SITUAÇÃO LÍQUIDA..........................................................

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO .............................................................................................. 3
MERCADO BANCÁRIO................................................................................................................................. 10
CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS.................................................. 14
CCAM DO DOURO, CORGO E TÂMEGA.................................................................................................. 20
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS.......................................................................................................... 20
EVOLUÇÃO DAS CONTAS ....................................................................................................................... 22
SITUAÇÃO LÍQUIDA..................................................................................................................... 23
CRÉDITO VENCIDO ..................................................................................................................... 24
CRÉDITO VENCIDO ..................................................................................................................... 25
DEPÓSITOS DE CLIENTES ............................................................................................................ 27
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS .......................................................................... 29
IMOBILIZADO .............................................................................................................................. 30
CONTAS DE RESULTADOS ........................................................................................................... 31
MARGEM FINANCEIRA ................................................................................................................ 31
PRODUTO BANCÁRIO .................................................................................................................. 32
CUSTOS ADMINISTRATIVOS ........................................................................................................ 33
CASH-FLOW ................................................................................................................................ 34
RESULTADOS DO EXERCÍCIO ...................................................................................................... 34
AFECTAÇÃO DE RESULTADOS ................................................................................................................. 35
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................... 37
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................................................... 38
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ..................................................... 41
PARECER DO CONSELHO FISCAL ........................................................................................................... 97
PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO ............................................................................................... 98
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS..................................................................................................... 100
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CCAM ................................................. 102
De acordo com o preceituado na Lei e nos
Estatutos,
vem
Administração
da
o
Conselho
Caixa
de
de
Crédito
Agrícola Mútuo de Douro, Corgo e
Tâmega, submeter para aprovação, os
Relatório e Contas referentes ao exercício
de 2010, bem como as propostas para
aplicação dos resultados do exercício.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A envolvente macroeconómica continua a apresentar-se complexa para as condições de
exploração das instituições financeiras.
Apesar de se admitir que, no plano internacional, o ponto mais crítico da actual recessão a
nível internacional tenha sido atingido entre o final de 2008 e os primeiros trimestres de
2009, verificou-se em 2010 uma grande disparidade no comportamento das principais
economias. Com efeito, a reanimação que se observou na parte final de 2009 e no princípio
de 2010 assentou em grande medida na manutenção de um crescimento robusto em
economias emergentes – como a China, que deve ter crescido 10,3% em 2010, a Índia, com
um crescimento neste ano de 9,7%, e o Brasil com um crescimento de 7,5%. Como se sabe,
a China tornou-se recentemente a segunda maior economia a nível mundial, em termos do
valor do PIB global, embora ainda a grande distância dos EUA.
Evolução da Economia Mundial
Taxas de crescimento ∆% PIB
2006
2007
2008
2009
2010
[Est.]
2011
[Proj.]
3,0
2,7
0,2
-3,4
3,0
2,5
EUA
2,8
2,1
0,0
-2,6
2,8
3,0
Japão
2,4
2,3
-1,2
-6,3
4,3
1,6
Zona Euro
2,8
2,7
0,5
-4,1
1,8
1,5
7,9
8,3
6,0
2,6
7,1
6,5
China
11,6
13,0
9,6
9,2
10,3
9,6
Índia
9,8
9,4
6,4
5,7
9,7
8,4
Países Desenvolvidos
Paises em Desenvolvimento
Rússia
7,4
8,1
5,2
-7,9
3,7
4,5
Brasil
3,8
5,7
5,1
-0,6
7,5
4,5
Economia Mundial
5,1
5,2
2,8
-0,6
5,0
4,4
∆% Comércio Munidal*
9,3
7,3
3,0
-10,7
12,0
7,1
* Bens e serviços
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
3
Este dinamismo das economias emergentes transmitiu-se às economias avançadas com
sectores exportadores mais competitivos – v.g. a Alemanha, cujo crescimento em 2010 foi
de 3,6% e Japão com 4,3%, e os próprios EUA (com um crescimento da ordem de 2,8%,
no entanto considerado escasso face ao potencial produtivo e à evolução dos anos
anteriores). A maioria das economias do continente europeu, e desde logo a Zona Euro no
seu conjunto, continuaram porém a evidenciar fraco dinamismo (1,7% para o conjunto da
Zona Euro, 1,6% para a França e 1% para a Itália, e contracção económica em Espanha,
com o PIB a cair 0,2%).
Evolução da Economia Europeia
Taxas de crescimento ∆% PIB
2006
2007
2008
2009
2010
[Est.]
2011
[Proj.]
Zona Euro
2,8
2,7
0,5
-4,1
1.8
1,5
Alemanha
3,0
2,5
1,0
-4,7
3,6
2,2
França
2,2
2,3
0,1
-2,5
1.6
1,6
Itália
1,8
1,6
-1,3
-5,0
1,0
1,0
Espanha
3,9
3,6
0,9
-3,7
-0,2
0,6
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)
A desaceleração verificada na segunda metade do ano transacto nas economias avançadas
foi consequência do esgotamento do impulso, que se fez sentir nos últimos meses de 2009
e início de 2010, da reconstituição dos stocks – os quais na parte final de 2008 e início de
2009 haviam sido massivamente reduzidos como reacção de pânico. Mas a desaceleração
ficou também a dever-se a um certo arrefecimento nos países emergentes, em alguns dos
quais as respectivas autoridades adoptaram recentemente medidas para fazer face ao
sobreaquecimento da economia. O progressivo desmantelamento das medidas de estímulo
fiscal em muitos países, agora - como consequência da crise - a braços com défices
públicos muito expressivos, igualmente contribuiu para o afrouxamento registado.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
4
Impacto da crise financeira
nas finanças públicas
Saldo contas públicas/PIB (%)
-0,2
-0,1
-3,3
2010
(E)
-5,0
65,1
66,0
73,2
2010
(E)
78,8
Espanha
+2,2
-3,9
-11,2
-9,8
-8,8
36,2
39,7
53,2
64,9
Irlanda
+0,2
-7,2
-14,3
-11,7*
-12,1
25,0
43,9
64,0
77,3
87,3
___
-7,7
-13,6
-9,3
-9,9
___
99,2
115,1
124,9
133,9
2007
Alemanha
Grécia
2008
2009
2011
(P)
-4,7
Dívida Pública/PIB (%)
2007
2008
2009
2011
(P)
81,6
72,5
Reino Unido
-2,6
-5,4
-11,5
-12,0
-10,0
44,1
52,0
68,1
79,1
86,9
Japão
-2,5
-5,6
-6,9
-6,7
-6,6
187,7
172,0
189,2
193,5
194,9
EUA
-2,9
-5,3
-11,0
-10,0
-9,9
62,9
70,7
84,0
93,6
102,5
Fonte: DI/Caixa Central com base na Moody’s Investment Services
E/P: Estimativa/Previsão
* Integrando o apoio do Estado Irlandês aos bancos em dificuldades, o défice sobe para o nível colossal de
32% do PIB.
Neste estado de coisas, e sobretudo como consequência de o crescimento económico não
estar a absorver o desemprego existente, que permanecia elevado (9,4%) e mostrava
tendência de subida, as autoridades dos EUA decidiram manter em vigor as políticas de
estímulo à actividade económica, incluindo a política monetária abertamente expansionista,
deixando invariantes, no nível actual de praticamente 0%, as suas taxas directoras (fundos
federais). Em paralelo prosseguiram com as cedências massivas de liquidez ao sistema
bancário e à economia.
Evolução da Euribor 3M e das Taxas Directoras da Zona Euro e dos EUA
6
5,5
5
4,5
4
%
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Jan-07
Abr-07
Jun-07
Set-07
Dez-07
Mar-08
Jun-08
Set-08
Dez-08
BCE (TAXA REDESCONTO)
Mar-09
FED FUNDS
Jun-09
Set-09
Dez-09
Mar-10
Jun-10
Set-10
Dez-10
Euribor 3M
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
5
Na Zona Euro, no entanto, apesar de as taxas de desemprego continuarem também
persistentemente elevadas em vários países, o Banco Central Europeu, mantendo embora a
sua taxa directora (taxa refi) em 1%, nível em que se encontra desde Maio de 2009,
procedeu à inflexão da sua política monetária, começando a drenar, gradualmente, a
liquidez injectada massivamente no sistema no auge da crise financeira. Em virtude deste
reajustamento da política monetária na Zona Euro, as taxas euribor, que tinham descido
para níveis esmagados, de quase 0% nos prazos mais curtos, encetaram uma paulatina
recuperação, que, depois de um período ainda incerto, tem prosseguido nos últimos meses.
No entanto, o possível reacendimento de tensões inflacionistas nos EUA e na Europa – no
caso particular da Zona Euro a taxa de inflação homóloga mensal, ultrapassou, nos últimos
meses já o target de 2% pelo qual o BCE norteia a sua política monetária – introduziria um
factor de complicação na actual postura acomodatícia dos bancos centrais dos dois lados do
Atlântico, obrigando-os a dar, desde já, também atenção à contenção da subida de preços.
As declarações dos principais responsáveis têm ido, no entanto, no sentido de considerarem
que a inflação ainda não é um problema. Assim, no caso particular da Zona Euro, não é de
prever qualquer subida da taxa directora do BCE para os meses mais próximos.
Neste contexto económico de fraco dinamismo e de acentuada incerteza, os mercados
financeiros mantiveram uma marcada volatilidade, prevalecendo no sector obrigacionista
uma atitude de aversão ao risco, com a correlativa fuga para a qualidade que afectou, e
profundamente, o próprio mercado da dívida pública. No sector accionista, por seu turno,
ocorreram nos últimos meses do ano significativos movimentos de correcção que anularam
os ganhos iniciais, embora com comportamento diferenciado entre os principais mercados
(os índices dos EUA e Alemanha subiram, no resto da Europa em geral regrediram).
Face à conjuntura muito deprimida a nível internacional, a economia portuguesa registou
uma estagnação em 2008 e uma acentuada contracção em 2009, ano em que o PIB decaiu
2,6%, evolução esta que, ao induzir uma forte redução das receitas do Estado e um
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
6
aumento súbito da despesa pública via subsídios de desemprego – a taxa de desemprego
subiu para 10,8% e mantém tendência ascendente – provocou uma “crise fiscal”, agravada
pelo afrouxamento, em 2009, do esforço de saneamento das contas públicas que vinha
sendo seguido e pela situação estrutural de excessivo peso das despesas do Estado. O
défice público em percentagem do PIB atingiu assim 9,3% em 2009 e projectava-se que
ficasse em 8,3% em 2010, nível subsequentemente revisto para 7,3%, como reflexo das
medidas entretanto adoptadas.
No tocante à evolução dos preços na economia portuguesa, verifica-se uma tendência
semelhante à que se descreveu para a Zona Euro, explicada pelos mesmos factores - subida
do custo de produtos de base energéticos, industriais e alimentares -, a que, no caso
português, poderá vir a acrescer o efeito do aumento do IVA. Assim, a taxa de inflação
média em 2010 situou-se em 1,4%, contra a inflação negativa de -0,8% registada em 2009.
Aliás, as variações mensais mais recentes, também à semelhança do que ocorre na Zona
Euro, mostram uma subida mais vincada do índice de preços no consumidor. (Em
Dezembro foi de 2,4%).
Evolução das componentes do PIB
v.h. em %
2006
Consumo Privado
Consumo Público
FBCF
Exportações
Importação
PIB
Procura Interna
Export.Líquidas
2007
2008
2009
2010
Est.
2011
Prev.
1,1
1,6
1,8
-1,0
1,8
-2,7
-0,3
0,0
0,8
2,9
3,2
-4,6
-2,0
3,1
-1,8
-11,9
-5,0
-6,8
9,1
7,5
-0,3
-11,8
9,0
5,9
4,2
5,6
2,8
-10,9
5,0
-1,9
1,3
1,9
0,0
-2,6
1,3∗
-1,3**
0,3
1,6
1,2
-3,4
0,6
-3,9
1,0
0,3
-1,2
0,8
0,7
2,5
Fonte:
• 2008, 2009: BdP, Boletim Económico, Outono 2010
• 2010,2011: BdP, boletim Económico, Inverno 2010
∗ Números recentes do INE elevaram a variação do PIB para 1,4%
**A projecção do Governo contida no OGE é de crescimento do PIB em 0,2%.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
7
O nível do défice público, aliado ao crescimento da sensibilidade ao risco da dívida
soberana dos países periféricos da Zona Euro que actualmente se verifica, e que afectou
fortemente os yield da dívida portuguesa, veio criar a necessidade de um considerável
reforço das medidas correctivas do défice, com impacto inevitavelmente gravoso. Estas
medidas vão, no imediato, e porventura por algum tempo no futuro, restringir
consideravelmente o crescimento da economia nacional, afectando o nível de actividade
das empresas e avolumando o desemprego, sendo necessário compensar o efeito negativo
na procura interna através de uma maior dinâmica das exportações, que aliás têm tido
ultimamente comportamento razoável, nomeadamente de produtos não tradicionais e para
mercados fora da Zona Euro.
Dívida Pública em % do PIB
Défice Público em % do PIB
2006
2007
2008
-2,7%
-2,7%
2009
2010(E)
-4,0%
2004
2005
2006
2007
63,6%
64,7%
63,6%
2008
2009
2010(E)
2011(P)
2011(P)
-4,6%*
58,3%
66,4%
77,2%
-7,3%
82,1%
86,6%
-9,3%
Fonte: PEC (Março de 2010) e OE - 2011. Os níveis de dívida pública contemplados na revisão de Julho/2010
eram de 83,5% do PIB para 2010 e de 85,9% para 2011, os níveis respectivos são 82,1% e 86,6%.
* OE - 2011
Os factores críticos para o comportamento das exportações prendem-se, naturalmente, com
a melhoria da competitividade, que por sua vez depende do crescimento da produtividade –
que exige medidas estruturais – e da contenção dos custos e da remuneração dos factores
produtivos internos. A competitividade também depende, porém, da evolução do euro em
relação às principais divisas, num quadro em que se especula sobre o ressurgimento de uma
competição cambial entre os mais importantes pólos económicos. Em tal eventualidade, a
subida do euro para além da cotação de 1€ = 1,35 USD, seria susceptível de prejudicar
significativamente a evolução das nossas exportações, e de outros países da Zona Euro, e
constituiria mais um factor de agravamento das dificuldades de ajustamento da economia
nacional.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
8
Desemprego e Inflação
Taxa de desemprego (%)
Desemprego de longa duração (%)
Desempregados (v.h.%)
Inflação (IPC v.h.%)*
da qual
prod. energéticas
bens alimentares
2007
2008
2009
2010
8,0
48,8
+4,9
7,6
49,8
-4,8
9,5
46,5
23,8
10,7*
54,2*
15,5*
2,5
2,6
-0,8
1,4
3,5
2,8
6,5
4,2
-8,0
-2,5
9,5
0,4
* Até Novembro
Fonte: BdP, Indicadores de conjuntura, Set 2010 e Jan 2011
Boletim Económico Inverno 2010
De referir finalmente que o défice da balança corrente e de capital, que traduz a evolução
do endividamento da economia portuguesa face ao exterior, registou em 2010, em
percentagem do PIB, uma ligeira melhoria – descendo de 9,4% no ano anterior para 8,8% –
, antevendo-se nova redução do défice (em % do PIB) em 2011 para 7,1%. No entanto,
estes níveis de desequilíbrio mantêm-se excessivos, e são insustentáveis num cenário de
subsistência de restrições ao financiamento externo da economia portuguesa.
Balança Corrente e de Capital
( % do PIB)
2007
2008
2009
2010 (E)
2011 (P)
-7,1
-8,1
-9,4
-8,8
-10,5
Fonte: BdP, Boletim Económico, Inverno/2010
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
9
MERCADO BANCÁRIO
As perspectivas para o sector bancário que decorrem deste panorama macroeconómico são
desfavoráveis no tocante à dinâmica e às condições gerais do negócio, na medida em que, à
evolução quantitativamente desfavorável do crédito, se vão adicionar factores de risco,
agravados pelas dificuldades da conjuntura, que tenderão a deteriorar a qualidade da
carteira e a aumentar as imparidades.
Evolução dos Agregados de Crédito
Variação homóloga em %
Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Set-10 Nov-10
Total
Empresas
Particulares
Habitação
Consumo
8,5
6,2
4,7
4,6
3
2,8
2,2
2,1
14
10,9
8,8
7
1,7
0,8
0,2
0,6
4,2
2,4
1,3
2,5
4,1
4,6
4,0
3,4
3,9
2,4
1,5
3,1
5,1
5,5
5,1
4,6
12,1
5,5
3,3
1,8
1,8
2
1,0
-1,2
Fonte: Banco de Portugal; Indicadores de Conjuntura
Estas tendências já se verificam, aliás, no momento presente, na medida em que o crédito a
empresas se encontra em estagnação – o que traduz um volume muito limitado de crédito
novo – e o crédito vencido tem registado níveis de crescimento consideráveis. Entre 2007 e
Junho de 2009 o crédito vencido de empresas aumentou 178,1%, representando mais 2.649
milhões de euros em valor absoluto nesse período, e de meados de 2009 até Novembro de
2010 registou-se novo incremento de 2.026 milhões. No crédito a particulares, embora de
modo menos expressivo, o crédito vencido apresentou igualmente, no mesmo período,
grande aumento, particularmente no crédito ao consumo (mais de 800 milhões de euros
desde 2007) uma vez que no crédito à habitação o crescimento do crédito em mora é
significativamente menos acentuado.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
10
Crédito Vencido no Sistema Bancário Nacional
Evolução
∆ absoluta
Milhões de euros
Jun-09
Jun-10
Dez-07
Jun-09
∆%
Jun-09
Dez-07
Nov-10
Jun-09
Particulares
do qual:
Habitação
Consumo
1.296
794
58,7
22,7
516
452
202
359
40,8
89,5
11,3
37,5
Empresas
das quais
Construção e
Imobiliário
2.649
2.026
178,1
49,0
1.436
957
371,3
47,2
3.617
TOTAL
Fonte: BdP, Boletim Estatístico
2.820
97,9
36,9
Sobre este pano de fundo já complexo, as restrições de balanço que as instituições
enfrentam, a necessidade de iniciarem a adaptação para o enquadramento normativo de
Basileia III, e, sobretudo, as actuais dificuldades em se refinanciarem nos mercados
financeiros internacionais – o que é uma sequela do actual grau de endividamento global do
país, combinando as dívidas do sector público com as dos agentes privados, que se
reflectem no balanço dos bancos – são factores que vão igualmente pesar nas perspectivas
para o negócio bancário no futuro próximo.
Rácios de crédito vencido empresariais
por escalões do crédito concedido
2007
2008
2008
2009
2009
2010
Dez
Jun
Dez
Jun
Dez
Set
< 20.000
10,6
11,0
11,1
12,6
14,0
15,2
20.000 – 50.000
7,3
7,7
8,0
9,3
9,9
11,1
50.000 – 100.000
5,9
6,6
6,9
8,5
9,0
10,2
100.000 – 200.000
4,8
5,5
6,0
7,2
7,9
8,8
200.000 – 400.000
4,0
4,4
4,7
6,1
6,5
7,9
400.000 – 1.000.000
3,5
4,0
4,6
6,3
6,7
7,8
1.000.000 – 5.000.000
> 5.000.000
2,6
0,4
3,2
0,7
3,5
1,0
5,0
2,7
5,6
2,6
7,2
3,2
[Intervalos em euros]
Fonte: BdP, Boletim Estatístico
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
11
Outro aspecto relevante da actual situação do mercado é a persistência, apesar da ligeira
recuperação que se verificou recentemente, do baixo nível das taxas euribor, que, no
tocante à sua actividade doméstica, penalizou a margem financeira dos diferentes bancos, e
naturalmente em maior medida daqueles em cuja carteira de crédito têm peso elevado os
empréstimos a prazos longos indexados a esses referenciais de mercado. Alguns bancos, no
entanto, conseguiram, pelo menos em parte, compensar esta evolução com os proveitos da
sua actividade internacional, e através do aumento da margem complementar.
Apesar da ligeira subida das taxas euribor nos últimos tempos, a margem financeira
mantém-se sob pressão, devido à expressiva subida do custo dos recursos, que tenderá a
acentuar-se, seja em consequência da crescente competição pelos depósitos – induzida pela
necessidade em que as instituições se encontram de recomporem a estrutura do seu passivo
– seja pelos spreads mais altos (em relação ao passado recente) nos financiamentos junto
dos mercados financeiros internacionais, quando estes se voltarem a abrir.
O fraco crescimento que se pode antever na massa global de recursos (depósitos e recursos
fora do balanço) como reflexo da fraca dinâmica da economia e da própria contenção do
crédito, para além de outros factores, vai ser um factor adicional de intensificação da
concorrência entre as instituições financeiras na captação de recursos de clientes.
Verifica-se, na verdade, um crescimento da taxa média de remuneração dos depósitos nos
últimos meses claramente superior ao que se tem verificado no crédito. Assim, desde Junho
até Novembro a taxa média dos depósitos até dois anos subiu 0,46 pontos percentuais,
quando no mesmo período a taxa média do crédito a empresas apenas subiu 0,33%, sendo a
subida ainda menor nas taxas do crédito a particulares.
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12
Nível de Taxas de Juro Médias
no Sistema Bancário
Depósitos até 2 anos
Crédito a empresas*
Crédito à habitação
Crédito pessoal
(consumo…)
2006
2007
2008
2008
2009
2009
2010
2010
Dez
Dez
Jun
Dez
Jun
Dez
Jun
Nov
∆pp
∆pp
2,72
3,58
3,72
3,99
2,37
1,67
1,46
1,92
-0,91
+0,46
5,39
6,15
6,29
6,14
4,02
3,34
3,31
3,64
-0,71
+0,33
4,79
5,51
5,63
5,86
3,08
2,00
1,86
2,06
-1,22
+0,20
8,07
8,75
8,98
9,04
8,00
7,32
7,76
7,87
-0,24
+0,11
Jun10 - Jun09 Nov - Jun10
* Sociedades não financeiras
Fonte: BdP, Indicadores de Conjuntura, Set/2010
Os bancos portugueses, como se sabe, têm compensado as maiores dificuldades de
financiamento nos mercados recorrendo ao Banco Central Europeu, obtendo assim recursos
em condições até bastante favoráveis, mas este canal não ficará indefinidamente aberto nos
termos e nos moldes actuais.
É porém expectável que a subida no custo dos recursos venha a reflectir-se no preço do
crédito, uma vez que as instituições não têm margem de manobra para acomodar essa
subida sem ajustamento nas taxas activas.
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13
CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS
O Crédito Agrícola é uma instituição bancária de base cooperativa, integrando-se num
modelo com presença de grande relevo nos sistemas financeiros de outros países europeus,
como a Alemanha, a França, a Holanda e a Itália. A nível europeu, os bancos cooperativos
dispõem de uma quota de mercado de mais de 20%, servem 170 milhões de clientes através
de 4.100 bancos locais com 65.000 balcões, e empregam centenas de milhares de pessoas.
Alguns dos bancos cooperativos encontram-se entre as instituições líderes do continente
europeu. É reconhecido que os bancos cooperativos foram os que melhor suportaram o
impacto da crise financeira, de que não foram causadores, funcionando no contexto da crise
como um factor de estabilidade.
Com a mesma vocação dos seus congéneres europeus, eles também com laços históricos à
agricultura, embora abertos hoje em dia a outros sectores económicos, o Crédito Agrícola
tem vindo a fortalecer continuamente a sua solidez económico-financeira. Tal está bem
expresso no valor da sua situação líquida, de mais de 1.000 milhões de euros, bem como no
nível do rácio de solvabilidade e do rácio Tier 1 (relativo aos fundos próprios de base),
situando-se este último actualmente em 12,2 %. Este rácio é o mais elevado no conjunto
dos grupos bancários de maior relevância no sistema financeiro nacional, e está muito
acima dos mínimos definidos pelo Banco de Portugal, e também dos que decorrem do novo
regime normativo internacional conhecido como Basileia III. No período 2002-2010, o
Crédito Agrícola aumentou o seu rácio Tier 1 em 4 pontos percentuais, tendo conseguido
um notável reforço da sua solvabilidade.
Ao mesmo tempo que mantém esta forte posição em termos de solvabilidade, o Crédito
Agrícola dispõe igualmente de uma posição de liquidez ímpar, que é o resultado da
prudente política, que sempre manteve, de limitar o volume do crédito que concede aos
depósitos que capta, deixando ainda uma significativa margem de segurança. Esta prática
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
14
dispensa o Grupo de recorrer aos mercados financeiros internacionais para o financiamento
da sua actividade creditícia.
Rácio TIER I - Junho 2010
0,00%
12,36%
Evolução da Situação Líquida do SICAM
12,36%
12,21%
979
1.000
8,90%
738
800
600
1.016
1.000
873
828
8,20%
657
520
570
7,90%
400
8,90%
200
9,50%
0
8,40%
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Set-10
8,60%
Ano
Evolução do Rácio Tier 1 do Crédito Agrícola
14,0%
Percentagem
V a lor e s e m M ilh õ e s d e e u ro s
1.200
12,0%
10,0%
10,4%
10,5%
2004
2005
11,6%
11,5%
2006
2007
12,0%
11,8%
2008
2009
12,2%
9,1%
8,1%
8,0%
6,0%
2002
2003
Set-10
Ano
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
15
Em 2010 o Crédito Agrícola voltou a reforçar os seus capitais próprios, apesar das
dificuldades da conjuntura e do efeito exógeno da política monetária do BCE que,
esmagando as taxas euribor, a que muitos contratos de crédito se encontram indexados,
prejudicou bastante a margem financeira das Caixas Associadas, reduzindo em
consequência o seu produto bancário e os resultados. Estes mantiveram-se, no entanto, no
conjunto do Crédito Agrícola, amplamente positivos no corrente exercício, tendo
ultrapassado os 37 milhões de euros para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas) e
atingido cerca de 9 milhões de euros na actividade seguradora.
A actual conjuntura tem conduzido a um aumento do crédito mal parado no conjunto do
sistema bancário nacional, fenómeno inevitável e que se verifica igualmente noutros países,
dadas as dificuldades enfrentadas por numerosas empresas e famílias. Todavia, o aumento
do crédito vencido no Crédito Agrícola, no contexto da actual crise, está bastante aquém do
que se regista no sistema bancário no seu todo.
Refira-se aliás que, nos últimos anos, o Crédito Agrícola reforçou de modo significativo a
sua cobertura de provisões para crédito vencido, a qual se elevou de 73,6% no final de
2002 para cerca de 129% no último exercício.
O activo líquido do Crédito Agrícola situava-se, ao terminar o exercício de 2010, em cerca
de 14 mil milhões de euros (13 mil milhões no SICAM), o que, representando já cerca de
8% do Produto Interno Bruto português, atesta a dimensão nacional do Grupo e a sua
relevância no sistema financeiro português.
Para além desta evolução no plano financeiro, o Crédito Agrícola conseguiu igualmente
nos últimos anos uma evolução marcante em diversos aspectos da sua actividade, com
melhorias visíveis na sua base tecnológica e no plano operativo, bem como na
modernização da sua imagem e reforço da notoriedade.
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16
Evolução dos Depósitos de Clientes do SICAM
Evolução do Activo do SICAM
14.000
13.098
11.447
10.044
10.000
8.000
7.946
10.000
10.566
9.319
8.696
8.251
12.000
12.093
V alo res e m m ilh õ es d e e u ro s
V alo res e m m ilh õ es d e e u ro s
12.000
6.000
4.000
8.174
8.000
6.863
9.158
8.671
9.613
10.070
9.994
2009
Set-10
7.599
7.181
6.000
4.000
2.000
2.000
0
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Set-10
2002
2003
2004
2005
Ano
2006
2007
2008
Ano
Do mesmo modo, o Crédito Agrícola tem prosseguido o crescimento da sua rede, mesmo
neste período em que o ambiente de negócio se apresenta menos favorável, dispondo
actualmente de 690 balcões, cobrindo a totalidade do território nacional (com excepção da
Região Autónoma da Madeira). Em alguns distritos do continente a rede do Crédito
Agrícola representa mais de 30% da rede bancária existente.
Evolução do número de balcões do SICAM
700
690
680
Valores em milhões de euros
680
670
660
647
640
632
2005
2006
616
620
600
628
598
584
580
560
540
520
2002
2003
2004
2007
2008
2009
2010
Ano
O Grupo dispõe de um dos mais vastos parques de ATM (com 1.400 unidades, 10% da
rede nacional, das quais 400 em localidades onde não existe qualquer outro tipo de serviço
bancário), para além de um sistema avançado de auto-serviço bancário (Balcão 24,
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
17
actualmente com 202 máquinas), e quase 15.700 TPA’s em pontos de venda. O Crédito
Agrícola presta, actualmente, também o serviço de acquirer, detendo uma quota de
mercado em cartões de 7%.
Quotas de Mercado Dezembro 2010
Cartões
TPAs
ATMs
Nº
1.007.281
15.640
1.400
Quota de
Mercado
7,2 %
5,6 %
10%
É ainda de referir que o Crédito Agrícola colocou à disposição dos seus associados e
clientes um serviço de internet banking, designado por CA On-Line, que oferece uma gama
alargada de funcionalidades para consultas e transacções bancárias, quer para empresas
quer para particulares, que tem granjeado adesão crescente, e igualmente instalou um canal
de banca telefónica, também com grande utilização.
Para além das 85 Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o
Crédito Agrícola integra um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, de
gestão de activos e de consultadoria, com crescente importância. Merece destaque, neste
contexto, a relevância já adquirida pela actividade seguradora do Grupo, distinguindo-se as
duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros -, quer pela evolução dos seus indicadores
económicos
e
financeiros
crescente
qualidade
conduziu
ao
do
quer
serviço.
reconhecimento
da
pela
Tal
CA
Seguros como a melhor seguradora de
ramos reais em Portugal no seu segmento,
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
18
distinção que obteve, em 2010, pelo terceiro ano consecutivo. Em 2006 a CA Vida fora,
por sua vez, considerada a melhor seguradora do Ramo Vida e tem mantido, nos últimos
anos, posição de destaque no “ranking”.
As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela conjuntura de
crise económica e financeira, admitindo-se no entanto que a recuperação paulatina a que se
assiste desde há já alguns meses nas taxas euribor tenha continuidade e se reflicta
positivamente na margem financeira das Caixas Associadas. Em sentido contrário, está a
assistir-se a uma concorrência mais aguda pelos recursos, com impacto no seu custo, dada a
necessidade em que os demais bancos se encontram de reajustarem a composição do
passivo.
A chamada margem complementar, em que se integram, entre outros, os proveitos da
venda cruzada, nomeadamente de seguros, as comissões do negócio de cartões, etc. tem
vindo a dar igualmente um contributo mais expressivo para o produto bancário, e tal
tendência deverá manter-se em 2011.
Já no que toca ao crédito mal parado, o seu valor tenderá a aumentar, como sempre sucede
em situações de recessão ou de fraco crescimento económico, mas como se viu atrás, o
Crédito Agrícola dispõe de uma ampla cobertura de provisões, o que constitui uma
salvaguarda nesta conjuntura complexa.
Admite-se que o efeito conjugado dos vários factores em presença se traduzirá em 2011
numa melhoria dos lucros consolidados do Crédito Agrícola comparativamente a 2010. A
este respeito, são já conhecidos os resultados de Janeiro de 2011 que foram, em termos
líquidos, de 10 milhões de euros no conjunto do SICAM, marcando um início muito
positivo para o actual exercício, que é mais de realçar no actual contexto.
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19
CCAM DO DOURO, CORGO E TÂMEGA
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
O exercício de 2010 foi marcado pela crise económica, já anteriormente abordada, e que
teve como principais consequências para a CCAM um forte estreitar da margem financeira
e substancial agravamento do crédito vencido, fazendo com que os resultados do exercício
se possam considerar apenas razoáveis, quando comparados com os de exercícios
anteriores.
Mesmo assim, a CCAM, numa atitude de prudência em relação aos exercícios futuros,
manteve algumas das provisões existentes na conta de “provisões para crédito interno cobrança duvidosa extraordinária”, no montante de duzentos e noventa mil euros,
afectando-as a processos de crédito específicos, não as utilizando para melhorar os
resultados, como poderia ter acontecido se as tivesse utilizado no provisionamento do
crédito vencido.
Para além do natural exercício da actividade bancária, destacamos, no exercício de 2010, a
abertura do novo balcão e sede administrativa da Caixa, em Vila Real, bem como as obras
de remodelação do balcão de Peso da Régua, que se mostraram indispensáveis, face ao
encerramento do balcão de Tondela.
Ainda quanto ao imobilizado, para além de se ter adquirido o equipamento julgado
necessário para manter ou melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos
associados e clientes, temos vindo a efectuar um considerável esforço, em conjunto com
todo o Grupo Crédito Agrícola, no sentido de dar resposta satisfatória às cada vez maiores
exigências das entidades de supervisão
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
20
Por outro lado, e tendo em conta as profundas alterações que o negócio bancário está a
sofrer, o Conselho de Administração procedeu à divulgação de todas as acções de formação
promovidas pelo Departamento de Recursos Humanos e pelo Instituto de Formação
Bancária, incentivando os trabalhadores a participarem, não olhando aqui a custos, pois
considera ser este um investimento prioritário, do qual depende em grande medida o futuro
da instituição.
Foram satisfatórios os resultados obtidos nesta área, sendo de registar a elevada
participação em acções de formação, com 56 presenças em 13 acções de formação que
envolveram um total de 36 colaboradores.
Por fim, no que respeita ao aspecto mais social da nossa actividade que se prende com o
apoio aos associados e com a ligação ao meio rural, refira-se que continuámos a
disponibilizar os nossos serviços técnicos para aconselhamento dos agricultores nossos
associados e para a elaboração dos seus projectos de investimento.
Para além de todo o apoio prestado, directa ou indirectamente continuámos a auxiliar os
agricultores na elaboração das suas candidaturas aos vários subsídios à produção e ao
rendimento, tendo, em colaboração com a Confagri, realizado algumas sessões de
esclarecimento que tiveram uma forte adesão por parte dos agricultores.
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EVOLUÇÃO DAS CONTAS
De acordo com o Artigo 75º do Regime Jurídico do Crédito Agrícola, a Caixa Central
recomenda o cumprimento dos rácios e indicadores cuja evolução se explicita em seguida.
Rácios e indicadores (Artº 75º R.J.C.A.M.)
DATA
Solvabilidade >
8%
31-12-2008
31-12-2009
31-12-2010
18,71%
18,95%
18,87%
CVL/CTL
<=3%
3,27%
4,41%
4,30%
CVB+90/CT
<=5%
3,84%
6,70%
8,48%
Rácio de
Eficiência
CF+AM/PB
<55%
AL/NE
>2.500.000
56,26% 3.140.407
68,52% 3.282.981
60,70% 3.513.394
PB/NE
>90.000.000
COM/PB Transformação GH+PDP/
>12%
<=85%
CT>=50%
126.578 15,33%
110.128 18,25%
127.270 22,08%
58,00% 67,40%
62,75% 70,43%
82,08% 66,57%
Como se verifica, a evolução dos indicadores de crédito vencido continua a ser fortemente
negativa, apesar da ligeira melhoria do rácio CVL/CTL como consequência do aumento das
provisões. Pela positiva, realce para a significativa evolução do Rácio de Eficiência, sendo
também de assinalar o crescimento do Activo Líquido e do Produto Bancário medidos em
função do número de trabalhadores, bem como do rácio de Comissões sobre o Produto
Bancário.
Durante o exercício de 2010, o activo líquido da CCAM aumentou 7.028.427 €, ou seja
3,51%, passando dos 200.261.839 € que se registaram em 2009, para os actuais
207.290.266 €.
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Se levarmos em linha de conta os resultados do exercício antes da sua distribuição,
verifica-se que a Situação Líquida aumentou 135.088 € (0,64%), atingindo agora os
21.344.340 € e que, por sua vez, os Fundos Próprios aumentaram 115.556 €, situando-se,
em final do exercício, nos 18.404.340€.
No quadro seguinte, de forma desagregada, constata-se a evolução das contas da Situação
Líquida da CCAM, considerando os resultados do exercício antes da sua distribuição.
Situação Líquida
Designação
Capital subscrito
Reservas
2006
2008
2009
15.198.350
15.689.225
14.968.515
15.492.445
15.483.660
-8.785
-0,06%
3.671.764
3.280.290
4.147.067
5.310.447
5.403.374
92.927
1,75%
0
-68036
-58.168
-87.991
-42.895
45.096
-51,25%
1.120.012
1.292.927
2.190.107
494.351
500.201
5.850
1,18%
19.990.126
20.194.406
21.247.521
21.209.252
21.344.340
135.088
0,64%
Result. transitados
Resultado exercício
Total
2010
Evolução
2010/2009
2007
De seguida apresenta-se um gráfico em que se regista a evolução da Situação Líquida e dos
Fundos Próprios no último quinquénio.
EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA
E DOS FUNDOS PRÓPRIOS
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2009
2008
2007
Situação Líquida
2006
2005
Fundos Próprios
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23
Também em consequência da evolução do Activo e dos Fundos Próprios, o rácio de
solvabilidade da CCAM manteve-se sensivelmente igual, passando de 18,95 % em
Dezembro de 2009 para os 18,87 % actuais.
Em resumo, foi a seguinte a evolução dos principais indicadores:
Designação
ACTIVO
SITUAÇÃO
LÍQUIDA
FUNDOS PRÓPRIOS
RÁCIO DE
SOLVABILIDADE
2008
2009
2010
Evolução
2010/2009
2006
2007
178.571.854
184.165.329
194.705.244
200.261.839
207.290.266
7.028.427
3,51%
19.990.126
20.194.406
21.247.522
21.209.252
21.344.340
135.088
0,64%
18.479.697
17.567.998
16.892.174
18.288.784
18.404.340
115.556
0,63%
19,10%
18,43%
18,71%
18,95%
18,87%
-0,160%
-0,84%
Crédito Vencido
Cumprindo um dos principais objectivos do exercício, o aumento de 6.197.277 € situou o
total de crédito concedido nos 116.555.128 €, o que constitui um acréscimo de 5,62%.
O crédito concedido representa agora 63,81% dos depósitos de clientes.
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24
Durante o exercício de 2010 registou-se um aumento do crédito concedido para aquisição
de habitação própria, que atingiu os 31.303.251€ correspondentes a um acréscimo de
9,24% em relação aos 28.654.366 € que se registavam no final do exercício anterior.
O crédito concedido para aquisição de habitação própria representa agora 26,86% do total
da carteira de crédito concedido.
Nos últimos anos, conjugando os dados disponíveis no I.N.E. com os registos da CCAM,
tem sido a seguinte a evolução da quota de mercado da Caixa, no que respeita ao crédito
concedido.
MERCADO
ANO
Crédito
concedido
(milhares
Euros)
Total de
Balcões
CCAM
Média de
crédito
concedido
por Balcão
Crédito
concedido
(milhares
Euros)
Balcões
da Caixa
CCAM versus MERCADO
Média de
crédito
concedido
por Balcão
Quota de
Mercado
Quota
de
Balcões
Diferença da
média de
crédito conc.
por Balcão
2005
1.439.388
96
14.994
89.356
15
5.957
6,21%
15,63%
9.037
2006
1.669.226
92
18.144
86.106
15
5.740
5,16%
16,30%
12.403
2007
1.878.459
94
19.984
82.635
15
5.509
4,40%
15,96%
14.475
2008
1.998.631
101
19.788
98.351
16
6.147
4,92%
15,84%
13.641
2009
2.043.661
102
20.036
110.358
17
6.492
5,40%
16,67%
13.544
116.555
17
6.856
2010
Crédito Vencido
Confirmando também na CCAM uma das principais consequências da crise económica, o
crédito vencido aumentou em montantes e percentagens relevantes.
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25
O crédito vencido é agora de 11.271.895 € correspondente a um aumento de 34,53 % em
relação ao valor que se registava em 31/12/2009 e que era de 8.378.552 €.
No final de 2010, o crédito vencido representa 9,67% do total de crédito concedido, o que
constitui uma evolução negativa em relação ao exercício anterior, em que o peso do crédito
vencido na carteira de crédito era de 7,59%.
Estão constituídas provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa no montante de
6.604.341 € correspondentes a 58,59 % do total do crédito vencido.
_______________________________________
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26
Depósitos de Clientes
Os recursos captados através de depósitos de clientes aumentaram 6.804.759€,
correspondentes a um acréscimo de 3,87%, passando a registar um saldo de 182.668.577 €.
Os depósitos à ordem registam uma variação positiva de 8.175.998 €, correspondentes a
um acréscimo de 17,90 %, passando dos 45.669.481 € que se verificavam em 2009, para os
actuais 53.845.479 €.
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
27
Já no que respeita aos outros depósitos, o saldo que se registava em final de exercício era
de 128.797.195 €, resultado de um decréscimo de 1,07 % e de -1.397.141 € em relação aos
valores de 31/12/2009.
Em consequência dos valores atrás referidos, a relação entre os depósitos à ordem e os
depósitos totais passou de 25,97 % em 2009 para os actuais 29,48 %.
_______________________________________
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28
Nos últimos anos, conjugando os dados disponíveis no I.N.E. com os registos da CCAM,
tem sido a seguinte a evolução da quota de mercado da Caixa.
MERCADO
ANO
Depósitos
(milhares
Euros)
Total de
Balcões
CCAM
Média de
Depósitos
por Balcão
Depósitos
(milhares
Euros)
Balcões
da Caixa
CCAM versus MERCADO
Média de
Depósitos
por Balcão
Quota de
Mercado
Quota de
Balcões
Diferença da
média de
depósitos por
Balcão
2005
1.673.596
96
17.433
151.097
15
10.073
9,03%
15,63%
7.360
2006
1.611.654
92
17.518
155.008
15
10.334
9,62%
16,30%
7.184
2007
1.791.399
94
19.057
159.525
15
10.635
8,91%
15,96%
8.422
2008
2.052.724
101
20.324
169.560
16
10.598
8,26%
15,84%
9.727
2009
2.074.615
102
20.339
175.864
17
10.345
8,48%
16,67%
9.994
182.669
17
10.745
2010
Diversificação de Produtos Financeiros
Com o objectivo de aumentar o volume de negócio dos produtos fora do balanço, foram
desencadeadas internamente, tal como no exercício anterior, algumas acções específicas de
campanha, em colaboração estreita com a CA Vida e a CA Seguros, tendo-se obtido os
resultados explicitados no quadro seguinte:
2008
2009
2010
Crédito Agrícola Vida
1.660.921
3.439.529
2.311.065
Seguros de Vida Risco
260.123
287.834
324.537
1.398.578
3.144.475
1.980.609
2.290
7.220
5.820
CA Seguros
1.081.312
1.082.563
1.109.423
Fundos de Investimento
2.076.793
1.934.284
1.483.038
Mobiliários
1.538.401
1.391.888
711.629
Imobiliários
538.392
542.396
771.409
Seguros de Capitalização
Fundo de Pensões
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29
Imobilizado
No que se refere ao imobilizado, para além da aquisição de equipamento julgado necessário
para manter ou melhorar a qualidade dos serviços prestados, foram efectuadas obras de
remodelação no balcão de Peso da Régua e concretizou-se a abertura do novo balcão e sede
administrativa da Caixa, em Vila Real.
Como se pode verificar pelo quadro abaixo em que se explicita a evolução das contas de
imobilizado nos cinco últimos exercícios, cumpriu-se com muito à vontade o estabelecido
no Orçamento, que previa que o imobilizado líquido em Dezembro de 2010 atingisse os
5.623.549 €.
Evolução
Designação
2006
2007
2008
2009
2010
2010/2009
Imobilizado bruto
7.204.240
6.618.422
6.659.444
8.589.922
8.734.742
144.820
1,69%
Amortizações/Provisões
acumuladas
2.293.810
2.530.379
2.720.196
2.984.427
3.207.174
222.747
7,46%
Imobilizado líquido
4.910.430
4.088.043
3.939.248
5.605.495
5.527.568
-77.927
-1,39%
_______________________________________
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30
Contas de Resultados
De seguida, de forma desagregada, explicita-se a evolução das contas de resultados no
último quinquénio.
Evolução
Designação
2006*
2007*
2008*
2009
2010
5.581.644
5.896.854
6.271.311
5.582.399
4.929.454
-652.945
-11,70%
992.263
1.469.433
1.576.507
1.135.434
2.579.504
1.444.070
127,18%
6.573.907
7.366.287
7.847.818
6.717.833
7.508.958
791.125
11,78%
Custos
Administrativos
3.894.521
3.788.618
4.165.791
4.338.644
4.239.818
-98.826
-2,28%
Provisões
Exercício
1.977.377
1.899.013
704.339
1.903.249
2.308.777
405.528
21,31%
297.393
273.095
249.408
264.264
318.261
53.997
20,43%
1.428.796
1.405.562
2.728.280
256.908
642.102
385.194
149,93%
308.785
112.634
538.173
-237.443
141.901
379.344
-159,76%
Resultados
Líquidos
1.120.012
1.292.927
2.190.107
494.351
500.201
5.850
1,18%
Cash-Flow
3.703.567
3.577.669
3.682.027
2.424.421
3.269.140
844.719
34,84%
Margem
Financeira
Outros Res.
Correntes
Produto
Bancário
do
Amortizações
Exercício
Res. Antes de
Impostos
Impostos sobre
Lucros
2010/2009
* Valores agregados com a ex-CCAM do Vale do Douro
Margem Financeira
A margem financeira diminuiu de 5.582.399€ para 4.929.454€ correspondendo a um
decréscimo de 11,70%.
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31
Produto Bancário
O Produto Bancário é agora de 7.508.958€, na sequência de um acréscimo de 11,78% em
relação aos 6.717.833 € que se verificaram em 2009.
Sendo assim, o peso da Margem Financeira no Produto Bancário registou uma diminuição,
passando de 83,1% em 2009, para 65,64 % em 2010.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
32
Custos Administrativos
Os custos administrativos diminuíram 98.826 € correspondentes a um decréscimo de
2,28%.
Decomposição dos Custos Administrativos
Designação
Custos com
pessoal
Fornecimento e
Serviços de
Terceiros
Total
2006
2007
2008
2009
2010
2010/2009
1.811.748
1.796.704
2.107.155
2.123.961
2.163.119
39.158
1,84%
2.082.773
1.991.913
2.058.636
2.214.683
2.076.699
-137.984
-6,23%
3.894.521
3.788.617
4.165.791
4.338.644
4.239.818
-98.826
-2,28%
Como se verifica, os custos com pessoal aumentaram 39.158 € e 1,84%, atingindo a
importância de 2.163.119€.
Os Fornecimentos e Serviços de Terceiros registaram uma diminuição de 137.984 € e de
6,23%, fixando-se em final de exercício num saldo de 2.076.699 €.
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33
Cash-Flow
O cash-flow do exercício atingiu o valor de 3.269.140 €, o que corresponde a um acréscimo
de 844.719 € e de 34,84 %, em relação aos 2.424.421€ que se verificavam no final do
exercício anterior.
Decomposição do Cash-Flow
Designação
Provisões
Amortizações
Impostos sobre
Lucros
Resultados
Líquidos
CASH-FLOW
2006
2007
1.977.377
1.899.013
297.393
2008
2009
2010
2010/2009
704.339
1.903.249
2.308.777
405.528
21,31%
273.095
249.408
264.264
318.261
53.997
20,43%
308.785
112.634
538.173
-237.443
141.901
379.344
159,76%
1.120.012
1.292.927
2.190.107
494.351
500.201
5.850
1,18%
3.703.567
3.577.669
3.682.027
2.424.421
3.269.140
844.719
34,84%
Resultados do Exercício
Os resultados do exercício foram positivos em 500.201€, sensivelmente iguais aos
resultados de 2009, registando-se apenas uma subida de 1,18%.
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34
AFECTAÇÃO DE RESULTADOS
O Conselho de Administração propõe que o resultado positivo obtido no montante de
500.200,52 € (quinhentos mil e duzentos euros e cinquenta e dois cêntimos), seja
distribuído da seguinte forma:
Cobertura de Resultados Transitados Negativos
Reserva Legal
Reserva para Formação e Educação Cooperativa
Outras Reservas
RESULTADO DO EXERCÍCIO
42.895,00
240.000,00
5.003,00
212.302,52
500.200,52
Após aquela distribuição de resultados, do montante das Outras Reservas, que passará a ser
de 212.543,18 €, o Conselho de Administração propõe que:
•
80.200,00 € (oitenta mil e duzentos euros) sejam aplicados na remuneração dos
títulos de capital dos associados, no caso de a respectiva proposta do Conselho
de Administração vir a ser aprovada nesta mesma Assembleia
•
62.340,00 € (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta euros) seja transferido
para capital social, nos termos da alínea d) do nº 2 do Artº 8º dos Estatutos.
•
70.000,00 € (setenta mil euros) sejam aplicados em gratificações aos
trabalhadores,
Propõe ainda o Conselho de Administração que:
•
Do montante de 5.177.121,31 € ( cinco milhões, cento e setenta e sete mil, cento
e vinte e um euros e trinta e um cêntimos), actualmente existentes em Reserva
Legal, sejam transferidos 1.500.000,00€ (um milhão e quinhentos mil euros )
para Capital Social
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
35
Assim, se estas propostas merecerem a aprovação da Assembleia, as contas de Situação
Líquida apresentarão os seguintes saldos:
Capital subscrito
17.046.000,00
Reservas
4.148.139,86
3.917.121,31
Reserva Legal
Reserva para Formação e Educação Cooperativa
12.122,76
Reserva para Mutualismo
20.283,91
Reserva para Remuneração de Títulos de Capital
133.698,35
3,18
Outras Reservas
64.910,35
Reserva de Reavaliação
SITUAÇÃO LÍQUIDA
21.194.139,86
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
36
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para além dos clientes e associados, a quem são endereçadas palavras de apreço pela
confiança que têm manifestado no seu relacionamento com a Caixa, o Conselho de
Administração deseja expressar o seu agradecimento às pessoas e instituições cuja
compreensão e apoio foram importantes para se alcançarem os resultados apresentados,
nomeadamente:
-
Aos funcionários e demais colaboradores, especialmente àqueles que pelo seu
empenhamento e profissionalismo demonstrados contribuíram decisivamente para
os resultados alcançados;
-
Ao Banco de Portugal e ao Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo;
-
À Caixa Central e à FENACAM;
-
À Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal;
-
A todas as instituições, que connosco colaboraram activamente.
Peso da Régua, 26 de Fevereiro de 2011
O Conselho de Administração
Alcino Pinto dos Santos Sanfins
Maximiano Pereira Correia
Manuel António Mota Ferreira
_______________________________________
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37
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C.R.L.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em Euros)
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Activos com acordo de recompra
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Total do Activo
Notas
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
20
21
Activo
Bruto
Dez-10
Provisões,
imparidade e
amortizações
1.773.712
1.670.768
909.287
63.953.889
116.897.004
16.146.744
1.065.863
8.300.843
433.899
4.159.581
110.472
1.217.099
1.568.850
218.208.011
(7.155.403)
(125.601)
(2.874.471)
(332.704)
(250.000)
(179.567)
(10.917.745)
Dez-09
Activo
líquido
Activo
líquido
1.773.712
1.670.768
909.287
63.953.889
109.741.602
16.146.744
940.262
5.426.373
101.195
3.909.581
110.472
1.217.099
1.389.283
1.940.922
2.174.097
6.968
1.154.071
75.334.391
106.099.163
908.450
5.495.093
110.402
3.909.581
545.491
917.418
1.665.793
207.290.266
200.261.839
PASSIVO E CAPITAL
Notas
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos representativos de capital
Outros passivos subordinados
Outros passivos
Total do Passivo
22
23
24
25
26
27
28
14
29
30
20
20
31
32
33
Capital
Prémios de emissão
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Lucro do exercício
Dividendos antecipados
Total do Capital
Total do Passivo e do Capital
35
35
36
36
36
36
A Técnica Oficial de Contas (TOC n.º 46127)
O Conselho de Administração
(Maria do Carmo da Silva Macedo Teixeira)
(Alcino Pinto dos Santos Sanfins)
(Maximiano Pereira Correia)
(Manuel António Mota Ferreira)
Dez-10
Dez-09
6.968
50.684
183.058.975
113.444
176.404.967
948.445
388.235
2.155
124.655
0,53
1.372.776
185.945.926
1.003.505
3.428
193.750
0,53
1.326.524
179.052.586
15.483.660
15.492.445
64.910
5.295.569
500.201
64.910
5.157.546
494.351
21.344.340
207.290.266
21.209.252
200.261.839
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE DOURO CORGO E TÂMEGA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E EXERCÍCIO FINDO DE 2009
(Montantes expressos em Euros)
RUBRICA
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Notas
Dez-10
Dez-09
37
38
6.529.517
(1.600.063)
6.395.714
(2.085.594)
4.929.454
4.310.120
2
1.893.334
(235.722)
28.744
4.183
888.962
1.039.611
(147.553)
8.092
(16.477)
22.224
7.508.958
5.216.016
(2.163.119)
(2.076.699)
(318.261)
55.060
(2.322.951)
(1.668.756)
(1.851.199)
(200.148)
(13.807)
(1.143.380)
(85.570)
44.685
(71.262)
(10.555)
642.101
256.908
(442.855)
300.954
8.304
229.139
500.201
494.351
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
39
40
41
42
43
44
45
46
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
47
48
17 e 18
30
30
30
Resultado antes de impostos
Impostos
correntes
diferidos
20
20
Resultado líquido do exercício
A Técnica Oficial de Contas (TOC n.º 46127)
O Conselho de Administração
(Alcino Pinto dos Santos Sanfins)
(Maria do Carmo da Silva Macedo Teixeira)
(Maximiano Pereira Correia)
(Manuel António Mota Ferreira)
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
40
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS
1.
Nota introdutória
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega, C.R.L. (adiante designada
por Caixa ou CCAM do Douro, Corgo e Tâmega) é uma instituição de crédito constituída
em 15 de Julho de 1983 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui
objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade
bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é
formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a
orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado
do Crédito Agrícola Mútuo.
No decurso de 2009 o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de
Crédito Agrícola Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei 142/2009, o qual visou, entre
outros, adaptar o modelo de governação das Caixas de Crédito Agrícola às estruturas
previstas no Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo das competências da
Assembleia Geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza
um alargamento da respectiva base de associados. Adicionalmente e no que respeita à
fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas ao Sistema Integrado do Crédito
Agrícola Mútuo passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à
contratação de um revisor oficial de contas
Em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua dos Camilos
n.º 249 em Peso da Régua e através de uma rede de dezassete balcões, situados nos
concelhos de Boticas, Chaves, Mesão Frio, Montalegre, Peso da Régua, Ribeira de Pena,
Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 encontram-se pendentes de
aprovação pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de
Administração que as aprovou em 26/02/2011 entende que estas demonstrações financeiras
virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
As notas cujos números não são indicados neste anexo, não têm aplicação por inexistência
ou imaterialidade dos valores a reportar.
2.
Bases de apresentação, comparabilidade da informação e
principais políticas contabilísticas
2.1
Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da
materialidade e da não compensação (excepto quando permitida), com base nos livros e
registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de
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Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das
Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência que
lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE)
nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o
ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os
proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de
operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês,
nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão
ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo
com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo
definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do
Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de
Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo
deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 –
Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações
extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são
registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Foi permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da
transição para os critérios da Norma IAS 19 – Benefícios de Empregados, dos custos e
responsabilidades assumidos relativamente a pensões, custos com saúde e outros
benefícios a que os colaboradores da Caixa têm direito após o período activo de
trabalho.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº
12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto
apurado com referência a 1 de Janeiro de 2007, decorrente da transição para os
IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de
prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com excepção da parte referente ao
impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
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cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de
Dezembro de 2013.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de
14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima
identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado
inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos
impactos de transição tal como permitido no aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
A Caixa adoptou a Norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou
efectiva para os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto
da adopção da Norma IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos
financeiros utilizados e da gestão do capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em
consideração a versão actualizada da IAS 1 – Apresentação de Demonstrações financeiras.
2.2
Comparabilidade da informação
As demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2010 são comparáveis com as
demonstrações agora apresentadas
2.3
Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
2.3.1 Especialização dos exercícios
As perdas e ganhos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do
momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da
especialização dos exercícios.
2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira
As contas da Caixa são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a
divisa utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.
As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio
indicativas na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários
denominados em moeda estrangeira são convertidos para euros com base na taxa de câmbio
em vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos
com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não
monetários registados pelo seu custo histórico permanecem registados ao câmbio original.
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As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do
exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal
como acções, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica
específica de capital próprio até à sua alienação.
2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das
mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência
significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma
participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas
decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo
nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de
análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em
moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à
taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua
distribuição.
2.3.4 Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de
acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de
relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são
reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa
efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis
à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método
da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de
provisões, nos termos descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os
juros sobre crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais,
são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.
2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em
rubricas extra patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou
outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de
crédito
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De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e
outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões
para riscos de crédito:
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do
crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função
crescente do período decorrido desde a data de incumprimento, de acordo com a
tabela definida no ponto 4 do 3º parágrafo do Aviso 3/95, do Banco de Portugal.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou
que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos
termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os
seguintes:
•
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos
uma das seguintes condições:
Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
Estarem em incumprimento há mais de:
− Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
− Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas
inferior a dez anos;
− Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao
crédito vencido dessas operações.
•
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação
acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse
cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas
condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos
vencidos.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 60 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações
vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo
nesse momento considerada vencida toda a dívida.
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Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por
utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos
créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de
exploração”.
iii)
Provisão para risco país
Quando existente, destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos
financeiros e extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo
Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da
contraparte, com excepção:
•
Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na
moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados
nessa moeda;
•
Das participações financeiras;
•
Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de
risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
•
Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo
15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
•
Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram
as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os
países e territórios segundo grupos de risco.
iv)
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a
riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
•
1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
•
0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações
de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a
habitação do mutuário;
•
1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços
desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
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2.3.7 Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os
IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,
passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou
recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor
líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica Activos financeiros
detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo
valor negativo), são incluídos na rubrica Passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de
rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e
avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao
justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os
ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são
reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa
efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este
critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que
é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em
mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um
preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com
base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou
técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros
futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto
utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com
características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados
correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com
base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em
análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade
creditícia das contrapartes.
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ii)
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação,
ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou
como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao
custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são
reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua
venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são
transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são
reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o
custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo
com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na
data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua
distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento
fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso
determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de
aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das
diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na
rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv)
Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são
registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos
financeiros.
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No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de
eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos
incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos
são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade
e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular
o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa
efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
v)
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação,
em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
vi)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que
corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são
posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo
Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma, a que o mesmo tivesse por objecto (i)
garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem
assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do
Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2010, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.
vii) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com
excepção de crédito a clientes e outros valores a receber.
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as
perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos
não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor
estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser
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estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por
imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através
de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é
reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva
de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do
título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser
revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor
do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As
perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser
revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento
de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de
rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores
variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a
perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra-patrimoniais pelo respectivo
valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados
pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a
futuros transaccionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado,
incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
i)
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são
destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da
Norma IAS 39, sempre que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam
intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma
IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo
valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
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ii)
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um
determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de
cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo
descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação
documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
•
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de
cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através
da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento
coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de
contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situarse num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia
prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que
a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação
no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas
valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma
componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de
juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e
rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no
activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos
elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses
activos e passivos.
iii) Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados
que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma
IAS 39, incluindo:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao
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justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de
contabilidade de cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas
eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados
apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de
“Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As
reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao
justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de
resultados”, respectivamente.
2.3.9 Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos
através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com
base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os
imóveis não são sujeitos a amortizações.
2.3.10 Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente
atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período
de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil estimada
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento informático e de escritório
Mobiliário e instalações interiores
Viaturas
50
10
3 a 10
6 a 10
4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios
que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua
utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006
foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que
corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da
evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das
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53
amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais,
sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por
imparidade.
2.3.11 Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou
preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os
activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas
por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da
vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
2.3.12 Activos não correntes disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como
detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser
recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de
activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes
requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
•
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
A Caixa regista nesta rubrica os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação
para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado no
contrato de dação/arrematação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente
ou da avaliação do bem, na data da dação/arrematação. Os imóveis são objecto de avaliações
periódicas que dão lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente
dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram
contabilizados. Estes activos são registados nesta rubrica a partir do momento da celebração
do contrato promessa de dação ou da arrematação.
Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou
perdas registados na rubrica “Resultados de alienação de outros activos” (Nota 45). A Caixa
não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.
2.3.13 Provisões
Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a, riscos
fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa,
de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
2.3.14 Benefícios de empregados
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54
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector
bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma,
invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na
Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus
colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no
ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo
Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por
velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social.
Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão
garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de
serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de
reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo
Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um
Fundo solidário.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são
abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das
seguintes datas:
•
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerouse a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
•
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a
data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões
do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo
dos tempos de serviço passado e total;
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo
do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e
diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por
velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por
invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente
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casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de
três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício
encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI
do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
estimada pela Crédito Agrícola Vida para cada entidade contribuinte em função do número
de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento
integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um
nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de
pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos
relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19
- Benefícios de Empregados.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de
2008, o qual permitiu diferir os impactos da transição acima identificados, por um período
adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa
prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso acima
referido.
Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS),
os quais foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as responsabilidades com
complementos de pensões.
Os ganhos e perdas actuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos actuariais e
financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das alterações de
pressupostos actuariais, são reconhecidos como um activo ou um passivo numa rubrica de
desvios actuariais e o seu valor acumulado é imputado a resultados com base no método do
corredor.
De acordo com o método do corredor os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados no
início do ano que excedam 10% do valor actual das responsabilidades totais ou do valor do
fundo, dos dois o maior, reportados igualmente ao início do ano, são imputados a resultados
durante o período estimado de serviço remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo
plano. Os ganhos e perdas actuariais acumulados que se situem dentro do referido limite,
não são reconhecidos em resultados.
2.3.15 Prémios de antiguidade
Nos termos do ACTV, a Caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no
activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um
prémio de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal
efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.
A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de
cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais
(financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e
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baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das responsabilidades
com pensões. A taxa de desconto é igualmente determinada com base em taxas de mercado
de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das
responsabilidades.
2.3.16 Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). Porém, o Estatuto
Fiscal Cooperativo (“EFC”) prevê, entre outros benefícios fiscais, um regime de tributação
mais favorável em sede de IRC, concretamente a aplicação de uma taxa reduzida de 20% ao
resultado tributável das cooperativas, com excepção dos resultados provenientes de
operações com terceiros, de actividades alheias aos fins cooperativos e dos abrangidos pelo
regime de tributação pelo lucro consolidado, nos termos do número 3 do seu artigo 7º. Estes
últimos resultados encontram-se sujeitos ao regime geral de tributação de IRC.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e
os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de
balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro
tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No
entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
•
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em
transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
•
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas
filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua
reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa corresponde a
provisões não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas
aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do
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57
exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido
reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de
activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é
igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do
exercício.
2.3.17 Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito
concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano
financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos
financeiros.
2.3.18 Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa considera como
“Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos
centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.
2.3.19 Comissões
As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros,
nomeadamente, comissões cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao
longo do período das operações pelo método da taxa efectiva em “Juros e rendimentos
similares” e “Juros e encargos similares”.
As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo
do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma
compensação pela execução de actos únicos.
2.3.20 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção
de pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e
custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto
nas demonstrações financeiras da Caixa incluem as abaixo apresentadas.
i)
Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são
estimadas utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente, no que se
refere à mortalidade, crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo
prazo. Neste sentido, os valores reais podem diferir das estimativas efectuadas.
ii) Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa com
base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas
situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a
existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do
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58
melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Caixa sobre o correcto enquadramento
das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser questionado por parte das
Autoridades Fiscais.
iii) Determinação das provisões para crédito
A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação
específica efectuada pela Caixa com base no conhecimento da realidade dos clientes e
nas garantias associadas às operações em questão.
iv) Avaliação dos colaterais nas operações de crédito
As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de
imóveis, foram efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de
mercado imobiliário, durante o período de vida das operações, tendo correspondido à
melhor estimativa do justo valor dos referidos colaterais na data da concessão do
crédito.
3.
Introdução das normas de contabilidade ajustadas
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras originou
um impacto global negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no
montante de 283.103 euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações
financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:
Bruto
Fiscal
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com o PCSB
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade
Beneficios dos empregados
Impostos diferidos
Activos detidos para venda
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito
IAS 16 e 36
IAS 19
IAS 12
IFRS 5
IAS 18
Líquido
19.137.244
(64.338)
(226.747)
(4.463)
(121.646)
(417.194)
13.058
46.039
35.144
39.850
134.091
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com as NCA
(51.280)
(180.708)
35.144
(4.463)
(81.796)
(283.103)
18.854.141
Tal como referido na nota 2.3.14 os impactos decorrentes da adopção da IAS 19, Benefícios
dos Empregados foram diferidos através da aplicação de um plano de amortização de
prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao
impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de
2013.
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Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14
de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados,
por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
4.
Relato por segmentos
No presente exercício de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2010, a segmentação dos
resultados da Caixa por linhas de negócio corresponde na sua totalidade à banca de retalho,
a qual é desenvolvida unicamente em Portugal. Desta forma, não é divulgada informação por
segmentos.
5.
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa:
Moedas nacionais
Moedas estrangeiras
31-Dez-10
31-Dez-09
1.773.712
-
1.940.922
-
1.773.712
1.940.922
De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central
Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos EstadosMembros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos
Bancos Centrais Nacionais participantes.
As CCAM que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem
entregas anuais ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do
art.º 9º do Decreto-Lei n.º 345/98.
A base de incidência compreende o valor dos saldos médios mensais dos depósitos, elegíveis,
do ano anterior. A esta base é aplicado um coeficiente determinado anualmente pelo Banco de
Portugal, que tem como referência o valor do rácio de cobertura do FGCAM do ano anterior,
que corresponde ao rácio entre os Depósitos em Instituições de Crédito e os Depósitos
garantidos pelo FGCAM.
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60
6.
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-10
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a Receber
7.
31-Dez-09
873.449
796.861
-
1.429.908
743.376
-
1.670.309
458
2.173.284
812
1.670.768
2.174.097
Activos financeiros detidos para negociação
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-10
Instrumentos financeiros derivados
31-Dez-09
-
6.968
-
6.968
O saldo desta rubrica, à data de 31 de Dezembro de 2010, refere-se a opções de compra
efectuadas junto da Caixa Central com objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos
clientes no produto denominado “Depósito Energia 24” (ver nota 23).
_______________________________________
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9
Activos financeiros disponíveis para venda
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-10
Instrumentos de dívida
31-Dez-09
909.287
1.154.071
909.287
1.154.071
Em 31 de Dezembro de 2009 e a 31 de Dezembro de 2010, o saldo desta rubrica apresenta a
seguinte composição:
Valor
Quant. nominal
Cx.Central / 2005-1ªEmissão 408
100
Cx.Central / 2007-2ªEmissão 2.025
200
Cx.Central / 2009-1ªEmissão 1.000
500
Custo
aquisição
Juros
31-Dez-10
40.800
405.000
500.000
945.800
1.428
2.859
4.287
406.428
502.859
909.287
31-Dez-09
40.852
609.300
503.919
1.154.071
T axa
de Juro
-1,56%
2,19%
10 Aplicações em instituições de crédito
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito:
Depósitos
Juros a receber
31-Dez-10
31-Dez-09
63.538.671
74.904.969
63.538.671
415.217
74.904.969
429.422
63.953.889
75.334.391
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, os prazos residuais das aplicações
em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
_______________________________________
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31-Dez-10
31-Dez-09
Até Três Meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três anos e cinco anos
Mais de cinco anos
6.000.000
22.150.366
30.631.805
4.746.500
10.000
7.779.729
57.436.910
5.758.829
3.869.622
59.880
Juros a receber
63.538.671
415.217
74.904.969
429.422
63.953.889
75.334.391
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63
11 Crédito a clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto
Empréstimos
Crédito Em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Outros créditos
Particulares
Habitação
Consumo
Cartão crédito
Outros Créditos ao consumo
Outras finalidades
Desconto
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Crédito exterior
Particulares
Habitação
Juros a receber
Receitas com rendimento diferido
Total crédito não vencido
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido
Juros vencidos
Provisões
Para crédito e juros vencidos
Para crédito de cobrança duvidosa
Total provisões
31-Dez-10
31-Dez-09
858.764
39.806.994
5.220.852
56.982
621.128
666.423
34.431.438
5.831.168
11.205
659.303
31.303.258
28.654.366
7.119.595
13.947.386
98.434
17.922.458
2.125.338
38.270
133.536
14.929.497
2.399.055
67.784
111.160
248.138
105.283.232
560.902
(219.025)
101.979.299
680.405
(192.211)
105.625.109
102.467.493
11.157.230
114.665
8.216.642
161.910
11.271.895
8.378.552
116.897.004
110.846.044
(6.604.341)
(551.062)
(3.760.518)
(986.363)
(7.155.403)
(4.746.881)
109.741.602
106.099.163
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro
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64
de 2009 e 31 de Dezembro de 2010 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de
860.657 Euros e 915.717 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo
(Nota 30).
Em 31 de Dezembro de 2010, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte
estrutura:
31-12-2010
Até 3 meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e cinco anos
Mais de cinco anos
4.211.801
8.215.020
17.323.945
87.146.237
116.897.004
12 Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Titulos detidos até à maturidade:
Titulos cotados:
Títulos emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
De Dívida pública portuguesa
Juros a receber
31-12-2010
31-12-2009
15.739.112
407.633
16.146.744
-
_______________________________________
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65
15 Activos não correntes detidos para venda
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis
Outros
Antigas Inst. Devolutas do balcão 2150
Imparidade:
Imóveis
31-Dez-10
31-Dez-09
1.003.467
988.327
62.396
62.396
1.065.863
1.050.723
(125.601)
(142.273)
940.262
908.450
O movimento desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de
Dezembro de 2010 pode ser apresentado da seguinte forma:
31-Dez-09
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes
detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
Aquisições
Alienações
Dotações
de imparidade
Reposições
de imparidade
Valor
bruto
Imparidade
Valor
líquido
988.327
62.396
(142.273)
-
147.000
-
(131.860)
-
-
(2.542)
-
19.214
-
1.003.467
62.396
(125.601)
-
877.866
62.396
1.050.723
(142.273)
147.000
(131.860)
-
(2.542)
19.214
1.065.863
(125.601)
940.262
Utilização
de imparidade
Dotações
de imparidade
Reposições
de imparidade
31-Dez-08
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes
detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
31-Dez-10
Utilização
de imparidade
31-Dez-09
Aquisições
Alienações
790.622
(131.719)
371.687
(173.982)
-
(10.555)
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor
bruto
62.396
-
-
-
-
-
-
988.327
62.396
853.018
(131.719)
371.687
(173.982)
-
(10.555)
-
1.050.723
Imparidade
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
66
Valor
líquido
(142.273)
-
846.054
62.396
(142.273)
908.450
17 Outros activos tangíveis
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de
2009 e 2010 foi o seguinte:
Descrição
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
Edificios
Outros imóveis
Outros
Obras em imóveis arrendados
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
Valor
bruto
31-Dez-09
Amortizações
acumuladas
Imparidade
Aquisições
686.263
3.223.224
1.142.250
493.336
(399.554)
(147.695)
(199.097)
-
5.545.073
(746.347)
-
411.898
234.670
481.242
533.665
26.550
417.727
312.791
(275.795)
(204.461)
(480.488)
(333.555)
(10.283)
(233.906)
(257.917)
2.418.542
Amortizações
do exercício
Transf.
28.125
84.375
106.680
-
(65.570)
-
-
(28.713)
-
(34.009)
219.180
-
(128.292)
-
48.085
4.641
50.338
4.708
9.787
-
(1.796.406)
-
117.559
78.850
(38.370)
-
33.750
-
8.076.215
(2.581.123)
-
Imparidade
Regul.
-
-
31-Dez-10
Valor
líquido
Alienações
e abates
-
714.388
2.842.475
(62.654)
-
-
1.009.868
260.229
-
-
(62.654)
4.826.960
(70.668)
(10.776)
(754)
(31.915)
(1.697)
(36.558)
(24.108)
-
-
-
113.521
24.074
0
218.533
14.570
151.970
40.553
-
(176.475)
-
-
-
563.220
-
-
(4.287)
-
-
-
36.193
-
-
(33.750)
-
-
-
-
-
-
336.738
(33.750)
(309.054)
-
-
(62.654)
5.426.373
-
Equipamento em locação financeira:
Equipamento
Activos tangíveis em curso
Descrição
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
Edificios
Outros
Obras em imóveis arrendados
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
Valor
bruto
31-Dez-08
Amortizações
acumuladas
Imparidade
Aquisições
Amortizações
do exercício
Transf.
Imparidade
317.513
-
-
368.750
-
-
2.116.974
(353.406)
-
1.106.250
-
(46.148)
863.035
(127.074)
-
279.708
-
(20.621)
493.336
(165.088)
-
-
-
(34.009)
3.790.858
(645.568)
-
1.754.708
-
(100.779)
374.523
(246.982)
37.375
-
(28.812)
213.920
(194.951)
-
20.750
-
(9.511)
481.242
(479.056)
-
-
-
(1.431)
422.736
(283.373)
-
110.929
-
(50.183)
Regul.
31-Dez-09
Valor
líquido
Alienações
e abates
-
-
686.263
2.823.670
994.555
294.239
-
-
(493)
4.798.726
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(493)
26.550
(7.739)
-
-
-
(2.545)
-
376.551
(199.635)
-
41.450
-
(34.271)
-
-
(274)
290.651
(234.844)
22.140
-
(23.074)
-
-
-
136.104
30.209
754
200.110
16.267
183.821
54.874
2.186.172
(1.646.579)
-
232.644
-
(149.826)
-
-
(274)
622.137
78.850
(25.511)
-
-
-
(12.860)
-
-
-
40.480
Equipamento em locação financeira:
Equipamento
Outros activos tangíveis:
Activos tangíveis em curso
117.478
-
-
107.500
-
-
-
-
(191.228)
33.750
6.173.358
(2.317.658)
-
2.094.852
-
(263.465)
-
-
(191.994)
5.495.093
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
67
18 Activos intangíveis
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2009 e
2010 foi o seguinte:
Descrição
Sistema de tratamento automático de
dados (software)
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
Descrição
Sistema de tratamento automático de
dados (software)
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
Valor
bruto
31-Dez-09
Amortizações
acumuladas
Imparidade
Aquis.
Transf.
322.730
190.977
-
(322.730)
(80.575)
-
-
-
-
513.707
(403.305)
-
-
Valor
bruto
31-Dez-08
Amortizações
acumuladas
Amortizações
do exercício Imparidade
Alienações
Regul. e abates
31-Dez-10
Valor
líquido
-
(9.207)
-
-
-
-
101.195
-
-
(9.207)
-
-
-
101.195
Amortizações
do exercício Imparidade
Alienações
Regul. e abates
31-Dez-09
Valor
líquido
Imparidade
Aquis.
Transf.
-
(767)
-
-
-
-
110.402
-
-
(767)
-
-
-
110.402
322.730
163.357
-
(322.730)
(79.808)
-
-
27.620
-
486.086
(402.537)
-
27.620
19 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, a rubrica “investimentos em
filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de
efectiva (%)
balanço
31-12-2010 31-12-2010
Empresa
Sector de actividade Sede
CCCAM
FENACAM
CA Informática
CA Seguros
Matadouro Regional do
Barroso e Alto Tâmega, S.
Sector Financeiro
Lisboa
Sector Cooperativo Lisboa
Serviços Informáticos Damaia
Seguradora
Lisboa
2,6081% 3.887.685,00
0,0045%
154,64
0,4057%
21.716,48
0,0001%
25,00
Abate de animais
20,000%
Montalegre
Imparidade Valor líquido
Acumulada
de balanço
31-12-2010 31-12-2009
3.887.685,00
154,64
21.716,48
25,00
250.000,00
(250.000)
0,00
4.159.581
(250.000)
3.909.581
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
68
Os dados financeiros mais recentes e significativos retirados das demonstrações financeiras
destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Empresa
Caixa Central Crédito Agrícola M útuo
Crédito Agrícola Informática S.A.
Crédito Agrícola Seguros S.A.
Crédito Agrícola Vida S.A.
Fenacam
Data
Referência
Activo
líquido
S ituação
líquida
Resultado
líquido
31-12-2010
31-12-2010
31-12-2010
31-12-2010
31-12-2010
5.633.234.164
33.113.585
154.839.987
872.792.809
6.515.891
147.251.679
5.498.777
22.655.039
45.289.864
3.760.401
2.268.545
146.365
3.096.651
6.107.050
498.046
20 Imposto sobre o rendimento
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de
2009 e 31 de Dezembro de 2010 eram os seguintes:
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Por prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Activos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a recuperar
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
31-Dez-10
31-Dez-09
1.217.099
1.217.099
917.418
917.418
(2.155)
(3.428)
1.214.944
913.990
110.472
545.491
110.472
545.491
(388.235)
-
(277.763)
545.491
937.181
1.459.481
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
69
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal,
medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes
de impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-Dez-10
31-Dez-09
(442.855)
Impostos correntes
8.304
Impostos diferidos
(300.954)
(229.139)
-
-
(300.954)
(229.139)
Total de impostos reconhecidos em resultados
(743.809)
(220.836)
Lucro antes de impostos
642.101
256.908
Carga fiscal
-115,84%
-85,96%
Registo e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo,
as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser
sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram
correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de
2010.
Nos termos do artigo 12º do Estatuto Fiscal Cooperativo, as cooperativas podem deduzir ao
imposto a pagar, as importâncias correspondentes a 20% dos montantes não provenientes de
auxílio financeiro do Estado a fundo perdido, investidos em elementos do activo imobilizado
corpóreo afectos à prossecução do seu objecto social, com excepção de viaturas ligeiras,
mobiliário e outros bens de investimento não directa e imprescindivelmente associados à
actividade económica por elas prosseguida.
A CCAM do Douro, Corgo e Tâmega, C.R.L., à data de 31 de Dezembro de 2010 tem a
situação regularizada perante Segurança Social e a Administração Fiscal.
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
70
21 Outros activos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-Dez-10
31-Dez-09
2.639
28.976
586.691
87.527
2.639
27.986
562.701
17.472
705.833
610.798
60.133
15.280
172.413
74.292
18.468
201.727
247.826
294.487
615.191
968.088
615.191
968.088
1.568.850
1.873.373
(179.567)
1.389.283
(207.580)
1.665.793
Outros activos
Outros metaos preciosos , numismático
Bonificações a receber
Devedores e outras aplicações
Outros juros e rendimentos similares
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões
Seguros
Sams
Valores a regularizar
Outras
Deved., out. aplicações e out.activos-Prov.p/imp.acumulada
23 Passivos financeiros detidos para negociação
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-10
Instrumentos derivados com justo valor negativo
31-Dez-09
-
6.968
6.968
O saldo desta rubrica, em 31 de Dezembro de 2010, refere-se a opções de compra efectuadas
junto da Caixa Central com objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos clientes no
produto denominado “Depósito Energia 24” (Ver nota 7).
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
71
25 Recursos de outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Recursos de instituições de crédito no país
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
31-12-2009
50.590
50.590
113.413
113.413
95
31
50.684
113.444
Juros a pagar
26 Recursos de clientes e outros empréstimos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
31-Dez-10
31-Dez-09
53.845.479
62.970.025
65.827.170
45.669.481
54.805.103
75.374.590
-
Juros a pagar
25.902
-
9.082
5.562
390.399
541.149
183.058.975
176.404.967
Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2010, os prazos residuais dos
recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31-Dez-10
31-Dez-09
110.149.245
50.435.151
21.952.860
481.719
40.000
109.031.605
58.460.153
8.707.539
183.058.975
176.199.297
-
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
72
30 Provisões e imparidade
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de
2009 e 2010 foi o seguinte:
Saldos em
31-Dez-09
Provisões para créditos sobre
_clientes e aplicações em
_instituições de crédito:
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros vencidos
Provisões:
Riscos gerais de crédito
Outras Provisões
Imparidade
Imparidade de outros activos
financeiros
Activos não correntes detidos para
venda
Outros activos
Provisões:
Riscos gerais de crédito
Outras Provisões
Imparidade
Imparidade de outros activos
financeiros
Activos não correntes detidos para
venda
Outros activos
Utilizações
Saldos em
31-Dez-10
Transf.
986.363
3.760.518
452.402
4.567.702
(887.703)
(1.723.879)
-
-
551.062
6.604.341
4.746.881
5.020.104
(2.611.582)
-
-
7.155.403
915.717
87.788
143.712
(198.771)
-
-
860.657
87.788
1.003.505
143.712
(198.771)
-
-
948.445
-
-
-
-
-
-
349.853
250.000
2.542
-
(47.227)
-
-
-
305.168
250.000
599.853
2.542
(47.227)
-
-
555.168
6.350.239
5.166.358
(2.857.580)
-
-
8.659.016
Saldos em
31-Dez-08
Provisões para créditos sobre
_clientes e aplicações em
_instituições de crédito:
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros vencidos
Reposições e
anulações
Reforços
Reposições e
anulações
Reforços
Utilizações
Saldos em
31-Dez-09
Transf.
-
986.363
3.760.518
4.746.881
1.224.408
185.552
(423.597)
1.662.111
3.405.961
(1.307.437)
(117)
-
2.886.519
3.591.513
(1.731.034)
(117)
-
883.501
136.560
(104.344)
-
-
87.788
-
-
-
-
915.717
87.788
971.289
136.560
(104.344)
-
-
1.003.505
581.817
-
-
-
(581.817)
-
589.298
10.555
-
(250.000)
-
-
-
-
250.000
349.853
250.000
1.171.115
10.555
-
-
(581.817)
599.853
5.028.923
3.738.628
(1.835.378)
(117)
(581.817)
6.350.239
-
_______________________________________
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73
31 Instrumentos representativos de capital
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
31-12-2009
-
-
124.655
124.655
193.750
193.750
Instrumentos representativos de capital com natureza de passivo:
Acções preferenciais
Outros instrumentos
Emitidos
32 Outros passivos subordinados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Outros passivos subordinados:
Emitidos
31-12-2009
1
1
1
1
33 Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Credores e outros recursos
Recursos diversos
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Cobranças por conta de terceiros
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
Responsabilidades com pensões e outros benefícios
Encargos a pagar
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias e Subs Natal
Prémio de antiguidade
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas
Outros compromissos irrevogáveis
Valores a regularizar
Outras operações a regularizar
31-Dez-10
31-Dez-09
34.335
38.142
108.913
34.330
2.848
7.159
190.535
274.110
92.308
31.204
224.394
192.168
271.207
256.408
9.138
3.792
180.001
262.298
246.427
34.224
1.372.776
1.326.524
11.562
193.797
_______________________________________
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74
34 Passivos contingentes e compromissos
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
31-Dez-10
31-Dez-09
2.876.633
4.254.352
11.614.110
1.217.008
5.122.749
1.217.008
451.231
589.488
244.146
712.994
16.748.469
11.551.249
35 Capital e prémios de emissão
O capital da Caixa é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital
nominativos com um valor unitário de 5 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, o capital da Caixa ascende a Euro
15.483.660 e Euro 15.492.445, respectivamente, sendo a estrutura accionista de capital a
seguinte:
31-Dez-10
N º de
Valor
Titulos
Titulos
Titulos de Capital
Títulos próprios
Títulos dos Associados
2.383.954
712.778
3.096.732
%
N º de
Titulos
31-Dez-09
Valor
Titulos
%
11.919.770
3.563.890
76,98%
23,02%
2.354.311
744.178
11.771.555
3.720.890
75,98%
24,02%
15.483.660
100,00%
3.098.489
15.492.445
100,00%
Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2010, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito
Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa só pode
ser reduzido por amortização dos títulos de capital nos casos de:
• Redução da participação do Associado;
• Exoneração do Associado;
• Exclusão do Associado;
• Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não possam
associar-se.
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75
A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido
nos estatutos ou deliberado em Assembleia-geral.
A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo
do exercício, dependendo da verificação das seguintes condições:
•
•
•
O pedido ter sido apresentado por escrito, com antecedência mínima de 90 dias;
Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital;
O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital
mínimo previsto nos estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de
incumprimento de quaisquer relações ou limites prudenciais fixados por lei ou pelo
Banco de Portugal em relação à Caixa.
Os títulos de capital são reembolsados ao seu valor nominal.
36 Reservas, resultados transitados, outros instrumentos de
capital e lucro do exercício
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, as rubricas de reservas e resultados
transitados têm a seguinte composição:
31-Dez-10
Reservas de reavaliação:
Reservas de reavaliação do imobilizado
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
31-Dez-09
64.910
64.910
5.177.121
5.078.251
161.343
(42.895)
(87.991)
5.295.569
5.157.546
500.201
494.351
5.860.680
5.716.807
167.286
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado
pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até
à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados
transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não
inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para
aumentar o capital.
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76
37 Juros e rendimentos similares
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Juros de outras disponibilidades
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Operações de locação financeira
Outros créditos
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Crédito externo
Particulares
Outros créditos
Descobertos em depósitos à ordem
Outros créditos
Juros Crédito Vencido
Juros Crédito Vencido
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros
Juros de activos financeiros disponiveis para venda
Títulos de investimento subordinados
Outros créditos e valores a receber - titularizados
Juros de investimentos detidos até à maturidade
Títulos de dívida emitidos por residentes
OT's-Divida pública portuguesa-IDM
Outros juros e rendimentos similares
31-Dez-10
31-Dez-09
6.080
-
6.069
-
1.243.159
-
2.158.270
-
73.010
1.032.446
297.398
51.198
13.517
571.801
36.773
1.142.349
249.850
25.817
6.194
660.095
700.994
543.042
35.564
1.135.133
180.285
56.340
24.478
846.890
155.869
34.997
-
2.803
20
21.353
6.578
15
597.619
471.858
19.322
-
26.572
6.395.714
491.433
42
6.529.517
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77
38 Juros e encargos similares
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Juros de recursos de outras instituições de crédito
No país
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos
Outros juros e encargos similares
31-Dez-10
31-Dez-09
348
1.499.621
100.093
2.078.241
1.600.063
2.085.594
31-Dez-10
31-Dez-09
2
2
-
164
7.189
39 Rendimentos de instrumentos de capital
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
40 Rendimentos de serviços e comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Por serviços prestados
Cobrança de valores
Transferência de valores
Gestão de cartões
Anuidades
Operações de crédito
Outras operações de crédito
Outros serviços prestados
Outras comissões recebidas
31-Dez-10
31-Dez-09
70.376
70.376
61.876
61.876
80.357
80.357
48.167
48.167
8.797
23.087
855
62.877
8.067
10.561
735
37.016
423.314
518.412
1.037.341
705.260
1.893.334
255.584
297.210
609.173
320.395
1.039.611
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78
41 Encargos com serviços e comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósito e guarda de valores
Cobrança de valores
Operações de crédito
Outros serviços bancários prestados por terceiros
Outras comissões pagas
31-Dez-10
31-Dez-09
20.625
5.164
728
208.915
290
235.722
5.831
5.035
300
135.991
397
147.553
31-Dez-10
31-Dez-09
28.744
28.744
8.092
44 Resultados de reavaliação cambial
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Operações cambiais à vista
Operações cambiais a prazo
8.092
45 Resultados de alienação de outros activos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Resultados em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
31-Dez-10
31-Dez-09
4.140
43
4.183
(16.482)
5
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79
(16.477)
46 Outros resultados de exploração
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Outros rendimentos de exploração
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido
Rendimentos da prestação de serviços diversos
Outros
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Contribuições para o Fundo de Garantia do CAM
Outras perdas realizadas - outros activos tangíveis
Outros encargos e gastos operacionais
Outros impostos
31-Dez-10
31-Dez-09
959
4.465
1.141.638
319.303
34.585
12.044
223.685
228.333
31.517
21.478
1.508.528
509.478
127.850
95.031
62.655
306.799
27.230
38.255
252.397
247
192.453
3.902
619.566
487.254
888.962
22.224
47 Custos com pessoal
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Salários e vencimentos
Órgão de Gestão e Fiscalização
Empregados
Encargos sociais obrigatórios
Fundo de pensões
Encargos relativos a remunerações
Segurança social
SAMS
Outros encargos sociais obrigatórios
Outros
Outros custos com pessoal
Outros custos com pessoal
31-Dez-10
31-Dez-09
81.794
1.587.535
1.669.329
47.819
1.237.008
1.284.827
81.942
70.083
308.683
78.976
229.376
62.425
17.146
486.746
17.193
379.077
7.045
7.045
2.163.119
4.852
4.852
1.668.756
_______________________________________
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80
O número médio de colaboradores da Caixa em 2009 e 2010 apresenta a seguinte composição:
2010
3
9
38
11
7
67
Administração
Chefias e gerência
Quadros técnicos
Administrativos
Outros
2009
3
10
37
11
7
68
48 Gastos gerais administrativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
31-Dez-10
31-Dez-09
120.083
37.851
5.330
126.127
289.418
68.593
59.544
151
2.861
78.197
209.346
155.921
246.250
162.000
54.959
85.819
26.142
49.415
119.823
233.449
182.428
64.192
34.117
8.909
12.984
31.749
63.213
4.143
736.933
3.951
17.787
1.440
6.062
42.679
6.724
595.120
1.509
17.239
1.666
2.803
28.492
15.209
86.931
42.612
1.787.281
2.076.699
29.324
180
11.351
67.275
178.331
1.641.853
1.851.199
27
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpeza
Informações
Bancos de dados
Mão de obra eventual
Bancos de dados
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas
Consultores e auditores externos
Avaliadores externos
SIBS Multibanco
Outros serviços de terceiros
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49 Entidades relacionadas
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas
de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, as demonstrações financeiras da
Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
31-Dez-10
Outras
empresas do
Grupo
Coligadas
Total
Coligadas
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito
-
780.767
780.767
Activos financeiros detidos para negociação
-
-
-
Activos financeiros disponíveis para venda
-
909.287
Aplicações em instituições de crédito
-
63.538.671
Crédito a clientes
-
-
-
108.345
3.887.685
3.996.030
Outros activos
1.338.723
909.287
1.154.071
-1.154.071-
63.538.671
74.904.969
74.904.969--
4.317.962
4.355.660--
113.413
113.413--
-
-
-
Recursos de outras instituições de crédito
-
50.590
50.590
Recursos de clientes e outros empréstimos
-
-
-
Responsabilidades representadas por títulos
-
-
-
Passivos subordinados
-
-
-
99.275
14.349
113.624
Custos:
Juros e encargos similares
-
348
Encargos com serviços e comissões
-
3480
117.811
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
117.811
37.698
--7.046
102.231
299
81.659
67.592
-
-
1.726
1.726
Gastos gerais administrativos
992.876
6.357
999.233
Proveitos:
Juros e rendimentos similares
-
1.249.239
1.249.239
Rendimentos de instrumentos de capital
Total
1.338.723
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos
31-Dez-09
Outras
empresas do
Grupo
770.110
56.918
109.277#VALOR!299
149.251--
2.164.339
827.0282.164.339-
2164338,59
8135
2.164.33977.209-
3122
-
7.243
--
2
0
2
Rendimentos de serviços e comissões
230.302
44.105
274.407
69.074
Outros resultados de exploração
(21.690)
1.276
(20.414)
4.121
-
-
-
-
Garantias recebidas
-
55.500
55.500
146.288
Compromissos perante terceiros
-
-
-
146.288--
Operações cambiais e instrumentos derivados
-
-
-
-
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
82
50 Pensões de reforma
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito
à “IAS 19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos
ajustamentos de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de
pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são
as seguintes:
Fundo de Pensões
Responsabilidades PCSB
Impacto da transição para IAS 19:
- Tabua de mortalidade
- Pressupostos Financeiros
Responsabilidades IAS 19
Valor da quota parte do fundo de pensões em 31 Dez 2006
Insuficiencia de Cobertura pelo fundo de pensões
Encargos com saúde (SAMS)
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores
Com Licenças sem vencimento
Com pensões em pagamento
Premio de antiguidade
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores
1-Jan-07
134.812
18.326
132.547
285.685
(158.731)
126.954
292.185
9.538
301.723
226.747
226.747
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades
decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005
pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações
uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de
responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser
reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes
anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de
Fevereiro, as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá
ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes
anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14
de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados,
por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
83
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos
impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31 de Dezembro de 2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que
deriva dos impactos da adopção da IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão
reconhecidos em resultados transitados, é como segue:
Alteração da Tabua de Mortalidade
Alteração dos Pressupostos Financeiros
Excesso de Cobertura em PCSB
Encargos com saude
31-Dez-07
15.708
106.038
19.135
258.620
Anos a
diferir
9
7
7
9
Data limite de
Diferimento
2016
2014
2014
2016
Reconhecimento anual nos resultados transitados 2010:
31-Dez-10
1.745
15.148
2.734
28.736
48.363
Alteração da Tabua de Mortalidade
Alteração dos Pressupostos Financeiros
Excesso de Cobertura em PCSB
Encargos com Saude (SAMS)
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da
CCAM DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C. R. L., com referência a 31 de Dezembro de
2009 e de 2010 foram os seguintes:
31-Dez-10
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto
Taxa de rendimento
Taxa crescimento salários e outros
benefícios
Taxa
de crescimento das pensões
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Idade de reforma
Método de avaliação
31-Dez-09
5,50%
4,28%
2,5%
1,75%
5,50%
5,52%
3%
2%
TV – 88/90
EVK 80
65
TV – 88/90
EVK 80
65
“Projected Unit Credit”
“Projected Unit Credit”
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor actual das responsabilidades com complemento de
pensões de reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
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31-Dez-10
Valor actual das responsabilidades por serviços passados
. Com trabahadores no activo e ex-trabalhadores
. Com pensões em pagamento
642.452
133.021
775.473
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à
CCAM DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C. R. L., é o que a seguir se apresenta:
+ Custo do serviço corrente
+ Custo dos juros
- Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões
+/- Ganhos e Perdas actuariais
Acrecimo anual de responsalilidades
31-Dez-10
53.195
48.636
25.820
(163.436)
(87.425)
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM DO DOURO,
CORGO E TÂMEGA, C. R. L., foi o seguinte:
Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2009
Contribuições efectuadas
. Pela CCAM
. Pelos empregados
Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido)
Prémios de seguro pagos
Pensões pagas pelo fundo de pensões
. Por reformas antecipadas
. Outros
SAMS pago pelo fundo de pensões
608.847
Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2010
Variação do valor da quota-parte do fundo de penões em 2010
601.641
(7.206)
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
85
21.225
12.259
(25.815)
(11.789)
(3.086)
O movimento ocorrido durante o exercício de 2010 relativo ao valor actual das
responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
Responsabilidades Pensões em 31/12/2009
Custo de serviço corrente
Custo dos juros
Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades
Acrescimos de responsabilidaes resultantes de
reformas antecipadas
Pensões pagas pelo fundo de pensões
. Por reformas antecipadas
. Outros
SAMS pago pelo fundo de pensões
Responsabilidades em 31/12/2010
Variação das responsabilidades em 2010
865.514
53.195
48.636
(176.997)
(11.789)
(3.086)
775.473
(90.041)
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010, de acordo com o
Aviso 4/2005 do Banco de Portugal, era o seguinte:
Encargos com SAMS
Valor actual das responsabilidades com serviços passados
775.473
Valor por amortizar em 31/12/2010
163.674
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005)
587.461
Nivel de cobertura (Aviso 4/2005) (%)
102%
Responsabilidades por serviços passados (ISP)
Nivel de cobertura (ISP) (%)
497.210
121%
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao
rendimento esperado dos fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de
pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao
limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor dos
fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e
perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no
mínimo, um montante correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a
idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo
actuarial.
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Em 31-12-2010 a decomposição do corredor é a seguinte:
Corredor 2010
77.547
Desvios actuariais por amortizar em 31/12/2009
(Ganhos) e perdas actuariais dentro do corredor
(Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor
114.743
86.551
28.192
Transferência das contribuições acumuladas dos empregados
Amortização dos desvios actuariais em 2010
Desvio actuarial gerados em 2010
Desvio financeiro (Ganho/Perda)
Desvio actuarial (Ganho/Perda)
Desvios actuariais por amortizar em 31/12/2010
(50.247)
(1.342)
(163.436)
13.561
(176.997)
(100.282)
Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor em 31/12/2010
(77.547)
Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em 31/12/2010
(22.735)
Tempo de serviço medio futuro dos activos do fundo
21
Amortização dos desvios em 2010
1.342
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de
antiguidade futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
31-Dez-09
Premio de antiguidade
. Com trabaladores no activo
. Com licenças sem vencimento
31-Dez-10
Variação
246.428
256.409
9.981
246.428
256.409
9.981
51 Divulgações relativas a instrumentos financeiros
51.1 Risco de Mercado
O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor
de mercado de um instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente,
de taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, preços de mercadorias, spread de
crédito ou outras variáveis equivalentes.
Em 31 de Dezembro de 2009, tal como em 31 de Dezembro de 2010, o risco de mercado é
reduzido dado o tipo de instrumentos financeiros em que a Caixa investiu.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
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51.2 Risco Cambial
O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas,
sempre que existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.
Em 31 de Dezembro de 2010, as posições em moeda estrangeira são residuais.
51.3 Risco de Taxa de Juro
A Caixa incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade,
contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações
das taxas de juro.
O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:
•
Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos
extrapatrimoniais (risco de repricing);
•
Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);
•
Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas
patrimoniais e extrapatrimoniais (risco de base); e
•
Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de
opção).
A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo
Comité de Activos e Passivos (ALCO).
A avaliação deste risco é efectuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos
saldos das diversas Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efectuada
com recurso a uma metodologia baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos
sensíveis em intervalos temporais de acordo com as respectivas datas de revisão de taxa.
Para cada intervalo são calculados os cash flows activos e passivos apurando-se o
correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do
impacto dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor
económico da entidade em diversos cenários de evolução das taxas de juro.
A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados
mensalmente pelo ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico
a variações adversas das taxas de juro.
O desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em
função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:
Considerando os valores apurados, os quadros anteriores apresentam uma exposição ao risco
de taxa de juro, tanto da margem financeira como do valor económico do capital, pouco
significativa. Este risco mede o impacto de uma variação das taxas de juro, positiva ou
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
88
negativa, sobre os referidos indicadores em função da exposição líquida nos diversos
intervalos temporais.
51.4 Risco de Liquidez
O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa financiar o seu activo
satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.
A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos
(ALCO) da Caixa Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro
da Caixa.
Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são
elaborados relatórios que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a
cobertura dinâmica dos mesmos. É também realizado um acompanhamento por parte da
Caixa dos rácios de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculados segundo as regras
exigidas pelo Banco de Portugal.
Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política
conservadora que se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades
claramente abaixo da média do rácio de transformação do sistema financeiro nacional.
Os recursos excedentários da Caixa são canalizados para a Caixa Central, onde são
centralmente aplicados em activos de elevada qualidade creditícia e liquidez,
nomeadamente, obrigações de dívida pública de países da Zona Euro e aplicações de prazo
curto sobre Instituições de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.
Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são
especialmente tidos em conta e acompanhados os seguintes aspectos:
•
Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo
a desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira
diminuindo a sua estabilidade e permanência. São efectuadas regularmente simulações
de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de
retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento adicionais;
•
Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à
posição estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de
financiamento junto de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente
testadas;
•
Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos
padrões de permanência dos recursos projectados.
O “gap” negativo até 3 meses reflecte o elevado montante de depósitos à ordem de clientes
os quais foram classificados de acordo com o seu prazo residual contratual, tal como exigido
pelas IAS, mas que na prática apresentam características de passivos estruturais.
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51.5 Risco de Crédito
A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um
rigoroso controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.
Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projecto de
“Transformação da Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas
organizacionais neste domínio e enquadrado no cumprimento dos requisitos regulamentares
de Basileia II. A coordenação deste projecto encontra-se cometida ao Gabinete de Riscos da
Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências e as funções de
coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade
desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.
O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à
degradação da qualidade da contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais
relevante da actividade de qualquer instituição financeira. O programa de “Transformação
da Função Risco” é constituído, em matéria de avaliação da exposição a este risco, por
diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas formando um todo
coerente entre si.
51.6
Justo valor de activos e passivos financeiros
As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as
seguintes:
•
Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao
justo valor;
•
O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base
em modelos de fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições
contratuais das operações e utilizando taxas de juro apropriadas face ao tipo de
instrumento, incluindo:
o
Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime
Jurídico do Crédito Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da
Caixa Central;
o
Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa para tipos de créditos
comparáveis; e
o
Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.
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CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
90
51.7 Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2010, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de
instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
31-Dez-2010
Patrimoniais:
Crédito a clientes
Aplicações em instituições de crédito
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas
Compromissos irrevogáveis
109.741.602
63.953.888
1.670.768
175.366.258
2.876.633
11.614.110
14.490.743
189.857.001
51.8 Risco Operacional
O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por
falhas na prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos
sistemas informáticos, ou ainda por eventos externos à organização. Para a gestão do risco
operacional encontra-se implementado um sistema que visa assegurar a uniformização,
sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização, controlo e
mitigação desses riscos.
51.9 Risco de Compliance
Apesar de haver uma Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é
responsável pela supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central
responsável pela divulgação das suas políticas pelas Caixas Associadas.
52 Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Douro, Corgo e Tâmega está inscrita no
Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo
com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho,
desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do
Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de
Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de
seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
91
Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo
Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de
seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa
no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da
CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras,
a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em
Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as
referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na
Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os
valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano,
estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de
emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam
por pagar em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas
Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros
auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem
Seguradora
2008
2009
2010
Ramos Não Vida
Ramo Vida
Fundos de Pensões
Total
CA Seguros
CA Vida
CA Vida
119.079,65
35.975,52
92,47
155.147,64
106.398,71
55.721,74
153,56
162.274,01
124.785,43
48.023,58
150,18
172.959,19
% por
Origem
2010
72,1%
27,8%
0,1%
100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a
movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma,
não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade
de mediação de seguros exercida pela CCAM.
53 Fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, o detalhe dos fundos próprios da
Caixa apresenta-se de seguida:
31-Dez-2010
20.486.768
Fundos próprios de base
31-Dez-2009
20.373.181
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
92
Fundos próprios complementares
Deduções
Fundos próprios totais
Riscos ponderados totais
Rácio TIER I
Rácio de solvabilidade
925.568
(2.655.738)
18.540.506
83.743.579
19,09%
18,87%
980.627
(2.906.376)
18.288.784
82.164.862
19,12%
18,95%
54 Lei 28/2010 – Divulgação da política de remuneração dos membros
dos Órgãos de Administração e de fiscalização
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega, C.R.L., aprovou em
Assembleia-geral de 29/12/2010, a declaração de política de remuneração para o ano findo
onde consta que:
• A remuneração dos Membros do Conselho de Administração consiste num montante
fixo mensal, em conformidade com a “Proposta de Remuneração dos Órgãos Sociais”.
• A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza
da composição desse Órgão Social, consiste na atribuição de uma senha de presença.
• A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de
mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de
contas.
Remunerações brutas auferidas no
exercício findo em 31/12/2010
70.793,76
29.254,80
20.769,48
20.769,48
4.500,00
Órgãos Sociais
Conselho de Administração
Presidente
Vogal
Vogal
Conselho Fiscal
Presidente
Vogal
Vogal
500,00
2.000,00
2.000,00
Revisor Oficial de Contas (valor s/ IVA)
11.820,00
11.820,00
87.113,76
Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A.
A Técnica Oficial de Contas (TOC n.º 46127)
O Conselho de Administração
(Maria do Carmo da Silva Macedo Teixeira)
(Alcino Pinto dos Santos Sanfins)
(Maximiano Pereira Correia)
(Manuel António Mota Ferreira)
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
93
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C. R. L.
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
Capital
Saldos em 31 de Dezembro de 2008
14.968.515
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...)
Aplicação do resultado do exercício de 2008:
Transferência para resultados transitados
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
Gratificações
Aumento de capital
778.950
Reembolso de capital
(255.020)
Alterações de justo valor líquidas de imposto
Resultado liquido do exercício de 2009
Saldos em 31 de Dezembro de 2009
15.492.445
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...)
Aplicação do resultado do exercício de 2009:
Transferência para resultados transitados
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
Gratificações
Aumento de capital
198.215
Reembolso de capital
(207.000)
Alterações de justo valor líquidas de imposto
Resultado liquido do exercício de 2010
Saldos em 31 de Dezembro de 2010
15.483.660
Reservas de
reavaliação
Outras Reservas e resultados transitados
Outras
Resultados
reservas
transitados
Total
64.910
4.082.157
(58.168)
-
-
(42.895)
(42.895)
1.168.225
(574)
(1.755)
(2.517)
-
58.168
(45.096)
58.168
1.168.225
(574)
(1.755)
(2.517)
(45.096)
64.910
5.245.537
(87.991)
5.157.546
-
-
(42.895)
(42.895)
-
92.689
239
-
87.991
-
87.991
92.689
239
-
64.910
5.338.464
-
(42.895)
4.023.989
5.295.569
Resultado do
exercício
2.190.107
(58.168)
(1.202.052)
(155.283)
(98.393)
(676.211)
494.351
494.351
Total
21.247.522
(42.895)
(33.826)
(155.857)
(100.148)
100.222
(255.020)
449.255
21.209.252
(42.895)
(87.991)
(103.870)
(88.000)
(70.000)
(144.490)
500.201
500.201
(11.182)
(87.761)
(70.000)
53.725
(207.000)
500.201
21.344.340
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C. R. L.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
2010
Resultado individual
Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda
Impacto fiscal
Transferência para resultados por alienação
Impacto fiscal
Pensões - regime transitório
Outros movimentos
Total Outro rendimento integral do exercício
Rendimento integral individual
2009
500.201
494.351
(42.895)
(42.895)
457.306
(42.895)
(42.895)
451.456
_______________________________________
CCAM do Douro, Corgo e Tâmega - Relatório e Contas do Conselho de Administração – 2010
95
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE DOURO, CORGO E TÂMEGA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E O EXERCÍCIO FINDO DE 2009
(Montantes expressos em Euros)
2010
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de juros e comissões
Pagamentos de juros e comissões
Pagamentos ao pessoal e fornecedores
Contribuições para o fundo de pensões
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento
Resultados cambiais e outros resultados operacionais
Recuperação de créditos incobráveis
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Créditos a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos
2009
8.422.851
(1.835.785)
(4.183.691)
(56.127)
326.800
917.706
7.435.325
(2.233.147)
(3.449.872)
(70.083)
(754.912)
30.315
(468.701)
3.123.054
992.355
1.949.980
(11.380.502)
(159.214)
5.965.422
16.146.744
11.000
(439.860)
10.136.623
(7.822.393)
(2.273)
282.138
11.073.002
214.187
1.315.232
5.059.893
(6.968)
(62.760)
6.654.008
(2.273)
(2.410)
5.761.237
364.150
6.948.431
(193.871)
5.562.681
(65.137)
2.452.769
(65.137)
2.452.769
(6.968)
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Outros passivos
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento
Impostos pagos
Caixa líquida das actividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos recebidos
Aquisição de activos disponíveis para venda
Alienação de activos disponíveis para venda
Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda
Aquisições de activos tangíveis e intangíveis
Variação de activos tangíveis e intangíveis
Vendas de activos tangíveis e intangíveis
Investimentos em empresas filiais e associadas
Caixa líquida das actividades de investimento
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento de capital
Diminuição de capital
Dividendos pagos
Emissão de dívida titulada e subordinada
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros
Remuneração paga relativa a passivos subordinados
Outros
Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
A Técnica Oficial de Contas (TOC n.º 46127)
(2)
240.291
1.866.390
240.289
(250.000)
1.616.390
523.930
(8.785)
(356.328)
(365.113)
(1.056.551)
(532.621)
(670.540)
303.758
4.115.018
3.444.479
3.811.260
4.115.019
O Conselho de Administração
(Maria do Carmo da Silva Macedo Teixeira)
(Alcino Pinto dos Santos Sanfins)
(Maximiano Pereira Correia)
(Manuel António Mota Ferreira)
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
No desempenho das suas funções, reuniu nesta data o Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
do Douro, Corgo e Tâmega, CRL, na sua sede, para apreciar, discutir e dar parecer sobre o relatório de
gestão, as contas e a proposta de distribuição de resultados, apresentados pelo Conselho de Administração e
referentes ao exercício de 2010.
O Conselho Fiscal tomou conhecimento da Certificação Legal de Contas, efectuada sem reservas, pela
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A.
Estiveram presentes todos os seus membros, o Presidente Tiago Gil Durães Oliveira e os vogais António
Guedes Moreira e Manuel Monteiro Figueiredo, que analisaram os elementos apresentados, considerando que
estes espelham com fidelidade e consistência a situação patrimonial da Caixa, cuja actividade vem sendo
acompanhada de perto por este Conselho Fiscal, desde a sua tomada de posse.
Nestes termos e por unanimidade, foi deliberado propor à Assembleia Geral:
-
A aprovação dos Relatório e Contas do exercício de 2010;
-
A aprovação das propostas do Conselho de Administração de distribuição dos resultados do
exercício e de aplicação da Reserva Livre;
Um voto de reconhecimento aos demais Órgãos Sociais, funcionários e colaboradores, pela forma como
desenvolveram a actividade desta CCAM e pela qualidade da gestão dessa mesma actividade,
consubstanciada nos resultados do exercício apresentados e no reforço da situação económica da Caixa.
Vila Real, 2 de Março de 2011
O Conselho Fiscal
Tiago Gil Durães Oliveira
António Guedes Moreira
Manuel Monteiro Figueiredo
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PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DO DOURO, CORGO E TÂMEGA, C. R. L.,
SOBRE O RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010
Nos termos do nº 1 do artigo 34º dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola do Douro, Corgo e Tâmega,
CRL, é competência do Conselho Consultivo, por solicitação do Conselho de Administração, emitir parecer
sobre o Relatório e Contas do exercício de 2010, a apresentar à Assembleia Geral convocada para o efeito.
Na sequência da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola, com a publicação do
Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho de 2009, as Caixas Agrícolas tiveram de adequar os seus Estatutos,
alterando o seu modelo de governação para uma das modalidades previstas no Código das Sociedades,
deixando, neste particular, de seguir o preceituado no Código Cooperativo.
Devido àquelas alterações Estatutárias, o Conselho Consultivo da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro
Corgo e Tâmega mudou o seu regimento e, em consequência, apenas tomou posse no final do exercício de
2010.
Com estes considerandos, após a leitura e análise do Relatório e Contas do exercício de 2010 apresentado
pelo Conselho de Administração, analisados também o parecer do Conselho Fiscal e a Certificação Legal de
Contas emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas “Santos Carvalho & Associados, SROC, SA”,
congratulamo-nos com os resultados obtidos, no montante de quinhentos mil e duzentos e um Euros, que se
devem considerar bastante satisfatórios, principalmente se tivermos em conta a difícil conjuntura económica
que atravessamos.
Do relatório parece-nos ser ainda de realçar a evolução negativa da margem financeira, certamente em
consequência da actual política monetária e do seu reflexo sobre as taxas Euribor, penalizando essencialmente
as instituições que, como a nossa Caixa, têm uma confortável posição de liquidez e uma elevada percentagem
das aplicações indexadas à Euribor.
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Finalmente, merece ainda relevância a diminuição de quase 100.000,00 € conseguida nos custos
administrativos, bem demonstrativo do esforço efectuado pelos órgãos de gestão da Caixa na contenção dos
custos de funcionamento.
Assim, o Conselho Consultivo da Caixa de Crédito Agrícola do Douro, Corgo e Tâmega, CRL, no exercício
das competências que lhe são atribuídas pelos Estatutos, emite parecer favorável ao “Relatório e Contas” do
ano de 2010 apresentado pelo Conselho de Administração.
Peso da Régua, Março de 2011
O CONSELHO CONSULTIVO
João dos Anjos Barbosa
José da Fonseca Alves
Carlos Silvino Rodrigues Machado
Maria Assunção Pinto Rosinha
Vítor Manuel Teixeira Carvalho
Rui Fernandes Alvares
Celso Marques de Magalhães
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CCAM
1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega, CRL adopta o modelo de
governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela
Assembleia Geral, para um mandato de três anos.
2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
Assembleia Geral
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
ROC
3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
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3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Valdemar Augusto Costa Leite
Vice-Presidente: Manuel António Alves Dias
Secretário: Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado
3.2.Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os
Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais;
Votar a proposta de Plano de Actividades e de Orçamento da Caixa de
Crédito Agrícola para o exercício seguinte;
Votar o Relatório, o Balanço e as Contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa de Crédito Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa de Crédito Agrícola da
CAIXA CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;
Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor
oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou
membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos estatutos;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa de Crédito
Agrícola.
4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no
mínimo de três e de um suplente.
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Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros, com mandato
para o triénio 2010/ 2012.
4.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: Alcino Pinto dos Santos Sanfins
Vogal: Maximiano Pereira Correia
Vogal: Manuel António da Mota Ferreira
4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe,
em especial e de acordo com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa de Crédito Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de Plano de
Actividades de Orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o Relatório e as Contas
relativos ao exercício anterior;
Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da
Caixa de Crédito Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa de Crédito Agrícola,
vencidos e não pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços;
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Adquirir bens móveis ou imóveis em processos de recuperação de crédito, e
proceder à sua alienação;
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4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo
realizado um total de 55 reuniões em 2010.
4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração
O Conselho de Administração não distribuiu pelouros entre os seus membros
5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor
Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda,
ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano
de actividades e de orçamento.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um
suplente.
5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Tiago Gil Durães Oliveira
Vogal: António Guedes Moreira
Vogal: Manuel Monteiro Figueiredo
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5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vez por mês, tendo realizado, em 2010, um
total de 5 reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2010 a 2012, encontrando-se
designado para o cargo:
Efectivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A.
Suplente: Carla Maria Castro de Pinho
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