Ministério da Defesa, Exército Brasileiro Colégio Militar de Brasília Geografia, do 2º ano do Ensino Médio Geografia Espaço e Vivência (Ensino Médio, volume único). Boligian, Levon e Alves, Andressa. Editora Atual. Unidade VII, capítulo 42*, p. 572 – 576. *parte 1 de 2. Abertura da economia brasileira Contexto histórico ●Com uma herança econômica caracterizada por altos índices de endividamento, por planos de desenvolvimento fracassados, e enfrentando dificuldades para a rolagem da dívida por parte das instituições credoras ocorre a transição das políticas econômicas ditas ortodoxas, o que significa cortar custos do governo e aumentar a arrecadação para políticas econômicas heterodoxas. Com a chegada de Sarney, em 1985, as políticas começaram a se tornar heterodoxas, diferentes daquelas defendidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), o qual impunha regras duras de a econômica ao Brasil como condição para manter seus cofres abertos às necessidades brasileiras. ●Outros agravantes eram os altos índices inflacionários do período e a estagnação econômica. Segundo Thomas Skydmore (2000, p. 271), “para efetuar os pagamentos da dívida externa, o governo recorria à crescente dívida pública interna e à criação de dinheiro inflacionário, o que significava que o serviço da dívida externa havia forçado o governo brasileiro a alimentar as chamas da inflação que estava crescendo...”. Por conta deste contexto econômico conturbado, houve tentativas de reforma monetária e vários planos econômicos foram adotados, como o Plano Cruzado, Plano Bresser e Plano Verão. Infelizmente, todos fracassaram ou seus resultados foram insuficientes para manter a estabilidade econômica que chegaria apenas na década de 90 nos governos Itamar e Fernando Henrique Cardoso. ●Assim, a década de 80 - período da redemocratização - ficou conhecida como a década perdida (do ponto de vista econômico, do crescimento e do desenvolvimento) e terminou com uma hiperinflação. •obstáculos, principais entraves econômicos da década de 80: a) grande defasagem, dependência tecnológica; b) precária infraestrutura (esgotamento do sistema energético, restrito eixo de transporte/rodoviarismo); c) deficit público elevado (arrecadação menor que o custeio); d) alta inflação (desvalorização/comprometimento/redução crescente do poder de compra) e) aumento da dívida externa (comprometimento do Produto Interno Bruto – PIB, para o pagamento da dívida externa, reduzindo a possibilidade de novos investimentos/financiamentos para atividades produtivas, e, ou infraestrutura, e em áreas estruturantes: educação, saúde, segurança); Obs.: fim do assistencialismo/protecionismo estatal; Professor Vinícius Vanir Venturini https://profvinnyblog.wordpress.com/ Ministério da Defesa, Exército Brasileiro Colégio Militar de Brasília Geografia, do 2º ano do Ensino Médio Abertura da economia brasileira Neoliberalismo ●O Neoliberalismo é adotado política e economicamente na década de 90. Os governos de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso aplicaram preceitos neoliberais, segundo o Consenso de Washington1. ●O neoliberalismo é caracterizado no Brasil pela abertura do mercado interno, diminuindo as barreiras protecionistas (flexibilização da “fronteira” econômica nacional), facilitando a entrada de mercadorias e investimentos estrangeiros/externos. Objetivava através dessas manobras político-econômicas era alcançar o crescimento econômico por meio da entrada do capital estrangeiro/transnacional. ●As principais medidas adotadas pelos países, destacando o Brasil, foram; a) abertura de comercial com aumento de facilidades para entrada e saídas de capitai, liberando as importações e as exportações. b) privatização, para reduzir o custo do governo/da máquina estatal. c) terceirizações, para reduzir o custo do governo/da máquina estatal. d) fragilização dos direitos civis, trabalhistas e previdenciário, nas aposentadorias, reduzindo o custo social. ● a indústria nacional não suportaria a concorrência, de produtos, das transnacionais ocorrendo a redução da produção industrial nacional. Inúmeras falências, ou aquisições de industrias nacionais pelo capital estrangeiro provocaram aumento do desemprego pelo incremento tecnológico/gerencial do processo produtivo. Obs.: como já vimos o avanço da Terceira Revolução Industrial contribui para o desemprego estrutura, seja pela mecanização no campo/área rural, seja pela robotização/informatização dos setores secundários e terciários, agravando o desemprego, e a capacidade de compra da população menos qualificada, que em grande parte acaba migrando para o emprego informal/setor informal - subemprego, ou marginalizando-se; Professor Vinícius Vanir Venturini https://profvinnyblog.wordpress.com/ Ministério da Defesa, Exército Brasileiro Colégio Militar de Brasília Geografia, do 2º ano do Ensino Médio Neoliberalismo Consenso de Washington ● Consenso de Washington foi uma recomendação internacional elaborada em 1989, que visava a propalar a conduta econômica neoliberal com a intenção de combater as crises e misérias dos países subdesenvolvidos, sobretudo os da América Latina. Sua elaboração ficou a cargo do economista norte-americano John Williamson. ●As ideias defendidas por Williamson ficaram conhecidas por terem se tornado a base do neoliberalismo nos países subdesenvolvidos, uma vez que depois do Consenso de Washington, os Estados Unidos e, posteriormente, o FMI adotaram as medidas recomendadas como obrigatórias para fornecer ajuda aos países em crises e negociar as dívidas externas. ●As recomendações do Consenso de Washington eram: a) Reforma fiscal: promover profundas alterações no sistema tributário (arrecadação de impostos), no sentido de diminuir os tributos para as grandes empresas para que elas aumentassem seus lucros e o seu grau de competitividade; b) Abertura comercial: proporcionar o aumento das importações e das exportações através da redução das tarifas alfandegárias; c) Política de Privatizações: reduzir ao máximo a participação do Estado na economia, no sentido de transferir a todo custo as empresas estatais para a iniciativa privada; d) Redução fiscal do Estado: reduzir os gastos do Estado através do corte em massa de funcionários, terceirizando o maior número possível de serviços, e diminuição das leis trabalhistas e do valor real dos salários, a fim de cortar gastos por parte do governo e garantir arrecadação suficiente para o pagamento da dívida pública. ●Caso os países se recusassem a cumprir essas normas, encontrariam dificuldade de receberem investimentos externos e ajuda internacional por partes dos Estados Unidos e do FMI. ●Tais medidas foram amplamente criticadas por grupos de esquerda, que defendem que a retirada do Estado da economia e a abertura exagerada da economia para o capital internacional proporcionam a precarização do trabalho e a diminuição da qualidade de vida da população. 1 Professor Vinícius Vanir Venturini https://profvinnyblog.wordpress.com/