AULA 2 - Webnode

OBJETIVOS ENADE/OAB/CONCURSOS JURÍDICOS
Avaliar o desempenho dos estudantes com relação ao s conteúdos programáticos
previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação;
Avaliar o desempenho dos estudantes quanto ao desenvolvimento de competências e
habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e específica;
Avaliar o desempenho dos estudantes quanto ao nível de atualização acerca da
realidade brasileira.
Itens avaliados – bloco I
Cidadania
Direitos humanos
Relações de trabalho
Violência e terrorismo
Relações interpessoais
ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA:
Tratado de Copenhague
Critérios de Copenhague: governo estável; respeito ao estado de direito e as liberdades
e instituições correspondentes.
Tratado de Maastricht
Cada estado-membro e o Parlamento Europeu devem concordar com a adesão.
Linha do tempo
Antiguidade oriental: Egito, Fenícia, Hebreus, etc. (aprox. 4000 anos)
Grécia/Roma
Império Bizantino
Iluminismo
Antiguidade
Idade média
Idade moderna
Invenção da escrita
4000 a. C
Idade
contemporânea
Queda do Império
Romano no Ocidente
Tomada de
Constantinopla
Revolução Francesa
476 d. C
1453 d. C
1789 d. C
Por que a União Europeia relutou em aceitara a candidatura da Turquia ao bloco
europeu?
Não é europeu;
Não está na Europa;
Não é cristão.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeussobre uma política de
abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30
países, incluindo todos os integrantes da União Europeia(exceto Irlanda e Reino Unido) e três
países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de
Schengen.Liechenstein, Bulgária, Roménia eChipre estão em fase implementação do acordo.
A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve
ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos
envolvendo países da Europa. [1] De todo modo, em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção
de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via
do Tratado de Amsterdão.[2] É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as
condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.[3]
O
acordo
de
Schengen
foi
assim
denominado
em
alusão
a Schengen,
localidadeluxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira
entreAlemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre
circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países,
abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a
ser tratados como viagens domésticas.
Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as
regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança
e justiça", que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas
comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método
intergovernamental pelo método comunitário.
Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen,
esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para
a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os
controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros
que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos
países membros podem circular livremente no interior do espaço.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a
necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas
fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento
legal de identificação, como o bilhete de identidade. Para os turistas de países não signatários, a
prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal
substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários.
O espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.).
Nesse caso, a entidade mediadora é a União Europeia, bem como os governos dos países
membros que não participam do bloco económico.
O primeiro acordo de Schengen, firmado em 14 de junho de 1985, teve como signatários cinco
países membros da Comunidade Europeia: França,Alemanha e o Benelux (união econômica
entreBélgica, Países Baixos e Luxemburgo, países que já tinham um acordo de livre circulação de
pessoas desde 1960[4] ). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid,
no rio Mosela, nas proximidades de Schengen.
O acordo de 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento
adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática.
Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:

14 de junho de 1985: Alemanha, França e Benelux (Bélgica, Países Baixos eLuxemburgo).

27 de novembro de 1990: Itália.

25 de junho de 1991: Espanha e Portugal[5] .

6 de novembro de 1992: Grécia.

28 de abril de 1995: Áustria.

19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.

20 de maio de 1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar)[6] .

16 de Junho de 2000: Irlanda[6] .

1 de maio de 2004: Chipre (não
implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria,Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Re
pública Checa

16 de outubro de 2004: Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005).

1 de janeiro de 2007: Bulgária e Roménia (não implementado).

28 de fevereiro de 2008: Liechtenstein (não implementado).
Mónaco, San Marino e o Vaticano estão de facto dentro do Acordo de Schengen por
seremenclaves e terem acordos com países-membros.
Implementação do acordo
Até junho de 2011, havia 25 países Schengen na Europa, incluindo os estados não membros
da União Europeia:[3]

Bélgica

Grécia

República Tcheca

Países Baixos

Áustria

Estônia

Luxemburgo

Dinamarca

Hungria

Alemanha

Finlândia

Letônia

França

Islândia

Lituânia

Itália

Noruega

Malta

Espanha

Suécia

Polônia

Portugal

Suíça

Eslováquia

Eslovênia
No entanto, até 2011, apenas 15 países haviam implementado o controle de fronteiras e a
concessão de visto comuns. Os seguintes países implementaram o visto Schengen:[7]

Áustria

França

Noruega

Alemanha

Grécia

Portugal

Bélgica

Islândia

Espanha

Dinamarca

Itália

Suécia

Finlândia

Luxemburgo

Países Baixos
Isto permite a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente, da Finlândia à Grécia, de
Portugal à Áustria, sem terem de mostrar o passaporte.
Exceções
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

Heligolândia, da Alemanha;

Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;

Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados
fora da Europa, do Reino Unido;

Livigno, da Itália;

Monte Athos, da Grécia;

Svalbard, da Noruega;

Todos os territórios ultramarinos, de França.