a crise do capital e a precarização estrutural do trabalho

A CRISE DO CAPITAL E A
PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO
TRABALHO
Prof. Dr. Ricardo Lara
Departamento de Serviço Social
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
CRISE DO CAPITAL
• Sistema sociometabólico do capital:
assalariado e Estado. (MESZÁROS)
capital, trabalho
• Capital - não possui mais a força expansionista que gozou
durante o século XX em busca do crescente mais-valor.
• Trabalho assalariado - força de trabalho apresenta-se numa
crescente precarização estrutural
• Estado - quase totalmente privatizado
CRISE DO CAPITAL
• Mundialização do capital - produção e reprodução do capital em
escala mundial, orientada cada vez mais pela forma mais absurda
e fetichizada do capital portador de juros.
• Capital que se valoriza sem sair da esfera financeira (D–D’), sem a
mediação da produção de mercadorias (D–M–D’).
CRISE DO CAPITAL
• Conseqüências imediatas dessa forma de acumulação de
capital:
• desregulamentação das “finanças”; crescimento da dívida
pública; surgimento de “novos atores financeiros” (fundos
mútuos, fundos de pensão e companhia de seguros); indústria
bélica; desemprego estrutural; precarização do trabalho;
guerras; destruição ambiental.
PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO
TRABALHO
• Segundo a OIT (2009) - 50 milhões de desempregados no
mundo.
• Cerca de 1,5 bilhão de trabalhadores sofrerão forte erosão
salarial e ampliação do desemprego.
PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO
TRABALHO
• Na China, 26 milhões de ex-trabalhadores rurais que estavam
trabalhando nas indústrias das cidades perderam seus
empregos nos últimos meses de 2008 e no início de 2009 e
não encontram trabalhos disponível no campo,
desencadeando uma nova ondas de revoltas operárias
naquele país.
•
Na América Latina, a OIT acrescenta que, devido à crise, ‘até
2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do
desemprego regional em 2009’, somando-se aos quase 16
milhões hoje desempregados.
PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO
TRABALHO
• Os últimos 40 anos do Brasil são sinônimos de:
• privatização, informalidade, precarização das relações e
condições de trabalho, destruição dos direitos sociais,
estratégias empresariais (terceirização, subcontratação,
relocalizações industriais), recuo da responsabilidade estatal,
refilantropização das políticas sociais, neoliberalismo, ou seja,
ressonâncias particulares das contradições universais da
acumulação capitalista recente.
PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO
TRABALHO
• Nova morfologia da classe trabalhadora “compreende
desde o operariado industrial e rural clássicos, em processo
de encolhimento, até os assalariados de serviços, os novos
contingentes de homens e mulheres terceirizados,
subcontratados, temporários que se ampliam”. (ANTUNES,
2007, p. 14)
O Serviço Social diante da crise do capital
e da precarização estrutural do trabalho
• Serviço Social – resistência político e teórica contra “a doce melodia
pós-moderna”.
• Diretrizes Curriculares – centralidade da categoria “questão social”.
SERVIÇO SOCIAL E “QUESTÃO SOCIAL”
• O Serviço Social se particulariza nas relações
sociais de produção e reprodução da vida social
como uma profissão interventiva no âmbito da
“questão social”, expressa pelas contradições do
da relação capital versus trabalho.
Serviço Social e “questão social”
• Modo de produção capitalista – relação contraditória
entre capital e trabalho.
• “Questão Social” – Lei Geral da Acumulação Capitalista
• Produção da superpopulação relativa – “exército
industrial de reserva.”
LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO
CAPITALISTA
• Acumular capital é aumentar proletariado.
• Proletariado – assalariado que produz e expande o
capital e é descartado quando se torna supérfluo
às necessidades de expansão do capital.
• Produção progressiva da superpopulação relativa.
Lei Geral da Acumulação Capitalista
• Modo de produção capitalista – “[...] o trabalhador
existe para as necessidades de expansão dos valores
existentes, em vez de a riqueza material existir para as
necessidades de desenvolvimento do trabalhador.”
(MARX, 2002, p. 724)
• Objetivo do modo de produção capitalista:
Diminuir a parte variável do capital.
Aumentar a parte constante do capital.
Lei Geral da Acumulação Capitalista
• Superpopulação relativa de trabalhadores – “[...] aumentando e
acelerando os efeitos da acumulação, a centralização amplia e
acelera ao mesmo tempo as transformações na composição
técnica do capital, as quais aumentam a parte constante à custa
da parte variável, reduzindo assim a procura relativa de
trabalho”. (MARX, 2002, p. 731)
• Produção de riqueza versus aumento de trabalhadores
supérfluos (produção de miséria).
• Produção da população excedente – condição vital do modo de
produção especificamente capitalista.
SERVIÇO SOCIAL
• Serviço Social (profissão) – mecanismo institucional
utilizado pelo Estado para responder às refrações da
“questão social”, por meio das políticas sociais.
• O Serviço Social profissional não se resume a
“questão social”, mas com suas peculiaridades no
âmbito da sociedade burguesa. (NETTO, 1992)
Serviço Social
• Em cada época do desenvolvimento capitalista, a “questão
social” apresenta refrações em consonância com as
determinações próprias da exploração da força de trabalho e
de acordo com o modelo de produção.
• Otávio Ianni (2000, p. 35) – “[...] o mesmo processo de amplas
proporções que expressa a globalização do capitalismo expressa
também a globalização da questão social.”
Serviço Social e mudanças no mundo do
trabalho: novos desafios.
• Mudanças societárias exigem do Serviço Social:
novas demandas para a profissão;
reconfiguração da intervenção profissional;
novos espaços de intervenção e legitimação;
novas atribuições.
Mundo do Trabalho e Políticas Sociais
• Precarização das relações e condições de trabalho.
• Perda dos padrões de proteção social dos trabalhadores e dos
“segmentos sociais vulneráveis”.
• As expressões da “questão social” tornaram-se alvo de ações
solidárias e da filantropia.
• Emergência da filantropia e do terceiro setor nos anos 1990 e
2000.
Mundo do Trabalho e Políticas Sociais
• Despolitização da questão social alternativas
privatistas para enfrentar a questão social.
• Subalternidade e produção da desigualdade em
todos os setores da vida social (econômica, política,
cultural, social, gênero, etnia, classe). (YAZBEK,
2001).
Serviço Social e Mundo do Trabalho:
desafios para intervenção profissional
Desafios para as políticas sociais
Preservar a vinculação entre os direitos conquistados e a efetivação
das políticas sociais.
Evitar a refilantropização, como desresponsabilização do Estado
pelas ações em virtude de transferi-las para a sociedade civil.
Evitar a focalização das políticas setoriais com atenção apenas às
camadas mais pauperizadas.
Consolidação e criação de espaços de participação e deliberação
destinados a zelar pelos direitos conquistados.