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Revista Ambiental
V.1, n. 2, p. 86-93, Abr/Jun, 2015.
Avaliação de impactos Ambientais com base no Estudo de Impacto Ambiental de
um empreendimento no município de Cabedelo/ PB
Samara Galvão da Silva¹
Suylane Barbalho de Lima Silva²
Clayriston Souza Alves³
¹ Faculdade Internacional da Paraíba. João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: samara¬[email protected]
² Faculdade Internacional da Paraíba. João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: [email protected]
³ Professor. Faculdade Internacional da Paraíba. João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: [email protected]
RESUMO
O presente artigo tem como eixo temático avaliar os impactos ambientais causados pelo empreendimento de grande
porte, localizado no município de Cabedelo – PB, cujo objetivo é identificar os principais impactos gerados pelo
empreendimento, presentes no EIA e confrontá-los com os impactos diagnosticados em visita in loco. Posteriormente,
propor alternativas para a prevenção, como forma de potencializar os impactos na área de pesquisa. A metodologia
utilizada foi qualitativa, tendo como base de pesquisa o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e visita in loco. De acordo
com o EIA, foram previstos poucos impactos futuros, no entanto, durante a visita in loco, observou-se alguns impactos,
sendo estes a saber: aumento no tráfego de veículos, presença da fauna sinantrópica, diminuição da vegetação nativa e
uma alteração da intensidade dos ventos. Chegou-se a conclusão que dentre os impactos gerados, os adversos se
sobressaíram aos benéficos, surgindo assim a inviabilidade do Moinho naquele local.
Palavras-chave: Impacto ambiental; Fauna sinantrópica; Inviabilidade; Vegetação nativa.
1 INTRODUÇÃO
O homem sempre procurou na natureza
mecanismos necessários para obter o desenvolvimento
da sociedade, de forma a garantir sua sobrevivência.
Desta forma, a intervenção humana vem alterando as
condições ambientais, ocasionando uma geração de
impactos com advento de determinadas atividades.
Para alcançar um equilíbrio entre o ambiental e o
social, faz-se necessário trabalhar com base no
desenvolvimento sustentável. Para isso são necessários
estudos de impacto ambiental antes de quaisquer
modificações no meio ambiente.
Impacto Ambiental pode ser entendido como
qualquer alteração no meio ambiente gerada por alguma
ação ou atividade, causando, assim, alterações ao meio.
Estas alterações precisam ser quantificadas e
qualificadas para que se possam adotar medidas que
recuperarem tais danos. O Impacto ambiental também
pode ser compreendido com um desequilíbrio
provocado por uma intervenção antrópica, sobre o meio
ambiente. (Fenker, 2007).
Já de acordo com a definição legal, Impacto
Ambiental está presente na Resolução CONAMA no
1/86, art. 1o, como:
Qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente resultantes
de atividades humanas que, direta ou indiretamente
afetem:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sócias e econômicas; a biota;
III - as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente;
IV - a qualidade dos recursos ambientais.
Recebido em:
Aceito em:
16/11/2014
08/06/2015
É importante ressaltar que há diferença entre
aspecto e impacto. A relação entre eles “é uma relação
de causa e efeito.” (Moura, 2008).
Para melhor entendimento, impactos e aspectos
podem ser definidos como:
- Aspectos Ambientais são todos os elementos das
atividades, produtos ou serviços de uma organização
que podem interagir com o meio ambiente;
- Impactos Ambientais são quaisquer modificações
no meio ambiente (adversas ou benéficas) que
resultem dos aspectos ambientais da organização.
(MOURA, 2008)
Para a caracterização destes, faz-se necessário
identificar o agente da poluição presente na atividade e
posteriormente relacioná-lo a um evento.
Segundo Radonjic (2007), a capacidade de
algumas empresas em explorar a questão ambiental
como uma vantagem competitiva mudou a prevenção da
poluição, que passou a ser uma oportunidade de
melhorar o desempenho do processo de produção.
A avaliação de impacto ambiental é uma
importante etapa na tomada de decisões, devido o fato
de ser uma das formas de diagnosticar os possíveis
impactos,
decorrentes
da
implantação
do
empreendimento onde possam ocorrer impactos
ambientais. É o processo de avaliação dos impactos
geradores por determinada atividade e que podem
ocasionar prejuízo futuro ao meio ambiente. (Vaz,
Ducatti e Pasqualetto, 2003).
Como ferramenta para assegurar esse equilíbrio
entre desenvolvimento e meio ambiente, em cima de
bases e políticas públicas legais, foram criadas
importantes ferramenta como a construção dos
www.fpb.edu.br/revista/index.php/eng_amb
86
instrumentos de Licenciamento Ambiental Brasileiro
(Verdum e Medeiros, 2002) .
No Brasil, a nível federal, o primeiro dispositivo
legal associado à avaliação de impactos ambientais deuse por meio da aprovação Lei Federal 6.938, de
31.08.1981. Esta Lei estabelece a Política Nacional do
Meio Ambiente e firma o SISNAMA - Sistema Nacional
de Meio Ambiente como órgão executor
Licenciamento Ambiental é o procedimento
administrativo pelo qual o órgão ambiental competente
licencia a localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao caso. (Guerra, 2009)
Esse instrumento se divide em várias etapas, nas
quais são:
Licença Prévia (LP) - Definida no Inciso I do Art. 8°
da Resolução CONAMA n.º 237 de 19 de dezembro
de 1997 - concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade,
aprovando sua localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implementação".
Licença de Instalação (LI) - Definida no Inciso II do
Art. 8° da Resolução CONAMA n° 237 de 19 de
dezembro de 1997 - autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e
projetos aprovados, incluindo as medidas de
controle ambiental e demais condicionantes, da qual
constituem motivo determinante.
Licença de Operação (LO) - Definida no Inciso III do
Art. 8° da Resolução CONAMA n.º 237 de 19 de
dezembro de 1997 - autoriza a operação da atividade
ou empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças anteriores,
com as medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a operação
(GUERRA, 2009).
Esse instrumento se fundamenta principalmente
no sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
nessa avaliação através de procedimentos técnicos e
metodológicos, uma equipe multidisciplinar, fará o
diagnóstico da localidade que tem o objetivo de instalar
um empreendimento.
A Avaliação de Impactos Ambientais é um
importante instrumento que permite assegurar, que se
faça uma análise dos possíveis impactos, desde o início
do processo procurando assim criar formas para
minimizar os impactos ambientais subsidiando assim a
implantação do empreendimento. (Verdum e Medeiros,
2006).
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) deve ser
compreendida como instrumento de planejamento, isto
é, como uma atividade técnico-científica que tem por
finalidade identificar, prever e interpretar os efeitos de
uma determinada ação humana sobre o ambiente. Ao
mesmo tempo, a avaliação de impacto ambiental pode
ser considerada como procedimento que se insere no
âmbito das políticas públicas. Nesse sentido, ela se
caracteriza por um conjunto de procedimentos.
(Sanchez, 1995)
Os principais Estudos empregados no Processo de
Licenciamento Ambiental no Brasil são o PCA (Plano de
Controle Ambiental); RCA (Relatório de Controle
Ambiental); EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental);
PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas);
PBA (Plano Básico Ambiental); e o EIA/RIMA (Estudo
de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental).
É importante ressaltar que, segundo a Resolução
CONAMA nº 237/97, consoante dicção do art.11 º, em
seu parágrafo único: O empreendedor e os profissionais
que subscrevem os estudos necessários o processo de
licenciamento serão responsáveis pelas informações
apresentadas, sujeitando-se as sanções administrativas,
civis e penais.
O artigo 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da
Constituição Federal de 1988, apregoa ser obrigatória a
execução do EIA/RIMA em qualquer empreendimento
que cause ou possa causar dano caracterizado como
impacto ambiental no meio ambiente, modificando sua
estrutura original.
O EIA/RIMA é o Estudo de Impacto Ambiental
realizado antes da implantação do empreendimento,
condicionante presente na licença prévia, para obtenção
da licença de instalação e posteriormente licença de
operação.
Este artigo toma como base o Estudo de Impacto
Ambiental, fundamentando-se como instrumento de
estudo a fim de extrair informações para subsidiar os
resultados e discursões do referido artigo, que tem como
objetivo identificar os principais impactos gerados pelo
empreendimento, presentes no EIA e confrontá-los com
os impactos diagnosticados em visita in loco.
Posteriormente, propor alternativas para a prevenção,
como forma de potencializar os impactos na área de
pesquisa. Posteriormente, propor alternativas para a
prevenção, como forma de potencializar os impactos na
área de pesquisa.
2 METODOLOGIA
2.1 Caracterização da área de estudo
A área objeto de estudo tem como área de
abrangência a Cidade de Cabedelo, localizada no Estado
da Paraíba, apresenta as seguintes coordenadas, latitude
- 060 58’ 52’’ S e longitude 340 50’ 02’’ W, cuja área é de
20.366,60 m². Este empreendimento foi construído no
Lote D2 da zona especial do Porto de Cabedelo (como
mostra a fig. 1), no qual, sua atividade é a produção de
grão de trigo, que possui capacidade nominal de 250
ton., /dia.
O município de Cabedelo faz limite com as cidades
de João Pessoa, Santa Rita e Lucena, onde possui
aproximadamente 15 quilômetros de costa com praias
urbanizadas e toda costa no estuário do rio Paraíba,
onde parte destas praias encontra-se em áreas de
mangue. Sua população é toda urbana com uma média
de 51.865 habitantes.
87
O clima da região é definido como quente e úmido,
com estação seca no verão e chuvosa no outono-inverno;
presença de sedimentos quaternários fluviais e
marinhos; região com domínio sedimentar; solos
indiscriminados de mangue, areias quartzosas marinhas,
areias quartzosas distróficas e vertissolos.
Sua vegetação é predominante pioneira, com
presença de poucas espécies de comunidades vegetais
praiais e predominância de espécies ruderais.
A fauna é bastante variada, com presença de
invertebrados (moluscos gastrópodes, lesmas marinhas
e crustáceos decápodes poliquetas, esponjas, hidróides,
anêmonas, corais, dentre outros.), ictiofauna (arraias,
muriongos, baiacus, camurim, bagres, sardinhas, dentre
outros) e avifauna diversas.
Figura - 1 Localização da área de estudo
Fonte: Linhares (2014)
2.2 Levantamento de dados
O levantamento de dados do presente artigo foi
realizado através de pesquisas bibliográficas e visitas in
loco.
A pesquisa bibliográfica foi sucedida com base no
EIA - Estudo de Impacto Ambiental, com consulta
realizada na SUDEMA - Superintendência de
Administração do Meio Ambiente no setor de
EIA/RIMA. A metodologia foi obtida a partir de
consultas em artigos científicos e livros, relacionado ao
tema abordado.
A visita de campo foi baseada no conhecimento
técnico, adquirido através de estudos acadêmicos e
referências bibliográficas, embasando a identificação
dos impactos ambientais gerados na área de estudo.
Foram extraídas informações da Matriz de
Impacto “causa x efeito”, presentes no EIA, relativo aos
impactos ambientais que tiveram grande magnitude,
nas fases de implantação e instalação.
Na matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais
adota estão presentes dados referentes ao EIA, como
também, em visita in loco. Nela estão contidos os
aspectos e impactos do empreendimento, nas fases de
implantação, de operação e as de visita in loco. Em cada
célula matricial estão presentes quatro quadrantes,
determinando o caráter, a magnitude, a importância e a
duração.
O quadrante pode ser interpretado da seguinte
forma (como mostra a fig. 2). Sendo estes a falar: o
caráter pode ser benéfico, representado pelo símbolo
(+); adverso, representado pelo símbolo (-); a
importância pode ser moderada (2) ou significativa (3);
a magnitude pode ser pequena (P), média (M) ou
grande (G). A duração pode ser curta (4), média (5) ou
longa (6).
88
Figura – 2 Conceituação dos atributos utilizados na matriz “causa x efeito” e definição dos parâmetros de valoração dos
atributos.
Símbolo
Atributos
Parâmetros de Avaliação
CARÁTER - Expressa a
BENÉFICO - Quando o efeito gerado for positivo para o fator ambiental
+
alteração gerada por uma
considerado.
ação do empreendimento
ADVERSO - Quando o efeito gerado for negativo para o fator ambiental
sobre um dado por ela
considerado.
afetado.
MAGNITUDE - Expressa a PEQUENA - Quando a variação no valor dos indicadores for inexpressiva,
P
extensão do impacto, na
inalterando o fator ambiental considerado.
medida em que se atribui uma MÉDIA - Quando a variação no valor dos indicadores for expressiva, porém
M
valoração gradual às
sem alcance para descaracterizar o fator ambiental considerado.
variações que as ações
GRANDE - Quando a variação no valor dos indicadores for de tal ordem
poderão produzir num dado
que possa levar à descaracterização do fator ambiental considerado.,
G
componente ou fator
inalterando
o
fator
ambiental
considerado.
ambiental por ela afetado.
IMPORTÂNCIA MODERADA - A intensidade do impacto sobre o meio ambiente e em
Estabelece a significância ou
relação aos outros impactos, assume dimensões recuperáveis, quando
2
o quanto cada impacto é
adverso, para a queda da qualidade de vida, ou assume melhoria da
importante na sua relação de
qualidade de vida, quando benéfico.
interferência com o meio
SIGNIFICATIVA - A intensidade da interferência do impacto sobre o meio
ambiente, e quando
ambiente e junto aos demais impactos, acarreta como resposta, perda
3
comparado a outros
quando adverso, ou ganho quando benéfico, sobre a qualidade de vida.
impactos.
CURTA - Existe a possibilidade da reversão das condições ambientais
anteriores à ação, num breve período de tempo, ou seja, que após a
C
conclusão da ação, haja a neutralização do impacto por ela gerado.
DURAÇÃO - É o registro de
MÉDIA - É necessário decorrer um certo período de tempo para que o
tempo de permanência do
M
impacto gerado pela ação seja minimizado ou neutralizado.
impacto após concluída a
LONGA - Se registra um longo período de tempo para a permanência do
ação que o gerou.
impacto, após a conclusão da ação que o gerou. Neste grau serão também
L
incluídos aqueles impactos cujo o tempo de permanência, após a conclusão
da ação geradora, assume um caráter definitivo.
Fonte: EIA - Estudo de Impacto Ambiental
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A matriz de correlação “causa x efeito”
apresentadas no volume de anexos do EIA, foi
elaborada tomando-se como base o método de Leopold
et al (1971), com algumas alterações para adequar aos
objetivos de estudo, neste foi citado o Caráter (benéfico,
indefinido e adverso), a Magnitude (pequena, média e
grande), a Importância (não significativa, adverso) a
Magnitude (pequena, média e grande), a Importância
(não significativa, moderada e significativa) e a Duração
(curta, média e longa).
A partir de informações extraídas na matriz de
impacto, contidas no EIA, foi criada uma matriz que se
dividiu em três fases: impactos previstos na fase de
implantação e operação e por fim impactos
diagnosticados em vistoria. Na matriz foram abordados
os aspectos, impactos, caráter, importância, magnitude
e duração.
De acordo com o EIA, (como mostra a Fig. 3) na
fase preliminar o meio físico recebeu 15 impactos, sendo
todos benéficos, de pequena magnitude e de
importância não significativa e com variação da duração
de curta a longa, pelo fato de ser uma fase em que
necessite de poucas coletas.
3.1 Impactos previstos no EIA
Segundo informações obtidas na matriz realizada,
foi observada que a matriz de impacto existente no EIA
foi citado o Caráter (benéfico, indefinido e adverso), a
Magnitude (pequena, média e grande), a Importância
(não significativa, moderada e significativa) e a Duração
(curta, média e longa). Contudo, na matriz de impacto
mostrada acima, não foi abordado o Caráter indefinido e
Importância não significativa, devido não ser
considerado relevante para este estudo, sendo
considerados aqueles de grande magnitude.
De acordo com o EIA/RIMA, na fase preliminar o
meio físico recebeu quinze impactos, sendo todos
benéficos, de pequena magnitude e de importância não
significativa e com variação na duração, pelo fato de ser
uma fase em que necessite de poucas coletas.
Já na fase de implantação do empreendimento
foram diagnosticados dezessete impactos, sendo cinco
benéficos e doze adversos.
89
Figura - 3 Matriz de causa x efeito
Impactos
diagnosticados em
vistoria
Previstos pelo EIA - Fase de Operação
Previstos pelo EIA - Fase de Implantação
Aspectos
Paisagismo e Ambientação
Construção das Edificações
Pavimentação
Escavações de Fundações
Obras Auxiliares
Impactos
Caráter Importância Magnitude Duração
Qualidade dos solos
+
3
M
6
Morfologia
-
3
G
6
Qualidade dos Solos
-
3
P
6
Uso e Ocupação dos solos
+
3
M
6
Luminosidade
-
2
P
6
Circulação dos Ventos
-
2
M
6
Qualidade dos solos
-
3
M
6
Recarga e Disponibilidade
-
2
P
6
Subsidência
-
2
P
4
Fluxo e Exutórios
-
2
P
6
Dinâmica Sedimentar
-
3
P
6
Transporte e Rede Viária
+
3
G
6
Setor Público
+
3
G
6
Correntes
-
3
P
6
Ondas e Marés
-
2
P
6
Vegetação Aquática
-
3
P
6
Limpeza Geral das Obras
Ocupação e Renda
-
3
P
5
Drenagem das Águas Pluviais
Assoreamento
+
3
M
6
Expectativas
+
3
G
6
Transporte e Reda Viária
-
2
P
5
Setor Primário
+
3
G
6
Setor Secundário
+
3
G
6
Setor Terciário
+
3
G
6
Setor público
+
3
G
6
Uso e Ocupação dos solos
+
3
G
6
Expectativas
+
3
G
6
Contratação de Pessoal
Ocupação e Renda
+
3
G
6
Aquisição de Equipamentos
Expectativas
+
3
G
6
Abastecimento de Água
Setor Saúde
+
3
G
6
Esgotamento sanitário
Setor Saúde
+
3
G
6
Coleta de Resíduos Sólidos
Setor Saúde
+
3
M
6
Alteração da Qualidade do Ar
-
3
M
6
Emissão de Ruído
-
3
P
5
Transmissão de Doenças
-
3
P
4
Perda da Biodiversidade
Interferência da Dinâmica
Sedimentar
-
3
G
6
-
3
M
6
Funcionamento
Aumento no Tráfego
Presença da Fauna Sinantrópica
Diminuição de Vegetação da
Mata Atlântica
Alteração na intensidade e
sentido dos ventos
No aspecto que trata do paisagismo o impacto da
qualidade dos solos foi caracterizado como benéfico de
média magnitude por gerar novos nichos, em ilhas
isoladas, onde foi previsto a ocorrência no
desenvolvimento da vegetação antrópica, beneficiando a
fauna nativa.
Gengo e Henkes (2012/2013) comenta que o
paisagismo permite que as águas das chuvas infiltrem
no solo, evitando alagamentos, drenando e alimentando
os lençóis freáticos, proporcionando um controle nos
processos erosivos e estabilidade da área resultante no
risco de controle do assoreamento.
90
O paisagismo citado como benéfico, é uma ação
dentro da obra, onde foram inseridas vegetação, com
intuito de ornamentar e conter a erosão dentro do local;
Contudo ao derredor do empreendimento foi possível
identificar que a área sofreu alteração na sua vegetação
local, a supressão vegetal decorrente da implantação do
empreendimento ocasiona vários impactos negativos, o
solo ficou propício a erosão e a carreamento de resíduos
para área costeira.
No aspecto Construção das Edificações, onde os
impactos diagnosticados foram Morfologia, Qualidade
dos Solos, Uso e Ocupação do Solo, Luminosidade e
Circulação dos Ventos, dos cinco impactos presentes
somente um impacto foi positivo. Sendo uso e ocupação
do solo; foi considerado como benéfico, de importância
significativa, de média magnitude e longa duração, uma
vez que para ocupar o solo, foi necessário a contratação
de mão de obra em todas as fases do empreendimento,
gerando assim emprego e renda para a população, e foi
nesse aspecto que o impacto se tornou positivo, pois
com essa ação houve uma grande expectativa na
população de conseguir emprego .
BOLZAN (2010) ressalta que, a construção de
edificações gera grande quantidade de particulados e
ruídos que pode causar desordem nas imediações e
grave impacto sobre a saúde humana. Destaca também
a perda da vegetação nativa no local do
empreendimento.
Em relação à alteração dos ventos e luminosidade,
no estudo não foi relatado impactos ambientais para
essas atividades, podendo gerar um aumento na
temperatura e evaporação; perda na qualidade do ar e
diminuição da umidade relativa.
Com relação à luminosidade incidente sobre o
solo, poderá causar sombreamento sobre as atuais
construções, fazendo com que a luz natural não atinja
diretamente os imóveis de menor altura e altere a
fotossíntese de algumas espécies da flora. O impacto
positivo observado na construção de edificações foi à
demanda de mão de obra e o consumo de materiais de
construção, o que ocasionou geração de empregos e
aumento da demanda de bens e serviços, promovendo
um aumento da atividade comercial local.
No
aspecto pavimentação
os
impactos
diagnosticados foram dois, qualidade dos Solos e
Recarga e Disponibilidade, esses impactos foram
classificados como adversos, as adversidades desses
impactos imputam a alteração no meio físico, causando
impermeabilização e estabilização da superfície,
evitando assim a absorção do solo no período chuvoso,
desta forma a morfologia perderá sua qualidade na
dinâmica.
No aspecto Escavação de Fundações os impactos
analisados foram subsidência e fluxo e exutórios, no
qual geraram dois impactos adversos, no qual apenas
um impacto foi previsto, que foi o risco de acidentes,
ressaltando que foi considerado de pequena magnitude
e importância não significativa, deste modo, podendo
não ser confirmado, a locação em relação aos
organismos no solo no local escolhido para as
perfurações, resultando a perda permanente do
ecossistema de solo, que será substituído por concreto.
Na subsidência o impacto previsto foi à perda
permanente de qualidade dos solos.
No aspecto obras auxiliares foram identificados os
seguintes impactos: dinâmica sedimentar, transporte e
rede viária, setor público, correntes, ondas e marés e
vegetação aquática. Os impactos de importância mais
significativa e em longa duração foi o setor público e
transporte e rede viária, devido o transporte de trigo, do
navio até os silos, por dutos, onde sua intervenção
provoca perda à dinâmica dos ecossistemas aquáticos,
pela sua condição de locação no ambiente flúviomarinho, gerando adversidades à fauna e vegetação
aquática no local da obra. Destacando que essas obras
não são de responsabilidade da empresa, mas
indispensáveis ao seu funcionamento.
Já no aspecto limpeza geral das obras não foi
previsto impacto ao meio biológico para essa atividade.
No aspecto Drenagem das águas pluviais, o
impacto foi caracterizado de forma benéfica com média
magnitude, pôde-se observar que com o funcionamento
eficaz do sistema de drenagem, evitará, de forma
permanente, o risco de assoreamento.
No aspecto Funcionamento foram diagnosticados
sete impactos, onde destes impactos, seis foram
benéficos, que foram: expectativa, setor primário, setor
secundário, setor terciário, setor público e uso e
ocupação do solo; e apenas um foi classificado de forma
adversa, o transporte e rede viária. Contudo no estudo
analisado, não foi encontrado nenhuma definição para
os impactos acima citados.
No aspecto contratação de pessoas, foram
diagnosticados dois impactos benéficos, os quais foram
à expectativa e a ocupação e renda, nestes impactos a
população do entorno do empreendimento tem a
expectativa de serem diretamente beneficiados com a
geração de emprego e renda.
No aspecto aquisição de equipamentos, na matriz
é diagnosticado como impacto positivo, contudo no
estudo nada contempla a respeito de como será este
impacto.
No aspecto abastecimento de água, o impacto
diagnosticado foi setor saúde, onde o grau de impacto
foi considerado como benéfico, no EIA aponta que esta
ação não gerou impactos ambientais ao meio físico.
No aspecto esgotamento sanitário, o impacto
diagnosticado foi setor saúde, considerado como
impacto benéfico, pois com o funcionamento do sistema
sanitário evitará a contaminação dos solos, dando a área
uma condição melhor que existia, desta forma, dando
melhorias à qualidade das águas superficiais.
No aspecto coleta de resíduo sólido, o impacto
indicado foi o setor saúde, onde foi classificado como
impacto benéfico. Esta classificação se deu, pois, a ação
gerou a condição de proteger a praia, mantendo sua
balneabilidade, pois através da coleta seletiva, passou-se
a evitar seu escoamento ao mar, como ocorria antes da
implantação desta ação.
3.2 Impactos diagnosticados em vistoria
91
Em vistoria técnica realizada na área de estudo,
identificou-se cinco aspectos e sete impactos. Sendo
estes a saber: aumento do trafego, presença da fauna
sinantrópica, diminuição de vegetação da Mata
Atlântica, alteração na intensidade e sentido dos ventos;
onde esses aspectos geraram os seguintes impactos,
consecutivamente: alteração da qualidade do ar, emissão
de ruídos, transmissão de doenças, perda da
biodiversidade, erosão, diminuição da faixa de areia e
interferência dinâmica sedimentar.
Observou-se em vistoria in loco, que o aumento do
trafego de veículos (como mostra Fig. 4), ocasionou pelo
menos dois impactos, alteração da qualidade do ar,
considerado como impacto de média magnitude,
ocasionado pela emissão de gases e dispersão de
material particulado.
Figura 4 – Tráfego de veículos
Fonte: Acervo próprio
A alteração ou redução da qualidade do ar,
ocasionada pela dispersão de poeiras, material
particulado, fumaça e gases, pode causar danos à saúde
humana, ocasiona danos a saúde, como por exemplo,
doenças respiratórias. A poluição do ar também afeta a
biota.
Medidas mitigadoras que poderiam ser
adotadas para minimizar esses impactos são:
Umidificação e Proteção do Solo; utilização de brita,
cobertura dos caminhões; manutenção preventiva dos
equipamentos.
AYOADE (1998: 309) alerta que a poluição
do ar afeta o clima das áreas urbanas de diversas formas.
O próprio balanço energético das cidades sofre
interferência, pois os poluentes refletem, dispersam e
absorvem radiação solar.
No que diz respeito ao mesmo aspecto. O segundo
impacto gerado é a emissão de ruídos, considerado com
grau de magnitude pequena. A movimentação de
veículos de pequeno, médio e grande porte, ocasiona
altos níveis de ruídos, os quais terminam caracterizando
um impacto de categoria adversa, para este impacto não
se encontrou medidas que possam solucionar, tendo em
vista que o fluxo de veículos se torna indispensável para
o transporte dos produtos gerados no empreendimento.
Outro impacto diagnosticado foi presença de
pombos (como mostra a Fig.5)
no entorno do
empreendimento, devido aos grãos que caem no solo ao
serem transportados, as aves são atraídas para o local
com intuito de alimentar-se desses grãos, podendo
ocasionar diversos riscos à saúde humana.
Figura 5 – Presença de Pombos no entorno do
empreendimento.
Fonte: Acervo próprio
Muitos são os problemas encontrados pelo
acúmulo de fezes, penas e restos de ninhos, que levam a
entupimentos de sistema de drenagem de águas de
chuva, comprometimento no funcionamento de
equipamentos diversos e riscos de contaminações
diversos em fontes de água e alimentos. Contin (2011).
Para solucionar os problemas relacionados aos
pombos é necessário obter o controle dos quatro “As”
(alimento, água, abrigo e acesso).
Durante a fase preliminar da atividade, foi
necessário a retirada de espécies vegetais, predominante
da mata atlântica, no local da pesquisa (como mostra a
Fig. 6). A retirada da vegetação nativa pode ocasionar
alguns impactos ambientais, por se tratar de uma área
de APP - área de preservação permanente.
Figura 6 – Alteração da cobertura vegetal no entorno da
área.
Fonte: Acervo próprio
Para Tricart (1977), as modificações na cobertura
vegetal, provocam alterações no equilíbrio do ambiente,
onde essas modificações aceleram os processos de
erosão, aumento da temperatura local, redução da
recarga d’água de rios e aquíferos, entre outros eventos
(...).
Uma das medidas mitigadoras adequadas é a
recomposição vegetal, através do plantio de mudas
nativas da área desmatada.
Foi observado também, durante a vistoria, que
houve uma mudança na intensidade dos ventos, gerando
uma interferência da dinâmica sedimentar. Entretanto,
por se tratar de um ponto fluvial é muito comum o
processo de sedimentação, na área adjacente ao estuário,
ocorrer muita sedimentação, agora para se saber o grau
e a intensidade da taxa de sedimentação carece de um
estudo da dinâmica costeira local.
92
4 CONCLUSÕES
1.
Chegou-se ao resultado que dentre os
impactos gerados, benéficos e adversos, os adversos se
sobressaíram aos benéficos, surgindo assim a
inviabilidade do Moinho naquele local;
2. Nesta perspectiva, é necessário que sejam
realizadas as medidas mitigadoras adequadas, numa
forma de minimizar os impactos existentes.
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