hZás – Homenagem às mães, com George Arrunateghi
0h30 Comissão de Participação Popular (23/11) – Plano Ambiental
Territorial Kaxixó, em Martinho Campos
3h Pensando em Minas – Financiamento de direitos fundamentais,
com Élida Pinto
5h40 Compactos de Comissões
6h TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 6:
Aprenda a ler as leis orçamentárias
6h30 Sala de Imprensa – Imprensa internacional e o Brasil
7h05 Compactos de Comissões
7h30 Resenha da Semana
8h Mundo Político
8h30 Via Justiça – Combate à alienação parental
9h Assembleia Notícia (ao vivo)
9h30 Palestra – Políticas públicas de combate à corrupção, com
Cristiana Fortini
10h45 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(9/5) – Aplicação da lei que estabelece a descentralização da
Comissão de Exames do Detran para assegurar o acesso de
pessoas com deficiência
13hGeração – Literatura: Flávia Peret e Rogério Coelho
MESA DA ASSEMBLEIA
Deputado Adalclever Lopes
Presidente
Deputado Lafayette de Andrada
1º-vice-presidente
Deputado Dalmo Ribeiro Silva
2º-vice-presidente
Deputado Inácio Franco
3º-vice-presidente
Deputado Rogério Correia
1º-secretário
Deputado Alencar da Silveira Jr.
2º-secretário
Deputado Arlen Santiago
3º-secretário
13h30 TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 6:
Aprenda a ler as leis orçamentárias
13h45 Assembleia Notícia (ao vivo)
14h15 Compactos de Comissões
14h30 Comissão de Direitos Humanos (ao vivo) – Debater e realizar
balanço sobre o golpe de Estado ocorrido em 2016, que depôs a
presidente Dilma Rousseff e solapou a democracia brasileira e que
tem causado inúmeros retrocessos nos direitos dos trabalhadores
e nos direitos sociais do povo, conquistados nos últimos anos
18h Sala de Imprensa – Imprensa internacional e o Brasil
18h35 Compactos de Comissões
19h Assembleia Notícia (ao vivo)
19h25 Trabalho de Base (inédito)
19h30 Documentário Diálogos Possíveis
20h Plenário (ao vivo) – Entrega do título de Cidadão Honorário do
Estado de Minas Gerais ao Sr. Arthur Arpini Coutinho
22h Assembleia Notícia
22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas
sobre a movimentação política no País
23h Assembleia Debate – Pessoas atingidas por barragens
• programação sujeita a alterações
SECRETARIA
Cristiano Felix dos Santos
Diretor-geral
Guilherme Wagner Ribeiro
Secretário-geral da Mesa
ASSEMBLEIA INFORMA
Editado pela Diretoria de
Comunicação Institucional da ALMG
Diretor: José Geraldo de Oliveira Prado
Gerente-geral de Imprensa e
Divulgação: Fabíola Farage
Edição: Ricardo Bandeira
(editor-geral)
Revisão: Rafael Pires (GPCV)
Diagramação: Clarice Maia (GPCV)
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