A Relação entre o (Neo)Patrimonialismo e a Sociedade Civil no

A Relaç
Relação entre o (Neo)Patrimonialismo e a Sociedade Civil no Caso Collor
Collor
Autor:Thales Torres Quintão - PUC – Minas
Orientadora: Profª. Msa. Helaine Francisco Sampaio ( Departamento de Ciências Sociais - PUC – Minas)
Introdução: O presente trabalho se pauta na temática da relação
institucionalizada e normativa, as ditas “gramáticas políticas” de
Edson Nunes (2003), A sociologia política brasileira defende que a
solidificação do patrimonialismo no Brasil é resultante de diversos
fatores, e entre eles está a cultura política antidemocrática dos
brasileiros, marcada pelo conservadorismo e autoritarismo, e pela
fraca atuação da sociedade civil no que tange os assuntos do
Estado. E é justamente por isso que a conjuntura do governo Collor
foi escolhida para ser pesquisada. Pois, nesse período houve uma
grande mobilização popular contrária as práticas de corrupção
lideradas por esse presidente. Diversas entidades civis se
organizaram na busca do objetivo da ética na política, que em
meados de 1992 ganhou um tom hegemônico.
Objetivo: Analisar as conexões e as conjunturas estabelecidas entre
as práticas neopatrimonialistas e a atuação da sociedade civil durante
a crise política vigente na presidência de Fernando Collor (19901992). O problema geral desta pesquisa trata a maneira como a
sociedade civil procurou romper com as práticas neopatrimonialistas.
Faz-se necessário indagar se essa possível ruptura estabelecida no
governo Collor se concretizou nos anos posteriores. Por fim, é
necessário averiguar se o impeachment de Fernando Collor propiciou
a emergência de uma nova cultura política no Brasil, ou seja, uma
cultura menos permissiva quanto a essas práticas ilegais.
Metodologia: A metodologia de investigação aqui desenvolvida se
pauta na qualitativa e se enquadra no arquétipo de Pesquisa
Documental. O uso de documentos em um trabalho acadêmico
possibilita ampliar o entendimento do objeto de estudo cuja
compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural.
Assim, foi realizada uma análise de discurso dos documentos da
sociedade civil no período do Fora - Collor visando demarcar os
termos contrários às práticas neopatrimonialistas. Foram analisados
os registros da época de três entidades civis _ Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB); Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB); Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) _ e
do Movimento pela Ética na Política (MEP). É necessário pontuar que
os dados aqui analisados estão fixados em um mesmo critério
temporal, ou seja, todas as fontes de dados são do ano de 1992, mais
precisamente dos meses de abril a setembro.
Além de examinar e estudar esses documentos históricos, também foi
realizado uma análise das entrevistas feitas nos anos 90 com o
sociólogo Raymundo Faoro (2008).
Conclusões: O impeachment se portou como um marco inicial para a política brasileira. A
população tomou ciência que os governantes não podem administrar de maneira arbitrária,
e sim que estes possuem responsabilidades legais perante a sociedade. Esse fato incentiva
futuras mobilizações sociais e fiscalizações do poder público, tanto pelos atores sociais
modernos quanto pela imprensa brasileira.
Deve-se ressaltar que a crise política instaurada durante o governo Collor se associa a uma
crise de governo. Nessa conjuntura não estava presente a discussão acerca da substituição
do regime político vigente, ou então grandes contestações das medidas implementas pelo
governo Collor, como as políticas econômicas ditas “neoliberais”. Inclusive foi possível
perceber, ao analisar os próprios registros da sociedade civil, que as ações mobilizadoras
das entidades civis visavam recuperar a crença e o prestígio das instituições democráticas
(Casas Legislativas) quanto ao seu papel político.
Percebemos uma diferença de foco e abordagem para as críticas feitas ao governo Collor
nos registros da OAB, PNBE e CNBB. Para a OAB o enfoque se volta para o respeito às
leis e a Constituição de 1988. Para a CNBB seu foco e especificidade se concentram na
crítica à desigualdade social presente no Brasil naquele momento. E por fim, o
descontentamento e a desconfiança do PNBE se pautam no modelo econômico neoliberal
adotado por Fernando Collor. Porém, a medida que o tempo passava o discurso se
centrava na busca pela ética e transparência da política, o que possibilitou a união da
sociedade civil em torno de um objetivo comum.
Portanto, o Brasil ainda convive com um modelo político arcaico e novo ao mesmo tempo,
possuindo um caráter ambíguo. Nosso país possui características híbridas entre o
tradicionalismo e a modernidade – as instituições políticas modernas se relacionam com as
“práticas cordiais”. Porém, como Faoro (2008) escreve, o impeachment de Collor permitiu
descobrir a possibilidade de resistência por parte da sociedade civil quanto aos desmandos
dos donos do poder.
Referências Bibliográficas:
AVRITZER, L.O conflito entre a Sociedade Civil e a Sociedade Política no Brasil pós-autoritário.
In: Keith R.; Richard D. (Org.) Corrupção e Reforma Política no Brasil: o impacto do
impeachment de Collor. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000, p. 167-193.
CAMPANTE, R. G. Patrimonialismo em Faoro e Weber e a Sociologia Brasileira. DADOS –
Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 46, n.º1, 2003, p. 153-193.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2 vol. 4 ed. Porto
Alegre: Globo, 1977.
__________. A Aventura Liberal numa Ordem Patrimonialista. Revista USP, nº17, pág. 14-29,
1993.
__________. A Democracia Traída: entrevistas. Organização e notas Maurício Dias. São Paulo:
Editora Globo, 2008.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. 26ª Ed. São Paulo; Companhia das Letras, 1995.
NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 2ª Ed. Rio de
Janeiro: ENAP/Jorge Zahar, 2003.
REZENDE, M. J. As reflexões de Raymundo Faoro sobre a transição política brasileira nos anos
de 1989 e 1990. Política & Sociedade, v. 5 n.9, pág. 91-121, 2006.