encontro nacional dos estudantes do pt

ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DO PT
TEXTO BASE
Apresentação
Vem de longa data a recíproca contribuição entre os estudantes e o PT. Desde
as primeiras mobilizações após a ditadura até as manifestações atuais
estivemos petistas e estudantes, buscando as mesmas conquistas, lutando
pelas mesmas causas, fazendo as mesmas campanhas, gritando o mesmo
grito.
Foi assim das Diretas Já ao Lula lá. Do Fora Collor, Do Não à ALCA ao Fora
FMI. Agora, sem ALCA, sem FMI e com 10 anos do PT á frente do Governo
Federal, surge o desafio de “Avaliar os 10 anos de Governo Petista na
educação”, construir "A educação que queremos para o Brasil", tarefa que será
mais bem executada se conseguirmos construir no Movimento Estudantil "Uma
nova cultura política".
Diante destes três eixos de debate que compõe o tema do próximo Encontro
Nacional de Estudantes do PT que tentaremos envolver estudantes de cursos
pré-vestibulares,
educação
popular,
ensino
médio,
superior,
técnico,
tecnológico, à distância, prounistas, militantes do movimento estudantil e
demais movimentos sociais de educação na construção do projeto de
educação que o país precisa e pelo qual devemos lutar, partido e movimento.
Balanço da Década (10 anos de PT no Governo) para educação.
Neste ano de 2013 completa 10 anos de Partido dos Trabalhadores à frente do
Governo Federal. Por iniciativa da Direção Nacional e em consonância com os
anseios da militância petista serão organizados durante todo este ano um
conjunto de atividades com intuito de avaliar este período de forma crítica e
aprofundada, fazer o que estamos chamando de “balanço da década”. Este
grande debate culminará com o V Congresso a ser realizado em Fevereiro de
2014. Nós, da Juventude do PT, também empenhados nesta tarefa,
aproveitando a oportunidade da realização do ENEPT, iremos iniciar e
apresentar ao conjunto do Partido uma análise do período com foco na
educação.
Em 2002, o povo votou pela mudança, ansioso por um projeto políticos voltado
para as reais necessidades da classe trabalhadora, não mais subverniente aos
interesses particulares do capital financeiro. O recado das urnas significou um
verdadeiro “BASTA” ao sucateamento de nossas universidades, basta à
desvalorização de nossos professores, basta de ver nossas crianças sem
escola. Por isto, o principal desafio do governo do PT seria interromper a
aplicação da agenda neoliberal na educação e inaugurar um novo período de
recuperação das perdas, fortalecimento do “público” e da capacidade de
investimento do Estado. Todavia, é bom ressaltar que na primeira fase do
Governo Lula (2003/2005), diante de uma herança maldita e sob um cenário de
hegemonia do capital financeiro no Governo, algumas dessas mudanças foram
travadas, adiadas ou mesmo vetadas.
No ensino básico, além de algumas medidas para qualificá-lo, o governo
propôs o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização do Profissionais da Educação) que, diferentemente do
Fundef no Governo FHC, que destinava recursos apenas para o ensino
fundamental, também investiu na educação infantil, no ensino médio e na
educação de jovens e adultos, além de 60% do fundo ser destinado á folha de
pagamentos dos profissionais da educação. O Fundeb se constitui como a
principal fonte de financiamento da educação básica brasileira, compreendendo
20% dos 25% dos recursos obrigatórios para Estados e Municípios investirem
em educação. Em 2010, movimentou aproximadamente 80 bilhões de reais.
O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) também se consolidou como
determinação da política educacional nos entes federados, tendo em vista a
assinatura do Termo de Adesão que obriga uma série de ações conjugadas
para a melhoria educacional. Porém, a exigência da implantação da gestão
democrática não tem sido praticamente observada por Estados e Municípios,
que insistem em ignorar a determinação no Plano de Aplicação, negligenciando
um dos grandes fatores da mudança da prática educacional vigente. Nesse
particular, faz-se mister observar a exigência do estabelecimento da avaliação
de desempenho para o professorado, é possível que nos próximos anos, todos
os estados brasileiros sejam pautados por essa exigência, o que vai exigir dos
educadores formulação e disputa para que tenhamos um processo de
avaliação de desempenho democrático, eficiente e justo. O PDE também
consolidou a parceria do Estado brasileiro com o empresariado da educação,
que cada vez mais adentra no centro nervoso das decisões educacionais,
obrigando-nos a lutar contra o estabelecimento de formas ultrapassadas de
alfabetização, muitas vezes sem êxito, dado o nível de comprometimento de
governos e a forma persecutória e compensatória com que abordam os
educadores e as educadoras dessa modalidade de ensino.
Na transição do Ensino Básico para o Superior, o novo ENEM – Exame
Nacional do Ensino Médio, denominado por alguns como “novo vestibular” tem
alterado profundamente a metodologia de avaliação no processo seletivo bem
como o perfil dos estudantes universitários.
O seu modelo mais aberto e menos “decoreba”; a possibilidade de, fazendo
uma só prova, concorrer para as Universidades Federais de todo o país
aumentou as chances de aprovação; e o consequente aumento de interesses
nos cursos de licenciatura e noturno justificam a necessária defesa que o PT
tem feito do Exame. O caminho agora passa pela luta que todas as
Universidades Federais façam a adesão ao programa, bem como seja dobrado,
no mínimo, os gastos com assistência estudantil.
No ensino superior, a lógica começou a ser alterada e hoje quem é negro,
pobre e da periferia pode sonhar em ter acesso a uma Universidade, seja ela
pública, ou privada, seja pelo FIES ou pelo PROUNI. Por outro lado, é bem
verdade que mais uma vez fracassamos na tentativa de fazer uma profunda e
radical Reforma Universitária, no que tange, sobretudo, a sua concepção de
construção de conhecimento e curricular.
Acertadamente, o Governo utilizou a tática de expandir o ensino superior
público, mas sabendo que uma expansão ainda limitada por si só não colará os
filhos da classe trabalhadora na Universidade, criou um robusto programa de
bolsas no ensino superior privado através de renúncia fiscal. O PROUNI –
Programa Universidade para Todos - consiste na concessão de bolsas de
estudos parciais e integrais para estudantes de baixa renda. Em troca de
concessões de cinco tributos as IES privadas concedem “uma bolsa integral
para o equivalente a 10,7 estudantes regularmente pagantes e devidamente
matriculados ao final do correspondente período letivo anterior”. Em sete anos
de programa, mais de um milhão de estudantes chegaram ao ensino superior
através deste.
Em face dos robustos números e da aceitação e apoio do programa no
movimento educacional, ele tem problemas e ainda precisa ser aperfeiçoado.
Bolsas parciais para cursos caros e estudantes de baixa renda não surtem
muito efeito; não basta apenas garantir o acesso, é preciso investir na
permanência através de assistência estudantil; IES sem democracia interna e
que atuam contra o Movimento Estudantil precisam ser excluídas do programa;
precisa-se diminuir a burocracia na troca de turno e cursos para os bolsistas;
maior controle sobre a qualidade do ensino, e exigência do tripé ensino,
pesquisa e extensão; comprovação de renda anual é excessiva burocracia.
Estas
alterações
no
programa
somadas
à
urgente
e
necessária
regulamentação do ensino privado são mudanças que ainda não conseguimos
concluir e que devemos ter como principal desafio e objetivo para o próximo
período.
No que diz respeito ao ensino superior federal, ainda no inicio do Governo Lula,
foram criadas as polêmicas lei de inovação tecnológica, a regulamentação das
fundações privadas de apoio à pesquisa e as tentativas frustradas de aprovar
no Congresso Nacional um projeto de Reforma Universitária. No entanto, o
grande carro chefe foi a criação, em 2007, do REUNI – Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Os
números da expansão das vagas no ensino superior público nos Governos do
PT são robustos e confirmam que a lógica do sucateamento e da privatização
foi substituída pela valorização do público e da ampliação do acesso. Em 10
anos tivemos um aumento significativo no orçamento das Universidades
Federais, que passou de R$ 9 bilhões, em 2002, para R$ 20 bilhões, em 2010.
Por mais que o programa tem sido um sucesso, não podemos deixar de
destacar a maneira como se deu sua implementação via Decreto Lei,
instrumento que não faz parte da legislação brasileira desde a constituição de
1988. Enquanto que, nas universidades a adesão ao programa se deu de
maneira antidemocrática sem amplo debates nos conselhos e departamentos e
em algumas IES foi necessário o uso da força policial para a aprovação nos
conselhos universitário. Houve a criação do Programa Nacional de Assistência
Estudantil – PNAES, tornando esta uma política de Estado e com investimento
anual de mais de R$ 600 milhões em Assistência Estudantil.
Quanto à expansão, com o PT no Governo, foram criadas 14 Universidades
Federais e mais de 100 novos campi. Somada a ampliação nas Universidades
já existentes, em 10 anos, dobramos o número de vagas no ensino superior
federal. No entanto, cabe ressaltar que esta expansão se deu nos moldes
conservadores, visto que ainda não alteramos a estrutura antidemocrática e
excludente que organiza e gerencia o Ensino. Ampliamos, mas ainda falta
Casa de Estudante e Restaurante Universitário. Ampliamos, mas tem muita
obra ainda por fazer, sala de aula e laboratório a construir. Ampliamos, mas
ainda tem defasagem de professores em boa parte das Universidades. Em
síntese, ampliamos, mas não reestruturamos profundamente a Universidade
como era uma das metas do REUNI.
Nas políticas afirmativas, aprovamos no Congresso com muito peso e
empenho do Governo Dilma a lei de cotas nas Universidades Federais. Esta lei
foi fruto de muita luta do Movimento Negro e de Educação e visa inserir na
Universidade um setor da população que por muito tempo teve este acesso
negado. O grande mérito da Lei nº 12.711 foi, de forma inteligente e
balanceada, mesclar as cotas raciais com as sociais. Com isto, mesmo com
ataques dos setores mais conservadores, a nova lei teve apoio majoritário na
sociedade, chegando a 62% da população defender o sistema de cotas sociais
e raciais em universidades públicas, o que demonstra um grande avanço na
disputa de hegemonia da sociedade brasileira. No entanto, ainda precisamos
garantir uma política de permanência específica para estes novos estudantes
que estão acessando a universidade pública, que trazem novas demandas aos
programas de assistência estudantil, a fim de lhes garantir as mesmas
condições de formação e conclusão que os demais estudantes possuem.
Por fim, o grande legado deste balanço inicial ainda está por vir. Após muito
debate, muita mobilização, muita pressão dos movimentos sociais, foi aprovado
na Câmara e ainda tramita no Senado um novo PNE – Plano Nacional de
Educação que estabelece as metas para educação brasileira nos próximos 10
anos. A proposta do Governo avança em muitos pontos: erradicação do
analfabetismo; valorização do magistério; aumento substancial do ensino
infantil com ênfase nas creches; universalização do ensino médio; aumento de
percentual do ensino superior público em detrimento do privado, dentre outros.
Todavia, o maior entrave está na meta de investimentos a serem feitos até o
final do próximo decênio.
Na proposta inicial, o Governo foi tímido e não contemplou a reivindicação do
movimento social por 10% do PIB na educação pública até 2023. Após ser
derrotado na Câmara e convencido nas ruas, o Governo se juntou aos
movimentos na defesa deste maior investimento. Para tanto, tem encampado
uma dura luta no Congresso na tentativa de garantir que 100% dos royalties e
50% do fundo social do pré-sal sejam destinados à educação.
Frente a este conjunto de medidas, e mesmo considerando as legítimas
divergências e críticas à política educacional dos 10 anos do PT à frente do
Governo Federal, o balanço é positivo. Mudamos, essencialmente, as
prioridades e a orientação geral na política. Saiu a precarização, a educação
mercadoria e o culto ao privado, e entrou o fortalecimento do Estado e da
educação pública como direito de todo cidadão. Mas ainda é pouco. Um
governo democrático e popular dirigido pelo Partido dos Trabalhadores deve
ousar mais, deve ir além, muito além dos números. Que os próximos 10 anos
sejam de muita luta e construção de uma educação pública, gratuita, de
qualidade e socialmente referenciada.
A Educação que nós queremos
Talvez por vivermos em um país que foi assolado por uma violenta ditadura
militar e logo depois atacado por uma avalanche neoliberal tenhamos
aprendido muito a resistir e pouco a sonhar. Agora, após 10 anos de governo
do PT e a construção de uma agenda de avanços na educação, talvez
possamos retomar a nossa capacidade de propor uma educação diferente,
democrática popular e transformadora.
A Educação compreende um processo de socialização do conhecimento, uma
atividade mediadora no seio da prática social geral. É um processo de
internalização e incorporação de novos conhecimentos que serve a
determinados objetivos econômicos e sociais, político-ideológicos e culturais.
Por isto, não podemos restringir de maneira alguma nossos debates apenas a
questão do financiamento. Devemos entender a educação como instrumento
político central para fazermos a disputa de hegemonia na nossa sociedade e
para construirmos o projeto de país justo, soberano, solidário e socialista que
queremos construir.
Mesmo que tenham sido notáveis os avanços na educação brasileira nos anos
dos governos do PT, a maioria da população tem avaliações ruins sobre o
tema. Isto acontece por que esse direito ainda é frágil, as escolas e
universidades ainda não garantem acesso a todos. Além disto, quando as
pessoas acessam as instituições não encontram a “qualidade” que esperavam.
Contudo, a indignação que percorre esse processo é capitaneada pela
campanha midiática de criminalização da política e não, como gostaríamos, por
uma agenda de transformações efetivas na educação brasileira construída pelo
povo.
O que está em jogo no próximo período não é mais uma agenda do passado.
Nos últimos 10 anos nos debruçamos nas tarefas de “tirar do atraso” a
educação pública. Foram inúmeros esforços para compensar anos de
congelamento salarial de servidores, falta de infraestrutura, escolas que haviam
fechado, bem como a não expansão do ensino superior tão necessário ao
desenvolvimento. As últimas mobilizações mostraram que não basta ter
derrotado a agenda neoliberal, o povo brasileiro quer saber que futuro nos
aguarda.
Neste sentido, os estudantes petistas, em conjunto com o movimento de
educação, devem pautar a construção de uma agenda de lutas à favor da
educação pública com formulação do programa que queremos para os
próximos anos. É chegada a hora de retomar nossa mobilização para construir
uma educação que não só permita igualdade no acesso ao conhecimento, mas
que ajude a impulsionar grandes transformações no Brasil, que sirva para
emancipação d@s oprimid@s e explorad@s de nosso país. Nesse sentido,
defendemos uma educação que seja pública, democrática e popular.
Pública por que é fundamental que se cumpra a Constituição Federal que diz
que “a educação é um direito de todos e um dever do estado”. O setor privado
não tem compromissos com o desenvolvimento de nosso país, geralmente
estimula a doutrina neoliberal entre os estudantes e só se preocupa com os
seus interesses. A influência destes na educação brasileira é imensa, seja no
ensino superior e cursinhos pré-vestibulares, onde são a maioria; seja nas
escolas de ensino fundamental e médio, que são bastante expressivos. A
educação não pode ser vista como mercadoria, organizada pela lógica do
lucro. Superar este entrave passa por fortalecer o ensino e a produção
cientifica pública de maneira combinada com a diminuição dos grandes
privilégios que os tubarões do ensino têm.
Democrática por que é inadmissível que a pratica educacional tenha a figura do
professor como seu único e indiscutível agente. As escolas e universidades do
Brasil possuem uma estrutura extremamente centralizada e verticalizada, tanto
na gestão das instituições quando nas “aulas”. Assim, os e as estudantes de
nosso país aprendem desde cedo que não podem participar das decisões de
sua vida nem gerir o seu futuro. Este tipo de estrutura representa uma forma de
organizar o mundo onde alguém que detém poder decide pelos outros. A
prática da educação bancária, como diria Paulo Freire, admite que os
estudantes sejam meras jarras vazias a serem preenchidas pelo verdadeiro
conhecimento que é detido pelo professor. Aceitar isso é como aceitar todas as
pechas que os de cima sempre nos impuseram, como se para governar um
país fosse necessário ser doutor, ou que para participar da política fosse
necessário ser velho, por exemplo.
Popular por que precisamos que a educação seja voltada aos interesses dos
que não só sonham, mas necessitam de um mundo justo e solidário. A
educação formal do Brasil trata o conhecimento como algo petrificado, imóvel e
dissociado da realidade social. Nós, estudantes petistas, entendemos que todo
conhecimento tem lado em um mundo que é divido pela propriedade privada.
Por isto, queremos que nossas escolas e universidades ensinem a construir o
conhecimento a partir de uma profunda relação com a sociedade, a transformar
a realidade e a lutar pela justiça e pela igualdade, à começar pela relação
estabelecida
entre estudantes, professores e servidores dentro desses
espaços. Queremos que todas as instituições tenham educação em direitos
humanos e contra a opressão de gênero, raça, etnia e orientação sexual. Que
se extingua o ensino religioso nas escolas por que nosso estado é laico. Que
possamos ouvir sobre a história do Brasil e tratar com o olhar dos oprimidos e
explorados os temas da escravidão e da ditadura militar, por exemplo.
Queremos uma educação que seja do povo e para o povo brasileiro.
Para isto, precisamos ter uma reforma estrutural na educação do nosso país.
Essa reforma precisa ser impulsionada por nossos governos, mas também
precisa ser construída de baixo para cima, pelos estudantes, trabalhadores em
educação e também por toda a sociedade.
Precisamos ressaltar a urgência das lutas pelos 10 % do PIB para a educação
pública e pela erradicação do analfabetismo. Se é verdade que a educação que
queremos não envolve simplesmente mais financiamento, também é verdade
que não a construiremos sem que se ampliem muito os recursos para garantir
acesso e permanência universal em todos os níveis. Também a exemplo de
nossos irmãos da Venezuela e de Cuba, precisamos superar o analfabetismo,
afinal ter acesso à escrita e a leitura são condições mínimas para a cidadania.
É chegada a hora de iniciar um processo que possa fazer com que a educação
seja um direito pleno garantido a todos e todas. Sonhamos isso, entendendo a
mesma como tijolo fundamental em nosso projeto de justiça, igualdade e
solidariedade. Não existe pronta a educação que queremos. Ela virá da
mobilização e da construção de milhares, será feita da luta por dignidade e
desenhada pela vontade de mudança.
Movimento Estudantil: Por uma nova Cultura Política.
O Movimento Estudantil consiste em uma parcela da sociedade que se
organiza a partir de um “lócus”, que é a escola ou universidade. Esta parcela
da sociedade não é uma classe social. Os estudantes são uma categoria social
que vivenciam uma realidade e demandas específicas e gerais dentro de um
mesmo local. A partir desta realidade social é que surge a sua organização e
sua intervenção na sociedade. Desta maneira, o Movimento Estudantil possui
suas peculiaridades.
A primeira delas é de ser policlassista, ou seja, existem estudantes e grupos de
todas as classes sociais. A segunda, é a sua transitoriedade, ninguém é
estudante para sempre. Estas características são fundamentais para
debatermos e entendermos a ação do Movimento Estudantil como movimento
social.
Desta forma, o Movimento Estudantil não possui uma origem e uma formação
classista que o coloque no centro da luta de classes, o que traz e impõe limites
à organização estudantil. É através da política de parcela dos estudantes,
prioritariamente dos seus dirigentes, que o Movimento Estudantil se insere, ou
não, na disputa geral da sociedade. Compreender esse caráter não classista é
necessário para percebermos a amplitude de sua base social, fruto de um
processo histórico de exclusão dos segmentos populares. Estes elementos são
fundamentais para se pensar as táticas de organização. Não adianta
reproduzirmos métodos de organização do movimento sindical ou campesinato
para o Movimento Estudantil, achando que iremos solucionar os seus
problemas. O Movimento Estudantil deve produzir maneiras próprias de se
organizar e fazer política, o que não impede a realização de atividades em
conjunto com os demais movimentos, visando a troca de experiência.
Acreditamos que o Movimento Estudantil deve ser de massas, onde todos os
estudantes podem propor e construir o movimento. Contudo, não abriremos
mão de nossas posições e opções: acreditamos na luta de classes e, frente a
ela, temos lado e partido: o dos trabalhadores e trabalhadoras. Não
escondemos a ninguém nossa opção partidária, construindo o partido nos
movimentos sociais.
O Movimento Estudantil também é marcado por uma extrema dificuldade de
pensar sobre sua própria práxis, seu “fazer movimento” e a transmissão de sua
cultura e organização. A construção deste ENEPT também perpassa pela
necessidade de o Movimento Estudantil repensar sobre si mesmo, questionar
sua atuação e se debruçar sobre problemas originados nas últimas décadas
que não foram debatidos profundamente pelo PT e pelo movimento em si.
Precisamos nos preparar e produzir uma cultura política para o Movimento
Estudantil que dê conta das novas mudanças na sociedade, escola e
universidades, tais como: surgimento de um maior número de estudantes
trabalhadores; mudança do perfil social dos estudantes tanto da escola como
especialmente das universidades; conjuntura desfavorável à organização
coletiva; estrutura anacrônica, centralizada e verticalizada da maioria de suas
entidades e a dificuldade de envolver os estudantes que participam de
Coletivos de Mulheres, Negros, LGBT, Culturais nas instâncias tradicionais do
Movimento Estudantil.
De forma alguma este é um problema apenas de como as entidades se
organizam, no entanto, está aí um problema da baixa participação em seus
processos decisórios. A estrutura da maioria das entidades são baseadas no
tripé assembleia-conselho-diretoria remontam aos sindicatos pelegos dos anos
50. Este tripé é importante e deve ser usado, mas enquanto único método de
organização coletiva é insuficiente, pois a participação dos estudantes se
restringe basicamente à decisão do voto e da maioria.
A maior integração e diálogo com os demais movimentos e organizações
juvenis; diálogo e participação ativa das comunidades próximas às escolas e
universidades no cotidiano estudantil e nas tomas de decisões; aproximação da
política estudantil com a cultura; diálogo e maior compreensão sobre a
realidade do estudante trabalhador são alguns dos desafios a serem debatidos
pelo PT e o Movimento Estudantil. Uma nova cultura política se faz urgente e
necessária!
Direção Nacional da JPT