Unidades de conservação podem render cerca de R$ 6 bi ao ano

Jornal do Comércio Online - RS
07/06/2011
Economia
20:00:00
Unidades de conservação podem render cerca de R$ 6 bi ao ano
A implementação efetiva das unidades de conservação e o
aproveitamento do potencial econômico dessas áreas - que cobrem
cerca de 15% do território do país - podem gerar pelo menos R$ 5,77
bilhões por ano, considerando um cenário conservador.
O cálculo é do estudo Contribuição das Unidades de Conservação (UCs)
para a Economia Nacional, coordenado pelo Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com o Ministério do
Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
divulgado hoje (7).
A conta considera o potencial econômico de cinco bens e serviços
proporcionados pelas unidades de conservação: produtos florestais, uso
público das áreas - principalmente para o turismo -, estoque de carbono
conservado, água e repartição de receitas tributárias, baseada no modelo
de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Ecológico já adotado por alguns estados.
"A conservação deve ser vista como um setor da economia do país. O
estudo pode permitir o planejamento de investimentos em conservação
de maneira mais assertiva", sugeriu o biólogo da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rodrigo Medeiros, um dos
coordenadores técnicos do estudo.
A exploração sustentável de madeira em florestas nacionais na
Amazônia, por meio de concessão pública, poderia gerar anualmente
entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos. "Esse valor já
ultrapassa o R$ 1 bilhão necessários para bancar a gestão das 800
unidades de conservação do país", comparou o economista Carlos
Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que
também coordenou o estudo.
A extração de borracha e castanha poderia render mais R$ 52 milhões
por ano, segundo os pesquisadores, considerando apenas parte das
reservas extrativistas onde os produtos são explorados.
Para avaliar o potencial econômico do uso público das UCs, os
pesquisadores consideraram principalmente as estimativas de aumento
da exploração turística de 67 parques nacionais e o potencial
multiplicador do turismo nas economias locais. "O Brasil tem potencial
para gerar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão por ano, considerando as
estimativas de fluxo de turistas projetadas para o país até 2016, ano das
Olimpíadas", diz o estudo. Em 2016, a renda movimentada pelo turismo
nos parques pode chegar a R$ 2,2 bilhões.
Já o cálculo do potencial econômico do carbono estocado com a
preservação das florestas em unidades de conservação considera que a
criação dessas áreas evitou a emissão de pelo menos 2,8 bilhões de
toneladas de carbono na atmosfera. Esses créditos renderiam por ano,
segundo os pesquisadores, entre R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões.
Para fechar a conta, o estudo aponta que estados que ainda não têm
legislação de ICMS Ecológico poderiam arrecadar até R$ 14,9 milhões
com a adoção do mecanismo, que compensa os municípios pela
existência de UCs em seus territórios.
"Temos a comprovação de que floresta é solução, e não problema, do
ponto de vista da compensação financeira. Fazer a conservação de
áreas florestais é uma forma de ativar a economia, por isso é preciso dar
uma valor monetário à preservação", disse Young.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente, Bráulio Dias, a possibilidade de calcular o potencial econômico
de unidades de conservação pode ajudar a garantir investimentos para a
implementação efetiva e a gestão correta dessas áreas.
"Tradicionalmente os custos com conservação são vistos como gastos e
não como oportunidades. Muitos setores assumem que a contribuição
dos investimentos em conservação tem impacto zero na economia, e
isso nos derrota em discussões como a do Código Florestal", afirmou.
Dias reconheceu que a implementação e gestão das UCs é ineficiente e
disse que o cenário só mudará quando a conservação deixar de ser
tratada como uma questão secundária. "Os recursos estão aquém do
tamanho da tarefa porque a sociedade e o governo não enxergam a
contribuição dessas áreas para o desenvolvimento do país, encaram
como uma questão marginal. Estamos falando de uma área significativa
do território e damos atenção mínima a essas áreas", disse.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação recebe cerca de R$
450 milhões por ano, metade do mínimo necessário para a gestão e o
funcionamento básico das unidades. Além desse custeio mínimo, os
pesquisadores calculam em R$ 1,8 bilhão o aporte necessário em
infraestrutura e planejamento para que o potencial econômico das UCs
seja aproveitado ao máximo.