Pobreza, (i)legalidade e espaço urbano

31o Encontro Anual da ANPOCS
22 a 26 de Outubro de 2007
Caxambu, MG
Seminário Temático 5:
Cidades: Perspectivas e Interlocuções nas Ciências Sociais
Do Barraco à Casa:
Tempo, Espaço e Valor(es) em uma favela carioca
Mariana Cavalcanti
CPDOC-FGV
Maio de 2005. Cheguei à favela de Bela Vista1 mais tarde do que o usual; eram
cerca de duas horas da tarde. Após estacionar no pé do morro, contemplei a
possibilidade de subir de Kombi. Mas, além de ter perdido a hora do rush de crianças
voltando do turno matutino da escola – o que implicaria uma longa espera para a Kombi
encher – eu gostava mesmo de subir à pé. No dia em questão, hesitei porque os tiroteios
naquela semana estavam mais intensos do que o normal; já soubera por relatos de
moradores que a noite anterior fora difícil. No entanto, já freqüentava a favela há vários
anos – o suficiente para confiar na intuição de que estava tudo ―tranqüilo‖. Além disso,
os tiroteios daquela semana eram com o comando rival – a última edição do conflito de
décadas dos bandidos de Bela Vista com a quadrilha da favela vizinha – e não com a
polícia, o que reduzia bastante as chances de um tiroteio diurno. Sem hesitar, tomei o
caminho do principal beco de acesso à Bela Vista.
Ao chegar ao final do beco – onde ele desemboca na única rua da favela –,
lancei (como sempre fazia) um olhar discreto para a boca. Como era de praxe a essa
hora do dia, os seis ou sete enormes fuzis (além de algumas pistolas) ostensivamente à
vista contrastavam com o semblante entediado dos jovens que os seguravam.
Aglomerados em torno de um banco de concreto à sombra de uma amendoeira, eles
jogavam conversa fora; a despeito das armas, estavam relaxados, fumando um enorme
baseado. Algo parecia fora do lugar, mas eu não identificava de imediato a fonte do
estranhamento. Um segundo olhar, agora menos discreto, revelou o que me inquietava:
a cerca de três metros dos jovens com seus fuzis, havia uma caminhonete da Light – a
empresa provedora de eletricidade do Rio de Janeiro – estacionada sob a mesma sombra
que protegia os jovens. Poucos metros acima da boca, um técnico da empresa, amarrado
ao poste, distraidamente consertava os estragos do tiroteio da noite anterior. O técnico
parecia tão indiferente aos jovens armados quanto os últimos à sua presença.
A imagem é, sem dúvida, banal. E é sua banalidade mesma que a torna um bom
ponto de partida para pensarmos sua novidade histórica; ela torna visível uma série de
transformações ocorridas no mundo social e, ao fazê-lo, impôe a necessidade de
reconstituirmos suas trajetórias históricas, de constituirmos uma genealogia do presente.
Há apenas trinta anos, a cena seria uma impossibilidade: talvez houvesse
bandidos na boca, mas suas armas seriam menores e provavelmente não estariam
1
Bela Vista é um pseudônimo utilizado para manter o anonimato de meus informantes. É uma das 29
favelas distribuídas por sete bairros da cidade dita ‗formal‘ que compõem a região conhecida como
‗Grande Tijuca‘.
ostensivamente à mostra. Os ―bandidos‖ seriam mais velhos, e teriam ―respeito‖
suficiente à comunidade para não fumar maconha – que constituia a principal
mercadoria justificando a boca em si – em público. A boca em si também estaria em
outro lugar – pois o platô de concreto onde ela se encontra2 tem menos de dez anos de
existência. O platô, assim como o banco de concreto em torno do qual os jovens se
sentavam, foi erguido como parte do Programa Favela-Bairro – projeto de urbanização
de favelas iniciado na segunda metade dos anos 1990, orçado em cerca de 600 milhões
de reais, e parcialmente financiado pelo Banco Mundial. Aliás, há trinta anos, o
concreto seria escasso por toda a favela: em tempos de remoção construir em alvenaria
constituia um risco de se perder todo o investimento, além de uma tarefa árdua em
função das enormes dificuldades de acesso e locomoção dentro do perímetro da favela.
Do mesmo modo, a presença do técnico da Light constitui um fato recente; ainda que
redes de eletricidade – clandestinas ou ―de cabine‖ – já existam há algumas décadas em
muitas favelas cariocas, a instalação de relógios de luz e de contas individuais (que hoje
cumprem o papel de comprovantes da propriedade no mercado imobiliário de favelas)
também constituiriam uma impossibilidade nesse recuo imaginário ao hipotético ano de
1977.
O presente artigo visa a constituir uma genealogia histórica dessa cena, tendo
como fio condutor a produção social, os usos, e as apropriações do espaço construído
das favelas cariocas. Seu objetivo principal é dar conta de um termo que, ao longo dos
últimos dez anos surgiu léxico de urbanistas, arquitetos, engenheiros e técnicos da
administração pública que trabalham com e nas favelas cariocas: a ―favela consolidada‖.
Termo de uso pervasivo na literatura especializada (tanto técnica quanto
acadêmica), a ―favela consolidada‖ é raramente definida. Durante a pesquisa de minha
tese de doutorado, tentei3, por diversas vezes e através de diferentes meios, encontrar
uma definição – oficial ou não – para o termo. Não obtive sucesso, com a exceção de
uma nota de rodapé em um texto do economista Pedro Abramo, que definia favelas
consolidadas como aquelas ―cujo estoque residencial é constituído predominantemente
de alvenaria, e sem áreas de ocupação em sua vizinhança. O crescimento dessas favelas
2
Como discuto em minha tese de doutorado – a qual o presente artigo resume alguns pontos-chave – a
boca não é um espaço físico, mas um espaço performático e simbólico que faz parte de um repertório
mais amplo de ‗práticas espaciais‘ através das quais o tráfico (re)produz a favela como seu território. Cf.
Cavalcanti 2007a.
3
Através de pesquisas em sites de agências e instituições chave do urbanismo, tais como o IPP, o
Ministério das Cidades, etc
se manifesta na tendÊncia à crescente densidade (a fragmentação de suas parcelas e o
uso de lajes como fundaçoes)‖ (Abramo 2004: 19).
A escassez de definições da ―favela consolidada‖ – que parece ecoar a
indiferença recíproca entre o técnico da Light e os jovens armados na boca – aponta
para o fato de que, em seu uso corrente, a noção não chega a constituir conceito, mas
deve-se à necessidade de nomear o que constitui, substantivamente, uma nova forma
urbana, resultante de uma crescente diferenciação dos espaços da pobreza. Como
diversos estudos vêm demonstrando, as características que tradicionalmente definiam as
favelas cariocas – ilegalidade do solo, precariedade de infra-estrutura, concentração da
pobreza extrema da cidade – já não dão conta nem da diversidade de realidades que o
termo favela nomeia (seja do ponto de vista legal, urbanístico, de segurança) nem do
próprio ideal tipo que carregam consigo.
O fato de o termo não suscitar considerações reflexivas por aqueles que o
utilizam demonstra que, em seu uso corrente, a ―favela consolidada‖ não chega a
constitutir conceito, mas emerge da necessidade prática de distinguir, do ponto de vista
do planejamento e governança urbana, favelas já estabelecidas e bem equipadas em
termos de infra-estrutura de favelas mais recentes e de outros modos de produção de
moradia de baixa renda, tais como a ―favela-loteamento‖ (cf. Lago 2003), ou invasões
recentes.
O esforço de historicizar o termo, no entanto, revela algumas nuances a serem
consideradas. Se o adjetivo ―consolidadas‖ implicitamente remete a uma certa duração,
não é a mera passagem do tempo que constitui a especificidade do este nomeia; favelas
consolidadas podem tanto ter suas origens remotas no final do século XIX (caso das
favelas centrais da cidade) ou tão recentes quanto nos anos 70. Isso evidencia que a
consolidação de favelas não se trata de um processo ―natural‖ ou ―evolutivo‖, mas o
resultado de uma conjuntura particular, de um novo regime de regulamentação e
apropriação do espaço urbano – e portanto, uma configuração específica de relações de
poder – que estrutura as condições de vida da população de baixa renda no Rio de
Janeiro contemporâneo. Primeiro, a substituição de programas de remoção por projetos
e programas de urbanização, que possibilitou um boom de construção civil nas favelas
ao longo das últimas décadas. Segundo, uma transformação do estatuto legal das
favelas, através da promulgação do Estatuto das Cidades e do Plano diretor, que agora
as enquadram na categoria de ―zonas de especial interesse social‖. Finalmente, a entrada
de novos atores na governança urbana, em especial as ONGs, e do surgimento de um
mercado de projetos e iniciativas sociais (e a emergência de noções de como
responsabilidade social).
De um ponto de vista estritamente urbanístico, o fenômeno da consolidação de
favelas encontra-se relativamente bem documentado. Pesquisas desenvolvidas no
âmbito do planejamento urbano, da arquitetura e da sociologia quantitativa vêm
contribuindo imensamente para o conhecimento sobre as condições materiais e efeitos
espaciais e urbanísticos da mercantilização do espaço da favela. É graças ao trabalho
desses estudiosos que hoje compreendemos melhor os padrões historicamente
constituídos de mobilidade e dos fluxos migratórios internos à cidade (Abramo 2003,
1998; Lago 2000), a escala e transformações nos acesssos de populações de baixa renda
à infra-estrutura pública e aos equipamentos urbanos (IETS 2003; IPP 2002; Cunha
2000; Preterceille e Valladares 2000; Ribeiro e Lago 2001; Torres, Bichir e Carpim
2006). Uma série de estudos também vêm avaliando as transformações nas condições de
possibilidade da produção de moradia na cidade, bem como documentado os efeitos e
impactos de grandes programas de urbanização de favelas (Compans 2003, Fiori, Riley
e Ramirez 2000; 2001). Finalmente e sobretudo o trabalho de Pedro Abramo (2004,
Abramo e Faria 1998, e ainda Ribeiro e Lago 2001) muito nos ensinam sobre a
constituição do mercado imobiliário de favelas.
A perspectiva quantitativa que embasa tais trabalhos tende a perder de vista a
singularidade e particularidade da experiência vivida de tais espaços. Ao fazê-lo, deixa
de levar em consideração que as dinâmicas urbanas nos espaços em questão encontramse inextricavelmente vinculadas – tanto do ponto de vista fenomenológico quanto do
estrutural – à própria territorialização das favelas pelo tráfico, pela criminalidade
violenta e a sociabilidades que esta última engendra. Perde-se de vista certos aspectos
fenomenológicos cruciais da vida na favela, as texturas do cotidiano e as conflitantes
espacialidades em constante negociação. Assim, a consolidação de favelas é
amplamente documentada, mas pouco problematizada.
Se essa perspectiva ampla peca – de um ponto de vista etnográfico – por perder
de vista a experiência vivida da favela, de outro lado ela direciona nossa visão para
tendências, processos e contextos que constituem as condições estruturantes da própria
produção do espaço da favela. Como Michel de Certeau ensinou, a perspectiva ―do alto‖
dos urbanistas ―transforma o mundo enfeitiçante pelo qual foi outrora ‗possuído‘ em um
texto que repousa frente aos olhos, oferecendo-se à leitura, permitindo ao leitor tornarse um Olho Solar, olhando para baixo como um Deus‖ (1984: 92). Essa visão ―do alto‖
produz suas próprias categorias analíticas e descritivas – tais como a noção de favela
consolidada – e impõe indagações sociológicas acerca de transformações recentes que
só podem ser exauridas se aliadas à pesquisa etnográfica. Ou seja, a visão do urbanismo
levanta uma série de questões que permitem ao antropólogo um outro olhar sobre as
práticas espaciais e cotidianas que lhe são desveladas desde a perspectiva míope, ―do
chão‖ à qual tem acesso no campo, que escapam às imposições planejadas ―do alto‖.
Ou seja, o uso corrente do termo constitui a favela consolidada como um fato
consumado. Ao fazê-lo, oblitera os processos históricos – ainda em andamento – que
tornaram seu surgimento possível, desconsiderando a ruptura radical que a justaposição
e a contemporaneidade de tais transformações operam. Isso tem implicações
consideraveis sobre o conhecimento que se produz sobre as favelas, pois elas tendem a
figurar, na literatura recente, ora como uma formação urbanística que vem perdendo
cada vez mais as características que historicamente as definiram como tais, ora como
espaços definidos pela territorialização e influência do tráfico de drogas. Esta divisão,
obedece, grosso modo, a uma clivagem entre diferentes tradições disciplinares. A
primeira abordagem informa estudos no campo do urbanismo e da arquitetura, bem
como algumas leituras macro-sociológicas de cunho quantitativo (tais como as já
mencionadas). Já antropólogos e sociólogos engajados no estudo das favelas cariocas, o
campo problemático privilegiado é aquele que resulta das relações entre a pobreza e o
crime, ou da pobreza e ―violência‖.
Neste artigo, limitar-me-ei a um diálogo com a primeira linha, com o intuito de
demonstrar que seus resultados em muito podem iluminar alguns dos desafios trazer
algumas de suas teses e questionamentos para o campo da antropologia urbana. Ao
propor um estudo etnográfico da favela consolidada, portanto, meu objetivo é inscrever
a etnografia em um contexto mais particular (o do cotidiano) que, no entanto aponta
para uma estrutruação mais ampla dos processos que descrevo. Pensar a favela
consolidada implica levar em consideração a historicidade da favela como forma social
e espacial, ou melhor, pensar a consolidação de favelas como processo espaçotemporal, atravessado por relações de poder que se (re)produzem em diversas escalas. O
presente artigo é fruto de uma pesquisa mais ampla realizada em minha tese de
doutorado. Lá, além da dimensão do entrecruzamento entre valores econômicos e
subjetivos atrelados à casa, exploro, ainda a dimensão do espaço vivido da favela, que é
atravessado, ainda pelas temporalidades cotidianas e os ritmos do tráfico de drogas,
elaborado, aqui, apenas em termos estruturais.
Não o repito aqui por motivos de espaço, mas também por contarmos com uma
longa tradição em franca ascendência de estudos sobre o tema. Hoje sabemos bastante
sobre os modos de funcionamento das quadrilhas de traficantes (Dowdney 2003; Misse
1997; Zaluar 1985; 1996; 1998), do mercado de armas ilegais (Dowdney 2003; Rivera
2004), sobre diversas iniciativas locais, estatais e conjuntas que visam amenizar, conter,
ou reverter os avanços da criminalidade (Junior 2003), sobre os movimentos de vítimas
da violência – tanto no ―asfalto‖ (Birman e Leite 2004) quanto na ―favela‖ (Nobre
2005), sobre a atuação policial e suas práticas de profiling social e racial (Ramos e
Musumeci 2005), sobre os novos dilemas que a criminalidade vem colocando para a
institucionalidade democrática não só nas favelas, mas também em outras áreas
habitadas por populações de baixa renda (Cavalcanti 2007b; Machado da Silva 2002;
2004), sobre os novos espaços fortificados e as formas de sociabilidade por eles
engendradas (Caldeira 2000; Jaguaribe 1998; Ribeiro 1997).
As contribuições desses trabalho são tão constitutivos do argumento que
apresento que dispensam maiores elaborações. Até porque a intenção aqui é pensar que,
da perspectiva das práticas, usos e apropriações que produzem o espaço da favela,
portanto, a territorialização da favela pelo tráfico impõe-se como uma dentre outras
espacialidades
que
constituem a favela,
atuando
inclusive como elemento
potencializador de novas intervenções urbanísticas, dada a centralidade da questão da
segurança pública na política – não só carioca, mas nas grandes cidades brasileiras em
geral. Projetos de urbanização e programas sociais figuram como estratégias de
contenção do ―risco social‖ representado pelas desigualdades que constituem o espaço
urbano. Tal paradigma é surpreendemente consensual: de políticos mais conservadores
a movimentos sociais endógenos, as três esferas do governo, bem como no discurso do
urbanismo e do social, um consenso emerge de que é através de mais investimentos que
será possível conter a ―violência urbana‖. ONGs, ativistas encampam esses mesmos
discursos, na disputa por investimentos (cf. Pandolfi e Grynszpan: 2003). Assim, o que
parece, à primeira vista contraditória transmuta-se em uma interconexão: do ponto de
vista da consolidação de favelas, a territorialização do tráfico figura como elemento
potencializador de novas melhorias urbanísticas, reproduzindo assim, também a
crescente desigualdade entre os pobres (cf. Preterceille e Valladares 2000).
Reconfiguram-se, assim, as relações historicamente constituídas entre pobreza,
(i)legalidade, e espaço urbano no Rio de Janeiro contemporâneo. Enquanto vigoravam
as políticas de remoção, era a (i)legalidade urbanística que possibilitava o
desenvolvimento de outras ilegalidades, tais como as redes de contravenção sobre as
quais a territorialização do tráfico iria re-estruturar (cf. Misse 2006). Hoje, as condiões
para sua visibilidade e relevância política residem em sua constituição, no nível dos
discursos e das práticas, como uma ameaça à cidade. Essa imagem, paradoxalmente,
traduz-se em melhorias e investimentos no espaço físico da favela.
O problema, assim formulado, apóia-se em uma tendência recente dos estudos
urbanos de constituir o próprio espaço urbano como objeto de análise social4, que
encontra nas teorias de acadêmicos como Henri Lefebvre (1991; 1996), David Harvey
(1973; 1989a; 1989b; 2000), Anthony Giddens (1995), Edward Soja (1989),
Michel Foucault (1997), Pierre Bourdieu (1977; 1979) e o já citado Michel de Certeau
(1984). De modo muito resumido, o que reúne autores tão diversos é o argumento de
que para compreender o modo de funcionamento do capitalismo, faz-se necessário dar
conta, de um lado, de sua capacidade de constatemente produzir a apropriar-se do
espaço (sobretudo através da mercantilização do espaço das cidades em um mundo em
vias de tornar-se predominantemente urbano) e, de outro lado, a produção de sujeitos
atravessados por relações de poder e sociais, bem como por experiências que produzem
os sentidos atrelados ao espaço vivido, atravessado pela memória e constituído por
relações sociais particulares.
Talvez o autor mais influente para tais estudos seja Lefebvre, em particular suas
noçõe da cidade como ―oeuvre‖ e de espaço social. A constituição da cidade como obra
coletiva é um conceito construído com o objetivo de apreender o urbano como uma
escala particular de análise (1996:100). O conceito se refere à irredutibilidade da cidade
a modelos funcionalistas ou organicistas (seus intérpretes costumam contrapor a teoria
dos círculos concêntricos de Burgess (1925)). Lefebvre afirma que a cidade não pode
ser reduzida a uma mera resultante de processos de grande escala, tais como a
urbanização, nem tampouco é moldada por instituições tais como o Estado ou a Igreja.
Do mesmo modo, seria errôneo conceituar a cidade como resultante do agenciamento de
relações particulares entre indivíduos ou grupos. A cidade, para Lefebvre, aparece como
um nível específico da realidade social, constituindo uma ―mediação entre mediações‖,
que sustenta, contém e reproduz relações de produção e de propriedade (às quais se
refere como a ―ordem próxima‖); mas também encarna e projeta processos globais,
ideologias religiosas e políticas (incluindo princípios morais e legais) sobre o plano da
4
Para um panorama das genealogias e ramificações teóricas ver as revisões de bibliografia de Low (1990,
1999, 2003)
―vida imediata‖ (1996: 101). Constitui, assim, uma obra, ―de atos e ações, de decisões e
condutas, mensagens e códigos‖ que esculpe espaços materiais e práticos, sem, no
entanto, ser reduzida a essa materialidade (1996:103)5.
Se conceitualmente essa noção da cidade como oeuvre abriu um campo
significativo de investigação teórica e empírica, metodologicamente são as formulações
de Lefebvre acerca da noção de ―espaço social‖ que tem se revelado profícua para
estudiosos conduzindo trabalho de campo em cenários urbanos (por exemplo,
Venkatesh 2000, Low 1999). A idéia de espaço social reconcilia – dialeticamente, para
o autor – duas noções: a do espaço ‗ideal‘ (ligado a operações mentais) e a do ‗espaço
real‘, isto é, aquele das práticas cotidianas, que é simultaneamente físico e constituído
por relações sociais. Como a cidade, a noção de espaço social não constitui uma coisa
em si, mas constelações particulares; ―resultante de ações passadas, o espaço social é o
que permite novas ações a transcorrerem, enquanto permite algumas e proíbe outras
(1991: 73).
Ambos os conceitos remetem a uma concepção do espaço urbano que leva em
conta sua experiência – vivida e historicamente determinada – por sujeitos situados, sem
no entanto perder de vista sua constituição por relações de poder de diferentes ordens.
Baseando-se nesses conceitos, a antropóloga Setha Low propõe uma distinção analítica
entre a produção social do espaço – cujo recorte inclui fatores sociais, econômicos,
ideológicos e técnicos como determinantes para a criação de um cenário material – e sua
construção social – que, então, apreenderia ―a experiência fenomenológica e simbólica
do espaço, mediada por processos sociais tais como trocas, conflitos e controles‖. A
distinção produz perspectivas mutuamente complementares para ―contextualizar as
forças que o produzem [o espaço] na qual as pessoas figuram como agentes sociais que
constróem suas próprias realidades e sentidos (Low 2003).
Do Barraco à Casa
Benedito mora em uma casa de três andares na favela de Bela Vista. Ou melhor,
em um dos três andares de uma casa que é algo como um condomínio familiar, pois
abriga o que são, na realidade, quatro residências distintas, que dividem uma área
interna. A fachada que dá para a rua é revestida de azulejos em tons de azul, que
5
A distância com a Escola de Chicago, por exemplo, tende a ser exagerada. Não devemos esquecer que
PArk definia a cidade como ―um estado de espírito, um corpo de costumes‖ Cf. Park 1925.
combinam com as grades das janelas do térreo, e com a grade que protege a porta de
vidro que, através de uma escada um tanto íngreme, dá acesso a três residências: a de
Benedito, no primeiro andar onde viveu durante mais de cinquenta anos com sua esposa
que faleceu já há alguns anos; a de sua filha, casada e mãe de uma filha, e a de seu filho,
que permanece solteiro. As casas de ambos os filhos têm, ainda, uma entrada acessível
por um beco, e vistas dessa perspectiva não parecem sequer parte da mesma construção,
pois possuem fachadas inteiramente distintas: a de seu filho é pintada em um tom róseo,
com janelas e uma porta azuis; a de sua filha é revestida de tijolinhos rústicos, e conta
com uma grande varanda repleta de plantas, no segundo andar da construção. Na
ocasião de minha visita, Benedito estava concluindo a última residência, que ocupa o
espaço térreo voltado para a rua principal de Bela Vista. Sua intenção era alugar o
quarto e sala (com cozinha e banheiros próprios) de modo a complementar sua
aposentadoria. O valor do aluguel seria de R$250, segundo Benedito me disse ao
mostrar a obra já quase concluída. Depois de me mostrar as casas separadas, e de contar
um pouco da história da construção – que ocupa cada centímetro do espaço marcado
oficialmente como pertencente à família de Benedito na ocasião do programa pioneiro
de regularização fundiária Cada Família, um Lote, ele me convidou para tomar um suco
na sala de estar de sua casa.
Sinceramente impressionada com as dimensões e o acabamento da construção,
perguntei a Benedito quando a casa havia sido concluída. Ele sorriu, um tanto
condescendente, e disse: ―casa na favela nunca fica pronta, minha filha‖.
De fato, o que mais chama atenção em Bela Vista – ou em todas as favelas que
eu conheço, que estão longe de dar conta das cerca de 700 favelas cariocas – são as
visões e sons de trabalho de construção civil em andamento. Diversas fotografias que
tirei ao longo do trabalho de campo apresentavam múltiplas obras em andamento, sem
que fosse minha intenção retratá-las. O tema vem sendo inclusive trabalhado com
alguma insistência pela mídia, sobretudo pelo jornal O Globo na série de reportagens
intituladas ―Ilegal. E daí?‖.
A história dos grandes projetos, planos e intervenções governamentais nas
favelas cariocas é bastante conhecida; portanto, faço aqui apenas um histórico
impressionista, de modo a contextualizar a etnografia que segue. Há indícios de
construções nas encostas de morros do centro da cidade desde os anos 1870. Esses
primeiros núcleos foram alimentados pela abolição da escravidão (e a migração de exescravos para a então capital da república), pelos soldados que regressaram de Canudos
e obtiveram permissão de construir nas encostas do Morro da Providência (então
batizado morro da favella) e, sobretudo, pelas obras de urbanização prefeito Pereira
Passos (1902-06), que demoliram 1691 edifícios, muitos destes quais cortiços onde
residiam uma considerável parcela da população de baixa renda da cidade (Lessa 2000:
201)6.
No início dos anos 30 já era discernível um padrão de desenvolvimento das
favelas: em todas as direções que a cidade dita formal se expandia, logo os aglomerados
de barracos seguiam, na esteira dos empregos na construção civil e, para as mulheres, a
possibilidade do trabalho ―em casa de família‖. Uma série de planos e intervenções
urbanísticas começam a ser delineadas no período, sendo o mais famoso de autoria do
arquiteto francês Alfred Agache, cujo projeto para a cidade previa a erradicação do que
chamava ―a lepra da estética‖ (cf. Agache 1930; Valladares 2000; 2005). Foi apenas no
Estado Novo que as favelas foram, pela primeira vez, objeto de legislação:
categorizadas como uma ―aberração‖, foram proibidas pelo código de obras de 1937
(ver Burgos 1998). Quatro anos depois do Código, Vargas lança o projeto dos Parques
Proletários Temporários, para os quais foram removidos cerca de oito mil moradores de
três favelas (duas delas localizadas em valiosos terrenos de uma zona sul que já
constituía objeto de políticas urbanísticas mais rigorosas, por seu potencial para a
moradia das classes mais abastadas). Ainda que de efeitos restritos, a importância dos
Parques Proletários reside no fato de ter estabelecido dois precedentes: o da remoção e,
diante da proibição, o de possíveis incursões policiais. (Burgos 1998; Lima 1989; Valla
1992; Zaluar and Alvito 1998)
Os Parques Proletários também constituíram a primeira de muitas iniciativas que
visariam a moralização dos pobres7 (Burgos 1998: 53), iniciativa da qual a Igreja
Católica foi a grande protagonista, através da Fundação Leão XIII, criada em 1947, e da
Cruzada São Sebastião, fundada em 1955 por Dom Hélder Câmara 8. Como vários
6
Apenas uma parte dos ex-moradores de cortiços foram morar em favelas. Muitos se realocaram em
loteamentos periféricos. Cf. Abreu 1987.
7
Nos parques proletários estabeleceu-se o ritual do chá das 9, em que lições de moralidade eram
transmitidas via megafones. Cf. Burgos (1998: 53)
8
A Fundação Leao XII foi estabelecida em 1947 com o objetivo manifesto de ―dar assistência material e
moral aos habitantes dos morros e favelas do Rio de Janeiro‖. (cf. Rios 1992) ―É necessário subir os
morros antes que deles desçam os comunistas‖ era o lema das autoridades envolvidas na criação da
instituição. (Lima 1989: 78-9; Burgos 1998: 29). A Fundação desempenhou um papel ativo a ofrmação
das comissões de moradores que começaram a ser estabelecidas em meados dos anos 40 em resposta a um
suposto plano da prefeitura de remoções em larga escala. A Cruzada São Sebastião, por sua vez, foi
fundada em 1955, com objetivos semelhantes. Em 1960 a Cruzada receberia recursos do USAID,
utilizados principalmente na construção de conjuntos habitacionais. Ambas as instituições atuariam como
autores já assinalaram, ambas as instituições objetivavam desconectar as demandas dos
moradores de questões políticas mais amplas – de modo a diluir os possíveis efeitos a
mobilização política esboçada como resistência a ameaças de remoção (Rios 1992: 47;
Burgos 1998: 30; Lima 1989: 100). Em 1954 é fundada a FAFEG, reunindo as
associações de moradores e lideranças dos movimentos contra remoção em uma
associação de nível estadual (Gomes 1980; Lima 1989).
O período de mobilização política não duraria muito. Em 1962, no governo
Carlos Lacerda, inaugura-se do primeiro grande programa de remoção de favelas.
Concebido como medida de segurança nacional, o programa resultou de um acordo
entre um governo estadual conservador e a USAID, e suas linhas gerais continuaram
sob o comando dos militares, depois do golpe de 1964. Não cabe, aqui, uma análise
mais detalhada dos programas de remoção, que já constituíram objeto de vários estudos
importantes (cf., por exemplo, Lima 1989, Valladares 1978, Zaluar 1985, Burgos 1998).
O fato é que em meados dos anos 70, quase 140 mil moradores já haviam sido
removidos de cerca de 90 favelas, sendo realocados para áreas distantes daquelas de
onde haviam sido removidas9.
De um modo geral, portanto, ao longo do século XX esboçou-se um padrão nas
políticas públicas direcionadas às favelas: durante períodos de governo autoritário,
iniciativas de remoção ganhavam força e eram efetivamente implementadas. Em
períodos de democracia, a urbanização – parcial no mais das vezes – caminhava a
passos lentos através de arranjos clientelistas, a dita ―política da bica d‘água‖, que
garantia uma certa tolerância em relação às mesmas, que traduzia-se em melhorias de
infra-estrutura, sem no entanto constituir uma política sistemática.
É esse panorama que se transforma nos anos 8010, especificamente no primeiro
governo Brizola (1983-6). No período, mais de 245 mil moradores de favelas passaram
extensão do Estado nas favelas, mediando a implantação de services públicos – ainda precarious e
informais – tais como redes de água, esgoto e eletricidade, ―com o trabalho e o dinheiro do povo‖. (apud
Rios 1992: 52-53).
9
Ainda assim, os programas de remoção dos anos 60 e 70 – iniciados na esfera do governo estadual sob a
tutela de Carlos Lacerda e continuados como estratégia federal durante o regime militar – falharam em
seus objetivos. Como Licia Valladares demonstra em seu estudo clássico Passa-se uma casa (Valladares
1978), o pagamento das prestações, o aumento nos custos de transporte e a distância de áreas onde havia
opções de emprego, e o esgarçamento das redes sociais que facilitavam a vida na favela, fez com que
muitos dos removidos ―passassem‖ suas casa e retornassem para favelas localizadas nas zonas mais
centrais da cidade.
10
De um ponto de vista legal, esta transformação foi possibilitada pelos artigos 182 e 183 da Constituição
de 1988 e, principalmente, pela aprovação do Estatuto das Cidades em 2001, depois de mais de uma
década de debates, discussões e negociações envolvendo políticos, ativistas e militantes de movimentos
sociais. A ênfase do Estatuto na ―função social da cidade‖ e, sobretudo, a criação de Zonas de Especial
a ter acesso a inéditas redes de esgoto, cerca de cem comunidades receberam
eletrificação pública (através do programa de eletrificação de favelas da Light), a coleta
de lixo passou a ser organizada (o programa Gari Comunitário), através de uma série de
iniciativas que articularam diversas secretarias de governo (nos níveis estadual e
municipal). Talvez a medida mais importante tenha sido a implatanção do Programa
Cada Família, um Lote, cujo fracasso do ponto de vista formal11 foi compensado – do
ponto de vista dos moradores – pelo fato de ter efetivamente acabado com o espectro da
remoção ao trazer a regularização fundiária para o horizonte normativo de intervenções
urbanísticas em favelas (cf. Burgos 1998; Fiori, Riley and Ramirez 2001). Desta
perspectiva, a implantação do programa Favela-Bairro, a partir de meados dos anos 90,
constituiu menos uma ruptura do que uma consolidação e ampliação da escala – tanto
das obras quanto do financiamento –
das políticas iniciadas no primeiro governo
Brizola.
Mas se essa história é pensada como narrativa das condições de possibilidade da
produção de moradia nas favelas cariocas – isto é, da produção social do espaço da
favela – e a tomamos como fio condutor para uma possível análise do espaço como
construção social (nos termos de Low, discutidos acima), nos deparamos com outros
sentidos atribuídos aos mesmos fatos e dinâmicas sociais. A história da mudança de
paradigma das políticas governamentais calcadas na remoção para programas que visam
a ―integração‖ da favela à cidade dita ‗formal‘ torna-se a história da passagem do
―barraco‖ de estuque para a ―casa‖ de alvenaria.
No lugar do relativo ―vazio‖ narrativo que precede os anos 30, proliferam-se
relatos da chegada ao Rio de Janeiro por famílias de migrantes, que, quase sem exceção,
se espantam com o ―mato‖, ―selva‖, ―ermo‖ nas cercanias de seus barracos. Ainda que
os primeiros relatos de jornalistas12 das favelas da zona central do Rio de Janeiro
dessem a entender que as últimas ―brotassem‖ quase que espontaneamente – como se os
migrantes construíssem barracos de modo aleatório em qualquer encosta de morro
disponível – as narrativas de moradores concatenam uma outra história: a maioria relata
ter alugado seu primeiro barraco de grileiros – sobretudo no caso de moradores mais
Interesse Social cuja regulamentação visa lançar as bases para a regularização fundiária em um futuro
próximo. No entanto, na ocasião da promulgação da Constituição de 1988, a consolidação das favelas
cariocas já constituía um processo em franco andamento.
11
O objetivo original do programa era conceder títulos de propriedade a cerca de um milhão de famílias
residentes em favelas e em loteamentos irregulares. Menos de 35 mil títulos foram efetivamente
concedidos.
12
Cf. Costallat ([1924] 1990), Edmundo (1938), Rio (1911).
antigos. Com a relativa estabilização dos núcleos das comunidades, a partir dos anos 50,
tais relatos passam a privilegiar a figura do presidente da Associação de moradores, que
―marcava‖ lotes, e auxiliava na organização de mutirões para a construção do barraco de
estuque – mediante inscrição dos interessados em construir seus barracos na
Associação. No mais das vezes, a construção dos barracos era realizada à noite, de
forma clandestina, como modo a evitar a vigilância – seja da polícia, seja dos capangas
dos grileiros.
As narrativas da passagem do barraco à casa tendem a ser construídas em termos
de grandes contrastes: ao falar do passado, os temas mais recorrentes nas descrições da
vida na comunidade são as longas filas nas parcas bicas d‘água, as estratégias para
chegar ao pé do morro com os pés limpos (usualmente através de um paninho que
carregavam e lhes permitia livrar os sapatos da lama da descida), as perdas materiais
causadas pelas enchentes e pelos ventos.
Os investimentos na melhoria das casas – possibilitado pela justaposição do fim
dos programas de remoção e dos investimentos do Estado na infra-estrutura e nos
equipamentos coletivos das favelas – constitui, assim, uma instância para a acumulação
de capital em diferentes formas: simbólico, social e econômico. O fato é que o impacto
do primeiro governo Brizola em muito excedeu as intervenções e obras em si. Uma vez
sepultado o espectro da remoção, transforma-se a própria relação dos moradores com o
espaço da favela; a promessa da permanência permitiu-lhes investir em suas casas.
Progressivamente, o concreto e o tijolo foram substituindo o estuque e a madeira, os
pequenos barracos ampliaram o número de cômodos e, depois, o número de andares.
A superação de tantas dificuldades tende a ser expressa em função da ―luta‖ –
individual e coletiva – dos moradores. A expresão ―as lutas‖ nomeia tanto um período
específico na memória coletiva de Bela Vista (i.e., as ―lutas contra a remoção‖) que
constitui ―a comunidade‖ como sujeito da ―luta‖, quanto um recurso narrativo para
expressar uma atitude diante do mundo, marcada pela resiliência diante de dificuldades
coditianas que marcam a trajetória individual de cada morador. Nesse último caso,
encontra correlatos nos termos ―ralar‖ ou ―batalhar‖. A antropóloga Alba Zaluar já
discutiu, de modo definitivo, como esses termos também expressam uma distância e
diferenciação deliberada com relação ao modo de vida dos ―bandidos‖, cuja vida é fácil
pois ―não trabalham‖ (Zaluar 1985: 132-172). Meu objetivo, aqui, é ampliar essa
teorização de modo a levar em conta o modo como a idéia de ―luta‖ é produtiva de
noções de valor atreladas ao espaço da favela.
A frase tem efeito teleológico, que produz os moradores como sujeitos de sua
própria história, e produz uma ética que valoriza o trabalho duro e a perserverança.
Simplesmente: nada vem facilmente. Mas apesar das lutas cotidianas, pequenas vitórias
se sucedem, melhorias são implementadas, e o futuro será melhor do que o passado.
A glorificação (muitas vezes nostálgica) dos sujeitos da ―luta‖, da ―luta‖ em si, e
das relações sociais e comunitárias por estas engendradas, figuram como evidência de
força moral em diálogos intergeracionais. Perdi a conta de quantas vezes testemunhei
situações em que pais repreendiam seus filhos por ter a vida ―fácil‖. Como disse uma de
minhas informantes sobre seus filhos de oito e dez anos: ―Não dão valor a nada! Abrem
a torneira e sai água! Destrocei minhas costas carregando lata d‘água! Agua em casa e
eles ainda reclamam!‖
Nesses testemunhos podemos discernir uma narrativa subjacente que, na maioria
das vezes, elabora a percepção de – progressivas, porém inegáveis – melhorias materiais
do lugar. É certo que essa imaginação de um progresso ao longo do tempo coexiste com
expressões de desespero e desalento no que concerne o futuro imediato – que é, como
sabemos marcado por um contexto de grande desemprego e subemprego, de poucas
perspectivas e de um acesso precário à educação, saúde, etc. Como os cariocas de classe
média, moradores do ―asfalto‖ preocupam-se com a segurança dos filhos, não só em
casa, na favela, onde ―o tráfico está na porta‖, quanto na ―rua‖, pois o medo ligado à
possibilidade de vitimização pela ―violência‖ aleatória, medo que necessariamente
torna-se constitutivo da experiência do espaço da cidade é um fenômeno agravado pelas
próprias temporalidades engendradas pela territorialização da favela, sobretudo em
momentos de escalada de conflitos. Todo esse contexto engendra narrativas de declínio
social ou moral, e de um futuro pior do que o presente. A narrativa de progresso oferece
um contraponto à criminalidade violenta, que produz suas próprias temporalidades,
dentre as quais, de modo geral, a mais pervasiva e constitutiva do ritmo cotidiano é
aquela instaurada pela onipresente possibilidade de eclosão de um tiroteio. Não resta
dúvida de que a territorialização da favela pelo tráfico também produz narrativas de
declínio social, de esgarçamento das relações comunitárias, da decadência e da falta de
respeito13.
Ainda assim, insisto. A imaginação da melhoria gradativa é necessariamente
reflexiva. Ela requer uma abstração das viscissitudes e ―lutas‖ da vida cotidiana (ontem
13
Não vem ao caso entrar em detalhes aqui (discuto o assunto nos últimos dois capítulos de minha tese de
doutorado, Cf. Cavalcanti 2007a.)
e hoje) para que os processos de longo prazo – todos esses componentes da ―melhoria‖
(outro termo nativo) concatenarem uma narrativa mais coesa de progresso – cujas
evidências são visíveis e irrefutáveis: antes havia filas para pegar água, levava-se um
paninho.
A ―melhoria‖ constitui uma atividade continuamente realizada. Os materiais se
transformam, assim como os desejos em si: não mais a alvenaria, mas certos padrões de
decoração e muitas vezes caprichos, nas definições de seus próprios aspirantes. O
acesso ampliado a bens de consumo, maior inclusão na escola, melhoria no saneamento
e urbanização constituem uma memória comum que embasa tais narrativas de
progresso. A memória de como as coisas eram ―antes‖ – e, porque não dizer, a
estabilidade econômica (se comparado aos anos 80 e inicio dos 90) tendem a apagar ou
ao menos diminuir os desafios e o fechamento do futuro. E essas são encontradas no
espaço construído da favela, e particularmente na casa – outrora barraco. A construção
da casa e as melhorias coletivas dos espaços comunitários emergem, assim, como
atividades que constroem futuro e constituem os moradores como sujeitos de sua
própria história, de sua própria melhoria.
As narrativas do impacto da substituição de programas de remoção por projetos
de urbanização na vida dos moradores são repletas de rupturas. Ainda assim, revelam
uma continuidade básica: os esforços e investimentos dos moradores no espaço
construído da favela, e sobretudo em suas casas. Se as matérias primas mudaram – já se
foi o tempo em que se catavam caixotes na feira, que eram carregados morro acima,
para depois socar e preparar o barro – qualquer morador com mais de quarenta anos
sabe a receita de se construir uma casa de estuque. Foi substituído pelo tijolo e pelo
concreto, e facilitados pelos crediarios14. O barraco de estuque sem valor de mercado
foi substituido por casas de alvenaria que podem chegar a valer o equivalente a um
apartamento próximo da favela, em alguns casos extremos15.
Finalmente, essas múltiplas temporalidades – da memória, mas também da
imaginação do futuro – produzem uma tensão que é consitutiva do processo de
consolidação de favelas. A ‗favela‘, nas narrativas dos moradores aqui oscila entre uma
realização – como evidenciam as melhorias efetuadas pelo próprio trabalho – mas
também um estigma, uma foram de categoriazação externa e a priori de seus moradores
14
Lojas de materiais de construcao sao um negocio tao lucrativo que a dona de dois estabelecimentos de
Bela Vista ja conseguiu comprar uma casa no asfalto.
15
Esse é o tema de minha pesquisa atual.
que tem efeitos concretos sobre suas vidas. A própria consolidação das favelas reforça
essa tensão ao reproduzir a dicotomia favela-asfalto. O que legitima muitas das
iniciativas sociais e urbanísticas recentes é o consenso de que são concebidos como
medidas de inclusão social justificadas através do discurso da segurança pública –
quantas vezes não ouvimos falar em projetos sociais como forma de combater o risco
social imposto pela favela e seus habitantes.
A fortaleza de Helena
Helena e Pedro casaram-se em 1985, aos vinte e poucos anos. Ambos haviam
sido criados em Bela Vista (Helena viera do Espírito Santo com apenas um ano, mas
sempre considerou-se uma nativa de Bela Vista) e, quando se conheceram, em 1981
moravam com suas respectivas famílias nucleares. Pedro vivia em um barraco de
estuque, com sua mãe, duas irmãs, um cunhado e os três filhos de sua irmã mais velha.
Havia acabado de conseguir um emprego no já extinto Banco Econômico, e guardava
dinheiro todo mês para realizar melhorias na casa de sua família. As obras começaram
por volta de 1984, com a demolição de parte do barraco de estuque e sua substituição
por um quarto de alvenaria. Foi mais ou menos nessa época que técnicos do governo
visitaram a vila, e demarcaram seis lotes, um dos quais foi registrado no nome de Pedro,
por ser o ―chefe‖ da família, uma vez que seu cunhado havia abandonado sua irmã mais
velha. Aproveitando o espaço demarcado, deu-se início à transformação completa do
barraco de estuque em casa de alvenaria: Pedro utilizou todo o espaço disponível, a casa
ganhou uma sala de estar, além de dois quartos. Mas a maior realização, para Pedro, foi
a execução de uma laje, sobre a qual já planejava construir sua própria casa onde iria
morar com Helena.
O casamento realizou-se no início de 1985. Pedro e Helena foram morar em uma
casa – que na verdade não passava de um quarto que fazia as vezes de sala, cozinha,
sala de estar e quarto de dormir. Era o que foi possível realizar naquele momento. Pedro
e Helena continuaram juntando dinheiro, e, na ocasião do nascimento de sua primeira
filha, em 1986, já haviam anexado um segundo quarto à estrutura inicial. Os anos
seguintes foram de muita economia e dificuldades financeiras. Helena voltou à escola,
concluiu o segundo grau, inscreveu-se em um curso de enfermagem. Ficou grávida. Os
nove meses de gravidez foram marcados por uma obra de vulto, em 1993, possibilitada
pela indenização que Pedro recebera ao perder o emprego e à sorte de ter arrumado
trabalho logo em seguida. A obra foi além da expansão usual. Os tiroteios constantes
com a favela vizinha deixavam marcas em uma das paredes da casa – justo o lado da
construção onde estavam localizados os quartos. A nova obra visava ampliar a
segurança interna da casa: a janela do que havia sido, desde sempre, o quarto do casal
foi fechada, e o cômodo convertido em cozinha. Pedro e Helena ficaram com o segundo
quarto, ainda na linha de tiro, mas um pouco mais protegido. Os quartos das crianças
foram construídos com as janelas voltadas para o pátio interno da vila. A segunda etapa
da obra – concluída na mesma época do nascimento do segundo filho do casal –
consistiu na construção de uma varanda, onde foi colocada a máquina de lavar roupas, e
de uma escada que dava para a laje, onde as mesmas eram penduradas para secar.
A família prosperava. Helena passou em concurso público. Após uma breve
crise conjugal, o casal se reconciliou, e logo depois converteu-se a uma Igreja Batista.
Logo depois, nasceu a caçula, em 1996. Enquanto ela ainda mamava, realizaram nova
obra: fecharam por completo a varanda, instalando um segundo portão, que permanecia
trancado, e também gradearam a janela da sala, pois o acesso da casa do vizinho (que
também havia expandido consideravelmente sua casa no período, como tantos outros
moradores da favela).
Toda essa trajetória me foi contada por Helena, em meados de 2004, enquanto
me mostrava fotos de família. As melhorias da casa encontravam-se amplamente
documentadas, junto com imagens de aniversários, festas familiares e outras datas
memoráveis. Helena demonstrava um enorme orgulho de suas realizações, de suas
―lutas‖. Ela tornou-se uma das maiores entusiastas de meu projeto, apresentando-me a
novos informantes, e ela própria refletindo sobre as transformações do espaço da favela
ao longo dos anos, reflexões essas que dividia sempre comigo. Ela falava que planejava,
ainda, cobrir parcialmente a laje, para ter um espaço de lazer, onde poderia colocar a
churrasqueira (que ficava na varanda), e, no verão, uma piscina de plástico para as
crianças se divertirem.
Em fevereiro de 2005, uma pilha de tijolos apareceu no centro da vila. Dois dias
depois, sacos de concreto apareceram na lage da casa de Pedro e Helena. Helena nada
me contou. Achei estranho, pois assim que eu havia começado o trabalho de campo, a
irmã mais nova de Pedro estava concluindo a construção de sua casa, aproveitando a
laje expandida da casa de Pedro e Helena como teto para o seu pequeno quarto-e-sala.
Naquela época, não se falava em outra coisa na vila. Dessa vez, as pilhas de materiais
de construção não geraram relato espontâneo algum.
Como Helena não estava em casa, perguntei à sua cunhada sobre os planos do
material. Seus olhos encheram-se de lágrimas: um jovem que havia praticamente
crescido na vila, por morar em uma casa logo abaixo, cujo acesso principal era
precisamente através de uma porta da vila, havia entrado para o tráfico. Sua avó – que
havia encontrado uma pistola e munição escondidas em seu jardim – dera a notícia para
os moradores da vila na semana anterior. Em outras palavras: a vila tornara-se,
potencialmente, um atalho que a polícia poderia vir a usar caso tentasse prender (ou
matar, pegar, que eram as expressões utilizadas) o jovem. O atalho passava pela laje de
Helena, fato que todos conhecíamos por ser o caminho que crianças faziam para pegar
pipas caídas.
No dia seguinte, encontrei uma Helena desolada. Ela, que era das poucas
informantes que jamais havia mencionado a possibilidade de sair da favela, dizia que,
dali para a frente todas as suas economias seriam investidas em uma caderneta de
poupança para que um dia pudessem dar entrada em um apartamento ―na rua‖. ―Mas‖,
ela dizia, ―para onde eu vou, Mariana? Onde eu vou achar um lugar que não tenha esse
problema? Quem vai comprar minha casa? Investi tudo que eu tinha nessa casa!‖
Helena suspirou, resignada: ―enquanto eu não posso me mudar, vou contruir a minha
fortaleza aqui mesmo‖.
Em menos de três semanas estava concluída a fortaleza: um enorme muro cercou
a laje, dificultando a passagem para a casa do jovem ―bandido‖. Qualquer observador
externo pensaria que a obra de emergência era apenas mais uma ―melhoria‖. Mas, na
realidade, a fortaleza de Helena já estava sendo paulatinamente erguida desde o início
dos anos 90. De melhoria em melhoria, Helena viu-se presa em sua prosperidade
relativa.
O fato é que as obras de melhoria cada vez mais levam em consideração os
efeitos da territorialização da favela pelo tráfico. O que parece à primeira vista como
uma melhoria, como a construção de uma cobertura, área de lazer revela-se uma questão
de segurança. Assim, a fortificação, lá, como aqui no asfalto. Passa a constituir esse
imaginário da construçao. A adição de muros, barras em janelas (para manter as
crianças dentro e a polícia fora), tem sua contrapartida em investimenso em televisões,
DVDs, computadores e videogames, como modo de manter as crianças em casa, em um
ambiente seguro. O medo é assim incorporado à atividade de construção (e ao
imaginário de melhorias que a constitui), gerando novas formas sociais e novos espaços
construídos.
No meu estudo de caso, a casa, constituída como processo que envolve
investimentos cotidianos e de longo prazo, subjetivos e econômicos fornece uma
hermenêutica da experiência fenomenológica da favela – e de sua consolidação – desde
a perspectiva de seu entrelaçamento na trajetória de sujeitos sociais: barracos, casas e
fortalezas correspondem a modos distintos de se estar no mundo – e de se habitar uma
favela. Para a antropóloga ofecerem uma janela através da qual é possível vislumbrar e
construir a consolidação de favelas como um processo histórico, como história do
presente.
Conclusão: Um fato social total
A fortaleza de Helena fornece uma perspectiva através da qual podemos
vislumbrar a – por vezes paradoxal, por vezes perversa – simbiose de mercantilização e
territorialização que constitui essa (nova) forma urbana e social, a favela consolidada.
Na cena com a qual abri o presente artigo, a justaposição da provisão de um serviço
urbano básico com os armamentos ilegais da boca mostram como diferentes
espacialidades podem habitam um mesmo espaço. O relato da fortaleza de Helena
aborda as mesmas dinâmicas da perspectiva do espaço privado da casa. E nos leva a
constatar como Helena se encontra presa em sua própria prosperidade relativa e nos
investimentso materiais e subjetivos que fez em sua casa ao longo dos anos.
Tão ou mais significante é que a fortaleza de Helena fornece uma daquelas raras
oportunidades interpretativas, onde ―tudo se mistura‖, um fato social total, tal como
concebido pelo texto clássico de Marcel Mauss:
Exprimem-se, de uma só vez, as mais diversas instituições: religiosas, jurídicas
e morais – sendo estas políticas e familiares ao mesmo tempo – ; econômicas –
estas supondo formas particulares da produção e do consumo, ou melhor, do
fornecimento e da distribuição – ; sem contar os fenômenos estéticos em que
resultam esses fatos e os fenômenos morfológicos que essas instituições
manifestam. (Mauss 2003: 187)
Assim o é com a fortaleza de Helena – para compreender os sentidos de um
mero muro construído em uma de quase 700 favelas na cidade do Rio de Janeiro nos
leva a reconstruir todo um trajeto de transformações sociais e históricas que
transcendem a favela em si; é preciso atentar para um contexto social, histórico e
econômico muito mais amplo, de um lado, bem como para as narrativas e memórias
locais de outro.
Conceber a casa como um um fato social total não é, nem de longe, um
movimento original. A moradia há mto vem capturando a atenção de antropólogos por
seu potencial hermenêutico. Estamos de fato, diante de um objeto clássico da
antropologia. Lewis H. Morgan (1965) realizou uma compilação detalhada de diferentes
tipos de moradia para fins comparativos; Marcel Griaule e Germaine Diertelen (1965)
decifraram a planta da casa dos Dogon como ―o mundo em miniatura‖ por sua
representação do Deus Nommo deitado de lado e procriando-se; Victor Turner (1955)
encontrou na distribuição espacial de moradias através de princípios de geração a chave
para a compreensao de relações de parentesco e afinidade; no noroeste da Tailândia,
Stanley Tambiah (1969) vislumbrou a configuração espacial das moradias como
homóloga a classificações relativas a regras de casamento e a classificações de
diferentes tipos de animais. Já Levi-Strauss (1982; 1987) abstraiu a materialidade da
casa para desenvolver o conceito da casa como uma ―pessoa moral‖, isto é, uma
instituição resultante de agrupamentos de pessoas reunidas por ―princípios
antagonísticos‖ – aliança, descendência, endogamia, exogamia – em sociedades onde
operava-se a transição de uma ordem social baseada em regras de parentesco para uma
em que interesses econômicos e políticos começavam a estruturar o mundo social.
Pierre Bourdieu responde com uma leitura estruturalista (1979) da casa Berber,
teorizado como o meio privilegiado para a incorporação das disposições sociais que
produzem e são produzidas pelo habitus. E esses são apenas alguns exemplos clássicos
de como a antropologia já buscou na casa – como espaço físico e espaço de expressão e
incorporação da ordem social – uma chave de interpretação e apreensão das regras e
valores sociais.
No entanto, essas abordagens todas se aplicam a sociedades ditas primitivas – ou
então distantes no tempo como a literatura sobre as cidades medievais. Será que a
moradia perde seu potencial interpretativo em sociedades complexas, capitalistas?
O fato é que não; apenas a antropologia parece não dar atenção à moradia em
sociedades complexas. As condições habitacionais constituem uma importante fonte de
conhecimento sobre a sociedade, sobretudo conhecimento estatístico, na forma de
estatítisticas. Mercados imobiliários e condições habitacionais fornecem mapas
concretos da desigualdade e da segregação nas grandes cidades. A gentrificação,
suburbanização, e constituem campos estabelecidos de pesquisa acadêmica, sobretudo
no campo da sociologia (e mais ainda na sociologia norte-americana). De fato, a própria
centralidade da casa própria em sociedades capitalistas permite uma teorização da casa
ou da moradia – bem como sua produção e experiência vivida como um processo, como
um fato social total.
Em outras palavras, como Marshal Sahlins afirmou há algum tempo,
Os homens não produzem habitação ou abrigo. Produzem moradias de
tipos definidos, como a cabana de um camponês ou o castelo de um nobre. Essa
determinação de valores de uso, de uma casa particular como uma moradia
particular, representa um processo contínuo da vida social, em que os homens
reciprocamente definem objetos em relação a si mesmos e a si mesmos com
relação a objetos. (Sahlins 1976: 169, tradução minha do original em inglês)
Assim, minha análise etnográfica da consolidação de favelas mostra que a
metamorfose de um barraco de estuque em uma casa de alvenaria ao longo dos anos –
quiçá décadas – não apenas transforma a forma e a qualidade da moradia. A
transformação produz uma temporalidade particular – uma que abre a promessa de um
futuro melhor – em parte devido à própria experiência de acúmulo de capital na forma
de uma casa que participa de um mercado imobilário dinâmico e cuja tendência é a
valorização (ainda que com os limites impostos pela territorialização). Acúmulo de
capital através da propriedade imobiliária. A territorialização do tráfico, por sua vez,
não se reduz a uma mera obediência a leis – não escritas mas amplamente
compartilhadas. A possibilidade de ficar preso em meio a tiroteios – que são por
definição inesperados – é incorporada à vida dos moradores, na forma de rotinas que
visam diminuir os riscos cotidianos e produzem uma sensação de alerta constante. Além
disso, a mera presença do tráfico torna os moradores vulneráveis à violência e ao
desrespeito típicos da polícia dentro da favela. A presença – e a co-existência – com o
tráfico também reforça estereótipos que associam os moradores a traficantes e bandidos,
tornando a vida cotidiana difícil dentro e fora da favela. Mas, paradoxalmente, pelo fato
de o tráfico trazer a favela para o centro do debate político no Rio de Janeiro
contemporâneo também vem trazendo mais investimentos e programas de urbanização.
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