Planejamento Social

Planejamento Social:
intencionalidade e
instrumentação
Autora: Myrian Veras Baptista
PROFESSORA: DENISE
CARDOSO
Planejamento estratégico procura ver este
processo sob um novo paradigma, que é
caracterizado por uma nova forma de pensar,
nova racionalidade, uma nova forma de agir;
tem como enfoque central as relações de
poder (o aspecto político). Implica:
• nova forma de pensar: do pensamento
funcional passa para o pensamento dialético.
• nova
racionalidade:
de
normativa
/
estratégica e racional objetiva X substancial,
passa para reiterativa / criadora.
O
planejamento
como
processo
que
institucionaliza a tomada de decisão, envolve
alguns passos (itens) a saber:
1.Refletir: (reconstruir o objetivo) tendo como
ponto
de
partida:
a
demanda
institucional, as dimensões do objeto
(singularidade), o espaço de alcance da ação
profissional / a sede / a sociedade.
Planejamento é um instrumento que dá vida a
prática, é ao mesmo tempo um processo e
um instrumento.
Como processo é a ação planejada, como
instrumento se transforma num documento
que norteia as ações.
• Este processo tem uma característica
fundamental: é técnico, administrativo e
político.
• É um processo político porque se envolve a
tomada de decisão e decide quem tem o
poder decisório.
- nova forma de agir:
1.- no propósito: do crescimento, da mudança
e da legitimação.
2.nas respostas: de imediativa passa para
reiterativa e para criadora.
3.nas relações de poder:descentralização;
desburocratização; flexibilidade; relação
entre sujeitos e (deserarquização).
2 - Conhecer:
descrever / interpretar /
explicar / compreender o objeto (o estudo da
situação e as circunstâncias).
3- Decidir: estabelecer prioridades / objetivos /
metas.
4- Projetar: sistematizar e redigir o plano /
programa / projeto.
5- Executar: implementar / organizar / agir.
6- Controlar: relatório de resultados.
7- Analisar: relatório de avaliação.
• Na fase do conhecimento (conhecer) são
necessários os conhecimentos teóricos, pois
os conceitos definem como se vai trabalhar e
dão sustentação para as explicações que a
teoria oferece para as diferentes situações
da prática.
Operacionalizar conceitos significa compatibilizálos a um marco de referência, tendo em vista
sua posterior utilização prática, propiciando;
• um marco de referência para a ação;
• a coleta e o registro de dados empíricos;
• maior precisão à descrição e à interpretações
de dados;
• maior facilidade de comunicação entre
especialistas, entre a equipe planejadora e a
população e entre estas e a instituição,
possibilitando a interpretação dos conceitos
expressos sem ambigüidades.
• A pesquisa empírica desses indicadores
permite a mensuração de dados concretos de
realidade, isto é, o alcance dos índices dos
indicadores, que informa em que proporção
aquele indicador incide na realidade
observada.
• Operacionalização de conceitos; procura
estabelecer
uma
relação
entre
os
componentes da situação não diretamente
observáveis com elementos passíveis de
observação direta. Consiste na identificação
de um conjunto de elementos que
representam esses componentes e de
indicadores que permitam sua observação
empírica, a coleta e o registro de dados,
buscando sua utilização no planejamento
• A construção de um sistema de indicadores
se faz pela decomposição dos elementos
identificados como relevantes para o
conceito
em
aspectos
observáveis
empiricamente, quantificáveis e escalonáveis
quanto à sua força relativa no contexto da
questão.
• Para análise desses dados há que
confrontá-los com parâmetros: padrões
indicativos das possibilidades de variação de
proporcionalidade
intrínsecas
a
cada
aspecto estudado e de seus significados.
Esses parâmetros são obtidos através da
acumulação e da universalização de
informações sobre o comportamento dos
indicadores
em
diferentes
espaços
geográficos e conjunturas históricas
• Parâmetro: é uma referência teórica para os
indicadores, é um processo histórico.
Você está aquém, além ou dentro dos
parâmetros (nível aceitável); se você está no
limite, está em situação de necessidade. Se
você está abaixo do esperado está em
situação de crise.
• Avaliação de Eficácia (alcance do objetivo)
se não foi eficaz – houve um defeito de
projeto),
necessariamente
precisa
de
pesquisa para verificar, após um período de
tempo, como encontram-se as pessoas que
participaram do projeto.
INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL NO MODELO
BRASILEIRO
• PLANO PLURIANUAL, instrumento de
ordenação das ações governamentais a
serem implementadas a médio prazo (4
anos), elaborado no 1º ano do mandato atual
e abrangendo até o 1º ano do mandato
seguinte.
• Avaliação de eficiência: faz-se a partir dos
dados de controle, ver se o problema estava
no projeto ou na execução e detectar o
porquê ocorreram mudanças e suas causas.
Avaliação do funcionamento da máquina
(pessoal, equipamento, etc) e a capacidade
da equipe de se adaptar a realidade.
• Avaliação de Efetividade: colocar em choque
a alternativa, ou seja, não opera mudança na
problemática geral, ex.: a política pública
atende 20.000 crianças em creches, quando
a demanda é de 2.000.000.
• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
instrumento disciplinador da elaboração do
Orçamento Público, de modo a adequá-lo às
prioridades, necessidades e limitações da
administração pública.
• LEI DE MEIOS, ou LEI ORÇAMENTÁRIA,
ou ORÇAMENTO ANUAL, que compreende
a previsão e a autorização para a
arrecadação das receitas e realização das
despesas públicas.
• PLANOS : Conjunto de ações e decisões de
ordem política, social e econômica que têm
por objetivo direcionar os esforços da
administração pública para a satisfação do
bem comum, contemplando determinadas
áreas (funções) da ação governamental ;
• é um conjunto de atividades devidamente
descritas, especificadas, quantificadas em
termos fí
físicosico-financeiros, e ordenadas em
PROGRAMAS. Um Plano, portanto, é
formado por esses “subsub-conjuntos”
conjuntos” de aç
ações
previstas para causar uma mudanç
mudança
extrema (e definitiva) no quadro que
pretende modificar.
• A execução de um projeto é algo que
modifica definitivamente a realidade que lhe
antecede, de modo a solucionar uma
demanda corretiva. A distinção essencial
entre um e outro, é que o PROGRAMA
(ações temporárias), além de ser entendido
como um coletivo de PROJETOS, tem
duração continuada até que o PLANO
(ações permanentes) seja concluído,
pressupondo ações de médio e longo
prazos, enquanto que um PROJETO
normalmente é executado no curto prazo
(esforços temporários) .
PROJETOS : Consiste na discriminação das
ações
previstas
e
necessárias
ao
atendimento
de
objetivos
precisos,
dimensionados quanti-qualitativamente e
executáveis segundo um cronograma
físico—financeiro previamente estabelecido;
• PROGRAMAS : conjuntos de atividades
específicas, orientadas para a solução de
problemas igualmente específicos. A
unidade de cada programa é um PROJETO,
que tanto pode ser de Engenharia como de
qualquer outra espécie .
PROJETOS
As principais caracterí
características dos projetos:
1) temporá
temporários, possuindo um iní
início e um fim
definidos;
•
2) planejados, executados e controlados;
•
3)entregam produtos, serviç
serviços ou resultados
exclusivos;
4)desenvolvidos em etapas e incrementados
por elaboraç
elaboração progressiva;
5) realizados por pessoas e
6) com recursos limitados.
POLÍTICA E POLÍTICAS SOCIAIS
• Denomina-se política a ciência de bem
governar um povo, constituído em Estado.
Em
um
Estado
democrático,
essa
governabilidade é exercida pelo poder
público, via representantes conduzidos ao
poder, direta ou indiretamente, pelo povo.
objetivo estabelecer os princípios que se
mostrem indispensáveis à realização de um
governo, tanto mais perfeito, quanto seja o
desejo de conduzir o Estado ao cumprimento de
suprir as necessidades da população.
POLÍTICA E POLÍTICAS SOCIAIS
• Quando o Estado busca, em suas
realizações, o atendimento a necessidades
sociais básicas da população, seja através
de garantias e ações concernentes à
assistência
social,
saúde,
educação,
segurança etc., verifica-se a implementação
e efetivação da política social por parte
daquele.
• Um modo de produção que se funda na
desigualdade e na exploração da força de
trabalho. Um modo de produção onde a
política é a política definida pelas classes
dominantes e que responde aos interesses
desta. A política social não foge a esta
regra.
• Nesta perspectiva, a política social é uma
gestão estatal da força de trabalho e do
preço da força de trabalho. Ressaltamos
que entendemos, por força de trabalho
todos os indivíduos que só têm a sua força
de trabalho para vender e garantir sua
subsistência, independente de estarem
inseridos no mercado formal de trabalho.
• No modo capitalista de produção da vida
social, a classe capitalista detém os
poderes
político
e
econômico,
determinando, assim, toda a vida social. Há
que se considerar que numa sociedade
capitalista democrática, alguns aspectos da
vida social são decididos coletivamente,
fundamentalmente aquelas decisões que
não impliquem em mudanças substanciais
no modo de produção.
• A política social é uma política, própria
das
formações
econômico-sociais
capitalistas contemporâneas, de ação e
controle sobre as necessidades sociais
básicas das pessoas não satisfeitas pelo
modo capitalista de produção. É uma
política de mediação entre as necessidades
de valorização e acumulação do capital e
as necessidades de manutenção da força
de trabalho disponível para o mesmo.
• Esclarecendo: a política social, de qualquer
forma que seja manifestada, é garantida e
efetivada apenas com o custeio dos
próprios beneficiários, ou seja, dos
trabalhadores assalariados.
• Tal custeio é imposto ao trabalhador ante a
justificativa de ser ele o mantenedor de
todo
um
conjunto
de
“benefícios
concedidos” pelo Estado em prol da classe
trabalhadora.
• estas políticas devem assegurar a
continuidade do nível de vida em caso de
ocorrência de certos riscos inerentes à vida
moderna,
como
desemprego
e
incapacidade para o trabalho, e evitar a
pobreza.
Estas mesmas razões são por Kneip (2003)
classificadas em econômicas e políticas
(funcionais) e normativas (éticas). Sob a
perspectiva econômica, a política social
serve como estabilizador da conjuntura; na
ótica da política ela serve à integração dos
distintos grupos sociais e fomenta a lealdade
e legitimidade; sob o ponto de vista da ética,
ela fornece a justificativa moral para a
intervenção do Estado na vida dos cidadãos
para além dos limites estritamente funcionais
de um estado mínimo.
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO LINHAS OU
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO COLETIVA, DO
ESTADO E DA SOCIEDADE DE INTERVENÇÃO
NA REALIDADE, PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS
DIREITOS DE CIDADANIA. COMO TAIS
DIREITOS SÃO ABSTRATOS, ELAS ATUAM
COMO MEDIADORAS NA CONCRETIZAÇÃO DE
TAIS DIREITOS (LIMA, 1996)
Goodim et al. (2002) mencionam logo seis
razões para a existência de políticas
sociais:
• apoiar eficiência econômica,
• minimizar a pobreza,
• fomentar a integração e
• evitar a exclusão social,
• assegurar estabilidade e fomentar a
igualdade sociais
• e proteger a autonomia individual.
Visto na perspectiva da mobilidade social,
cabe à política social a equiparação,até certo
grau, das condições de vida, desvinculando
a distribuição social das oportunidades da
origem das pessoas.
ELEMENTOS
CONSTITUTIVOS
POLÍTICAS PÚBLICAS:
DAS
1.Universalidade do atendimento
2.Uniformidade e equivalência dos serviços
3.Seletividade e distributividade
4.Equidade
5.Diversidade da base de financiamento.
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS
MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
• Os movimentos sociais Brasileiros, só
tiveram reconhecimento em meados de
1960, quando surgiram os primeiros
movimentos de luta contra a política
vigente, ou seja, a população insatisfeita
com as transformações ocorridas tanto
no campo econômico e social. (LISBOA,
1988)
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS
MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
• O processo de industrialização brasileiro,
provocou mudanças na sociedade, ou seja,
criou-se uma série de expectativas na
população, que lutava para melhorar seu
padrão de vida. A industrialização provocou
o êxodo rural, muitas famílias em busca de
uma vida melhor, saíram do campo em
busca de emprego nos grandes centros,
outros
foram
expulsos
devido
a
modernização no campo.
• Estes fatos provocaram outros problemas
sociais, o crescimento desordenado das
cidades, o aparecimento do trabalho
assalariado e o desemprego, são alguns
destes problemas.
• Em conseqüência
surgem os primeiros
movimentos, que até então só eram
reconhecidos como movimento de classe, ou
seja, da classe operária. As lutas dos
operários que reivindicavam melhores
condições de trabalho e salários maiores
• Esses
movimentos
sociais
eram
considerados como tradicionais, pois não
tinham força para se organizarem, onde
estavam sempre ligados a algum partido com
interesse próprio. Outros movimentos sociais
necessariamente se viram obrigados a se
unirem ao movimento de classe, ou seja, aos
trabalhadores, para ganhar força como
movimento de massa, os movimentos sociais
viviam a subordinação e o autoritarismo
dessas organizações políticas, que tinham
toda uma postura ideológica.
• A partir da década de 1970, surge uma nova
idéia de movimento social, que será
totalmente inovador, colocando em questão
uma nova compreensão sobre a vida política
econômica e social do povo. Esses novos
movimentos, tem a capacidade de auto se
organizarem, não se vinculando a nenhum
tipo de organização, sendo a sua única
preocupação a igualdade entre os membros
e buscando sempre superar algum tipo de
carência, pois só assim alcançaram-se
alguns objetivos. (LISBOA , 1988).
Existem vários tipos de movimentos sociais no
Brasil, mas os que mais tiveram repercussão
foram os movimentos urbanos e o
movimentos de luta pela terra.
Dentre os movimentos urbanos destacam-se:
• Movimento de bairros;
• Movimento dos favelados;
• Luta de inquilinos;
• Movimento dos sem teto.
Já os movimentos que lutam pela terra, sempre
tiveram maiores repercussões, pois é uma
luta que parece nunca ter fim. Esse problema
tem suas raízes no período de colonização do
Brasil, onde as terras foram mal distribuídas.
Outro fator que tem contribuído para a
exploração dos camponeses assentados e
com a quase extinção desta classe é o
processo de modernização no campo, que
tem substituído cada vez mais a força do
trabalho familiar, que muitas vezes acaba
levando a ser um trabalhador assalariado.
• As redes de movimentos tem crescido muito
no Brasil nos últimos tempos, e ainda de
forma hipotética, "as redes de movimentos
que vem se formando no Brasil apresentam
características em comum: busca de
articulação de atores e movimentos sociais e
culturais; transnacionalidade; pluralismo
organizacional e ideológico; atuação nos
campos cultural e político.”
• as redes de comunicação e informação tem
crescido muito entre as ONGs. Para buscar
articulação e necessário trocar informações, e
preciso trocar experiências culturais e sociais.
Com o advento da globalização e as
possibilidades criadas pelas novas tecnologias,
através das redes, ultrapassa-se as barreiras
do Estado-Nação, assim cria-se a necessidade
de estar de acordo com a transnacionalidade.
Um outro movimento social que merece
destaque são os movimentos contra as
barragens, que lutam pela sobrevivência e
pela natureza.
• Segundo a socióloga Ilse SCHERERWARREN, no Brasil ha três principais
categorias de agentes políticos que tem
buscado se articular com organizações
populares e contribuir para articulação entre
organizações, no sentido da formação de um
movimento mais abrangente. São agentes
oriundos do movimento sindical, principalmente
da CUT, outros de partidos políticos de
esquerda, com destaque para o PT; e aqueles
que realizam um trabalho de mediação junto a
movimentos
populares
através
das
ONGs(Organizacoes nao-governamentais).
• Para que essa articulação seja eficiente e
permanente é preciso criar redes de
comunicação e informação usando todo o
acesso possível as novas tecnologias
disponíveis no mercado. Explorar as
contradições da concorrência de mercado na
área de novas tecnologias, pode trazer
brechas e alternativas importantes para os
movimentos sociais rumo a articulações
internacionais.