Faces da violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

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Moreira, M.I.C. Faces da violência sexual contra crianças e adolescentes
Faces da violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Faces of the Sexual Violence against Children and Adolescents
Maria Ignez Costa Moreira1
RESENHA DO LIVRO: OLIVEIRA, Maria Luiza Moura & SOUSA. Sônia M. Gomes (orgs.). (Re) Descobrindo faces da violência sexual
contra crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Goiânia: Cânone Editorial, 2007.
Esta coletânea (Re) Descobrindo faces
da violência sexual contra crianças e
adolescentes oi organizada em duas partes.
Na primeira parte um conjunto de três
artigos apresenta e discute as práticas de
enfrentamento da violência sexual,
cometida contra crianças e adolescentes,
desenvolvidas em Goiânia (GO) e,
destacam a articulação das mesmas com
movimento nacional de combate à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes. Na segunda parte outro
conjunto de três artigos enfoca a condição
dos sujeitos que foram condenados por
violência sexual cometida contra crianças e
adolescentes.
Parte I
No primeiro artigo Carvalho; Luz e
Assis tratam dos sentidos de rede, uma
metáfora, que indica os pontos de
articulação dos movimento sociais com a
política pública. Os autores destacam que a
meta da transformação social possibilita
que entre as instituições de modo amplo, as
empresas, os governos e os movimentos
sociais possam compartilhar o discurso do
funcionamento em rede. Partindo desta
concepção global de rede buscam
compreender as especificidades regionais
do Estado de Goiás, especialmente da
capital Goiânia em relação aos ideais e aos
desafios da Rede de atenção a mulheres,
crianças e adolescentes em situação de
violência.
Silva, no segundo artigo trata da
importância política do registro dos casos
de violência sexual e, neste sentido
apresenta a experiência de sensibilização
dos trabalhadores do Sistema Único de
Saúde (SUS) para a notificação
compulsória dos casos atendidos. A autora
destaca o processo de transformar o relato
oral dos trabalhadores que participaram do
processo de construção do instrumento de
notificação dos casos de violência em
Goiânia em memória escrita, uma vez que
este material é de extrema importância na
capacitação destes agentes.
Oliveira encerra a primeira parte desta
coletânea apresentando a experiência de
mobilização social realizada em Goiânia,
como parte do Projeto de Trabalho pelo
fim exploração sexual de crianças e
adolescentes através de uma campanha
educativa. O público desta campanha
foram
os
taxistas,
mototaxistas,
caminhoneiros, motoristas e cobradores de
transporte coletivo urbano, proprietários de
hotéis, motéis, bares e similares, e de
postos de gasolina e frentistas. Estes
1
Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia Social, Professora do Mestrado em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-MG). Contato: [email protected]
Pesquisas e Práticas Psicossociais 3(1), São João del-Rei, Ag. 2008
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profissionais foram considerados como
alvo prioritário da campanha uma vez que
desenvolvem suas atividades em locais ou
nas proximidades onde ocorrem cenas de
violência sexual. A campanha educativa
também tem outro sentido, destacado pela
autora, que é o de chamar a atenção da
sociedade como um todo de que violência
sexual contra crianças e adolescentes é um
crime, uma violação de direitos e, que o
enfrentamento deste problema é de
responsabilidade coletiva.
O enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes é o fio
condutor da primeira parte desta coletânea:
a rede, compreendida como forma de
articulação que viabiliza o combate, o
registro pelo SUS dos casos de violência
como instrumento de visibilidade social do
problema e, finalmente a campanha
educativa, que ao mesmo tempo é
estratégia de denúncia e de prevenção de
novos casos.
Parte II
Inicia-se com um artigo de Carvalho e
Sousa sobre a população carcerária
condenada por crimes sexuais contra
mulheres, crianças e adolescentes em
Goiás. A escassez de estudos sobre as
pessoas condenadas por violência sexual
motiva os autores a compreender este outro
personagem da cena. Buscam compreender
quem são e como são descritos estes
sujeitos. Para alcançar os seus objetivos
realizaram
um
levantamento
dos
prontuários da Penitenciária Odenir
Guimarães em Goiás. Encontraram 125
registros condenados por estupro e
atentado violento ao pudor. Tratam estes
registros a partir das seguintes categorias: a
procedência geográfica do condenado no
interior do estado de Goiás; estado civil,
idade, escolaridade, filhos, tempo da pena;
quantas pessoas foram violentadas pelo
condenado, idade e sexo das vítimas e,
finalmente o grau de vínculo social entre o
detento e a pessoa alvo da violência.
No segundo artigo, Esber toma como
figura central da análise os condenados por
crimes sexuais. Guiada pelos pressupostos
teórico-metodológicos de Vygotsky, a
autora procura compreender os sentidos
atribuídos,
pelos
condenados
para
violência
sexual,
a
infância,
a
adolescência, a família e a sexualidade.
Jesus, no último artigo da coletânea
discute o processo terapêutico vivenciado
por 4 sentenciados. A autora conduz seu
trabalho na abordagem da Gestalt-terapia e
considera que a partir desta opção teóricometodológica é possível compreender o
autor da violência sexual como capaz de
ressignificar e reconstruir sua percepção
de si mesmo e do outro, bem como, suas
vivências e atitudes. A autora considera
que a responsabilização do autor em
relação a violência cometida é possível de
ser alcançada no processo de gestaltterapia, e que esta mudança é facilitada
pela postura desta abordagem que busca
compreender as pessoas em sua totalidade
e, não apenas como um sintoma.
Na segunda parte desta coletânea, o
autor da violência sexual contra crianças e
adolescentes é o ponto de contato entre os
artigos que buscam, cada um com seu
enfoque particular, compreender quais são
os significados cristalizados sobre o
condenado por crimes sexuais no interior
do sistema penitenciário, e os sentidos
construídos pelos condenados para a sua
experiência, sentidos que puderam ser
escutados tanto no enquadre da pesquisa
quanto no enquadre psicoterápico.
A duas partes se articulam ao mostrar
que a questão da violência sexual contra
crianças e adolescentes é complexa e exige
a compreensão da rede institucional
envolvida bem como, da própria cena da
violência que compreende a interação entre
agressores e vítimas e, como os sentidos
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deste ato que são construídos
compartilhados socialmente.
e
Categoria de contribuição: Resenha
Recebido: 27/04/08
Aceito: 15/05/08
Pesquisas e Práticas Psicossociais 3(1), São João del-Rei, Ag. 2008