Maio 2008 - DeVry Brasil

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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Revista
Ciência & Vida
Volume 04 Número 01 Maio - 2008
a revista do conhecimento humano publicada pela FACID
Teresina - PI
Semestral
ISSN 1808-3366
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Revista
Ciência & Vida
Volume 04 Número 01 Maio - 2008
a revista do conhecimento humano publicada pela FACID
Teresina-PI
As opiniões e artigos expressos aqui são de inteira
responsabilidade dos autores.
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Revista Facid
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Editor - responsável
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Editoração
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Capa
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Catulo Coelho dos Santos
George Mendes Ribeiro Sousa
Juciara Freitas Ribeiro
(ex-alunos do Curso de Publicidade e Propaganda da FACID)
Revista Facid: Ciência & Vida / Faculdade Integral Diferencial.
v. 4, n. 1, 2008 / Teresina: Facid, 2008.
Semestral
ISSN 1808-3366
1. Pesquisa científica. 2. Desenvolvimento científico.
CDD 509
CDU 001.891
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Revista
Ciência & Vida
Volume 04 Número 01 Maio - 2008
a revista do conhecimento humano publicada pela FACID
Teresina-PI
FACID - Faculdade Integral Diferencial
Integral - Grupo de Ensino Fundamental, Médio,
Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.
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Diretora Acadêmica
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Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho Editorial
Antonia Osima Lopes
Francisca Sandra Cardoso Barreto
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Uwe Torsten (Alemanha)
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Bibliotecária
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EDITORIAL
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
EDITORIAL
A Ciência, na sua plenitude, tem sido exercida em nosso país com certas
dificuldades, não só material e financeira, mas também com dificuldades de recursos
humanos. A queixa de recursos de materiais, provenientes da maioria dos
pesquisadores, é amenizada com o apoio, às vezes não suficiente, de instituições
de financiamento sejam elas públicas ou privadas. A disposição de recursos
financeiros é um fator que vai de encontro à qualidade profissional para, desta
forma, juntas promoveram a pesquisa ideal que pleiteamos.
Infelizmente, às vezes, a pesquisa é exercida apenas com finalidade do
cumprimento ministerial de exercício das IES e muito pouco como objetivo de
produzir um impacto econômico, social ou cultural na sociedade.
Muitos pesquisadores brasileiros não têm amparo suficiente para produzir
uma pesquisa e dedicar-se a ela e, por isso, a qualificação destes pesquisadores
ainda deixa a desejar. Faltam conhecimentos de bioestatística, bioengenharia,
bioética, metodologia, e, mais ainda, ampliação do número de profissionais
qualificados nas diversas áreas.
Como conseqüência, a sociedade brasileira poderia ser mais beneficiada
com pesquisas realizadas em nosso país, mas o que vem de fora parece colaborar
muito mais com o nosso desenvolvimento do que o que é realizado aqui. seguindo
a isso, sempre somos levados a refletir sobre o impacto que nossas pesquisas
têm sobre a vida das pessoas.
Muitas atividades de iniciação às pesquisas são realizadas por profissionais
que não conseguem repassar conhecimento aos seus alunos, tornando um ciclo
vicioso: “eu faço que ensino e tu fazes que aprende” pois precisam apenas mostrar
serviço.
Aqui na FACID, por mais que as dificuldades nos mostrem suas caras,
temos enfrentado a elas e produzido um material científico que busque colaborar
para o entendimento científico e aplicabilidade na prática clínica de suas
conclusões.
A Revista FACID Ciência & Vida, agora já no seu quarto ano de publicação,
está ampliada, com dois números, comprovadamente crescente no desejo de
colaborar para o engrandecimento científico de todos nós.
Prof. Dr. Luiz Ayrton Santos Junior
Editor responsável
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SUMÁRIO
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SUMÁRIO
ARTIGOS
DIABETES MELLITUS NA ADOLESCÊNCIA: MUDANÇA NO ESTILO DE VIDA
Ayla Maria Calixto de Carvalho, Naiany Oliveira Porto .......................
23 - 40
FÉ, VITRINES E MERCADO: O MARKETING NA IGREJA UNIVERSAL
Rafaela Chagas Barbosa ..................................................................
41 - 52
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO: DO
SIGNO ALIENISTA A UMA POSSÍVEL (RE)SIGNIFICAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA?
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa¸ Lúcia Cristina dos Santos Rosa.
53 - 73
A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DOMICILIAR NA REABILITAÇÃO
DE CRIANÇAS ESPECIAIS.
Ana Flavia Machado de Carvalho .......................................................
74 - 84
ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO NA ESCLEROSE MÚLTIPLA
Marileide Martins Noronha, Maria Ester Ibiapina Mendes de Carvalho
e Reynaldo Mendes de Carvalho Júnior .......................................
85 - 106
BALANÇO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO
EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Lúcia Cristina dos Santos Rosa. 107 - 125
IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES
A IDENTIDADE SANITÁRIA DA BIOÉTICA BRASILEIRA E A
BIOÉTICA DA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO.
Fermin Roland Schramm ............................................................. 129 - 142
15
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL.
Paulo de Tarso Mendes de Souza ..................................................
143 - 158
RESENHAS DE LIVROS
BOFF, Leonardo, Saber Cuidar: Ética do humano – Compaixão
pela Terra, Judite Oliveira Lima Albuquerque, Rita de Cássia Magalhães Mendonça ....................................................................
161 - 163
RESUMOS DE TCC, DISSERTAÇÕES E TESES
BEZERRA, D B. Satisfação dos Usuários Atendidos no Domicílio
pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em TeresinaPI. ............................................................................................
167
COSTA, E. M. B. R. ADOLESCENTES PRIMÍPARAS: Percepções
Acerca do Parto Normal na Maternidade Wall Ferraz em
Teresina - PI. ...........................................................................
168
SILVA, J R P da. Significado do Aleitamento Materno para
Primíparas jovens da Unidade de Saúde Wall Ferraz - PI. ......
169
OLIVEIRA, L. L. Assistência do Enfermeiro na Reabilitação ao
Paciente com Trauma Ortopédico Associado a Acidentes de
Trânsito. ...................................................................................
170
MATIAS, R S. A atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da
Família contribuindo para a humanização da assistência em
saúde. ......................................................................................
171
SOARES D. R. A percepção dos profissionais de enfermagem
sobre o relacionamento do enfermeiro com sua equipe. .........
172
LUSTOSA. G.B, A Percepção das mães sobre a Importância da
vacinação em um Centro de Saúde em Teresina-PI. ...............
173
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VILARINHO, L. M. Infecção Hospitalar: Isolamento de
Staphylococcus aureus das mãos dos profissionais de saúde da
UTI Geral do Hospital Getúlio Vargas. ......................................
174
ARRAIS, S.A. Desvelando os saberes de usuários do sistema
único de saúde sobre seus direitos e deveres. .............................
175
COELHO, R. S. R. A percepção do Enfermeiro sobre a
humanização na assistência ao parto. ........................................
176
MATIAS, B. D. Humanização do Cuidado em Enfermagem:
percepção dos Acadêmicos de Enfermagem de uma Faculdade
em Teresina-Pi. .........................................................................
177
FEITOSA, D S. A atuação do enfermeiro na prevenção de quedas
em idosos na estratégia saúde da família. ...............................
178
PASSOS, R. M. Bebês prematuros internados em UTI neonatal:
um relato de experiência de mães..............................................
179
SOUSA, I. M. Atuação do enfermeiro na prevenção das úlceras
de pressão. ................................................................................
180
SANTOS, F J S. A Percepção de Técnicos e Auxiliares de
Enfermagem sobre a importância do uso de equipamentos de
proteção individual. .....................................................................
181
LUSTOSA, N. L. Acidente de trabalho entre profissionais de
enfermagem com material pérfuro-cortante: uma revisão
bibliográfica. ............................................................................
182
MELO, E. L. A fitoterapia no processo de cicatrização de feridas
cutâneas: uma revisão..................................................................
183
GUIMARÃES JÚNIOR, A T. A prevenção e tratamento de
portadores de hanseníase, sob o olhar do enfermeiro na
Estratégia Saúde da Família. .......................................................
184
FERREIRA, J.J.J.; Doença de Alzheimer – vivência do cuidador.
185
17
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GUALBERTO, M. A. Terapia Comunitária: ajudando mulheres a
conviver com alcoolismo na família. .........................................
186
OLIVEIRA, S C D de. A atuação do enfermeiro no atendimento à
mulher vítima de violência. ........................................................
187
FORTES, I N. Rep ercu ssões que os aciden tes com
pérfurocortantes trazem a enfermagem: uma perspectiva
bibliográfica. ...............................................................................
188
NASCIMENTO, N da S. Assistência do enfermeiro ao paciente
vítima de AVC em Unidade de Terapia Intensiva. .........................
189
LUCIO, I A. Um olhar compreensivo das mães sobre o manejo e
prevenção das diarréias em crianças menores de cinco anos
pela Enfermagem. .....................................................................
190
VASCONCELOS, F.B. M. A percepção da mulher frente ao exame
preventivo do câncer de colo do útero. ......................................
191
SOUSA, N C. Consulta de Enfermagem no pré-natal: Percepção
da gestante na Estratégia Saúde da Família. ..............................
192
PORTO, N. O. Diabetes Mellitus na Adolescência: mudanças no
estilo de vida. ..............................................................................
193
SOARES, M. R. R. A orientação pelos profissionais de saúde
aos familiares sobre a importância da higienização das mãos
em uma UTI neonatal de Teresina-Pi. .........................................
194
NASCIMENTO, L C. O Papel do Enfermeiro na Adesão ao
Tratamento de Diabetes Mellitus tipo II. ......................................
195
SANTANA, J L M. Os sentimentos dos portadores de insuficiência
renal na espera por um transplante, em Teresina-PI. ..................
196
MOURA, A C F. Prática profissional e metodologia assistencial
dos enfermeiros em um hospital filantrópico. .............................
197
SILVA, B C. Enfermagem e Envelhecimento: percepção dos idosos
sobre sexualidade na biodança. ...............................................
198
18
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GOMES, A. B. V. A inserção do idoso em uma instituição asilar
na visão da enfermagem em Teresina-PI. ...................................
199
GOMES, C E R. Relato de experiência de familiares sobre
aspiração de corpo estranho em menores de cinco anos de
idade. .........................................................................................
200
LEMOS, A. C. As faces e contra faces do humor: um estudo
bibliográfico sobre o transtorno afetivo bipolar. ..................................
201
LEITE, I. T. Atuação do enfermeiro em educação em saúde na
puericultura. ...............................................................................
202
FILHO, E L C. percepções dos acadêmicos de enfermagem acerca
do sigilo profissional. ..................................................................
203
FEITOSA, L S. Mães de crianças com síndrome de Down e sua
visão sobre o aleitamento materno. ............................................
204
CASTELO BRANCO, M F F. Vivendo com HIV/AIDS: um estudo
bibliográfico da Enfermagem sobre a sexualidade das mulheres.
205
COSTA, M.L.S. Sofrimento psíquico dos cuidadores de crianças
com transtorno mental atendidas em um Centro de Atenção
Psicossocial Infanto – Juvenil de Teresina-PI. ............................
206
SOARES, M.S.B. Fototerapia em Recém-nascido: a percepção das
mães em uma maternidade de Teresina-PI. .......................................
207
BEZERRA NETO, M. A. O cuidado de apenados em uma casa de
custódia no município de Teresina: percepção dos profissionais de
enfermagem. ................................................................................
208
AGENDA
CURSO DE ENFERMAGEM...........................................................
211 - 212
CARTAS AO EDITOR .................................................................... 215 - 216
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ARTES E ARTIMANHAS
O Antídoto ...................................................................................
Francisco Vilarinho Cassiano.
219 - 230
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
NORMAS EDITORIAIS ..............................................................
20
233 - 236
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ARTIGOS
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
DIABETES MELLITOS NA ADOLESCÊNCIA: MUDANÇA NO ESTILO DE VIDA
Ayla Maria Calixto de Carvalho*
Naiany Oliveira Porto**
RESUMO
A diabetes é uma doença crônica caracterizada pelo excesso de glicose no sangue
e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Os sintomas que levam ao
diagnóstico dessa doença são: fadiga, cansaço, polidipsia, polifagia, poliúria e
perda de peso apesar da excessiva fome. Diabetes Mellitus tem incidência de
2/1000 adolescentes, que podem ter seu cotidiano alterado. O presente trabalho
foi realizado no município de Teresina (PI), tendo como objeto de estudo Diabetes
Mellitus na adolescência: mudanças no estilo de vida. Tem como objetivos:
identificar, analisar e compreender as mudanças no estilo de vida dos adolescentes
após o diagnóstico de diabetes. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem
qualitativa. Os participantes da pesquisa foram sete adolescentes, de 11 aos 19
anos de idade, escolhidos de forma aleatória e identificados pelo nome de frutas,
garantindo assim o anonimato dos sujeitos. A pesquisa foi aprovada pelo comitê
de ética da FACID e pela Instituição onde foram produzidos os dados. Os dados
foram produzidos no período de setembro a outubro/2007, por meio de uma
entrevista semi-estruturada, que foi gravada e transcrita na íntegra. As informações
foram submetidas à análise e categorizadas em cinco temáticas: conhecimento
sobre a doença; adequação alimentar; atividade física; uso de medicamentos e
convívio com alterações glicêmicas. Concluímos que os adolescentes têm
conhecimento sobre a doença e as mudanças necessárias para que haja um
controle glicêmico, no entanto poucos aderem ao tratamento adequado.
Palavras-chave: Diabetes. Adolescência. Estilo de vida.
1 INTRODUÇAO
A Diabetes é uma doença crônica e por conta disso exige do paciente
uma adaptação para que possa conviver com a patologia, reduzido, assim, as
complicações que podem surgir quando não há o controle da doença.
______________
* Profª. do Curso de Enfermagem da Facid. Cond. Santa Marta,Bl -10, apto.302, Ininga. CEP.64.048-904.
Teresina – PI. E-mail: [email protected]
**Enfermeira, formada na 1ª turma de Enfermagem da Facid.
Obs. Este artigo é baseado no TCC, entregue ao Curso de Enfermagem da Facid – 2º sem. 2007.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
O Diabetes Mellitus pode ser definido como uma síndrome de etiologia
múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou incapacidade da insulina de exercer
adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se pela presença de hiperglicemia crônica
com distúrbios do metabolismo dos carboidratos, proteínas e lipídios (ROSSI,
2003).
Existem dois tipos de Diabetes, os tipos I e II. Suas complicações podem
ser agudas ou em longo prazo. O Diabetes tipo I surge em geral até os trinta anos,
normalmente de inicio abrupto,caracterizando-se por deficiência absoluta de
produção de insulina,os indivíduos são magros ou de peso normal e bastante
instáveis,sendo difícil o controle metabólico da doença.O Diabetes tipo II é de
forma mais prevalente,resultante de uma resistência ou defeito na secreção de
insulina(ROSSI,2003).
A noção de adolescência parece clara e compreensível. Na linguagem
comum, indica o período da vida compreendido entre a infância e a idade adulta,
durante o qual se verifica, na pessoa, uma série de mudanças radicais no corpo,
maturação biológica, na mente, desenvolvimento cognitivo, e nos comportamentos,
relações e valores sociais (PALMONARI, 2004).
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento crescente na prevalência
do Diabetes mellitus tipo 2 (DM2) entre jovens. Anteriormente, essa forma
correspondia a 1-2% dos casos de diabetes na juventude. Atualmente, observa-se
que de 8% a 45% dos casos novos de diabetes diagnosticados nessa faixa etária,
nos Estados Unidos. O aumento na prevalência da obesidade na adolescência
registrado nos últimos anos explicaria, em grande parte, o avanço do DM2 em
populações jovens (GABBAY, 2003).
Em particular, o Diabetes Mellitus requer dos adolescentes diabéticos, da
família e dos profissionais de saúde, esforços conjuntos para que os portadores
atinjam um bom controle metabólico, a fim de minimizar complicações advindas a
longo prazo (ZANETTI, 2001).
A meta do cuidado dispensado aos adolescentes é melhorar sua qualidade
de vida, acredita-se que um plano de cuidados, envolvendo o cliente, a família e a
equipe de saúde, traria resultados mais positivos quanto à adesão ao medicamento,
dieta e atividade física.
Assim nesta pesquisa os objetivos foram identificar, compreender e analisar
as mudanças ocorridas no estilo de vida dos adolescentes após o diagnóstico de
diabetes.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Diabetes Como Um Problema de Saúde
O Diabetes Mellitus (DM) é um grupo de doenças metabólicas
caracterizadas por níveis elevados de glicose no sangue (hiperglicemia) decorrentes
dos defeitos na secreção e/ou na ação da insulina. Normalmente determinada
quantidade de glicose circula no sangue, as principais fontes dessa glicose são a
absorção do alimento ingerido no trato gastrintestinal e a formação de glicose
pelo fígado a partir das substâncias alimentares (BRUNNER, SUDDARTN, 2006).
Existem tipos distintos de DM, causados por complexas interação de
fatores genéticos, ambientais e estilo de vida (KASPER,2006).
Segundo Goldmar, Ausiello. (2005) Os pacientes, com diabetes tipo I
geralmente apresentam os sintomas clássicos e agudos da Hiperglicemia:
polidipsia, poliúria, perda ponderal e, com menor freqüência, polifagia, visão turva
e prurido. Nos pacientes com diabetes tipo II, a doença manifesta-se
frequentemente muitos anos (quatro a sete anos,em média) antes do diagnóstico.
O diabetes tipo I é conseqüência da deficiência absoluta da produção de
insulina, em função de uma destruição auto-imune ou idiopática das células beta
do pâncreas. Os sintomas aparecem geralmente na infância ou inicio da
adolescência. Devido ao processo de intenso catabolismo, própria da deficiência
de insulina, os pacientes costumam apresentar-se com baixo peso no momento
do diagnóstico ou referir perda de peso recente, apesar de a ingestão alimentar
inalterada. O diabetes tipo II, antes conhecido como diabetes não-insulino
dependente ou diabetes do adulto, é uma doença caracterizada por sua resistência
periférica à ação da insulina e deficiência relativa da sua produção pelo pâncreas
endócrina. A maioria desses pacientes é obesa e a obesidade, por si só, causa
algum grau de resistência à insulina (AZEVEDO; PAPELBAUM; D’ ELIA, 2002).
Infelizmente, pesquisas demonstram que adolescentes, em geral, têm mais
dificuldades para aceitar a doença,quando comparados a crianças, pois,
enquanto estas ainda dependem dos cuidados dos pais ou responsáveis, os
adolescentes são convocados a responsabilizar-se pela própria saúde [...]
(SANTOS; ENUMO, 2003, p. 5).
Até recentemente, a Diabetes era considerado uma patologia rara na
adolescência, entretanto, nos últimos anos, vários autores vêm relatando grandes
números da incidência do diabetes em adolescentes, com características similares
as do DM II do adulto. Essa incidência se dar devido às mudanças no hábito
alimentar e ao déficit de atividade física.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
A crescente substituição dos alimentos in natura ricos em fibras, vitaminas
e minerais, por produtos industrializados associado a um estilo de vida sedentário,
favorecido por estrutura de trabalho e avanços tecnológicos, compõem um dos
principais fatores da obesidade (SARTORELLI, 2003).
A prática de atividade física tem sido considerada uma importante
ferramenta no tratamento de indivíduos com diabetes tipo II. Programas de exercícios
físicos têm demonstrado ser eficientes no controle glicêmico de diabéticos,
melhorando a sensibilidade à glicose e diminuindo a glicemia sanguínea desses
indivíduos (CIOLAC; GUIMARÂES,2004).
Como a diabetes é uma doença evolutiva, com o decorrer dos anos quase
todos os pacientes requerem tratamento farmacológico, muitos deles com insulina,
uma vez que as células betas do pâncreas tendem a progredir para um estado de
falência parcial ou total ao longo dos anos. Entretanto, mudanças positivas no
estilo de vida alimentar e de atividade física são de fundamental importância no
alcance dos objetivos do tratamento, quais sejam o alivio dos sintomas e a
prevenção de complicações agudas e crônicas (BRASIL, 2007).
De acordo com a literatura pôde-se perceber que o paciente diabético,
pode melhorar sua qualidade de vida, se aderir ao tratamento medicamentoso,
aliado a uma alimentação saudável e a prática de exercícios físicos.
Adolescência
Do ponto de vista legal, no Brasil, os direitos fundamentais à infância e
adolescência estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
(1999). A abordagem profissional dos adolescentes envolve os princípios éticos da
confidencialidade, considerando aspectos relacionados ao consentimento legal
do atendimento ou intervenção, que fazem diferença na qualidade e no resultado
da ação ofertada (TERESINA, 1999).
No sentido de garantir o direito fundamental à saúde, o Ministério da Saúde
lançou em 2005 o Marco Legal da Saúde de Adolescente, com o objetivo de
subsidiar os profissionais de saúde, gestores, órgãos e instituições que atuam na
área da saúde do adolescente, de modo que os direitos dos mesmos sejam
amplamente divulgados e discutidos pela sociedade (BRASIL, 2005).
Legalmente no atendimento profissional, o consentimento para realização
de determinada ação ou intervenção deve ser autorizada por pais ou responsáveis,
porém tem sido consensual entre os profissionais à importância do consentimento
do adolescente, participando assim das decisões relacionadas a si próprio (COSTA;
BIGRAS, 2007).
É certo que adolescência é um período que merece atenção e cuidado,
tanto da família, dos profissionais da educação e da saúde. As atividades a serem
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
desenvolvidas com os jovens precisam levar em conta as características individuais,
a importância da família e o meio social, para terem efeitos positivos (ASSIS et al,
2003).
Estudo realizado por Cardoso e Cocco (2003) aponta que o adolescente
sente a falta da família, do profissional de saúde e de educação, no
acompanhamento do seu crescimento e desenvolvimento pessoal. Nesta
perspectiva espera-se que os serviços contribuam com as ações de promoção da
saúde, atendendo as necessidades do adolescente, independentemente da
presença de agravo ou doença.
De acordo com as diretrizes da Política de Saúde Integral de Adolescente
e Jovem (BRASIL, 2005a), os profissionais de saúde devem realizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, orientação nutricional, imunizações,
atividades educativas, identificação e tratamento de agravos e doenças prevalentes
(BRASIL, 2005a).
Urge que estratégias eficazes sejam criadas para se alcançar este objetivo
e, para tal, os adolescentes têm de ser ouvidos enquanto participantes do processo.
De nada adianta oferecer-lhes soluções prontas (TAQUETTE et al, 2005).
Portanto, olhar para o cuidado à saúde do adolescente, levou-nos a refletir
sobre as relações entre as famílias e os serviços de saúde, a partir da
fundamentação teórica de Ayres (2004) acerca do cuidado e reconstrução das
práticas de saúde, abordando o cuidado numa perspectiva de interação entre
sujeitos, implicando a percepção e a construção da intersubjetividade.
Segundo Baggio (2006) a prática do cuidado do enfermeiro, objetiva
prioritariamente cuidar do outro, atendendo os aspectos físicos e emocionais, de
modo a preservar a dignidade do ser humano. O enfermeiro, como um profissional
da equipe de saúde, tem condições de participar do processo de cuidar dos
adolescentes, desenvolvendo ações na área da promoção à saúde e na prevenção
de agravos e doenças.
Na adolescência, o perfil de morbidade muda em relação à infância, passam
a ser importante os agravos decorrentes do comportamento sexual, do uso de
drogas e do convívio social, ou seja do estilo de vida de cada adolescente
(MONTEIRO;MEDEIROS; OLIVEIRA, 2007).
No cuidado à saúde do adolescente portador de diabetes, faz-se importante
repensar os valores expressados por eles, possibilitando aproximações da
compreensão das decisões tomadas e estratégias adotadas. Não significa
dispensar as técnicas ou os protocolos, mas a necessidade de fazer adaptações,
que permitam potencializar a adesão ao tratamento e as medidas preventivas de
agravos.
Este estudo, quanto ao cuidado da saúde do adolescente portador de
diabetes, considera que o cuidado envolve uma reconstrução de saberes e práticas
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com novas dimensões para a produção de cuidados, considerando que os
adolescentes enquanto seres críticos, reflexivos, têm a capacidade de avaliar a
incorporação ou não de tais valores e de modificá-los de acordo com suas próprias
idéias.
Ações Promotoras de Saúde
A promoção da saúde é um campo teórico-prático-pólítico que em sua
composição com os conceitos e as posições do Movimento da Reforma Sanitária
delineia-se como uma política que deve percorrer o conjunto das ações e projetos
em saúde, apresentando-se em todos os níveis de complexidade da gestão e da
atenção do sistema de saúde. Tal política deve deslocar o olhar e a escuta dos
profissionais de saúde da doença para os sujeitos em sua potência de criação da
própria vida, objetivando a produção de autonomia durante o processo do cuidado
à saúde. Uma política comprometida com serviços e ações de saúde que coloquem os sujeitos-usuários e profissionais de saúde, como protagonistas na organização do processo produtivo em saúde, entendendo que aí se produz saúde,
sujeitos, mundo (CAMPOS; BARROS; CASTRO, 2004).
A promoção da saúde começou a ser discutida na década de 70, como
estratégia fundamental do movimento que pretendia renovar o campo da saúde
pública. A expressão “promoção da saúde” foi usada pela primeira vez em 1974,
no documento Novo perspectivas sobre a saúde dos Canadenses, que abordava a
influência de fatores ambientais, comportamentos individuais e modos de vida na
ocorrência de doenças e na morte (ARAÚJO; ASSUNÇÃO, 2004).
Em 1986, na Conferência da Organização Mundial de Saúde (OMS) em
Ottawa, foi apresentado o conceito de promoção da saúde: - processos através
dos quais indivíduos são capacitados para ter maior controle sobre e melhorar a
própria saúde, o que significa o reconhecimento da importância do poder e do
controle para a promoção da saúde (OLIVEIRA, 2005).
O que se espera na nova abordagem de educação em saúde, é promover
o envolvimento dos indivíduos nas decisões relacionadas à sua própria saúde e
naquelas concernentes aos grupos sociais aos quais eles pertencem (SHIRATORI,
et al. 2004).
No Brasil, a partir do final da década de 70 vivenciou-se um processo de
redemocratização do Estado e da sociedade como um todo. Em 1986, a 8ª
Conferência Nacional de Saúde teve como tema “Democracia é Saúde” e constituiuse em fórum de luta pela descentralização do sistema de saúde e pela implantação
de políticas sociais que defendessem e cuidassem da vida. Lançou os fundamentos
da proposta do Sistema Único de Saúde - SUS (BRASIL, 2001).
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Incorporando e reafirmando os princípios do SUS – universalização,
integralidade, equidade e participação social, as práticas de saúde devem abranger
todas as etapas referidas ao processo saúde-doença e às áreas de intervenção,
tais como segue: a promoção da saúde; prevenção de doenças e agravos – adota
enfoque na redução dos fatores de risco para indivíduos e grupos sociais (BRASIL,
2005b).
As linhas estratégicas de ação elencadas na Política Nacional da Atenção
Básica definem um conjunto de atividades prioritárias a serem operacionalizadas
pela equipe da saúde, assim definidas: eliminação da hanseníase; controle da
tuberculose; controle da hipertensão arterial; controle do diabetes mellitus;
eliminação da desnutrição infantil; a saúde da criança; a saúde da mulher; a
saúde do idoso; a saúde bucal e a promoção da saúde (BRASIL, 2006a).
As ações de promoção priorizadas são: alimentação saudável; prática
corporal/atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; redução da
morbi-mortalidade por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à
cultura de paz a promoção do desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2006).
Na base de criação do SUS encontram-se: o conceito ampliado de saúde,
a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperativo da
participação social na construção do sistema e das políticas de saúde e a
impossibilidade do setor sanitário de responder sozinho à transformação dos
determinantes e condicionantes para garantir opções saudáveis para a população
(NASCIMENTO; NASCIMENTO, 2005).
O entendimento de promoção da saúde tem sido ampliado, sobressaltando
o papel protagonista dos determinantes gerais sobre as condições de saúde,
compreendendo não somente as características dos indivíduos, mas as condições
propiciadas pelo ambiente em seus aspectos físicos, sociais, econômicas e
culturais (PEDROSA, 2004).
Entendendo-se, então, que problemas de saúde possuem componentes
amplos e inter-relacionados, que não podem ser avaliados e tratados de forma
isolada, sob pena de não se produzir, de fato, recurso para a proteção, torna-se
importante investir em outras formas de pensar as intervenções em saúde (MEYER
et al,2006).
Dos enfermeiros esperam-se ações voltadas para a qualidade de vida pela
perspectiva da pessoa, como uma orientadora interpessoal. A autoridade, a responsabilidade e as conseqüências das decisões são acordadas com o paciente.
Neste sentido, pretende-se que os cuidados de enfermagem se orientem para a
facilitação das experiências vividas pela pessoa, família ou grupo e para a promoção da saúde (LIMA-BASTO, 2001).
Ao promover a saúde, mediante estratégias educativas em saúde, princi-
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palmente, numa base dialógica, a enfermagem respeita os preceitos éticos e legais da profissão, bem como, a pessoa humana em sua dignidade, liberdade e
autonomia, concorrendo, assim, para a observância e garantia dos direitos de cidadania, adquiridos através de lutas sociais históricas, e para a humanização dos
espaços nos quais se desenvolvem os serviços de saúde prestados à população
brasileira (SHIRATORI, 2004).
Diante do exposto, entende-se que o enfermeiro para atuar no atendimento
ao adolescente, portador de diabetes, deverá incorporar alguns conceitos aplicáveis ao processo de trabalho, particularmente quanto à promoção da saúde, e
desta forma contribuir de maneira efetiva na qualidade de vida desses adolescentes.
3 CAMINHO METODOLÓGICO
Tipos de Pesquisa
Tratou-se de estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Segundo Minayo
(2000), a pesquisa qualitativa se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de
realidade que não pode ser quantificada. Uma pesquisa que busca uma compreensão única do fenômeno em estudo. Trabalha com o universo de significados a
partir de descrições minuciosas em que se captam as percepções do sujeito
inserido em seu contexto.
Local de Estudo
A pesquisa foi realizada no município de Teresina, capital do Estado do
Piauí, cuja população de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística(IBGE, 2007) é de 791.341 habitantes.
Sujeito da Pesquisa
Os sujeitos da pesquisa foram adolescentes na faixa etária 11 a 19 anos,
portadores de diabetes, e acompanhados no Centro Integrado de Saúde Lineu
Araújo – CISLA.
Instrumentos
Para realização da pesquisa, aplicou-se uma entrevista semi-estruturada
com perguntas sobre os dados pessoais (idade e escolaridade), sobre os
conhecimentos que eles tinham a diabetes e quais as mudanças ocorridas após
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
o diagnóstico da diabetes. Antes da entrevista, as mães dos adolescentes foram
informadas sobre a pesquisa e foi solicitada autorização para a sua realização.
Procedimentos
Inicialmente a produção dos dados iria acontecer nas reuniões de grupo
desenvolvidas no CISLA, previstas para acontecer na última semana de cada
mês. Escolheu-se o mês de setembro, para participar desta reunião, mas por
problemas operacionais, a reunião não aconteceu. Procurou-se então encontrarse com estes adolescentes, no momento da consulta individual, ou por ocasião
da entrega da medicação, fato que não se concretizou, pela dificuldade de se
localizar a clientela.
Optou-se então, por realizar as entrevistas nas residências, por meio do
livro de cadastro desta clientela, buscou-se o nome, endereço e telefone, e
agendamos previamente o encontro. Foram entrevistados sete adolescentes, e
as entrevistas aconteceram até se atingir o ponto de saturação das falas.
Para compreender o conhecimento desses adolescentes acerca da diabetes
e suas mudanças após o diagnóstico, foi utilizada para a produção de dados um
roteiro de entrevista composto de dados de identificação e as seguintes questões:
O que você sabe sobre diabetes? Quais as mudanças ocorridas após o diagnóstico
de diabetes? As falas dos participantes foram gravadas em fita cassete, e
transcritas na íntegra.
Após a produção dos dados, estes foram analisados a partir da
categorização das falas dos depoentes, com apoio do referencial teórico sobre o
tema, onde foram percorridas as seguintes etapas: leitura e releitura exaustiva
dos depoimentos, procurando-se as unidades de significado com o objetivo de
aproximar o que havia de comum na experiência dos sujeitos; busca das
convergências e divergências de significado; elaboração de categorias do vivido;
análise do significado a partir do ponto de vista dos próprios sujeitos e interpretação
dos dados com base na literatura específica acerca da temática.
Procedimentos Éticos e Legais
Os adolescentes foram abordados individualmente após a assinatura do
termo de consentimento livre e esclarecido, por seus responsáveis legais, atendendo
as exigências formais da Resolução 196/96, da Comissão de Ética em Pesquisa
do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, que traz as Diretrizes e
Normas Regulamentadoras de Pesquisa, envolvendo seres humanos, esclarecendo
sobre os objetivos e os procedimentos que seriam utilizados, para que os sujeitos
sentirem-se livres ou não para participar da produção de dados (BRASIL, 1996).
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A presente pesquisa foi devidamente submetida aos processos éticos
envolvidos na construção de um trabalho acadêmico, seguindo as normas do
Comitê de Ética em pesquisa – CEP da Faculdade Integral Diferencial – FACID,
tendo sido aprovada por este comitê.
4 RESULTADOS E DISCUSSÂO
Os sujeitos do estudo foram sete adolescentes, com faixa etária entre 11
a 19 anos, três do sexo masculino e quatro do sexo feminino. Todos apresentam
escolaridade esperada para idade, dois estão cursando ensino superior e cinco
cursando o ensino fundamental.
Após a transcrição das entrevistas foi realizada análise dos relatos dos
entrevistados e feita a organização em unidades de significados e agrupadas em
cinco categorias para melhor compreensão.
Categoria 01- Conhecimento Sobre a Doença.
Diabetes é uma doença crônica e, por esta condição torna-se ainda mais
difícil quando o paciente portador desta patologia é adolescente e está em plena
fase de mudanças, encara com dificuldade o fato de ser portador de uma doença
crônica.
A Diabetes é caracterizada basicamente pelo excesso de glicose no sangue
e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Seu aparecimento está associado
à diminuição ou alteração de um hormônio protéico (insulina) produzido pelo
pâncreas, órgão responsável pela manutenção dos níveis normais de glicose no
sangue (SANTOS, ENUMO. 2003).
Nesta categoria os adolescentes demonstraram ser bem informados sobre
sua doença, conhecem os fatores de risco, que favorecem o surgimento da doença,
as formas de tratamento e o que deve ser feito para não ter nenhuma complicação,
ou seja, as mudanças que devem ser feitas para que tenham um controle glicêmico,
como pode ser visto nas falas:
Diabetes é uma doença que às vezes pode ser hereditária ou adquirida por
maus hábitos alimentares é uma deficiência do pâncreas em produzir insulina
e que se não tratada corretamente, futuramente pode causar danos físicos na
pessoa, tipo amputação de pernas, perca de órgão, perca da visão e
outros.(CAJU)
Eu sei que é uma doença não muito legal e que é hereditária no meu caso
pode se disser que eu praticamente nasci com ela porque eu tive aos seis
anos, tem que ser bem cuidada, tratada porque com ela dar pra se viver muito
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bem e se a pessoa se controlar manter um controle fazendo todas suas
aplicações de insulina e uma boa alimentação, exercício físico e se bem
tratada pode se viver bem (...) (MORANGO).
Há eu sei que não pode comer doces que tem que fazer controle para ter uma
vida normal, tomar insulina porque tem tipo 1 e tipo 2, a do tipo1 é de tomar
remédio e a do tipo 2 é de tomar insulina (...) (MELANCIA).
Segundo Ministério da Saúde, (BRASIL, 2006) a Diabetes Mellitus pode
resultar de defeitos de secreção e/ou ação da insulina envolvendo processos
patogênicos específicos,por exemplo,destruição das células betas do pâncreas
(produtora de insulina),resistência à ação da insulina,distúrbios da secreção da
insulina,entre outros.
Categoria 02- Adequação Alimentar
Segundo Costa (2005), a terapia nutricional é imprescindível no tratamento
do DM, a adesão aos princípios de nutrição e planejamento das refeições é um
dos aspectos mais desafiantes, sendo essencial para se obter e manter o estado
metabólico adequado. Neste sentido o comportamento dos adolescentes que
fizeram parte deste estudo é preocupante. Mesmo informados sobre a necessidade
da reeducação alimentar, apresentam dificuldade de seguir esta orientação,
conforme o relato das falas:
Eu tive que fazer uma reeducação alimentar, que foi o mais difícil, ao me
adequar a minha nova condição de saúde (...) (CAJU).
Há várias coisas, eu gostava muito de chocolate, comia demais, ai quando
descobri, eu não podia mais comer dindin, nem chocolate e nem coisas
doces, eu não podia comer, ai minha vida mudou muito, com isso daí, agora
está até melhor, porque já tem tudo o que eu queria são chocolate, sorvete e
guaraná (...) (GOIABA).
(...) A partir daquele dia eu tava levando fruta pro colégio, me disseram que
eu não podia comer doces, mais eu comia na rua com os colegas, sempre
comia doces, sem saber se era prejudicial pra mim, ai com o tempo, a idade
e a adolescência (...) (MORANGO)
Ah, mudou muitas coisas, às vezes no colégio eu vejo as meninas comendo
coisas boas, eu sei que não posso comer mas eu como, às vezes, escondido...
(MAÇÃ)
Na fala de caju e de morango, pode-se observar que a conscientização da
adequação alimentar, começou acontecer a partir da adolescência. Já na fala dos
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demais depoentes, apesar do conhecimento sobre a terapêutica nutricional do
diabético, ainda não aderiram a ela adequadamente. Estudo nesta área apontam
que as mudanças no hábito alimentar e no estilo de vida só se tornaram viáveis se
houver mudanças no hábito alimentar e no estilo de vida de toda família.
Segundo Meyer et al. (2006) faz-se necessária a renovação das práticas
de educação em saúde, que permitam investir em possibilidades de transformações
das condições de vida, nas quais crenças, hábitos e comportamentos ganham
sentido. Assim, no momento dispensado à educação em saúde, as informações
que priorizam a sabedoria técnico-científica, devem ser contextualizadas e
trabalhadas a partir dos saberes individual e comunitário, para que tenham
ressonância efetiva entre os sujeitos, com a transformação seus hábitos alimentares.
Categoria 03- Atividade Física
Com relação à atividade física, que também é uma medida utilizada para
manter o controle glicêmico, foi avaliado se eles faziam alguma prática esportiva e
se sabiam da importância dessas atividades.
(...) Outra mudança que ocorreu, tive que deixar de fazer algumas coisas que
eu fazia, eu fazia balé há oito anos, tive que parar o balé, pois puxava muito,
forçava às vezes e tinha problema nas pernas, machucava muito, ai eu tive
que parar porque ás vezes inchava e ai demorava muito pra voltar ao normal,
tive que parar de fazer alguns esportes perigosos que eu fazia, no caso jogar
futebol. porque eu caia bastante e me feria e demorava um pouco pra cicatrizar
(...) (CAJU)
(...) Não faço nada, eu não faço nenhuma (...) (MELANCIA)
(...) Eu pulo, eu brinco, eu corro, eu faço física, tudo enquanto eu faço e é
exagerado... (MAÇÃ)
A prática regular de atividade física é indicada a todos os pacientes com
diabetes, pois melhora o controle metabólico, reduz a necessidade de
hipoglicemiantes, ajuda a promover o emagrecimento dos pacientes obesos, diminui
os riscos de doenças cardiovasculares e melhora a qualidade de vida. Assim, a
promoção da atividade física é considerada prioritária (BRASIL, 2006).
No que se refere às atividades físicas, os resultados apontam que alguns
adolescentes realizam esportes porque já o faziam antes, não têm nenhum
conhecimento dos benefícios dessa prática. Outros não realizam e nem gostariam,
o que nos leva a pensar que não tiveram acesso à informação, ou que esta não foi
abordada de forma contextualizada.
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A prática de atividade física regular promove efeito protetor para as doenças
cardiovasculares, a recomendação da atividade física como ferramenta de
promoção da saúde e prevenção de doenças baseia-se em parâmetros de
freqüência, duração, intensidade e modo de realização. Portanto, a atividade física
deve ser realizada por pelo menos 30 minutos, de intensidade moderada, na maior
parte dos dias da semana (5) de forma contínua ou acumulada (BRASIL, 2006).
Categoria 04 Uso de Medicamentos
O outro aspecto fundamental para o controle glicêmico adequado é o uso
da medicação. Com relação a esta categoria, as falas demonstram, que, para
alguns adolescentes, foram difíceis a adaptação e aceitação do tratamento
medicamentoso.
(...) Eu descobri que a insulina pra mim era muito importante, eu comecei a
tomar ,e aprendi a tomar sozinha, sem ir á farmácia, e ás vezes eu até
deixava de tomar, mais eu percebe que isso ia me faz falta, até passava mal,
depois fazia coisas que não devia e quando era no outro dia eu tava no
hospital (...) (MORANGO).
Como diabetes é uma doença evolutiva, com o decorrer dos anos quase
todos os pacientes requerem tratamento farmacológico, muitos dele com insulina,
uma vez que as células betas do pâncreas tendem a progredir para um estágio de
falência parcial ou total ao longo dos anos. Entretanto mudanças positivas no
estilo de vida alimentar e de atividades físicas, de fundamental importância no
alcance dos objetivos do tratamento, podem diminuir a necessidade de
medicamentos e prevenir as complicações agudas e crônicas (BRASIL, 2006).
Tal realidade mostra que o ponto fundamental do tratamento é a modificação
do estilo de vida, incluindo mudanças dietéticas e adesão a atividades físicas, ou
seja, o tratamento da diabetes é uma tríade engloba uso da medicação, que
terapia nutricional e atividade física. Portanto, o cuidado destes adolescentes
está vinculado ao cuidar também como ação de prevenção. A preocupação do
profissional de saúde, incluindo a enfermagem, necessita abranger não apenas o
biológico, mas a totalidade que permeia o cuidado holístico (BAGGIO, 2006).
Categoria 05 Convivendo com as Alterações Glicêmicas
O controle dos níveis de glicemia é um enfoque prioritário do plano e manejo
do diabetes, pois a hiperglicemia é um importante fator que contribui para as
complicações do diabetes. A AMG (automonitaração da glicemia) com glicosimetro
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por todos os pacientes facilita os ajustes no tratamento e atua como instrumento
educativo (CECIL, 2001).
(...) Minha hemoglobina glicosinada só vivia em 11, 12 ou 13, agora é que ela
está c omeç ando a diminuir, que eu estou c omeçando a ter uma
conscientização maior dos malefícios do diabetes. (...) (CAJU)
(...) Faço o exame do dedo, vejo como é que estar, quanto está e dependendo
aplico a insulina (...) (MORANGO)
Com relação às alterações glicêmicas, podemos perceber que é do
conhecimento deles que, não tomando a medicação corretamente, terão alteração
na sua glicemia, porém não conseguem perceber o impacto que esta oscilação
glicêmica traz para o organismo, apesar de alguns terem relatado, das
descompensações ocorridas antes do diagnóstico e das ocasiões em que não
seguem as recomendações do tratamento.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os depoimentos dos adolescentes sobre as mudanças no estilo de vida
mostram que eles têm conhecimento sobre a Diabetes, no entanto, eles ainda
não entenderam o grau de complexidade da patologia.
Esses adolescentes não entendem suas dificuldades em relação á adesão
ao tratamento, acreditando que se empenham suficientemente, buscando resolver
os conflitos decorrentes do tratamento da doença. Embora a limitação percorrida
pelos adolescentes com Diabetes, pode-se afirmar que a convivência com a doença
não é um problema de grandes proporções, que os incapacite.
Também permitiu compreender que o conhecimento sobre a patologia está
associado ao nível de informação e capacidade de processá-la, sendo que os
adolescente de menor idade (11 a 14 anos), possuem uma dificuldade maior de
entendimento dessas informações, percebidas pela a maneira como relatam o
assunto. Enquanto os adolescentes com 15 anos ou mais, já com um maior nível
de escolaridade e uma maior responsabilidade, demonstraram um conhecimento
sobre diabetes, mais ampliado.
A convivência com a diabetes não pode ser analisada como causadora de
grandes transtornos, desde que a família e o diabético sintam-se seguros quanto
ao tratamento e os possíveis efeitos. A partir do momento em que o adolescente
sente-se seguro em sua condição, passa a lidar com sua doença de maneira
saudável. Por não implicar na incapacitação do paciente, o diabetes não impede
que o adolescente continue uma vida saudável, considerando suas limitações.
Portanto considero este estudo de relevância para os profissionais de saúde,
em especial a enfermagem, esperando contribuir para o cuidado com os
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adolescentes portadores de diabetes, principalmente quanto as ações de educação
em saúde, dentro de uma visão contextualizada, e que possa gerar mudança de
comportamento, necessária para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes.
ABSTRACT
Diabetes mellitus in adolescence: change in lifestyle
Diabetes is a chronic health disease characterized by excess food glucose and
deficient production of insulin by the pancreas. Symptoms that lead to the diagnosis
of this disease are: fatigue, tiredness, polydipsia, polyphagia, polyuria and weight
loss despite excessive hunger. Diabetes mellitus is a chronic disease whose
incidence is 2 out of 1000 adolescents who may have their daily life changed. The
present work was carried out in the city of Teresina (PI) and studies diabetes
mellitus in adolescence. It is a descriptive study with a qualitative approach that
aims at identifying, analyzing, and understanding the changes in adolescents’
lifestyle after diabetes diagnosis. The research participants were seven teenagers
from 11 to 19 years of age chosen at random and identified by fruit name, which
ensured their anonymity. The research was approved by FACID ethics committee
and the institution where the data were produced. They were collected in September
and October, 2007, through a semi-structured interview that was recorded and
transcribed in full. The information was submitted for analysis and categorized into
five themes: the disease knowledge; food adequacy; physical activity; drugs use
and living with glycemic alternatives. One concluded that young people know about
the disease and the necessary changes to ensure that there is a glycemic control,
although few undergo the proper treatment.
Keywords: Diabetes. Adolescence. Lifestyle.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FÉ, VITRINES E MERCADO: O MARKETING NA IGREJA UNIVERSAL
Rafaela Chagas Barbosa
RESUMO
Este artigo discute o sujeito-objeto Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e
tem como delineamento a comunicação. Objetivou-se analisar o discurso que os
pastores veiculam no Templo Maior da fé, da IURD, em Teresina, buscando compreender como ocorre a fidelização e manutenção do relacionamento dessa instituição com seus adeptos. As etapas desenvolvidas para o processo de investigação científica foram a pesquisa exploratória e a de campo, com o foco sobre o
fenômeno neopentecostal aliado à teologia da prosperidade, que vem transformando as estruturas protestantes. Em particular, a Igreja Universal foi estudada
no cenário de Teresina, Estado do Piauí, tendo como recorte o Templo Maior da
Fé, vitrine dos trabalhos dessa Igreja. O estudo revelou que a comunicação veiculada pelos pastores, aliada à reação dos fiéis, fundamentou as produções textuais interpretativas frente ao relacionamento positivo desses personagens sociais.
Os administradores apresentam seus estímulos e os participantes respondem,
pois estes estão intuídos – via discurso de prosperidade – a receber bênçãos
divinas no plano material, bastando apenas contribuir financeiramente para a expansão econômica da Igreja Universal.
Palavras-chave: Igreja Universal. Neopentecostal. Teologia da prosperidade. Comunicação. Relacionamento.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo discute como a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) utiliza certas estratégias de comunicação, sobremaneira o marketing de relacionamento, para arrebanhar novos fiéis e fidelizar os seus seguidores.
Delimitou-se para esse estudo as atividades da IURD em Teresina, estado
do Piauí, tendo como recorte o Templo Maior da Fé.
______________________
O tema deste artigo é parte da monografia apresentada à Coordenação do Curso de Comunicação Social, com
Habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Integral Diferencial – FACID, como requisito final para a
obtenção do título de bacharelado, sob a orientação do Professor Eliezer Castiel Menda.
A autora é graduada em Publicidade e Propaganda (FACID/PI) e sócia-diretora da Mix Comunicação Ltda,
[email protected]
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Além das estratégias de atuação, contextualizam-se as ações da Igreja
Universal, na capital do Estado, identificando os métodos utilizados por esta igreja para difundir a sua mensagem.
Para os neopentecostais, a propagação de Cristo é peculiar a de um remédio que curará todos os malefícios que sucederão na terra. Assim, Ele é consumido nos cultos como a divindade que trará vida em abundância para os convertidos na doutrina das igrejas pertencentes a este movimento.
Entretanto, observa-se que a materialização dos resultados obtidos nos
seus rituais de possessão e libertação dos demônios, cura das doenças físicas e
emocionais, familiares, amorosas, são apresentadas nos templos e na mídia eletrônica através dos testemunhos de pessoas que confirmam o triunfo de Deus
sobre o diabo.
Portanto, essa instrução cristã faz parte da IURD, que é o escopo de
fundamentação dessa pesquisa. O delineamento é a comunicação que tem função fundamental no processo de interação do individuo, que Sant’Anna (1998,
p.1) a caracteriza, como:
(...) uma das matérias mais interessantes no estudo do comportamento humano, o que é compreensível, já que a comunicação é um processo social fundamental. Sem a comunicação não existiriam os grupos e as sociedades.
Nos estudos que vêm sendo realizados não se cuida apenas da comunicação
de massa, como também da comunicação interpessoal: da palavra falada, do
sinal, do gesto, da imagem, da exibição, da impressão, da radiofusão, do
cinema – de todos os signos e símbolos por meio dos quais os seres humanos
tratam de transmitir significados e valores a outros humanos.
2 A TEOLOGIA DA PROSPERIDADE E O MARKETING DE RELACIONAMENTO
A Teologia da Prosperidade teve sua origem na década de 40, nos Estados Unidos, mas só veio a efetivar-se no círculo evangélico na década de 70. O
idealizador dessa doutrina, que assumiu um forte cunho de auto-ajuda e valorização do indivíduo agregando crenças sobre cura, prosperidade e poder da fé através da confissão da palavra em voz alta e em nome de Jesus para o recebimento
de benções, foi William Kenyon, em Nova York, em 1867 (MENDONÇA, 2005).
Kenyon era pastor das Igrejas Batistas, Metodista e Pentecostal. Influenciado por
idéias de seitas metafísicas, ele desenvolveu estudos que, entre outras coisas,
tratava do poder da mente, a inexistência das doenças e o poder do pensamento
positivo. Mas, sem dúvida, foi seu discípulo Kenneth Hagin, que se tornou o maior
difusor das suas idéias.
Hagin durante parte de sua vida sofreu várias enfermidades, e viveu a pobreza na sua juventude. Aos 16 anos, disse ter recebido uma revelação quando lia
a Bíblia (Marcos 11, 23-24)1, entendendo que tudo se pode obter de Deus. Ele foi
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pastor da Igreja Batista, da Assembléia de Deus, em seguida, passou por várias
igrejas pentecostais e, finalmente, fundou sua própria igreja, aos 30 anos, o Instituto Bíblico Rhema.
A teoria da Teologia da Prosperidade, segundo Hagin, baseia-se em três
vertentes. A primeira refere-se à autoridade espiritual; os cristãos são profetas dos
dias atuais, eles têm o poder de conversar diretamente com Cristo e receber dele
suas instruções. A segunda baseia-se nas bênçãos e maldições da lei; os cristãos podem e merecem viver uma vida plena, sem dor, pobreza, doença e morte
espiritual. Já a terceira vertente aborda a confissão positiva que representa o relacionamento do indivíduo com Deus, independente da impureza física, bastando
para o fiel declarar com fé para conseguir bênçãos no plano material.
Kenneth Hagin, como nenhum outro tele-evangelista, conseguiu propagar
esse ensino. Assim, nem mesmo o inspirador desse movimento obteve tanto
reconhecimento como Hagin, sendo considerado no meio evangélico, o maior
pregador da confissão positiva, o que contribui para que muitos pregadores do
evangelho da prosperidade até lhe confiram o título de “papai Hagin”.
A fundamentação teológica da Igreja Universal do Reino de Deus é baseada nos princípios da Teoria da Prosperidade. Entende-se isso como um conjunto
de princípios que afirmam que o cristão verdadeiro tem o direito de obter felicidade
integral, e de exigí-la ainda durante a vida presente na terra.
Desse modo, a IURD prega que todos possuem o direito na terra a uma
vida próspera mesmo que não sejam convertidos na fé da sua doutrina. O adepto
poderá ter uma ligação direta com Deus, para isso, é necessário doar com desapego seus bens à igreja. Neste caso, o dízimo é a porta de entrada para a salvação, pois é com o cumprimento dessa prática que os administradores da IURD
evangelizam milhares de almas, constroem templos, compram concessões em
rádios e televisão, formando um círculo capaz de captar o maior número possível
de fiéis concomitantemente.
Ricardo Mariano (1999) declara que confessar nada tem a ver com pedir
ou suplicar a Deus. Os cristãos, em vez de implorar, devem decretar, determinar,
exigir, reivindicar, em nome de Jesus, como Deus prescrevera para tomar posses
das bênçãos, a que tem direito.
O termo confissão positiva refere-se literalmente à crença de que os cristãos
detêm poder – prometido nas escrituras e adquirido pelo sacrifício vicário de
Jesus – de trazer a existência, para o bem ou para o mal, o que declaram,
decretam, confessam ou determinam com a boca em voz alta. (MARIANO, p.
152-153).
No Brasil a Teologia da Prosperidade surgiu na década de 70. A primeira
igreja seguidora foi a Nova Vida, derivando anos depois para a IURD, que se
tornou uma das principais discípulas dessa teologia. Foi fundada em 1977 pelo
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bispo Edir Macedo, que adaptou as práticas da igreja às características brasileiras, além de criar algumas metodologias e princípios próprios. A orientação cristã
da IURD é pautada na abundância que o fiel pode ter no plano material; basta ele
crer e ordenar que as bênçãos divinas acontecem para o adepto, porém é necessário doar bens com fidelidade.
Para Mariano (1999), a teologia da prosperidade já fincou raízes fora das
igrejas neopentecostais. Dinâmico e atraente, esse movimento também penetrou
em igrejas protestantes renovadas, tais como na Quadrangular, na Brasil Para
com Cristo, na Casa da Benção e até mesmo nas Congregações das Assembléias de Deus.
Os pregadores neopentecostais manifestam com muita tranqüilidade seu interesse por dinheiro. “No novo testamento um dos temas mais mencionados é o
dinheiro”, assevera R.R.Soares (MARIANO, 1985, 15).
Extensa parte dos cultos da Universal e Internacional é reservada para convencer os fiéis da obrigação de pagar dízimos e dar ofertas “com amor e
alegria”. Prometendo saúde, prosperidade, felicidade, libertação do diabo e
dos problemas àquele que corajosamente doar a maior quantia possível e, de
preferência, uma quantia que do ponto de vista nacional, fará falta, às igrejas
neopentecostais conseguem recolher mais recursos do que as concorrentes.
(MARIANO, 1999, p. 166).
A Teologia da Prosperidade alçou vôos mais altos. Deixou os templos
onde era pregada para ganhar espaço também nos meios de comunicação, principalmente, no rádio e na televisão, e ainda nos livros, através de obras
especializadas.
Outro fator que também teve papel preponderante na difusão da teologia
da prosperidade é o dízimo. O pagamento deste, na visão dos neopentecostais, é
uma obrigação do homem. Segundo eles, ser dizimista é assumir uma “sociedade com Deus”; esse pagamento é obrigatório e, em alguns casos, corresponde a
10% ou até mesmo a porcentagens mais audaciosas dos rendimentos de cada
fiel. Em troca desse pagamento, a promessa é de abundância e prosperidade
para o contribuinte, como comprovado através da seguinte citação.
Enquanto parte de Deus reside no pronto cumprimento de suas promessas,
das quais Ele, desde que satisfeitas as condições contratuais, em hipótese
alguma pode se furtar. Nessa relação contratual em que Deus tem obrigações
a cumprir, o fiel, se tem deveres para com Ele igualmente tem direitos. Na
medida em que tem consciência de seus direitos, o fiel pode exigir de Deus o
cumprimento deles. E é exatamente isso que ocorre. (MARIANO, 1999, p. 162).
Com o pagamento do dízimo, difundiu-se entre os neopentecostais a doutrina da prosperidade. Na busca da benção, através do pagamento da décima
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parte, é obrigação do fiel determinar, decretar, reivindicar e exigir de Deus que Ele
cumpra sua parte no acordo. Ao fiel compete dar dízimos e ofertas. A Deus cabe
abençoar. O próprio bispo primaz da IURD, Edir Macedo, sustenta essa doutrina
em uma de suas obras.
Comece hoje, agora mesmo, a cobrar D’Ele tudo aquilo que tem prometido (...).
O ditado popular de que “promessa é divida” se aplica também para Deus.
Tudo aquilo que Ele promete na sua palavra é uma divida que tem para com
você (...) Dar dízimos é candidatar-se a receber bênçãos sem medida, de
acordo com o que diz a Bíblia (...). Quando pagamos o dízimo a Deus, Ele fica
na obrigação (porque prometeu) de cumprir a sua palavra, repreendendo os
espíritos devoradores (...). Quem é que tem o direito de provar a Deus, de
cobrar D’Ele aquilo que prometeu? O dizimista! (...). Conhecemos muitos homens famosos que provaram a Deus no respeito ao dízimo e se transformaram
em grandes milionários como o Sr. Colgate, o Sr. Ford e o Sr. Caterpilar. (MACEDO,
1990, p. 36).
Em hebraico, o termo dízimo significa “asar” e denota dez ou décima
parte. Mas, conforme os neopentecostalistas, analisando a raiz esse termo significa acumular, crescer, enriquecer. Assim, através dessa obrigatoriedade o dizimista
pode obter ganhos materiais por meio dessa sociedade divina.
Entende-se, pois, que as simbologias criadas pela IURD, para o pedido
da oferta do dízimo, possuem característica própria. Elas são persuasivas e se
utilizam de envelopes específicos para cada corrente de oração, com valores baseados, em versículos bíblicos para convencer o dizimista.
Para a Igreja, que tem como base a teologia da prosperidade e o dízimo
como alvo de trabalho, não basta apenas arraigar mais seguidores, todavia tornálos fixos e freqüentadores fiéis dos cultos, participando principalmente das doações, que é o apoio de sustentação das atividades desta instituição religiosa.
O marketing de relacionamento será estudado, em especial, com base na
fidelização de clientes, pois o escopo dessa subdivisão é o relacionamento com o
público interno e externo, como ressalta Bogmann (2002, p.21)
A fidelização do cliente integra o processo filosófico do marketing de relacionamento. Desde a preocupação com o cliente interno (quadro funcional da
empresa), passando pela qualidade total do serviço, o pós-marketing atua
como fator importante para a conquista da fidelidade do externo.
A fidelização do cliente externo é intrínseca com o público interno. As
corporações precisam integrar suas ações estratégicas junto aos seus colaboradores a fim de estabelecer o perfil institucional com eficácia frente ao mercado
externo.
Conforme Gordon (1998, p. 31-32) o marketing de relacionamento vai além
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da relação público interno e externo. Ainda declara o autor:
É o processo contínuo de identificação e criação de novos valores com clientes individuais e o compartilhamento de seus benefícios durante uma vida toda
de parceria: Isso desenvolve a compreensão, a concentração e a administração de uma contínua colaboração entre fornecedores e clientes selecionados
para a c riaç ão e o c ompartilhamento de valores mútuos por meio de
interdependência e alinhamento organizacional.
O relacionamento com o público externo é pensado de maneira duradoura, portanto a organização necessita personalizar o atendimento diante do mercado-alvo e, para isto acontecer, os objetivos do cliente e da empresa precisam se
inter-relacionar harmoniosamente com o interesse de ambos. Sendo prezado, a
conseqüência deste relacionamento se reflete em uma permuta equilibrada com
as necessidades e desejos de cada um sendo atendidos.
O atendimento no contexto empresarial possui papel fundamental nos
relacionamentos internos e externos. A citação abaixo ilustra:
O cliente não compra produto ou serviço e sim a possibilidade de satisfação de
suas necessidades e de seus sonhos. O empresário e os atendentes devem
procurar criar um sistema organizacional capaz de proporcionar e entregar
mais benefícios para o cliente do que a concorrência. O empresário em conjunto com sua equipe de trabalho deve fazer reflexões procurando em todas
as áreas de trabalho da empresa maneiras de criar produtos e/ou serviços
que possam realmente satisfazer os clientes (interior, interno e externo). Vários produtos e serviços das empresas deveriam ser descartados ou substituídos, por terem sido superados pela concorrência e por não possibilitar em
satisfação dos clientes (DIAS; DIAS, 2000, p. 39).
O mercado institui ações estratégicas pautadas nos consumidores, que
servem de bússola para posicionar produtos ou serviços direcionados para a satisfação, pois as exigências que compõem a atual conjuntura da globalização,
proporcionam produtos inovadores, fornecedores comprometidos, e uma gestão
eficiente. Entretanto, as organizações que não se adequarem a essas situações,
perderão para a concorrência participação considerável de mercado.
O Templo Maior da Fé em Teresina disponibiliza para o mercado consumidor serviços segmentados, atingindo públicos específicos com a temática do dia.
As correntes de orações são a porta de entrada para a aquisição dos produtos,
simbolismos que levam a prosperidade financeira, libertação dos demônios e cura
das doenças em geral, que teoricamente são doados por esta igreja, mas ao
receber tais doações os fiéis também são induzidos a destinar ofertas a Deus.
Segue abaixo um quadro que ilustra o relacionamento entre o corpo eclesiástico da IURD e dos fiéis.
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Quadro: O marketing de relacionamento no templo maior da fé
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Entende-se que o conjunto teresinense formado por templos da Igreja Universal, pela televisão e pela emissora de rádio, alicerça um departamento de atendimento ao cliente, funcionando 24 horas, pronto para solucionar problemas das
mais variadas especialidades profissionais. Como médicos que curam enfermidades do corpo, terapeutas que auxiliam no tratamento psíquico e comportamental
dos fiéis, financistas que aconselham o melhor caminho para se investir na prosperidade financeira, dentre outras áreas que necessitem da orientação desta instituição.
3 METODOLOGIA APLICADA
Neste trabalho investigativo os procedimentos levaram inicialmente a uma
pesquisa exploratória que, para Minayo (1994, p. 26) é o “tempo dedicado a interrogarmos preliminarmente sobre o objeto, os pressupostos, as teorias pertinentes, a metodologia apropriada e as questões operacionais para levar a cabo o
trabalho de campo”. Foi complementado por uma bibliografia especifica sobre o
tema, com leitura e fichamento de obras referente à IURD, bem como de livros de
metodologia científica, onde ocorreu a identificação com o campo social pautado
na criatividade.
O processo metodológico na composição desse trabalho utilizou a pesquisa exploratória e a de campo – observação participante e diários de campo –
não se limitando apenas à mera observação, mas à análise de informações, depoimentos e dados quanto à influência da IURD sobre os fiéis e a percepção destes
com relação às ações por ela adotadas.
No período de uma semana, do dia 09.05 a 15.05.2005, as visitas e observações destes comportamentos na Igreja Universal deram origem às anotações e
como conseqüência o colhimento dos depoimentos – via igreja e mídia televisiva –
que possibilitaram sustentar se a atuação desta instituição de fato é considerada
eficaz no meio teresinense.
Em síntese, os procedimentos metodológicos para a construção deste
trabalho são: pesquisa exploratória, observação participante, construção dos diários de campo e o colhimento de depoimentos.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Pode-se precisar por meio das falas dos pastores (empresa) e dos adeptos (clientes) que o Templo Maior da Fé mantém um relacionamento de parceria
com o mercado teresinense. Nessa circunstância, destaca-se aqui um recorte do
discurso de um dos pastores iurdianos:
Nós estamos nos intercalando de hora em hora, para juntos formamos uma
corrente de pastores orando 24 horas, até o dia 05.06.05 (...). Aonde quer que
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estejamos oraremos por você e por seus problemas, quem quiser colocar seu
nome e seu problema, procure o pastor (...), onde você vai colocar seu problema tanto no envelope como papel, e no envelope da oferta o valor mínimo de R$
30,00 (trinta reais), já no do dízimo todos os seus rendimentos de hoje até dia
cinco de junho, se você vender um imóvel de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
quanto é para a igreja?(...) Você vai tirar 3.000,00 (três mil reais) e o restante
que sobra é R$ 27.000,00, você vai tirar uma oferta, não é só uma oferta! É a
melhor, o que é a melhor oferta? É quando você dar o melhor para Deus e fica
com o menor (...), se não for para doar de coração é melhor nem dar, mas
vocês sabem que é dando que se recebe. (Diário de campo III, 11.05.05. Ver
apêndices B).
Diante disso, o relato do pregador demonstra que a Igreja está desempenhando suas funções, trabalhando com comprometimento em busca da satisfação de sua clientela, cabendo aos fiéis se desprender de seus rendimentos para
receberem o que de fato almejam.
Voltei a freqüentar com comprometimento as “sessões do descarrego” quando sentir um problema no joelho, ele começou a inchar e o inchaço foi aumentando a ponto de não conseguir mais usar salto e nem de andar, depois da
quarta semana meu joelho foi voltando ao normal, todos as pessoas me diziam
vai no médico e eu dizia não vou a médico nenhum, a Igreja Universal é quem
vai me curar (...). (Maria dos Prazeres, micro-empresária, convertida há 12
anos. Depoimento colhido em 10.05.05).
(...) estava me sentindo mal, mas, quando o pastor orou em mim, comecei a
chorar, aí fiquei tonta me sentindo estranha, depois daí não lembro de mais
nada, só sei o que aconteceu comigo por que os meus familiares me contaram,
agora estou me sentido mais ou menos. Nunca havia acontecido isto comigo.
Maria Antonina, vendedora ambulante, freqüentadora há dois meses. (Diário
de campo II, em 10.05.05. Ver Apêndices A).
As duas situações expostas exemplificam o que acontece na “sessão do
descarrego” entre os atores deste processo. Na primeira, a cura é atribuída graças à assiduidade da participante nestas reuniões, já na segunda o pastor-exorcista
possui papel principal na encenação de expulsão dos demônios iurdianos. Assim,
promove-se a cura materializando seus serviços de maneira dramática, porém,
sintonizada com os infortúnios individuais do todo que a compõe.
A IURD possui uma estrutura administrativa verticalizada. O bispo Edir
Macedo é quem dá todos os direcionamentos desta organização religiosa.
A Igreja Universal constitui em seu seio um grupo empresarial, abrangendo bancos, ONG5 , Associação Cristã Beneficente, empresas midiáticas, editoras, gravadoras dentre outras, que funcionam em sistema de doações.
As palavras-chaves do discurso iurdiano no cenário teresinense é o sofrimento e a libertação, construindo assim, situações em que antes da conversão o
fiel sofre e depois desta ele se liberta, embora aconteçam momentos difíceis que,
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para a IURD, são somente provações de Deus para testar a crença do seu rebanho.
Os trabalhos da IURD são voltados para denunciar as ações demoníacas
na terra, pois elas são responsáveis por todas as desgraças da humanidade. Nas
reuniões os freqüentadores descrevem os seus problemas e automaticamente o
pastor dá o diagnóstico. Os sintomas pautam-se no diabo e na sua legião. As
doenças nada mais são do que espíritos ruins incorporados na vítima.
A denominação dos demônios contextualizados na Igreja Universal é descendente de outras religiões, em especial, as afro-brasileiras, que podem ser
observadas na atuação do evangelizador-exorcista. Este constitui no púlpito um
interrogatório, tendo como finalidade descobrir a origem do espírito maléfico. Por
exemplo, na “nação forte dos 318”, é apresentado à “legião do devorador” ou na
“sessão do descarrego”, onde o “demônio hereditário” também ganha espaço no
discurso de evangelização.
A conversão, o exorcismo e a cura compõem a fórmula de sucesso da
IURD, porém em alguns lugares a tríade não é necessariamente trabalhada nesta
ordem. No Piauí, a seqüência cura, exorcismo e conversão, constituem as suas
atividades principais. Neste caso, os pastores-administradores formam a linha de
frente do Templo Maior da Fé, conduzindo os cultos que correspondem à tríplice
iurdiana. Assim, a prestação dos serviços não perde o foco da Igreja matriz, que
tem como relevância solucionar os problemas da humanidade.
5 CONCLUSÃO
As estratégias de marketing são ferramentas essenciais diante das ações
rotineiras da Igreja Universal. A segmentação dos cultos determina a participação
dos fiéis nas reuniões de acordo com a conjuntura que estes estejam vivenciando.
E o discurso evangelizador também segue um direcionamento alicerçado no que
de fato o participante quer ouvir.
Assim, a orientação espiritual é uma espécie de SAC – Sistema de Atendimento ao Consumidor. Ao final de cada reunião os pastores recebem os adeptos que necessitam de aconselhamento e repassam instruções de como proceder frente às insatisfações impostas pela vida. Entretanto, esse serviço também
conduz as atividades empresariais, pois os pastores utilizam os testemunhos
dos fiéis para da veracidade nas suas pregações e ainda, concebem produtos em
sintonia com a problemática local.
As simbologias “doadas” nas reuniões seguem procedimentos operacionais
de toda ordem. Por exemplo, na “sexta da libertação” o fiel recebe o “livro da
quebra das maldições” , onde escreve em casa o seu problema, trazendo-o no
encontro seguinte, tendo que continuar freqüentando as reuniões durante 13 sextas-feiras seguidas. Este processo é característico de rituais de simpatia.
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Os registros dos diários de campo permitem dimensionar que o principal
símbolo divulgado na Igreja Universal, é o “escudo da fé”. A função dele vai além do
que os pastores comunicam para os fiéis, sendo possível avaliar que a origem
deste impresso representa um agendamento, onde o participante sente-se na
obrigação de durante a semana freqüentar alguma sessão que anteceda o domingo; assim ele poderá renovar não só as “bençãos divinas” como suas ofertas para
esta igreja.
O relacionamento dos fiéis com a IURD é fundamentado no marketing.
Essa modalidade na Igreja Universal é aplicada na criação de produtos pautados
na esperança da resolução de problemas em um curto espaço de tempo, como: o
“banho do descarrego” remédio certo a ser consumido diante das doenças – demônios, o “bálsamo consagrado”, basta aplicar na moradia do fiel que todos os
malefícios familiares serão resolvidos e dentre outros elementos sintonizados com
os anseios do mercado.
Assim, os produtos espirituais são concebidos e em seguida
comercializados dentro dos parâmetros do marketing. O público-interno (pastores
e obreiros) e o externo (adeptos) estabelecem uma permuta onde todos atingem
seus anseios e alimentam uma relação compartilhante de valores.
ABSTRACT
Faith, shop window and market: the marketing communication strategies
of Igreja Universal
This paper discusses the subject-object Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
and focus on communication. The aim was to analyze the speech that pastors
use at Templo Maior da Fé belonging to IURD, in Teresina, trying to understand
how they gain their adapts’ fidelity and how they maintain the relationship with
them. It is an exploratory and field research, focusing on the neopentescostal
phenomenon together with the theology of prosperity which has been changing the
Protestant Church structures. Particularly, Igreja Universal was analyzed in Teresina,
Piaui, at Templo Maior da Fé, shop window of this church work. This study has
revealed that the pastor’s speech together with the action of its believers have
created the foundation of these interpreted textual productions based on the positive
relationship of those social characters. The administrators present their stimuli
and the participants reply because they are induced – through the prosperity speech
– to receive the Divine Blesses. It is only necessary to give financial donations for
the economical expansion of such church.
Keywords: Neopentecostal. Prosperity theology. Communication. Relationship.
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REFERÊNCIAS
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Petrópolis: Vozes, 1994.
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Thomson Learning, 1998.
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO: DO SIGNO
ALIENISTA A UMA POSSÍVEL (RE) SIGNIFICAÇÃO NO CONTEXTO DA
REFORMA PSIQUIÁTRICA?
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa*
Lúcia Cristina dos Santos Rosa**
RESUMO
Apesar de todas as conquistas do Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira
no redirecionamento do modelo assistencial psiquiátrico brasileiro, o modelo
hospitalocêntrico persiste como modalidade hegemônica de atenção e ensino.
Nesta perspectiva o estudo partiu da seguinte indagação: como é possível
implementar a formação profissional baseada na reforma psiquiátrica, tendo por
campo de prática de estágio, de pesquisa e de ensino, o hospital psiquiátrico?
Este estudo tem por objetivo compreender como se dá a formação profissional
dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da reforma
psiquiátrica no Hospital Areolino de Abreu - HAA e inventariar as preocupações
centrais inseridas no cotidiano de prática docente em termos de aproximação aos
objetivos propostos pela Reforma Psiquiátrica, descrevendo as possíveis
contribuições da prática docente na concretização da reforma psiquiátrica a partir
das práticas no HAA. A metodologia adotada foi qualitativa, e as estratégias de
campo empregadas nesse estudo de caso foram: a entrevista focada na
experiência didático-pedagógica dos sujeitos da pesquisa complementada pelas
técnicas de observação direta e observação participante. A coleta das informações
ocorreu nos meses de agosto a dezembro de 2006. O campo empírico focou o
Hospital Areolino de Abreu, referência da assistência e do ensino em psiquiatria,
no Piauí, para os cursos de enfermagem, serviço social, medicina e psicologia, de
cinco instituições de ensino superior. Constituíram-se como sujeitos da pesquisa
06 docentes de 04 categorias profissionais distintas. A análise das informações
aponta as contradições vivenciadas no cotidiano da formação profissional pelos
docentes e a nosso ver ainda não houve uma ressignificação da formação
profissional no âmbito do Hospital Psiquiátrico.
Palavras-chave: Formação profissional. Hospital psiquiátrico. Reforma
psiquiátrica.
_____________________________________
* Mestre em Políticas Públicas/UFPI. Especialista em Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares.
Especialista em Formação Pedagógica (ENSP-FIOCRUZ/RJ). Enfermeira (UFPI) e docente dos cursos de
Enfermagem e Fisioterapia da FACID. E-mail: [email protected]; [email protected]
** Doutora em Serviço Social/UFRJ. Mestre em Serviço Social/UFPE. Especialista em Saúde Mental/UFRJ.
Assistente Social (INSTITUTO MARIAIM-SP) e docente adjunta do curso de Serviço Social da UFPI. E-mail:
[email protected]
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1 INTRODUÇÃO
A escolha pelo tema encontra-se diretamente vinculada à área de inserção
profissional desta pesquisadora na docência do ensino superior no curso de
Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (2003-2005) e na Faculdade Integral
Diferencial (desde 2005) e se constitui num esquadrinhar apaixonado pela política
de saúde mental, em seus avanços e retrocessos.
Valendo-me então desta experiência didático-pedagógica no exercício de
minhas atividades docentes dentro de um hospital psiquiátrico em Teresina, sendo
este o principal hospital de ensino do Estado do Piauí e referência no tratamento
de pessoas com transtorno mental e constituindo-se como o maior prestador de
serviços da rede estadual do Piauí, começara a surgir o interesse pelas inquietações
vivenciadas no cotidiano do hospital psiquiátrico. Tais inquietações fazem parte
do cotidiano dos docentes dos cursos de graduação na área de Enfermagem,
Serviço Social, Psicologia e Medicina de diversas faculdades do Estado do Piauí
e que utilizam o hospital psiquiátrico como campo de prática de estágio, de pesquisa
e de ensino.
Na realidade, refletir sobre essas questões orientaram o desafio de construir
esse estudo em que houve momentos de muitas reflexões, de incertezas; mas,
sobretudo, de um grande encontro com o objeto de estudo e pari passu com sua
complexidade. Um tema encantador e ao mesmo tempo desafiador; encantador,
por se constituir em um elo entre duas vertentes apaixonantes para esta
pesquisadora, a educação e a saúde mental. Desafiador, porque ao mesmo tempo,
ambas convergem em seus avanços e retrocessos, mas sobremaneira no seu
processo de constante devir.
Nessa direção, o estudo busca compreender como se dá a formação
profissional dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da
reforma psiquiátrica no HAA e inventariar as preocupações centrais inseridas no
cotidiano de prática docente em termos de aproximação aos objetivos propostos
pela Reforma Psiquiátrica, descrevendo as possíveis contribuições da prática
docente na concretização da reforma psiquiátrica a partir das práticas no HAA.
Os sujeitos da pesquisa foram seis docentes e o estudo fundamentou-se na
pesquisa qualitativa.
Dessa forma, as estratégias de campo empregadas nesse estudo de caso
foram: a entrevista focada na experiência didático-pedagógica dos sujeitos da
pesquisa complementada pelas técnicas de observação direta e observação
participante. O período de coleta das informações ocorreu nos meses de agosto a
dezembro de 2006.
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Em síntese, o presente estudo pretende contribuir para o enriquecimento
das reflexões acerca da formação profissional no hospital psiquiátrico, em especial
no Hospital Areolino de Abreu, fomentando novos diálogos e questionamentos
nessa área, protagonizado por toda a equipe multiprofissional que se insere no
hospital psiquiátrico como terapeuta e/ou docente e se constitui como formadores
de opinião dos futuros profissionais: enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos
e psiquiatras.
Refletir sobre as práticas docentes neste momento foi singular, dados os
100 anos do Hospital Areolino de Abreu em 25 de janeiro de 2007, o que se espera
então, é que este trabalho possa se constituir em um presente ao analisar as
práticas e sinalizar para mudanças que apontam no endosso da cidadania e de
uma formação profissional mais fortalecedora do SUS e da reforma psiquiátrica.
2 OS TEMPOS E AS FUNÇÕES DO HOSPITAL GERAL E DO HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO NA SOCIEDADE MODERNA
Historicamente, a instituição hospitalar descende da Grécia Antiga, suas
atividades atravessaram o Império Romano, os primeiros cristãos, passando pela
Idade Média e adentrando a Idade Moderna sob o signo do hospital geral. Na
Grécia Antiga, por volta do século VI a.C., tem origem em Tessália o culto a
Asklepicion (Esculápio, para os latinos), uma divindade curadora, que, segundo
Antunes (1991, p.19), motivou a edificação de estabelecimentos em toda a Grécia
para onde os doentes acorriam na esperança de serem curados por intercessão
divina. Tais templos constituíram-se em sítios suntuosos e providos de encanto e
beleza paisagística.
O hospital moderno configurou um novo tipo de instituição sanitária que
continuara preferencialmente devotada aos desprovidos e atendia não apenas aos
enfermos, mas também às vítimas de toda sorte de infortúnios, a quem despendiam
não serviços médicos, mas cuidados gerais e assistência social.
O intuito principal, que, segundo Thompson e Goldin (1975), teria motivado
a retomada dos hospitais não teria sido outro senão a instituição de um sistema
de ajuda social minimamente eficaz, que permitisse fazer da cidade um lugar
mais saudável para se viver.
O hospital moderno teria evoluído paulatinamente, até assumir o perfil
contemporâneo, como afirma Rosen (1980, p.137). Para Thompson e Goldin (1975,
p.40), os hospitais construídos a partir de meados do século XVIII teriam antecipado
uma disposição contemporânea, pois obedeceram a critérios de racionalização
de recursos.
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Foucault (1978, p.80) relata a anulação dos efeitos negativos do hospital
como o primeiro fator de transformação que deu origem ao hospital contemporâneo;
o segundo fator residiria no deslocamento da intervenção médica que passou a
privilegiar outros objetos para sua ação.
O estatuto de contemporaneidade do hospital foi conferido a partir do
estabelecimento da distribuição do espaço como elemento da terapêutica, como
lugar ideal para a constituição do microcosmo individualizado, afirma Antunes
(1991, p.163).
O desenvolvimento de novas tecnologias de equipamentos e a produção
de novos medicamentos reforçam a visão mecanicista da medicina e os valores
da sociedade capitalista, calcada no lucro e na mercantilização de tudo. Tal
tendência é reforçada e ganha nova vitalidade em 1910 quando é lançado o relatório
Flexner. O médico e educador americano Abraham Flexner (1866-1959) foi
comissionado pela Fundação Carnegie dos Estados Unidos para realizar um estudo
sobre a educação médica nos Estados Unidos da América e Canadá, publicado
em 1910. Como desdobramento deste relatório é criado o modelo flexneriano que
passa a orientar o ensino médico americano, tendo significativas repercussões no
mundo Ocidental, sobretudo no Brasil (SANTANA; CAMPOS; SENA, 2006).
O Medical Education in the United States and Canada, conhecido como
Relatório Flexner, fundamenta-se na especialização da medicina orientada ao
indivíduo. O seu conteúdo influenciou profundas repercussões não só na formação
médica, mas, sobretudo, na estrutura organizacional e funcional do sistema público
de saúde em várias partes do mundo.
O Relatório Flexner tratava entre outros assuntos da redução do número
de instituições de ensino existentes à época, influenciando não apenas a formação,
mas também a prática médica, tanto naquele país como em todo o mundo.
Consolidou-se, assim, o paradigma da medicina científica, que orientou o
desenvolvimento das ciências médicas, do ensino e das práticas profissionais em
toda a área da saúde ao longo do século XX. As características, ainda hoje tão
marcantes da educação superior nessa área, quais sejam a segmentação em
ciclos básico e profissional, o ensino baseado em disciplinas ou especialidades e
ambientado predominantemente no hospital, a integração docente-assistencial,
têm origens neste Relatório.
Em um novo contexto social, no século XVIII, Phillippe Pinel vai justificar a
permanência dos loucos na condição de clausura, ao justificar sua condição como
de doença/alienação. A alienação é concebida como uma enfermidade das
“paixões”, uma questão moral. Com seu arcabouço teórico e intervenções cria a
psiquiatria, primeira especialidade médica, tendo como marco histórico a criação
da ciência alienista por que: a) justifica o asilamento; b) cria um saber, expresso
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no arranjo nosográfico que promove e estabelece uma relação de poder entre
médico e alienado, por intermédio do tratamento moral (CASTEL, 1978).
Dessa maneira, é criado o asilo, posteriormente denominado hospital
psiquiátrico, com uma diferença substancial em relação ao hospital geral,
congregando simultaneamente as funções de assistência (abrigo, lugar de moradia,
alimentação, gestão cotidiana da vida de seus moradores); de cuidados médicos
e de produção da ciência. Assim, a loucura é medicalizada.
Franco Basaglia, (1985) no início dos anos 60, na Itália, instaura uma
experiência no hospital psiquiátrico de Gorizia, colocando em prática as
experiências de comunidade terapêutica. Nestes estabelecimentos tem origem
toda sua crítica aos limites da própria comunidade terapêutica, a partir dos quais,
passa a implementar um processo de desconstrução, que parte do interior da
instituição tradicional de tratamento em psiquiatria.
A doença mental enquanto objeto da psiquiatria é colocada entre parênteses
por Basaglia, que passa a priorizar o sujeito que sofre e a sua “existênciasofrimento”. Isto é o sujeito enfermo e suas condições de vida ganham relevância
para a clínica que passa a focar a intervenção na “invenção da saúde” / “produção
da vida”. O sujeito enfermo é reconstituído em toda sua complexidade existencial,
nas suas relações comunitárias, familiares, de trabalho. Há uma negação da visão
reduzida aos sintomas e tipologias diagnósticas, embora tais aspectos sejam
também destacados.
A emancipação, a ampliação do poder de trocas sociais da pessoa com
transtorno mental, a reabilitação psicossocial passam a ser centrais nas
intervenções.
A inauguração do Hospital Areolino de Abreu ocorre em 25 de janeiro de
1907, sob a denominação de ASYLO DE ALIENADOS AREOLINO DE ABREU. As
funções de citado estabelecimento como um lugar de ensino só vão acontecer
depois de 1970, sendo a prática clínica realizada de forma autodidata até a década
de 40, quando chegam os primeiros psiquiatras no Estado.
Neste cenário, no Piauí é criada a Universidade Federal do Piauí, a 1º de
março de 1971, conforme analisa Santos Júnior (2003), no livro História da Medicina
no Piauí, da Academia de Medicina do Piauí. O seu curso de medicina fora criado
em 1965, só vindo a funcionar como Faculdade de Medicina do Piauí em 02 de
janeiro de 1968. A psiquiatria começa paulatinamente a se fortalecer politicamente
no Estado, sobretudo com a criação em agosto de 1975 da Associação Psiquiátrica
do Piauí, uma das filiadas da Associação Brasileira de Psiquiatria, através da
qual, posteriormente, o ideário reformista será propagado no Estado.
Desse modo, o Hospital Areolino de Abreu passa a ser dirigido por docentes
da Universidade Federal do Piauí e a incorporar mais uma função: a de hospital de
ensino. Primeiramente é o curso de medicina que emprega o Hospital Areolino de
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Abreu como local de ensino, vindo em seguida a ser também campo de estágio
para vários cursos da Universidade Federal, principalmente, cursos de Enfermagem
e Serviço Social.
Em 1982 é firmado convênio com a Secretaria Estadual de Saúde –
SESAPI, que transforma os hospitais públicos vinculados ao governo do Estado
em hospitais-escola.
Apesar dos avanços consignados em vários planos pela implementação
do processo de reforma sanitária e psiquiátrica no Brasil a formação profissional
ainda se mantêm predominantemente nos hospitais psiquiátricos, onde a crise, a
agudização dos sintomas da doença predominam e exigem uma intervenção de
urgência ou emergência. Tais serviços se constituem como hospitais de ensino
por excelência, na política de educação universitária dinamizada pelo Ministério
da Educação.
3 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A CLÍNICA DA REFORMA: O HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO COMO LÓCUS DOS SABERES E DAS PRÁTICAS DE
ENSINO
Eugene Staley, lembrado por Dannemann (1967), no documento do
Seminário Internacional sobre “Planejamento da Educação e Formação Profissional
para o Desenvolvimento”, da Universidade de Stanford, preocupou-se em distinguir
os termos educação e formação. No contexto do preparo para os quadros
ocupacionais, educação significa ensino e aprendizagem altamente relevantes
para o desempenho de todas ou de um número considerável de funções
operacionais (assim como para uma imensa variedade de outros objetivos e
situações na vida). Formação, por outro lado, consiste no ensino e aprendizagem
visando a um bom desempenho em uma tarefa específica ou em um conjunto de
tarefas que constituam um trabalho ou atividade.
Por sua vez como afirmam Pimenta e Anastasion (2002, p.109), a “docência
universitária é uma profissão que tem por natureza constituir um processo mediador
entre sujeitos essencialmente diferentes, professores a alunos, no confronto e na
conquista do conhecimento”.
Para Schwartzman (1993), ao adotar o modelo Flexner em 1968, o
legislador brasileiro cometeu dois equívocos da maior gravidade. O primeiro foi
ignorar as tendências à massificação do ensino superior que Kerr já assinalava
com tanta clareza em sua introdução ao texto de Flexner. Em 1968 os estudantes
já batiam às portas das universidades, e nos anos seguintes a demanda
avassaladora por mais vagas e oportunidades educacionais levou a um sistema
de ensino superior de grande porte que, embora diferenciado na prática, não
abdicava de um modelo monolítico e centralizado, não incorporava a diferenciação
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como um valor, e terminava produzindo um ensino superior diluído e em grande
parte desmoralizado por não ser aquilo que, no papel, estava dito que poderia ser.
O segundo erro dos legisladores foi pensar que o Brasil deveria procurar
se pautar pelo modelo dos países europeus, quando somos, na realidade, muito
mais parecidos com os Estados Unidos. Não é pela riqueza, evidentemente, já
que em relação a esta somos profundamente distintos de ambos, mas pela
extensão territorial e diversidade de raças e conseqüentemente de culturas.
Para Scherer et al. (2005), o paradigma flexneriano não responde à
complexidade do processo saúde-doença, revelando assim problemas conceituais
e estruturais de difícil solução e comprometendo a confiança da comunidade
científica, aqui pensada a partir de diferentes atores sociais.
Do mesmo modo, quando o SUS denuncia as falhas do modelo flexneriano
e propõe novos modos de conceber os problemas e buscar soluções, não invalida
o conhecimento da biologia ou substitui as atuais teorias sobre os fenômenos
biológicos, mas aponta os limites explicativos dessas teorias e sua insuficiência
quando tomadas como base capaz de organizar as respostas que se pretende
dar aos fenômenos em sua expressão mais social.
Quanto ao convênio universitário que situa o HAA como hospital-escola, a
Universidade Federal do Piauí se mostrou interessada nos serviços hospitalares
para atividades de ensino, por não contar com seu próprio hospital. E em 1982
conveniou-se com o INAMPS (Intituto Nacional de Assistência Médica e Previdência
Social), hoje INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e a Secretaria de
Saúde do Estado do Piauí, para a obtenção de serviços dos hospitais públicos do
Estado na capital, passando estes oficialmente a hospitais-escola: Hospital Getúlio
Vargas, Hospital Areolino de Abreu, Hospital Infantil, Hospital de Doenças InfectoContagiosas e Maternidade Dona Evangelina Rosa; por esse convênio a Fundação
Universidade Federal do Piauí obrigou-se a repassar para os hospitais 50% do
faturamento mensal de cada um junto à Previdência Social.
Os princípios da Reforma Sanitária Brasileira, consagrados no texto da
Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/1990, são
aliados indissociáveis das premissas da Educação Superior Brasileira, expressas
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior (LDB) nº 9.394/1996; no Plano
Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001; no Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes), Lei nº 10.861/2004 e Decreto nº 5.773/2006, além
da proposta de reforma da educação superior coordenada pelo Ministério da
Educação.
Para tanto há que se refazer toda formação profissional vislumbrando este
novo profissional de saúde e buscando a efetivação desta integração educação e
saúde no Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, houve a incorporação das Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos da área da Saúde, a partir de vários
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referenciais e experiências em prol de mudanças efetivas na formação profissional
em saúde.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, os currículos devem
ser propostos de modo a contemplar, para cada curso, o perfil acadêmico e
profissional, as competências, as habilidades e os conteúdos nelas estabelecidos,
a partir de referências nacionais e internacionais. Tais diretrizes têm como ideário
básico a flexibilização curricular, objetivando uma sólida formação de acordo com
o estágio de desenvolvimento do conhecimento em cada área, e permitindo ao
graduado enfrentar as rápidas mudanças do conhecimento e seus reflexos no
mundo do trabalho.
O maior desafio consiste exatamente na formação, em preparar pessoas
para obterem instrumentos intelectuais capazes de acessar o conhecimento,
selecioná-lo, utilizá-lo de modo criativo, de forma crítica e reflexiva, alerta Stroh;
Pena-Veja; Nascimento (2003, p.24). Em conhecimento, totalidade é inalcançável.
A universidade precisa ensinar a trabalhar o conhecimento e desenvolver
inteligibilidade para os mais diversificados contextos.
A ação articulada entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde,
formalizada pela Portaria Interministerial no 2.118, de 03 de novembro de 2005,
instituiu a cooperação técnica entre os dois ministérios, em prol da formação e do
desenvolvimento de recursos humanos na saúde, envolvendo o nível técnico, a
graduação e a pós-graduação na área de Saúde.
As Diretrizes Curriculares Nacionais têm consolidado avanços, consoante
sua efetivação prática ainda requeira profundos estímulos. Destarte, se faz
necessário uma articulação entre as instituições formadoras e o Sistema Único
de Saúde (SUS) para o desempenho adequado de suas funções, sendo requeridas,
além do conhecimento e das habilidades específicas, competências gerais
associadas a um perfil profissional e humano, relevante no âmbito dos processos
de tomada de decisão, na comunicação com os pares e com a sociedade, na
capacidade para liderar mudanças, na sensibilidade administrativa e gerencial,
inseridos num processo de educação permanente e de atenção às questões da
saúde e da formação.
Os princípios e diretrizes do sistema público de saúde devem se constituir
no escopo da formação dos profissionais de saúde sendo necessária nesse sentido,
a adoção de estratégias e políticas que contribuam para a construção desses
novos perfis. Para tanto há que se adotar um conceito ampliado de saúde; a
utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, que considerem o
trabalho como eixo estruturante das atividades; o trabalho em equipe
multiprofissional e transdisciplinar; integração entre o ensino e os serviços de
saúde; o aperfeiçoamento da atenção integral à saúde e a qualificação da gestão.
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Dessa forma, um novo saber se desenha na psiquiatria e essa nova
apreensão da doença em intrínseca condição de existência, delineia-se, a partir
da reformulação das noções de cura e tratamento, retomando a discussão e
trazendo à tona, segundo Tenório (2001), conceitos como: gerenciamento da vida
e convocando à discussão sobre autonomia, reabilitação e contratualidade quando
relacionada à doença como dizendo respeito à existência; escuta, diversidade,
vínculo, clínica ampliada, instituição psiquiátrica de novo tipo e território, quando
relacionados à reformulação das noções de cura e tratamento.
No Brasil, e não foge à regra o Piauí, o que se percebe é uma certa
heterogeneidade nas novas iniciativas de cuidado, visto que, não obedecem
prioritariamente a um modelo centralizado, mas respondem às particularidades
de cada situação, muitas vezes às disponibilidades financeiras e de recursos
humanos de cada serviço.
Tenório (2001) emoldura três vertentes na composição do campo teóricoprático da reforma psiquiátrica brasileira: a desinstitucionalização, a clínica
institucional e a reabilitação psicossocial. Para o referido autor, a psiquiatria e a
psicanálise constituem os saberes de base desse campo, presentes em todas as
vertentes, embora ideologicamente recusadas na primeira delas e comparecendo
em proporções diferentes na segunda e na terceira.
Fernando Tenório afirma que a denominação “clínica ampliada” é correta e
tem a vantagem de afirmar como clínicas tout court as muitas e diferentes ações
que compõem a nova arquitetura dos cuidados em psiquiatria e saúde mental.
Penso que a expressão tem valor estratégico: de um lado, preserva e afirma a
clínica e sua tradição, cuja negação, a meu ver, teria conseqüências negativas;
do outro, recusa uma concepção estreita, incorporando à preocupação clínica
inúmeros elementos antes manejados burocraticamente porque expelidos como
“extra-clínicos” (TENÓRIO, 2001; p.73).
Considerando que a reforma visa promover uma outra resposta social à
loucura, desinstitucionalizada, não manicomial, e que tem como objetivo
programático, “deter o fluxo de internações”, segundo Delgado (1987; p. 4) cabe
aqui ressaltar que a internação por muito tempo ainda se constituirá como um
recurso clínico eventualmente necessário ao tratamento da psicose, para a proteção do paciente, seus familiares e o meio social e me parece irresponsável dizer
o contrário.
Para tanto os novos dispositivos tem que mostrar-se potentes para substituir o modelo hospitalocêntrico, fato que pelo menos no Piauí ainda não ocorreu.
A reversão de modelo encontra-se em processo; e como todo novo paradigma
muitos desafios e dilemas persistem. O que se pode afirmar é que sob nova lógica
e novo paradigma, a complexidade na abordagem da loucura ainda é central.
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Assim, os novos lugares e concepções emergem e um novo processo de trabalho
é requisitado de forma central: o trabalho em equipe no território existencial, na
cidadania, na rede social, e na gestão do cotidiano da pessoa que vive com um
transtorno mental.
Esse novo paradigma e lógica organizacional impõem mudanças radicais
na formação profissional em saúde mental.
4 TRAJETÓRIA METODOLÓGICA
Para apreensão da formação profissional no hospital psiquiátrico, este
estudo considerou como método, a dialética, no sentido da produção dos
significados atribuídos pelos sujeitos do estudo ao modo de efetivação da formação
profissional dos discentes de nível superior tendo como base os pressupostos da
reforma psiquiátrica no HAA, assim como, as preocupações centrais inseridas no
cotidiano da prática do docente em termos de aproximação aos objetivos propostos
pela Reforma Psiquiátrica e o modo como esse docente em suas práticas contribui
para a concretização da Reforma Psiquiátrica.
Para Sampaio (1998, p. 41), “o método dialético como ponto de partida é
o objeto e sua meta é a reconstrução teórica deste”. O autor complementa que “o
método dialético não fala apenas de coisas, mas de ‘coisas em relação e
significação’, quer surpreender os movimentos e suas qualificações”.
O estudo se constitui do tipo exploratório e descritivo e se consolida como
um estudo de caso, que para Antonio Carlos Gil (1999) consiste no estudo profundo
e exaustivo (intensivo) de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu
amplo e detalhado conhecimento. As evidências para o Método do Estudo de
Caso, segundo Yin (2001), são obtidas a partir de seis fontes de dados:
documentos, registros de arquivos, entrevistas, observação direta, observação
participante e artefatos físicos e cada uma delas requer habilidades específicas e
procedimentos metodológicos específicos.
As estratégias de campo empregadas foram a entrevista focada
complementada pelas técnicas de observação direta e observação participante.
Tomando como referência todo esse instrumental metodológico, a entrada
no trabalho de campo buscou uma aproximação gradual com os atores sociais
engajados na educação superior dos cursos de Enfermagem, Serviço Social,
Psicologia e Medicina, de faculdades privadas e públicas do Estado do Piauí que
utilizam o hospital psiquiátrico como campo de prática de estágio, pesquisa e
ensino.
Em referência à assistência psiquiátrica disponibilizada no âmbito da rede
estadual, é cediço que os serviços são centralizados em sua maioria no Hospital
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Areolino de Abreu, além do Sanatório Meduna, aquele, objeto de nosso estudo,
conta atualmente com 160 leitos, além de serviços de urgência como porta de
entrada para as internações hospitalares. O ambulatório conta com consultas
realizadas por psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais,
odontólogos e terapeutas ocupacionais.
Ressalte-se, ainda, que todos os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram realizadas no Hospital
Areolino de Abreu, tendo sido autorizadas por meio do Termo de Consentimento
Institucional, no que se refere ao hospital e através de e-mail enviado por esta
pesquisadora aos docentes após prévio contato, e realizados no período de agosto
a dezembro de 2006.
A pesquisa foi submetida à apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí e
obteve aprovação sob o parecer número 117/2006.
Os sujeitos que constituíram o universo da pesquisa foram seis docentes
dos cursos de graduação na área de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e
Medicina de duas universidades públicas do Estado do Piauí (Universidade Federal
do Piauí – UFPI e Universidade Estadual do Piauí – UESPI) e de duas faculdades
particulares (Faculdade Integral Diferencial – FACID e Faculdade de Saúde,
Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI) que utilizam o Hospital
Areolino de Abreu e com este mantém convênio para utilização como campos de
prática de estágio, pesquisa e ensino.
A formação profissional em nível de graduação no Areolino de Abreu envolve
por semestre, uma média de nove docentes e cento e cinqüenta alunos em
atividades que variam quanto à permanência em diária ou semanal, distribuídos
nos cursos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Medicina.
Os critérios para inclusão dos sujeitos da pesquisa foram: a) estarem em
atividade no hospital psiquiátrico durante o período de coleta das informações; b)
aceitarem participar do estudo através de Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido; c) concordarem com a utilização do procedimento de registro das
informações através de gravação em fitas cassetes, respeitando-se o sigilo e a
confidencialidade; d) equivalência de sexos nas categorias em que houvesse
possibilidade.
Foram realizadas 06 entrevistas nos meses de agosto a novembro de
2006 e do total investigado, 04 participantes são do sexo feminino e apenas, 02
do sexo masculino, quanto à faixa etária, a maioria dos participantes encontravase no momento da entrevista com idades entre 31 e 60 anos. No que tange à
categoria profissional, obtivemos as entrevistas de 02 enfermeiras, 02 médicos
psiquiatras, 01 assistente social e 01 psicóloga; destes, encontramos equivalência
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entre os que atuam em docência e assistência direta ao cliente com transtorno
mental (3) e aqueles que se dedicam exclusivamente à docência (3).
Quanto ao tempo de formação profissional, identificamos que a maioria,
um total de 3 profissionais, tem de 21-30 anos de formação profissional, 2
profissionais possuem de 11-20 anos de formação e somente 1 dos profissionais
possui até 05 anos de formação. Em relação à atuação como docente, salientamos
que um total de 3 docentes possui de 6-10 de dedicação docente, 2 profissionais
tem até 5 anos de atuação docente e somente 1 tem de 21-30 de atuação docente.
As instituições de origem dos entrevistados concentram 3 profissionais
nas instituições públicas, 2 profissionais concomitantemente nas instituições
pública e privada e somente 1 com origem institucional exclusivamente privada. A
capacitação profissional em nível de pós-graduação foi questionada e do total de
6 participantes da pesquisa somente 1 tem pós-graduação em nível de
especialização, mestrado e doutorado. Os 5 demais entrevistados possuem
especializações concluídas e mestrado em nível de conclusão ou concluído.
Durante o momento de análise, todas as fontes de evidências foram
confrontadas, fazendo-se uso de uma contínua articulação entre o material obtido
através das entrevistas, das anotações do diário de campo, e da documentação
levantada através de todos os meios anteriormente mencionados, o que possibilitou
a organização das temáticas mais relevantes com suas categorias de análise,
constituindo assim, os focos da discussão que compõe o próximo capítulo.
5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU:
MANEIRAS DE PENSAR, MANEIRAS DE AGIR
5.1 O Hospital Psiquiatrico como Hospital de Ensino
No Piauí, embora não tenhamos identificado na fala de nenhum docente a
defesa do fechamento do hospital psiquiátrico, como ocorre com determinada ala
do processo reformista brasileiro que postula ser impossível humanizar tal
instituição e defendia sua extinção até o ano 2000, todos os entrevistados
analisaram criticamente o modelo hospitalocêntrico, equiparando tal dispositivo
como fez Goffman a uma “instituição total”. Apontaram, portanto, a identidade dos
hospitais psiquiátricos, falando em alguns momentos de maneira genérica sobre
o modelo e em outros particularizando a singularidade do Hospital Areolino de
Abreu, como um espaço pouco humanizado, como admitem nos fragmentos
abaixo:
Esse modelo nosocomial não trata, somente mantém os portadores de transtorno
mental em uma lógica cruel e desleal, produtora de alterações psíquicas
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suplementares ao seu transtorno básico e que permanecem por toda a vida,
diariamente lembro-me de Goffman que nos fala sobre a “mutilação do eu”
vivenciada pelos internos em uma instituição total, fato presenciado diariamente
na instituição psiquiátrica desde as mais simples atividades do dia-a-dia (RUBI).
Para nós ao tempo em que figura como local de mudanças contemporâneas,
(...) no que tange aos princípios da reforma, também vemos (e isso pesa mais)
resquícios de outrora quando o hospital era o local dos desvalidos. O hospital
tem que estar também para aqueles que precisarem, senão vira desassistência
(AMETISTA).
A literatura crítica em relação a tal organização parece também ser unânime
em apontá-la em sua negatividade. Para Goffman (1996), é uma instituição total;
para Foucault (1978) é uma instituição que tem por tarefa aniquilar o não-ser (da
loucura); e para Basaglia (1985) é uma instituição de violência. Organismos
internacionais como a Organização Panamericana de Saúde – OPAS e
Organização Mundial de Saúde – OMS consideram os aspectos iatrogênicos e
violadores dos direitos humanos como intrínsecos a tais instituições hospitalares.
Vasconcelos (1992) destaca ainda as funções positivas que, em tese, as
instituições psiquiátricas de crise têm cumprido como lugar de refúgio, proteção
social nos momentos de padecimento psíquico e divisão de responsabilidades
com a família no cuidado com o cliente com transtorno mental. Quanto aos familiares
dos clientes com transtorno mental, estes, têm uma vivência ambivalente com o
hospital psiquiátrico (GOFFMAN, 1996, p. 82).
Todavia, o desejo de mudanças assistenciais e na condição de hospitalescola está subjacente na fala de vários docentes e bem explícito por alguns,
como na fala abaixo:
Sei que o hospital não vai sumir e nem quero que suma, pois ele deve é ser
melhorado, humanizado e racionalizado quanto a quem deve estar lá, pois
muitos podem estar aqui fora. Não sou da linha que acha que o hospital deve
ser derrubado, mas defendo arduamente a sua humanização e os casos de
internação emergenciais e inevitáveis no hospital apropriado. Isso é possível,
no HAA mesmo temos visto boas iniciativas da direção, que me parece, por ser
enfermeira e mulher é mais ‘antenada’ com essas questões que os médicos e
homens, não que eu seja machista, mas essa condição parece (enfermeira e
mulher) ter humanizado e melhorado o hospital. Direções anteriores viam muito
a racionalização de recursos e esqueceram-se do principal - o paciente
(AMETISTA).
A humanização emerge como um horizonte para todos os docentes, mas
no geral esta humanização é colocada como “fora de si” na instituição, mas pouco
nas relações triviais do cotidiano, como apontado no primeiro depoimento. Parece
que as novas vivências ou as novas experiências são iniciativas apenas do outro.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Como em saúde mental a tecnologia leve é a que prepondera, sendo o
relacionamento humano a principal ferramenta de trabalho, outras relações de
trabalho podem fazer uma diferença significativa.
5.2 A Equipe Multiprofissional como Egregora Salutar
O termo egrégora, provém do grego “egregoroi”, e significa envolvimento,
clima envolvente, estado de espírito resultante de fatores externos e internos.
Egrégora é designada pela força gerada no somatório de energias físicas,
emocionais e mentais de duas ou mais pessoas, quando se reúnem com qualquer
finalidade (HOUAISS, 2001).
Ao perquirir os conteúdos das entrevistas observamos que algumas
categorias que remetem ao terreno conceitual e assistencial ganharam destaques.
Entretanto, no que se refere ao processo de trabalho, as preocupações com o
trabalho em equipe ganharam significativa importância na fala de todos os docentes.
Os diagnósticos dos problemas vividos no dia-a-dia com o trabalho em equipe se
multiplicam em várias direções, conforme podemos abstrair dos relatos:
Esse é o primeiro problema na assistência psiquiátrica no HAA: não existem
equipes multidisciplinares, os pacientes são atendidos de forma esquizofrênica,
separadamente por cada profissional, desarticulados uns dos outros, cada
qual com uma linguagem e conduta terapêutica própria. Esses profissionais
não se reúnem para discutir sobre os pacientes, para avaliá-los e traçar metas
terapêuticas conjuntamente. Para que isso aconteça é preciso que haja decisão
política da direção do HAA e dos seus profissionais (...), sem equipes
profissionais funcionando efetivamente, a assistência cai de qualidade e os
profissionais não crescem como pessoas nem como terapeutas (QUARTZO).
No que tange à discussão sobre equipe multiprofissional em saúde mental,
alguns autores se revezam nos discursos em prol da superação problemática das
constituições das equipes:
Para tanto, é necessário que haja uma problemática e uma plataforma de
trabalho comum onde se colocam os princípios e conceitos fundamentais de
cada um, buscando a superação das divergências, gerando, finalmente, uma
aprendizagem mútua de recombinação dos elementos internos
(VASCONCELOS, 2000; p.47).
Para essa equipe se manter é necessário a integração interna que assegura
uma concepção comum sobre o objeto e a finalidade do trabalho compondo o
projeto terapêutico único para o paciente como também a integração externa,
relacionando-se com outros serviços e garantindo os vínculos sociais da
equipe, da instituição e do usuário dentro de um processo participativo, não
hierárquico e não autoritário, mantendo a especificidade do saber e prática de
cada profissão (SARACENO, 2001; p.96).
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
De outro ângulo de análise acerca da importância da equipe multiprofissional
de saúde mental no Piauí, Passamani (2005) faz algumas conclusões extraídas
de seu trabalho sobre as representações sociais construídas pelos gestores e
trabalhadores de saúde mental a respeito da reforma da assistência psiquiátrica
no Piauí:
Como resultado das ações isoladas, a terapêutica da equipe pode apresentarse fragmentada ao usuário e, muitas vezes, contraditória. Os entrevistados
referiram-se à baixa remuneração dos profissionais de saúde e à falta de
disponibilidade de tempo como um obstáculo à prática interdisciplinar na equipe,
com o médico apontado como mais resistente na participação que os outros
profissionais. (PASSAMANI, 2005, p. 66).
O Movimento da Reforma Psiquiátrica tem como perspectiva a
desconstrução de antigas práticas, como as referidas acima, de caráter
“manicomiais”, que preservam a lógica segregadora e excludente, buscando a
construção de novas modalidades de cuidados. Contudo, as velhas e as novas
práticas; as velhas e novas concepções coexistem muitas vezes em um mesmo
tempo e espaço, e tornam-se assim, campo de disputa entre os diversos saberes
e poderes, em especial e majoritariamente pela prevalência do modelo biomédico
hegemônico no hospital psiquiátrico, campo empírico de nossa investigação e
que agrega a função de hospital-escola, lócus formador dos novos profissionais
que atuam na área de saúde mental.
Assim, para alguns docentes a direção da formação profissional deve
orientar-se para o combate ao estigma, tendo o professor o papel de semeador,
como explicado a seguir:
Semear boas sementes deve permear nossa prática. Trabalhar o corpo
funcional desde os profissionais de nível superior até àqueles de nível
fundamental e que convivem diretamente com os pacientes. Eliminar resquícios
de estigmatização, preconceito, inatividade, improdutividade e principalmente
enc arceramento e que não c ontribuem e ef etivamente alimentam a
desvinculação social e a conseqüente institucionalização dos portadores de
transtorno mental. É preciso que o contato dos discentes com os pacientes
seja cada vez maior, é preciso aumentar esse tempo qualitativamente, o que
requer ir além do consultório dentro dos pavilhões (RUBI).
Como foi visto, há o desejo de através da prática docente se alcançar o
corpo funcional do HAA, visando eliminar o estigma.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
6 CONSIDERAÇÕES PARA NÃO FINALIZAR...
O que se pode depreender após esta longa empreitada é que todos os
docentes têm uma leitura crítica do cotidiano do HAA em termos ambientais,
culturais e assistenciais indicando inclusive as limitações que coloca como espaço
de formação de um profissional em saúde mental, que é exigido a se apresentar
com um novo perfil.
O novo predomina sobremaneira na retórica. Na prática docente figura
como algo da teoria ou da história das políticas de saúde mental no Brasil, mas
de uma história alheia ao que acontece no Piauí de modo geral; por exemplo, os
princípios do Sistema Único de Saúde, que ainda figuraram como algo secundário
e à parte das mudanças em curso.
A formação crítica-reflexiva deve motivar toda a formação profissional em
um hospital escola, o local de saber que tenha como principal objetivo formar um
profissional orientado para o questionamento, para a reflexão na ação, capaz de
problematizar e evitar o conformismo e à adaptação às estruturas, à
compartimentalização do saber, o que somente contribui para a inércia de nosso
modelo assistencial que se quer humanista.
A maioria dos docentes que atuam no hospital escola psiquiátrico e nele
formam seus alunos parece não investir numa leitura complexa do processo saúdedoença e da conseqüente incorporação de profissionais de outras áreas na
preocupação por esse processo, dado o caráter multifacetado e processual da
temática. Sabemos que esse é um processo que envolve bem mais que o campo
científico de relações, o campo político e as discutidas relações de poder, conflitos
e disputas associados aos acontecimentos históricos, cultural e ao poder simbólico
acumulados entre os seus distintos atores, conferindo-lhes graus distintos de
legitimidade.
A efetiva integração entre os processos de ensino-aprendizagem e de
produção de serviços é, ademais, um requisito indispensável para o desenvolvimento
de competências profissionais, meio de cultura insubstituível para germinação de
práticas adequadas de avaliação dessas mesmas competências. O anúncio de
mudanças pairou no ar, em cada entrevista e qualquer mudança vai depender
sobremaneira do engajamento e criatividade dos atores envolvidos nos processos
educacionais e de produção de serviços, bem como do intercâmbio e da interação
entre todos eles.
Premissas do tipo “... mas na prática...” o que figura como uma constatação
pouco produtiva ou ainda, “faça como eu digo, mas não faça como eu faço” contradiz
o que se postula na atualidade, onde cada pessoa envolvida em determinado
processo social tem que se constituir em sujeito, transformador de suas realidades.
Urge uma formação profissional crítica não apenas no discurso, mas com um
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
conseqüente compromisso com o usuário da assistência e com os princípios
defendidos em sala de aula. Um aluno crítico e reflexivo não ousaria acreditar nos
efeitos de uma formação sustentada apenas em retórica conceitual. Não lhe
escaparia a contradição entre as práticas efetivadas e discursos proferidos.
A interlocução entre os docentes e os profissionais do HAA poderia ser
uma fonte de construção de novas práticas. Lamentavelmente concluímos nossa
análise identificando que ainda não houve uma ressignificação da formação
profissional no âmbito do Hospital Psiquiátrico. Embora hegemonicamente a
formação ainda se centre em tal instituição, ela ainda tem que ser repensada no
contexto da reforma psiquiátrica, tendo em vista que as diretrizes do Ministério da
Saúde apontam para a diminuição de sua importância.
Os depoimentos dos docentes indicaram a necessidade de um repensar
da função do HAA como espaço de formação profissional, o que ainda está por
ser feito. Acreditamos que para tal há que haver empenho de cada docente em
particular, da direção do HAA e dos gestores dos currículos das IES. Esperamos
que este trabalho fornecesse subsídios para tanto.
ABSTRACT
Professional formation in the psychiatric hospital: from the alienist sign to
possible (re)signifying in the context of the psychiatric reform?
Despite all the conquests of the Brazilian Psychiatric Reform Movement in the
reconduction of the Brazilian psychiatric care model, the hospital-centered model
persists as a hegemonic modality of attention and education. In this perspective,
this study began with the question: how is it possible to implement the professional
formation based upon the psychiatric reform, having as practice training field as
well as research and teaching, the psychiatric hospital? One aims at understanding
how the college student body professional formation takes place having as
background the AAH reform presuppositions and cataloging the main concerns
inserted in the daily teaching body practice in terms of approach to the objectives
proposed by the Psychiatric Reform, describing the possible contributions of the
teaching practice in the achievement of the psychiatric reform based upon the
didactic-pedagogical experience of the individuals of the research complemented
by the direct and participant observation. The information was gotten from August
to September, 2006. The empirical field focused on Areolino de Abreu Hospital, a
public state school hospital, which is reference of psychiatric assistance and
teaching in Piaui for nursing, social service, medical school and psychology courses
in five superior education institutions. Six professors form four different professional
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
categories constituted the research subjects. The information analysis points out
the contradictions experienced by the professors in their daily professional formation
and, as we see it, there has not been a professional formation resignifying in the
scope of the Psychiatric Hospital.
Keywords: Professional formation. Psychiatric hospital. Psychiatric reform.
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A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DOMICILIAR NA REABILITAÇÃO DE
CRIANÇAS ESPECIAIS
Ana Flavia Machado de Carvalho1
RESUMO
O objetivo desta pesquisa foi avaliar o nível de satisfação dos pais de crianças
com alterações neuro-psico-motoras, com relação ao grau de informação e evolução
do quadro clínico, após a utilização das informações contidas em cartilhas de
orientação personalizadas. Foi realizado atendimento fisioterapêutico a uma
amostra de 20 crianças com alterações neuro-psico-motoras que freqüentam a
Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), em Teresina, no período de
janeiro a agosto de 2007. De forma paralela a este atendimento, os acompanhantes
das crianças foram orientados através de cartilhas explicativas, a dar continuidade
em domicílio aos estímulos e acompanhamento da evolução adquirida pelas
crianças. Os resultados demonstraram a crescente evolução e integração dos
pais no processo de reabilitação, refletindo na independência motora, diminuição
da morbidade e mortalidade das crianças especiais assistidas. Conclui-se que o
empenho dos pais na aplicação das orientações da cartilha foi fator complementar
importante nos resultados positivos do tratamento desenvolvido na SOADF.
Palavras-chave: Tratamento fisioterapêutico. Cartilhas personalizadas. Integração
familiar. Reabilitação.
1 INTRODUÇÃO
A maioria das crianças especiais que necessitam de atendimento
fisioterapêutico não tem continuidade dos estímulos necessários para seu
desenvolvimento neuro-psico-motor em seus domicílios. Esta situação ocorre devido
a falta de informações e orientações dos seus responsáveis. A partir do
reconhecimento da necessidade da integração dos pais no processo de evolução
e integração social dentro da limitação de cada criança, surgiu a idéia da criação
de um método de orientação dos pais ou responsáveis para que todos que
participassem do convívio destas crianças se tornassem aptos a dar continuidade
aos estímulos necessários e possíveis em seu lar.
_____________________________
1
Fisioterapeuta pela Universidade Estadual da Paraíba; Especialista em Docência do Ensino Superior pela
Faculdade Integral Diferencial.
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Nesta perspectiva as cartilhas de orientações personalizadas foram criadas
com o objetivo de passar aos cuidadores das crianças especiais, orientações
necessárias para que fosse dada continuidade em seus domicilios, aos estímulos
aplicados durante o tratamento fisioterapêutico, de acordo com a condição sócio
- econômico-intelectual de cada família.
A integração da fisioterapia com a família na busca da melhor qualidade
de vida e independência das crianças especiais pode ser fundamental para que
seja possível sua integração social, visto que o período de permanência em casa
é muito maior que o da fisioterapia, necessitando assim, de um maior nível de
conhecimento dos responsáveis, para que seja possível a participação destes
como colaboradores no processo de reabilitação das crianças especiais,
conhecimentos estes que serão adquiridos através das cartilhas de orientação
personalizadas.
2 REVISÃO DE LITERATURA
Pense numa criança ao nascer, não necessariamente em uma criança
especial; pense em qualquer criança. Ela nasce com a capacidade cognitiva e
motora a ser desenvolvida. Tratando-se de uma criança especial, ela é “indefinida”,
nunca sabemos, ao nascer, qual é a capacidade de desenvolvimento de uma
criança (RODRIGUES; MIRANDA, 2001).
Segundo Burns e MacDonald (1999) muitos pais entram em conflito diante
da deficiência da criança, enquanto outros se revelam extremamente enérgicos,
adaptando-se positivamente para atender as necessidades especiais do filho. Esta
disparidade de reações deve-se aos fatores de personalidade, interesses,
convicções, conhecimentos, expectativas, idade, grau de instrução, recursos
financeiros, estabilidade matrimonial dos pais, bem como a existência de uma
variedade de estruturas familiares.
Os profissionais envolvidos no tratamento dessa criança devem preocuparse com a forma mais adequada de comunicar à família, para que ela se sinta
amparada e orientada em relação aos cuidados necessários para uma boa evolução
do desempenho de seu filho. O modo como a deficiência é comunicada pode
amenizar o choque dos familiares ou cuidadores, e atitudes de apoio são
extremamente importantes neste momento. (CAMPANELLI; ASSIS, 2004).
As atividades motoras devem ficar integradas à vida diária das crianças. O
processo de reabilitação sempre visa à funcionalidade e independência, para que
elas possam integrar-se com a f amíli a, escola, com unidade etc.
75
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
(BORGES; MOURA; LIMA, 2007). A prática só vai ocorrer através da repetição
dos atos, por isso é importante integrar os movimentos realizados em terapia nas
atividades do dia a dia (ibid.).
O processo de reabilitação ganha verdadeiro significado com a presença
efetiva da família, pois é com ela que a criança estabelece suas primeiras e mais
importantes relações, obtendo experiências que serão a base para suas relações
futuras. A família é de fundamental importância no processo de reabilitação, pois
é ela que conhece verdadeiramente o dia-a-dia da criança, suas necessidades,
vontades e anseios (BORGES; MOURA; LIMA, 2007).
A família não tem o papel do terapeuta e sim de colaboradora no processo
de reabilitação, usando de forma ativa os manuseios demonstrados durante as
terapias, por isso se torna importante para nós a presença da família e cuidadores
no decorrer do tratamento. (ibid.).
Segundo Sanvito (1997 apud YASUE, 2004), a família deve cooperar na
reabilitação dessas crianças, cortando os extremos prejudiciais como a
superproteção ou a rejeição do filho, negligenciando o tratamento.
É ideal que o pai e a mãe se revezem nos cuidados com criança e que
irmãos e parentes próximos também tenham participação; as demais pessoas
próximas devem ser inseridas gradualmente na rotina da família para uma melhor
adaptação (FERRARETO; SOUSA, 1998).
Qualquer que seja o tratamento ao qual a criança é submetida não será
efetivo se essa experiência não for transmitida para as atividades de seu cotidiano.
As orientações devem auxiliar os pais a compreender os motivos pelos quais a
criança não consegue realizar certos movimentos e porque outros são feitos com
anormalidades e muita dificuldade. Entendendo que as posturas e movimentos
anormais de seus filhos fazem parte de uma condição que pode ser modificada e
melhorada, os pais sentem-se motivados a ter uma participação ativa no processo
de reabilitação (BOBATH; BOBATH, 1989).
Os pais devem ser muito bem informados e incentivados quanto aos
cuidados com o filho em casa, pois para poder ajudá-lo precisam estar bem
instruídos sobre os problemas da criança, cabendo ao terapeuta a tarefa de informar,
ensinar, escutar e discutir detalhadamente o caso (CAMARGO, 1999).
Essas orientações devem se constituir em um programa domiciliar,
incorporadas às atividades diárias de cuidados, atualizadas frequentemente,
visando reforçar as posições e movimentos praticados no atendimento
fisioterapêutico, de forma que permita aos pais a utilização de um manuseio
terapêutico durante as atividades rotineiras como troca de fraldas, alimentação,
banho, troca de roupas, carregar e levantar a criança a partir de uma superfície e,
acima de tudo, como realizar as adaptações que irão facilitar o dia-a-dia dessa
família (TECKLIN, 2002).
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Os profissionais devem utilizar métodos claros no programa de orientação
familiar, como aulas explicativas, folhetos, cadernos de anotações, orientações
dirigidas e práticas, com o propósito de provocar mudanças na vida da criança e
de seus familiares. As orientações não só modificam a vida do paciente, mas
também de toda a família (GUAZZELLI, 2001; YASUE, 2004).
3 MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de um estudo de caso descritivo, que acompanhou a evolução do
atendimento fisioterapêutico associado à sua continuidade em domicilio pelos
responsáveis das crianças com alterações motoras e cognitivas, assistidas pela
Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), em Teresina. As orientações
educativas necessárias para a continuidade do tratamento em domicilio foram
transmitidas através de uma cartilha educacional, de modo que possibilitasse aos
familiares uma continuidade de estímulos e procedimentos em casa, visando à
evolução efetiva do desenvolvimento neuro-psico-motor das crianças. Ao final do
estudo foi aplicado um questionário junto aos responsáveis com a finalidade de
avaliar este tipo de tratamento envolvendo os familiares.
Participaram do estudo 20 crianças tratadas na SOADF, portadoras de
alterações motoras e cognitivas, adquiridas através de diversas patologias
neurológicas infantis, e seus respectivos acompanhantes. Na instituição consta
em seu universo a realização diária de tratamento fisioterapêutico assistencial a
40 crianças.
Na seleção da amostra adotou-se como critérios de inclusão a assiduidade
ao tratamento e a participação constante dos responsáveis durante a realização
do atendimento, como também a continuidade da estimulação em casa com o
auxílio de uma cartilha de orientação personalizada. Não se levou em consideração
idade, sexo e patologia. Os critérios de exclusão foram a ausência consecutiva e
a falta de integração dos responsáveis na continuidade do tratamento em domicilio.
A cartilha de orientação foi organizada de forma personalizada, de acordo
com as necessidades motoras e cognitivas de cada criança, objetivando-se
conscientizar e aprofundar os conhecimentos dos pais a respeito da patologia de
seus filhos, assim como ajudá-los a desenvolver o potencial motor e cognitivo
dentro das limitações físicas de cada criança. Foi criada e adotada pela própria
pesquisadora, visando avaliar o beneficio da adoção das cartilhas pelos familiares,
como um aliado domiciliar ao tratamento fisioterapêutico, aumentando a
independência e trazendo um melhor prognóstico para a criança. A família, além
do tratamento na SOADF, fez uso da cartilha no domicilio, buscando uma melhora
global no desenvolvimento neuro-psico-motor de seus filhos.
O método de avaliação utilizado foi o questionário aplicado aos familiares,
ou responsáveis que acompanhavam as crianças, composto por perguntas
77
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
fechadas, tendo sido aplicado no próprio local de atendimento. O questionário
buscou obter dados que comprovassem a interferência das orientações da cartilha,
na evolução neuro-psico-motor das crianças, através da interação dos pais após
as orientações educacionais ali contidas, favorecendo assim a aplicação dos
conhecimentos adquiridos em seu convívio familiar.
Feita a seleção da amostra, os familiares das crianças receberam as
devidas orientações sobre o uso da cartilha, a importância da continuidade de
determinados procedimentos em casa, com vistas à melhoria da independência
dessas crianças. Em seguida foi solicitada a estes acompanhantes a autorização
para o desenvolvimento do estudo com as 20 crianças selecionadas.
Por fim, foi aplicado o questionário, cujos resultados visaram analisar os
benefícios das cartilhas de orientação domiciliar personalizada na evolução e
prognóstico das crianças selecionadas.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os dados coletados através dos questionários aplicados mostraram que
antes das orientações educacionais contidas nas cartilhas sobre a patologia das
crianças especiais (Gráfico 01), 55% dos pais já tinham conhecimento das
características da doença do filho. Apenas 45% mostraram-se leigos sobre o
assunto.
GRÁFICO 01: Conhecimento das características da doença
do filho
CONHECIMENTO
SOBRE A PATOLOGIA
45%
LEIGO A RESPEITO
DA PATOLOGIA
55%
78
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Foi constatado que a continuidade dos estímulos em casa só foi adotada
pelos responsáveis após os conhecimentos adquiridos através das cartilhas,
demonstrando assim a necessidade das orientações domiciliares para que ocorra
a integração da família no processo de evolução das crianças.
As orientações transmitidas para os familiares nas cartilhas visam a
continuidade do processo de estimulação da criança, devendo conter uma
linguagem clara e recursos possíveis de serem aplicados de acordo com a
condição sócio- econômica e cultural de cada família, para que não se torne
impossível a realização do mesmo em casa. Foi possível detectar que apesar da
linguagem clara e da explicação concedida durante a entrega da cartilha, 20%
apresentaram dificuldade na aplicação da mesma, enquanto 80% dos familiares
aplicaram as técnicas sem dificuldade. (Gráfico 02)
GRÁFICO 02: Grau de dificuldade para
entendimento da linguagem utilizada na
cartilha
APRESETARAM
DIFICULDADE NA
APLICAÇÃO DA
CARTILHA
20%
APLICARAM AS
TÉCNICAS SEM
DIFICULDADES
80%
Diante do apresentado no Gráfico 03, verificou-se que 25% das famílias
não davam continuidade aos estímulos, pois não se sentiam aptas para desenvolvêlos, enquanto 75%, mesmo sem conhecimento sobre a necessidade da
continuidade dos estímulos em casa e sem as técnicas, tentavam ajudar seus
filhos dentro dos limites intelectuais e da dificuldade no que diz respeito à
manipulação correta.
79
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GRÁFICO 03: Continuidade domiciliar quanto aos
estímulos executados pelos familiares
DAS FAMILIAS NÃO
DAVAM CONTINUIDADE
AOS ESTÍMULOS
25%
MESMO SEM
CONHECIMENTO DAS
TÉCNICAS DAVAM
CONTINUIDADE EM
CASA
75%
Satisfatoriamente, como mostra o Gráfico 04, 55% conseguiram identificar melhora na evolução das crianças após a aquisição e aplicação dos conhecimentos presentes nas cartilhas de orientação personalizadas, enquanto 45% não
observaram evolução. Estes resultados ressaltaram que o quadro clínico e grau
de comprometimento neurológico eram diferentes entre as crianças participante
da pesquisa.
GRÁFICO 04: Grau de e volução das crianças após
continuidade domiciliar com a cartilha, visto que o quadro
clínico e grau de comprometimento neurológico eram
diferentes entre a s crianças das cartilhas
IDENTIFICARAM MELHORAS
NA EVOLUÇÃO DAS
CRIANÇAS
45%
55%
NÃO OBSERVARAM
EVOLUÇÃO
80
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
As famílias inseridas na pesquisa demonstraram a importância das cartilhas
explicativas na vida das crianças especiais, pois possibilitou a inclusão destas no
processo de independência e inclusão social em 100% dos participantes (Gráfico
05).
GRÁFICO 05: Importância das cartilhas
explicativas na vida das crianças especiais
DEMONSTRARAM
SATISFAÇÃO
100%
O resultado da implantação das cartilhas (Gráfico 06) trouxe para os
responsáveis pelas crianças a valorização destes como peça fundamental no
processo de reabilitação. A integração com a fisioterapia e a continuidade do
tratamento em domicilio, proporcionado pelas informações transmitidas através
das cartilhas, obteve de 30% dos responsáveis o conceito bom, enquanto para
70% esta integração foi considerada ótima.
81
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GRÁFICO 06: Grau de satisfação dos responsáveis quanto a
continuidade do tratamento em domicílio proporcionado
pelas informações transmitidas através das cartilhas
30%
CONCEITO BOM
CONCEITO ÓTIMO
70%
5 CONCLUSÃO
A criação da cartilha de orientação personalizada tinha como alvo a inserção
da família, responsáveis, parentes e amigos, no processo de reabilitação das
crianças especiais, visto que muitas destas crianças recebiam estímulos só durante
a realização da fisioterapia.
A aplicação da cartilha foi essencial para a continuidade dos estímulos
necessários a uma evolução mais efetiva do estado psicomotor das crianças,
visto que os seu conteúdo educacional proporcionou às famílias conhecimentos
sobre a patologia e técnicas de fisioterapia adequada às limitações de seus filhos.
A manipulação simples, além de orientar quanto às posturas adequadas
para as atividades da vida diária, teve como resultado a integração da família na
realização de estímulos, resultados evolutivos mais eficazes, reconhecimento dos
integrantes da pesquisa quanto à importância da participação dos mesmos na
evolução das suas crianças especiais, assim como a importância das informações
transmitidas através das cartilhas para que este processo de integração da família
para a continuidade da fisioterapia em domicilio fosse possível de acontecer.
O mais importante foi demonstrar através deste estudo que a evolução da
criança depende também do conhecimento educacional dos pais e da participação
dos mesmos no desenvolvimento de seu filho especial, tornando a cartilha marco
82
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
do desenvolvimento neuroevolutivo das crianças especiais assistidas por esta
pesquisa.
ABSTRACT
The importance of home educational orientation in the rehabilitation of
children with special needs
The purpose of this research is to evaluate the level of satisfaction of parents who
have children with motor-psycho-neuro problems in relation to the degree of
information and evolution of clinical board after the use of information from books
with personalized orientation. There were orientations from books with twenty
parents of children with this problem who goes to the Physical Handicapped Support
Society (SOADF), in Teresina, from January to August, 2007. During the time of
physical therapy treatment, parents were oriented through books to go on the
treatment and to follow their children evolution at home. The results have shown
the growing evolution and the parents’ integration on the rehabilitation process
reflecting on the motor independence, a fall in the morbid-mortality rate of these
children with special needs. One concluded that the parents determination in
applying the orientation in the books was an important factor in the treatment
positive results at SOADF.
Keywords: Physical therapy treatment. Personalized books. Family integration.
Rehabilitation.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO NA ESCLEROSE MÚLTIPLA
Marileide Martins Noronha *
Maria Ester Ibiapina Mendes de Carvalho **
Reynaldo Mendes de Carvalho Júnior***
RESUMO
A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica, de caráter
desmielinizante, que acomete o Sistema Nervoso Central (SNC). Este estudo de
revisão literária objetivou aprofundar os conhecimentos a respeito da EM, mostrar
a aplicação de diferentes técnicas e recursos da fisioterapia nas alterações de
equilíbrio e coordenação e contribuir para a fisioterapia como ciência. É um estudo
de revisão de literatura pertinente sobre E.M. para o qual foi realizado levantamento
bibliográfico na forma de livros e artigos científicos atualizados. Os resultados
deste estudo mostraram que a etiologia da E. M. parece ser um processo autoimune onde há destruição da bainha de mielina. O diagnóstico da EM está
fundamentado na história clínica, exame neurológico e exames complementares,
não havendo atualmente exame específico para o diagnóstico da E. M. Os
sintomas descritos na literatura são: fadiga e fraqueza muscular; dormência;
alterações da coordenação e do equilíbrio; distúrbios intestinais e vesicais;
distúrbios visuais e problemas cognitivos. A fisioterapia para o paciente com
alterações da coordenação e do equilíbrio é direcionada para promoção da
estabilidade postural, melhora da coordenação estática e dinâmica, do equilíbrio
e da marcha. Concluiu-se que a EM é a principal causa de incapacidade neurológica
em adultos jovens. O resultado almejado pelo tratamento fisioterapêutico é restaurar
ou maximizar a função, melhorando a qualidade de vida do paciente, através da
aplicação de diferentes técnicas e recursos da fisioterapia nas alterações do
equilíbrio e da coordenação.
Palavras-chave: Esclerose múltipla. Equilíbrio. Coordenação.
___________________
* Marileide Martins Noronha - Fisioterapeuta graduada pela FACID; Enfermeira graduada pela UFPI; Especialista
em Saúde Pública (UNAERP) Formação em RPG/Reposturarse. E-Mail: [email protected].
**Maria Ester Ibiapina Mendes de Carvalho Fisioterapeuta – Especialista em Fisioterapia Neurológica e em
Reeducação Postural Sensoperceptiva. Professora de Avaliação Clínica Fisioterapeutica e Fisioterapia Neurológica
FACID. Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professora do
Curso R PG/ Repos tur ars e
de Especi ali zação da Faculdade de Ci ênc ias Médi cas MG. E- Mai l:
[email protected]
***Reynaldo Mendes de Carvalho Junior – Médico, especialista em Neurocirurgia, Professor de Neurologia
FUFPI.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
1 INTRODUÇÃO
A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença crônica, caracterizada patologicamente por múltiplas áreas de inflamação, desmielinização e formação de cicatrizes gliais (esclerose) na substância branca do SNC. Na maioria dos pacientes
os sintomas se iniciam com acometimentos sensitivo motores que em sua evolução podem entrar em processo de remissão ou recidiva. No início, a recuperação
das recidivas é quase completa, mas com a evolução da patologia, a incapacidade neurológica aumenta de modo gradual. Esta patologia poderá acometer múltiplos sistemas, estando o cerebelo e suas conexões com o tronco cerebral geralmente acometidos, evidenciando disartria, ataxia de marcha, tremor e
incoordenação de tronco e dos membros. Embora a intervenção da fisioterapia
não elimine o dano neurológico na EM poderá atenuar a invalidez e favorecer a
funcionalidade.
A EM é uma doença neurológica que mais atinge pessoas jovens nos
momentos mais significativos de suas vidas, sendo portanto, uma patologia de
grande relevância. A ausência de um tratamento clínico específico, a incerteza
quanto ao prognóstico a longo prazo e a freqüente dificuldade em se estabelecer
um diagnóstico de certeza complica ainda mais o estado psicológico do paciente.
Portanto, tendo ciência da importância dessa patologia destaca-se a relevância desse estudo por promover informações acerca da doença, contribuir para
pesquisas futuras na fisioterapia, mostrar a aplicação de diferentes técnicas e
recursos fisioterápicos e contribuir para uma melhor formação acadêmico-profissional.
Para que o objetivo proposto fosse alcançado, realizou-se uma pesquisa
bibliográfica fundamentada em publicações cientificas constituída por livros e
artigos científicos atualizados.
2 ESCLEROSE MÚLTIPLA – REVISÃO LITERÀRIA DA ABORDAGEM NEUROCLINICA Á PROPOSTA TERAPÊUTICA.
Conceito - A EM é uma doença neurológica crônica, de caráter
desmielinizante, que acomete o SNC (HAUSSEN, 2004). Foi formalmente
identificada e estabelecida como entidade clínico-patológica em 1868 pelo neurologista francês Jean Martin Charcot, que chamou a doença de “esclerose em
placas”, descrevendo as áreas circunscritas endurecidas disseminadas pelo SNC
que foram encontradas em autópsia de portadores da EM (UMPHRED, 2004).
A mielina é uma substância de aparência esbranquiçada que envolve e
protege as fibras nervosas do SNC, tornando possível a rápida condução dos
86
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
impulsos nervosos. Na EM a mielina é afetada em múltiplas regiões do SNC,
ocorrendo inicialmente um processo inflamatório que atrapalha a transmissão do
impulso nervoso, causando os sintomas experimentados pelos portadores de EM.
Estes sintomas podem desaparecer quando a inflamação é solucionada de forma
temporária ou permanecerem quando a bainha de mielina for afetada de forma
definitiva, levando á esclerose do tecido nervoso acometido, as quais são chamadas de placas ou lesões justificando ao nome da doença – Esclerose Múltipla ou
Esclerose em Placas (HAUSSEN, 2004).
Epidemiologia - A EM é diagnosticada geralmente entre os 20 e 40 anos
de idade, 85% dos casos ocorre entre 15 e 50 anos, a maioria dos diagnósticos
ocorre por volta dos 30 anos; predomina nas mulheres, em uma proporção de
aproximadamente 2:1; é rara em determinadas raças, tais como: negros africanos
e esquimós e é mais encontrada entre brancos de origem norte-européia
(UMPHRED, 2004). A tendência de acometer adultos jovens confere um maior
impacto na vida destas pessoas, não somente por comprometer o projeto de
vida, as aspirações e a carreira profissional, mas também a vida familiar e social
(PÉREZ; TEJEDA, 2004).
Sendo diagnosticada na população jovem, a EM traz consigo, em adição
ao sofrimento individual e familiar uma grande sobrecarga econômica à sociedade:
devido ao comprometimento de pessoas em idade produtiva, ao curso prolongado
da doença e ao elevado custo do tratamento (LANA-PEIXOTO et al., 2002).
Aproximadamente 300.000 pessoas nos EUA têm EM, e a estimativa
mundial é de 1 milhão (UMPHRED, 2004). No Brasil, cerca de 18 a 20 brasileiros
por cada 100 mil habitantes são acometidos por esta doença. Foi identificado em
São Paulo 15 casos por 100 mil habitantes. Presume-se que nas diferentes regiões
do Brasil este número traduz uma prevalência média. Supõe-se que o aumento
do número de casos diagnosticados esteja relacionado, em grande parte, ao maior
conhecimento da doença e à melhora dos métodos de diagnóstico (HAUSSEN,
2004).
Etiologia - A causa precisa da EM ainda é desconhecida, sabe-se, no
entanto, que a suscetibilidade genética, os mecanismos auto-imunes e as infecções
virais podem ter um papel patogênico importante na desmielinização (ROWLAND,
2002).
Atualmente, aceita-se que a EM é uma doença auto-imune na qual as
próprias defesas do corpo atacam o SNC. Embora o fator desencadeante não
tenha sido claramente identificado, acumulam-se evidências sugerindo que uma
infecção viral inicie a agressão imunológica. A exposição a vírus comum (rubéola,
catapora, raiva canina) tem sido pesquisada e geralmente descartada. O vírus
HHV-6 da herpes está sob investigação. A presença de imunoglobulina tipo G
(IgG) aumentada e bandas oligoclonais no líquido cerebroespinhal (LCS) em 65 a
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
95% dos pacientes com EM fornece evidências convincentes de infecção viral
desencadear a resposta auto-imune (O’SULLIVAN, 2004).
Alguns investigadores acreditam que o sistema imunológico interpreta uma
parte da proteína mielínica como sendo um vírus de estrutura similar e a destrói
(mimetismo molecular). Outros teorizam que pequenas quantidades de mielina
são liberadas para a corrente sanguínea depois de uma infecção viral, resultando
em auto-imunização (UMPHRED, 2004).
Fatores genéticos também podem ter um papel relevante na manifestação
da EM. Portadores relacionam a doença em 15% dos casos com história familiar
positiva (parentes de primeiro grau, como pais ou irmãos, com EM). Estudos
genéticos têm revelado múltiplos marcadores em famílias multiplex, definidas como
famílias nas quais vários membros têm EM. Em particular, proteínas MHC (do
complexo principal de histocompatibilidade), codificadas no cromossomo 6, têm
sido vinculadas à produção de anticorpos (antígenos classe I) e EM. Embora os
indivíduos não herdem a doença, eles podem herdar uma susceptibilidade genética
para a disfunção do sistema imune (O’SULLIVAN, 2004).
Fisiopatologia - O cerebelo é um órgão do sistema nervoso suprasegmentar constituído de um centro formado de substância branca - o corpo
medular do cerebelo, revestido externamente por uma fina camada de substância
cinzenta - o córtex cerebelar. Está situado dorsalmente ao bulbo e à ponte,
contribuindo para a formação do IV ventrículo. É constituído por uma formação
mediana, o vermis cerebelar, ligado a duas grandes massas laterais, os hemisférios
cerebelares direito e esquerdo (DORETTO, 2005; MACHADO, 2002).
As principais funções do cerebelo são: manutenção do equilíbrio e da
postura, controle do tônus muscular, controle dos movimentos voluntários e a
aprendizagem motora. O cerebelo é responsável pela coordenação dos movimentos
e as desordens da coordenação denominam-se de ataxias, que se manifestam
segundo a região cerebelar afetada. Quando o acometimento cerebelar se evidencia
nos hemisférios cerebelares as manifestações ataxicas manifestam-se na forma
de ataxia apendicular produzindo uma incoordenação motora nos membros,
principalmente nos membros superiores. A ataxia axial caracteriza-se por distúrbios
do equilíbrio e ocorrem quando as lesões estabelecem-se nas formações medianas
(vermis). (ibid).
A ataxia cerebelar esta clinicamente evidenciada por: 1- Dissinergia ou
assinergia muscular que é a inabilidade de associar os músculos para movimentos
complexos. A assinergia pode manifesta-se por decomposição de movimentos.
Os movimentos são decompostos ou realizados em etapas sucessivas. A
disdiadococinesia é a dificuldade, ou impossibilidade da realização de movimentos
rápidos e alternados, como por exemplo, movimentos alternados de supinação e
pronação da mão. A dismetria consiste em erros de precisão dos movimentos.
88
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Podendo evidenciar-se na forma de hipermetrias ou hipometrias. 2- Tremor que
se manifesta quando o paciente realiza um movimento voluntário, acentuando-se
ao final do movimento ou quando o paciente está prestes a atingir um objetivo. 3Distasia e disbasia que é a dificuldade para manter-se em pé e a dificuldade para
andar, respectivamente. Caracterizam-se por distúrbios do equilíbrio; em pé, procura
alargar a base de sustentação para não cair, e a marcha é realizada com dificuldade,
assemelhando-se a marcha de um indivíduo sob intoxicação alcoólica aguda
(marcha ebriosa). 4- Disartrias que são as alterações da articulação da palavra
e ocorrem devido a falta de coordenação dos músculos responsáveis pela fala. O
paciente cerebelar fala pastosamente, com separação pronunciada das sílabas
(palavra escandida). As disartrias cerebelares são observadas em lesões do vermis.5
– Nistagmo: caracterizado por movimento oscilatório rítmico e involuntário do
globo ocular que ocorre em lesões que afetam o cerebelo ou o sistema vestibular
justificado pela falta de coordenação dos músculos extrínsecos do globo ocular,
encarregados da movimentação coordenada dos olhos (DORETTO, 2005;
MACHADO, 2002).
Na EM é comum encontrar sintomatologia cerebelar nos membros
superiores e piramidal nos membros inferiores. Histopatologicamente, a EM
caracteriza-se por desmielinização de neurônios do sistema nervoso central que
decorreria de uma reação imunológica a qual provocaria a destruição da mielina,
ou também às células envolvidas em sua produção (DORETTO, 2005).
A infecção viral desencadeia a produção de linfócitos (células T, células B)
e macrófagos, que por sua vez parecem produzir efeitos citotóxicos dentro do
SNC. A astrogliose reativa resulta na destruição dos oligodendrócitos (células
produtoras de mielina) e da bainha de mielina que circunda o nervo. A mielina
serve como isolante, aumentando a velocidade de condução ao longo das fibras
nervosas, e também serve para conservar energia para o nervo. A desmielinização
torna a transmissão neural mais lenta e faz com que os nervos se fadiguem
rapidamente. Com o comprometimento grave, ocorre bloqueio de condução levando
a comprometimento da função (O’SULLIVAN, 2004).
Durante os estágios iniciais da EM, os oligodendrócitos remanescentes
podem sobreviver à lesão inicial e produzir a remielinização. À medida que a
doença se torna mais crônica, não são mais preservados oligodendrócitos e não
ocorre mais remielinização. As áreas desmielinizadas eventualmente são
preenchidas com astrócitos fibrosos e sofrem um processo chamado de gliose,
que refere-se à proliferação de tecido neuroglial dentro do SNC resultando em
cicatrizes de glias (placas). Nesse estágio, o próprio axônio pode ser comprometido
(ibid).
Nos casos avançados, há tanto lesões agudas quanto crônicas de
tamanhos variados distribuídas pelo cérebro e medula espinhal. Elas afetam
89
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
primariamente a substância branca, embora lesões da substância cinzenta também
sejam identificadas na doença avançada (ibid).
Manifestações Clínicas –As manifestações clinicas e neurológicas
variam segundo a distribuição anatômica, o volume e da seqüência de tempo em
que as lesões se apresentam. Os sintomas primários descritos na literatura como
mais comuns são: fadiga, fraqueza, dormência, dificuldade na coordenação e
perda do equilíbrio. O distúrbio visual devido às lesões nos nervos ópticos ou em
suas conexões pode incluir a turvação da visão, diplopia, cegueira em placa
(escotoma) e cegueira total (BARE; SMELTZER, 2002).
A espasticidade dos membros e a perda dos reflexos abdominais são
provocadas pelo envolvimento das principais vias motoras (tratos piramidais) da
medula espinhal. A ruptura dos axônios sensoriais pode produzir disfunção sensorial
(parestesias, dor). Os problemas cognitivos e psicossociais, incluindo a depressão,
podem refletir o envolvimento do lobo frontal ou parietal; as alterações cognitivas
graves com demência são raras. A perda das conexões de controle entre o córtex
e os gânglios da base pode acontecer e provocar labilidade emocional e euforia
em pacientes com EM. São comuns os problemas vesicais, intestinais e sexuais
(BARE; SMELTZER, 2002).
As lesões desmielinizantes no cerebelo e tratos cerebelares são comuns
na EM, produzindo sintomas cerebelares. As manifestações clínicas incluem
ataxia, tremores posturais e intencionais, hipotonia e fraqueza de tronco.
(O’SULLIVAN, 2004).
O paciente apresenta tremor postural (movimentos oscilatórios para trás
e para frente, agitação) ao ficar sentado ou em pé, quando um membro ou o corpo
precisam ser suportados contra a gravidade. Durante a marcha, a ataxia é
demonstrada por um padrão vacilante com base alargada, colocação precária dos
pés e uma progressão lenta e incoordenada do movimento recíproco dos membros
inferiores. Alterações sensitivas dos pés podem contribuir com as dificuldades
para ficar de pé e andar - ataxia sensorial. (ibid).
O tremor intencional ou tremor de ação ocorre quando se tenta um
movimento proposital, resultando da inabilidade do cerebelo para frear movimentos
motores. Os tremores intencionais podem ter gravidade variável, variando desde
um leve tremor, pouco perceptível, definido como tremor fino, até oscilações largas
caracterizando os tremores grosseiros. Os tremores graves impõem limitações
significantes no desempenho das atividades funcionais. (ibid).
A tontura é um sintoma comum da EM e resulta de lesões que afetam o
cerebelo ou as vias vestibulares centrais. Podem ocorrer também dificuldades no
equilíbrio, vertigem e náuseas (enjôo ao movimento). Os sintomas são precipitados
ou agravados por movimentos da cabeça ou dos olhos (ibid).
90
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
O envolvimento cerebelar e do tronco encefálico também produz disartria.
A fala fica mais lenta com longas pausas e melodia alterada, denominada de fala
escandida. As palavras são pouco inteligíveis e o volume da fala é baixo, afetando
a clareza. Essas alterações são resultado da incoordenação dos músculos da
língua e da boca. A má coordenação desses músculos também pode resultar de
disfagia ou dificuldade para deglutir (O’SULLIVAN, 2004).
Formas Clínicas - O curso da doença é altamente variável e imprevisível.
A evolução se faz de duas maneiras: benigna e maligna. A EM benigna é definida
como uma doença na qual o paciente permanece completamente funcional em
todos os sistemas neurológicos acometidos, por cerca de 15 anos após o
surgimento e afeta cerca de 20% dos casos. A EM maligna é um curso
relativamente raro da doença que é rapidamente progressivo, levando à incapacidade
significativa em múltiplos sistemas neurológicos e à morte dentro de um tempo
relativamente curto (ibid).
As exacerbações ou os surtos e as remissões que são períodos de
estabilidade ou recuperação são a regra. Para uma padronização internacional
das categoria da EM ficaram determinadas quatro categorias em consenso
internacional: 1- EM Recorrente-Remitente: caracterizada por relapsos com
recuperação completa ou alguns sinais/sintomas neurológicos remanescentes e
déficit residual após a recuperação. Os períodos entre as exacerbações são
caracterizados por ausência de progressão da doença; 2- EM Primária Progressiva:
caracterizada pela progressão da doença desde o início, sem platôs ou remissões
ou com platôs ocasionais e melhoras mínimas temporárias; 3 - EM Secundária
Progressiva: caracterizada por um curso inicial de exacerbações-remissões,
seguido pela progressão a uma velocidade variável que pode também incluir
exacerbações ocasionais e remissões mínimas; 4- EM Progressiva-Exacerbante:
caracterizada por doença progressiva desde o início porém sem exacerbações
agudas claras, que podem ou não ter alguma recuperação ou remissão. É vista
comumente em pessoas que desenvolvem a doença após os 40 anos de idade
(ibid).
Diagnóstico - O diagnóstico da EM baseia-se na história clínica, exame
neurológico e exames complementares (HAUSSEN, 2004). Os critérios usados
para estabelecer o diagnóstico incluem dois ou mais surtos de sintomas
neurológicos refletindo o envolvimento predominante de lesões na substância
branca. São identificados padrões de dois tempos: dois ou mais surtos, cada um
durando mais de 24 horas e separados por não menos que um mês; ou déficits
cronicamente progressivos persistindo por pelo menos seis meses. Uma história
detalhada ajuda a salientar surtos episódicos assim como outros fatores positivos.
O exame neurológico confirma a presença dos sintomas e exclui outras etiologias
identificáveis (O’SULLIVAN, 2004)
91
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Os testes mais utilizados e que auxiliam no diagnóstico são:
Ressonância Magnética (RM), Exame do LCS (líquido cerebroespinhal), Teste de
Potenciais Evocados. A Ressonância Magnética é atualmente o método preferido
para detectar lesões de EM, tendo acelerado o diagnóstico em muitos casos, no
entanto, a EM não pode ser diagnosticada somente com base nesse exame,
sendo a RM um instrumento sensível para confirmar a doença quando associado
aos dados clínicos e ao exame de LCS (líquido cerebroespinhal). A RM é capaz
de detectar tanto lesões de diferentes tamanhos, com alta resolução. A aparência
de múltiplas lesões espalhadas pelo cérebro e medula espinhal é altamente
sugestiva de EM. O gadolínio, um composto químico que é administrado durante
o exame, ajuda a distinguir lesões novas (ativas) das antigas e tem sido útil para
monitorar a atividade da doença (UMPHRED, 2004; O’SULLIVAN, 2004). A análise
do LCS (líquido cerebroespinhal) não é feita de rotina para diagnosticar EM, mas
pode fornecer dados adicionais em casos complicados (UMPHRED, 2004). A
contagem de células e de proteínas é normal ou levemente elevada. Os pacientes
com EM apresentam aumento de gamaglobulina (IgG), mais do que 15% da proteína
total (visto em 70% dos pacientes) e bandas oligoclonais de IgG em eletroforese
de agarose (vistas em 85 a 90% dos pacientes). Essas alterações não são únicas
para EM podendo ser vistas em outras infecções. Os níveis elevados de proteína
básica de mielina ou fragmentos proteolíticos de mielina em concentrações mais
altas do que o normal indicam desmielinização ativa e são indicadores diagnósticos
úteis durante episódios agudos (O’SULLIVAN, 2004). Aproximadamente um quarto
de pacientes com EM ativa podem apresentar células brancas sanguíneas
(leucócitos) no líquido cerebrospinhal (UMPHRED, 2004).
Os Teste de Potenciais Evocados consistem em potenciais evocados
visuais (PEV), potenciais evocados auditivos de tronco cerebral (PEATC) e
potenciais evocados somatossensoriais (PESS). Esses exames medem a
condução nervosa no seu trajeto visual, auditivo e sensorial, muitas vezes fornecem
indícios de uma condução nervosa alterada que pode não ficar clara no exame
neurológico (ibid). Latências prolongadas e distúrbios de condução podem revelar
a presença de lesões silenciosas e oferecer confirmação da doença quando
considerados com outros sintomas que se apresentam (O’SULLIVAN, 2004).
Tratamento Médico -Atualmente não há um tratamento que possa prevenir
ou curar a EM. A avaliação cuidadosa da função de múltiplos sistemas acoplada
com o manejo imediato dos surtos, o tratamento sintomático e de suporte são
elementos essenciais do atendimento (O’SULLIVAN, 2004). As metas do tratamento
são retardar a progressão da doença, controlar os sintomas crônicos e tratar as
exacerbações agudas. Muitos pacientes com EM apresentam doença estável e
necessitam apenas de tratamento intermitente, enquanto outros experimentam
uma progressão constante de suas patologias. Os sintomas que exigem prescrição
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
incluem a espasticidade, fadiga, disfunção vesical e ataxia. As estratégias de
tratamento direcionam-se para os vários sintomas motores e sensoriais e para os
efeitos da imobilidade que podem acontecer (BARE; SMELTZER, 2002).
Tratamento Fisioterapêutico - O tratamento fisioterapêutico do portador
de EM se inicia com uma avaliação minuciosa do seu quadro motor, identificando
os déficits sensitivos e motores para a laboração dos objetivos e o plano de
tratamento a curto e longo prazo. O princípio da fisioterapia é o de construir e
ampliar as habilidades do paciente (HAUSSEN,2004; STOKES, 2000).
O equilíbrio é investigado com o paciente em posição ereta (equilíbrio
estático) e durante a marcha (equilíbrio dinâmico). O equilíbrio pode ser investigado
na posição sentada quando o paciente apresenta impossibilidade de manter-se
de pé. Em pé, o paciente pode apresentar oscilações e aumentar a base de
sustentação pela separação dos pés (SANVITO, 2002). A avaliação do equilíbrio
estático é realizada através do teste de Romberg, que deve ser realizado com o
paciente na posição ortostática, com os pés unidos, os braços na lateral do corpo
e os olhos fechados. A tendência de oscilar ou cair para um dos lados é considerada
um sinal positivo (PRENTICE; VOIGHT, 2003). O sinal de Romberg sensibilizado
é pesquisado pedindo-se ao paciente para colocar um pé na frente do outro ou
para manter-se apoiado num só pé. O sinal é positivo quando ocorrer o aparecimento
de oscilações corpóreas ou queda em qualquer direção. Pode ocorrer também a
astasia (impossibilidade de se manter de pé) e abasia (impossibilidade de andar)
(SANVITO, 2002).
A coordenação pode ser avaliada de forma estática e dinâmica. O sinal de
Romberg é um exemplo de avaliação estática. Para avaliar a coordenação dinâmica
devem ser realizados provas e testes tais como: Prova Índex-nariz, Índex-dedo
do Terapeuta, Índex-nariz Alternado, Oposição dos Dedos, Pronação/Supinação,
Teste do Rebote,Ccalcanhar-joelho e Marcha. Os testes devem ser feitos primeiro
com os olhos abertos e, depois com os olhos fechados. Respostas anormais
incluem um desvio gradual da posição de manter e/ou uma qualidade de resposta
diminuída com a visão ocluída (O’SULLIVAN, 2004; SANVITO, 2002).
Na prova “Índex-nariz” o paciente deve ficar com o cotovelo estendido e o
ombro abduzido em 90°, pede-se ao paciente para levar a ponta do dedo indicador
até a ponta do nariz. A prova “Índex-dedo do Terapeuta” o paciente e terapeuta
sentam-se um de frente para o outro; o dedo indicador do terapeuta é mantido na
frente do paciente e pede-se a ele para tocar a ponta do dedo indicador do terapeuta;
a posição do dedo do terapeuta pode ser alterada durante o teste para avaliar a
habilidade de mudar a direção, a força do movimento e a distância. Na Avaliação
pela prova “Índex-índex”, o paciente matem os dois ombros abduzidos em 90°
com os cotovelos estendidos, pede-se ao paciente para aproximar as duas mãos
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
na linha média e unir os indicadores das duas mãos. Já na prova “Índex-nariz
Alternados”, o paciente toca alternadamente a ponta do nariz e a ponta do dedo
do terapeuta com seu dedo indicador, a posição do dedo do terapeuta pode ser
alterada durante o teste para avaliar a habilidade de mudar a direção, a força do
movimento e a distância.Para realizar o teste de “Oposição dos dedos”, o paciente
toca a ponta do polegar com a ponta de cada dedo na seqüência e a velocidade
pode ser gradualmente aumentada.
A avaliação da Pronação/supinação, com cotovelos fletidos em 90° e
mantidos perto do corpo, o paciente realiza alternadamente movimentos sucessivos
de pronação e supinação. O teste também pode ser realizado com os ombros
fletidos em 90° e os cotovelos estendidos. A velocidade pode ser gradualmente
aumentada, outros exemplos são a alternância ativa entre flexão e extensão de
joelho, tornozelo, cotovelo, etc. O “Teste do rebote” o paciente fica com o cotovelo
fletido, pede-se ao paciente para executar uma flexão do antebraço contra uma
resistência oposta pelo examinador que bruscamente a relaxa; em caso de distúrbio
cerebelar, o antebraço não pode frear seu movimento (assinergia muscular), indo
se chocar violentamente contra a região peitoral do paciente; outros grupos
musculares podem ser testados, como os extensores do cotovelo, abdutores ou
flexores do ombro, etc. Na Prova “Calcanhar-joelho/calcanhar-hálux, Alternado” o
paciente deverá ser posicionado em decúbito dorsal pede-se a ele para tocar
joelho e hálux alternadamente com o calcanhar do membro oposto.
A “Prova calcanhar-joelho”, estando o paciente em decúbito dorsal e com
os membros inferiores estendidos, deverá tocar o seu joelho com a ponta do
calcanhar do lado oposto; a sensibilização da prova é feita pedindo-se ao paciente
para deslizar o calcanhar ao longo da crista da tíbia, após ter tocado o joelho.
Na “Prova dos Braços Estendidos, o paciente poderá estar de pé ou
sentado com os olhos fechados, levanta os braços até o plano horizontal, nas
lesões unilaterais do cerebelo, o membro superior ipsolateral à lesão desvia-se
para fora, em abdução; as vezes, o membro ipsolateral à lesão permanece um
pouco mais abaixo ou acima do que o outro. Nas lesões bilaterais geralmente há
abdução dos dois braços em relação ao plano medial.
No “Exame da Marcha”, pede-se ao paciente que onde posicionando o
calcanhar de um pé diretamente na frente dos artelhos do pé oposto (andar alinhado),
parar e recomeçar abruptamente enquanto caminha, andar ao longo de uma linha
reta demarcada no solo, andar para os lados, para trás, sobre os calcanhares e
sobre os artelhos (SANVITO, 2002).
A ataxia cerebelar também pode ser estática ou dinâmica. A forma estática
caracteriza-se por ataxia axial ou do tronco. Em pé, o paciente oscila e tende a
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aumentar a base de sustentação para evitar a queda (marcha ebriosa). Na forma
dinâmica, ocorre incoordenação nos movimentos dos membros (SANVITO, 2002).
A ataxia pode ser difícil de tratar. O tratamento é direcionado para a promoção
da estabilidade postural, precisão dos movimentos dos membros e equilíbrio e
marcha funcionais. A estabilidade postural pode ser melhorada enfatizando o
controle estático, ou seja, manter a contração em diversas posturas antigravitárias
diferentes de sustentação de peso. São exemplos: paciente em decúbito ventral
sobre os cotovelos, sentado, quadrúpede, ajoelhado, plantígrado e em pé. A
progressão se dá variando a base de apoio, elevando o centro de massa e
aumentando o número de segmentos do corpo que precisam ser controlados
(O’SULLIVAN, 2004).
A Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva (PNF) é um conjunto de
técnicas que promovem ou aceleram as respostas do mecanismo neuromuscular,
através da estimulação dos proprioceptores. A base do tratamento está no conceito
de que todo ser humano, incluindo aqueles portadores de deficiências, tem um
potencial ainda não explorado. O objetivo primário de todo o tratamento é facilitar
o paciente a alcançar seu mais alto nível funcional (ADLER; BECKERS; BUCK,
1999).
As técnicas específicas de PNF tem o objetivo de promover o movimento
funcional por meio da facilitação, da inibição, do fortalecimento e do relaxamento
de grupos musculares. Exemplos de técnicas de PNF usadas com o objetivo de
aumentar a estabilidade, o tônus muscular, a coordenação e o equilíbrio: iniciação
rítmica, combinação de isotônicas, inversões dinâmicas, inversão de estabilizações
e estabilização rítmica (ADLER; BECKERS; BUCK, 1999).
Os exercícios de Frenkel são utilizados na recuperação da coordenação
na disfunção proprioceptiva ou cerebelar. Constitui de uma série de exercícios de
dificuldade progressiva para melhorar o controle proprioceptivo nos membros
inferiores. Os exercícios começam com movimentos simples, eliminando a
gravidade e evoluem para padrões mais complexos, utilizando movimentos
simultâneos do quadril e joelho contra a gravidade. Eles são úteis em
comprometimentos da percepção devido a desordens no sistema nervoso central.
A repetição ajuda a desenvolver a utilidade de qualquer propriocepção que o paciente
tenha disponível. Se o paciente não tem propriocepção adequada para monitorizar
os exercícios, ele deve ser posicionado para monitorizar a atividade com a visão
(KOTTKE; LEHMANN, 1994).
O tratamento é conduzido sob a supervisão do fisioterapeuta e é dado
ênfase no movimento e posicionamento lentos e precisos. Cada exercício é
realizado até quatro vezes a cada sessão para evitar fadiga. Quando o paciente
adquire a capacidade de efetuar cada exercício, ele é orientado para executá-lo a
cada três ou quatro horas (ibid).
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Os exercícios podem ser feitos com o membro apoiado ou não, unilateral
ou bilateralmente. Devem ser praticados como movimentos suaves, compassados,
realizados em um ritmo lento e regular, através de contagem em voz alta. Pode
ser usado um alvo específico para determinar a amplitude do movimento. São
usadas quatro posições básicas: deitada, sentada, em pé e andando. Os exercícios
evoluem de posturas de maior estabilidade (deitada, sentada) para posturas de
maior desafio (em pé, andando). Quando o controle voluntário melhora, os exercícios
evoluem para comandos de interrupção e prosseguimento, aumento da amplitude
e realização dos mesmos exercícios com os olhos fechados. Concentração e
repetição são essenciais para o sucesso do tratamento. Pode ser desenvolvida
uma progressão similar dos exercícios para os membros superiores (O’SULLIVAN,
2004).
Nos exercícios em decúbito dorsal, o paciente deve estar deitado em uma
superfície lisa na qual os calcanhares possam deslizar facilmente. A cabeça deve
ser apoiada de tal forma que possa ver suas pernas e pés (KOTTKE; LEHMANN,
1994). O paciente deve ser orientado para realizar os procedimentos a seguir: a)Flexionar o quadril e joelho de um membro deslizando o calcanhar em contato
com a cama. Retornar à posição inicial. Repetir com o outro membro . b) Flexionar
como no exercício a. Abduzir o quadril fletido. Retornar à posição fletida e à posição
original. c) Flexionar o quadril e joelho somente a meio caminho e retornar à
posição estendida. Adicionar abdução e adução. d) Flexionar um membro no
quadril e joelho, parando em qualquer ponto da flexão ou extensão sob comando.
e) Flexionar ambos os membros inferiores simultaneamente e igualmente; adicionar
abdução, adução e extensão. f) Flexionar ambos os membros inferiores
simultaneamente a meio caminho, adicionar abdução e adução à posição
semifletida. Estender. Parar sob comando. g) Flexionar um membro no quadril e
joelho com o calcanhar a 5 cm acima do leito. Retornar à posição inicial. h)
Flexionar como no exercício g. Repousar o calcanhar sobre a patela oposta.
Sucessivamente adicionar padrões para que o calcanhar toque a porção média da
crista anterior da tíbia, o tornozelo, os dedos do pé oposto, o leito em ambos os
lados do joelho e em ambos os lados da perna. i) Flexionar como no exercício g e
tocar com o calcanhar sucessivamente a patela, crista anterior da tíbia, tornozelo
e dedos. Inverter o padrão. j) Flexionar como no exercício g e sob comando tocar
com o calcanhar o ponto indicado pelo terapeuta. l) Flexionar o quadril e joelho
com o calcanhar 5 cm acima do leito. Colocar o calcanhar sobre a patela oposta
e lentamente deslizá-lo sobre a crista da tíbia até o tornozelo. Inverter. m) Usar o
padrão do exercício l, mas deslizar o calcanhar sobre a crista da tíbia oposta,
sobre o tornozelo e pé até os dedos. Para que o calcanhar alcance os dedos, o
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joelho oposto precisa ser flexionado levemente. Parar o padrão sob comando. n)
Com os maléolos e joelhos justapostos, flexionar ambos os membros inferiores
simultaneamente com os calcanhares 5 cm acima do leito. Retornar à posição
original. Parar o padrão sob comando. o) Efetuar flexão e extensão recíproca dos
membros inferiores com os calcanhares tocando o leito. p) Efetuar flexão e
extensão de ambos os membros inferiores com os calcanhares 5 cm acima do
leito. q) Efetuar flexão, abdução, adução e extensão bilaterais simultâneas com
os calcanhares 5 cm acima do leito. r) Colocar o calcanhar exatamente onde o
terapeuta indicar com o dedo no leito ou no membro oposto. s) Seguir com o
dedo do pé o movimento do dedo do terapeuta em qualquer combinação de
movimento do membro inferior.
Os exercícios com o paciente sentado, segundo Kottke e Lehmann (1994),
devem ser realizados seguindo a seqüência: a) Manter a postura sentada correta
por dois minutos em uma cadeira com braços com as costas apoiadas e os pés
totalmente apoiados no chão. Repetir em uma cadeira sem braços. Repetir sem o
apoio nas costas. b) Marcar o tempo de contagem do terapeuta com o pé elevando
apenas o calcanhar do chão. Progredir levantando alternadamente todo o pé e
recolocando-o exatamente em uma posição marcada no chão. c) Fazer duas
cruzes no chão com giz. Alternadamente deslizar o pé sobre a cruz; para frente,
para trás, esquerda e direita. d) Levantar e sentar na cadeira na cadência da
contagem do terapeuta: (1) flexionar os joelhos e trazer os pés sob a borda anterior
do assento; (2) inclinar o tronco para frente sobre as coxas; (3) levantar estendendo
os joelhos e quadris e endireitando o tronco; (4) inclinar o tronco levemente para
frente; (5) flexionar os quadris e joelhos para sentar; (6) endireitar o tronco e
sentar para trás na cadeira.
Os exercícios com o paciente em pé, segundo Kottke e Lehmann
(1994),devem ser realizados na seguinte seqüência: a) Andar de lado. O equilíbrio
é mais fácil durante a marcha de lado porque o paciente não tem que girar sobre
os artelhos ou calcanhares, o que diminui a base de apoio. O exercício é feito em
cadência contada: (1) passar o peso para o pé esquerdo; (2) colocar o pé direito
30 cm para a direita; (3) passar o peso para o pé direito; (4) trazer o pé esquerdo
para junto do pé direito. Pode-se variar o tamanho do passo para a direita ou
esquerda. b) Andar para frente entre duas linhas paralelas distantes uma da outra
35 cm, colocando o pé direito bem próximo da linha direita e o esquerdo bem
próximo da linha esquerda. Enfatizar a colocação correta. Descansar após 10
passos. c) Andar para frente colocando cada pé em uma pegada traçada no chão.
As pegadas devem ser paralelas e a 5 cm da linha mediana. Praticar com quarto
de passo, meio passo, três quartos de passo e passos inteiros. d) Girar: (1)
elevar os dedos direitos e rodar o pé direito para fora, girando sobre o calcanhar;
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(2) elevar o calcanhar esquerdo e girar o membro esquerdo para dentro sobre os
dedos; (3) trazer o pé esquerdo ao lado do direito.
As atividades de coordenação
para a mão e membro superior incluem
trabalhar a garra e a pinça (preensão):
pegar objetos de tamanhos e
espessuras variáveis, realizar desenhos
sobre diagramas, escrever e desenhos
livres. Deve-se desenvolver atividades
com seqüências progressivas, da mais
simples às mais complexas (KOTTKE;
LEHMANN, 1994). Alguns exercícios de
coordenação para a mão são mostrados
na Figura 1.
FIGURA 1: Exercícios de preensão
Fonte: PRENTICE; VOIGHT, (2003, p. 319)
A transferência de peso sobre uma superfície estável pode ser executada
em pé, com as mãos sustentando o peso; de joelhos, na posição de quatro apoios,
três apoios e dois apoios - Figura 2.
Treinamento do equilíbrio: Várias modalidades podem ser usadas para
tratar as deficiências do equilíbrio. O equilíbrio na posição sentada, a estabilidade
do tronco e a distribuição do peso podem ser treinados em uma cadeira, mesa ou
bola terapêutica. Várias posições dos braços, como o alcance anterior ou lateral,
podem modificar o desafio postural, como mostra a Figura 3.
FIGURA 2: Transferência de peso de pé, posição
em quat ro apoios, em três apoios e dois
apoios.Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 181)
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FIGURA 3: Equilíbrio sentado sobre superfície
estável e instável Fonte: BRODY; HALL, (2001,
p. 120)
Superfícies de espuma e a prancha de equilíbrio podem ser usadas para
proporcionar superfícies regulares ou instáveis para a realização do exercício,
exemplificado na Figura 4.
O acréscimo de oscilações ajuda o paciente a determinar e a aumentar
os limites de sua estabilidade e isso pode ser feito em várias modalidades, como,
por exemplo, bola terapêutica e através de perturbações por meio de toques no
paciente, visto na Figura 5.
FIGURA 4: Equilíbrio unilateral
em espuma e sobre a prancha
de equilíbrio Fonte: PRENTICE;
VOIGHT ( 2003, p. 132).
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FIGURA 5: Fisioterapeuta provocando perturbações por meio de
toques no ombro Fonte: PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 133).
FI GUR A 7: Equil í br io uni lat er al em
minitrampolim Fonte: PRENTICE; VOIGHT
(2003, p. 132).
FIGURA 6: Andar em linha reta Fonte:
PRENTICE; VOIGHT (2003, p. 133).
As tarefas de equilíbrio com postura bilateral incluem os mini-agachamentos. O tronco deve ser posicionado ereto sobre as pernas à medida que o paciente
flexiona lentamente os quadris e os joelhos. Isso pode ser realizado diante do
espelho para que ele possa observar a dimensão da estabilidade ao voltar para a
posição de extensão e o paciente pode apoiar-se na parede, em uma cadeira ou
sem apoio (Figura 8).
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FIGURA 8: Miniagachamento com apoio da parede, apoio anterior e sem apoio Fonte: PRENTICE; VOIGHT,
(2003, p. 176 e p. 134)
A atividade de subir e descer degrau tanto para frente como lateralmente é
um exercício mais dinâmico (Figura 9), que o paciente realiza com a evolução do
treinamento.
FIGURA 9: Subir degrau para frente e
lateralmente Fonte: PRENTICE; VOIGHT,
(2003, p. 136).
O plano terapêutico deve iniciar com tarefas simples sobre uma superfície
estável e evoluir para superfícies progressivamente mais instáveis com tarefas
mais complexas, devendo-se levar em conta a idade e a condição do paciente
no planejamento da progressão terapêutica. (BRODY; HALL, 2001).
A educação do paciente deve ser enfocada no processo de tratamento e a
segurança é a área mais importante dessa educação. O paciente com deficiência
significativa do equilíbrio deve ser aconselhado a usar dispositivos de assistência
para manter a estabilidade. Um andador, uma ou duas muletas ou uma bengala
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podem aumentar a base de apoio, aumentando, assim, os limites da estabilidade.
A casa deve ser avaliada quanto à possível existência de riscos em relação ao
equilíbrio. Pisos ou banheiros escorregadios, tapetes soltos, limiares das portas
irregulares e escadas sem corrimões podem representar perigo. Sapatos que
escorregam no pé ou sobre o piso ou sapatos com solas de borracha que grudam
no chão podem causar quedas (BRODY; HALL, 2001).
Técnicas compensatórias também têm sido eficazes para aliviar sintomas
e melhorar a função. Pesos para os braços são comumente usados para reduzir
os movimentos dismétricos e os tremores dos membros. Equipamentos
adaptativos, incluindo utensílios, andadores ou bengalas podem ser úteis na
diminuição do tremor e na melhora funcional. No entanto, essas estratégias devem
ser vistas como compensatórias. Logo que esses dispositivos são removidos, os
movimentos atáxicos retornam e em alguns casos podem realmente piorar
temporariamente. Os pesos adicionais também podem aumentar o gasto de energia
e precisam ser usados com cuidado para não provocar fadiga (DELISA; GANS,
2002; O’SULLIVAN, 2004).
A fadiga é um sintoma comum na esclerose múltipla e pode ser muito
debilitante. Os fatores que contribuem para a fadiga são:distúrbios do sono,
aumento da temperatura corporal, estresse e atividade excessiva. Em uma sessão
de fisioterapia, são necessários períodos freqüentes de repouso e o trabalho
realizado em uma sessão pode ser perdido se o paciente ficar exausto com o
tratamento (STOKES, 2000). O paciente deve aprender estratégias de conservação
de energia, modificando tarefas ou o ambiente para assegurar que as atividades
cotidianas sejam realizadas com sucesso. Assim, o paciente aprende novas
maneiras de realizar uma tarefa de modo a conservar a energia. Outra estratégia
é a alternacia das atividades com o repouso, onde o paciente é orientado a
programar períodos de repouso entre suas atividades ao longo do dia (O’SULLIVAN,
2004; UMPHRED, 2004).
A mecanoterapia é mais um recurso terapêutico utilizado na fisioterapia.
Podendo ser utilizados a Bicicleta Fixa com a finalidade de reeducação da
coordenação e fortalecimento muscular dos Membros Inferiores , melhorando o
tônus; a Escada Progressiva, com a finalidade de proporcionar o treinamento da
marcha, promover a estimulação do equilíbrio estático e dinâmico, a coordenação,
a potência e a resistência muscular dos membros inferiores; as Barras Paralelas,
com a finalidade possibilitar o treinamento do equilíbrio estático, reeducação da
marcha e coordenação estática e dinâmica; a Escada de Ling, que promove
apoio e fixação para exercícios de mobilidade e treinamento funcional visando
equilíbrio; A Rampa, com a finalidade de promover o treinamento da marcha em
plano inclinado, estimulando o equilíbrio dinâmico, a coordenação dos movimentos
e a resistência muscular. Nos treinamentos de exercícios funcionais visando
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equilíbrio e resistência muscular, o paciente poderá utilizar a escada para apoio
através dos membros superiores ou faixas, evoluindo na posição sentada para a
posição bípede, podendo adicionar ainda exercícios de transmissão de peso e
agachamento (PEREIRA; PEREIRA, 1986).
3 DISCUSSÃO
Baseado na revisão bibliográfica, foi possível constatar que a Esclerose
Múltipla (EM) constitui um desafio para os profissionais de saúde, pois encerra
uma ampla e variada gama de problemas.
A abordagem terapêutica na EM deverá preceder de criteriosa avaliação
devendo ser adequada aos achados de cada paciente.
Dos conceitos estudados foi possível compreender que provavelmente não
há outra doença com um resultado final tão imprevisível e com manifestações
multiformes. Os autores concordam que as lesões desmielinizantes no cerebelo
e tratos cerebelares são comuns na EM, produzindo sintomas cerebelares como:
ataxia, tremores posturais e intencionais, hipotonia, fraqueza de tronco e disartria.
Com base no estudo observou-se que não existe um exame específico
para a EM e que o diagnóstico se baseia nos achados clínicos, exame neurológico
e complementares. Segundo Haussen (2004) e Rowland (2002), raramente se
pode fazer o diagnóstico com segurança por ocasião do primeiro episódio, já que
o intervalo médio entre o aparecimento dos primeiros sinais e sintomas pode ser
de aproximadamente quatro anos.
A incerteza frente ao diagnóstico é um fator que gera estresse, dúvidas e
ansiedade. Este fato foi evidenciado nos pacientes acompanhados nos estágios
realizados durante o curso, onde relatavam a dificuldade e a demora na confirmação
do diagnóstico. Por outro lado, de acordo com Haussen (2004), supõe-se que o
aumento do número de casos diagnosticados esteja relacionado, em grande parte,
ao maior conhecimento da doença e à melhora dos métodos de diagnósticos.
Umphred (2004) e O’Sullivan (2004) afirmam que os problemas cerebelares
são difíceis de tratar e que a terapia visa à promoção da estabilidade postural,
coordenação, equilíbrio e marcha.
Várias modalidades fisioterapêuticas foram descritas, como: exercícios
de coordenação e equilíbrio, Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva (PNF),
exercícios de Frenkel, técnicas compensatórias, mecanoterapia e educação do
paciente.
Segundo O’Sullivan (2004) e Kottke e Lehmann (1994), os exercícios de
Frenkel são aplicados no tratamento da EM para a recuperação da coordenação
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na disfunção proprioceptiva ou cerebelar. Apesar da bibliografia restrita sobre os
exercícios de Frenkel, essa pesquisa descreveu esses exercícios mostrando a
sua aplicabilidade nas alterações de equilíbrio e coordenação.
Através desse estudo constatou-se que, embora o tratamento
fisioterapêutico não elimine o dano neurológico na EM, ele pode restaurar ou
maximizar funções melhorando a qualidade de vida do paciente.
4 CONCLUSÃO
Este trabalho teve como finalidade discorrer sobre as alterações de equilíbrio
e coordenação na Esclerose Múltipla e explicar o papel da fisioterapia no tratamento
desses distúrbios neurológicos, especificando o processo de avaliação, as metas
e formas de intervenção. Fundamentado neste estudo pode-se afirmar que a principal
meta da fisioterapia no tratamento das alterações de equilíbrio e coordenação no
paciente portador de EM é o de promover a sua independência funcional, melhorando
sua qualidade de vida. Mas, para que isso torne-se realidade, é preciso ter em
vista metas terapêuticas específicas, tais como a promoção da estabilidade
postural, da coordenação estática e dinâmica, do equilíbrio e da marcha.
A EM é uma doença multifacetária que exige uma equipe multidisciplinar
para diagnosticar, manejar e identificar as necessidades de cada paciente. Este
estudo contribuiu para aprofundar os conhecimentos a respeito da EM, mostrando
a aplicação de diferentes técnicas e recursos da fisioterapia nas alterações de
equilíbrio e coordenação.
ABSTRACT
Balance alterations in multiple sclerosis
Multiple Sclerosis (MS) is chronic neurological disease, demyelinating, which affects
the Central Nervous System (CNS). This literature review study aimed at studying
MS better, showing the application of different physical therapy techniques and
resources in the balance and coordination alterations and contributing to physical
therapy as a science. It is a literature review based on present books and articles.
This study results showed that MS etiology seems to be an autoimmune process
with the myelin sheath destruction. MS diagnosis is based on clinical history,
neurological and complementary exams, although there is not a specific exam to
diagnose MS. The symptoms described in literature are: fadigue and muscle
weakness, numbness, balance and coordination alterations, intestine and
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gallbladder disorders, visual disorders and cognitive problems. The physical therapy
for patients with coordination and balance alterations is directed to the postural
stability promotion, improvement of static and dynamic coordination, balance and
walking. One concluded that MS is the main cause of neurological disability in
young adults. The aimed results for physical therapy treatment is to restore or to
make the function better, improving the patient’s life quality through the application
of different techniques and physical therapy resources in the balance and
coordination alterations.
Key words: Multiple sclerosis. Balance. Coordination.
REFERÊNCIAS
ADLER, S.; BECKERS, BUCK. Facilitação neuromuscular propriocptiva.
São Paulo: Manole, 1999.
BARE, G.; SMELTZER, C. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
BALANÇO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO EM
SAÚDE MENTAL NO BRASIL
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa*
Lúcia Cristina dos Santos Rosa**
RESUMO
Efetiva-se um balanço do processo, complexo e frágil, de reestruturação da atenção em saúde mental no Brasil, identificando alguns de seus avanços e desafios.
Assumido pelo Ministério da Saúde como uma política pública no início dos anos
90, teve por principais eixos a cidadania da pessoa com transtorno mental e a
reorientação do modelo assistencial – de hospitalocêntrico para comunitário. A
conjuntura dos anos 80, de avanços rumo ao reconhecimento dos direitos sociais, permitiu que vários atores assumissem a defesa de tal perspectiva, endossado por vários organismos internacionais. Todavia, identifica-se o anúncio de um
novo desenho na correlação de forças, a partir de 2006, orientado por críticas à
direção impressa, sobretudo na condução do modelo assistencial, que teve avanços significativos na expansão do número de Caps; redução no número de leitos
em hospitais psiquiátricos e mudanças no processo de trabalho. Mas o ideário
reformista pode ser apropriado por outras forças políticas.
Palavras-chave: Reforma psiquiátrica. Política de saúde mental. Atenção
psicossocial.
1 BASES PARA A EMERGÊNCIA DOS MOVIMENTOS REFORMISTAS EM SAÚDE MENTAL
Os cenários construídos pelas conseqüências da II Guerra Mundial, sobretudo a partir da ação dos nazistas nos campos de concentração, imprimiram
intensas mudanças nas relações entre os seres humanos, em especial no mundo
Ocidental. Para evitar que os horrores e as conseqüências dessa guerra se repetissem, foi criada pela Organização das Nações Unidas a Declaração dos Direitos
_____________________________________
* Mestre em Políticas Públicas/UFPI. Especialista em Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares.
Especialista em Formação Pedagógica (ENSP-FIOCRUZ/RJ). Enfermeira (UFPI) e docente dos cursos de
Enfermageme Fisioterapia da FACID. E-mail: [email protected]; [email protected]
** Doutora em Serviço Social/UFRJ. Mestre em Serviço Social/UFPE. Especialista em Saúde Mental/UFRJ.
Assistente Social (INSTITUTO MARIAIM-SP) e docente adjunta do curso de Serviço Social da UFPI. E-mail:
[email protected]
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Humanos, em 1948. O processo de reconstrução nacional e a construção de
novas relações entre os diferentes países e as diferentes etnias e pessoas vão
impulsionar processos de reforma também na forma de atenção, até então predominante, para as pessoas com transtornos mentais. Novos paradigmas de entendimento das enfermidades mentais emergem, redirecionando o modelo biomédico,
centrado na doença, nos sintomas, na ação do médico, no medicamento e na
internação, para outras dimensões, como as relações de poder e a atenção preventiva, comunitária à saúde mental.
Vasconcelos (1992) elenca várias pré-condições propiciadoras da
emergência de propostas reformistas, no pós-II Guerra:
- “escassez de mão-de-obra” : na saúde, parte significativa dos profissionais
iam para as frentes de guerra, o que produzia uma valorização de todo
potencial de trabalho humano, fazendo com que inclusive a força de trabalho
das pessoas com transtorno mental fosse utilizada na gestão cotidiana
dos serviços;
- a guerra em si mesma gera um reforço na solidariedade nacional em
função da necessidade, sobretudo, de recuperação dos soldados lesados
no conflito bélico e, posteriormente da reconstrução de cada país envolvido
no conflito bélico;
- processos de democratização no pós-guerra são intensificados pelos
próprios horrores gerados pela guerra, pela coisificação de determinados
grupos étnicos. Como desdobramento disso, instituiu-se a Declaração
dos Direitos do Homem, que passa a assegurar a expansão e consolidação
de direitos civis, políticos e sociais para todos os seres humanos;
- Implementação de várias formas de welfare state, que dinamizam direitos,
ampliando cobertura sociais para grupos anteriormente em situações de
risco pessoal ou social;
- “alterações nos processos de financiamento e produção de serviços”,
que passaram a incitar inclusive programas de desospitalização;
- modificações demográficas: envelhecimento populacional, alterações na
estrutura e na organização familiar, fatores que dificultaram ou mesmo
impossibilitaram o cuidado doméstico com as pessoas dependentes;
- novas teorias e prática terapêuticas, sobretudo novas abordagens
psicológicas e o desenvolvimento de serviços comunitários;
- estratégias de modernização da corporação médica, visando a “tornar a
psiquiatria mais integrada com as outras áreas da Medicina e de aumentar
as possibilidades de trabalho com a clientela de maior renda”;
- desenvolvimento da psicofarmacologia, particularmente na década de
1950, que possibilitou outras formas de controle dos sintomas psiquiátricos.
A primeira proposta reformista em saúde mental emerge na Inglaterra, em
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1959, tendo por eixo a proposta de humanização do modelo hospitalocêntrico,
que passa a ser analisado a partir de sua estrutura hierarquizada, sobretudo pelas
relações autoritárias entre terapeutas e pessoas com transtorno mental.
Vale lembrar que tais relações foram historicamente construídas, haja vista que o modelo hospitalocêntrico emerge como um lugar biomédico, onde a
cidadania esteve suspensa desde o nascedouro, tendo em vista que o
disciplinamento médico dos hospitais contemporâneos constituiu nos “pacientes” a diferença entre o ser político – titular dos direitos e deveres relativos a sua pessoa – e seu
corpo biológico – arena onde médico e doença disputam palmo a palmo as células e os
tecidos. Desse modo, a hospitalização pôde assestar um dos limites da definição de
cidadania, configurando o hospital como um espaço em que o seu pleno exercício entra
em regime de suspensão (ANTUNES, 1991; p. 164).
Muito embora desde o nascimento da psiquiatria, no século XVIII, Phillipe
Pinel tenha concebido que em toda irracionalidade do “louco” há um resquício de
razão, pelo arcabouço teórico desde então construído, a pessoa com transtorno
mental passa a ser entendida como uma pessoa incapaz e perigosa. Essa representação se enraíza culturalmente e ancora o modelo de exclusão social de tal
segmento, fundado inicialmente nas formulações da ciência alienista que institui
o “isolamento terapêutico”, reforço da perspectiva de exclusão social.
Outras propostas reformistas emergem em diferentes tradições teóricas e
formações sócio-históricas, destacando-se entre os países formuladores de uma
política oficial de saúde mental a Inglaterra a França os Estados Unidos e a Itália,
como aqueles que efetivamente assumiram uma nova modalidade de atenção às
pessoas com transtornos mentais.
Desse modo, observa-se que houve uma tendência histórica de
institucionalizar as pessoas com transtornos mentais no início do século XVIII,
modif icada em meados do século XX, com v ários processos de
desinstitucionalização. Tais processos foram implementados sob a influência de
três matizes, qualificadas por Amarante (1996) como: a) desospitalização: surgida
nos EUA a partir do Plano de Saúde Mental do Governo Kennedy, traduzida como
um conjunto de medidas de desospitalização, ampliou a atenção dos serviços
fechados para os comunitários, mas reduz a ação a desospitalizar e reduzir investimentos financeiros em saúde mental; b) desassistência: explicitou-se como um
desdobramento da primeira perspectiva que, ao desospitalizar, produziu
desassistência, isto é, não criou novas modalidades de assistência e cuidado,
abandonando as pessoas com transtorno mental “à própria sorte, seja pela premissa crítica, correta, de que seu objetivo pode ser o de reduzir ou erradicar a
responsabilidade do Estado para com estas pessoas e familiares, seja por uma
compreensão pouco correta do conteúdo teórico que está em jogo” (p.21) e c)
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desconstrução: nascida no cerne do projeto reformista italiano, promoveu uma
crítica ao saber médico que fundou a psiquiatria, colocando entre parênteses a
“doença mental”, destacando a “existência sofrimento”, isto é, as condições de
reprodução social das pessoas com transtorno mental, a gestão do cotidiano
destes segmentos e sua cidadania.
A primeira e a segunda matiz não são excludentes entre si, mas só o
movimento histórico, nas diferentes conjunturas e correlação de forças, vai dar a
direção predominante de cada processo reformista.
2 CENÁRIOS PROPICIADORES DA EMERGÊNCIA DO MOVIMENTO REFORMISTA NO BRASIL
O Brasil, com a intensa tradição de importação de modelos, em 1852,
assumiu o modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtorno
mental, tendo por marco a criação do Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro. Tal
modelo, que se difundiu pelo território nacional, tornando-se hegemônico, sofreu
poucas alterações no seu transcurso histórico, como a tentativa de sua transformação em colônias agrícolas nos anos 20 do século passado.
A partir do golpe militar de 64, novas mudanças são produzidas, sem
alterar a base do modelo assistencial. O Estado passou a massificar a assistência e incrementou um duplo padrão de atenção, encaminhando as pessoas
desvinculadas da previdência, os denominados até então indigentes, aos hospitais da rede pública e os trabalhadores previdenciários, aos hospitais da rede
privada, contratando leitos psiquiátricos e estimulando a construção de hospitais
psiquiátricos privados, financiados com verba pública.
Oficialmente o Ministério da Saúde admite que “os leitos privados passaram a crescer dez vezes mais rapidamente do que os leitos públicos e seis vezes
mais rapidamente que o crescimento da própria população brasileira. O doente
mental torna-se mercadoria e se vê transformado em fonte de renda” (BRASIL,
1990, p.3).
Com o processo de redemocratização, emergiu o movimento sanitário e
nele, também, toda crítica ao modelo em saúde mental em vigor. Paulatinamente,
em seu interior começou a ganhar diferenciação o movimento da reforma psiquiátrica, que ganhou identidade própria a partir de 1978, no Rio de Janeiro quando
“eclodiu a crise da DINSAM - leia-se complexo hospitalar gerido pelo governo
federal, que forjou a partir da luta corporativa dos profissionais que empreendiam
ações contra as condições de precarização em suas relações trabalhistas. Essa
luta, posteriormente, voltou-se contra o modelo assistencial psiquiátrico
hegemônico, visto que, ao denunciar as condições de trabalho, o movimento ter-
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mina publicizando as condições de vida e tratamento nestas instituições.
O Estado, ao responder com a demissão dos integrantes desse movimento, faz que eles revejam suas estratégias políticas. Desse modo, em 1978, no V
Congresso Brasileiro de Psiquiatria, organizado pela Associação Brasileira de
Psiquiatria, em Camboriú – SC, um grupo de profissionais denunciou o ocorrido e
recebeu apoio dos participantes do Congresso, de onde saiu agendado para janeiro de 1979 o Encontro dos profissionais de Saúde Mental, em São Paulo. Emerge
dessas mobilizações o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental, transformado em 1987 no Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.
Esse movimento inicialmente ganha uma dimensão de contestação e denúncia, relacionadas à violação de direitos humanos das pessoas com transtorno
mental, abordagem da loucura como fonte de lucro – “indústria da loucura” – e
condições precárias de trabalho em hospitais psiquiátricos.
As propostas de ambulatorização da assistência ganham destaque nesse período inicial. O Movimento é heterogêneo e, em seu interior, alojam-se tendências distintas, que lutam pela hegemonia. Duas vertentes majoritárias confrontam-se em seu interior. Uma que radicaliza a luta pela extinção da estrutura
asilar/hospitalocêntrica/manicomial, tornando-se intransigente ao entender que é
impossível trabalhar, defender e assegurar direitos das pessoas com transtorno
mental no interior destas instituições, defesa bem evidenciada em frases como “o
que foi feito para excluir, não pode incluir” e “a liberdade é terapêutica”. Acredita
que só a partir dos espaços extra-hospitalares, pode-se criar uma nova cidadania
para a pessoa com transtorno mental. Uma segunda postura defende a inserção
dos profissionais nos espaços asilares/hospitalares e, a partir deles, defende a
implementação de mudanças no modelo assistencial. Ambas as perspectivas se
apóiam na experiência italiana, da “tradição basagliana” (AMARANTE, 1994), que
se contrapõe ao modelo biomédico, construindo seu objeto a partir da complexidade da “existência-sofrimento” (ROTELLI, 1990) das pessoas com transtorno
mental, articulada com os determinantes sociais do processo saúde-doença.
A criação do Centro de Atenção Psicossocial Luiz Cerqueira, em São
Paulo, em 1987; a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, em 1989;
a necessidade de oferecer nova resposta à atenção à pessoa com transtornos
mentais e a apresentação e o debate público suscitado nacionalmente pelo Projeto de Lei nº 3.657/89, de autoria do deputado mineiro Paulo Delgado, constituem marcos que darão o tom para mudanças efetivas no campo da produção
legislativa e assistencial em saúde mental, no final dos anos 80 e início dos anos
90.
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3 REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Muito embora os anos 90 se configurem como um momento de refluxo
dos movimentos sociais brasileiros, acompanhado pela ascenção do ideário
neoliberal, que repercute nas políticas sociais pelo atrofiamento da perspectiva de
universalização de direitos sociais pelo destaque concedido a ações focalistas,
paradoxalmente, é nessa conjuntura que a perspectiva de reconhecimento da
cidadania da pessoa com transtorno mental ganha reforços, a partir da realização
da Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, organizada pela Organização Panamericana da Saúde, em Caracas – Venezuela, de
11 a 14 de novembro de 1990.
O referido evento condenou o manicômio por: a) isolar o doente do seu
meio e aumentar, dessa forma, a sua incapacidade social; b) criar condições
desfavoráveis que põem em perigo os direitos humanos e civis dos enfermos; c)
requerer a maior parte dos recursos humanos e financeiros destinados pelos países aos serviços de saúde mental; d) fornecer ensino insuficientemente vinculado
com as necessidades de saúde mental das populações, dos serviços de saúde e
outros setores. Tal condenação estrutura-se a partir de quatro eixos: ético-jurídico, clínico, institucional e sanitário. (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE, 1990).
Em reforço à tentativa de reconhecimento da pessoa com transtorno mental na condição de sujeito detentor de direitos, em 17 de dezembro de 1991, a
Organização das Nações Unidas divulgou o documento que trata da “proteção de
pessoas com problemas mentais e a melhoria da assistência à saúde mental”.
Nesse texto, dentre as liberdades fundamentais, é explicitado o direito ao consentimento para o tratamento, que configura um marco significativo na mudança
relacional entre profissionais de saúde e os usuários dos serviços de saúde.
Sintonizado com o debate internacional, a Coordenação de Saúde Mental
do Ministério da Saúde desenvolve ações em prol da reestruturação da assistência em saúde mental, que se explicita em várias portarias ministeriais.
Duas portarias ministeriais, lançadas a partir de 1991/1992, consolidaram
mudanças no modelo assistencial. Uma delas, a Portaria nº 189/1991, ampliou e
estabeleceu a normatização e o financiamento governamental também para serviços de base comunitária. Tal portaria promoveu profunda mudança, pois, até então, apenas os hospitais psiquiátricos eram financiados pelo Governo Federal.
Outra portaria, nº 224/92, instituiu critérios de controle e supervisão da melhoria
da assistência dos hospitais especializados, o que redundou em diminuição do
número de leitos psiquiátricos na rede pública e conveniada, processo denominado por Vasconcelos (2000) como “desospitalização saneadora”. Com esses dois
instrumentos estão dadas as bases de reorientação do modelo em saúde mental,
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que se aprofundou e se intensificou.
O modelo assistencial em saúde mental vai ingressar no novo milênio em
pleno processo de transição de modelos – do hospitalocêntrico/hospíciocêntrico
para o comunitário. A produção legislativa e as mudanças assistenciais se encaminham no sentido da consumação de tal tendência, com a diversificação de
serviços. Os centros de atenção psicossocial tornam-se o principal equipamento
da rede de saúde mental na comunidade, tendo um
“papel estratégico na articulação e no tecimento dessas redes, tanto cumprindo suas
funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde, trabalhando
em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde,
quanto na promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários, articulando os
recursos existentes em outras redes sócio sanitárias, jurídicas, cooperativas de trabalho,
escolas, empresas, etc.” (BRASIL, 2004b; p.12).
Devem prioritariamente atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, evitando reinternações em hospitais psiquiátricos. A Portaria
nº 106 de 11/02/2000 e a de número 1.220/2000 criaram os serviços residenciais
terapêuticos. Cresceu ainda o número de leitos e enfermarias psiquiátricas em
hospitais gerais. Em 06 de abril de 2001 foi sancionada a Lei nº 10.216, que
dispõe sobre a proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com a Portaria
GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002, foi criado o Programa Nacional de Avaliação
do Sistema Hospitalar – PNASH/Psiquiatria. Esse programa processa vistoria
nos hospitais psiquiátricos, com base em vários indicadores de avaliação da qualidade assistencial, que são estabelecidos exatamente para serem assegurados
padrões mínimos de atenção.
Em 2004 o Ministério da Saúde instituiu o Programa Anual de
Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS – PRH. “A principal estratégia
do Programa é promover a redução progressiva e pactuada de leitos a partir dos
macro-hospitais acima de 600 leitos (...) e hospitais de grande porte com 240 a
600 leitos” (DELGADO, et al, 2007). A perspectiva é de mudar o perfil dos hospitais, priorizando instituições de pequeno porte, baseando-se no pressuposto de
que são tecnicamente mais aptos a prestar um bom atendimento clínico e integrado com a rede comunitária.
O processo em curso, denominado de reforma psiquiátrica, não está materializado em um documento único, formulado como uma política nacional de
saúde mental. Suas diretrizes e sua direção estão dadas nas portarias e publicações da Coordenação de Saúde Mental do Ministério, e na mudança no modelo
assistencial, estimulada por incentivos financeiros concedidos pelos órgãos federais aos municípios, a partir da criação dos centros de atenção psicossocial -
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Caps; e de ações de redução de danos, dentre outras. É compreendido como um
processo político e social complexo, em transição, ainda coexistindo os novos
serviços, hegemonicamente de natureza público-estatal 98,6% (BRASIL, 2007),
com os anteriores, hospitais psiquiátricos, significativamente privados, conveniados
com o SUS.
Em dezembro de 2006, o número de centros de atenção psicossocial
criados no país chegou a 1.000, e pela primeira vez na política de saúde mental do
país, o montante de recursos financeiros destinados aos serviços comunitários
ultrapassaram o montante do que era consumido pelos hospitais psiquiátricos
(BRASIL, 2007).
A reforma psiquiátrica não se limitou a montar serviços de saúde mental,
mas a criação e expansão no número de Caps tornaram-se estratégias para que
o novo ganhasse visibilidade no ambiente urbano, contrapondo-se ao gigantismo
e à prepotência do modelo hospitalocêntrico, enraizado no imaginário social do
brasileiro, há 155 anos.
Com o Caps, o paradigma da atenção psicossocial ganhou materialidade
por meio de elementos teóricos, técnicos, ideológicos e éticos para se contrapor
ao modelo assistencial historicamente construído pelo paradigma psiquiátrico
(COSTA-ROSA, 2003, p. 14).
Nesse serviço, a questão a ser enfrentada é a emancipação, a ampliação
do poder de trocas sociais das pessoas com transtornos mentais; não é a obstinação terapêutica pela cura ou a reparação, mas a reprodução social, a reinscrição dessas pessoas no mundo social. Tratar passa a ser ressignificado como
“um ocupar-se aqui e agora para que se transformem os modos de viver e sentir o
sofrimento do paciente e que ao mesmo tempo se transforme a sua vida concreta
cotidiana” (ROTELLI, 1990, p.33). A “invenção da saúde” e a “reprodução social do
paciente” ganham ênfase.
Com estes pressupostos emergiu a “clínica ampliada”, “clínica da reforma” ou “clínica do cotidiano”, na expansão posta pela atenção psicossocial que
impõe no cotidiano vivencial, os desafios de inserção da pessoa com transtorno
mental pelo trabalho, pelo lazer e pelas necessidades do habitat, das mudanças
dos lugares sociais, como partes do cuidado (SARACENO, 1999). Reabilitação
para Saraceno passa a ser sinônimo de cidadania, circunscrita ao
conjunto de estratégias orientadas a aumentar as oportunidades de troca de recursos e de
afetos: é somente no interior de tal dinâmica das trocas que se cria um efeito “habilitador”
(....) reabilitação é um processo que implica a abertura de espaços de negociação para o
paciente, para sua família, para a comunidade circundante e para os serviços que se
ocupam do paciente: a dinâmica da negociação é contínua e não pode ser codificada de
uma vez por todas, já que os atores (e os poderes) em jogo são muitos e reciprocamente
multiplicantes (SARACENO, 1999; p. 112).
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Para metamorfosear em práticas os pressupostos supramencionados, os
trabalhadores em saúde mental são desafiados a se requalificar, pois vão lidar com
um campo de incertezas e de construção permanente. Terão que ser potentes
mediadores, articulares de pessoas, serviços e capacidades. Para se transformar
em práticas, as ações têm que se desconcentrar das estruturas arquitetônicas
tradicionais e dos lugares típicos dos técnicos e ir para os espaços onde a gestão
da vida cotidiana da pessoa com transtorno mental acontece. É por isso mesmo
que a lógica do Caps está centrada no território.
No território, uma esfera sempre processual, onde as relações de forças
de constroem e se manifestam, inclusive através das identidades atribuídas e
construídas, é que as novas possibilidades para a pessoa com transtorno mental
serão forjadas, com a mediação das equipes de trabalhadores em saúde.
Vários desafios se impõem na construção da nova política e do novo serviço, proposto para transformar a relação entre a sociedade e a loucura
4 DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
O movimento reformista em curso no país tem como fundamento a transformação sócio-cultural do imaginário da sociedade acerca das pessoas com transtorno mental, para as quais busca construir um novo estatuto social, parametrado
a partir das discussões da cidadania, e extrapolando-a, posto que não esteja em
jogo apenas a igualdade entre as pessoas, mas também o reconhecimento das
suas diferenças, para que tal segmento tenha garantido seu poder social e reconhecimento nas relações sociais. Desse modo, um novo lugar social para a loucura é perseguido, fora dos espaços confinados. O mencionado processo se constrói
em um movimento histórico de conquista, haja vista que a extensão da cidadania
se deu do homem europeu para a mulher e outros segmentos em um crescente
processo de arregimentação de forças no empenho pela ampliação de direitos a
novos segmentos/categorias sociais.
A pessoa com transtorno mental, desde a instituição do Estado Moderno,
passou a ter “direito” a serviços sociais, pela custódia do Estado, mas seus direitos civis eram suspensos. Da mesma maneira, até 2006, no Brasil, mencionado
segmento, para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada, tinha que ser
interditado, condição revogada em fevereiro daquele ano, por memorando do Instituto Nacional de Seguridade Social.
A construção da cidadania da pessoa com transtorno mental tem se efetivado de maneira paulatina, mas permeado por contradições, tendo em vista que os
fundamentos da cidadania estão calcados no pressuposto da razão, no autogoverno,
típico da leitura jus naturalista que embasou a sociedade moderna e fundou as
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relações sociais com base no contrato, estando dela excluídas as pessoas com
transtorno mental “por não partilharem da mesma racionalidade burguesa” (ROSA,
2003).
De outra maneira, mas no mesmo sentido, no campo científico assistese, sobretudo a partir dos anos 90, aos avanços da neurociência e da
neuropsiquiatria, que apontam para o risco de redução dos transtornos mentais a
questões cerebrais, onde o que efetivamente importaria é a rede neural e a bioquímica. O diálogo dos profissionais arrisca permanecer centrado nos
neurotransmissores, ficando o contato com o usuário do serviço mais empobrecido.
Blazer (2002, p. 129), analisando essa tendência, mostra os riscos de
deslocamentos de importância na relação médico-usuário, à medida que “o
paradigma para a compreensão das doenças psiquiátricas tem se transferido do
processo de ouvir o desdobrar das queixas do paciente através do tempo para as
entrevistas de diagnóstico instantâneo e testes. A história do paciente psiquiátrico é, portanto, menos valiosa”.
Neste diapasão, o potencial tanto de afirmação quanto de negação dos
direitos e da proteção à pessoa com transtorno mental nunca esteve tão
exponenciado como na atualidade. O desafio se impõe no cotidiano, pois é nessa
esfera da vida que o reconhecimento da condição de pessoa, o usufruto de direitos e a solidariedade com o igual (ao mesmo tempo diferente) se efetivam.
Confirmando a tendência de construção de uma relação menos assimétrica
entre prestador e recebedor de serviços, o Ministério da Saúde lançou a Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde em 2006. A maior publicização dos promotores
públicos da área da saúde e a acessibilidade a eles vêm se somar à garantia e
proteção de direitos. A priorização da atenção básica no modelo de saúde brasileiro e as discussões em torno da “clínica ampliada” caminham juntas com a
reforma psiquiátrica, no sentido de um modelo usuário-centrado, pois extrapola o
modelo biomédico, ganhando evidência novos processos de trabalho, fundados
no trabalho em equipe, isto é, não mais centrados unicamente na figura do médico. Não mais centrados nos consultórios e na arquitetura dos serviços, mas no
território existencial, nos lugares onde a gestão da vida dos usuários dos serviços
acontece.
As mudanças de gestores em alguns municípios têm afetado sobremaneira as experiências em curso e a direção impressa ao processo, dificultando a
consolidação do novo. O livro “Tecendo a rede-trajetórias da saúde mental em São
Paulo – de 1989-1996” mostra tanto os avanços da administração democráticopopular da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992, no que diz respeito à
implantação e expansão de um modelo assistencial em saúde mental comunitário, participativo e cidadão, quanto o desmonte dessa proposta, quando uma nova
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administraçao assumiu a cidade e dinamizou a reversão da tendência até então
em curso, com a implantação do Plano de Assistência à saúde – PAS. Este plano
é dirigido por critérios de produtividade, dando respostas imediatas e emergenciais
a partir da procura, estando comprometido com a mercantilização da saúde (VIEIRA,
et al, 2004). Neste sentido, as equipes de trabalho são desfeitas, os serviços
precarizados e os projetos, até então construídos, são desqualificados em seus
pressupostos e sofrem desinvestimento.
Em Santos, experiência semelhante ocorreu com a mudança no governo
municipal. Como analisa Koda (2003, p.77) ocorre um
refluxo das propostas antimanicomiais (...) A falta de investimentos do poder público
acarreta a desarticulação da rede de Saúde Mental e instaura a ruptura com um dos
principais eixos da ação da proposta antimanicomial: a construção de uma rede de
sustentação para a pessoa portadora de sofrimento psíquico na comunidade. A cidadania
perde o lugar central das ações, havendo uma transformação da lógica administrativa e
um retorno do modelo médico ambulatorial.
Como afirma Pedro Gabriel Delgado, à frente da Coordenação da Saúde
Mental do Ministério da Saúde no documento que compila o debate da oficina
Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social pelo Trabalho (2005) o processo de reforma psiquiátrica “embora esteja indo de uma forma aparentemente
correta, é um processo frágil, um processo que tem que se sustentar em cada
lugar e a cada momento” (BRASIL, 2005; p.87). A fragilidade que as mudanças de
gestores impõem ainda está relacionada ao fato de que a saúde mental não tem
uma “verba carimbada”, ou seja, não há no orçamento público uma rubrica específica para investimentos em saúde mental, ficando o gestor relativamente livre
para aderir ou não à política de construção de uma nova forma de atenção em
saúde mental. Tem havido esforços para se criarem mecanismos de inversão
dessa quadro, que dependem de decisão da Comissão Intergestora Tripartite.
Como afirma Delgado “há uma transição, precisamos ter mecanismos que assegurem um real investimento (...) principalmente, para aqueles recursos que estão
saindo dos hospitais psiquiátricos, com a redução contínua e regular dos leitos,
de modo a que possam permanecer no campo da saúde mental” (Idem, p.97).
Assim, a direção do processo reformista no plano local dos municípios
“onde a reforma deve acontecer” figura vulnerável, até mesmo porque parte majoritária dos profissionais dos novos serviços em saúde mental é contratada mediante vínculos precários de trabalho e em equipamentos, muitas vezes alugados.
Por sua vez, como visto, há várias vertentes reformistas no interior do
próprio movimento que deu origem ao processo em curso, de reorientação do
modelo assistencial em saúde mental no país, cujas diferenças se intensificaram
e se aprofundaram no final dos anos 90. Como informa Koda (2003), as divergências das diferentes tendências dentro do Movimento da Luta Antimanicomial se
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materializam em diferentes propostas de modelos de serviços substitutivos.
Desse modo, no novo milênio a direção imprimida pela política de saúde
mental comandada pelo Ministério da Saúde vai deparar-se com uma série de
questionamentos de diferentes atores.
Uma ala do Movimento da Luta Antimanicomial, embora buscando uma
identidade distinta da política da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da
Saúde, que até então a apoiava, começa a esboçar críticas públicas em função
de avaliar a existência de um lado por: a) distorções da política oficial implantada,
sobretudo por meio da política de financiamento, e do modelo assistencial
hegemônico, destacando-se o que entendem por lentidão do processo de substituição total ao modelo hospitalocêntrico manicomial. Criticam o que chamam de
“espaçocentrismos (sejam hospitalocêntricos ou capscêntricos)”, considerados
homogeneizadores da atenção (DAUD JUNIOR, 2002, p.58), reprodutores da exclusão manicomial. Postulam a democratização dos espaços públicos e gerais,
pela atenção das pessoas com transtornos mentais nas unidades básicas de
saúde; b) “coexistência do parque asilar hospitalar e manicomial, com os novos
modelos substitutivos” visto como geradores de contradições, mantenedores da
“cultura manicomial”, impedindo o exercício pleno da cidadania das pessoas com
transtornos mentais. É combatida a política governamental de humanizar os hospitais psiquiátricos, em função do entendimento de que com essa política há um
reforço ao modelo hospitalocêntrico, o que tornaria “improvável a Reforma Psiquiátrica Brasileira, de caráter antimanicomial” (DAUD JUNIOR, 2002, p. 59). Há um
entendimento de que é impossível “humanizar a exclusão”. Para o autor, tal perspectiva seria um pretexto para continuar financiando os “empresários da loucura”.
Por sua vez, a Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, (2006) em conjunto com a Associação Médica Brasileira, com o Conselho Federal de Medicina
e com a Federação Nacional dos Médicos, em resistência a política do Ministério
da Saúde, em 2006 lançaram as “Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil”. É importante resgatar os principais pilares que
balizaram a resistência à política do Ministério da Saúde no texto supracitado,
que subliminarmente deixou evidenciada que há uma perspectiva de se construir
uma nova leitura de vários acontecimentos, na perspectiva de construção de uma
nova hegemonia.
- Sobre o significado do Projeto de Lei nº 10.216/2001. No bojo do processo reformista tal lei tem sido colocada como um desdobramento, resultado do Projeto de Lei nº 3.657/89 de autoria do deputado mineiro Paulo
Delgado, e conseqüentemente denominada “Lei da Reforma”. Na avaliação do texto da ABP o projeto supracitado é considerado “antimédico e
especificamente antipsiquiátrico” (p.14). Propôs a extinção dos hospitais
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psiquiátricos, e na leitura do documento da ABP, “a subordinação dos
atos médicos à equipe multiprofissional e à promotoria pública”. Conforme
afirma o texto, “O projeto sequer foi debatido no âmbito das Comissões ou
no Plenário da Câmara, sendo aprovado em 14 de dezembro de 1990 por
voto de liderança. Somente a partir de seu encaminhamento ao Senado
Federal, o projeto de lei passou a ser efetivamente discutido (...)
posicionaram-se pela rejeição do Projeto de Lei” (p. 15). Na mesma página é explicitado que na “justificativa do projeto de lei, rejeitado no Senado,
misturam-se conceitos e observações equivocadas, com graves ofensas
e acusações descabidas e levianas aos psiquiatras e aos hospitais, equiparando-os a torturadores e seqüestradores”. Nesse sentido, na leitura da
ABP, a lei n° 10.216 não é um prolongamento do Projeto de Lei Paulo
Delgado.
- Sobre a natureza do processo de mudança no modelo assistencial, a
leitura de que é um processo eminentemente ideológico: Como explicitado
na página 22 do documento como “regra geral, os ideólogos e executores
da política de Saúde Mental do Ministério da Saúde não contaram com o
suporte adequado das universidades, que de fato foram excluídas das
diversas Conferências” (...) “O Governo Federal, pela ação equivocada do
Ministério da Saúde, não pode se esquivar, (...) de financiar o tratamento
dos pacientes acometidos de transtornos mentais, de forma a atender
adequadamente as suas necessidades. Forma esta que deve ser
estabelecida consultando os resultados dos estudos científicos mais válidos e mais confiáveis sobre a matéria”. Assim, na proposta da ABP, há
um contraponto entre o ideológico e o científico, como se fosse possível
uma ciência neutra.
- Sobre o processo de trabalho em saúde mental: Há uma evidente reação
à aparente perda do poder do médico no trabalho em saúde mental, pela
desconcentração de seu poder, dividido com a equipe e com os órgãos de
defesa da cidadania. Como explicitado, há um entendimento de que os
atos médicos são subordinados à equipe multiprofissional e à promotoria
pública. Com a substituição do modelo hospitalar pelo comunitário, há
uma clara modificação na forma de organização do trabalho, pois não é só
a doença que ganha evidência. O trabalho fora dos serviços, no território
de gestão do cotidiano da vida, impõe que não só o médico ganhe destaque nas intervenções, outros profissionais passam a ter suas práticas
valorizadas. O crescente reconhecimento da cidadania da pessoa com
transtorno mental e a Constituição Federal de 88, segundo a qual ninguém deve ser privado de sua liberdade sem ter passado por um julgamento público, exigiram outros entes intermediando a relação das pesso-
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as com transtornos mentais com os serviços de saúde mental e seus
profissionais, tal como o Ministério Público, que passou a exercer controle sobre as internações involuntárias. Na página 20 de aludido documento
é afirmado que desde “1995 o Ministério da Saúde adota como premissa
para a construção do seu modelo de assistência, a exclusão do médico
da equipe que assiste o doente mental” (...) Segundo ainda a análise da
ABP a “alegação de falta de médicos especializados não procede” (...) O
médico psiquiatra vem sendo colocado mais e mais como profissional
secundário e prescindível”. Tem sido comum o discurso de alguns profissionais da área da saúde de que a reforma psiquiátrica seria antimédico,
que estaria desmedicalizando. Mas, é cada vez mais reconhecido o diminuto número de psiquiatras na rede SUS em função da preferência dos
estudantes de Medicina por outras especialidades, que utilizam tecnologias
mais sofisticadas, com maior reconhecimento social e conseqüentemente reconhecimento simbólico e econômico. É cada vez mais comum o
acúmulo de funções de um mesmo psiquiatra em diferentes Caps de diferentes municípios, sobretudo na região Nordeste do país. Possivelmente
o fato de a Portaria 336, que regulamenta os Caps, definir ser a equipe do
Caps I composta por um médico com formação em saúde mental, e não
necessariamente um médico psiquiatra, tenha produzido essa reação.
Em nenhum dos documentos da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde há a confirmação de que o modelo em curso seria antimédico
ou estaria desmedicalizando/despsiquiatrizando, posto que há um reconhecimento da gravidade dos transtornos mentais, do correto diagnóstico
e indicações terapêuticas.
- Sobre o modelo assistencial, o documento critica o eixo central no Centro de Atenção Psicossocial. Entende que houve uma troca do “modelo
hospitalocêntrico obsoleto por um modelo capscêntrico ineficiente” (...)
“praticamente reduzido a ele”. (...) “Na prática, o governo tem investido na
desospitalização a qualquer preço” (...) “Além de desospitalizar, o governo
parece pretender despsiquiatrizar” (...) “Prevaleceram os interesses ideológico e econômico” (p.21) “O tratamento hospitalar é necessário para
uma proporção substancial dos pacientes psiquiátricos, uma realidade
clínica que os entusiastas do projeto tentaram ignorar ou negar” (p.32) “O
que realmente propiciou uma melhora dos pacientes e parte de sua
ressocialização foi o advento dos medicamentos antipsicóticos”. Nesses
termos, a política implementada pelo Ministério da Saúde é apontada como
produtora de desassistência. Parece haver um destaque exclusivo para a
importância da medicação, o que é fato mas se acompanhada de outras
estratégias de reinserção social. Tem havido uma negação do termo refor-
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ma psiquiátrica, que implicaria em questionamentos nos fundamentos da
psiquiatria. A mudança proposta por uma ala da área é do “modelo
assistencial” não da psiquiatria. Vale lembrar que na origem do movimento da reforma psiquiátrica, na região Sudeste do país, os profissionais
assumiam a vanguarda deste processo. Além disso, o coordenador de
saúde mental do Ministério da Saúde é um psiquiatra, vinculado à Associação Brasileira de Psiquiatria, que em seus congressos anuais tem contado com uma mesa redonda sobre a política de saúde mental do Governo
Federal. Além disso, o fundamento biomédico, cartesiano, que embasou
o modelo de organização e da atenção da saúde no Brasil tem sido questionado desde a VIII Conferência Nacional de Saúde, datada de 1986,
quando o conceito de saúde sofreu uma ampliação, destacando-se os
determinantes sociais do processo saúde-doença. Todavia, tem crescido
a priorização do entendimento da saúde a partir do controle dos riscos
comportamentais, que reforça a visão individualista da determinação da
saúde (IPEA, 2006). Então, a reação mencionada parece não se limitar
ao âmbito da psiquiatria. Há um contra-movimento geral, que acaba por
se associar à perspectiva de desinvestimento na área social, que ameaça
a direção impressa até o momento para os projetos reformistas. Ademais,
sabe-se que mais serviços de saúde e mais profissionais de saúde na
rede não significam mais saúde. Esta se encontra relacionada a uma
evolução positiva relacionada à área social, abrangendo uma ação
intersetorial entre diferentes políticas sociais.
Por sua vez, a gestão do sistema de saúde depara-se com um processo
complexo, “decorrente do caráter por vezes pouco preciso da divisão de responsabilidades entre as instâncias de governo” (IPEA, 2005, p. 151). No crescente
processo de municipalização, os gestores freqüentemente buscam se informar
sobre onde o Governo Federal está investindo novos recursos financeiros, sem
uma priorização da construção de uma política focada na necessidade local. Nesse contexto, a saúde mental nem sempre ganha destaque, ficando à mercê das
diretrizes nacionais, que têm priorizado no orçamento novas verbas apenas para a
atenção básica, na qual se suporia estar envolvida a saúde mental. Mas, nem
sempre a ação de qualidade sobre a pessoa com transtorno mental ganha prioridade porque, no geral, concebe-se esse investimento de baixo retorno social,
pois o processo de reinserção social e o combate ao estigma são lentos, e eleitoralmente, a ação sobre este segmento, no Brasil, raramente entra como “moeda
de troca” no processo.
Como visto, crescem as críticas ao modelo assistencial, mas, todos os
atores mantêm-se focados na necessidade de mudança. O que está em jogo é a
direção do processo. Algumas críticas internas de vertentes do Movimento da
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Luta Antimanicomial convergem com as críticas da Associação Brasileira de Psiquiatria, sobretudo a de “espaçocentrismo” ou “capscentrismo” da direção do
modelo assistencial, centrado nos Centros de Atenção Psicossocial. Contudo, a
ABP mostra a importância de manter a atenção em hospitais psiquiátricos, enquanto uma ala do Movimento da Luta Antimanicomial postula a extinção dos
“manicômios” e a assistência da pessoa com transtorno mental na atenção básica.
Como pôde ser apontada, a reforma psiquiátrica se depara na
contemporaneidade com vários desafios, de diferentes ordens e densidades internas e externas, tendo em vista a regressão da universalização das políticas sociais, o avanço do ideário neoliberal e o refluxo dos movimentos sociais.
5 CONCLUSÃO
Consensos acerca da direção dos processos reformistas mostram-se cada
vez mais difíceis de serem alinhavados. Uma nova correlação de forças parece se
desenhar, colocando em xeque o que até o momento foi construído como Reforma
Psiquiátrica Brasileira. Como um processo historicamente recente, com menos
de 18 anos de início, estando em pleno processo de expansão pelo território é
difícil mensurar as repercussões da implantação dos Caps na vida das pessoas
com transtorno mental e de seus familiares, mesmo assim vários processos
avaliativos se encontram em curso, alguns já concluídos.
O que se pode concluir é que efetivamente, com todas as críticas e
contradições típicas de um novo processo, a implantação dos Centros de Atenção
Psicossocial no Brasil evidencia a primeira tentativa de substituição do modelo
hospitalocêntrico na política de saúde mental do país. Um modelo calcado nos
direitos das pessoas com transtornos mentais e na sua reinserção social. Faltam
maiores investimentos em pesquisa para se acumular evidências de que o modelo
em curso está realmente produzindo desassistência em todo país. Sabe-se que
muito ainda há por ser feito, sobretudo na capacitação de recursos humanos, no
fortalecimento e articulação da intersetorialidade e na diversificação da rede de
serviços.
Cuidar da pessoa com transtorno mental exclusivamente na atenção básica,
sem criar modelos espaço centrados, seria a solução? É difícil responder a uma
questão complexa, de maneira aparentemente tão simplista. Em poucos
municípios a atenção básica está suficientemente preparada para acolher a pessoa
com transtorno mental e cuidar dela. Nem todo médico do Programa Saúde da
Família se sente seguro para produzir uma ação em saúde mental, como faz, por
exemplo, com a diabetes e a hipertensão, situações que realmente podem envolver
direta ou indiretamente riscos à saúde ou risco de morte (ou à vida), diferentemente
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do caso do transtorno mental, em que em poucos casos o risco de suicídio ou
homicídio se explicita. Há ainda o estigma, que historicamente acompanhou a
pessoa com transtorno mental.
A coexistência dos novos serviços com o modelo hospitalocêntrico parece
inevitável, em um contexto em que apenas os Caps III, numericamente pouco
significativos, mostram-se efetivamente como serviços de atenção à crise,
dispensando os hospitais psiquiátricos. Ainda na cultura familiar, a visão de alta
resolutividade dos hospitais psiquiátricos, expressa na internação integral, até
mesmo como um “alívio” das tensões familiares, ainda é muito freqüente. Ampliar
a capacitação e inserção dos cuidadores familiares para entender o significado e
a extensão do processo em curso, bem como o treinamento em habilidades para
manejar o comportamento da pessoa com transtorno mental, é fundamental para
o enraizamento do novo modelo. O desafio está posto, com toda a sua contradição
e riscos.
ABSTRACT
An analysis of the attention reorganization in mental health in Brazil
One accomplishes an analysis of the fragile and complex process of the attention
reorganization in mental health in Brazil identifying some of its advances and
challenges. Considered by the health department as public politics in the early
1990s, it had the citizenship of the person with mental problems and the reorientation
of the care model from the hospital-centered model to the communitarian one as
its main axis. The conjuncture of the 1980s based on advances leading to the
recognitions of social rights, allowed some actors to assume the defense of such
outlook, endorsed by some international organisms. However, the announcement
of a new board in the correlation of forces is identified from 2006, guided by printed
criticisms to the direction, mainly on the care model management that had significant
advances in the expansion of the number of Caps; reduction in the number of
stream beds in psychiatric hospitals and changes in the work process. But, the
reformist ideas can be appropriated by other political forces.
Keywords: Psychiatric reformation. Mental health politics. Psychosocial attention.
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IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES
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A IDENTIDADE SANITÁRIA DA BIOÉTICA BRASILEIRA E A BIOÉTICA DA
PROTEÇÃO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
Fermin Roland Schramm (PhD, Pesquisador Titular da
ENSP/FIOCRUZ, Pesquisador 1 A do CNPq)
1 INTRODUÇÃO
Em minha apresentação abordarei duas questões: (a) a identidade da
bioética elaborada no Brasil desde o começo dos anos 90, surgida no contexto da
cultura sanitária, fato que indico pela expressão “a identidade sanitária da bioética
brasileira”; (b) o caso da Bioética da Proteção, surgida no campo da bioética
sanitária no começo do Século XXI e elaborada inicialmente por Kottow e
Schramm.(2001). As duas questões serão contextualizadas no fenômeno da assim
chamada Globalização.
Mas, antes de abordar a bioética brasileira e sua vertente chamada bioética
da proteção, pelo menos um esclarecimentos é necessário.
O esclarecimento refere-se à pertinência e legitimidade de usar o adjetivo
“brasileiro” aplicado ao substantivo bioética; isto é, se o termo “bioética brasileira”
indica um campo de saber com uma identidade própria, construída a partir de um
saber próprio, eventualmente dialogando com outros saberes de outros lugares,
ou se, ao contrário, a bioética feita no Brasil é tão somente a reprodução, mais ou
menos fiel, de cânones bioéticos importados e – como diria meu amigo Volnei
Garrafa – aplicados de forma acrítica à realidade brasileira, seus problemas,
conflitos e dilemas. Trata-se, portanto, de uma questão epistemológica, a qual
está, por sua vez, vinculada a uma questão ética, visto que a qualidade e
fidedignidade de um saber aplicado a situações de conflito (que é a matéria bruta
sobre a qual se aplicam as ferramentas da bioética) é uma condição necessária
para que a prática resultante possa ser considerada moralmente correta em suas
tentativas de resolver problemas que afetam (ou podem afetar) negativamente a
qualidade de vida de pessoas e populações humanas. Penso que a bioética made
in Brazil tem uma identidade própria, por ser uma forma de saber surgida no
âmbito da cultura sanitária, a qual, por ser uma cultura jovem e aberta soube se
interessar nas ferramentas bioéticas e incorporá-las, adaptando-as e transformandoas para poder aplicá-las aos problemas da saúde pública. A tese que defendo é,
portanto, que a bioética propriamente brasileira surge como bioética da saúde
________________________________
1
SCHRAMM, FR & KOTTOW, M. 2001. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas, Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(4); p. 949-956.
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pública nos anos 90, mas que isso só se torna explícito a partir da década seguinte,
quando surgem, concomitantemente, as expressões “bioética da proteção” e
“bioética da intervenção”.
De fato, embora a bioética no Brasil exista desde os anos 1990, seus
produtos não são suficientemente conhecidos, nem as verdadeiras razões deste
desconhecimento. Via de regra pensa-se que isso se deve ao fato de as produções
no campo da bioética no Brasil não merecerem ser considerados, por serem ou
meras variações de trabalhos desenvolvidos alhures e insignificantes como
produções originais de conhecimento e de propostas normativas para a solução
de conflitos morais. Em suma, desqualifica-se qualidade da produção nacional, e
esta seria a razão suficiente para justificaria a prática, bastante comum, dos
pesquisadores em bioética citarem raramente trabalhos de colegas brasileiros
em trabalhos submetidos à avaliação das revistas indexadas. Mas a imparcialidade
deste tipo de avaliação se torna suspeita quando podemos constatar (por exemplo,
como pareceristas de trabalhos científicos) que o autor “desconhece” trabalhos
relevantes (inclusive brasileiros) e, por outro, pode afirmar, sem pestanejar e sem
medo do ridículo, que tais trabalhos não existem e que o trabalho submetido à
revista é o primeiro a abordar o assunto, ou seja, afirma – sem medo de seu
provincianismo – de ser original.
A seguir abordarei, sucessivamente, três tópicos: (a) O contexto
problemático da globalização; (b) a identidade da bioética brasileira, identificada
como bioética sanitária (ou da Saúde Pública), que, a meu ver, é um dos traços
marcantes da pesquisa e do ensino da bioética no Brasil; (c) uma das possíveis
facetas da bioética sanitária, representada pela Bioética da Proteção.
Uma segunda observação crítica refere-se ao contexto problemático da
globalização e diz respeito ao fato de a bioética sanitária brasileira ter certamente
a ver com a característica de sermos um país situado entre o desenvolvimento e o
subdesenvolvimento; isto é, de sermos um país em que – como se diz com
pertinência - poucos têm praticamente tudo e muitos quase nada, além de suas
simples vidas. Mas tem a ver, também, com uma das características da cultura
brasileira, identificada por Oswald de Andrade como “antropofagia cultural” - ou
sincretismos se quiserem -, ou seja, a capacidade de integrar elementos exógenos
(as várias correntes da bioética mundial) e elementos endógenos (como aqueles
da cultura da saúde pública). Sendo assim, a bioética da proteção se refere a
uma reflexão crítica sobre os meios teóricos e práticos mais adequados para
enfrentar um dos graves problemas da saúde pública: a injustiça social, seus
efeitos negativos sobre a saúde da população humana e seus ambientes, e as
correspondentes propostas normativas.
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2 A GLOBALIZAÇÃO COMO CONTEXTO DA BIOÉTICA SANITÁRIA E DA
BIOÉTICA DA PROTEÇÃO.
Para alguns autores, atualmente existiria um “uso retórico e puramente
ideológico” do termo globalização, mas isso não impede a conceituação do termo,
cujo sentido muito geral indica “a transição da humanidade rumo ao terceiro milênio”
ou “a modernidade em escala global”. (2) De fato, a globalização afeta âmbitos
sociais diferenciados como a economia, a política, a ecologia, a pesquisa científica,
a biotecnociência, as estratégias militares, o direito, a saúde e a própria bioética.
Apesar de tratar-se de um processo que começa com as grandes descobertas e
o começo do colonialismo dos começos da Modernidade, a globalização só adquire
sua “massa crítica” a partir dos anos 90, quando o termo “globalização” (alguns
preferem seu sinônimo “mundialização”) se afirma para indicar “a intensificação
das relações sociais mundiais, que coligam entre si localidades muito distantes e
permitem que eventos locais sejam modelados por eventos que verificam a milhares
de quilômetros de distância e vice-versa.” (3)
Neste contexto, os âmbitos da saúde pública e da bioética, depois de ter
sido mantidos prevalentemente separados durante os anos 70 e 80, começam a
estabelecer relações sobre assuntos comuns a partir dos anos 90, quando a
bioética mundial se vê paulatinamente instada a incorporar as preocupações da
agenda da Saúde Pública (recuperando em parte e adaptando a concepção
“extensiva” de bioética dada pelo seu fundador VR Potter (4)), com destaque,
inicialmente, nos problemas de justiça e de equidade social, e, aos poucos, dos
problemas do bem-estar animal, do meio ambiente e da pesquisa científica. Tudo
isso num clima de incerteza cognitiva e moral instaurado pela tomada de
consciência da crescente crise dos sistemas sanitários do mundo e que o bioeticista
Daniel Callahan chamara de “cultura dos limites”. (5)
2.1 A Pauta da Bioética Mundial Atual
Hoje convivem no território conflituoso da bioética várias tendências e
problemáticas bioéticas (6), referidas tanto ao âmbito individual e pessoal, por um
lado, como ao âmbito coletivo, público e global, por outro; razão pela qual Potter
rebatizara já em 1988 sua concepção de bioética como “bioética global” para
distingui-la da bioética praticada por outros profissionais, considerada
insuficientemente abrangente (ou insuficientemente “extensiva”). (7)
Assim sendo, pode-se dizer que, do ponto de vista temático, a bioética atual se
situa entre (a) um ponto de vista global e um ponto de vista local; (b) uma estratégia
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de simplificação dos problemas e uma estratégia de levar em conta seu caráter
complexo.
2.2 Global x Local
(a) Do ponto de vista global destacam-se os conflitos morais implicados
pelas transformações ambientais; pelo acesso aos recursos naturais (inclusive
água e alimentos) e tecnológicos; pela forma de desenvolvimento adotada nos
vários contextos. Com relação à forma de desenvolvimento adotada, destacam-se
os conflitos inerentes às formas de inclusão e de normalização da globalização e
às exclusões flagrantes do mesmo. Isso faz com que o processo de globalização
possa ser visto como paradoxal, um Jano bifronte ao mesmo tempo “inclusivo” e
“excludente”, ou, dito com termos mais precisos, a globalização se caracteriza
como sendo “inclusiva” no sentido de que os problemas de saúde, do ambiente,
do clima e dos recursos disponíveis afetam cada vez mais a todos, e, ao mesmo
tempo “exclusiva” porque exclui a maioria do acesso aos meios para poder enfrentar
tais problemas. E este é certamente um foco de tensão da Globalização.
No âmbito da política, a face “inclusiva” da globalização se manifesta na
gestação em curso de uma espécie de Dispositivo Político Global, com o provável
fim dos estados nacionais; a constituição de um Dispositivo da Sociedade Virtual,
instaurado pelas tecnologias da informação e comunicação (Information &
Communication Technologies) e um Dispositivo Biopolítico Total que se torna
possível graças à disseminação da biotecnociência aplicada ao mundo vivido e ao
ambiente. Parece, portanto, que o próprio aspecto “inclusivo” se manifeste com
traços negativos, o que talvez possa ser sintetizado pela terminologia usada pelo
filósofo italiano Giorgio Agamben: o “estado de emergência permanente” e o
conseqüente “estado de exceção [que] tende cada vez mais a se apresentar
como o paradigma de governo dominante na política contemporânea”. (8)
Já a face “excludente” mostra concretamente a redução de inteiras
populações e regiões do planeta a seu estágio de “vida nua”, quando não literalmente
de vidas “sacrificadas” (9), com uma piora constante das condições de vida para
uma grande massa de humanos frente a uma continua melhora da qualidade de
vida de um grupo reduzido de privilegiados.
Neste sentido, pode-se falar de “global shift” (10), entendido como uma
transformação radical da economia; a interdependência dos fatores produtivos; a
abertura dos mercados (com algumas formas remanescentes de protecionismo),
inclusive financeiros; o aumento da concorrência e da produtividade graças à mão
de obra não especializada barata e matérias primas cada vez mais caras, ou seja,
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
o aumento dos preços e a desaceleração do crescimento. (11) Isso com relação
aos fatos.
Com relação à percepção dos fatos e à moralidade das práticas da
globalização existem duas posições distintas: (a) uma que destaca seus efeitos
“globais” negativos, como o simultâneo crescimento financeiro e o aumento das
desigualdades, visto que os fundos especulativos implicam o aumento dos preços,
em particular dos alimentos, o que afeta, sobretudo, os cidadãos “globais” mais
pobres, o que poderia estar preanunciando uma globalização feita de “miséria
sem precedentes (...) a proliferação de estados falidos [e] fluxos migratórios mais
importantes e mais conflitos armados” (12); (b) outra que tenta justificar a
globalização, destacando suas supostas vantagens comparativas, tais como a
redução do desemprego, a riqueza global produzida, uma melhor divisão
internacional do trabalho, a redução dos custos da produção, a redução da pobreza;
melhores condições de trabalho e de condições de vida pessoais e sociais. (13)
(b) Já o ponto de vista local destaca os aspectos morais relativos à vida
individual, às relações interpessoais e comunitárias, que podem ser integrados
com aqueles do ponto de vista global, estabelecendo, por exemplo, várias gerações
legítimas de direitos: humanos e de cada humano, sociais, ambientais, dentre
outros.
Os pontos de vista global e local são em princípio complementares,
formando um todo complexo, mas podem também opor-se em muitos casos. Por
exemplo, ao privilegiar, sem uma razão cogente, o interesse individual, familiar ou
corporativo frente ao bem comum; o curto e médio prazo dos interesses imediatos
frente aos interesses em longo prazo ou das gerações futuras de humanos, dos
seres sencientes e da própria “casa comum” ou oikos. Mas, também, ao contrário,
privilegiando, sem uma razão cogente, o global frente ao individual, o que é, quase
sempre, o caso nas tentativas de instaurar dispositivos biopolíticos de controle e
limitação das liberdades individuais em nome da segurança contra determinadas
ameaças, reais ou virtuais, o que pode levar a autênticas “paranóias” coletivas
(como o atual clima pós 11 de setembro).
2.3 Simples x Complexo
A segunda dupla refere-se a duas estratégias diferentes para dar conta da
moralidade em bioética: a estratégia de simplificação dos conflitos morais e aquela
de assumir, até onde for possível e razoável, a complexidade de um conflito moral,
como forma de não exclusão a priori de interesses legítimos. As duas estratégias
indicam duas atitudes diferentes frente aos fatos morais da bioética, pois a primeira
pode ser vista como tendencialmente coercitiva (limitando o possível), pragmática
(visando a otimização da relação entre meios e fins) e autoritária (considerando o
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“ar de família” entre simplificar, hierarquizar, desconsiderar, o que os torna um
possível dispositivo liberticida), ao passo que a segunda é em princípio mais
pluralista (admitindo em princípio a diferença) e democrática, em princípio inclusiva
de todos os interesses legítimos em jogo numa disputa moral.
Ambas apresentam vantagens e desvantagens. A vantagem da simplificação
consiste em um suposto maior controle e uma melhor operacionalidade nas
relações entre humanos nos casos de conflitos de interesses a serem resolvidos
através dos dispositivos existentes e legítimos. Por sua vez, a vantagem da
complexificação consiste na capacidade (ou competência) em prestar a devida
atenção às transformações em curso no imaginário social e a preocupar-se mais
com a inclusão e a comunicação entre o maior número de pontos de vista legítimos,
ao invés de excluir parte deles como sendo supostamente irrelevantes.
Do lado das desvantagens comparativas de cada uma, a primeira, ao tentar
simplificar ou “reduzir a complexidade”, pode implicar numa perda substancial, e
prejudicial, de possibilidades ou “capacidades” humanas, necessárias para realizar
o objetivo da “vida boa”; a segunda, por sua vez, pode encontrar a impossibilidade
de controlar o sistema e a impossibilidade de permitir uma convivência aceitável.
Entretanto, ambas as estratégias podem ser situadas num dispositivo de
ordem maior que as articule: o dispositivo do biopoder, pois este é, ao mesmo
tempo, diferenciador da complexidade social (em âmbitos funcionais) e simplificador
da mesma (para poder controlar a sociedade e seus corpos). O problema é que os
dois aspectos do biopoder (diferenciação, simplificação) podem muito bem
acompanhar a instauração de um “estado de exceção” permanente, que é uma
forma extrema de tentativa de controle e de exercício do biopoder que pode tornarse atuação corriqueira da biopolítica. (14)
Penso que a característica relevante do “estado de exceção” tanto para a
saúde pública como para a bioética é a estratégia de simplificação, que pode ser
utilizada para atribuir um status de “necessidade” e de “verdade” a contingências
e probabilidades, com a conseqüência inevitável de políticas públicas autoritárias;
a destruição do que sobrou do Welfare State para os excluídos e vulnerados; a
“punição” de quem não obedecer aos cânones do consenso instaurado. Isso vale
mutatis mutandis também em campo sanitário.
3 BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
A bioética no Brasil é relativamente jovem, pois, apesar de algumas
iniciativas ocorridas nos anos 80 no campo da biomedicina, ela se afirma e consolida
a partir dos anos 90 quando nasce a Sociedade Brasileira de Bioética e quando
se legitima em campo acadêmico com o destacado interesse na problemática da
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saúde pública, seus conflitos e dilemas, e os meios normativos e protetores
pertinentes e legítimos para sua solução.
Esta origem “sanitária” da bioética no Brasil se deve – como muitos sabem
ou deveriam saber - em boa parte à sua cultura sanitária engajada no processo de
redemocratização do país, construída ao longo dos anos 70 e 80 e que culminou
na Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde, SUS.
Tanto a Constituição como o SUS se ocupam de saúde: de acordo com a
primeira a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, e as finalidades
do SUS são a igualdade e integralidade na assistência à saúde, a universalidade
do acesso. Como pano de fundo, ambos os instrumentos compartilham a
concepção da OMS segundo a qual a saúde seria um completo bem-estar físico,
psíquico e social.
Atualmente, a bioética brasileira se ocupa praticamente de todos os temas
da bioética mundial, fato reconhecido em âmbito mundial, como mostrou a
organização em 2002 do VI Congresso Mundial de Bioética da Sociedade
Internacional de Bioética (IAB) pela Sociedade Brasileira de Bioética, cujo tema
foi “bioética, poder e injustiça”. O fato de ter escolhido a questão do poder e
aquela da injustiça é significativo para entender a identidade do saber bioético no
Brasil, que, como saber relativamente jovem e graças a uma atitude “antropofágica”,
tem tido a capacidade de integrar as discussões internacionais e de afirmar-se
em âmbito regional e internacional como saber com marcadas preocupações, e
propostas normativas de solução, dos conflitos morais no âmbito das políticas e
ações sanitárias. Destacando, portanto, a dimensão coletiva e pública das práticas
em saúde, mas sem esquecer as questões emergentes, como aquelas relativas
aos progressos da biotecnociência, às transformações do meio ambiente, aos
direitos humanos presentes e futuros, ao tratamento dos animais e à pesquisa
que usa e (para alguns críticos) abusa dos seres humanos e dos seres vivos em
geral.
Entretanto, a concepção “maximalista” de saúde, preconizada pela OMS
e outros organismos internacionais (um não melhor definido “completo bem-estar”)
é considerada hoje utópica por vários especialistas tanto em campo sanitário
como em campo bioético, como sintetizou ironicamente o sanitarista e bioeticista
italiano Giovanni Berlinguer ao escrever “se um indivíduo, vindo de qualquer país
do mundo, se apresentasse à sede da OMS em Genebra e declarasse: ‘gozo de
um completo bem-estar físico, mental e social’, arriscaria de ser considerado um
extravagante e, talvez, de ser internado num manicômio.” (15)
Existem razões objetivas para este tipo de crítica, como aquelas referentes
à finitude e à vulnerabilidade humana ou aquelas referentes à escassez de recursos
frente às expectativas e aos desejos humanos presentes e futuros.
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Mas existem razões menos objetivas e que podem, portanto, ser objeto
de críticas pertinentes, como as razões da economia política que se impõem aos
povos do mundo como sendo supostamente razões da ordem da necessidade e
que exigiriam, portanto, estratégias de intervenção sobre todo o corpo social,
baseando-se em critérios de efetividade, de maximização econômica e financeira;
em suma, de acordo com as “leis” do Mercado e a sua “mão invisível” que reduz
de fato o homo sapiens a um homo oeconomicus. Entretanto, é neste contexto da
economia política que os corpos e os estilos de vida das pessoas deveriam
necessariamente se adaptar, pena alguma sanção. Mas isso é questionável, pois,
por exemplo, a recente crise financeira parece ter mostrado que “a indústria
financeira é incapaz de auto-regulação”, ou seja, que nenhuma “mão invisível” é
capaz de “auto-regular” o Mercado reduzido às possibilidades de lucro. (16)
Uma das questões pertinentes envolvidas pelo relacionamento entre saúde
pública e economia (como delineada acima) é se a saúde pública não se tornaria
um dispositivo de saberes e de técnicas norteadoras das condutas individuais e
sancionadora dos comportamentos julgados de risco, o que poderia transformar
as políticas públicas de saúde em formas de biopolítica e de biopoder cerceadoras
do exercício da autonomia pessoal. Mas, talvez, esta seja uma característica
constitutiva da saúde pública, pois se olharmos historicamente as relações entre
políticas de saúde e práticas das liberdades pode-se afirmar que a saúde pública
sempre teve uma tendência a um controle efetivo da sociedade para lograr uma
“maximização” de suas potencialidades vitais através dos dispositivos da biopolítica.
A história da saúde pública e das rebeliões populares contra as políticas sanitárias
(como a “guerra da vacina” (17)) mostra, neste sentido, o quanto as populações
afetadas pelas intervenções da biopolítica percebiam estas como uma extensão
arbitrária dos limites legítimos da biomedicina, em conflito com varias outras formas
de subjetivação existentes no imaginário social.
A problemática bioética em saúde pública é ampla e complexa, tanto no
Brasil como no Mundo, devido em particular ao processo de globalização da saúde
e que, longe de universalizar o acesso aos cuidados, cria amplos bolsões de
excluídos e de sujeitos vulnerados reduzidos a suas “vidas nuas”.
Entretanto, a exclusão não impede as tentativas de instaurar formas
“positivas” (com aspas) de biopolítica em nível global, baseadas nos princípios da
economia política, e formas positivas (sem aspas) de responsabilização de cada
indivíduo por sua saúde dentro de limites razoáveis, ao invés de estar dirigida pelo
princípio único da necessidade como fundamento das formas de instauração e
gestão de um estado de exceção planetário. Mas isso só mostra que a saúde
pública é um objeto de estudo complexo, contraditório, percorrido por tensões e
conflitos tanto em nível interpretativo como normativo, razão pela qual a bioética
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da saúde pública deve ter em devida conta tais características de seu objeto de
estudo. Por exemplo, não renunciando a um conceito de responsabilidade vinculada
ao exercício da autonomia individual, e ficando atenta para que o dispositivo das
políticas sanitárias não se oriente somente pelos princípios simplificadores e
autoritários do estado de exceção, mas permitindo que surjam novas formas de
subjetivação não necessariamente opostas às convergências e à cooperação.
Mas, por outro lado, deve-se lembrar, também, que as atuais estratégias
biopolíticas da saúde pública não podem ser reduzidas ao mero autoritarismo
biomédico sobre os estilos de vida de indivíduos e populações, caso contrário se
incorreria num reducionismo e numa simplificação negativa das estratégias da
biopolítica. Num sentido diferente, as estratégias biopolíticas podem ser vistas
como o efeito ao mesmo tempo de “uma medicalização do social e do individual e
uma socialização e individualização da medicina, a qual, desta maneira, excede a
si mesma e se transfigura de forma radical.” (18) Neste sentido, as estratégias da
saúde pública podem ser vistas como sendo, ao mesmo tempo, totalizadoras e
individualizantes, e é nisso que reside seu caráter biopolítico, que deve ser encarado
dialeticamente como limitação e criação de condições de possibilidade de novas
formas de subjetivação ao interior do corpo social.
4 BIOÉTICA DA PROTEÇÃO
A Bioética da Proteção é uma das formas que assume a bioética sanitária
e se formula explicitamente, pela primeira vez, na América Latina no começo do
Século XXI por bioeticistas latino-americanos (19), que tornam explícitos conteúdos
que perpassam a ética desde seus albores e que se referem aos problemas morais
envolvidos pelas práticas que dizem respeito à vulneração humana. Surge a partir
da aplicação do corpo teórico/prático da bioética tradicional, tentando transformálo e adaptá-lo aos conflitos em saúde pública na América Latina, considerada
como região do mundo que, embora tenha problemas próprios, compartilha os
demais problemas que se referem à humanidade inteira e ao planeta como um
todo (como a exclusão social e a destruição ambiental).
Existem, evidentemente, condições mais específicas da assim chamada
parte “em desenvolvimento” (ou subdesenvolvida) do mundo, como aquela referente
à “pobreza extrema”, que pode tornar as pessoas reféns e vítimas da violação de
outras liberdades necessárias para poder realizar seus projetos de vida razoáveis
e legítimos, ou seja, privá-las da “capacidade” (capability) para ter uma vida digna.
(20)
Assim, a bioética da proteção tem seu foco principal nos indivíduos e populações
de afetados, vulnerados e excluídos do processo de globalização em curso. Mas
existem também outros problemas “globais”, como parecem mostrar as práticas
predatórias que afetam o planeta como um todo e a humanidade como espécie.
137
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Com outras palavras, para podermos enfrentar os conflitos morais
resultantes das várias formas de desamparo humano na era da globalização
devemos não só pensar globalmente e agir localmente (de acordo com um lema
caro aos militantes ecologistas), mas também saber pensar nos problemas locais
e agir com sabedoria tendo em vista uma estratégia global de sobrevivência (como
pretendia o oncologista e bioeticista V.R. Potter (21)). Assim sendo, pode-se defender
a pertinência e legitimidade de uma bioética da proteção entendida como uma
corrente da bioética mundial a ser levada em consideração e que esteja, ao mesmo
tempo, adaptada às contingências latino-americanas e atenta aos problemas
globais nos quais se inscrevem também nossos problemas locais e regionais.
Para dar conta dos aspectos morais da problemática complexa e global
da saúde pública, a bioética da proteção pode ser pensada de duas maneiras
complementares: estrito senso e lato senso.
4.1 Bioética da Proteção stricto sensu e lato sensu
No sentido estrito, a bioética da proteção visa dar amparo a sujeitos e
populações que não possuam competência suficiente para realizarem seus projetos
de vida razoáveis e justos, capazes de propiciar uma vida “digna” no sentido
preconizado, por exemplo, pela “cultura dos direitos humanos” como sendo
moralmente correto e necessário para o convívio humano capaz de desfazer a
sinergia catastrófica das várias crises atuais. No sentido lato, e partindo da
premissa de que existem interesses coletivos e “ecológicos” que não podem ser
subsumidos a interesses de indivíduos ou de grupos humanos particulares, a
bioética da proteção se ocupa das condições necessárias à sobrevivência da
espécie humana e às formas desejáveis para poder se adaptar às novas condições
de vida criadas pelos próprios efeitos catastróficos.
Se juntarmos os dois sentidos – stricto sensu e lato sensu - a bioética da
proteção pode ser entendida como a parte da ética aplicada constituída por
ferramentas teóricas e práticas que visam entender, descrever e resolver conflitos
de interesses entre quem tem os meios que o “capacitem” (ou tornem competente)
para realizar sua vida e quem, ao contrário, não os tem.
Por outro lado, se distinguirmos sentido estrito e sentido lato, a bioética
da proteção stricto sensu não se aplica aos casos de indivíduos e populações
que, embora afetados negativamente ou suscetíveis de serem concretamente
afetados, conseguem enfrentar sua condição existencial de afetados com seus
próprios meios ou com os meios oferecidos pelas instituições vigentes e atuantes.
Caso contrário, a proteção - considerada condição necessária para que a pessoa
vulnerada saia de sua condição de vulneração e desenvolva sua competência para
ter uma vida pelo menos decente - poderia ser confundida com alguma forma de
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“paternalismo”. Mas esta confusão deve ser evitada porque – repetindo - “proteger”
visa dar o suporte necessário para que o próprio indivíduo potencialize suas
capacidades e possa, desta maneira, fazer suas escolhas de forma competente,
ao passo que o “paternalismo” pode - em nome do (suposto) bem estar do outro infantilizá-lo e sufocá-lo, impedindo sua capacitação em viver uma vida decente e
livre, via de regra dependente de suas escolhas autônomas e de acordo com as
regras de convivência aceitas pelo imaginário social. Em suma, proteger significa
oferecer as condições de vida que cada qual julgue necessárias para se capacitar
na tomada de suas próprias decisões enquanto ser racional, razoável e justo. Se
não for assim, a bioética da proteção contradiziria um dos valores básicos das
sociedades seculares e democráticas modernas, que é o direito do indivíduo ao
exercício da autonomia pessoal para escolher sua maneira de viver compatível
com aquelas dos demais.
Mas, de fato, podem existir conflitos entre as duas concepções da bioética
da proteção, pois a versão stricto sensu sem as ponderações da lato sensu pode
implicar uma sociedade meramente assistencial, encarnada por um Estado
Paternalista incapaz de potencializar as “capacidades” de cada um de seus
cidadãos e mantendo-os em condição de infantilização improdutiva. Por sua vez,
a versão lato sensu sem os aportes da versão stricto sensu pode ser vista como
implicando um Estado Autoritário incapaz de dar espaço à livre expressão das
potencialidades de seus indivíduos.
4.2 A Bioética da Proteção na Mundialização
A bioética da proteção se aplica pertinentemente a qualquer paciente moral
que não possa se defender sozinho ou agir autonomamente por alguma razão
independente de sua vontade e responsabilidade. Esta é a definição estrita da
bioética da proteção, enunciada, inicialmente, para enfrentar os conflitos morais
que surgem em saúde pública nos países em desenvolvimento. (22)
De acordo com o sentido lato (ou amplo), a bioética da proteção é uma
maneira de dar sentido à concepção de bioética entendida como “ética da vida”,
expandindo a extensão do campo da consideração moral a todos os seres
pertencentes ao Mundo Vital. Isso se aplica certamente quando consideramos
pertinente o fato de nossos atos terem conseqüências negativas sobre todos os
seres sencientes (que podem sofrer de maneira injustificada e evitável), como é o
caso dos problemas morais estudados pela bioética animal, preocupada com o
bem-estar animal. Mas pode ser o caso, também, de uma ecoética que
considerasse pertinente assumir a proteção de um ecossistema ou do planeta,
assumindo, portanto, questões como a destruição e poluição ambientais como
objeto legítimo de suas preocupações; o esgotamento irracional dos recursos não
renováveis; a qualidade do ar e da água e a escassez alimentar, dentre outros
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efeitos que podem revelar-se “catastróficos”. Com efeito - e de acordo com o
Conselho Internacional para a Ciência - o mundo terá cada vez mais catástrofes
mortíferas ditas “naturais”, ligadas ao aquecimento climático; ademais, as emissões
de gases poluentes e o efeito estufa, o consumo de recursos finitos e não renováveis
e da água, delineiam um quadro bastante sombrio para um futuro não muito
longínquo, afetando negativamente em princípio a todos os que existirão. (23)
De fato, existem tentativas de solucionar os possíveis efeitos catastróficos,
como aqueles relativos ao clima. Este é o caso da captura e estocagem geológica
ou marítima de CO2, ou das “geotecnologias globais” que visam “resfriar o planeta”
(como a polêmica proposta de Paul Crutzen de introduzir enxofre na atmosfera
para repelir os raios solares). Entretanto, tais propostas podem ter conseqüências
morais negativas, visto que se embasariam na certeza de que seria possível
desfazer os danos graças a tais geotecnologias globais, o que pode ser um motivo
para a inércia e a repetição de práticas questionáveis. (24)
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A bioética da proteção, junto com a vertente conhecida como “bioética da
intervenção” (desenvolvida por Volnei Garrafa e seus colaboradores da UnB), é
uma das ferramentas desenvolvidas – ou em desenvolvimento - no âmbito da
pesquisa bioética em saúde pública brasileira e, com outras denominações e
enfoques, em outros países latino-americanos, como o Chile. (25). Ela não está
isenta de críticas. Uma primeira crítica diz respeito à relação possível entre “proteger”
alguém e sua competência em “se proteger” sozinho, que é nada mais que o
problema do lugar das liberdades em uma sociedade “globalizada”. A questão é
ao mesmo tempo teórica e prática. “Teórica” porque se refere ao tipo de relação
conceitual que podemos estabelecer entre “proteção” e “autonomia” e à ponderação
necessária quando tais categorias entram em conflito, visto que os dois conceitos
são via de regra vistos como mutuamente excludentes. O problema “prático” se
refere à pergunta se a bioética da proteção deva ser reservada aos casos evidentes
de seres concretamente afetados (“vulnerados”) ou se pode ser aplicada também
a seres genericamente vulneráveis, como seriamos todos não somente pelo simples
fato de sermos mortais, mas porque existiriam ameaças globais, como o assim
chamado terrorismo e que justificariam a instauração de um estado de exceção
permanente.
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DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL
Paulo de Tarso Mendes de Souza*
1 INTRODUÇÃO
A democracia pressupõe um mínimo de normas constitucionais que
definam claramente quem deve tomar decisões coletivas e através de quais
mecanismos essas decisões devem ser efetivadas. Em situação mental análoga,
não mais se concebe, na atualidade, a democracia como uma simples decisão
da maioria, posto que, eventualmente, se assim se concebesse, poder-se-ía admitir
a idéia de que a comparsaria de maiorias eventuais, num desfecho desairoso,
pudesse revogar a própria Lei Maior, outorgando o poder de decisão a um único
homem ou a um pequeno grupo de homens. A história nos contempla com diversos
exemplos deletérios dessa ordem.
A democracia, no aspecto ideológico, transmite-nos a crença em costumes sociais e políticos idealizados sem transações equívocas, auscultado o murmúrio, a
pulsação da sociedade, sob a ótica de valores políticos e jurídicos. Em outras
palavras, ideais e princípios que condicionem a ação pública do Estado,
exteriorizando um consenso em torno do razoável racionalmente aceito como
bem de todos. Por isto, não mais se admite a concepção de uma Constituição
informe, indecisa, ou exclusivamente limitadora de competências de órgãos estatais ou defensora de direitos fundamentais ou de um extenso catálogo de garantias e favores, alheia aos interesses e à mutação social do Estado, mas ao contrário, vinculando-o à idealidade de ações e políticas públicas positivas, visceralmente
comprometido com o sentimento de apologia irrestrita à consecução dos fins
jurídicos consubstanciados na ordem constitucional(MIRANDA, 2006).
Para que uma Constituição efetivamente o seja, necessário que a sua
adoção estabeleça uma realidade tão normante quanto normada, e emane de um
Poder Constituinte que detenha o poder originário da soberania. Inicialmente, na
concepção do Estado absoluto, essa soberania residia no príncipe. Já na concepção democrática, a soberania reside no povo, acima do qual não se reconhece
outro poder. E justamente por emanar de um poder soberano, no exercício do
poder constituinte, é que a Constituição adquire a natureza de Norma Normarum,
à qual encontra-se adstrito o Poder Legislativo ordinário, impedido de elaborar
qualquer lei ou norma que a contradiga(CANOTILHO, 1987).
Assim, em categórica asserção, diríamos que a Constituição passa a ser
vista como um todo normativo – conjunto de leis que se sobrepõe a todas as
outras leis – envolvendo o processo de elaboração da norma, sua interpretação e
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sua aplicação em todos os quadrantes do ordenamento jurídico. Sob esse diapasão,
se concebe a Constituição com força normativa, no sentido de lei, de direito, de
norma jurídica. Institui-se então, a priori, que se o seu todo é lei, cada uma de
suas partes também o é; se o seu todo constitui norma, cada regra, cada princípio e cada postulado que a integram, também o são. É que através de suas regras
e princípios basilares, positivam-se os valores políticos e jurídicos norteadores da
sociedade e do Estado, que estabelecem e definem as normas e o alumiado
contorno da democracia constitucional vigente.
Nesse âmbito, o Código Político brasileiro a fez-se ao próprio princípio
democrático positivado em seu artigo 1°; o princípio do pluripartidarismo políticoideológico, expresso no já citado artigo 1°, combinado com o artigo 18 da mesma;
e o princípio do presidencialismo, positivado no caput do seu artigo 75(TÁCITO,1999).
A preocupação deve ser, então, a da recusa ao dolce far niente e da perseguição diuturna de princípios e valores constitucionais positivados, para que
esses valores, esses princípios possam ter plena eficácia imperativa – eficácia
vinculante – e que, quando reclamados frente ao Poder Judiciário, este lhes garanta a aplicabilidade e a respeitabilidade, defenestrando todos os posicionamentos
retoricamente ineficazes e os atos que lhes resistam o comando. Ao assim agir,
se estará dando conseqüência ao rumor das coisas que se aproximam e conferindo realizabilidade aos valores éticos maiores da Nação e àqueles aspectos políticos e jurídicos que darão solidez à democracia brasileira, concebida sob a ponte
mental da atual Carta.
Isto sem ignorar a garantia de alternativas à cidadania, no sentido de
disponibilizar-lhe instrumentos jurídicos hábeis a impugnar, incontinenti, a incoesão,
a inorganização e os atos praticados em desconformidade com os princípios e
regras constitucionais balizadores das ações de membros do Executivo, do
Legislativo e do Judiciário. Em abono dessa tese, surge a necessidade de adaptação dos dispositivos constitucionais às mutações sociais, políticas e econômicas verificadas no País, convergindo-se à convivibilidade geral. Na ossatura desse
conjunto, que se busque evitar o isolamento entre a Constituição e a sociedade
que a idealizou, para que essa se assujeite a um necessário e constante exame
de validade. Isto é, deve a Constituição impor-se como instrumento hábil para a
convergência política de correntes antagônicas, sob o manto das normas constitucionais frequentemente em processo de legitimação – distantes do tecnicismo
exacerbado ou do ideologismo doentio que nos levará à caixa de Pandora grega,
fecunda em males inumeráveis...
Tal concepção se faz necessária porque aclara o sentimento de que a
ordem democrática torna-se uma “ licença de corso” sem uma Constituição que
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a garanta, em termos presente e futuro. E para sua efetividade, mister se faz que
se absorva o sentimento constitucional nela contido, a fim de que cada discussão
parlamentar, cada decisão político-administrativa, cada discurso público submetase, em seu espaço irrepartido, a contornos éticos, políticos e jurídicos, combatendo
tudo o que for tendencialmente antidemocrático ou inconstitucional, originado de
decisões arbitrárias ou autoritárias, impossíveis de serem legitimadas por
circunstâncias e interesses de corrilhos políticos que não se amoldam aos fins e
valores constitucionais.
Tudo isso em consonância com o entendimento de que agredir o Magno
Texto é agredir a ordem estabelecida; colocar hematomas na Carta, é infectar a
democracia, pois um ato inconstitucional emanado de qualquer dos três poderes,
constitui antes de tudo, e sobretudo, uma agressão a todo o ordenamento jurídico.
Que seja defendida a força normativa e o respeito à Lei das leis, para que, um dia,
viva-se sob a égide de uma verdadeira ordem constitucional democrática, distante
e diferentemente de épocas sem fisionomia jurídica.
Isto porque sendo as normas jurídicas produto dos homens que
representam a sociedade, são essas tão falíveis quanto aqueles, não gozando,
muitas vezes, da legitimidade constitucional. E essa falibilidade ou vício pode ser
de caráter formal ou material. Vício material quando enlaçar o conteúdo da norma,
independente do processo que a produzir. Dir-se-á vício formal, quando a
inconstitucionalidade disser respeito, exclusivamente, ao processo de formação
da norma. Assim, o controle de constitucionalidade tem a função, qual um Catão,
censor implacável das faltas e erros alheios, de garantir a supremacia da Carta,
expurgando atos e normas a ela contrários, ou aos seus princípios, preventiva ou
repressivamente, a depender do momento da realização do controle de
constitucionalidade. Preventivo, antes de publicação da norma, id est, impedindo
a sua entrada no ordenamento e repressivo, após a publicação e conseqüente
entrada da norma no ordenamento, retirando-a deste por ser com o mesmo
incompatível. “Afinal, a segurança jurídica propiciada pela forma não é um fim em
si mesma, mas, tão-somente, uma técnica instrumental para revertir a segurança
material, que é essa que deflui dos valores expressos nos princípios legitimados
da ordem jurídica de qualquer país”(MOREIRA NETO, 2001).
2 HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
NO MUNDO CIVILIZADO
Diz a história que a fundamentação do controle de constitucionalidade
data do ano de 1610 quando, na Inglaterra, um juiz de nome Coke através de voto
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proferido em determinado processo, entendeu existir um direito superior a todas
as leis que permite verificar a validade destas mercê daquele.
Desde a Revolução Francesa, têm-se notícia da prática do controle de
constitucionalidade. Já o abade Emanoel Siéges, idealizador da teoria do Poder
Constituinte, numa espécie de construção no vácuo, admitia a possibilidade de
um futuro controle de constitucionalidade sobre a criação da norma infra
constitucional(BONAVIDES, 1985). É que com a outorga se esgota o poder do
outorgante e devolve-se ao poder constituinte a faculdade de modificar ou revogar
a Constituição. Entretanto, este somente adquiriu contornos de efetividade nos
Estados Unidos da América, no julgamento do comentado caso Malbury versus
Madisom, quando a Suprema Corte americana decidiu que as leis aplicáveis a um
caso concreto poderiam confrontar-se pelo tempo ou hierarquicamente, frente às
disposições insculpidas na Constituição do País. Assim, caberia ao Poder Judiciário
invalidar a lei contrária ao Texto Básico, porque a vontade do legislador ordinário
não poderia sobrepor-se à vontade do legislador constituinte, a qual deveria curvarse. Tal julgamento foi realizado, como se vê, em um caso concreto, pelo sistema
difuso – um Juiz ou Tribunal, independente de qual instância pertença, declara a
inconstitucionalidade da norma. Tal sistema tem caráter restritivo, posto que seus
efeitos, de amplitude diminutíssima, aplicam-se a um caso concreto.
Pelo ângulo reverso, entretanto, posteriormente, a doutrina e a jurisprudência
construí ram o Sistema Concentrado de Controle Juri sdicional de
Constitucionalidade, reservando a um único órgão a competência abortícia para
julgar a inconstitucionalidade de uma lei. Surgiram as Cortes Constitucionais,
concebidas, exclusivamente, para exercer a jurisdição constitucional, com caráter
vinculativo erga omnes, consolidando a supremacia da Constituição e seus
princípios sobre o parlamento e, conseqüentemente, sobre as leis dele emanadas.
É que o Poder Legislativo tem seus limites e funções traçados na própria
Constituição e não poderia ter qualquer eficácia qualquer ato normativo dele oriundo,
se contrário aos princípios e determinações constitucionais.
Assim, foram idealizados ao longo de séculos, basicamente, dois modelos
ou métodos de controle de constitucionalidade das normas jurídicas. Nos Estados
Unidos da América, através de processo histórico, firmou-se o modelo que confere
competência ao Poder Judiciário para decidir, no julgamento de caso concreto, se
a lei ou ato normativo encontra-se acorde com a Constituição – o chamado controle
difuso.
Na Europa Ocidental, entretanto, a função de dizer se o conteúdo da lei
ou ato normativo encontra-se consentâneo com o Texto Maior, foi atribuída, de
forma exclusiva, ora a órgão de cúpula do Poder Judiciário, ora a órgão não
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integrante da estrutura deste Poder – um Tribunal ou Corte Constitucional – o
chamado controle concentrado ou abstrato.
A partir do século XX, as Cortes Constitucionais se posicionaram fora do
aparelho judicial ordinário do Estado, sinonimizando essa posição com a
independência deste e dos demais poderes públicos, insubmissas, funcionando
como legislador negativo, ao lado do controle difuso, realizado por Juizes e Tribunais.
Sob os auspícios de Hans Kelsen, em 1921 a Constituição austríaca incorpora o
sistema concentrado em seu corpo constitucional. Posteriormente, diversos
Estados europeus o incorporaram, ao reconhecerem, formalmente, a supremacia
da Constituição como conditio sine qua para a existência do próprio
Estado(SCHLAICH, 1984).
Assim é que, em 1920, a Tchecoslováquia criou a sua Corte Constitucional;
em 1931, a Espanha e, a partir de 1945, Alemanha, Itália e Portugal(COSTA,
1987). Com a derrocada do comunismo, os países do Leste Europeu também
criaram as suas Cortes Constitucionais, estas com competência para o exercício
de atividades de caráter jurídico-político. Entretanto, o modelo de Corte
Constitucional que vem sendo construído no mundo ocidental contemporâneo é o
da Corte Constitucional apartada do Poder Judiciário, com a função exclusiva de
defender a Constituição, com membros eleitos para exercerem mandato com
prazo determinado.
3 O CONTROLE DE CONSTITUCINALIDADE NO BRASIL
No Brasil, o controle de constitucionalidade teve inicialidade recente. A
Constituição Política do Império, de 25 de março de 1824, não o previa, outorgando
esse mister a uma Assembléia Geral, com poderes, através de leis ordinárias, de
revogar leis de eficácia constitucional restrita; e também porque havia um quarto
Poder – instituído através do art.98 daquela Carta, exercido pelo Imperador, com
supremacia sobre os demais(NOGUEIRA, 2001). A Constituição da República
dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 previa não-propriamente
o controle de constitucionalidade, mas outorgava ao Supremo Tribunal Federal a
missão de guardar a Constituição e a própria Federação, concedendo-lhe, ainda,
em caráter difuso, por via de recurso extraordinário, competência para julgar as
causas fundamentadas em negativa de aplicação da Carta Magna, conforme
dispunha em seu art. 59, §1º(BALEEIRO, 2001).
Entretanto, substituindo o vezo da Carta anterior, a Constituição de 16 de
julho de 1934, em seu art.12, §2º, albergou o tema controle de constitucionalidade
por intermédio de ação com o propósito de controle de constitucionalidade de
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intervenção federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, cuja função era a de repelir
qualquer afronta à autonomia dos Estados federados e aos princípios fundamentais
da ordem federativa(POLETTI, 2001) . Tal ação, tida como uma representação
interventiva, constitui a antecessora da ação direta de inconstitucionalidade
implantada na Constituição de 1988 (HORTAS,1989).
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937,
com o apodo de “Polaca” e características menos americana que a de 1934 e
menos liberal que a de 1891, extingue do Texto Fundamental qualquer alternativa
de controle direto de constitucionalidade das leis. Estabelece, somente, quanto
ao tema, em seu artigo 101(PORTO, 2001).
“Art. 101. Ao Supremo Tribunal Federal compete:
III – Julgar, em recurso extraordinário, as causas decididas pelas justiças
locais em única ou última instância:
(...)
b) quando se questionar sobre a vigência ou validade de lei federal em face
da Constituição e a decisão do tribunal local negar a aplicação à lei impugnada;
c) quando contestar a validade de lei ou ato dos governos locais em face
da Constituição, ou de lei federal, e a decisão do tribunal local julgar válida a lei ou
o ato impugnado.”
Tal controle veio a ser reimplantado, todavia, na Constituição de 18 de
setembro de 1946, ao estabelecer, através da Emenda Constitucional n° 16, de
06.12.1965, a ação direta de inconstitucionalidade, de iniciativa do Procurador–
Geral da República, para ataque à lei em tese; e a possibilidade da lei conferir
competência aos Tribunais de Justiça para julgar a inconstitucionalidade de lei
municipal ante a Constituição do Estado(BALEEIRO; LIMA SOBRINHO, 2001).
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de
1967(CAVALCANTI; BRITO; BALEEIRO, 2001), de outorga da ditadura militar e
de desonestos verbosos através do Congresso Nacional, na estreiteza do horizonte
cotidiano da caserna, colocou constitucionalmente o país entre o excessivamente
ruim e o caoticamente péssimo, ao açular, por inanes razões, o autoritarismo e o
desrespeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, embora essa mesma
ditadura tenha implantado em nosso ordenamento a ação direta de
inconstitucionalidade interventiva estadual. A Constituição de 1969 (Emenda
Constitucional nº 1, de outubro de 1969), também outorgada pelos ditadores do
golpe de 1964 e que surgiu como uma Emenda à Constituição Federal de
1967(PORTO, 2001), nesse tema, limitou-se a repetir, ipse littere, os termos da
Carta anterior, coincidentemente sob o mesmo artigo 119. Seu mérito reside,
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exclusivamente, na reabertura do Congresso Nacional e na retomada do processo
político.
Já na Carta de 5 de outubro de 1988, o sistema de controle de
constitucionalidade foi implementado através do sistema misto, com as alternativas
do controle difuso, mais amplo, e do controle concentrado no Supremo Tribunal
Federal, de caráter restrito. Um elenco maior de sujeitos foram legitimados à
propositura de ação direta de inconstitucionalidade, abrangendo o presidente da
República, mesa do Senado Federal, mesa da Câmara dos Deputados, mesa de
Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador
de Estado ou do Distrito Federal, Procurador Geral da República, Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no
Congresso Nacional e Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito
nacional.
À guisa do quanto dito e repetido antes à saciedade, fica cristalizado o
sentimento de que para a efetividade da supremacia do Texto Constitucional, em
qualquer ordenamento jurídico, necessária a implantação de instrumentos de
controle de constitucionalidade que garantam o sobrestamento da Lei Maior sobre
todas as leis e atos normativos que passem a integrar referido ordenamento.
Como já dito alhures, de sabença jurídica que nosso país adotou,
inicialmente, subordinando-se à influência da doutrina jurídica norte-americana, o
controle de constitucionalidade difuso. Empós, também sob a influencia de doutrina
alienígena, especificamente a Constituição de Weimar, adotou, paralelamente ao
controle difuso vigente, o controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade.
Um e outro possuem, a nosso sentir, plausibilidade para exercer o controle de
constitucionalidade. A questão é saber-se sobre a eficácia de ambos, não só no
que se refere a busca à conformidade das normas aos valores expressos na
Constituição Federal mas, fundamentalmente, o seu direcionamento eficaz à
consecução das aspirações da sociedade e às mudanças sociais capazes de
implementar tais valores. Além disso, as leis e os atos normativos são produzidos
por outros poderes, cujos membros são escolhidos pelo voto, gozando, então, em
tese, de representatividade popular.
4 O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O STF – Supremo Tribunal Federal brasileiro foi criado em nosso
ordenamento, com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, sob a égide
da Constituição de 1824, tendo sua competência fixada através de lei infra
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constitucional datada de 18 de setembro de 1828. Nesse primeiro momento, sem
exercer a função de controle de constitucionalidade, posto que nossa primeira
Constituição era apenas parcialmente rígida, não exigindo a implantação de um
sistema de controle de constitucionalidade.
Com efeito, influenciados pela doutrina constitucional inglesa, que considera
de natureza constitucional somente o que diz respeito aos poderes do Estado e
aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, os idealizadores da Carta
outorgada pelo Imperador D. Pedro I, à semelhança de um inconcluso estágio de
crisálida, inseriram no art. 178 daquela, o que os historiadores reputam como
chave do êxito da Constituição Imperial(NOGUEIRA, 2001):
Art. 178 – É só constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições
respectivos dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos
cidadãos; tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as
formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias.
Da interpretação do dispositivo constitucional acima, conclui-se que a
Constituição do Império não estabelecia restrições ao poder constituinte derivado.
O seu artigo 15, ao cuidar das atribuições do Poder Legislativo, atribuía à
Assembléia Geral, assim chamada a reunião da Câmara dos Deputados e do
Senado, a competência de “fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e revogá-las”.
Entretanto, como o Poder Legislativo teria se abstido desse poder de interpretação
legal do texto constitucional, essa faculdade foi, na prática, absorvida pelo
Executivo, durante todo o Império.
A Constituição republicana de 1891 alterou a denominação do Supremo
Tribunal de Justiça para Supremo Tribunal Federal, denominação esta que
permanece até os dias atuais, concedendo-lhe, em grau de recurso extraordinário,
a competência para julgar as decisões dos Tribunais e juízes dos Estados quando
se discutisse vigência e validade de leis federais negadas pela Justiça Estadual;
divergência de interpretação entre tribunais estaduais. Em conseqüência, num
elo causal, juízes e tribunais poderiam declarar a inconstitucionalidade de leis e
decretos, em caso concreto, id est, considerá-los inaplicáveis em demanda
específica por contrariar a Constituição Federal, mas não revogá-los ou considerálos inconstitucionais em tese, erga omnes, como previsto no Controle Concentrado.
No entanto, promov eu uma tênue ev olução ao controle de
constitucionalidade ao conceder aquela ao Supremo a competência de interpretar
o Texto Maior. Contudo, nessa segunda fase do constitucionalismo pátrio, tal
papel concedido ao Supremo, de intérprete maior da Carta, não trouxe
conseqüênci as ev ol utiv as signif icativ as ao sist ema de control e de
constitucionalidade no Brasil, visto que destituído dos instrumentos normativos
necessários a esse mister.
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A Constituição Federal de 1934, esta sim, converteu-se no marco inicial
do controle direto de constitucionalidade em nosso país, ao lançar os princípios e
instrumentos básicos deste, que se consolidaram entre nós através da Constituição
de 1946, através da Emenda Constitucional n° 16.
Efetivamente, essa Constituição (1934) contribuiu sobremaneira para a
consolidação do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento. Primo,
porque instituiu em seu artigo 76, inciso III, alíneas a, b, c, d, o recurso extraordinário
sobre decisões proferidas pelas justiças locais em única e última instância, quando
questionada a vigência ou validade de lei federal mercê da Constituição. Secundo,
porque estabeleceu, em seu artigo 179, que só por maioria absoluta dos votos da
totalidade de seus juízes, poderiam os tribunais declarar a inconstitucionalidade
de lei ou ato do Poder Público. Nessa esteira, remetia a um órgão do Poder
Legislativo a atribuição de suspender a execução da lei declarada inconstitucional.
Outro significativo passo foi dado, finalmente, com a inovação trazida por
essa ao estatuir a obrigatoriedade dos Estados-Membros se constitucionalizarem
tendo por referibilidade os princípios e postulados nela contidos, sob pena de
intervenção federal, a depender de provocação do Procurador-Geral da República
ao Supremo sobre a constitucionalidade da lei violadora desses princípios e
postulados. Na prática, criava a ação direta de inconstitucionalidade.
É do nosso pensamento, inclusive, que a Constituição de 1934 enriqueceu
os alicerces do controle de constitucionalidade entre nós, também, ao relacionar
entre os direitos individuais o mandado de segurança, permitindo, então, que os
atos praticados por autoridades fossem impugnados, desde que baseados em lei
inconstitucional.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937,
outorgada pelo ditador Getúlio Vargas, é da lavra de Francisco Campos,
responsável, também, pela fundamentação doutrinária e filosófica do Estado Novo.
Não chegou a vigorar, efetivamente, posto que condicionada a sua vigência, a um
referendo que nunca se realizou.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, a Carta de 1937, de
orientação nitidamente facista, imputou ao país a mais completa permissividade
jurídica devido ao fato de que não permitia a invalidação de nenhuma lei infra
constitucional que fosse contrária ao Texto Básico. Muito ao contrário – impôs um
contraditório mecanismo de salvaguarda das leis contra a própria Constituição,
segundo o qual se algum tribunal declarasse inconstitucional determinada lei
considerada pelo presidente da República necessária ao “bem-estar do povo ou à
defesa do interesse nacional”, poderia este submetê-la novamente ao exame do
Congresso Nacional, que confirmando-a por dois terços dos votos de seus membros,
tornaria sem efeito a decisão do respectivo tribunal.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Como durante o período da ditadura Vargas o Congresso Nacional
permaneceu fechado e o presidente da República tinha a competência de editar
decretos-leis (art. 13) sobre matéria de competência da União, através desse
canhestro mecanismo de (des)controle de constitucionalidade, o chefe de Governo
monopolizou a prerrogativa de legislar e promover, em defesa de seus próprios
atos, o anti-controle de constitucionalidade. Um absurdo jurídico.
Quanto à Carta de 18 de setembro de 1946, retomou esta, de forma tênue,
o controle de constitucionalidade ao estabelecer em seu art. 101, inciso III, alíneas
a, b, c, d ser da competência recursal do Supremo Tribunal Federal julgar em face
da mesma a validade de lei federal, a validade de lei ou ato de governo local
quando a decisão recorrida julgasse válida a lei ou o ato ou quando na decisão
recorrida a interpretação da lei federal invocada fosse diversa da que lhe houvesse
dado qualquer dos outros tribunais ou o próprio Supremo Tribunal Federal. Somente
através da Emenda Constitucional nº 16, de 26 de novembro de 1965, foi
estabelecida a ponte mental referentemente ao controle de constitucionalidade
disposto na Constituição de 1934, através da alteração da alínea “k”, do art.101,
inciso I, ao atribuir legitimidade para argüí-la ao Procurador-Geral da República..
As Constituições Federais de 1967 e 1969, ao dar ocasião ao aparecimento
de nulas personalidades chamadas à tona pela força das armas, e outorgadas
pelos ditadores que perpetraram o golpe militar de 1964, mantiveram a função do
STF abaixo dos contornos estabelecidos no Texto anterior. A Carta de 1967,
inclusive, inovou somente no fato de transferir do Congresso Nacional para o
presidente da República o poder de suspender ato ou lei declarado inconstitucional
pelo Supremo Tribunal Federal, permanecendo a legitimidade para a sua argüição
ao representante máximo do Ministério Público Federal. Mas, a partir da
Constituição de 1988, um expressivo avanço foi alcançado com a instituição da
ação direta de inconstitucionalidade, da ação de inconstitucionalidade por omissão
e da argüição de descumprimento de preceito constitucional fundamental, da
competência exclusiva do STF. Pouco depois, em 1993, através da Emenda
Constitucional n° 03, foi instituída a ação declaratória de constitucionalidade, a
ser impetrada perante o mesmo Supremo.
5 O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ATUALIDADE – COMPOSIÇÃO
E COMPETÊNCIAS
No Brasil, o STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo sua sede
no Distrito Federal, atuação em todo o território nacional e como competência
precípua a guarda da Constituição. Representa, ainda, a última instância da
jurisdição ordinária brasileira.
Na atualidade, compõe-se de 11 ministros de livre nomeação do presidente
da República, escolhidos entre cidadãos brasileiros natos (art. 12, § 3°, IV, CF)
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de
notável saber jurídico e reputação ilibada. Quando diz-se de “livre nomeação do
presidente da República”, quer dizer-se que não existe divisão pré-estabelecida
para o preenchimento das vagas de ministro do STF. Se preenchidos os requisitos
constitucionais acima elencados para a investidura, o presidente da República
escolhe livremente o candidato a ministro que será sabatinado pelos membros do
Senado Federal, devendo ter o seu nome aprovado por este por maioria absoluta
de votos (art. 52, III, a; art. 101, p.ú., da CF).
Aos ministros do Supremo são atribuídas as garantias dos demais membros
do Poder Judiciário (art. 95, CF) – vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade
de vencimentos. No que diz respeito à vitaliciedade, entretanto, foi a mesma
relativizada pelo art. 52 da Carta, ao atribuir ao Senado a faculdade para processar
e julgar os ministros do STF nos crimes de responsabilidade, podendo a condenação
implicar, inclusive, no afastamento definitivo destes do exercício do cargo(TÁCITO,
2001).
A competência do Supremo Tribunal Federal vem traçada no artigo 102 do
Texto Constitucional, sendo dividida em originária, ou seja, aquela em que sua
atuação se faz como juízo único e definitivo - artigo 102, I; recursal ordinária,
nas matérias previstas no inciso II do mesmo artigo – julgar em recurso ordinário
causas decididas na justiça ordinária ou na especial, funcionando como órgão de
2º ou 3º grau e recursal extraordinária, constante do inciso III do citado dispositivo
– julgar em recurso extraordinário(causas decididas em única ou última instância)
quando a decisão recorrida envolver uma das questões constitucionais referenciadas
nas alíneas do inciso III, do prefalado art. 102.
Quando do exercício de sua competência originária, o STF atua como
Corte Constitucional, realizando o controle concentrado de constitucionalidade processando e julgando as ações diretas de inconstitucionalidade, genéricas ou
interventivas, e as ações de inconstitucionalidade por omissão; e, finalmente, as
ações declaratórias de constitucionalidade(Regimento Interno do STF, 2007). Neste
cenário, compete-lhe, ainda, como que adotando a atitude de Diógenes, o controle
da regularidade do regime democrático e do Estado de Direito, a busca do equilíbrio
entre o Estado e a coletividade, a garantia do funcionamento dos poderes públicos,
a preservação da separação dos poderes e o combate à violação dos direitos
fundamentais do cidadão por altas autoridades da República.
No exercício de sua competência recursal, o STF julga recursos
constitucionais ordinários e extraordinários, os conflitos interorgânicos, as questões
federativas, o disciplinamento dos poderes. O vasto elenco da sua competência
recursal tem enfraquecido e anemizado o exercício de seu papel de Corte
Constitucional.
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Assim, a jurisdição constitucional brasileira é exercida de forma híbrida
ou mista. A adoção desse modelo tem gerado uma série de controvérsias e
dificuldades no exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo.
“Nossas instituições republicanas, que prosseguem, como muitos vêm repetindo,
funcionando normalmente, na verdade funcionam, em grande parte, apenas
formalmente, quer dizer, mantêm, na casca, os ritos constitucionais e a liturgia
prescrita, seguem o script previsto como representação, porém não têm mais
capacidade de enfrentar os problemas reais de envergadura dentro do
arcabouço democrático”(FRANCO, 2006)
6 DA URGENTE NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL
Em nosso ordenamento jurídico atual, o Supremo representa a cúpula do
Poder Judiciário. Sua competência, como elencado acima, compreende a jurisdição
constitucional com controle de constitucionalidade, a jurisdição constitucional da
liberdade e a jurisdição constitucional sem controle de constitucionalidade
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2007). Entretanto, mercê da atual ineficácia
do STF no exercício de suas competências efetivamente de natureza constitucional,
entendemos necessário transferir a jurisdição constitucional da liberdade e a
jurisdição sem controle de constitucionalidade, para o âmbito do Superior Tribunal
de Justiça.
Ficaria, então, o Supremo Tribunal Federal, com a denominação de Corte
Constitucional, passando a ser um órgão superior com a alta missão, não de ser
uma terceira ou quarta instância do ordenamento jurídico pátrio, mas a de exercer
uma contínua vigilância em defesa da Norma Constitucional em tese. A sua atuação
visaria, in casu, a defesa de preceito constitucional de forma abstrata, sem se
envolver no interesse das partes. Ipso facto, a sua função seria a fiscalização
abstrata da constitucionalidade das leis e a da busca da uniformidade na aplicação
da lei. Permaneceria com jurisdição em todo o território nacional e sobre todos os
Tribunais existentes no país. Ficaria, portanto, com a competência originária para
processar e julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade, a garantia dos
direitos fundamentais, o controle da Federação e do regime democrático, a proteção
das liberdades públicas, do Estado de Direito e a separação dos poderes. Em
grau de recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância,
quando a decisão contrariasse dispositivo constitucional ou declarasse a
inconstitucionalidade de tratado ou lei federal e os chamados recursos de amparo,
a serem interpostos por todos aqueles prejudicados pelo poder público em seus
direitos fundamentais, inclusive por pessoas jurídicas nacionais.
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Como Corte Constitucional, exerceria aquele Tribunal com maior
especificidade e legitimidade o relevante papel de composição das situações com
conteúdo de litígio constitucional. Sua função passaria a ser mais eficaz no velar
pela observância da Constituição e na manutenção em seus devidos limites do
Poder Federal e dos Estados federados. Poderia, ainda, agir mais adequadamente
tendo em vista os aspectos políticos incidentes sobre suas decisões. Sairia da
nervosidade e ortodoxia constitucional e passaria a buscar paulatinamente o
ajustamento evolutivo das normas constitucionais aos anseios e expectativas
gerais, por ser imperativo o equilíbrio entre o fato jurídico e o fato político, pois
conforme sentenciava Oliver Holmes, ministro da Suprema Corte dos EUA, “aquele
que só sabe o Direito, nem o Direito sabe”. Neste contexto, nenhum Juiz ou
Tribunal de segunda instância poderá deixar de aplicar a lei a um caso concreto
alegando ser esta inconstitucional. Ocorrendo esta alegação, deverá suspender o
andamento da lide e submetê-la à decisão da Corte Constitucional.
Quanto às competências referentes às jurisdições constitucionais sem
controle de constitucionalidade e da liberdade, seriam efetivamente melhor
exercidas se confiadas ao Superior Tribunal de Justiça. Isso devido ao fato de
compor-se aquele Tribunal de trinta e três ministros, originários dos Tribunais
Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Ministério Público
e da Ordem dos Advogados do Brasil. Possui, por conseguinte, uma composição
mais eclética e representativa do pensamento jurídico nacional do que o próprio
Supremo. Talvez mais próximo da compreensão de que se na França Robespierre,
Danton e Marat houvessem cumprido unicamente a Constituição vigente, produzida
pela própria Revolução Francesa, não teriam promovido as conquistas sociais
que se projetaram posteriormente em quase todo o mundo.
E para que o STF converta-se em Corte Constitucional, o primeiro ponto
que necessita ser constitucionalmente revisto diz respeito à sua composição. A
indicação dos membros do Supremo não obedece a qualquer critério democrático.
Não são esses submetidos à eleição e tampouco existe a exigência de concurso
público para os mesmos. Por isto, existem muitas discussões na sociedade
brasileira sobre a ausência de participação popular na escolha dos membros de
nossa mais alta Corte. Isto porque sendo órgão de cúpula do Poder que hoje
possui a menor parcela de representatividade popular, a ele é atribuída a
competência de controlar a constitucionalidade de leis e atos normativos dos
demais poderes, cujos membros são escolhidos através de voto. Tal discussão
reveste-se de importância, a partir do entendimento de que a lei é a manifestação
da vontade de um povo, posto que foi este que elegeu os representantes para
exercerem o poder constituinte originário.
Por isto não se deve confiar a um órgão que não se origina do povo e,
portanto, não sujeito à sua opinião, o mais efetivo dos poderes – aquele que define
responsabilidades e atribuições do governo e os fins públicos a que se destinam.
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Em abono dessa tese, diríamos que o controle de constitucionalidade das leis, tal
como se verifica hoje em nosso ordenamento jurídico, constitui um mecanismo de
transferência do povo para o Poder Judiciário do próprio controle do governo, e de
forma obscura, posto que esse controle é exercido de modo insuscetível de
inteligibilidade pública, mercê do vocabulário técnico utilizado, que o torna inteligível
ao senso comum. Dessa forma, transfere-se dos órgãos de delegação popular
para um cenáculo de notáveis bafejados de prerrogativas e privilégios que os tornam
impermeáveis às mudanças operadas na sociedade – a principal ferramenta de
controle institucional.
Nesse aspecto, a atual supremacia do Judiciário não possui características
exclusivamente lógicas, técnicas e objetivas, ao contrário, constitui um viés de
supremacia política porque a função de interpretar a Constituição Federal é a
mais importante e consistente das funções políticas. Assim, o controle judicial de
constitucionalidade das leis, antes de representar uma proteção ao povo, constitui
mecanismo criado para frear a evolução das instituições democráticas, privandoas da dinâmica que lhe é intrínseca. O povo, ao invés de controlar, passa a ser
controlado por um poder de cuja formação não participou e que se utiliza, nessa
função, de processos dissimulados de controle social, somente acessíveis a
especialistas, vazios de sentido, mas invocados para legitimar privilégios e
interesses daqueles empenhados na manutenção ou conquista do poder.
Quanto à nomeação dos ministros do STF pelo Presidente da República,
ressaltamos, verifica-se por critérios exclusivamente políticos, o que nos leva a
antecipar o terrífico presságio do agravamento da insegurança do ordenamento
jurídico, porque os membros do órgão responsáv el pelo controle de
constitucionalidade de leis e atos normativos dos demais poderes, encontram-se
vinculados, num lealismo despropositado, ao Executivo federal, pelo pacto de
gratidão – os ministros do Supremo encontram-se vinculados ao Presidente da
República que os nomeou. É acintosa a influência do Executivo sobre os membros
do STF, comprovada através de repetidas e reiteradas decisões que refletem os
interesses dos governantes, ao longo de décadas. Portanto, não deve a nomeação
de ministro do STF ser feita pelo presidente da República, mas pelo Congresso
Nacional e a posse pelo presidente do próprio Supremo.
Neste toar, existe a real necessidade de que o STF adquira
representatividade popular. Talvez essa representatividade não deva ser obtida
através de concurso público e tampouco pela submissão do candidato a ministro
à eleição. Talvez um método alternativo deva ser concebido, com nomeações
baseadas na reserva de cargos para o Congresso Nacional, tribunais superiores
do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil. A condição de validez da Constituição é não parar, não retroceder, não
precipitar, mas nunca perder o contato com o povo.
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Ao cabo e em síntese, outro ponto negativamente nevrálgico na realidade
atual é a vitaliciedade, constitucionalmente concedida aos ministros do Supremo.
Nosso entendimento é o de que a alternância de mandatos proporcionaria a este
paulatina adequação social. Por último, para a efetiva existência de um Estado
Democrático de Direito, torna-se necessário que a futura Corte Constitucional se
desgravite da estrutura do Poder Judiciário e mantenha-se independente dos demais
poderes, com a precípua atribuição de defender o Texto Constitucional e tendo
posição de proeminência frente aos três poderes constitucionalmente postos.
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Ministério da Ciência e Tecnologia; Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
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RESENHAS DE LIVROS
159
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160
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BOFF, LEONARDO. SABER CUIDAR: ÉTICA DO HUMANO – COMPAIXÃO
PELA TERRA.PETRÓPOLIS/RJ: VOZES, 2000.
1
Judite Oliveira Lima Albuquerque
Rita de Cássia Magalhães Mendonça
2
O livro escrito por Leonardo Boff é uma obra muito interessante que traz
uma abordagem centrada na essência do cuidado. Teólogo e filósofo, nascido no
Brasil, autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia,
Antropologia e Mística. Suas obras refletem aspectos diversos inclusive, a
preocupação com o ser humano e suas relações com a natureza. Na sua publicação
“Saber cuidar” há uma riqueza de conteúdo e reflexões que permite ao leitor percorrer
seus doze capítulos distribuídos nas 200 páginas, numa seqüência lógica muito
envolvente.
O autor nos leva à compreensão de que houve uma evolução no mundo
contemporâneo e na sociedade em relação ao conhecimento, à tecnologia e aos
meios de comunicação, entretanto todo esse processo proporcionou ao homem
um isolamento levando-o a solidão. Neste sentido, a comunicação pessoal está
comprometida e o cuidado não se restringe apenas ao ser humano, mas se
estende também à natureza,ao planeta e é a essência da humanidade.
A falta desse cuidado é evidenciada na sociedade e caracterizada como
descuido. O descaso pelas crianças pobres e abandonadas, pelos flagelados
acometidos pela fome, pelas doenças que se alastram, pelos desempregados,
enfim os descuidos, descasos e abandonos existentes se dá pela falta de
consciência da co-responsabilidade na humanidade.
O cuidar é muito mais do que uma atitude, um ato, implica um envolvimento
com as pessoas, com o ambiente, a sociedade, com a religiosidade e com os
valores afetivos. Ressalta o cuidado radical no ser humano, segundo o filósofo
alemão Martin Heidegger para o qual o cuidado é algo essencial que está presente
permeando a existência humana. O modo como o homem se revela é o modo
como cuidamos de nós mesmos e o ser humano durante sua existência precisa
do cuidado, pois sem ele não sobrevive.
A compreensão do que é o ser humano perpassa as relações do mundo
no qual está inserido, implica visões do mundo, formações sociais, ciências,
filosofia e as projeções e a humanidade abriu um mundo de possibilidades para a
compreensão da essência humana, buscando apoio nas artes, mitos, religiões,
ciências empíricas, hermenêuticas e holísticas.
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Para elucidar a essência humana, surgiram as mitologias, que utilizam a
linguagem que habitam as profundezas do inconsciente coletivo e acessível a
todas as idades e todos os tempos na história da humanidade. Os mitos nada
mais são do que símbolos e imagens que se apresentam na subjetividade
envolvendo sentimentos, que se apresentam através da inteligência emocional e
cordial e está na consciência humana, permeando a existência humana.
O autor nos presenteia com a fábula-mito do cuidado , retrata o ser a ser
cuidado representado pelo homem e aprofunda através de desmembramentos
as várias dimensões da vida pessoal e social na perspectiva da fase planetária e
ecológica da humanidade em que os mitos pertencem à sabedoria humana,
conservada pelo inconsciente coletivo sob a forma de grandes símbolos e os
arquétipos, padrões de comportamento existentes no inconsciente coletivo.
A humanidade precisa sentir que tem os pés no chão, ou seja, precisa
sentir e encontrar firmeza em tudo o que faz e em todos que os cerca, pois a terra
não gerou apenas os seres humanos, mas todas as formas de vida que habitam
sobre ela. Sob nossos pés(corpo) está na terra e nossa mente está no céu,
mantendo este contato, esta ligação com o ser supremo, Deus.
A terra está dentro de cada ser, e o céu representa a capacidade de
transcendência além do corpo físico, que impulsiona na busca de novas visões,
novos horizontes, de ascensão como ser humano que deve buscar a identidade,
os sonhos e projetos de vida. Como a terra representa o feminino, a mulher, o céu
representa o princípio masculino, ordenador, rasgada de novos horizontes errante
e insaciável.
Sem o cuidado o homem deixa de ser humano pois o cuidado é um
fenômeno que faz parte da essência humana. O cuidado é um modo de ser, isto é,
a forma como a pessoa se estrutura e se realiza no mundo com os outros. É a
maneira pela qual se relaciona com os outros e com todas as coisas do mundo.
O homem interage com a natureza e deve intervir quando necessitar manter sua
sobrevivência podendo fazer pelo trabalho.
O grande desafio para o ser humano é combinar trabalho com cuidado,
ambos se complementam. Enquanto o trabalho está ligado à materialidade, o
cuidado está voltado para a espiritualidade. Embora o modo-de-ser-trabalho, tenha
uma tendência a dominar as pessoas e ao mundo torna-se necessário a tomada
de consciência que este modo de ser no mundo pelo trabalho poderá destruir o
planeta terra, é preciso que o homem resgate urgentemente o modo de ser cuidado
e assim preservar a existência humana.
O modo-de-ser-cuidado possui diferentes etapas, em que envolve a ética
do cuidado que vai desde o cuidado com o planeta terra , lugar único para o
homem viver e morar, até o cuidado com a morte, passando por outros cuidados
de igual valor para a humanidade, que são: cuidado com o nicho ecológico, ou
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seja, nosso ecossistema onde interagimos em relação com outros seres; cuidado
com a sociedade sustentável, que se encontra enferma, produzindo uma má
qualidade de vida para todos os seres humanos e a natureza; cuidado com o
outro; cuidado com os pobres, oprimidos e excluídos; cuidado com o corpo, na
saúde e na doença; cuidado com a cura integral do ser humano, com a nossa
alma, os anjos e os demônios interiores e cuidados com o espírito e os grandes
sonhos de Deus.
É preciso atenção a todas estas formas de cuidado, em busca do cuidado
essencial. É necessário não cair no descuido, no descaso e no abandono, pois o
cuidado deve ser um princípio que acompanha o ser humano, em cada passo,
cada momento de sua vida, uma vez que tudo que existe e vive precisa ser cuidado
para continuar a existir e a viver.
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RESUMOS DE TCC, DISSERTAÇÕES E TESES
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BEZERRA, D B. Satisfação dos Usuários Atendidos no Domicílio pelo Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência em Teresina-PI. 2007. f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial,
Teresina, 2007. Orientadora: Profª Eronice Ribeiro de Morais. Data da apresentação:
24.11.2007.
RESUMO
Para suprir as necessidades da população na área de urgências, foi implantado
no Brasil, na década de 90, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergências.
Entretanto, é fundamental avaliar a satisfação do usuário, visando assim à melhoria
da qualidade dos serviços de saúde através da compreensão das dificuldades e
identificação das soluções possíveis para os problemas. Dessa forma, essa
pesquisa pretendeu avaliar o nível de satisfação do usuário atendido no domicílio
pelo SAMU em Teresina-PI, identificando, assim, se o usuário está ou não satisfeito
com a prestação desse serviço e descrevendo os fatores que interferem na
satisfação do usuário em questão. Diante disso, esta pesquisa possui natureza
quantitativa com abordagens qualitativas do tipo exploratório e descritivo, na qual
se utilizou uma amostra do tipo estratificada, composta por estratos (categorias)
– urgência clínica adulto, psiquiátrica, pediátrica e obstétrica; e para selecionar
os sujeitos de cada amostra se utilizou o método sistemático. Ao total foram
aplicados 115 questionários na Zona Urbana de Teresina no período de 17 de
Setembro a 16 de Outubro de 2007. As perguntas avaliaram diversos parâmetros,
tais como identificação do usuário, tempo de atendimento da telefonista e do
médico-regulador, tempo de chegada da ambulância no domicílio e atendimento
da equipe de socorristas no local da urgência. Com relação à identificação dos
usuários, a maioria possui faixa etária de 30 a 60 anos (55%) e outra grande
maioria de 11 a 29 anos (35%); 70% são do sexo feminino; 50% possuem Ensino
Fundamental Incompleto e 43% tem uma renda familiar de 1 salário. Em relação
ao tempo de atendimento da ligação telefônica 47% consideraram como bom e
31% como ótimo. O atendimento da telefonista foi considerado 31% ótimo e 51%
bom pelos usuários e 33% ótimo, 53% bom em relação atendimento do médicoregulador. 79% mostraram-se satisfeitos com o tempo de chegada da ambulância
no domicílio e 67% consideraram como ótimo o atendimento da equipe de
socorristas. Portanto, os resultados revelam um alto grau de satisfação dos
usuários em todos os níveis do serviço.
Palavras-chave: Satisfação. Usuário. Serviço. Urgência.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
COSTA, E. M. B. R. ADOLESCENTES PRIMÍPARAS: Percepções Acerca do
Parto Normal na Maternidade Wall Ferraz em Teresina - PI. 2007. 49f.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral
Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Nayra Costa e Silva. Data da
apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O parto é um acontecimento de relevância na vida da mulher, uma vez que constitui
um momento ímpar, tanto para a mãe como para o filho. Por envolver aspectos
psicológicos, físicos, sociais, econômicos e culturais, pode ser considerado em
várias literaturas como um fenômeno complexo, sendo por isso, objeto de estudo
de várias ciências, entre elas a Enfermagem. Os objetivos deste trabalho foram
identificar e analisar as principais percepções das adolescentes primíparas sobre
o parto normal, bem como discutir como estas percepções podem interferir durante
o momento do parto. Pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa
e observação participante realizada na Maternidade Wall Ferraz. Foram então
entrevistadas nove adolescentes primíparas que se encontravam no último trimestre
da gravidez ou na fase de pré-parto. Foi utilizado como instrumento uma entrevista
semi-estruturada com perguntas sobre os dados pessoais (idade e grau de
escolaridade) e sobre suas percepções sobre parto normal, além de um gravador
para que as falas das depoentes pudessem ser analisadas e posteriormente
categorizadas com maior precisão. Os dados coletados foram então categorizados
em quatro aspectos: A dor como principal expectativa, Reflexões acerca do
atendimento: Assistência de Enfermagem durante o ciclo-gravídico, Os sinais
prodômicos do trabalho de parto na visão das adolescentes primíparas e os
Sentimentos e conflitos envolvidos no processo de parturição. A partir de então, foi
detectado que as principais percepções das adolescentes primíparas estão
relacionadas com evento do parto propriamente dito, além das depoentes
destacarem a dor e o medo como sentimentos mais relevantes no processo de
parturição, bem como a presença marcante das informações informais de familiares
durante o ciclo gravídico. Portanto pode-se dizer que todas as adolescentes
entrevistadas direcionam suas percepções para o momento do parto e que grande
parte de seus receios estão relacionados às influências das informações informais,
além da falta de preparo específico dessas gestantes para o enfretamento do
parto, bem como ausência de acolhimento humanizado durante este evento.
Palavras-chave: Parto Normal. Adolescente. Assistência de Enfermagem.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SILVA, J R P da. Significado do Aleitamento Materno para Primíparas jovens
da Unidade de Saúde Wall Ferraz - PI. 2007. 33f. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial - FACID,
Teresina, 2007. Orientadora: Profª Maria do Socorro Oliveira Guimarães. Data da
apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O leite humano é indicado como o alimento ideal para a criança nos seus primeiros
meses de vida, devido às suas propriedades nutricionais e antiinfecciosas, além
das vantagens psicossociais da prática do aleitamento para a mãe e seu filho
(BRASIL, 2006). Embora o valor do leite materno para a saúde da criança e o
benefício do aleitamento materno com o mesmo e para a mãe sejam
inquestionáveis, o emprego da amamentação ainda ocorre de forma insuficiente
refletindo no desmame precoce expondo a criança a riscos de desnutrição e
infecção, comprometendo seu crescimento e desenvolvimento. Assim para que
se tenha uma adesão maior da prática de amamentação é preciso analisar e
conhecer o significado do Aleitamento Materno como visa esta monografia. A
amostra foram primíparas jovens na faixa etária de 11 a 25 anos, que participam
do Curso para Gestantes, onde todas foram identificadas por de nomes de flores
para manter a identidade em sigilo. Como forma de discussão dos dados utilizamos
um levantamento bibliográfico sobre o tema, entrevista estruturada junto com um
termo de consentimento livre esclarecido, gravações em fita cassete e transcritas
na integra para análise e discussão dos dados. Foi possível observar o quanto é
importante o leite materno para as entrevistadas e que elas têm conhecimentos
sastifatórios para começar a praticar a amamentação exclusiva, concluindo que a
educação permanente durante o pré-natal é fundamental para o sucesso da
amamentação.
Palavras-chave: Aleitamento. Materno. Adolescentes
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
OLIVEIRA, L. L. Assistência do Enfermeiro na Reabilitação ao Paciente com
Trauma Ortopédico Associado a Acidentes de Trânsito. 2007. 44f. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral
Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Profª Edna Rodrigues Bezerra. Data da
apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Em todo o mundo, os acidentes de trânsito matam mais de um milhão de pessoas
por ano e deixam entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas feridas. Os jovens
representam a maioria das vítimas que, muitas vezes, apresentarão seqüelas
pelo resto da vida. A elevada taxa de mortalidade por acidentes de trânsito representa
um problema de saúde pública, tanto no Brasil quanto em diversos países, tomando
aspectos de uma verdadeira epidemia. (SOUSA, 2007). Esta monografia se refere
a uma pesquisa descritiva e de campo que busca salientar a assistência do
enfermeiro na reabilitação do paciente com trauma ortopédico associado a
acidentes de trânsito, tendo o intuito de analisar e compreender o plano de cuidados
aplicado pelo enfermeiro. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos um
levantamento teórico sobre a temática, um questionário semi-estruturado aplicado
aos enfermeiros juntamente com a observação participante e o termo de
consentimento livre e esclarecido. Com os resultados previamente analisados,
notou-se que a assistência de enfermagem ao paciente com trauma ortopédico
vitima de acidente de trânsito gira em torno de quatro categorias: Opinião comum;
Importância da implementação do plano de cuidados; Cuidados desvelados pelos
enfermeiros; Dificuldades na implementação do plano de cuidados. A partir daí,
pode-se constatar a importância da implementação da assistência de enfermagem
para a reabilitação do paciente vítima de acidente de trânsito.
Palavras-Chave: Trauma. Acidentes de Trânsito. Enfermeiros.
170
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
MATIAS, R S. A atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família
contribuindo para a humanização da assistência em saúde. 2007. 38f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral
Diferencial, Teresina, 2007. Orientador: Profº João Gilson de Jesus Cantuário.
Data da apresentação: 13.12.2007.
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo abordar a atuação do enfermeiro na Estratégia
Saúde da Família, contribuindo para a humanização da Assistência em Saúde no
Município de Teresina. O trabalho do enfermeiro tem contribuído para Humanização
do cuidar, no sentido de conhecer as pessoas que buscam os serviços de saúde
para solucionar suas necessidades; observar cada pessoa e cada família em sua
singularidade, em suas necessidades específicas, com sua história particular,
com seus valores, crenças e desejos, ampliando as possibilidades para que possam
exercer sua autonomia. Esta monografia possui natureza descritiva dentro de
uma abordagem qualitativa sendo realizada nos Centros de Saúde Francisca
Trindade e Adelino Matos em Teresina-PI, na qual os participantes foram nove
enfermeiros que atuavam na Estratégia Saúde da Família com tempo de formação
de cinco a vinte e dois anos. A coleta das informações ocorreu através da técnica
de entrevista semi-estruturada, estas foram agrupadas e organizadas em três
categorias com as temáticas: Assistência Humanizada: A Importância Relatada
pelos Enfermeiros; Medidas Humanizadoras Desveladas e Humanização e os
Princípios do SUS. Diante da realidade observada durante a pesquisa, considerase importante o atendimento humanizado realizado pelo enfermeiro, em que procura
utilizar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do individuo, família
e comunidade em prol da diminuição do número de complicações, internações e
óbitos, caracterizando assim, a importância e operacionalização da Estratégia
Saúde da Família.
Palavras-chave: Enfermeiro. Humanização. Assistência.
171
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SOARES D. R. A percepção dos profissionais de enfermagem sobre o
relacionamento do enfermeiro com sua equipe. 2007. 55 f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientadora: Profa. Francisca Sandra Cardoso Barreto. Data da apresentação:
01.12.2007.
RESUMO
A satisfação no trabalho de enfermagem é um estado emocional resultante de uma
boa interação entre profissionais. A presença de conflitos pode direta ou indiretamente
culminar em um desgaste nas relações, prejudicando assim a qualidade da
assistência prestada pela equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem). O objetivo deste estudo foi conhecer a percepção da equipe de
enfermagem acerca do relacionamento do enfermeiro com sua equipe. De natureza
quantiqualitativa este estudo descreveu os fatores que interferem neste
relacionamento, bem como aqueles relacionados com a motivação e satisfação. O
cenário do estudo foi um Hospital Público da rede municipal de saúde na cidade de
Teresina - PI, escolhido intencionalmente. Teve como atores profissionais efetivos e
plantonistas da equipe de enfermagem do referido hospital, perfazendo o total de 38.
O critério de escolha destes também foi intencional. Os dados foram coletados
mediante aplicação de um roteiro de entrevista semi estruturada dividida em duas
partes: a primeira com dados relativos à caracterização dos respondentes (idade,
categoria de função, escolaridade e tempo de serviço) e a segunda parte constituída
de quatro perguntas direcionadas ao conhecimento destes sobre o relacionamento
do enfermeiro com a equipe, cuj as categorias de observação foram: fatores
interferentes na qualidade do relacionamento, aspectosrelacionados a motivação, e,
satisfação dentro da equipe. Os dados coletados foram codificados e ensurados com
base na técnica de análise de conteúdo. Após a análise das falas dos participantes,
foi feita a catalogação e levantamento das categorias e sequencialmente a tabulação.
Os resultados evidenciaram que as opiniões se divergem ao falar do relacionamento
do enfermeiro com a equipe sendo que 11 (28.95%) dos entrevistados das três
categorias da equipe de enfermagem consideram bom este relacionamento e o
mesmo percentual consideram que este relacionamento é regular, distante,
tumultuado, com desunião e que 24 (63.15%) dos atores pesquisados reconhecem
que fatores como falta de comunicação, individualismo e desrespeito interferem na
qualidade do relacionamento da equipe.
Diante disto, propõe-se que toda a categoria de enfermagem faça uma reflexão acerca
das questões levantadas e crie estratégias para melhorar a qualidade desse
relacionamento, gerando consequentemente melhoria na assistência prestada e
satisfação no ambiente de trabalho.
Palavras–chave: Equipe de Enfermagem. Relacionamento Comunicação.
Motivação. Satisfação.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
LUSTOSA. G.B, A Percepção das mães sobre a Importância da vacinação
em um Centro de Saúde em Teresina-PI. 2007. 49 f. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientadora: Profa. Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva. Data da
apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
Este estudo teve por objetivo identificar e analisar o conhecimento que as mães
possuem sobre a importância da vacinação, em um Centro de Saúde em Teresina
- Piauí. Acreditando-se que o saber e a importância dada à imunização interferem
na atualização do calendário vacinal infantil e que as informações obtidas irão
resultar em enriquecimento para intervenções dos profissionais. Trata-se de um
estudo de natureza descritiva, com abordagem qualitativa e foi realizado no período
de março a novembro de 2007, em um Centro de saúde no município de TeresinaPI. Foram entrevistadas 15 mães de crianças abordadas logo após atendimento
na sala de vacina, escolhidas de forma aleatória. As entrevistas foram iniciadas
após a aprovação do comitê de ética da faculdade e da autorização da Fundação
Municipal de Saúde (FMS). Para coletar as informações foi utilizado um roteiro
semiestruturado, com perguntas e respostas gravados e transcritos na íntegra.
Os dados resultaram nas seguintes categorias: falha na educação sobre vacinação;
vacina com prevenção de doenças oportunidades perdidas e sentimentos maternos
positivos e negativos frente á vacinação, que foram submetidos à análise temática.
Nos resultados e discussão após análise das categorias pode-se perceber que de
modo geral as mães reconhecem a importância da vacinação para as crianças,
como uma medida de prevenção de doenças, porém, pouco sabem falar
especificamente de cada vacina, enfatizando a pouca informação recebida nas
salas de vacinas. Pode-se então concluir que, apesar da participação ativa dos
profissionais de saúde em levar informações para as mães e familiares, ainda há
um grande desconhecimento das mesmas sobre vacinas, levando a reflexão de
que essa comunidade necessita de intervenções de educação em saúde.
Palavras-chave: Percepção. Mães. Vacinação.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
VILARINHO, L. M. Infecção hospitalar: Isolamento de Staphylococcus aureus
das mãos dos profissionais de saúde da UTI Geral do Hospital Getúlio Vargas.
2007. 77f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) –
Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientador: Francisco Laurindo da
Silva. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
As infecções hospitalares ocasionadas por bactérias constituem risco significativo à
saúde dos usuários dos hospitais. Os Staphyococcus aureus podem ser veiculados
pelas mãos dos profissionais de saúde de modo transitório, sendo a forma mais
importante de transmissão, e a lavagem das mãos é tida como a medida de maior
impacto na redução desta. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) constitui uma das
áreas críticas de um hospital sendo um ambiente reservatório de patógenos com
elevado risco de transmissão de infecção. Portanto, este estudo objetivou isolar
colônias de S. aureus das mãos dos profissionais de saúde que trabalham na UTI do
Hospital Getúlio Vargas – HGV. Objetivou-se também, discutir a importância da lavagem
e antissepsia das mãos no controle da infecção hospitalar por S.aureus e caracterizar
fenotipicamente espécies destes microorganismos, e ainda avaliar se os S.aureus
isolados das mãos dos profissionais de saúde podem ser correlacionados com os
casos de infecção hospitalar por esses microorganismos durante o período da coleta
dos espécimes clínicos. Diante de tal inquietação, utilizou-se a pesquisa quantitativa,
de delineamento experimental, para a obtenção dos resultados desejados, sendo
realizada coleta de material oriundo do leito subungueal e região interpododáctila de
uma das mãos dos profissionais. O material colhido foi semeado em placa de Petri,
subdividida em quatro quadrantes, correspondendo a cada tratamento realizado nas
mãos, que foram incubadas a 37°C por 24 horas. Após decorrido este tempo, foram
realizadas as provas laboratoriais para a análise e discussão dos dados. Ao término
deste estudo, foi observado que felizmente 99% das colônias sugestivas de S. aureus
foram coagulase negativa. Observou-se também o baixo índice de infecção por S.aureus
nos pacientes internados na UTI Geral (14%), revelando que este tipo de infecção
está sob controle na UTI do HGV. Concluiu-se que as mãos dos profissionais, por
serem possíveis vias de transmissão destes microorganismos e por estarem
presentes na flora residente, devem continuar sendo bem higienizadas, com uso de
produtos anti-sépticos, de preferência o álcool gel, que comprovadamente neste
estudo têm maior eficácia contra tais microorganismos e possui maior adesão dos
profissionais. Vale ressaltar, porém, que há necessidade de implantação de
dispositivos de álcool gel em cada leito da UTI, e necessidade também de divulgar as
vantagens trazidas por este anti-séptico no controle das infecções hospitalares.
Palavras- chave: Staphylococcus aureus; antissepsia; Infecção Hospitalar.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ARRAIS, S.A. Desvelando os saberes de usuários do sistema único de saúde
sobre seus direitos e deveres. 2007. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007.
Orientadora: Márcia Milanês de Almeida. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o modelo oficial público de atenção à
saúde em todo o país, sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde do
mundo e o único a garantir assistência integral e totalmente gratuita para a
totalidade da população, sendo responsável pelo atendimento de 180 milhões de
brasileiros. O SUS propõe na sua essência um atendimento universal e humanizado.
O presente trabalho buscou conhecer os saberes dos usuários do SUS sobre
seus direitos e deveres. Objetivamos descrever e analisar os saberes dos usuários
do SUS sobre seus direitos e deveres e reconhecer as fontes educacionais que
forneceram esses saberes. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem
qualitativa, apresentando como cenário o bairro Macaúba, localizado na zona sul
de Teresina, tendo como sujeitos usuários do SUS, escolhidos aleatoriamente
com idade variada e de ambos os sexos. A técnica utilizada para coleta de dados
foi a entrevista semi-estruturada, realizadas nos meses de setembro e outubro do
corrente ano, gravadas e transcritas na íntegra, encerradas quando atingido ponto
de saturação. Os dados foram analisados e categorizados. Foram formadas três
categorias, levando-se em consideração as falas dos entrevistados. Direitos versus
Deveres, A humanização como ponto necessário, Desconhecimento de fontes
educacionais. O estudo revelou que o saber do usuário do SUS é limitado à
realização de procedimentos como exames e consultas como também o
desconhecimento de fontes educacionais que desvende aos usuários seus direitos
e deveres.
Palavras-Chave: SUS, humanização, saberes.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
COELHO, R. S. R. A percepção do Enfermeiro sobre a humanização na
assistência ao parto. 2007. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Isabel Cristina Cavalcante Carvalho Moreira. Data da apresentação: 01.12.2007
RESUMO
Com a evolução dos conhecimentos médicos em obstetrícia e os avanços
tecnológicos hospitalares, observa-se a grande medicalização do parto normal e
altas taxas de parto cesáreas, sob a égide de prestar assistência de qualidade e
reduzir os agravos à saúde da mulher e do concepto. A humanização do parto não
significa mais uma nova técnica, ou mais conhecimento. Significa um movimento
reflexivo que almeja reorganizar os procedimentos obstétricos de atendimento ao
parto, visando um maior respeito às particularidades da fisiologia do parto e da
mulher. O conceito de atenção humanizada envolve um conjunto de conhecimentos,
práticas e atitudes que visam à promoção do parto e do nascimento saudáveis e
a prevenção da morbi-mortalidade materna e perinatal. Diante disto, esta pesquisa
tem como objeto de estudo a percepção do enfermeiro sobre a humanização na
assistência ao parto e como objetivo: Identificar e analisar a percepção do
enfermeiro sobre a humanização na assistência ao parto. Trata-se de uma pesquisa
descritiva com abordagem quantiqualitativa, desenvolvida com as enfermeiras de
uma maternidade pública de Teresina-PI. A coleta de dados ocorreu nos meses
de setembro e outubro de 2007 através da técnica de entrevista semi-estruturada
gravada e foi encerrada quando se atingiu o ponto de saturação, ou seja, repetição
das falas. Através de leitura e releitura das falas transcritas, os dados foram
analisados e organizados em categorias temáticas. As informações relevantes ao
estudo foram agrupadas em cinco categorias: A importância da humanização na
assistência ao parto; O enfermeiro e a valorização atribuída ao processo educativo;
Presença do acompanhante no trabalho de parto: um direito impossibilitado pela
infra-estrutura inadequada; Parto humanizado e o dilema teoria versus prática e A
construção de caminhos para a implementação da assistência humanizada ao
parto. A pesquisa revelou que mesmo com a ampla difusão de alguns
conhecimentos sobre a humanização na assistência ao parto, essa prática ainda
não foi totalmente incorporada por se deparar com inúmeros obstáculos. Na
percepção das enfermeiras entrevistadas a implementação da humanização na
assistência ao parto é um caminho em construção. A esse respeito consideramos
que a política de humanização encontrou para sua implementação um conjunto
de desafios, das mais diversas naturezas: institucionais, corporativos, financeiros,
de estrutura física, de recursos humanos e de cultura sexual e reprodutiva.
Palavras-Chave: Parto. Humanização. Enfermeiros.
176
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
MATIAS, B. D. Humanização do Cuidado em Enfermagem: percepção dos
Acadêmicos de Enfermagem de uma Faculdade em Teresina-Pi. 2007.51f.
Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral
Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Maria Amélia De Oliveira Costa. Data da
apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
A prestação do cuidado humanizado em saúde reveste-se de grande relevância no
contexto atual, no qual o atendimento é baseado em princípios da integralidade
da assistência, sendo imprescindível à valorização da dignidade do trabalhador e
usuário. A presente pesquisa trata-se de um estudo descritivo sob uma perspectiva
qualitativa, com a finalidade de compreender o significado do cuidado humanizado
da assistência, tendo como o universo da pesquisa um grupo de oito acadêmicos
de Enfermagem, que estudam em faculdade particular situada na cidade de Teresina
– Piauí. Os dados foram compilados por meio de entrevistas semi-estruturadas e
de gravações de depoimento, desenvolvidas no período de setembro e outubro de
2007, nos campos de estágios em que os acadêmicos encontravam-se em atividade
de aprendizagem da profissão. O foco principal desta pesquisa foi a Percepções
dos Acadêmicos sobre o Cuidado Humanizado na Assistência aos Pacientes. A
análise de dados foi baseada na técnica de análise temática e realizada a partir
da identificação de três núcleos temáticos: O Significado da Humanização, Desafios
da Humanização e Valorização do Exercício Profissional de Enfermagem. Após a
análise dos dados, conclui-se que os universitários, no decorrer de suas vidas
acadêmicas, adquiriram o conhecimento sobre assistência integral e humanizada,
todavia, esses mesmos acadêmicos reconhecem que ainda existem diversos
obstáculos e resistências tanto dos profissionais de Saúde como das instituições
da área de saúde, sendo que estas últimas dificultam sobremaneira a efetivação
do processo do cuidado humanizado na assistência as paciente.
Palavras-chave: Cuidado. Enfermagem. Humanização da assistência.
177
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FEITOSA, D S. A atuação do enfermeiro na prevenção de quedas em idosos na estratégia saúde da família. 2007. 40f. Trabalho de conclusão de curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007.
Orientadora: Isabel Cristina Cavalcante Carvalho Moreira. Data da apresentação:
24.11.2007.
RESUMO
O presente estudo trata da atuação do enfermeiro na prevenção de quedas em
idosos na Estratégia Saúde da Família. Foi desenvolvido em três Unidades de
Saúde da Família localizadas na zona sudeste da cidade de Teresina – PI, e tem
como objetivo analisar a atuação do enfermeiro diante da temática abordada, como
também observar as dificuldades apresentadas por estes profissionais com relação às estratégias aplicadas. Os sujeitos do estudo foram oito enfermeiros que
trabalhavam nas unidades de saúde em questão. Os dados foram coletados por
meio de entrevistas norteadas por um questionário previamente elaborado e em
seguida interpretados e transcritos de acordo com as categorias: Visita domiciliar: Uma estratégia importante; Consulta de enfermagem: uma prática educativa e
Assistência de enfermagem ao idoso: Uma visão holística. Os resultados evidenciaram que os enfermeiros previnem e tentam diminuir as quedas em idosos utilizando as mais variadas estratégias.
Palavras-chave: Idoso. Queda. Enfermeiro.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
PASSOS, R. M. Bebês prematuros internados em UTI neonatal: um relato
de experiência de mães. 2007. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Eliana Lago Silva. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O nascimento de um bebê prematuro e sua internação na Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTI neonatal) geralmente vem acompanhado de emoções e de
mudanças na vida das mães. Pela ausência de profissionais que ofereça suporte
emocional e acompanhe essas mulheres no ambiente hospitalar decidiu-se buscar relatos de experiência de mães com filhos prematuros internados em UTI
neonatal. Assim sendo, o objetivo do estudo foi identificar e compreender o significado dessa vivência para a vida das mães, descrevendo os sentimentos e as
mudanças relacionadas ao processo de internação. Para tal, recorreu-se à abordagem qualitativa, obtendo-se os dados através da entrevista semi-estruturada
gravada em equipamento de áudio e realizada com seis mães, cujos filhos estavam internados na UTI neonatal de uma Maternidade de Teresina-PI. O conteúdo
foi organizado e os dados foram classificados nas seguintes categorias: Manifestações de tristeza e de medo; Situação frustrante; Buscando a fé em Deus; Confronto com a realidade; Caminho da esperança; Preocupação com os outros filhos; Ausência da família e distância de casa; Uma rotina de espera. O estudo
indica que a mãe experimenta uma série de fenômenos que variam entre medo,
tristeza, preocupação, choque, solidão, saudade, esperança e fé. A presença de
uma equipe de enfermagem, mais especificamente, da enfermeira capacitada a
assistir essas mulheres se faz necessário nesse momento, revelando assim, a
necessidade e a importância de uma abordagem mais individualizada e que englobe as particularidades vivenciadas por cada uma das mães que vivenciam a
experiência de ter um filho internado em Unidade Intensiva Neonatal (UTI neonatal)
Palavras-Chave: Prematuros. Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Mães
179
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SOUSA, I. M. Atuação do enfermeiro na prevenção das úlceras de pressão.
2007. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina 2007. Orientadora: Dinah Sá Resende
Neta. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O objetivo deste estudo de cunho bibliográfico foi descrever os cuidados que o
enfermeiro deve realizar na prevenção de úlcera de pressão. Para tanto foi utilizada
uma metodologia pautando-se num levantamento bibliográfico em fontes primárias
e secundárias entre os quais livros, revistas, artigos e periódicos da biblioteca
virtual em saúde BIREME compreendidos entre os anos de 2000 a 2007, tendo
como critério de escolha da amostra, o ano da publicação. A pesquisa foi realizada
num espaço de dois meses se propondo a descrever sobre a úlcera de pressão,
seus estágios de desenvolvimento e estratégias empregadas para a sua profilaxia,
em conformidade com uma assistência adequada da enfermagem e conhecimento
do processo no qual a úlcera de pressão é evidenciada. Neste sentido indaga-se:
Quais cuidados o enfermeiro deve realizar na prevenção da úlcera de pressão? O
custo com essa patologia onera gastos, tanta para família como para a instituição
podendo concluir-se então que uma das melhores maneiras de combater este
agravo é a prevenção e que a busca por estes conhecimentos só ajudará a
enfermagem a praticar sua ciência fundamentada nos preceitos legais da profissão.
Palavra-chave: Úlcera de pressão. Enfermagem. Prevenção.
180
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SANTOS, F J S. A Percepção de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual. 2007.
47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade
Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Francina Lopes Amorim Neta.
Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Esta pesquisa está voltada aos profissionais que trabalham na área de saúde,
principalmente em ambiente hospitalar, de modo particular nas áreas de alta
complexidade onde estão potencialmente expostos a uma ampla variedade de
agentes causadores de doenças. A presente pesquisa tem por objetivo conhecer
a percepção dos técnicos e auxiliares de enfermagem sobre a importância do uso
de equipamentos de proteção individual, como recurso para prevenção de acidentes
e avaliar a aderência dos mesmos durante o manuseio de material biológico e
perfuro cortante. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa na qual se
utilizou como método a entrevista semi-estruturada, previamente elaborado e
posteriormente analisado. Como sujeitos da pesquisa estão 10 profissionais de
enfermagem entre eles técnicos e auxiliares que trabalham no serviço de pronto
socorro do Hospital Getúlio Vargas, no município de Teresina Piauí. Procurou-se
investigar, neste contexto, a importância do uso de equipamentos de proteção
individual como recurso para a prevenção de acidentes com material biológico e
perfuro cortante. Este tema torna-se relevante na medida que os profissionais da
equipe de enfermagem se expõem aos riscos contínuos em seu ambiente de
trabalho hospitalar e pela experiência profissional, como técnico de enfermagem,
onde foi possível perceber a existência da não valorização dos equipamentos de
proteção individual, pois, grandes são os índices de contaminação nesta área
causados muitas vezes pela falta do uso dos mesmos ou pelo manuseio incorreto
de fluídos corpóreos. Por fim, pode-se afirmar segundo a pesquisa que a equipe
de enfermagem demonstra perceber a importância do uso de equipamentos de
proteção individual, no entanto ressaltaram que os disponíveis não asseguram
proteção significativa, devido a sua baixa qualidade e sua escassez.
Palavras-chave: Biossegurança. Infecção Hospitalar. Enfermagem.
181
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
LUSTOSA, N. L. Acidente de trabalho entre profissionais de enfermagem
com material pérfuro-cortante: uma revisão bibliográfica. 2007. 62f. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral
Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Conceição de Maria Franco de Sá
Nascimento. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como categoria
profissional de alto risco para acidente de trabalho. Conforme as estatísticas
observadas, a equipe de enfermagem é uma das principais categorias profissionais
sujeitas a exposição a material pérfuro-cortante. Esse número elevado de
exposições relaciona-se ao fato de o grupo ser o maior nos serviços de saúde, ter
mais contato na assistência aos pacientes e também ao tipo e à freqüência de
procedimentos realizados. A grande maioria das exposições pérfuro-cortante está
associada a procedimentos de administração de medicamentos e ao descarte de
materiais, esses procedimentos evidenciam o risco de transmissão de patógenos
sangüíneos, entre eles o HIV, a Hepatite B e a Hepatite C. Intervenções têm sido
enfatizadas para prevenir o acidente com material pérfuro-cortante; treinamento
dos profissionais, utilização dos EPIs são uma delas. A notificação ainda é um
dado preocupante, pois com as sub-notificações não temos dados fiéis da realidade
do problema. Neste estudo procurou-se discutir alguns aspectos relativos ao
acidente de trabalho, em especial aos materiais pérfuro-cortantes no contexto
hospitalar. A metodologia do seguinte trabalho foi baseada em referências
bibliográficas, retirada de capítulos de livros, artigos, periódicos e de banco de
dados (LILACS, MEDLINE, SCIELO, BIREME). Considerando os artigos compilados
neste estudo, observou-se a necessidade de planejar ações de prevenção e com
os dados obtidos podemos oferecer este de subsidio para o planejamento e a
implementação de programas de prevenção da saúde e de educação continuada,
além de rever a importância das notificações e do processo de trabalho em que os
profissionais estão inseridos.
Palavras-chave: acidente de trabalho. pérfuro-cortante. enfermagem.
182
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
MELO, E. L. A fitoterapia no processo de cicatrização de feridas cutâneas:
uma revisão. 2007. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Isidra
Manoela Portela Santos. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O uso terapêutico das plantas medicinais na saúde humana constitui-se como prática
milenar, historicamente construída na sabedoria do senso comum que articula cultura
e saúde, uma vez que esses aspectos não ocorrem de maneira isolada, mas inseridos
em um contexto histórico determinado. Mesmo com os inúmeros avanços científicos
da fitoterapia, as plantas medicinais continuam sendo muitas vezes usadas apenas
com base na cultura popular para a promoção e recuperação da saúde das pessoas.
No Brasil, o uso destas plantas é enriquecido pela vasta biodiversidade, pela
miscigenação das culturas indígenas, negras e européias e pelo alto custo dos
medicamentos industrializados. Estes fatos têm impulsionado a pesquisa de novas
substâncias ativas a partir do conhecimento popular. Desta forma nos chamou atenção
o fato desta prática ser tão pouco discutida e possuir material informativo tão escasso.
Entendendo que os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, têm suas
ações delimitadas de acordo com as necessidades reais do cliente e que a fitoterapia
é uma prática de promoção em saúde de baixo custo e de fácil acesso a população,
objetivou-se com este estudo conhecer as plantas medicinais de maior prevalência
entre a população, direcionando àquelas cuja eficácia no tratamento de lesões
cutâneas já é certa. Novas fontes de conhecimento sobre a utilização de plantas no
processo de cicatrização de feridas pode contribuir na disseminação de práticas
respaldadas não apenas em senso comum ou de uso tradicional, mas em estudos
de eficácia e segurança devidamente estabelecidos. Desta forma, este trabalho
justifica-se ainda pela elaboração de um folder explicativo de caráter educativo que
possa fornecer informações das principais plantas medicinais com ação cicatrizante
e a forma de utilizá-las. A presente pesquisa fez um levantamento bibliográfico de
estudos relacionados a fitoterapia no processo de cicatrização de feridas cutâneas.
A presente pesquisa utilizou-se de uma abordagem qualitativa de cunho histórico
enquadrando-se de acordo com os seus objetivos como exploratória, descritiva. Com
base nos procedimentos técnicos utilizados o estudo apresenta-se como bibliográfica.
Com a determinação do problema a ser investigado, foram identificadas as palavras
chaves, que serviram de base à pesquisa em livros de leitura corrente, obras de
referência, periódicos científicos, teses e dissertações, periódicos de indexação e
resumos. A localização das fontes deu-se tanto em bibliotecas convencionais, quanto
em bases de dados (indexados no world wide web: LILACS, MEDLINE, SCIELO, CAPES
e home pages institucionais). Após a busca inicial, deu-se a leitura do material
escolhido e posterior descarte das fontes irrelevantes, seguida de uma segunda
leitura da qual foi possível a produção de uma síntese crítica de cada fonte essencial
a esta discussão. Neste estudo foi descrito todo processo cicatricial, além da
caracterização das plantas com ação cicatrizante. De acordo com a literatura pertinente
consultada podemos concluir que: existem várias espécies de fitoterápicos na fauna
brasileira com efeito cicatrizante em feridas cutâneas e que os profissionais de saúde,
especialmente o enfermeiro, devem ser preparados para fornecer suporte comunitário
no emprego de plantas medicinais, propiciando melhoria da saúde com produtos de
baixo custo e resgatando valores da cultura popular.
Palavras-chave: cicatrização. feridas cutâneas. fitoterapia.
183
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GUIMARÃES JÚNIOR, A T. A prevenção e tratamento de portadores de
hanseníase, sob o olhar do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família.
2007. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Judite Oliveira Lima
Albuquerque. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
A Hanseníase é uma patologia que possui cerca de 560.000 casos novos detectados
a cada ano no mundo, e aproximadamente, dois milhões de doentes apresentam
incapacidades físicas devido à doença. Este é um estudo de caráter descritivo
exploratório, desenvolvido com uma abordagem qualitativa cujos objetivos foram
analisar e conhecer a percepção dos enfermeiros acerca da prevenção e tratamento
da Hanseníase, assim como da atuação na prevenção da doença. O estudo
envolveu cinco participantes enfermeiros de ambos os sexos. A produção ocorreu
nos meses de outubro e novembro de 2007 em uma unidade de saúde pública, na
qual os Enfermeiros desenvolviam as atividades. Utilizou-se a entrevista através
de um roteiro semi-estruturado para após a escuta atentiva das falas, analisar e
discutir os resultados encontrou-se três categorias: O enfermeiro como agente
preventivo de Hanseníase; Estratégias desveladas pelos enfermeiros para a
prevenção de incapacidades e Os enfermeiros apresentando dificuldades para a
identificação da doença. Verificamos que o enfermeiro tem grande importância
perante a prevenção e tratamento da hanseníase sendo este um fio condutor do
processo ensino-aprendizagem como também da vigilância à saúde. Portanto,
esse estudo possibilitou novas reflexões para os profissionais de saúde, em
particular, para o enfermeiro, no exercício de sua assistência em saúde pública,
do ensino e da pesquisa, direcionados a doença, hanseníase.
Palavras-Chave: Hanseníase. Prevenção Primária. Enfermeiros.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FERREIRA, J.J.J.; Doença de Alzheimer: vivência do cuidador. 40 f. Trabalho de
Conclusão do Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial,
2007. Orientadora: Eliana Lago Silva. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
A Doença de Alzheimer é uma doença crônica degenerativa e progressiva. Objetivouse discutir as dificuldades e as mudanças enfrentadas no cotidiano dos cuidadores
dos pacientes com Doença de Alzheimer e ainda avaliar, sob a ótica dos cuidadores,
o papel desempenhado pela ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer). Usouse como metodologia de análise a pesquisa exploratória - descritiva com
abordagem qualitativa através de entrevista semi-estruturada. Concluiu-se que as
dificuldades enfrentadas pelo cuidador que vão muito além da simples falta de
informação apontando outras que também corroboram com o cuidado dispensado,
tais como: dificuldades financeiras, cansaço físico e emocional, sobrecarga no
cuidado ao paciente e a falta de tempo.
Palavras-chave: Envelhecimento. Doença de Alzheimer. Cuidador
185
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GUALBERTO, M. A. Terapia Comunitária: ajudando mulheres a conviver com
alcoolismo na família. 2007. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,2007. Orientadora:
Margarida Maria Sales Ribeiro Gonçalves. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A Terapia Comunitária (TC) é um procedimento terapêutico em grupo com finalidade
de promoção da saúde e atenção primária em saúde mental É um espaço
proporcionador para a fala e expressão do sofrimento e das situações de crise e
de oportunidade de união das famílias e do grupo social. Este trabalho tem como
objeto de estudo, terapia comunitária: ajudando mulheres a conviver com o
alcoolismo na família e como objetivo: Descrever o relacionamento com o familiar
que consome álcool em excesso antes de participar da Terapia Comunitária e
analisar o relacionamento com o familiar que consome álcool em excesso após
iniciar a participação na Terapia Comunitária. A presente pesquisa foi de natureza
descritiva com abordagem qualitativa realizada na residência das participantes,
em um bairro da cidade de Teresina-PI, sendo num total de quatro mulheres na
faixa etária de 20 a 60 anos, todas casadas, uma com ensino fundamental completo,
duas com ensino médio e uma com ensino superior, três delas são do lar e uma
exerce a profissão de cabeleireira. Tendo como instrumento de coleta de dados a
entrevista semi-estruturada. Em seguida foram analisadas as falas através das
categorias temáticas estabelecidas após coleta de dados, tendo em vista às
presentes categorias: Agradecimento a Deus pela superação;Vivendo melhor
através da mudança do olhar; Terapia Comunitária: um espaço de fala, partilha e
aprendizagem. Os resultados mostram que as mulheres após participarem da
Terapia Comunitária utilizam-se de estratégias para enfrentar as inquietações do
dia-a-dia,em especial na convivência com o alcoolismo na família na medida em
que se constituiu em um espaço de promoção à saúde, aliviando o sofrimento
através da fala, da escuta e da partilha das experiências de vida.
Palavras-chave: Terapia. Comunitária. Alcoolismo. Família.
186
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
OLIVEIRA, S C D de. A atuação do enfermeiro no atendimento à mulher
vítima de violência. 2007. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Márcia
Milanês de Almeida. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Em todo o mundo a violência vem se afirmando como um dos mais graves
problemas sociais e de saúde pública. Diante desta problemática, que é a violência
incidida sobre a mulher, este estudo busca conhecer a atuação do enfermeiro no
atendimento a essas mulheres. Foi desenvolvido um estudo exploratório-descritivo,
utilizando-se a abordagem qualitativa. Realizou-se a pesquisa no Hospital da Polícia
Militar no período de agosto a dezembro de 2007. Os participantes foram os
enfermeiros que compõem o serviço do referido local e a técnica de coleta de
dados foi a entrevista individual semi-estruturada. A análise dos dados se fez
através das unidades temáticas que apareceram nos discursos dos sujeitos
entrevistados que definiram as categorias agrupadas com conteúdos em comum.
Este estudo revela que os profissionais de Enfermagem reconhecem a mulher
vítima de violência apenas através dos sinais e sintomas clássicos de violência e
que as dificuldades na abordagem se dão pelo fato da mulher sentir medo, vergonha,
constrangimento da situação ou por não confiar no profissional que está realizando
o atendimento, dificultando o diálogo e assim a qualidade do atendimento prestado.
O estudo também mostra que o atendimento dos enfermeiros à mulher vítima de
violência é realizado com o tratamento dos sinais e sintomas físicos da violência,
deixando a desejar no encaminhamento das vítimas aos Serviços Especializados.
Também se verificou nos depoimentos que a violência física no ambiente doméstico
configura-se como o tipo de violência mais detectado na rotina dos enfermeiros
entrevistados.
Palavras-chave: Violência. Mulher. Enfermeiro.
187
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FORTES, I N. Repercussões que os acidentes com pérfurocortantes trazem
a enfermagem: uma perspectiva bibliográfica. 2007. 56 f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientadora: Eronice Ribeiro de Morais. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
Este trabalho se constitui numa pesquisa de caráter bibliográfico permitindo obter
conhecimentos já catalogados, através de artigos, revistas científicas e internet,
sobre as repercussões que os acidentes com pérfurocortantes trazem a
enfermagem, com o objetivo de descrever os fatores que ocasionaram o acidente,
as patologias decorrentes e o impacto psicossocial causado. Os acidentes de
trabalho provocados por materiais pérfurocortantes são mais freqüentes entre os
profissionais de enfermagem, no qual estão expostos a riscos graves, que podem
repercutir em patologias como HIV, hepatite B e hepatite C, interferindo na relação
psicossocial destes, levando às mudanças comportamentais. Observou-se que a
administração de medicamentos e o ato de reencapar as agulhas são os principais
fatores para os acidentes percutâneos, onde há um elevado índice de subnotificação
desses acidentes, necessitando de medidas preventivas, no qual a enfermagem
deve garantir a segurança de sua equipe e à instituição, através de cursos de
capacitação e informações necessárias a fim de evitar transtornos tanto para o
profissional acidentado como para a sociedade.
Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Acidentes de trabalho. Pérfurocortantes.
Enfermagem.
188
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
NASCIMENTO, N da S. Assistência do enfermeiro ao paciente vítima de
AVC em Unidade de Terapia Intensiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007.
Orientadora: Edna Rodrigues da Silva. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma perda rápida da atividade do cérebro
pela diminuição da quantidade de sangue que passa nele. É clinicamente definido
como uma síndrome de início rápido de sintomas e sinais de perda focal da função
cerebral em que nenhuma outra causa é aparente além da provável origem vascular.
O Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ser dividido em duas categorias principais
o isquêmico e o hemorrágico. Sendo que o isquêmico ocorre uma interrupção do
suprimento sanguíneo para uma região do cérebro, enquanto que o hemorrágico é
produzido principalmente por uma hemorragia intracraniana ou subaracnóidea,
ocorrendo à dilatação das paredes da artéria cerebral que se desenvolve em
conseqüência na parede da artéria (REGENGA, 2000). Propósito deste trabalho
foi descrever a assistência prestada pelo enfermeiro para assistir ao paciente
vítima de AVC em UTI, bem como analisar o instrumento utilizado pelo enfermeiro
ao prestar assistência ao paciente vítima de AVC em UTI. A pesquisa foi realizada
através da abordagem qualitativa, entrevista semi-estruturada e observação
participante, onde foi utilizado um questionário. De acordo com os resultados
encontrados, pôde-se concluir que os enfermeiros que prestam assistência ao
paciente vítima de AVC utilizam os seguintes pré-requisitos basicamente para
assistir às pacientes vítimas de AVC: exame físico, prescrição de enfermagem.
Utilizando, pois, apenas parte do processo de enfermagem de acordo com a
literatura. Ocorrendo, ainda, na maioria das entrevistas realizadas, contradição
com o que foi colhido nas falas dos participantes, justificando pela observação
direta na assistência ao paciente vítima de AVC.
Palavras-chave: Acidente Vascular Cerebral. sistematização da assistência de
enfermagem. Unidade de Terapia Intensiva.
189
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
LUCIO, I A. Um olhar compreensivo das mães sobre o manejo e prevenção
das diarréias em crianças menores de cinco anos pela Enfermagem. 2007
39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade
Integral Diferencial. Teresina, 2007. Orientadora: Judite Oliveira Lima Albuquerque.
Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
Estudo qualitativo, cujo objetivo foi compreender como as mães manejam e previnem
as diarréias em seus filhos menores de cinco anos, suas reações e decisões
diante de situações vivenciadas por estas. Optou-se por um estudo descritivo,
com abordagem fenomenológica, a produção de dados foi realizada a partir de um
roteiro de dados de caracterização do sujeito da pesquisa e entrevista semiestruturada. Foram entrevistadas sete mulheres, entre 15 e 45 anos de idade, que
estavam com seus filhos em observação no TRO (Terapia de Reidratação Oral) e
nas enfermarias infantis de um Hospital Público Municipal de Médio Porte. O
estudo revelou que mesmo as mães tendo um nível escolar significativo possuíam
um conhecimento deficiente em relação a alguns temas referentes ao manejo e
prevenção das doenças diarréicas, sendo estes a vacina contra o rotavírus e a
alimentação saudável para um manejo adequado das diarréias. Outro fator
importante revelado durante as entrevista foi a respeito da ingestão do soro caseiro
para o tratamento das diarréias, pois todas as mães tinham esse conhecimento.
Com essa pesquisa espera-se contribuir para o desenvolvimento de ações de
Educação em Saúde, na atenção à Criança para promoção da saúde e prevenção
de doenças, contribuição eficaz para o desenvolvimento de um trabalho voltado
para a atenção primária que envolva cada vez mais as mães no processo a fim de
reduzir a mortalidade infantil.
Palavras-chave: Mulheres–mães. Diarréia. Criança.
190
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
VASCONCELOS, F.B. M. A percepção da mulher frente ao exame preventivo
do câncer de colo do útero. 2007 40f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial. Teresina, 2007.
Orientadora: Ayla Maria Calixto de Carvalho. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Estudo qualitativo, cujo objetivo foi identificar e analisar a percepção da mulher
frente ao exame preventivo do câncer de colo do útero buscando assim conhecer
os sentimentos dela com relação ao exame, bem como entender as causas que
as limitam ou as impedem de realizá-lo. Optou-se por um estudo descritivo, a
produção de dados foi realizada a partir de uma entrevista semi-estruturada. Foram
entrevistadas treze mulheres, entre 18 e 49 anos de idade, que buscaram o serviço
de citologia de um hospital filantrópico entre agosto e setembro de 2007. O estudo
revelou que as mulheres fazem o exame para prevenir o câncer de colo do útero e
identificar outras doenças, sentem-se envergonhadas em expor seu corpo quando
o profissional de saúde é do sexo masculino, sentem medo e vergonha no momento
da coleta. A partir dos resultados ficou clara a necessidade na intensificação da
prática educativa pelos profissionais de saúde no sentido de alertarem as mulheres
sobre a importância da realização do exame de prevenção, baseadas no
desenvolvimento de uma consciência crítica, com vistas a mudanças no quadro
de morbimortalidade, a fim de que o número de casos de câncer de colo do útero
diminua. Com esse trabalho, esperamos contribuir com a prática dos profissionais
da saúde, em especial a do enfermeiro, no intuito de serem implementadas novas
estratégias de promoção à saúde, priorizando ações que levem em consideração
as necessidades das mulheres, considerando-as como sujeito, ativas e
responsáveis pelo cuidado com a saúde.
Palavras-chave: Percepção. Exame de prevenção. Câncer cérvico-uterino.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SOUSA, N C. Consulta de Enfermagem no pré-natal: percepção da gestante
na Estratégia Saúde da Família. 2007. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, 2007. Orientadora:
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A consulta de Enfermagem é importante para o enfermeiro, para a população
assistida por este profissional, e ainda para o avanço do programa, conferindo um
maior poder resolutivo das ações de saúde. Este estudo é descritivo e exploratório,
em abordagem qualitativa, e buscou investigar a consulta de enfermagem na
percepção da gestante na Estratégia Saúde da Família. Para isso definiu-se como
objetivos a descrição e análise da percepção da gestante sobre a consulta do
Enfermeiro durante o pré-natal na Estratégia Saúde da Família em Teresina. O
cenário da pesquisa foi uma Unidade Básica de Saúde de Teresina, e foram
entrevistadas nove gestantes que realizaram consultas de pré-natal com o enfermeiro
nesta unidade. As informações foram coletadas através de entrevista semiestruturada, sendo encerradas com a saturação da fala. As entrevistas foram
gravadas, transcritas na íntegra e o método de análise de conteúdo evidenciado
por cinco categorias temáticas. Os resultados apontaram para o interesse das
gestantes em adquirir informações e novos conhecimentos em relação sua
gestação, o comprometimento das mesmas em retornar as consultas com o
enfermeiro para o acompanhamento da gestação, evidenciando também a
satisfação das gestantes com a postura adotada pelo profissional enfermeiro durante
a consulta de pré-natal.
Palavras chave: Consulta. Enfermagem. Pré-Natal.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
PORTO, N. O. Diabetes Mellitus na adolescência: mudanças no estilo de vida.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade
Integral Diferencial, 2007. Orientadora: Ayla Maria Calixto de Carvalho. Data da
apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A diabetes é uma doença crônica de saúde caracterizada pelo excesso de glicose
no sangue e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Os sintomas que
levam ao diagnóstico dessa doença são: fadiga, cansaço, polidipsia, polifagia,
poliúria e perda de peso apesar da excessiva fome. Diabetes mellitus é uma
doença crônica com incidência de 2/1000 adolescentes, que podem ter seu
cotidiano alterado. O presente trabalho foi realizado no município de Teresina
(PI), tendo como objeto de estudo Diabetes Mellitus na adolescência: mudanças
no estilo de vida. E tem como objetivos: identificar, analisar e compreender as
mudanças no estilo de vida dos adolescentes após o diagnóstico de diabetes.
Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Os participantes da
pesquisa foram sete adolescentes, de 11 aos 19 anos de idade, escolhidos de
forma aleatória e identificados através de nome de frutas, garantindo assim o
anonimato dos sujeitos. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da FACID e
pela Instituição onde foram produzidos os dados. Os dados foram produzidos no
período de setembro a outubro/2007, através de uma entrevista semi-estruturada,
que foram gravadas e transcritas na íntegra. As informações foram submetidas à
análise e categorizadas em cinco temáticas: conhecimento sobre a doença;
adequação alimentar; atividade física; uso de medicamentos e convivendo com
alterações glicêmicas. Concluímos que os adolescentes têm conhecimento sobre
a doença e as mudanças necessárias para que haja um controle glicêmico, no
entanto poucos aderiram ao tratamento adequado.
Palavras-chave: Diabetes. Adolescência. Estilo de vida.
193
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SOARES, M. R. R. A orientação pelos profissionais de saúde aos familiares
sobre a importância da higienização das mãos em uma UTI neonatal de
Teresina-Pi. 2007. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Alcineide
Mendes de Sousa. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
As infecções, de uma forma geral, apesar de fácil propagação necessitam de um
ambiente propício para que se desenvolvam e se espalhem rapidamente. A Unidade
de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) constitui uma das áreas mais críticas de
uma maternidade e é alvo fácil para que se ocorra tal fato, pois o número de
recém-nascidos (RN’s) com diagnósticos patológicos por infecções e o número
de pessoas que circulam neste local sem medidas preventivas são muito elevados.
Sabendo disso, é importante que os profissionais de saúde, em especial o
enfermeiro intensivista, orientem sua equipe e, principalmente os familiares que
visitam os recém-nascidos na UTIN sobre noções básicas de higiene, em especial
sobre a higienização das mãos para que as taxas de mortalidade entre RN’s
causadas por infecção hospitalar sejam reduzidas. Objetiva-se com este estudo
identificar e analisar quais as orientações que os profissionais de saúde fornecem
aos visitantes em uma UTIN sobre higienização das mãos e para tal foi utilizada
uma metodologia baseada em um estudo qualitativo. O referido trabalho passou
pelo comitê de ética tanto da Faculdade Integral Diferencial - FACID, quanto pelo
da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), nos quais foi aprovado e a partir
daí deu-se início às entrevistas, e para tal foi aplicada uma entrevista semiestruturada que foi gravada em um aparelho de Mp3, transcrita na íntegra e agrupada
em categorias de acordo com as respostas dos sujeitos. Após análise dos dados
colhidos, foi observado que a maioria dos profissionais de saúde, além de não
praticarem corretamente a técnica da higienização das mãos, não explicam o
procedimento passo a passo aos visitantes e nem o porquê de todas as medidas
de precaução padrão usadas para entrar na UTIN. Isso mostra a relevância que
este tema comporta na esfera social, pois com o presente estudo constata-se a
necessidade de promover uma interação do profissional de saúde com os visitantes
para que assim, os riscos de morbi-mortalidade em RN’s por IH sejam diminuídos
por meio de hábitos de higiene e de educação de ambas as partes.
Palavras-chave: Higienização das mãos. infecção hospitalar. UTI neonatal.
194
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
NASCIMENTO, L C. O Papel do Enfermeiro na adesão ao tratamento de
Diabetes Mellitus tipo II 2007. 76f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) – Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Naldiana Cerqueira Silva. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O Diabetes mellitus tipo II é uma síndrome heterogênea que resulta de defeitos na
secreção e na ação da insulina, sendo que a patogênese de ambos os mecanismos
está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Sua incidência e prevalência
vêm aumentando em várias populações, tornando-se uma das doenças mais
prevalentes no mundo. O Diabetes Mellitus na atualidade atinge proporções
epidêmicas, demandando um alto custo tanto econômico quanto social e seu
índice no Brasil triplicou nas últimas décadas. Em decorrência desses números
alarmantes a pesquisa investigou o papel do enfermeiro para a adesão ao tratamento
de Diabetes Mellitus Tipo II em um Centro de Saúde de Teresina que presta atenção
básica a pacientes com a patologia acima descrita. Teve o objetivo de mostrar as
dificuldades na assistência e as estratégias utilizadas para a adesão ao tratamento
e ainda ressaltar o papel do Enfermeiro no cenário preventivo, tendo como relevância
social ações desenvolvidas que possibilitam a diminuição do número de
complicações diabéticas e conseqüentemente o número de internações
hospitalares e óbitos decorrentes de tais complicações, bem como, a importância
do trabalho do enfermeiro frente à patologia em estudo. Dentro do estudo realizado
observou-se o surgimento de três categorias que foram: Processo educativo
realizado pela enfermeira que engloba reeducação alimentar, atividade física,
tratamento medicamentoso e cuidados com o pé diabético; Relacionamento
Terapêutico enfermeiro-cliente e Atuação da enfermeira como motivação no
processo de interação social. A atuação do enfermeiro no enfrentamento de possíveis
complicações voltando-se para a educação em saúde se mostrou peça fundamental
para que tais complicações sejam uma ameaça cada vez mais distante na
comunidade estudada.
Palavras chaves: Diabetes Mellitus. Relacionamento Terapêutico. Profissionais
de saúde. Tratamento. Interação social.
195
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SANTANA, J L M. Os sentimentos dos portadores de insuficiência renal na
espera por um transplante, em Teresina-PI. 52f .Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientador: José Pereira Leal. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A principal missão dos rins é eliminar os líquidos excedentes no organismo e as
substâncias tóxicas que se geram no corpo. Quando os rins não funcionam dizse que o doente tem insuficiência renal. No caso da Insuficiência Renal Crônica
(IRC) ou Doença Renal em Estágio Terminal (DRET) que é uma deterioração
progressiva e irreversível da função renal, na qual fracassa a capacidade dos rins
para manter o equilíbrio metabólico e hidroeletrolítico. A diálise ou o transplante
renal torna-se necessário para a sobrevida do paciente. No transplante o paciente
consegue a correção das anormalidades metabólicas e da anemia com restauração
da função renal normal. Para ser transplantado o paciente é cadastrado e tem que
esperar pelo transplante em uma lista conforme controle da Central de Captação
de Órgão, que tem 409 pacientes em condições viáveis atualmente. O objetivo foi
de identificar e analisar os sentimentos dos portadores de insuficiência renal na
espera por um transplante. Trata-se de uma pesquisa de campo de natureza
descritiva e abordagem qualitativa realizada com coleta de dados através entrevista
aos participantes da pesquisa em clínica nefrológica de Teresina-PI. Utilizou-se
pseudônimos no sentido de assegurar o direito de ter a identidade preservada.
Categorizou-se os resultados de acordo com os dados comuns encontrados nas
falas dos participantes nas categorias: Tenho Esperança de ser transplantado(a);
Tenho medo de ser transplantado(a); Conformismo; Trabalho como fator de elevação
da auto-estima e Qualidade de vida como perspectiva de futuro. O Estudo mostra
que o paciente renal crônico em condições de realizar transplante sofre uma
gama de sensações e sentimentos, a princípio demonstra esperança e com o
transcorrer dos anos se conforma com a condição, passando em alguns casos, a
ter receio da cirurgia. As possibilidades relativas às perspectivas futuras vão desde
o retorno ao trabalho a sonhos como viajar, estudar e reintegrar-se socialmente.
Palavras-chave: Lista de espera. Insuficiência renal. Sentimento.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
MOURA, A C F. Prática profissional e metodologia assistencial dos
enfermeiros em um hospital filantrópico. 2007. 68f. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientadora: Cristiane Borges de Moura Rabelo. Data da apresentação:
24.11.2007.
RESUMO
Este estudo objetivou identificar as atividades que caracterizam o fazer profissional
dos enfermeiros a partir de sua prática, bem como conhecer e analisar a metodologia
assistencial utilizada para sistematizar suas ações. Trata-se de uma pesquisa
com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, realizada com doze enfermeiros
assistenciais de um hospital filantrópico na cidade de Teresina-Piauí. Utilizou-se
para coleta de dados roteiro de entrevista parcialmente estruturado e técnica de
diário de campo. Após análise das entrevistas, definiram-se as seguintes categorias:
fazer profissional do enfermeiro: fazer assistencial x fazer administrativo;
metodologia assistencial: o conhecimento direcionando a prática; sistematização
da assistência de enfermagem (SAE) como metodologia. Pôde-se observar que o
fazer profissional dos enfermeiros encontra-se predominantemente relacionado a
um fazer assistencial e a um fazer administrativo. Quanto à metodologia
assistencial adotada para direcionamento das atividades percebeu-se que a quase
totalidade dos enfermeiros possui uma linha de atuação, mas não definem suas
ações com base em metodologias pré-estabelecidas. Os dados analisados
apontaram também que todos os enfermeiros reconhecem a Sistematização da
Assistência de Enfermagem (SAE) como metodologia assistencial, entretanto
não a utilizam em sua prática, ou a aplicam de forma fracionada. Através do
estudo, buscou-se conhecer a realidade do trabalho desses profissionais, bem
como entender a prática desenvolvida por eles, para que, a partir dessa
compreensão, o estudo sirva como instrumento de avaliação do fazer profissional
dos enfermeiros assistenciais envolvidos na pesquisa, assim como uma
recomendação para novos estudos na área pesquisada.
Palavras-chave: Prática Profissional. Metodologia. Assistência de Enfermagem.
197
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SILVA, B C. Enfermagem e envelhecimento: percepção dos idosos sobre
sexualidade na biodança. 2007. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O processo de envelhecimento é um fenômeno mundial, mas possui características
particulares para diferentes pessoas. Envelhecer é fato, no entanto, são diferentes
as formas de encarar essa fase da vida, já que para muitos as mudanças acontecem
de forma acelerada. Compreender o contexto da sexualidade no processo de
envelhecer varia muito em função de fatores sociais, morais, educacionais e
religiosos e de saúde física, que reflete num período normal do ciclo de vida, com
desafios e grande chances de crescimento. O presente trabalho, realizado no
Centro de Convivência da Terceira Idade apresenta como objeto de estudo
Enfermagem e Envelhecimento: percepção dos idosos sobre sexualidade na
biodança. E, teve como objetivos: identificar a percepção dos idosos que fazem
aulas de biodança, acerca da sexualidade. O trabalho respalda uma revisão de
literatura atualizada sobre Sexualidade, Processo de Envelhecimento, Enfermagem
Gerontológica e Biodança. Tratou-se de um estudo exploratório descritivo, com
abordagem qualitativa, por ser o mais adequado para investigar a problemática da
pesquisa. Os participantes do estudo foram 17 idosos em idade (60 aos 85 anos),
escolhidos de forma aleatória e identificados através de nome de frutas, garantindo
o anonimato dos informantes, com vista a dar-lhes mais conforto e segurança
para contribuição no estudo. As entrevistas foram iniciadas após a aprovação do
Comitê de Ética da Faculdade Integral Diferencial e da autorização da Direção de
Centro de Convivência no período de Setembro a Outubro/2007. Para coletar as
informações foi utilizada a entrevista semi-estruturada. Também foram gravadas e
transcritas na íntegra. As informações foram submetidas à análise a partir do
ponto de vista dos próprios sujeitos e interpretação dos dados com base na literatura
especifica acerca da temática. Foi detectado o nível elevado de uma grande
confusão de interpretação e desconhecimento acerca do assunto, ao ser perguntado
sobre o que era sexualidade a maioria associou ao ato sexual em si, concluindo
que através de esclarecimentos acerca das informações distorcidas que se
difundem em relação à sexualidade poder-se-á contribuir para a diminuição das
crenças e tabus sobre um assunto tão cheio de preconceitos.
Palavras-chave: Enfermagem. Sexualidade. Terceira Idade. Biodança.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GOMES, A. B. V. A inserção do idoso em uma instituição asilar na visão
da enfermagem em Teresina-PI. 2007. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007.
Orientadora: Maria Amélia de Oliveira Costa. Data da apresentação: 13.12.2007.
RESUMO
Atualmente, no Brasil a população idosa é o grupo que apresenta as taxas mais
elevadas de crescimento. Esse crescente aumento da população idosa é constatado através de estudos demográficos, os quais demonstram que no ano de 2025
o Brasil ocupará o 6° lugar no mundo com aproximadamente 34 milhões de idosos
(KALACHE, 1987). A transferência do próprio lar para uma Instituição de Longa
Permanência (ILP) é sempre um grande desafio para os idosos, pois se deparam
com uma transformação muitas vezes radical do seu estilo de vida, sendo desviados de todo seu projeto existencial. A escolha do tema surgiu após experiências
vivenciadas no campo de prática em instituições e centros de convivência para
idosos, o que despertou o interesse de identificar os motivos que levam o idoso a
ser institucionalizado e discutir a inserção do idoso dentro da instituição. O estudo
é de abordagem qualitativa. A amostra foi constituída de 10 idosos, de um universo
de 53, totalizando 18,8%. Foi utilizado como instrumento para a coleta de dados
um formulário composto de perguntas abertas e fechadas, submetido previamente
a testagem e validação, em que se transcreveu, na íntegra, todos os depoimentos
prestados pelos idosos durante a pesquisa, tendo em vista as considerações necessárias dos aspectos éticos em pesquisas com seres humanos. Como resultado destacaram-se as seguintes categorias: doença x abandono familiar; carência
de recursos financeiros próprios ou da família e Instituição Asilar como principal
alternativa para se viver e envelhecer dignamente. Essas categorias dão visibilidade ao que se propõe o estudo, em contribuir para nortear o direcionamento da
institucionalização dos idosos nos asilos. Espera-se que esta pesquisa possa
sensibilizar instituições e governantes que exercem papel fundamental na atenção
aos idosos, no sentido de contribuir para um olhar mais holístico, uma atenção
mais direta, enfim, uma dedicação especial para essa parte da população que é
tão carente.
Palavras-chave: Idoso. Institucionalização. Inserção. Família. Envelhecimento.
199
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
GOMES, C E R. Relato de experiência de familiares sobre aspiração de
corpo estranho em menores de cinco anos de idade. 46 f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial.
Teresina, 2007. Orientadora: Tália Liberdade Brasileira Cavalcante.Data da
apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O estudo teve como proposta relatar a experiência de familiares sobres a aspiração
de corpo estranho (ACE) em menores de cinco anos de idade.Trata-se de um
estudo de natureza qualitativa e descritiva baseada na Historia de vida, tem como
objetivos descrever o relato de familiares sobre a ACE e analisar os relatos de
familiares sobre a ACE em menores de cinco anos de idade.O cenário foi a
cidade da pesquisadora na residência de familiares com ACE.Os sujeitos foram
constituídos por familiares de crianças menores de cinco anos que aspiraram
algum tipo de corpo estranho.A coleta de dados foi realizada em uma entrevista
semi-estruturada,orientada por um roteiro contendo perguntas especificas ao
tema.O material coletado foi submetido a análise temática com intuito de atingir
os objetivos propostos.Essa análise foi realizada através dos conteúdos contidos
na fala das entrevistas que foram organizadas e classificadas em forma de
categorias .Dessa forma as categorias obtidas foram as seguintes:Reação de
familiares voltada para o conhecimento cientifico,reação dos familiares voltada
para o senso comum ou conhecimento popular e sentimentos dos familiares ao
presenciar a ACE.Portanto os resultados mostram a desinformação dos
profissionais em lidar com esta situação, bem como os sentimentos vivenciados
pelos familiares diante da ACE.
Palavras-chave: Relato de familiares. Aspiração de corpo estranho. Crianças.
200
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
LEMOS, A. C. As faces e contra faces do humor: um estudo bibliográfico sobre
o transtorno afetivo bipolar. 2007 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição crônica, caracterizada pela existência
de episódios agudos e recorrentes de alterações patológicas do humor, que ocasiona
um grande impacto na vida do paciente, reduzindo seu funcionamento e sua qualidade
de vida e elevando consideravelmente o número de suicídios e divórcio. Assim sendo
nos chamou a atenção o fato de que o TAB acomete um número considerável de
pacientes e, no entanto, ainda assim existe pouca discussão sobre o assunto, sendo
escasso o material informativo disponível até mesmo para os portadores de tal
patologia, assim como seus familiares e a sociedade em geral. Ademais o
conhecimento sobre o TAB pode orientar e contribuir na prevenção das recidivas
mediante medidas de promoção e ajustamento aos potenciais eventos estressores
e desencadeantes das crises, constituindo os nossos objetivos. Diante de tal fato o
presente estudo se justifica ainda pela elaboração de um folder explicativo de caráter
eminentemente educativo que possa fornecer subsídios para o reconhecimento das
principais informações e características associadas ao transtorno, visto ser escasso
tal material. A presente pesquisa fez um levantamento bibliográfico de estudos
relacionados ao TAB. O papel prioritário da equipe multidisciplinar no tratamento do
pacientes com transtorno de humor bipolar é melhorar a aderência medicamentosa,
diminuindo os riscos de recaída, considerando também indispensável o trabalho das
psicoterapias. O estudo utilizou uma abordagem qualitativa de cunho histórico e se
caracterizou ainda como exploratório e descritivo para proporcionar maior familiaridade
com o problema. A pesquisa bibliográfica fora a estratégia de investigação adotada e
utilizou fontes de informação primárias e secundárias. Após a determinação do
problema a ser investigado, foram identificados os descritores (transtorno de humor;
transtorno afetivo bipolar) que orientaram a pesquisa conceitual (artigos e capítulos
de livros) e de bancos de dados (indexados no world wide web: LILACS, MEDLINE,
SCIELO, BIREME, CAPES; além de home pages institucionais, dentre outras). Após a
condução da busca inicial, deu-se a leitura dos resumos escolhidos (preferencialmente
dos últimos cinco anos) e posterior descarte de fontes irrelevantes antes da impressão.
Nesta pesquisa, são apresentadas algumas possíveis causas biopsicossociais
envolvidas no surgimento e curso da doença, incluindo alguns eventos de vida, meio
familiar e refratariedade farmacológica. São descritas ainda as funções da equipe
multidisciplinar no tratamento da bipolaridade, avaliando-se, neste contexto, a eficácia
terapêutica das diversas abordagens psicossociais em uso e as perspectivas neste
campo.
Palavras-chave: Transtorno de humor. Afetivo bipolar. Depressão. Mania.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
LEITE, I. T. Atuação do enfermeiro em educação em saúde na puericultura.
2007, 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Cilene Delgado
Crizóstomo. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
A puericultura é uma fase da vida que marca o início do desenvolvimento do indivíduo
(social, físco, etc.). O enfermeiro para esse cliente tem uma atenção específica
visando aos cuidados que podem ser aferidos, buscando a melhor qualidade de
vida da criança. Esse trabalho buscou na revisão bibliográfica avaliar como é que
o enfermeiro realiza a educação em saúde para esses clientes. Foi feito uma
busca nos principais bancos de dados, Lilacs, Scielo e Bdenf para avaliar os
artigos. Os artigos foram distribuídos em 2 categorias formação do enfermeiro em
puericultura e atuação do enfermeiro em puericultura. Foram encontrados 64 artigos,
sendo apenas 14 viáveis, pois os outros estavam fora dos critérios de inclusão
citados. O trabalho resultou que no período estudado houve um avanço significativo
da puericultura como campo de estudo para a prática educacional em saúde,
embora ainda necessite de mais estudos para a compreensão de como a educação
em saúde pode gerar indivíduos mais saudáveis.
Palavras-chave: Educação em saude. Puericultura. Enfermagem.
202
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FILHO, E L C. percepções dos acadêmicos de enfermagem acerca do sigilo
profissional. 2007. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Rosilane
de Lima Brito Magalhães. Data da apresentação: 24.11.2007.
RESUMO
Levando em conta o novo paradigma da bioética, é importante saber que o conteúdo
do segredo para o profissional de enfermagem é tudo o que se refere ao paciente,
à família, aos funcionários sob seu comando e à empresa, ao hospital ou campo
de atividade, no qual agentes de diversas categorias profissionais e formações, se
ocupam do doente, e para isso o profissional de enfermagem deve conhecer e
respeitar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diante disto, este
trabalho de metodologia qualitativa exploratória, tem como objetivo averiguar, discutir
e analisar as percepções dos discentes de enfermagem sobre o sigilo profissional,
bem como despertar o interesse dos mesmos pelo tema proposto, e esta justificado
em indagações que buscam respostas para o desrespeito que existe em relação
ao objeto de estudo. Concluiu-se que a desobediência ao referido tema “sigilo
profissional na enfermagem”, está amparado principalmente na deficiência de
conteúdo sobre o assunto por parte dos discentes, e também na falta de motivação
dos mesmos para respeitar tais preceitos.
Palavras-chave: Segredo. Bioética. Desrespeito.
203
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
FEITOSA, L S. Mães de crianças com síndrome de Down e sua visão sobre
o aleitamento materno. 2007. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Kamila Cristiane de Oliveira Silva. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
Os recém-nascidos Down apresentam hipotonicidade muscular e pouco controle
sobre os movimentos da língua, por isso têm muita dificuldade de sugar durante o
aleitamento materno, que passa a ser em muitos casos, inviável. No entanto, o
leite humano é o alimento nutricionalmente adequado para o recém-nato, adaptado
ao metabolismo deste, desempenhando importante papel no desenvolvimento da
criança e proporcionando proteção imunológica contra doenças infecciosas.
Entretanto, para que ocorra a amamentação, não basta o funcionamento adequado
de glândulas mamárias íntegras, mas de um conjunto de fatores que vão desde o
desejo de amamentar, o preparo para amamentação e bom estado emocional e
psicológico, a sucção pelo bebê de forma a estimular a produção e a ejeção do
leite, até o apoio e a orientação segura de um profissional competente. O objetivo
deste estudo foi entender a percepção de mães de crianças com Síndrome de
Down sobre o aleitamento materno. A metodologia utilizada foi a de pesquisa
qualitativa. A amostra foi composta por 4 mães de crianças com Síndrome de
Down na faixa etária de 0 a 4 anos. O instrumento de coleta de dados foi a
entrevista semi-estruturada, organizada através de um protocolo que continha
questões sobre a percepção das entrevistadas quanto ao aleitamento materno. A
análise dos dados foi realizada por meio de categorias que foram definidas após a
coleta dos dados. Essas categorias se dividiram em: Sentimentos vivenciados
diante da notícia; o impacto da notícia no processo de lactação; Dificuldades na
amamentação X Falta de informação e A ajuda do profissional na superação das
dificuldades da amamentação. Os principais resultados revelaram que, além dos
aspectos relacionados à criança, o impacto causado pela notícia de um filho
deficiente , bem como, a presença ou não de profissionais de saúde capacitados
e sensíveis na orientação e apoio a essas mulheres, podem ser fatores inibidores
ou facilitadores do processo de lactação.
Palavras-chave: Aleitamento materno. Síndrome de Down. Profissionais de saúde.
204
Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
CASTELO BRANCO, M F F. Vivendo com HIV/AIDS: um estudo bibliográfico da
Enfermagem sobre a sexualidade das mulheres. 2007. 47 f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina,
2007. Orientadora: Lucíola Galvão Gondim Correa Feitosa. Data da apresentação:
01.12.2007.
RESUMO
A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) surgida em 1980 com os registros
dos primeiros casos vêm manifestar uma doença outrora associada a pessoas
pertencentes a um grupo de risco e esta identificação foi feita em homossexuais
masculinos, sendo então definida como “peste gay”. Posteriormente com a mudança
do perfil epidemiológico, foram incluídas as pessoas com práticas sexuais hetero,
bissexuais, hemofílicos, usuários de drogas injetáveis e mulheres prostitutas, o que
contribuiu para ampliação da concepção inicial utilizada como grupo de risco. A AIDS
no Brasil apresenta hoje, entre suas tendências a feminização e a
heterossexualização. No centro dessas tendências encontram-se mulheres, cuja
vulnerabilidade ao vírus torna-se cada vez mais evidente. No que se refere ao campo
do relacionamento sexual, a prevenção impõe-se como a única estratégia capaz de
amenizar a propagação da epidemia entre as mulheres. Dessa forma o trabalho
realizado, buscou fornecer elementos sobre o crescimento do número de AIDS em
mulheres, partindo do modelo dominante de gênero construído a partir de relações
desiguais entre o homem e a mulher em nossa sociedade, no qual o poder dos
homens se sobrepõe ao das mulheres, contribuindo assim, para o aumento da
vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS. No presente estudo analisamos as estratégias
preventivas e educativas sobre a AIDS voltadas para as mulheres, considerando-se a
complexidade da formação cultural brasileira e a discussão de uma síndrome que
envolve a sexualidade feminina. A questão básica que a pesquisa se propõe a
responder foi quais os principais motivos da vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS e
de que forma essas complexas questões interferem na sexualidade das mulheres
que vivem com HIV/AIDS. Para analisar tal questão, adotou-se como referência uma
extensiva revisão bibliográfica nos bancos de dados LILAC, MEDLINE, SCIELO,
BIREME e CAPS; além de home pages institucionais, dentre outras. Ademais, o
presente estudo teve como objetivo compreender motivos da vulnerabilidade feminina
ao HIV/AIDS e descrever a complexidade das questões relacionadas à sexualidade
das mulheres que vivem com HIV/AIDS. Trata-se de uma pesquisa de abordagem
qualitativa. Os resultados encontrados mostram a vivência da sexualidade feminina
permeada pela dificuldade de negociação com o parceiro. Assim, nos permitiu refletir
sobre a sexualidade da mulher portadora do HIV/AIDS e nos alertou quanto às
propostas até então elaboradas para a prevenção e controle da disseminação do
HIV/AIDS, com destaque para o modo como as mulheres vivenciam teoria versus
prática, o que é perfeitamente comprovado pela feminilização da infecção. É importante
se criar tanto no nível do poder público, quanto no da sociedade civil estratégias
preventivas/educativas no segmento da população feminina, levando em conta suas
especificidades de gênero e necessidades,
Palavras-chave: HIV/AIDS. Sexualidade Feminina. Vulnerabilidade. Gênero
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
COSTA, M.L.S. Sofrimento psíquico dos cuidadores de crianças com
transtorno mental atendidas em um Centro de Atenção Psicossocial Infanto
– Juvenil de Teresina-PI. 2007. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora:
Lucíola Galvão Gondim Correa Feitosa. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
O surgimento do transtorno mental no meio familiar provoca deslocamentos nas
expectativas e nas relações afetivas entre as pessoas, além de causar uma
sobrecarga emocional para os indivíduos envolvidos no cuidado, levando os mesmos
ao sofrimento psíquico. Para compreender o sofrimento psíquico é necessário
que vejamos o sujeito em seu contexto, pois o sofrimento não se manifesta de
forma única para todos os indivíduos, e sim depende da representação e
significância que ele exerce em cada um. Aquilo que representa sofrimento para
determinada pessoa pode não o ser para outra, mesmo que submetidas às mesmas
situações. Ainda que os sintomas sejam comuns, ele tem um significado particular,
determinado por valores morais, aspectos éticos, biológicos, emocionais, físicos
e outros em que o indivíduo está culturalmente inserido. Na perspectiva de
compreender os sentimentos vivenciados pelos cuidadores de crianças portadoras
de transtorno mental, bem como identificar os sentimentos mais comuns e avaliar
os recursos e estratégias utilizadas no cuidado, desenvolveu-se um estudo do
tipo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Para tanto foi utilizada
uma entrevista semi-estruturada para obtenção das informações. Os resultados
encontrados desvelam com propriedade o sofrimento psíquico vivenciado por estes
cuidadores que enfrentam a violência do preconceito quanto estigma da doença,
as sobrecargas física e emocionais gerados pela falta de apoio no cuidado,
dificuldades financeiras, mas ainda assim encontram saídas para aprender e se
fortalecer mediante a interação com a instituição e com outros cuidadores.Tais
observações revelam a necessidade da criação de programas de apoio a estas
famílias que possam intervir na aquisição de conhecimento e habilidades para
lidar com a problemática reduzindo a vulnerabilidade ao sofrimento psíquico.
Palavras-chave: Sofrimento psíquico. Cuidadores. Família.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
SOARES, M.S.B. Fototerapia em recem-nascido: a percepção das mães em
uma maternidade de Teresina-PI. 2007. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Enfermagem) - Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2007.
Orientadora: Alcineide Mendes de Sousa. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A fototerapia é uma modalidade terapêutica à base de luz descoberta há 49 anos.
É utilizada mundialmente para o tratamento de icterícia neonatal, uma coloração
amarelada da pele e mucosas devido ao acúmulo do pigmento bilirrubina. A icterícia
está presente em 60% dos recém-nascidos (RN’s). O trabalho apresenta como
objeto de estudo Fototerapia em Recém-nascido: a percepção das mães em uma
maternidade de Teresina-PI. Tem como objetivos: compreender e descrever a
percepção das mães sobre o tratamento de fototerapia a que seus filhos foram ou
estão sendo submetidos. Será utilizada a abordagem qualitativa, tendo como cenário
da pesquisa uma maternidade municipal em Teresina. Os sujeitos do estudo foram
seis mães de RN em fototerapia. O critério de participação foi mãe de RN que
estivesse sendo submetido a tratamento fototerápico, independentemente do tempo
de exposição e do tipo de equipamento utilizado. Após a aprovação do Comitê de
Ética da Faculdade Integral Diferencial e da autorização da Fundação Municipal
de Saúde as entrevistas foram realizadas no mês de setembro e outubro de 2007.
Para coletar as informações foi utilizada como instrumento a entrevista semiestruturada. Os discursos foram gravados em aparelho de MP3 e transcritos na
íntegra. Os dados foram organizados em núcleos de sentimentos e analisados
conforme referencial teórico. As informações relevantes foram agrupadas em duas
categorias: Déficit de informação sobre a fototerapia e Sentimentos vivenciados
pelas mães. Pôde-se concluir que o desconhecimento a respeito da terapêutica
torna-se um fator desencadeante de sentimentos como insegurança, medo,
nervosismo, tornando de extrema relevância a relação profissional-mãe-RN, no
intuito de minimizar tais sentimentos através de um processo contínuo de
comunicação e educação entre mães e profissionais de enfermagem.
Palavras-chave: Fototerapia. Recém-nascido. Cuidados de enfermagem.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
BEZERRA NETO, M. A. O cuidado de apenados em uma casa de custódia
no municipio de Teresina: percepção dos profissionais de enfermagem. 2007.
42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade
Integral Diferencial, Teresina, 2007. Orientadora: Conceição de Maria Franco de
Sá Nascimento. Data da apresentação: 01.12.2007.
RESUMO
A saúde prisional é considerada um problema de saúde pública potencial no mundo
todo. Os apenados estão vulneráveis às doenças infecto-contagiosas e ao consumo
de drogas ilícitas. Por estigma da sociedade são vistos como marginais que
cometeram delitos a outros indivíduos e que podem violentar a equipe de
Enfermagem que os assiste. Trata-s de uma pesquisa qualitativa, exploratória e
descritiva, na qual se utilizou como instrumento de coleta de dado uma entrevista
semi-estruturada. Objetivou-se com este estudo identificar a percepção e os reais
sentimentos que envolvem a equipe de Enfermagem que presta assistência em
uma Casa de Custódia no município de Teresina Piauí após a autorização do
Diretor da instituição e aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade
Integral Diferencial – FACID. Houve uma participação voluntária de 83,3% dos
profissionais de Enfermagem. A discussão dos dados proporcionou identificar três
categorias, sendo a primeira encontrada: a importância da assistência humanizada,
os entrevistados referem que mesmo prestando assistência a pessoas que praticam
delitos, deve-se respeitar o direito à vida, à dignidade e à pessoa humana. A
segunda categoria encontrada: evidenciou-se o medo como sentimento expresso
pelos profissionais de Enfermagem em que se evidencia o receio de se tornarem
vítima dos apenados. E a terceira categoria encontrada foi: a identificação da
necessidade de treinamento específico para trabalhar nas Casas de Custódia,
onde os profissionais acreditam que podem melhorar a qualidade do serviço através
da educação permanente em saúde. Pode-se perceber que os profissionais
desempenham suas funções conforme exigido, porém sempre sob tensão devido
à clientela e às condições locais.
Palavras-chave: Equipe de Enfermagem. Prisioneiros. Percepção.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
AGENDA
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ENFERMAGEM
Eventos de Saúde em 2008
II Encontro de Homeopatia da Costa Brasileira. De 26 de janeiro a 2 de fevereiro/
2008 no Cruzeiro Bem Estar- Rio de Janeiro.
SOBRAGEN
Enfermeiro no Contexto da Unidade de Negócio.
Hospital Prof. Edmundo Vasconcelos São Paulo - SP
29 de fevereiro 2008
III Congresso Iberoamericano de Investigação Qualitativa em Saúde
6 a 9 de maio /2008 em San Juan (Puerto Rico).
Encontro Nacional de aleitamento Materno- 10ª edição.
De 21 à 24 de maio de 2008
Belém do Pará.
Inscrições no site: http://www.enam.org.br/site/enam/
2° Seminário Internacional sobre o Trabalho na Enfermagem (SITEn)
TEMA: Organização do Trabalho em enfermagem: produção do conhecimento e
ação política. Data: 17 a 19 de abril de 2008.
Local: Rafain Palace HL - Hotel Convention Center - Foz do Iguaçu - PR
Inscrição de trabalhos científicos: até 14/03/08.
III Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud
Data: 6 a 9 de maio de 2008
Local: Porto Rico
Envio de resumos: até 30 de novembro de 2007
Outras Informaçõ es: http://uci so.rcm .upr.edu/cualitati v a_2008/ ou
[email protected]
III SEMANA CIENTÍFICA DA FACID
IV JORNADA DE ENFERMAGEM DA FACID
Data: 26 a 31 de maio de 2008
Local: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL
Cidade: Teresina-Pi
Outras Informações: www.facid.com.br
SOBRAGEN - VI ENENGE
Qualidade e Sustentabilidade na Gestão da Saúde.
Hotel Leão da Montanha - Campo do Jordão - SP
19 a 22 de agosto 2008
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
11º CBCENF CONGRESSSO BRASIÇEIRO DE ENFERMAGEM
DATA: 31 de agosto à 3 de setembro, em Belém, no Pará.
Inscrições : http://www.portalcofen.gov.br
SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética
DATA: 08/03/2008 LOCAL: RIO DE JANEIRO
Curso de Registro Fotográfico como Base Científica para Avaliação de Lesões
I Curso Fundamental de Enfermagem em Oxigenoterapia Hiperbárica
DATA: 15 e 29/03 e 12/04 de 2008
SOBENDE- Sociedade Brasileira de Enfermagem e Dermatologia III Congresso Brasileiro em Enfermagem e Dermatologia
Centro Fecomercio de Eventos - São Paulo
18 e 19 de Setembro de 2008
SOBEST- Sociedade Brasileira de Enfermagem e Estomaterapia
II Simpósio Brasileiro de Estomaterapia. I Simpósio Internacional de
Estomaterapia.
Hotel Leão da Montanha - Campo do Jordão - SP
18 a 21 de Novembro 2008
XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar
DATA : 20 a 23 /Nov/2008 LOCAL: Rio de Janeiro
SOCIEDADE ESPANHOLA DE ENFERMERIA GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA
XV CONGRESO NACIONAL :Cuidar con el anciano
DATA : 17 a 19 de abril de 2008 LOCAL: VALENCIA- ESPAÑA
SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética
Tratamento de Feridas . Cicatrização de feridas e Responsabilidade e
Acções
DATA : 14 a 16 de maio de 2008 LOCAL: Lisboa- Portugal
SOBENFeE - Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética
VII SIMPOSIO NACIONAL : Úlceras por Presión y Heridas Crónicas
:: Primer Congresso Latinoamericano sobre Úlceras y Heridas
DATA : 12 a 14 /Nov/2008 LOCAL: TARRAGONA – ESPAÑA.
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
CARTAS AO EDITOR
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
Boa Tarde
Profº Luiz Ayrton
Recebemos e agradecemos “Revista FACID – Ciência & Vida”, volume 2 – nº
1. Essa semana estaremos enviando nossas publicações:
ECCOs – Científica Gerais
GERENCIAIS – Administrativa, Econômica e Turismo
DIALOGIA – Educação
É nosso interesse firmar e manter vínculo de permutas entre nossas
Instituições. Gostaríamos de receber outros títulos para efeitos de permuta.
Até breve
Abçs.
Ilza Francisco
Permutas – UNINOVE
Sistema de Bibliotecas “Prof. José Storópoli”
Rua Diamantina, 302 – Vila Maria – CEP 02117-010 – São Paulo – SP ou
Rua Guaranésia, 250 – Vila Maria – CEP 02110-000 – São Paulo – SP.
Tel. (11) 6967-5066 / 6955-7602 (Fax)
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
SUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO
BIBLIOTECA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY
São Luís, 23 de abril de 2007.
Para: Facid – Faculdade Integral Diferencial : Teresina-PI
Temos o prazer de enviar: UniCEUMA perspectivas Ano XII, V. 16, 2006
Estamos interessados em receber: Revista FACID Ciência & Vida
Solicitamos permuta.
Atenciosamente,
Luciana Macieira
Bibliotecária.
Resposta:
Prezada Sra. Luciana Moreira,
Acusamos o recebimento da Revista UNICEUMA Perspectivas ano XII, vol. 16 e
iniciaremos a permuta com a Revista FACID “Ciência & Vida” que produzimos.
Agradecemos-lhe muitíssimo a atenção dispensada,
—
Prof. Dr. Luiz Ayrton Santos Junior
Editor responsável Revista FACID
Faculdade Integral Diferencial – FACID
Av. Rio Poty, 2381 – Horto Florestal
64.049-410 • Teresina – PI – Brasil
Fone: (86) 3216-7900
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
ARTES E ARTIMANHAS
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
O ANTÍDOTO
Auror: Francisco Villarinho Cassiano de Britto*
Mal o encontro havia começado percebi que não nos era possível sequer
opinar no contexto esquálido daquela que já era uma história pronta e acabada.
Caber-nos-ia tão-somente resignar-mo-nos como meros coadjuvantes a encenar
uma tragédia surreal e de proporções quixotescas; absolutamente encarcerada e
produzida pela mais autêntica manifestação de uma esquizofrenia ignominiosa e
coletiva.
Ao sabor compulsivo de uma letargia anacrônica bailando com serenidade
sob a guarda sonolenta de uma apatia visceral e rotunda, enfim, consubstanciarase em toda a sua amplitude e nos acercara sem indulgência. O coração fibrilante
– a quase nos saltar peito afora através da boca seca – apenas tremia estupefacto,
conduzindo-nos ao campo insidioso de um paroxismo isquêmico ao tempo em
que o discernimento intelectual tornava-se cada vez mais difícil e enganoso. Irlla,
uma mulher absolutamente linda, embora dona de um olhar e história
incompreensíveis apenas respirava ao meu lado. Buscávamos ali a suposta cura
para uma doença – tal qual a peste medieval – até então de curso desconhecido,
agente etiológico indeterminado e absolutamente letal. Havia, no entanto, um
antídoto; motivo porque nos encontrávamos naquele lugar, naquele encontro e
nesta história.
Éramos oito; eu – apenas um estranho -, Irlla – minha doce anfitriã – e
George – titular inquestionável, rei, e supremo comandante de um lugar decadente
edificado no entorno de uma montanha rochosa e cinzenta. Um lugar a quilômetros
do chão como se fosse uma babel contemporânea emblematicamente existindo
apenas com o intuito de conspurcar os desígnios da criação. Um lugar edificado
em desnível no solo arenoso... o sonho megalomaníaco de um homem – George
– a quem o céu poderia ter sido o limite, contudo, um homem a quem o inferno
logo tratara de arregimentar ainda que ele próprio não o percebesse. Os cinco
demais não passavam de bêbados, drogados e loucos – apenas meros bípedes
caminheiros – a compor um exército trôpego e insalubre sob a influência de um
mentor inconseqüente cuja pequenez da alma poderia aviltar a existência do mais
torpe dos vermes. George, no entanto, o comandante-em-chefe era quem dava as
___________
*Odontólogo e Acadêmico de Medicina na FACID
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Revista FACID: Ciência & Vida, Teresina, v. 4, n. 1, maio 2008
- Creio que fui bastante claro. – disse-nos – minhas exigências são
perfeitamente factíveis.
- O senhor nos exige tudo... – disse-lhe Irlla – se aceitarmos ficaremos na
miséria. Significará a ruína do nosso povo.
- E preferível uma vila de miseráveis e arruinados vivos a uma vila rica
sonolenta e morta.
A situação era em resumo apocalíptica; a vila à qual George se referia era
na verdade uma cidade próspera e reluzente para onde eu havia sido levado. Um
povo e lugar absolutamente estranhos, é certo, mas um povo ordeiro e em ascensão
ainda que manifestassem uma cultura e convicções bizarras. Um povo, no entanto,
em sua grande maioria, contaminado pela peste; o que significava, para cada um
dos portadores que adormecesse, ter os três últimos dias de vida contados. Como
o agente causador era veiculado pelo ar – através da respiração – em pouco
tempo atingiria a todos. George e seu secto montanhês (estrangeiros) e eu, na
qualidade de visitante, no entanto, estávamos protegidos. Conforme soubera pela
própria Irlla quando de minha chegada à vila, nosso sistema imunológico já havia
desenvolvido um mecanismo de defesa eficaz o que nos conferia perfeita imunidade
à peste.
- E então... – retomou a cena – como ficamos?
George, o mercenário, anunciara ter desenvolvido um antídoto para a peste.
Contudo, o preço a ser pago era incompatível com a vida em liberdade. Algo
parecido com o que ocorre quando a dose exagerada do medicamento mata antes
que a própria doença.
- O que nos exige – disse-lhe Irlla – nos tornará seus escravos.
- Todos somos escravos de alguém... – disse-nos – é assim que funciona
o mundo.
Até então a mim não cabia intervir porquanto sequer sabia onde estava,
como ou por qual motivo havia sido trazido, tampouco em nome de quem me
manifestar. Todo o conhecimento de que dispunha é que passara a fazer parte de
um grande e complexo evento. Algo que de alguma forma teria que contribuir para
mudar o curso daquela história.
O embate entre as partes – Irlla de um lado, George do outro – como uma
peleja entre os céus pelo inferno, prosseguia em curso avançado de condenação
delineando um enredo já previamente estabelecido: George – o vilão – assumira a
postura de um magistrado agindo em causa própria e em pleno estado de exceção
quando ele próprio acusava, julgava e condenava à revelia dos argumentos de uma
defesa muda... o libelo condenatório no mais autêntico estilo tribunal de inquisição
finalmente fora anunciado e dele não cabia recurso. Todos os bens de produção e
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a tecnologia envolvida além da posição de comandante-em-chefe das forças
armadas era o que exigia em troca do antídoto...
– Nem um centavo a menos – sentenciou
– Como acha que poderemos viver desprovidos de nossos bens de
produção...?
– Não me interessa... – disse-lhe – mas vocês darão um jeito.
George – agora o algoz – encenava o ato final que culminaria com a
arrancada de um cadafalso estúpido em um patíbulo circense...não fosse pela
gravidade das circunstâncias teria sido hilário... um palhaço gordo assumindo as
vezes de juiz togado e condenando uma cidade inteira à subserviência, desencanto
e morte.
A natureza, entretanto, e, por que não, julgando-se ultrajada em sua
condição de mero cenário estéril resolvera enfim intervir. Antecipou-se com energia
avassaladora á batida final do martelo, abandonando de vez a postura esgueira de
observador indeciso. Do pico inatingível daquela montanha explodiu uma rajada
monumental de granizo logo seguida por uma bateria ensurdecedora de trovões.
Os raios transformaram o céu no inferno e a tempestade materializou-se
despencando sobre nós com a fúria de um deus que quisesse extinguir sua prole.
Era, não havia dúvida, o grito rouco da mãe-natureza absolutamente ferida e em
estado de revanche. Um temporal, portanto, de proporções indefiníveis estabeleceuse com furor rotundo antecipando a escuridão da noite o que nos obrigou a buscar
proteção no interior de um casebre sujo e de cheiro acre. Irlla mudara algo em seu
semblante mantendo no entanto a divina beleza que a distinguia de todos os
outros mortais do mesmo gênero; contudo, apenas respirava enclausurada em si
mesma e não movia um músculo. Aproximei-me e instintivamente a tomei em
meus braços como se a mim fosse incumbido protegê-la.
- Desculpe-me, Irlla... – disse-lhe – sei que não sou a melhor companhia
do mundo mas prometo que vou melhorar.
- Não há porque desculpar-se, “Estranho.” – disse-me ela – Não pode
compreender o que está acontecendo.
Uma chuva, portanto, à semelhança de um dilúvio, começara a cair com
insensatez desmedida e em um ritmo alucinante ao tempo em que o vento forte
parecia direcioná-la sobre as casas miseráveis como se deliberadamente
objetivasse nos atacar. Logo estaria tudo inundado. Irlla e eu estávamos ancorados
a uma parede central enquanto George e os outros mantinham-se a curta distância.
A água fria penetrava por todos os lados e já nos lambia os joelhos. Irlla, minha
adorável criatura estava apática... não dava uma palavra daí porque decidi insurgirme.
- Ouça-me, Irlla... – falei ao tempo em que tentava divisar-lhe os olhos
lacônicos – compreendo que não estamos em um bom hotel... mas o
fato é que isso é tudo o que temos. A tempestade acabará por ir-se e
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nós continuaremos vivos. Afinal não será uma simples chuvinha o que
irá encerrar nossa participação nesta história. Até porque seria ridículo.
- Não temo a chuva... – disse-me – nem os raios ou os trovões. Quanto a
sobrevivermos, creia... você sairá ileso.
- Como assim...” você”...!? – retruquei – Nós os dois sairemos ilesos. Não
me diga que é hidrossolúvel!? - brinquei.
- Você não entende...
- Se decidir explicar-me prometo que farei um esforço...
- O vento, meu caro estranho... – disse-me pesarosa – o vento mudou de
direção. Passou a soprar do norte.
- Até aí eu compreendo... mas o que tem isso?
- O vírus da peste contamina o ar nas províncias do norte... onde todos já
morreram. Não há qualquer aviso, sinal ou prenúncio... apenas
adormecemos. Dormimos profundamente após a infecção e quando
acordamos temos exatamente mais três dias de vida, findos os quais
dormimos novamente... e nunca mais acordamos. Seria o que você
chama de morte biológica em seu lugar de origem.
- Isso é loucura – disse-lhe.
- Sinto-me muito sonolenta, “Estranho.” – disse-me com a voz trêmula –
nada há mais que possamos fazer.
- Não pode ser. – disse-lhe – Recuso-me a acreditar nisso. Não pode
morrer... não quero que morra. Isso seria uma estupidez.
- A morte, meu amigo, é sempre uma estupidez.
- O antídoto, Irlla. Vou encontrá-lo para você... eu prometo.
Tomei-a em meus braços e a ergui sobre o lençol d´água que já batia o
nível do meu umbigo. Irlla adormecera profundamente. Gritei em vão por George;
supliquei... - o antídoto, pelo amor de Deus... - contudo, não houve resposta.
George havia sumido entre as sombras. Desesperei-me. Gritei em busca dos
céus e blasfemei. Algumas lágrimas foram avidamente engolidas pela inundação.
– Que loucura...! - pensei.
A chuva, no entanto, a despeito do drama em que havia me metido não
dava sinais de trégua e batia forte. Parecia algo vivo... vivo e furioso. Um animal
bruto que nos quisesse aniquilar a todos. O teto da choupana rangia enquanto
suas paredes de barro eram dissolvidas como açúcar. A escuridão era total e o
desespero seguia o curso das águas ao tempo em que os trovões explodiam
pouco acima das nossas cabeças. Um estrondo catastrófico foi a última coisa
que ouvi. Talvez a casa tenha caído sobre nós. A partir de então não me lembro de
mais nada.
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- Estranho, acorde! Você está bem? – as palavras de Irlla tinham a candura
de uma sinfonia em “la menor”. – o dia já segue avançado... precisa
acordar.
- O que houve? – perguntei, ainda meio tonto, esforçando-me para recobrar
as lembranças – Onde estamos?
- Levante-se... – disse-me ela – estamos em algum lugar para onde a
enxurrada nos trouxe.
Abri os olhos com certa dificuldade e fui presenteado com a visão
majestática de Irlla. Estava, como sempre, absolutamente linda e sorria dandome as boas vindas.
- Reaja... amigo estranho. Bem-vindo ao mundo dos vivos. – disse-me
com um sorriso de pura luz estampado nos lábios indecentes e olhos
cheios de graça...
A tromba d água nos levara cordilheira abaixo. Não havia sinal de George
ou dos outros. Estávamos os dois a sós e não tínhamos idéia de onde. Cansados
e famintos. Foi interessante perceber que ainda tinha estômago. Irlla mantinha-se
convicta e resignada com a idéia de morrer no final do terceiro dia. Levantamo-nos
e batemos a poeira; depois olhamos em volta... a paisagem era exuberante. Havia
um rio que fluía sereno contornando pequenas ilhas e muitas árvores com folhas e
flores coloridas. Um aroma de perfume silvestre nos enchia os pulmões ao tempo
em que uma infinidade de pássaros e borboletas azuis enfeitavam o lugar e lhe
conferiam o enlevo de uma pintura árcade. Irlla permanecia absolutamente
extasiada... seria esta paisagem produto da mesma natureza que destruiu a
montanha de George na noite anterior!? O fato é que um admirável mundo novo
descortinava-se ante os nossos olhos, vicejando nas asas lívidas das borboletas,
na melodia das aves canoras ou no pelotão desorganizado de formigas retirantes.
- Estranho, diga-me... eu estou sonhando?
- Não, minha querida... você não está sonhando.
- Então deve ser a doença... eu devo estar morta e este lugar talvez seja
o paraíso.
- Não creio. Se estivesse morta apenas teria a consciência apagada e os
olhos fechados. Portanto, não estaria vendo nem percebendo nada...
Não haveria pássaros cantando nem borboletas flertando no ar. Enfim...
não haveria nada.
- É verdade... apenas a escuridão da morte.
Baixou a cabeça e fixou o olhar nalgum ponto da terra molhada. Levou as
mãos à cabeça e encheu os pulmões com volúpia. Depois deslizou os dedos
entre os fios que compunham seus belos cabelos sedosos e expirou.
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- Não quero morrer... – disse-me reerguendo-se sobre os ombros e
buscando em meus olhos uma convicção enganosa. – Agora que
conheço a luz não desejo perdê-la.
Atirou-se em meus braços como se fosse apenas uma menina aflita. –
maldita doença... – pensei.
A abóbada celeste extremamente azul parecia misturar-se ao verde pulsante
das árvores que subiam as montanhas ladeando a paisagem. Pássaros aos bandos
ensaiavam revoadas balísticas enquanto pequeninos mamíferos corriam através
da pastagem. A água límpida e absolutamente transparente do rio anunciava-se à
semelhança de um jorro de cristal derretido ao tempo em que penetrava nas fendas
que havia nas rochas de arenito, acumulando-se de ambos os lados e banhando
extensa região que avançava esguia através das matas. Qual fosse uma pintura
viva modelando-se e se remodelando inadvertidamente ao sabor estóico do tempo,
compunha uma dinâmica em permanente estado de desalinho e crescimento que
nos arregimentava com maestria dissimulada os sentidos, inundava-nos os olhos,
tocava nossos corações e nos aquecia a alma. Cardumes coloridos disputavam
entre si a nossa atenção e tudo parecia uma grande festa. Destarte, Irlla estava
morrendo o que nos impunha – de alguma forma - retornar ao conluio de George
em busca do antídoto.
- Não nos iludamos. – disse-me ela demonstrando firmeza – George e
seu mundo grotesco não existem mais... a tempestade com certeza
não os teria poupado. O antídoto, tal o que nos ocorreu, foi trazido
montanha abaixo e deve estar diluído nas águas calmas do rio. Não
quero nem devo iludir-me... para mim já não há mais esperança. Agora
tudo o que quero é mergulhar nestas águas, escutar o burburinho do rio
e aproveitar o tempo que ainda me resta.
Mal acabara de falar tratou de despir-se o que fez sem nenhum cuidado.
O corpo desnudo revelou-me uma escultura - a mais perfeita possível – o ponto
alto da criação. Um corpo de mulher com a suavidade de uma pluma. Os seios
redondos culminavam com um bico rosado, ambos esculpidos com maledicência
premeditada... a obra prima suprema de um artista genial em dia de graça. As
pernas e coxas eram torneadas com esmero e pintadas de uma cor que não
existe mais. A leveza dos movimentos e a simplicidade de um sorriso indefinível
denunciavam a menina que havia por trás daquele corpo de mulher.
- Venha, “Estranho”, livre-se de suas roupas enlameadas. – disse-me
entre um mergulho e outro. – venha, entre na água... vai se sentir bem.
Livrei-me do blazer amarrotado e dos sapatos encharcados, olhei uma ou
duas vezes para cada lado como que a certificar-me da nossa privacidade, depois
saltei. A água deliciosamente morna nos aproximava um do outro ao tempo em
que minhas convicções morais eram maldosamente aviltadas.
- Por que não tirou tudo? – perguntou-me, acercando-se e gerando uma
pequena onda no lençol dágua.
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Não creio que seja certo. – respondi sorumbático.
O que não é certo? – insistiu.
Nós – os dois – sozinhos e completamente despidos.
Mas o que poderia haver de errada nisso!? Só estamos nos divertindo!
Talvez... mas, por via das dúvidas ainda prefiro manter minhas roupas de
baixo. E se não se importa gostaria que fizesse o mesmo.
- Não compreendo... está me pedindo que coloque as roupas!?
- Apenas a calcinha... acho que seria o suficiente. – Antecipei-me a Irlla e
apanhei a diminuta peça de vestuário. Parecia tecido sintético, suave e
fino, quase transparente em seu vermelho escarlate. – Tome-a . - disselhe. – Vista-a, por favor. – pedi com delicadeza embora somente eu
soubesse o quanto me custara fazê-lo.
- Devo entender que a prática do banho mantendo-se as roupas seja um
costume determinado pelo padrão cultural do seu povo...? – indagoume, displicentemente ainda mantendo a calcinha entre os dedos da
mão direita. Tinha o nível da água coincidindo com a altura dos seios
quando, finalmente, resolvera vestir-se. Um procedimento, contudo, que
de forma alguma reduzira a minha libido, portanto, absolutamente inútil.
- Você está certa. – disse-lhe. – Todo comportamento é plasmado no fator
cultura e isto pode variar muito entre povos e lugares diferentes.
- Então está tudo bem, professor estranho... - disse-me, sorrindo. – Então,
façamos de conta que estamos em seu lugar de origem e entre o seu
povo... mas agora venha, vamos mergulhar juntos.
Durante toda aquela manhã - eu supunha - de plena primavera, divertimonos e isso foi tudo. O sol estivera divino e o vento maroto nos desalinhava os
cabelos com sutileza envolvendo-nos em um clima de perfeita harmonia. Por volta
do meio-dia decidimos que seria importante encontrar um abrigo e assim o fizemos.
Irlla mantinha-se extasiada... parecia uma menina de cidade grande em sua
primeira visita à fazenda dos avós.
Como não encontrássemos uma caverna ou algo parecido decidimos
construir nós mesmos o nosso próprio abrigo.
- Tudo bem, vamos trabalhar. – disse-lhe – Ajude-me com estas palhas!
- Será que podemos fazer um jardim?
Com a chegada da noite estávamos exaustos. O abrigo fora construído
em tempo recorde embora não fosse nenhum palácio. Tinha a parede posterior
ancorada no dorso de uma árvore enorme; as laterais nós as construímos em
palha assim como o teto. A porta fora trançada em fibras de um arbusto que havia
em abundância... mantinha-se presa ao teto e até parecia uma porta.
Final do expediente. O sol se punha no horizonte esgueirando-se por entre
as montanhas arredondadas que compunham a cordilheira e nos saltavam aos
-
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olhos. Os pássaros, um a um, buscavam o caminho das árvores e logo um silêncio
mórbido começava a tomar conta de todo o vale. Algumas lebres desavisadas
passavam por nós – entre a fogueira improvisada que mal começara a arder e o
abrigo – em desabalada carreira, certamente teriam perdido a hora. Uma coruja
friorenta, no entanto, decidira aninhar-se em uma pequena árvore a dois ou três
metros da nossa tímida fogueira. Tinha olhos vermelhos e penugem amarelada.
Lembrei-me de uma história que ouvira quando criança... “ corujas de asas amarelas
e olhos vermelhos representam a vida e trazem sorte a quem escolhem como
vizinhos.”
A noite pesada não tardou a cair. Estávamos, eu e Irlla, deitados um ao
lado do outro em colchões de folhas gigantes colhidas às margens do rio. Do lado
de fora a nos observar curiosa apenas a pequena coruja que, no entanto, tinha
orelhas enormes. Irlla, apesar do cansaço me parecia bem. Sorria e me fazia
perguntas... muitas perguntas a respeito do meu povo e lugar. Não agia como
alguém que tivesse apenas mais dois dias de vida. Contou-me que fora concebida
por inseminação artificial, gerada e alimentada por um sistema de engenharia de
produção e condicionamento genético. Depois fora educada e condicionada a
desenvolver trabalhos considerados especiais como o era aquele que nos levara
ao mundo de George. Jamais tinha visto uma coruja ou sequer imaginava que
existissem. Quase todas as informações de que dispunha eram relacionadas ao
seu campo de trabalho, daí o porquê de tanta admiração acerca de tudo.
- Estranho, - disse-me – conte-me sobre as mulheres do seu lugar. O que
fazem... como vivem...!? Enfim... quem são elas?
Contei-lhe tudo o que sabia sobre elas e até o que supunha. Irlla gostou
de saber que eram livres, bonitas, inteligentes e vinham ao mundo como os animais.
- Quem determina a necessidade de mais uma fêmea no lugar de onde
veio? – perguntou-me não conseguindo dissimular uma curiosidade
crescente. – Seu imperador ou o chefe do departamento onde irá trabalhar
depois de preparada?
- O nascimento de uma pessoa, seja macho ou fêmea, não é determinado
por alguém que o tenha desejado. Entre nós, uma criança vem ao mundo
através de uma mulher – a mãe – que previamente fora engravidada
tendo havido necessariamente a participação de um homem – o pai.
Estes, sim, podem decidir se querem ou não um filho.
- Entendo. – disse-me. – A mãe e o pai são cientistas que manipulam
compostos biológicos – gametas - provocando a fecundação e geração
de uma nova pessoa.
- De certo modo eu diria que sim. – respondi – Embora a grande maioria
dos pais talvez ainda não se tenha dado conta disso.
- Interessante!
- Irlla, querida, diga-me... como pensa que aquela coruja veio ao mundo?
- Como os animais. - respondeu prontamente.
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- Tudo bem, você está certa. Mas... raciocine comigo. Um animal vem ao
mundo através de outro animal, certo?
- Claro... – respondeu convicta.
- Isso não significa, entretanto, que o animal pai - ou mãe – seja exatamente
um cientista. Creio que o compreenda. – Expressei-me de maneira
incisiva com os olhos nos olhos dela e a boca a pouco menos de um
palmo. Respirávamos o mesmo ar porquanto manipulava-lhe a atenção.
Irlla, finalmente, assentiu com os olhos e sorriu.
- Por que nunca me havia ocorrido isso!? – perguntou-me.
- Talvez porque não conste de seus programas educacionais. – respondi.
- É possível. – assentiu – mas ainda não sei como misturam os compostos
nem conheço a natureza química deles.
Diante da ingenuidade natural e da curiosidade crescente de minha bela
companheira de quarto, senti-me na obrigação de contar-lhe tudo. Comecei
abordando as diferenças anatômicas existentes entre um homem e uma mulher.
Depois, sem que me precipitasse em demasia, referi-me ao casamento e suas
implicações; ao ato sexual e finalizei discorrendo acerca da concepção. Irlla ficara
impressionada com a complexidade das relações e questionou – melancólica – a
simplicidade anormal dos processos de concepção artificial através dos quais ela
própria viera ao mundo. Ergueu a cabeça e afastou-se um pouco, depois, levantouse e deixou o abrigo. O marcador de tempo anunciava meia-noite e meia embora
ainda não me parecesse tão tarde. Levantei-me e a alcancei. Estava a três passos
da fogueira e brilhava sob a luz vermelha que era produzida timidamente. Abraceia por trás e colei meu rosto ao dela por cima do ombro esquerdo. O fogo transformara
em canto o crepitar da lenha seca que era partida e se transformava em cinzas.
Durante algum tempo mantivemo-nos calados, estáticos, apenas observando. Sabia
que Irlla estava mergulhada em dúvidas e isso também me angustiava.
- Estranho, ouça. – disse-me procurando visivelmente não manifestar
qualquer tipo de emoção. - por menos que isso lhe pareça... sou uma
mulher inteligente.
- Nunca duvidei disso. – disse-lhe prontamente.
- Durante minha concepção, maturação e estratificação intelectual fui
preparada até atingir o último degrau da minha categoria. O que não
implica, entretanto, que seja detentora de quaisquer conhecimentos que
não estivessem previamente inseridos no mecanismo responsável pela
minha educação. Como percebe, somos semelhantes a máquinas...
computadores que engolem um disco e passam a agir conforme um
programa pré-estabelecido. Não há como nos livrarmos disso...está dentro
de nós. Entretanto, quero que saiba que posso analisar e tomar decisões
– as mais difíceis – com serenidade e eficácia, desde que disponha das
informações necessárias.
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- E o que isso significa, exatamente? – perguntei ao tempo em que me
punha a sua frente buscando-lhe os olhos.
- Isso significa, meu caro estranho, - disse-me lacônica – que agora
compreendo o que representei para o mundo onde vivi durante toda a
minha vida... ou seja, nada. Não representei nada, não fui nada e hoje
sou menos ainda.
- Não deve pensar assim...- disse-lhe – por Deus, Irlla, não pode cultivar
pensamentos negativos.
- E por que não poderia? – disse-me – Certamente não por amor a seu
Deus... “Estranho”, - continuou – agora é sua vez de raciocinar comigo.
Entenda... eu não passo do produto resultante de uma mistura química
concebido no fundo gelado de uma garrafa de vidro. Não tenho uma
alma, tampouco um Deus... não tenho uma mãe nem um pai. Então... o
que tenho? Eu não tenho nada, meu amigo... e agora estou a menos de
dois dias para perder a própria vida.
A coruja de penugem amarelada e olhos vermelhos fora a única testemunha.
Escutava tudo e nos observava em detalhes... quisera-lhe fosse possível falar e
aconselhar-me. Irlla, finalmente chorou. Sentia-se decepcionada, magoada e
maldosamente desrespeitada já não sabendo em quem ou no que acreditar. Chorara
copiosamente em meu colo até ser vencida pelo cansaço quando, enfim, o sono
se-lhe apoderou do corpo. Dormiu um sono profundo... certamente o desejado
sono dos justos.
Manhã do nosso segundo dia naquele vale. O sol amarelo teimava em
penetrar através das palhas que compunham as paredes do nosso abrigo e logo
nos readmitia ao jazigo compulsório da realidade. Irlla estava ainda mais bela, se
é que isso fosse possível. Como houvesse acordado antes saí sem que percebesse
e logo retornei trazendo flores e frutas.
- Isto é para você. – o grande ramalhete compunha-se de flores as mais
variadas. Eram azuis, vermelhas e brancas entre outras.
- São lindas...- disse-me – vou colocá-las ao lado da porta e regá-las...
amanhã certamente não poderei mais vê-las. A lembrança do perfume,
no entanto, certamente ficará gravada para sempre na memória que
você haverá de cultiva da nossa casinha de palha verde e dos nossos
três dias juntos. Quem sabe o seu Deus não possa encontrar em mim
algum tipo de alma por menos evoluída que seja... e se isso for possível,
que minha alma seja formada somente pelas lembranças dos meus três
últimos dias de vida.Quero ainda que saiba, meu amigo estranho... você
foi a única pessoa real que conheci em toda a vida; que seu Deus possa
realizar seus sonhos.
Abraçamo-nos demoradamente e depois nos olhamos. Não nos era possível
dizer mais nada. A brisa matinal, todavia, falava bem alto... e até gritava. Era a
festa dos bichos que ecoava nas montanhas e viajava nas asas do vento.
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As frutas, assim como as flores, eram coloridas e perfumadas. Tinham
sabores estranhos mas muito agradáveis e a textura macia. Comíamos juntos e
trocávamos amenidades ao tempo em que o burburinho do rio nos convidava para
mais uma sessão de mergulhos.
A água cristalina parecia uma estrutura viva. Viva é sábia. Um lençol de
puro diamante líquido que apenas existisse com o propósito de nos misturar
tornando-nos assim unos um no outro. Irlla apenas realçava a beleza daquele
cenário paradisíaco. Questionei se teria Deus jurisdição sobre aquele lugar... e
este talvez tenha sido o meu maior pecado.
O vento manso que sacudia a copa das árvores e acariciava com distinção
o capinzal que corria às margens do rio era o mesmo vento que nos fornecia o ar
necessário a que respirássemos. Custava-me crer que estivesse contaminado.
Uma nuvem negra, no entanto, reacendeu-me os olhos e me trouxe a
tona. Um chuvisco maroto anunciara-se tímido mas logo dera lugar a chuva forte
tratando de eclipsar o sol. Irlla tinha os olhos perdidos no horizonte mas não me
parecia triste, apenas olhava o mundo a sua volta como quem se despede. Eu, no
entanto era devorado por uma tristeza visceral que me amargava a boca. Lágrimas
eu sei que houve mas logo foram dissimuladas pela chuva que me lambia o rosto.
- Veja... – gritou Irlla, resgatando-me dos meus devaneios. – O que é
aquilo?
- É apenas um arco-íris. – disse-lhe.
- Está enganado, meu amigo. Não pode ser apenas um arco-íris!
Brilhava como nunca havia visto e tinha todas as cores uma a uma
absolutamente distintas e vivas. Podíamos vê-lo em toda a sua magnitude o que
nos inebriava a mente como se fosse éter. Irlla, de repente, abandonou o abrigo e
caminhou em direção do fenômeno como se quisesse tocá-lo.
- Querida, isso não será possível. – disse-lhe eu. – Não tem existência
física. È apenas uma ilusão comum em dia de chuva quando o sol decide
brincar de pintor.
- Não acho que esteja certo, meu amigo. Concordo, porém, quanto a
natureza não física a que se refere... mas então diga-me, o que há de
real neste mundo? Já parou para pensar nisso?
- Desculpe-me, Irlla... não compreendo o que diz.
- Sei o quanto não devo ser real, meu amigo estranho, mas este aspecto
é exatamente o que me faz encontrar na vida um sentido para continuar
existindo.
Enquanto falava Irlla avançou ainda dois ou três passos. Mantinha os braços
erguidos com o firme e deliberado propósito de tocá-lo.
- Veja isso, “Estranho”, você o chama de arco-íris; pode vê-lo e até opinar
sobre sua origem. Mas a verdade é que ele não existe. Acho que somos
iguais... eu e este arco-íris. Ele, um fenômeno da natureza, visível mas
irreal. Eu, um fenômeno químico...
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- Querida, ouça. – disse-lhe – não pode esquecer que tem um corpo...
- O que no meu caso não significa nada...um corpo sem alma menos
ainda.
- Não pode ter certeza disso.
- Claro que posso. Ainda que seja duro admitir... mas a verdade é que
não sinto uma alma. E isso me angustia...
- Também não sinto minha alma e nem por isso me preocupo.
- Não tem as horas contadas. – disse-me, ainda sem desviar os olhos do
arco-íris que se mantinha imutável. – Esqueceu que tenho a morte com
hora marcada!?
De repente um estampido rouco ecoou oriundo do norte e singrou os ares
reduzindo-se a um silvo bravio. Algo inusitado estava por acontecer. Irlla retornou
ao abrigo e nos abraçamos mantendo-nos juntos. De repente, sobreveio o
inesperado... o arco-íris deslocou-se em nossa direção e em poucos segundos
estávamos os dois e a casinha de palha verde completamente envolvidos por
aquele fenômeno maravilhoso. Pedacinhos de luz explodiam em pura energia por
todos os lados e nos atravessavam o corpo tornando-nos transparentes e nos
fazendo brilhar. A chuva mantinha seu ritmo como se fosse um agente fundamental
para a existência daquele momento e o vento passava através de nós como se
não houvesse nada. Senti medo. Irlla, no entanto, parecia feliz. Tomou-me as
mãos e falou algo, todavia, em seu idioma nativo. Depois repetiu a mesma frase
sem, contudo, que eu a compreendesse.
O tempo e as relações através das quais podíamos medi-lo era absolutamente imperceptível. Apenas a luz multicolorida que brotava por todos os lados
subsistia... descia as montanhas como uma cachoeira gigante e espantava a
escuridão da noite caindo sobre nós junto com a chuva. Não havia mais peso nem
tato... também o medo se havia ido e não restara qualquer sensação que nos
relacionasse ao mundo real. Tampouco isso nos fazia falta. O que havia, no entanto, era uma indescritível e rotunda sensação de bem-estar e paz o que superava
nossa capacidade de compreensão e rebaixava nossa inteligência. Talvez estivéssemos adormecendo. Mas o homem – eu supunha - ainda que um “estranho”,
é um animal produtor de idéias... e essa idéia me deixava feliz.
Finalmente, o pensamento tornou-se lento e a visão progressivamente
turva. Irlla desaparecera completamente embora ainda me fosse possível senti-la.
A água da chuva já não nos molhava e o raciocínio definitivamente entrara em
colapso. Chegávamos ao fim, não havia dúvida. Apenas a ilusão ainda restava...
ela e uma doce música que tocava com paixão de retirante o fundo da minha
alma. Anunciava-se, portanto, o final de um romance entre a vida não autorizada e
a doce ilusão da permanência. Mas a música ainda não cessara, portanto, nem a
dança do destino em torno da autopreservação. Um destino mergulhado na incerteza mas de braços dados com a esperança... a mesma velha e boa esperança
que tem a estranha propriedade de nos tornar, empunhando um rojão, os vencedores da derradeira guerra.
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NORMAS EDITORIAIS
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A Revista FACID Ciência & Vida objetiva a divulgação da produção científica e
técnica dos professores, alunos e técnicos da Faculdade Integral Diferencial, bem
como de profissionais da comunidade.
A Revista tem periodicidade anual e está aberta à publicação de trabalhos na
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os quais devem falar sobre temas nas áreas da Saúde, Ciências Humanas,
Ciências Sociais , Tecnologia, dentre outros, fomentando a análise e reflexão de
idéias, experiências e resultados de pesquisas, experiências de vida e
manifestações artístico-culturais, contribuindo para o desenvolvimento científico e
cultural do País.
ARTIGOS – Texto que discute um tema investigado para publicação de autoria
declarada, que apresenta título, nome dos autores, local de execução da pesquisa,
resumo do texto (no máximo 250 palavras), palavras-chave (3 a 5 palavras),
introdução, revisão da literatura (ou referencial teórico), metodologia, resultados
encontrados (pode conter figuras e/ou tabelas), discussão, conclusão, referências
bibliográficas, abstract (resumo em inglês), key-words, apêndices e anexos
(opcionais). Serão considerados “artigos de revisão” os textos que discutem temas
com base em informações já publicadas. O artigo não deve ultrapassar 20 laudas.
ENSAIOS – Texto que expõe temas atuais e de interesse coletivo, ressaltando o
espírito crítico e a originalidade do autor. Deve apresentar a seguinte estrutura:
título (e subtítulo se houver); em nota de rodapé o currículo do autor indicado por
asterisco no título do ensaio; introdução; desenvolvimento; conclusão; referências
bibliográficas e notas explicativas. Deve ter no máximo 10 laudas.
INFORMES E RELATOS – Texto que divulga resultados parciais ou totais de
pesquisas. Deve ter: título (e subtítulo se houver) da pesquisa; exposição do tema
delimitado; justificativa; fundamentação teórica; metodologia e técnicas
empregadas, descrição do processo de coleta, análise e interpretação dos dados
obtidos, conclusões (mesmo que parciais); apêndices (se houver); anexos (se
houver) e referências bibliográficas. Deve ter no máximo 10 laudas.
IDÉIAS, DEBATES E OPINIÕES – Texto dissertativo no qual se discute temas
atuais e, que, de certa forma geram polêmica. Deve apresentar a seguinte estrutura:
título (e subtítulo se houver); introdução; desenvolvimento; conclusão; notas
explicativas (se houver); referências bibliográficas, se necessário. A autoria deve
ser indicada conforme orientação anterior. Deve apresentar extensão máxima de
5 (cinco) laudas.
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RESENHAS – Resumo crítico de livros publicados ou no prelo que podem suscitar
no leitor o desejo de ler a obra integralmente. Este texto deve ter, no máximo 5
laudas e deve ser escrito informando o título da obra, nome completo do autor,
editora e ano publicado.
RESUMO DE PALESTRAS – Espaço destinado à publicação de resumos de
palestras e/ou conferência ministrada pelo autor em eventos científicos e,
acompanhando o texto, informações sobre o evento (nome, tema, data da
realização, local), coordenador, comissões e programa efetivamente ocorrido,
quando necessário. A extensão do texto deve ser de , no máximo, 500 palavras.
ARTES E ARTIMANHAS – Espaço destinado à livre expressão, no formato de
poemas, charges, contos, relatos de fatos pitorescos, etc. Devem apresentar
extensão de no máximo 6 (seis) laudas.
Instruções aos Colaboradores
1 Os trabalhos devem ser preferencialmente inéditos e redigidos em língua
portuguesa, sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade dos autores.
2 O texto deve ser acompanhado de uma correspondência ao Editor solicitando
que seja publicado. Uma vez recebido, o texto será submetido à apreciação do
Conselho Editorial. Dois conselheiros, no mínimo, decidirão sobre sua aprovação
para publicação, podendo ocorrer que o texto seja devolvido ao seu autor para
alterações e/ou correções.
3 O texto deve ser digitado na fonte arial tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas,
margens superior e esquerda de 3 cm, margem inferior e direita de 2 cm, papel
formato A-4. O título deve ser escrito em letras maiúsculas e em negrito.
4 No caso de tabelas para apresentação de dados, estas devem ser numeradas
consecutivamente com algarismos arábicos, encabeçadas pelo título, com
indicação da fonte após a sua linha inferior. Todas as tabelas inseridas devem ser
mencionadas no texto.
5 No caso de inserção de ilustrações (quadros, gráficos, fotografias, esquemas,
algoritmos, etc), estas devem ser numeradas consecutivamente com algarismos
arábicos, com indicação do título e da fonte após o seu limite inferior e indicadas
no texto onde devem ser inseridas. Gráficos, fotografias, esquemas e ilustrações
devem ser denominados como figuras.
6 As citações bibliográficas no texto devem ser organizadas de acordo com a
norma vigente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT - 10520) formato autor-data.
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7 A lista de referências bibliográficas deve ser organizada em ordem alfabética e
de acordo com a norma ABNT – 6023.
MODELOS DE REFERÊNCIAS
Livros (um autor)
SOARES, L.S. Educação e vida na República. 4.ed. São Paulo: Letras Azuis,
2004.
Livros (dois autores)
ROCHA,B.; PEREIRA,L.H. Cuidando do Enfermo. São Paulo: Manole, 2001.
Capítulos de livros
PEREIRA, H.J.P. Educação Indígena. In: SANTOS, C.J. O Índio Brasileiro. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1998. p. 45-68.
Artigos de periódicos com mais de três autores
PODSAKOFF,P.M. et al. Transformational leader behavior and their effects on
followers’ trust in leader, satisfaction, and organizacional citizenship behaviors.
Leadership Quartely, Greenwich, Conn.,v.1, n.2, p. 107-142, 1990.
Teses
CARVALHO, M.J. Ensino da Ciência: uma análise fenomenológica. 1994. 89f.
Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual
de Campinas, Campinas, 1994.
Artigo de jornal assinado
DIMENSTEIN, G. Escola da vida. Folha de São Paulo, São Paulo, 14. jul. 2002.
Folha Campinas, p.2.
Artigo de jornal não assinado
FUNGOS e chuva ameaçam livros históricos. Folha de São Paulo, São Paulo, 5.
jul. 2002. Cotidiano, p.2.
Artigo de periódico (formato eletrônico)
MELO, H.P. O saber bioético. Educação e Pesquisa, Teresina,v.03, n. 2, p. 23-25,
jul. 2001. Disponível em: http://www.caradebiologia.com.br/> Acesso em: 20 ago.
2000.
Decretos, Leis
BRASIL. Decreto n. 2.134, de 24 de janeiro de 1997. Regulamenta o art. 23 da Lei
n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos
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documentospúblicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 27. jan. 1997. Seção 1.
Constituição Federal
BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
Relatório oficial
FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS. Relatório 2001. Teresina, 2001.
(mimeogr.)
Gravação de Vídeo
VILLA-LOBOS: o índio de casaca. Rio de Janeiro: Manchete Vídeo, 1987. 1
videocassete (120 min.): VHS, son, color.
Trabalho publicado em Anais de Congresso
MARTINS, I.S.; SILVA FILHO, F.J.V.; ALVES NETO, F.E. Abordagem Cirúrgica
em Ginecomastia Gigante em Pseudo-hermafrodita Masculino. In: I JORNADA
DE MEDICINA DA FACID, 2005, Teresina. Teresina: Gráfica do Povo, 2006, p.212.
8 Acompanha o texto uma lauda com o título e nome completo do autor ou autores,
com a filiação profissional e a qualificação acadêmica, o endereço postal e
eletrônico.
9 O original do trabalho a ser publicado deve ser entregue em uma via impressa e
em disquete (processador Word for Windows), pelos correios ou via e-mail:
[email protected]. Ao Conselho Editorial é reservado o direito de publicar ou
não o trabalho.
10 A publicação do trabalho não implicará na remuneração de seu autor, mas este
receberá 3 exemplares do fascículo por artigo publicado.
11 À revista não se obriga a devolver os artigos recebidos, publicados ou não.
12 O trabalho a ser publicado deve ser entregue na FACID:
Conselho Editorial da Revista FACID Ciência & Vida
A/C Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior
Av. Rio Poty, 2381
Horto Florestal
64.049-410 •Teresina – Piauí
www.facid.com.br • [email protected]
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