Promoção da Saúde e Determinantes Sociais

Promoção da Saúde e
Determinantes Sociais
Luiza S. Heimann
Médica Sanitarista
Diretora do instituto de Saúde da SES - SP
Padrões de Determinação
 As formas concretas de inserção sócioeconômica da população (condições de
trabalho e condições de vida) são
relevantes para explicar a saúde e o perfil
epidemiológico.
 As condições gerais de existência
caracterizam o modo de vida que articula
condições de vida e estilo de vida
(Possas, 1989).
Modo de vida e saúde
 Condições de vida: condições materiais
necessárias à subsistência, relacionadas à
nutrição, à habitação, ao saneamento
básico e às condições do meio ambiente.
 Estilo de vida: formas social e
culturalmente determinadas de vida, que se
expressam no padrão alimentar, no
dispêndio energético cotidiano no trabalho
e no esporte, hábitos como fumo, alcool e
lazer (Possas, 1989:197)
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Definições
 Determinantes sociais de saúde (DSS) são
as condições sociais em que as pessoas
vivem e trabalham ou "as características
sociais dentro das quais a vida transcorre”
(Tarlov,1996)
 Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
 Iniqüidades: as desigualdades na saúde
evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
30 ANOS DEBATENDO A
DETERMINAÇÃO DO PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA
 Emergência da Epidemiologia Social na
América Latina: Laurell (1976) e Breilh
(1979)
 Tarefas iniciais
1 ª)
Demonstrar que a doença, tem caráter histórico e
social;
2ª) Definir o objeto de estudo, que permita um
aprofundamento na compreensão do processo saúdedoença como processo social;
3ª) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a
determinação (Laurell, 1982).
EPIDEMIOLOGIA SOCIAL
NO BRASIL

A.Tambelini (1975) – Acidentes de trânsito (causalidade
estrutural)

R. Guimarães, P. Sabrosa, etc.: “Saúde e Medicina no Brasil”
(CEBES, 1978) .

C. Victora – Mortalidade Infantil e estrutura agrária

C. Monteiro - Mortalidade Infantil e espaço urbano

M. Goldbaum e Luis Jacinto – Doença de Chagas

Maurício Barreto – Esquistossomose

N. Almeida Filho – Doença mental e urbanização

Djalma Agripino de Melo Filho – Compreensão e crítica da
Epidemiologia Social
Por que enfatizar os
determinantes sociais?



Os determinantes sociais tem um
impacto direto na saúde
Os determinantes sociais estruturam
outros determinantes da saúde
São as ‘causas das causas’
Diferenciais intra-urbanos e
desigualdades sociais em saúde
Os determinantes sociais que explicam
a estruturação do espaço urbano e as
condições de reprodução da vida
(biológica, ecológica, econômica e
cultural), definem, em última análise,
o padrão e o perfil epidemiológico da
população.
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de
Doenças (Czeresnia, 2003)
Promover:
 Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
 Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças
específicas, mas que visam aumentar a saúde e o
bem estar.
 Implica o fortalecimento da capacidade individual e
coletiva para lidar com a multiplicidade dos
determinantes e condicionantes da saúde.
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Prevenir:
 Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
 Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da
história natural da doença para tornar seu progresso
improvável.
 Implica o conhecimento epidemiológico para o
controle e redução do risco de doenças.
 Projetos de prevenção e educação baseiam-se na
informação científica e recomendações normativas.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
concepções
a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores
relacionados a qualidade de vida, com ênfase em
ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico,
social, político, econômico, cultural), contemplando a
“autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para
viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos
e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física,
hábito de fumar), com ênfase em programas
educativos relacionados a riscos comportamentais
passíveis de mudança.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
abordagens
a) ressalta a atuação sobre os determinantes
sócio-ambientais da saúde e políticas
públicas intersetoriais, voltadas à melhoria
da qualidade de vida das populações.
b) reforça a tendência de diminuição das
responsabilidades do Estado, delegando
aos indivíduos, progressivamente, o autocuidado
Determinantes Sociais e
Promoção da Saúde
 Os determinantes sociais podem ter um efeito na
saúde positivo (fomento, promoção da saúde e da
qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e
agravos)
 Substituição da abordagem comportamental por
abordagem ampla dos problemas de saúde: ação
sobre determinantes, caráter coletivo, políticas
públicas, capacidade dos indivíduos e de
comunidades;
 Estratégias combinadas: individuais, ambientais,
políticas
.
Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
 Composta de 20
membros, destacados
líderes mundiais do
mundo político, de
governos, da sociedade
civil e da academia
 Lidera iniciativa mundial
para criar Comissões
Nacionais em todo o
mundo
Criada pela
Assembléia Mundial da
Saúde de 2004
 Implantada em
março de 2005, com
mandato até março de
2008

Processo de constituição
da CNDSS
 Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
 Grupo de dezessete especialistas e personalidades da
vida social, econômica, cultural e científica do país,
nomeado pelo Ministro da Saúde
 Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de
que a saúde é um bem público a ser construído com a
participação solidária de todos os setores da
sociedade brasileira
CNDSS
LINHAS DE ATUAÇÃO
 Produção e Disseminação de
conhecimentos e informações
 Políticas e Programas
 Mobilização Social
 Página WEB:
http://www.determinantes.fiocruz.br/
PROMOÇÃO DA SAÚDE e o
processo da REFORMA
SANITÁRIA BRASILEIRA
 Inserir a promoção da saúde no setor para
introduzir mudanças no conjunto das políticas
públicas econômicas e sociais (emprego,
segurança, educação, ambiente, seguridade
social, etc.).
 Agregar valores mobilizando vontades e ações
políticas que permitam a redistribuição do poder
na saúde e em outros setores dos governos para
viabilizar as mudanças necessárias.
A DSS, a Promoção da Saúde
e a Constituição
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e
recuperação”
Constituição Federal, art.196
Estratégias
 Criar dispositivos institucionais que facilitem o
empowerment e certos deslocamentos de poder
técnico, administrativo e político no sentido de
alterar os modos tecnológicos de intervenção sobre
necessidades, projetos e ideais de saúde.
 Construir pontes de articulação e pactuação com
outros setores e segmentos sociais para assegurar
políticas públicas saudáveis voltadas para a
qualidade de vida: câmaras técnicas, comitê
intersetorial, conselhos, comissões, grupos de
trabalho, etc.
Comentários finais
É a capacidade de mobilizar grupos humanos e forças
políticas que, em última análise, pode incidir sobre
uma determinada correlação de forças e enfrentar a
questão das desigualdades em saúde.
Este poder político a ser conquistado pelos sujeitos
sociais relevantes tem a possibilidade de construir
novas acumulações e alterar uma dada distribuição de
poder, ou seja uma política.
Só o compromisso dos trabalhadores de saúde em
disponibilizar informações técnicas e científicas para
os sujeitos sociais, tornando-os parceiros de um
projeto emancipatório pode dar significado e sentido a
este fazer humano.