Apresentação efetuada no dia 3/07/2015 pelo Secretário Municipal

CONCESSÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE PNEUS
COLETIVA DE IMPRENSA
JULHO 2015
ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES
DECRETO
• O prazo da concessão para os novos contratos será de 20 anos,
prorrogáveis por até igual período;
• Os interessados poderão participar em todos os lotes;
• Para a delegação do serviço, serão elaborados 3 editais.
• As empresas ou os consórcios vencedores, para a assinatura do contrato,
deverão constituírem-se em Sociedades de Propósito Específico – SPE;
• Bem reversível: Centro de Controle Operacional – CCO.
• Poderá ser outorgado às concessionárias a promoção das desapropriações
concernentes aos imóveis vinculados (garagens).
• Verificação independente a cada 4 anos.
• Medição do serviço por sistema eletrônico.
CONCEITOS SISTEMA INTEGRADO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES
SISTEMA INTEGRADO
LINHA
RURAL
SUBSISTEMA
ESTRUTURAL
LINHAS
RADIAIS
LINHAS
PERIMETRAIS
ATENDE
SUBSISTEMA
LOCAL
LINHAS
ARTICULAÇÃO
REGIONAL
LINHAS
DISTRIBUIÇÃO
OUTROS
REDE DE LINHAS PROPOSTA
COMPARAÇÃO REDE ATUAL DE FROTA POR TIPO
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Frota Atual
Frota Proj.
REDE PROPOSTA
COMPARAÇÃO DA OFERTA DE VIAGENS DA NOVA REDE DE ÔNIBUS – Dias Úteis
Período
Pré-Pico Manhã
Pico Manhã
Transição Manhã
Entre-Pico Almoço
Transição Tarde
Pico Tarde
Noite 1
Noite 2
Total
Faixa
Hora
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
1/2 Viag.
Proj.
1/2
Viag.Atual
4.626
12.237
14.950
14.425
14.069
12.527
12.527
11.984
12.089
11.988
12.858
12.858
13.037
13.217
13.119
13.100
10.136
9.454
8.828
3.816
0
231.846
5.230
10.469
12.210
11.146
10.622
9.934
9.370
8.785
9.440
9.024
9.260
9.610
10.026
10.084
9.626
9.694
9.131
8.384
7.288
4.686
2.331
186.350
+ 24%
1/2 Viag. Proj.
1/2 Viag.Atual
E1 - NORTE
E2 - LESTE
E4 - OESTE
E3 - SUL
+ E5 = Trólebus
LOTES DE CONCESSÃO
GRUPO ESTRUTURAL
AR2
NORTE
AR1
NOROESTE
AR3
LESTE/NORDESTE
AR0
CENTRAL
AR8
OESTE
AR7
SUDOESTE
AR4
LESTE
AR6
SUL
AR5
SUDESTE
LOTES DE CONCESSÃO
GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
D1
D4
D2
D3
D6
D13
D5
D8
D12
D7
D11
D9
D10
LOTES DE CONCESSÃO
GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
MODELO DE REMUNERAÇÃO OPERADORES
REMUNERAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS
BASES CONCEITUAIS
REMUNERAÇÃO BÁSICA POR
PONDERADA POR
PRODUTIVIDADE ECONÔMICA E
QUALIDADE DO SERVIÇO
CUSTO DO SERVIÇO REALIZADO
DEMANDA E QUALIDADE
(RATEADA COM O PODER PÚBLICO)
PASSAGEIROS
HORAS
OPERADAS
QUILÔMETROS
PERCORRIDOS
VEÍCULOS
DISPONIBILIZADOS
TRANSPORTADOS
50%
VARIAÇÃO DO CUSTO DO
SISTEMA
CUMPRIMENTO
DE VIAGENS
40%
CUMPRIMENTO DE
DISPONIBILIZAÇÃO
DE FROTA
VARIAÇÃO DOS PASSAGEIROS
PAGANTES DO SISTEMA
REDUÇÃO DE CUSTO POR
PASSAGEIROS EQUIVALENTE
10%
DISTRIBUIÇÃO PONDERADA
PELA SATISFAÇÃO DO
USUÁRIO E INDICADORES
DE QUALIDADE
MODELO DE REMUNERAÇÃO OPERADORES
•
REMUNERAÇÃO DA OPERAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
E DOS TERMINAIS (PONTOS DE CONEXÕES E QUALIDADE DO SERVIÇO).
OBRIGADO.
PREFEITO FERNANDO HADDAD
JILMAR TATTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
JULHO 2015