Volume 03E2-Relatório de Desapropriação

4. Projeto de Desapropriação
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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4.1. METODOLOGIA A SER ADOTADA NA AVALIAÇÃO
Para determinação do valor do bem desapropriado (integral ou parcialmente) será
adotado o MÉTODO EVOLUTIVO que, segundo a NBR 14.653-1, identifica o valor do bem
pelo somatório dos valores de seus componentes (terreno/terra nua, edificação e
benfeitorias), considerando um fator de comercialização para se chegar ao valor de
mercado.
4.1.1 – METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS RURAL
Para a determinação do valor de terra nua das propriedades rurais deverá ser
adotado o MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO, por ser um método
direto, onde o grau de subjetividade da avaliação é minimizado. O trabalho foi desenvolvido
segundo os preceitos da NBR-14.653-2, embasado em Metodologia de Pesquisa Científica.
No processo avaliatório estabelece que o valor do bem avaliando é determinado por
comparação com outros bens semelhantes, situados em regiões geoeconômicas e de
características físicas assemelhadas, de valores conhecidos ou previamente avaliados.
VG = AG x VU onde
VG = valor de mercado da área desapropriada – R$
AG = área desapropriada em Ha
VU = valor unitário de venda em R$/Ha
Conforme descrito na metodologia, o valor unitário de venda será determinado por meio de
pesquisa de mercado e, por meio de tratamento estatístico inferencial, com definição de um
modelo de regressão.
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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4.1.2 – METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS
Para as Construções
Para estimação dos custos de reconstrução das edificações será utilizado o MÉTODO
DE QUANTIFICAÇÃO DE CUSTOS, definido como aquele em que o custo do bem ou de
suas partes é identificado por meio de orçamentos sintéticos ou analíticos a partir das
quantidades de serviços e respectivos custos diretos e indiretos (NBR 14.653-1, item
8.3.2). Conforme especificado na NBR 14.653-2, item 8.3.1, por este método o custo pode
ser apropriado a partir do custo unitário básico de construção ou por orçamento, com
citação das fontes consultadas, sendo no presente caso adotada a primeira opção, e para o
cálculo da depreciação será utilizado o critério de Ross Heidecke, que relaciona a idade
real da edificação e o seu estado de conservação, em função da vida útil adotada.
VB = A x CUB x D onde
VB = valor da edificação
A = área de construção total
CUB = custo unitário de construção
D = depreciação física e funcional
Para a estimação do Custo Unitário Básico (CUB) das edificações podem serem utilizados
os custos unitários publicados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil–
SINDUSCON-BA ou pelo SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil.
O SINAPI é um sistema de pesquisa mensal que informa custos e índices da construção
civil, resultantes de trabalhos técnicos conjuntos da Caixa Econômica Federal - CAIXA e do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, amparados em convênio de
cooperação técnica. A rede de coleta do IBGE abrange preços de materiais e
equipamentos de construção, assim como os salários das categorias profissionais junto a
estabelecimentos comerciais, industriais e sindicatos da construção civil, em todas as
capitais dos estados. A CAIXA e o IBGE são responsáveis pela divulgação oficial dos
resultados e pela manutenção, atualização e aperfeiçoamento do cadastro de referências
Projeto Executivo
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Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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técnicas, dos métodos de cálculo e do controle de qualidade dos dados disponibilizados. É
o sistema utilizado pela CAIXA para fundamentar as análises dos projetos financiados com
recursos do FGTS e, a partir da edição da Lei 10.524 /2002, de 25 de Julho de 2002 (LDO
2003), o SINAPI passou a ser o indicador oficial para aferição da razoabilidade dos custos
das obras públicas executadas, em especial daquelas com recursos do Orçamento Geral
da União - OGU.
Os custos do metro quadrado de construção do SINAPI para unidades residenciais e
comerciais são publicados mensalmente para todas as unidades da federação, para
diferentes especificações que atendem aos padrões de acabamento tipificados na NBR
12721 (alto, normal e baixo, conforme tabelas em anexo), considerando-se os materiais,
equipamentos e a mão-de-obra com os encargos sociais, calculados em 122,82%. Nestes
custos não estão incluídas as despesas com projetos em geral, licenças, seguros,
administração, financiamentos, equipamentos mecânicos (elevadores, compactadores,
exaustores, ar condicionado e outros), bem como com os Benefícios e Despesas Indiretas BDI.
Para as Benfeitorias não reprodutivas
Para a estimação do valor de reconstrução das benfeitorias que não se enquadrem
em nenhum dos tipos de edificações, tais como cercas, porteiras, estradas, bretes, poços,
cacimbas, barreiros, e outros tipos de construções existentes na área rural, serão
elaborados orçamentos de cada uma das benfeitorias, com a utilização dos custos unitários
de construções publicados pelo SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, e Sicro 2 do DNIT.
Para as Benfeitorias reprodutivas
Ao longo do trecho em estudo notou-se a alternância entre pastagens nativas e
algumas fruteiras em menor quantidade, tipicamente como lavouras de subsistência.
Para calcular as benfeitorias reprodutivas existentes sobre a área desapropriada deverá ser
adotada a Tabela fornecida pelo DER, apresentada a seguir, que reflete uma adaptação
da tabela da FETAPE com as modificações decorrentes da larga experiência em
desapropriações para abertura de rodovias.
Projeto Executivo
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Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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TABELA PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
REPRODUTIVAS
Fonte: DER-PE
LAVOURA
Projeto Executivo
UNIDADE
NOVOS
MÉDIOS
VELHOS
ABACATEIRO
Und
24,58
62,61
180,66
ABACAXI
m2
0,66
2,05
3,69
ABÓBORA
Und
0,66
1,64
3,32
AÇAFRÃO
Und
3,06
3,95
6,15
ACEROLA
Und
21,97
55,99
161,62
ALGAROBA
ALGODÃO
HERBÁCEO
Und
1,58
3,06
7,76
m2
0,30
0,60
0,80
ALGODÃO MOCÓ
m2
0,50
0,80
1,00
ARATICUM
Und
1,07
1,64
4,94
AMENDOIM
Und
0,15
0,48
0,75
AZEITONA
Und
0,91
9,08
31,24
ABIU
Und
4,70
6,15
17,33
ARAÇAZEIRO
Und
14,75
21,97
59,11
BANANEIRA
Und
3,06
6,18
6,97
BATATA DOCE
m2
0,13
3,32
4,89
CACAUEIRO
Und
3,06
15,47
32,47
CAFEEIRO
Und
30,07
46,50
94,35
CAJAZEIRO
Und
30,07
65,04
154,61
CAJUEIRO
Und
30,93
43,43
207,57
CANELA
Und
0,13
6,01
31,74
CAPIM DE PLANTA
m2
0,10
0,15
0,20
CARAMBOLEIRO
Und
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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TABELA PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
REPRODUTIVAS
Fonte: DER-PE
LAVOURA
Projeto Executivo
UNIDADE
NOVOS
14,25
MÉDIOS
31,08
VELHOS
62,03
CARNAIBEIRA
Und
0,13
6,21
15,50
CEBOLA
Und
0,63
3,12
6,21
CEREJEIRA
Und
2,93
6,01
15,33
COQUEIRO
Und
62,13
186,24
250,00
DENDEZEIRO
Und
28,09
93,53
201,29
FAVA
FEIJÃO DE
ARRANCA
m2
0,15
0,25
0,38
m2
0,12
0,29
1,93
FEIJÃO DE CORDA
m2
0,12
0,38
0,64
FRUTAPÃOZEIRO
Und
15,32
46,55
93,09
GENIPAPEIRO
Und
3,71
31,01
49,56
GRAVIOLA
Und
15,50
31,04
93,09
GIRASSOL
Und
0,15
0,42
2,15
GOIABEIRA
Und
31,01
46,21
124,32
INGAZEIRA
Und
7,40
11,79
28,24
INHAME
m2
0,74
1,79
3,80
JAMBEIRO
Und
3,06
5,01
155,21
JAQUEIRA
Und
31,01
93,66
171,96
JUAZEIRO
Und
3,02
8,54
21,76
JABOTICABEIRA
Und
6,21
6,81
31,02
LARANJEIRA
Und
62,13
93,09
171,96
LIMEIRA
Und
5,77
31,01
55,38
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Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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TABELA PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
REPRODUTIVAS
Fonte: DER-PE
Projeto Executivo
LAVOURA
UNIDADE
NOVOS
MÉDIOS
VELHOS
LIMOEIRO
Und
29,23
78,31
93,09
MACAXEIRA
m2
0,15
0,31
0,66
MAMOEIRO
Und
18,15
30,98
109,56
MANDIOCA
m2
0,15
0,31
0,66
MANGUEIRA
Und
27,68
123,18
268,61
MARACUJAZEIRO
Und
5,92
31,01
68,00
MANDACARU
Und
0,89
3,06
4,70
MAXIXE
m2
0,31
1,30
2,50
MELÂNCIA
m2
0,45
0,87
1,80
MELÃO
m2
0,91
3,06
6,15
MILHO
m2
0,10
0,20
0,80
MORICIZEIRO
Und
3,46
9,30
31,01
MACAIBEIRA
Und
7,76
102,28
210,63
OITIZEIRO
Und
2,42
6,15
31,01
PALMA
m2
0,08
0,15
0,22
PASTO NATIVO
ha
77,94
274,97
551,05
PEPINO
PIMENTA
MALAGUETA
PIMENTA DO
REINO
Und
1,36
3,41
8,16
Und
1,36
3,41
8,16
Und
17,08
20,30
81,65
PIMENTÃO
Und
0,25
1,51
3,75
PINHA
Und
3,06
41,67
93,09
PINHO
Und
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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TABELA PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
REPRODUTIVAS
Fonte: DER-PE
LAVOURA
Projeto Executivo
UNIDADE
NOVOS
9,30
MÉDIOS
15,54
VELHOS
31,42
PITOMBEIRA
Und
15,77
46,72
162,56
PITANGA
Und
3,06
6,15
15,50
QUIABEIRO
m2
0,57
1,13
3,46
QUIXABEIRA
Und
6,15
9,30
18,62
SAPOTIZEIRO
Und
2,17
59,32
155,24
TOMATEIRO
Und
0,64
0,94
3,28
TAMARINEIRO
Und
15,53
24,84
54,57
GERGELlM
Und
0,15
0,48
0,63
UMBUZEIRO (CAlÁ)
Und
3,06
6,15
15,50
UMBUZEIRO
Und
15,53
46,66
80,45
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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4.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.2.1 – AVALIAÇÃO DE TERRA NUA (propriedades rurais)
VG = AG x VU
Onde:
VG = valor de mercado da área desapropriada – R$
AG = área desapropriada em Ha
VU = valor unitário de venda em R$/Ha
As áreas a serem desapropriadas serão levantadas in loco, a partir do lançamento do
traçado do contorno rodoviário a ser implantada, levantando-se as interferências nas
propriedades atingidas, registrando com plantas individuais as áreas de terra e as
edificações afetadas.
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada
uma consulta nas ofertas de propriedades urbanas na região de Macaiba a BR-304/RN,
englobando o próprio município de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das
imobiliárias especializadas no setor, resultando num valor médio de R$ 300,00/m² para
propriedades urbanas na região.
A Multiplicação desta importância pela área desapropriada de cada propriedade dará a
estimativa do valor de indenização pela desapropriação da terra nua, conforme planilha em
anexo.
4.2.2 – AVALIAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS NÃO REPRODUTIVAS
O desenvolvimento da metodologia de quantificação de custos com base nos custos
unitários
básicos
do
SINAPI
deve
obedecer
aos
procedimentos
metodológicos
discriminados a seguir.
O primeiro passo para aplicação da metodologia de quantificação de custos é a vistoria das
benfeitorias avaliandas, com o objetivo principal examinar a sua tipologia, o estado de
conservação e a idade aparente, bem como as especificações dos materiais aplicados para
estimação do padrão construtivo.
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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Pelo cadastramento realizado, as benfeitorias afetadas serão casa de moradores,
cercas de arame farpado e açudes de terra, medidos in loco durante a fase de
cadastramento, que deverão ter seus custos de construção e depreciação calculados.
Para efeito de estimativa dos custos de desapropriação foram levantados valores de
construção de cerca de arame farpado com 8 fios e estacas a cada 1,50 m, ao valor de R$
18,00/m, e o custo de construção de açude de terra com base na quantidade de horas de
trator necessárias a execução do serviço, ao valor de R$ 70,00/m2 de área de lâmina
d’água.
As casas/construções rurais tiveram seu custo de reconstrução adotado sem
depreciação, entendendo que não se pode comprar outra casa de morador dentro da
própria propriedade. Para tanto adotou-se o valor do CUB de uma casa popular com 2
quartos, padrão baixo, no valor de ~R$ 650,00/m²
Outras benfeitorias específicas que surgirem terão seu custo de construção
determinado por meio de orçamentos detalhados, conforme os acima apresentados,
adotando os mesmos custos unitários, retirados das Tabelas de Custos do Sinapi e Sicro2
do DNIT.
A Multiplicação destas importâncias pelas áreas desapropriadas de cada benfeitoria
dará a estimativa do valor de indenização pela desapropriação das benfeitorias, conforme
planilha em anexo.
2.3 AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS REPRODUTIVAS ( CULTURAS E FRUTEIRAS)
Para estimativa dos custos de desapropriação das benfeitorias reprodutivas, compostas de
capim e fruteiras diversas, foram estimados o custo de manutenção do pasto ao valor de
R$ 300,00/há, e uma estimativa média de espaçamento entre fruteiras diversas para
calcular a sua densidade dentro da propriedade, quantificando pelo preço médio de
fruteiras comuns da região ao preço de R$ 800,00/há.
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
63
A Multiplicação destas importâncias pelas áreas desapropriadas de cada propriedade dará
a estimativa do valor de indenização pela desapropriação das culturas, conforme planilha
em anexo.
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
64
5.
Projeto Executivo
Laudos de Avaliação
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
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353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : CONTEMINAS
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 2.276,86m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 683.058,00
Valor das benfeitorias
R$ 63.000,00
Valor total
R$ 746.058,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
66
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Muro com Pergolado: 63.000,00m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
67
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : BANCO DO BRASIL
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº100A
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 181,17m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 54.351,00
Valor das benfeitorias
R$ 121.563,00
Valor total
R$ 175.914,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
68
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área coberta:32,50m²
Área construída: 181,17m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
69
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : MILTON
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana S/Nº
(TERRENO)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 212,28m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 63.684,00
Valor das benfeitorias
R$
Valor total
R$ 66.120,66
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
2.436,66
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
70
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
cerca:135,27m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
71
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº13
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 364,39m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 109.317,00
Valor das benfeitorias
R$
Valor total
R$ 109.317,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
72
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
73
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Rua do Largo Nº567
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 229,28m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 68.784,00
Valor das benfeitorias
R$ 352.743.82
Valor total
R$ 421.527,82
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
74
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 540,62m²
Área coberta: 11,46m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
75
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISAMR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº567
LOJA-01
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
RODOVIA BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 35,75m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 10.725,00
Valor das benfeitorias
R$ 24.068,20
Valor total
R$ 34.793,20
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
76
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 35,75m²
Área coberta: 7,10m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
77
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº567 L-02
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 30,43m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 9.129,00
Valor das benfeitorias
R$ 20.531,14
Valor total
R$ 29.660,14
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
78
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:30,43m²
Área coberta: 6,42m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
79
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº567 L-03
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 26,86m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 8.058,00
Valor das benfeitorias
R$ 18.213,65
Valor total
R$ 26.271,65
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
80
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:26,86m²
Área coberta: 6,45m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
81
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº567 L-04
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 21,01m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 6.303,00
Valor das benfeitorias
R$ 14.275,97
Valor total
R$ 20.578,97
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
82
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:21,01m²
Área coberta: 5,91m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
83
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ISMAR
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº567 - A
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 61,20m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 18.360,00
Valor das benfeitorias
R$ 63.141,00
Valor total
R$ 81.501,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
84
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:97,14m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
85
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº14
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 47,13m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 14.139,00
Valor das benfeitorias
R$ 30.634,50
Valor total
R$ 44.773,50
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
86
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 47,13m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
87
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº14
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 27,99m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 8.397,00
Valor das benfeitorias
R$ 23.524,85
Valor total
R$ 31.921,85
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
88
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 27,99m²
Área Coberta: 45,55m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
89
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : ROGÉRIO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 105,07m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 31.521,00
Valor das benfeitorias
R$ 9.588,00
Valor total
R$ 41.109,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
90
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Muro: 63,92m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
91
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : MARIODO TEIXEIRA DE FARIAS
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana Nº42
(OFICINA)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 5.506,02
Valor total
R$ 5.506,02
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
92
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área coberta:47,06m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
93
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA BRAGA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Benedito Santana S/Nº
(OFICINA)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 9.972,59
Valor total
R$ 9.972,59
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
94
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construida:13,31m²
Calçada:9,35m²
Área coberta :7,28m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
95
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : NORDESTÃO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim Nº 26
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 453,77m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 136.131,00
Valor das benfeitorias
R$ 34.241,10
Valor total
R$ 170.372,10
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
96
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
muro:130,54m²
área coberta: 125,30m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
97
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : NORDESTÃO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim Nº 26
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 9,80m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 2.940,00
Valor das benfeitorias
R$ 2.208,96
Valor total
R$ 5.815,42
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
98
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área Construida:9,80m²
área coberta: 125,30m²
forro de PVC: 125,30m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
99
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : SANDRO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim S/Nº
(BARRACA)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 13,15m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 3.945,00
Valor das benfeitorias
R$ 9.380,27
Valor total
R$ 13.417,50
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
ROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
100
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construida: 13,15m²
área coberta: 5,89m²
calçada: 7,56m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
101
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : SEBASTIÃO RODRIGUES
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim Nº708A
(BARRACA)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 3.614,13
Valor total
R$ 3.614,13
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
ROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
102
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área coberta: 30,89m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
103
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : NÃO LOCALIZADO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim Nº1710
(CONSTRUÇÃO)
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 8,59m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 2.577,00
Valor das benfeitorias
R$
Valor total
R$ 2.577,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
104
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
105
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : NÃO INFORMADO
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Av. Bel. Tomaz landim Nº3080
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 34,88m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 10.464,00
Valor das benfeitorias
R$
Valor total
R$ 10.464,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
106
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
107
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Folhas nº:
Livro nº:
Proprietário(s) : JOSÉ MACENA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Endereço do proprietário: Travessa Presidente Médici, Nº200
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 34,88m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 10.464,00
Valor das benfeitorias
R$ 23.931,31
Valor total
R$ 34.395,31
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
108
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área Construida:34,88m²
Área coberta:8,43m²
Muro:1,82m²
Mureta:0,73
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
109
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : FRANCISCO GOMES DE ABREU
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Travessa Presidente Médici, Nº160
- TÉRREO
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 3,90m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 1.170,00
Valor das benfeitorias
R$ 6.636,50
Valor total
R$ 7.806,50
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
110
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 3,90m²
balanço:6,31m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
111
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : FRANCISCO GOMES DE ABREU
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Travessa Presidente Médici, Nº160
– 1ºPAV.
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR:m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 4.979,00
Valor total
R$ 4.979,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
112
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 1,35m²
balanço:6,31m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
113
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : DAMIÃO GOMES DE ABREUS
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Travessa Presidente Médici, Nº170
– 1ºPAV.
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 49,91m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 14.973,00
Valor das benfeitorias
R$ 34.050,50
Valor total
R$ 49.023,95
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
114
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 49,91m²
Área coberta: 10,61m²
Calçada de Cerâmica :10,86m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
115
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº168A
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 67,62m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 20.286,00
Valor das benfeitorias
R$ 45.960,18
Valor total
R$ 66.246,18
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
116
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:67,62m²
Marquise: 17,04m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
117
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº168A
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 23,27m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 6.981,00
Valor das benfeitorias
R$ 15.622,85
Valor total
R$ 22.603,85
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
118
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:23,27m²
marquise: 4,08m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades rurais na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
119
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº174D
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 17,09m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 5.127,00
Valor das benfeitorias
R$ 11.480,30
Valor total
R$ 16.607,30
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
120
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:17,09m²
marquise: 3,05m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
121
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº176
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 16.064,05
Valor total
R$ 16.064,05
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
122
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída:23,90m²
marquise: 4,34m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
123
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº178 TÉRREO
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$
Valor das benfeitorias
R$ 15.169,07
Valor total
R$ 15.169,07
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
124
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 22,54m²
marquise: 4,25m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
125
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº178 –
1ºPAV.
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR:65,16 m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 19.548,00
Valor das benfeitorias
R$ 24.107,76
Valor total
R$ 43.655,76
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
126
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
Área construída: 15,90m²
muro: 60,79m²
área coberta: 39,78m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
127
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, Nº178A
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 108,72 m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 32.616,00
Valor das benfeitorias
R$ 44.328.15
Valor total
R$ 63.876,15
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
128
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
muro: 64,51m²
área coberta: 48,05m²
mureta:8,71m²
piso cimentado: 73,67m²
piso cerâmica: 22,85m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DAT
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
129
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 13,88 m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 4.164,00
Valor das benfeitorias
R$ 9.022,00
Valor total
R$ 13.186,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
130
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
área construída: 13,88m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
131
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 15,81 m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 4.743,00
Valor das benfeitorias
R$ 10.276,50
Valor total
R$ 15.019,50
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
132
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
área construída: 15,81m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
133
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 10,46m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 3.138,00
Valor das benfeitorias
R$ 6.799,00
Valor total
R$ 9.937,00
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
134
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
área construída: 10,46m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
135
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 44,97m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 13.491,00
Valor das benfeitorias
R$ 29.230,50
Valor total
R$ 42.721,50
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
136
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
área construída: 44,97m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
137
353
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
Estimativa nº:
Processo DNER nº
Processo DRF nº
Proprietário(s) : ERIVAN BARBOSA
Detentor(es) da posse
Escritura:
Registro nº:
Folhas nº:
Livro nº:
Endereço do proprietário: Rua Presidente Médici, S/Nº
Nome do procurador
Endereço do procurador
RODOVIA
BR-101/RN
Trecho: Entr.Touros – Div. RN/PB
Subtrecho: Entr.RN-160 (P/São Gonçalo do Amarante)
Lote:
Código do PNV:
SITUAÇÃO
Estaca(s):
Rua
Zona
Urbana/Rural
Lote(s)
Bairro
Fazenda:
Quadra(s)
Município:
Est. ou Território
TERRENO
Área total
ÁREA A DESAPROPRIAR: 44,97m²
Valor médio estimado
R$
Faixa de domínio
R$
há / m²
Área remanescente a incorporar ao patrimônio do DNER
R$
Total
R$
RESUMO
INDENIZAÇÃO
Valor da área a desapropriar
R$ 13.491,00
Valor das benfeitorias
R$ 36.542,35
Valor total
R$ 50.033,35
Estimativa dos bens para efeitos fiscais
R$
Valor da aquisição da propriedade
R$
DOAÇÃO
Data:
/
/
Estado de conservação e condições de segurança
Interesse auferido dos bens
Valor venal de bens da mesma espécie e nas mesmas condições, nas vizinhanças
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR Nº
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
138
354
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários
ESTIMATIVA DE VALOR
UTILIZAÇÃO DA TERRA
ÁREA URBANA
BENFEITORIAS A INDENIZAR
área construída: 44,97m²
área coberta:44,97m²
marquise: 16,82m²
JUSTIFICATIVAS DOS PREÇOS ADOTADOS
Para a terra nua
Para efeito da estimativa do valor de desapropriação nesta etapa do projeto, foi elaborada uma consulta nas
ofertas de propriedades urbano na região de Macaiba próximo a BR-304/RN, englobando o próprio município
de Macaiba, Mossoró, buscando informações nos sites das imobiliárias especializadas no setor, resultando
num valor médio de R$ 300,00/m² para propriedades urbanas na região.
DESCRIÇÃO DA ÁREA A DESAPROPRIAR (para efeito de escrita)
DESCRIÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE
IMPORTA A PRESENTE ESTIMATIVA EM
LOCAL
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Lote:
DATA
PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESTIMATIVA DE VALOR
Qd02 - 3AP- I
IS-219: Instrução de Serviço para Projeto de Desapropriação
139
6.
Projeto Executivo
Termo de Encerramento
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
140
Termo de Encerramento
Este é o Termo de Encerramento do Volume 3E: Projeto de Desapropriação,
referente a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando para Execução de
Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de Obra-de-Arte Especial,
Restauração e Segurança de Tráfego na Rodovia Br-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
Rodovia: BR – 101/RN
Trecho: Entr. Touros – Div RN/PB
Subtrecho: Entr. RN-160 (P/ São Gonçalo do Amarante)
Segmento: Km 81,10 ao Km 83,40
Extensão: 2,3 Km
Código do PNV: 101BRN0075
Este relatório é composto de 141 folhas, inclusive esta.
Projeto Executivo
Execução de Serviços de Adequação de Capacidade, Construção de
Obra-de-Arte Especial, Restauração e Segurança de Tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Km 81,10 Ao Km 83,40).
141