Determinantes Sociais da Saúde

Determinantes Sociais da
Saúde
Jairnilson Silva Paim
Professor Titular em Política de Saúde (ISC-UFBA)
Membro da CNDSS
Padrões de Determinação
• As formas concretas de inserção sócioeconômica da população (condições de
trabalho e condições de vida) são
relevantes para explicar a saúde e o perfil
epidemiológico.
• As condições gerais de existência
caracterizam o modo de vida que articula
condições de vida e estilo de vida
(Possas, 1989).
Modo de vida e saúde
• Condições de vida: condições materiais
necessárias à subsistência, relacionadas à
nutrição, à habitação, ao saneamento básico e
às condições do meio ambiente.
• Estilo de vida: formas social e culturalmente
determinadas de vida, que se expressam no
padrão alimentar, no dispêndio energético
cotidiano no trabalho e no esporte, hábitos
como fumo, alcool e lazer (Possas, 1989:197)
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: as desigualdades na saúde
evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham ou "as características sociais dentro
das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
30 ANOS DEBATENDO A DETERMINAÇÃO DO
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
• Emergência da Epidemiologia Social na América
Latina: Laurell (1976) e Breilh (1979)
• Tarefas iniciais
1ª) Demonstrar que a doença, tem caráter histórico e
social;
2ª) Definir o objeto de estudo, que permita um
aprofundamento na compreensão do processo saúdedoença como processo social;
3ª) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a
determinação (Laurell, 1982).
EPIDEMIOLOGIA SOCIAL
NO BRASIL
• A.Tambelini (1975) – Acidentes de trânsito (causalidade estrutural)
• R. Guimarães, P. Sabrosa, etc.: “Saúde e Medicina no Brasil”
(CEBES, 1978) .
• C. Victora – Mortalidade Infantil e estrutura agrária
• C. Monteiro - Mortalidade Infantil e espaço urbano
• M. Goldbaum e Luis Jacinto – Doença de Chagas
• Maurício Barreto – Esquistossomose
• N. Almeida Filho – Doença mental e urbanização
• Djalma Agripino de Melo Filho – Compreensão e crítica da
Epidemiologia Social
Por que enfatizar os determinantes
sociais?
•
Os determinantes sociais tem um impacto
direto na saúde
•
Os determinantes sociais estruturam outros
determinantes da saúde
•
São as ‘causas das causas’
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Promover:
• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças
específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem
estar.
• Implica o fortalecimento da capacidade individual e
coletiva para lidar com a multiplicidade dos
determinantes e condicionantes da saúde.
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Prevenir:
• Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da
história natural da doença para tornar seu progresso
improvável.
• Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e
redução do risco de doenças.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na
informação científica e recomendações normativas.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
concepções
a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores
relacionados a qualidade de vida, com ênfase em
ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico,
social, político, econômico, cultural), contemplando a
“autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para
viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos
e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física,
hábito de fumar), com ênfase em programas
educativos relacionados a riscos comportamentais
passíveis de mudança.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
abordagens
a) ressalta a atuação sobre os determinantes
sócio-ambientais da saúde e políticas públicas
intersetoriais, voltadas à melhoria da
qualidade de vida das populações.
b) reforça a tendência de diminuição das
responsabilidades do Estado, delegando aos
indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado
Determinantes Sociais e Promoção
da Saúde
• Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde
positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade
de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)
• HPDP (Health Promotion Disease Prevention).
• Substituição da abordagem comportamental por
abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre
determinantes, caráter coletivo, políticas públicas,
capacidade dos indivíduos e de comunidades;
• Estratégias combinadas: individuais, ambientais,
políticas
.
A iniquidade faz mal à saúde
de todos
Os 10 países com maiores
desigualdades de renda
Namibia
Lesotho
Botswana
Sierra Leone
Países
escandinavos
= 25
Central African Republic
Índice de Gini para
concentração de
renda x 100
Swaziland
PNUD 2005
Guatemala
Brazil
South Africa
Paraguay
0
20
40
60
80
Mortalidade infantil: taxas comparadas
Iniqüidades em saúde e renda
Iniqüidades em saúde e regiões
Iniqüidades em saúde
e raça/cor
Mortalidade Infantil segundo raça e escolaridade
da mãe (Brasil, 1980)
Fonte: Pinto da Cunha, 1997
Epidemia moderna: as mortes violentas
Saneamento básico: quem não tem água
Realização de mamografia alguma
vez na vida. Brasil 2003
% mulheres
80%
60%
40%
20%
0%
<1
1a3
4a7
8 a 10
11 a 14
15 ou
mais
Escolaridade (anos)
Fonte: PNAD Saúde 2003
Percentuais de mulheres que
engravidaram na adolescência.
Pelotas, 1982-2003
% adolescentes
25%
20%
15%
10%
5%
0%
<1
1,1-3
3,1-6
6.1-10
>10
Renda familiar em salários mínimos
Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)
Diferenciais intra-urbanos e desigualdades
sociais em saúde
Os determinantes sociais que explicam a
estruturação do espaço urbano e as
condições de reprodução da vida
(biológica,
ecológica,
econômica
e
cultural), definem, em última análise, o
padrão e o perfil epidemiológico da
população.
Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
• Composta de 20
membros, destacados
líderes mundiais do
mundo político, de
governos, da
sociedade civil e da
• Criada pela Assembléia
academia
Mundial da Saúde de
2004
• Lidera iniciativa
• Implantada em março de
mundial para criar
2005, com mandato até
Comissões Nacionais
março de 2008
em todo o mundo
Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da
Saúde (CNDSS)
A CNDSS e a Constituição
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”
Constituição Federal, art.196
Processo de constituição
da CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a
CNDSS
• Grupo de dezessete especialistas e
personalidades da vida social, econômica,
cultural e científica do país, nomeado pelo
Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o
reconhecimento de que a saúde é um bem
público a ser construído com a participação
solidária de todos os setores da sociedade
brasileira
CNDSS
LINHAS DE ATUAÇÃO
• Produção e Disseminação de conhecimentos e
informações
• Políticas e Programas
• Mobilização Social
• Página WEB:
http://www.determinantes.fiocruz.br/
LINHAS DE ATUAÇÃO
1- Produção e Disseminação de
Conhecimentos e Informações
Objetivo:
produzir conhecimentos e informações
sobre as relações entre os
determinantes sociais e a situação de
saúde, particularmente as iniquidades
de saúde, com vistas a fundamentar
políticas e programas.
LINHAS DE ATUAÇÃO
2- Políticas e Programas
Objetivo:
Promoção, apoio, elaboração, coordenação,
seguimento e avaliação de políticas,
programas e intervenções governamentais e
não-governamentais realizadas em nível local,
regional e nacional.
LINHAS DE ATUAÇÃO
3- Mobilização da Sociedade Civil
Objetivos:
Desenvolver ações de promoção junto a
diversos setores da sociedade civil sobre
a importância das relações entre saúde e
condições de vida e sobre as
possibilidades de atuação para diminuição
das iniquidades de saúde.
LINHAS DE ATUAÇÃO
4- Página WEB
Objetivos:
• divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela
CNDSS, incluindo publicação virtual de boletim de notícias
• coletar e registrar dados, informações e conhecimentos sobre
DSS existentes nos sistemas de informação em saúde e na
literatura mundial e nacional
• organizar redes de cooperação para estabelecimento de
grupos virtuais de investigação e discussão sobre temas de
DSS
• estabelecer espaços de interação dedicados a grupos
estratégicos como tomadores de decisão (espaço do gestor),
profissionais de comunicação (espaço da mídia), etc.
Condições favoráveis para o
trabalho da CNDSS
• Comunidade científica nacional com produção de alta
qualidade
• SUS baseado nos princípios de equidade e gestão
participativa com estruturas descentralizadas onde são
tomadas decisões sobre políticas e programas
• Disseminação das novas tecnologias de comunicação e
informação
• Legitimidade internacional com apoio da OMS
• Possibilidades de incorporação de propostas políticas
que tratem dos DSS nos novos projetos de governo.
PROMOÇÃO DA SAÚDE e o processo
da REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
• Inserir a promoção da saúde no setor para
introduzir mudanças no conjunto das políticas
públicas econômicas e sociais (emprego,
segurança, educação, ambiente, seguridade
social, etc.).
• Agregar valores mobilizando vontades e ações
políticas que permitam a redistribuição do poder
na saúde e em outros setores dos governos
para viabilizar as mudanças necessárias.
Estratégias
• Criar dispositivos institucionais que facilitem
certos deslocamentos de poder técnico,
administrativo e político no sentido de alterar os
modos tecnológicos de intervenção sobre
necessidades, projetos e ideais de saúde.
• Construir pontes de articulação e pactuação
com outros setores e segmentos sociais para
assegurar políticas públicas saudáveis voltadas
para a qualidade de vida: câmaras técnicas, comitê
intersetorial, conselhos, comissões, grupos de trabalho, etc.
Comentários finais
É a capacidade de mobilizar grupos humanos e forças
políticas que, em última análise, pode incidir sobre uma
determinada correlação de forças e enfrentar a questão
das desigualdades em saúde.
Este poder político a ser conquistado pelos sujeitos sociais
relevantes tem a possibilidade de construir novas
acumulações e alterar uma dada distribuição de poder,
ou seja uma política.
Só o compromisso dos trabalhadores de saúde em
disponibilizar informações técnicas e científicas para os
sujeitos sociais, tornando-os parceiros de um projeto
emancipatório pode dar significado e sentido a este
fazer humano.