ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PRIVADO
Professora Mírian
DELIBERAÇÃO CVM No 539, DE 14 DE MARÇO DE 2008
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − “Estrutura para a Preparação e a
Apresentação das Demonstrações Contábeis” (Framework for the Preparation and Presentation of
Financial Statements) − (IASB)
PRONUNCIAMENTO
Conteúdo
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
FINALIDADE
ALCANCE
USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO
O OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Posição patrimonial e financeira, desempenho e mutações na posição financeira
Notas explicativas e demonstrações suplementares
PRESSUPOSTOS BÁSICOS
Regime de competência
Continuidade
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Compreensibilidade
Relevância
Materialidade
Confiabilidade
Representação adequada
Primazia da essência sobre a forma
Neutralidade
Prudência
Integridade
Comparabilidade
Limitações na relevância e na confiabilidade das informações
Tempestividade
Equilíbrio entre custo e benefício
Equilíbrio entre características qualitativas
Visão verdadeira e apropriada
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Posição patrimonial e financeira
Ativos
Passivos
Patrimônio Líquido
Desempenho
Receitas
Despesas
Ajustes para manutenção do capital
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Probabilidade de realização de benefício econômico futuro
Confiabilidade da mensuração
Reconhecimento de ativos
Reconhecimento de passivos
Reconhecimento de receitas
Reconhecimento de despesas
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL
Conceitos de capital
Conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro
Item
1–4
5–8
9 – 11
12 – 14
15 – 20
21
26
29
31
33
–
–
–
–
39 –
22
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24
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28
30
32
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35
36
37
38
42
43
44
45
46
47 – 48
49 – 52
53 – 59
60 – 64
65 – 68
69 – 73
74 – 77
78 – 80
81
82 – 84
85
86 – 88
89 - 90
91
92 – 93
94 – 98
99 – 101
102 – 103
104 – 110
Prefácio
As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas
finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo,
1
podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não
devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual.
Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que
sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de
atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
As demonstrações contábeis preparadas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos
seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões
econômicas, tais como:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações;
(b) avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu
desempenho e prestação de contas;
(c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
(e) determinar políticas tributárias;
(f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;
(g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou
(h) regulamentar as atividades das entidades.
As demonstrações contábeis são mais comumente preparadas segundo modelo contábil baseado no custo histórico
recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal.
Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar
informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso
nesse sentido.
Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos
de capital e sua manutenção.
Pronunciamentos Conceituais Complementares serão emitidos.
Introdução
Finalidade
1.
Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de
demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronunciamentos
existentes quando necessário;
(b) dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos
Pronunciamentos Técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de
Pronunciamentos Técnicos;
(c) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações
contábeis com os Pronunciamentos Técnicos;
(d) poiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas,
preparadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos; e
(e) proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos
Pronunciamentos Técnicos.
2.
Esta Estrutura Conceitual não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre
aspectos de mensuração ou divulgação.
3.
Não deverá haver conflito entre o estabelecido nesta Estrutura Conceitual e qualquer Pronunciamento
Técnico.
4.
Esta Estrutura Conceitual será revisada de tempos em tempos com base na experiência decorrente de sua
utilização.
Alcance
5.
Esta Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo das demonstrações contábeis;
(b) as características qualitativas que determinam
demonstrações contábeis;
a
utilidade
das
informações
contidas
nas
2
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações
contábeis; e
(d) os conceitos de capital e de manutenção do capital.
6.
Esta Estrutura Conceitual trata das demonstrações contábeis para fins gerais (daqui por diante designadas
como "demonstrações contábeis"), inclusive das demonstrações contábeis consolidadas. Tais
demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e visam atender às
necessidades comuns de informações de um grande número de usuários. Alguns desses usuários talvez
necessitem de informações, e tenham o poder de obtê-las, além daquelas contidas nas demonstrações
contábeis. Muitos usuários, todavia, têm de confiar nas demonstrações contábeis como a principal fonte de
informações financeiras. Tais demonstrações, portanto, devem ser preparadas e apresentadas tendo em
vista essas necessidades. Estão fora do alcance desta Estrutura Conceitual informações financeiras
elaboradas para fins especiais, como, por exemplo, aquelas incluídas em prospectos para lançamentos de
ações no mercado e ou elaboradas exclusivamente para fins fiscais. Não obstante, esta Estrutura Conceitual
pode ser aplicada na preparação dessas demonstrações para fins especiais, quando as exigências de tais
demonstrações o permitirem.
7.
As demonstrações contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade.
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, normalmente, o balanço patrimonial, a
demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira (demonstração dos fluxos
de caixa, de origens e aplicações de recursos ou alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração das
mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras demonstrações e material explicativo que são
parte integrante dessas demonstrações contábeis. Podem também incluir quadros e informações
suplementares baseados ou originados de demonstrações contábeis que se espera sejam lidos em conjunto
com tais demonstrações. Tais quadros e informações suplementares podem conter, por exemplo,
informações financeiras sobre segmentos ou divisões industriais ou divisões situadas em diferentes locais e
divulgações sobre os efeitos das mudanças de preços. As demonstrações contábeis não incluem,
entretanto, itens como relatórios da administração, relatórios do presidente da entidade, comentários e
análises gerenciais e itens semelhantes que possam ser incluídos em um relatório anual ou financeiro.
8.
Esta Estrutura Conceitual se aplica às demonstrações contábeis de todas as entidades comerciais,
industriais e outras de negócios que reportam, sejam no setor público ou no setor privado. Entidade que
reporta é aquela para a qual existem usuários que se apóiam em suas demonstrações contábeis como fonte
principal de informações patrimoniais e financeiras sobre a entidade.
Usuários e suas necessidades de informação
9.
Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados,
credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e
o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades
de informação. Essas necessidades incluem:
(a) Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco
inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a
decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados
em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagarem dividendos.
(b) Empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a
estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que
lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios
de aposentadoria e suas oportunidades de emprego.
(c) Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a
capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.
(d) Fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão interessados em
informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos
respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estarão interessados em uma
entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da
continuidade da entidade como um cliente importante.
(e) Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade,
especialmente quando têm um relacionamento a longo-prazo com ela, ou dela dependem como
fornecedor importante.
(f) Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos
e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar
as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda
nacional e estatísticas semelhantes.
(g) Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer
contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando
fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações
sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.
3
10.
Embora nem todas as necessidades de informações desses usuários possam ser satisfeitas pelas
demonstrações contábeis, há necessidades que são comuns a todos os usuários. Como os investidores
contribuem com o capital de risco para a entidade, o fornecimento de demonstrações contábeis que
atendam às suas necessidades também atenderá à maior parte das necessidades de informação de outros
usuários.
11.
A Administração da entidade tem a responsabilidade primária pela preparação e apresentação das suas
demonstrações contábeis. A Administração também está interessada nas informações contidas nas
demonstrações contábeis, embora tenha acesso a informações adicionais que contribuem para o
desempenho das suas responsabilidades de planejamento, tomada de decisões e controle. A Administração
tem o poder de estabelecer a forma e o conteúdo de tais informações adicionais a fim de atender às suas
próprias necessidades. A forma de divulgação de tais informações, entretanto, está fora do alcance desta
Estrutura Conceitual. Não obstante, as demonstrações contábeis divulgadas são baseadas em informações
utilizadas pela Administração sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na
posição financeira da entidade.
O objetivo das Demonstrações Contábeis
12.
O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o
desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de
usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
13.
Demonstrações contábeis preparadas de acordo com o item 12 atendem às necessidades comuns da
maioria dos usuários. Entretanto, as demonstrações contábeis não fornecem todas as informações que os
usuários possam necessitar, uma vez que elas retratam os efeitos financeiros de acontecimentos passados
e não incluem, necessariamente, informações não-financeiras.
14.
Demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da Administração na
gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.
Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da Administração fazem-no com a
finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou
vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administração.
Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira
15.
As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis requerem uma
avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e equivalentes de caixa, e da época e grau de
certeza dessa geração. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá
pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições
de lucros aos seus acionistas. Os usuários poderão melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e
equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que focalizem a posição patrimonial e
financeira, o resultado e as mutações na posição financeira da entidade.
16.
A posição patrimonial e financeira da entidade é afetada pelos recursos econômicos que ela controla, sua
estrutura financeira, sua liquidez e solvência, e sua capacidade de adaptação às mudanças no ambiente em
que opera. As informações sobre os recursos econômicos controlados pela entidade e a sua capacidade, no
passado, de modificar esses recursos são úteis para prever a capacidade que a entidade tem de gerar caixa
e equivalentes de caixa no futuro. Informações sobre a estrutura financeira são úteis para prever as futuras
necessidades de financiamento e como os lucros futuros e os fluxos de caixa serão distribuídos entre
aqueles que têm participação na entidade; são também úteis para ajudar a avaliar a probabilidade de que a
entidade seja bem-sucedida no levantamento de financiamentos adicionais. As informações sobre liquidez e
solvência são úteis para prever a capacidade que a entidade tem de cumprir com seus compromissos
financeiros nos respectivos vencimentos. Liquidez se refere à disponibilidade de caixa no futuro próximo,
após considerar os compromissos financeiros do respectivo período. Solvência se refere à disponibilidade de
caixa no longo prazo para cumprir os compromissos financeiros nos respectivos vencimentos.
17.
As informações referentes ao desempenho da entidade, especialmente a sua rentabilidade, são requeridas
com a finalidade de avaliar possíveis mudanças necessárias na composição dos recursos econômicos que
provavelmente serão controlados pela entidade. As informações sobre as variações nos resultados são
importantes nesse sentido. As informações sobre os resultados são úteis para prever a capacidade que a
entidade tem de gerar fluxos de caixa a partir dos recursos atualmente controlados por ela. Também é útil
para a avaliação da eficácia com que a entidade poderia usar recursos adicionais.
18.
As informações referentes às mutações na posição financeira da entidade são úteis para avaliar as suas
atividades de investimento, de financiamento e operacionais durante o período abrangido pelas
demonstrações contábeis. Essas informações são úteis para fornecer ao usuário uma base para avaliar a
capacidade que a entidade tem de gerar caixa e equivalentes de caixa e as suas necessidades de utilização
desses recursos. Na elaboração de uma demonstração das mutações na posição financeira, os fundos
podem ser definidos de várias maneiras, tais como recursos financeiros totais, capital circulante líquido,
4
ativos líquidos ou caixa. Nesta Estrutura Conceitual não foi feita nenhuma tentativa de especificar uma
definição de fundos.
19.
As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço
patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do
resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações
contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e
aplicações de recursos etc.
20.
As partes componentes das demonstrações contábeis se inter-relacionam porque refletem diferentes
aspectos das mesmas transações ou outros eventos. Embora cada demonstração apresente informações
que são diferentes das outras, nenhuma provavelmente se presta a um único propósito, nem fornece todas
as informações necessárias para necessidades específicas dos usuários. Por exemplo, uma demonstração do
resultado fornece um retrato incompleto do desempenho da entidade, a não ser que seja usada em
conjunto com o balanço patrimonial e a demonstração das mutações na posição financeira.
Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares
21.
As demonstrações contábeis também englobam notas explicativas, quadros suplementares e outras
informações. Por exemplo, poderão conter informações adicionais que sejam relevantes às necessidades
dos usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Poderão incluir
divulgações sobre os riscos e incertezas que afetem a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para
os quais não exista obrigatoriedade de serem reconhecidos no balanço patrimonial (tais como reservas
minerais). Informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre
a entidade podem também ser fornecidos sob a forma de informações suplementares.
Pressupostos Básicos
Regime de Competência
22.
A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de
competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando
ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos
registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As
demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente
sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros,
mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro.
Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam as mais úteis
aos usuários na tomada de decisões econômicas. O regime de competência pressupõe a confrontação entre
receitas e despesas que é destacada nos itens 95 e 96.
Continuidade
23.
As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em
operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a
necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal
intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis terão que ser preparadas numa base diferente
e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.
Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis
24.
As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os
usuários. As quatro principais características qualitativas são: compreensibilidade, relevância, confiabilidade
e comparabilidade.
Compreensibilidade
25.
Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam
prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um
conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as
informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser
incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de
decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que
seria difícil para certos usuários as entenderem.
Relevância
26.
Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de
decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários,
5
ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo
as suas avaliações anteriores.
27.
As funções de previsão e confirmação das informações são inter-relacionadas. Por exemplo, informações
sobre o nível atual e a estrutura dos ativos têm valor para os usuários na tentativa de prever a capacidade
que a entidade tenha de aproveitar oportunidades e a sua capacidade de reagir a situações adversas. As
mesmas informações têm o papel de confirmar as previsões passadas sobre, por exemplo, a forma na qual
a entidade seria estruturada ou o resultado de operações planejadas.
28.
Informações sobre a posição patrimonial e financeira e o desempenho passado são freqüentemente
utilizadas como base para projetar a posição e o desempenho futuros, assim como outros assuntos nos
quais os usuários estejam diretamente interessados, tais como pagamento de dividendos e salários,
alterações no preço das ações e a capacidade que a entidade tenha de atender seus compromissos à
medida que se tornem devidos. Para terem valor como previsão, as informações não precisam estar em
forma de projeção explícita. A capacidade de fazer previsões com base nas demonstrações contábeis pode
ser ampliada, entretanto, pela forma como as informações sobre transações e eventos anteriores são
apresentadas. Por exemplo, o valor da demonstração do resultado como elemento de previsão é ampliado
quando itens incomuns, anormais e esporádicos de receita ou despesa são divulgados separadamente.
Materialidade
29.
A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das
informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo
segmento em que a entidade tenha passado a operar poderá afetar a avaliação dos riscos e oportunidades
com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo
segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto
a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas
principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio.
30.
Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos
usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item
ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Assim, materialidade
proporciona um patamar ou ponto de corte ao invés de ser uma característica qualitativa primária que a
informação necessita ter para ser útil.
Confiabilidade
31.
Para ser útil, a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e
representar adequadamente aquilo que se propõe a representar.
32.
Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação que o
seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis. Por exemplo, se a validade
legal e o valor de uma reclamação por danos em uma ação judicial movida contra a entidade são
questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclamação no balanço patrimonial, embora
possa ser apropriado divulgar o valor e as circunstâncias da reclamação.
Representação Adequada
33.
Para ser confiável, a informação deve representar adequadamente as transações e outros eventos que ela
diz representar. Assim, por exemplo, o balanço patrimonial numa determinada data deve representar
adequadamente as transações e outros eventos que resultam em ativos, passivos e patrimônio líquido da
entidade e que atendam aos critérios de reconhecimento.
34.
A maioria das informações contábeis está sujeita a algum risco de ser menos do que uma representação fiel
daquilo que se propõe a retratar. Isso pode decorrer de dificuldades inerentes à identificação das
transações ou outros eventos a serem avaliados ou à identificação e aplicação de técnicas de mensuração e
apresentação que possam transmitir, adequadamente, informações que correspondam a tais transações e
eventos. Em certos casos, a mensuração dos efeitos financeiros dos itens pode ser tão incerta que não é
apropriado o seu reconhecimento nas demonstrações contábeis; por exemplo, embora muitas entidades
gerem, internamente, ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura ao longo do tempo (goodwill),
é usualmente difícil identificar ou mensurar esse ágio com confiabilidade. Em outros casos, entretanto, pode
ser relevante reconhecer itens e divulgar o risco de erro envolvendo o seu reconhecimento e mensuração.
Primazia da Essência sobre a Forma
35.
Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a
representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo
com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações
ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou
6
artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira
que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão
existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os futuros benefícios econômicos
gerados pelo ativo e o recomprará depois de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor
original de venda acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a
venda não representaria adequadamente a transação formalizada.
Neutralidade
36.
Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As
demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem
a tomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado.
Prudência
37.
Os preparadores de demonstrações contábeis se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem
certos eventos e circunstâncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquidação
duvidosa, a vida útil provável das máquinas e equipamentos e o número de reclamações cobertas por
garantias que possam ocorrer. Tais incertezas são reconhecidas pela divulgação da sua natureza e extensão
e pelo exercício de prudência na preparação das demonstrações contábeis. Prudência consiste no emprego
de um certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas
condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou
despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite, por exemplo, a
criação de reservas ocultas ou provisões excessivas, a subavaliação deliberada de ativos ou receitas, a
superavaliação deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstrações contábeis deixariam de ser
neutras e, portanto, não seriam confiáveis.
Integridade
38.
Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos
limites de materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto,
não-confiável e deficiente em termos de sua relevância.
Comparabilidade
39.
Os usuários devem poder comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim
de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem
também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar, em
termos relativos, a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição
financeira. Conseqüentemente, a mensuração e apresentação dos efeitos financeiros de transações
semelhantes e outros eventos devem ser feitas de modo consistente pela entidade, ao longo dos diversos
períodos, e também por entidades diferentes.
40.
Uma importante implicação da característica qualitativa da comparabilidade é que os usuários devem ser
informados das práticas contábeis seguidas na elaboração das demonstrações contábeis, de quaisquer
mudanças nessas práticas e também o efeito de tais mudanças. Os usuários precisam ter informações
suficientes que lhes permitam identificar diferenças entre as práticas contábeis aplicadas a transações e
eventos semelhantes, usadas pela mesma entidade de um período a outro e por diferentes entidades. A
observância dos Pronunciamentos Técnicos, inclusive a divulgação das práticas contábeis utilizadas pela
entidade, ajudam a atingir a comparabilidade.
41.
A necessidade de comparabilidade não deve ser confundida com mera uniformidade e não se deve permitir
que se torne um impedimento à introdução de normas contábeis aperfeiçoadas. Não é apropriado que uma
entidade continue contabilizando da mesma maneira uma transação ou evento se a prática contábil adotada
não está em conformidade com as características qualitativas de relevância e confiabilidade. Também é
inapropriado manter práticas contábeis quando existem alternativas mais relevantes e confiáveis.
42.
Tendo em vista que os usuários desejam comparar a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as
mutações na posição financeira ao longo do tempo, é importante que as demonstrações contábeis
apresentem as correspondentes informações de períodos anteriores.
Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações
Tempestividade
43.
Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância. A
Administração da entidade necessita ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divulgação e
a confiabilidade da informação fornecida. Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser
necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos,
7
prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informação a entidade aguardar
até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de
pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar decisões nesse ínterim. Para atingir
o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a
melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários.
Equilíbrio entre Custo e Benefício
44.
O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica
qualitativa. Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos
custos e benefícios é, entretanto, em essência, um exercício de julgamento. Além disso, os custos não
recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios. Os benefícios podem
também ser aproveitados por outros usuários, além daqueles para os quais as informações foram
preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informações aos credores por empréstimos pode
reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas razões, é difícil aplicar o teste de custo-benefício em
qualquer caso específico. Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e
usuários das demonstrações contábeis, devem estar conscientes dessa limitação.
Equilíbrio entre Características Qualitativas
45.
Na prática, é freqüentemente necessário um balanceamento entre as características qualitativas.
Geralmente, o objetivo é atingir um equilíbrio apropriado entre as características, a fim de satisfazer aos
objetivos das demonstrações contábeis. A importância relativa das características em diferentes casos é
uma questão de julgamento profissional.
Visão Verdadeira e Apropriada
46.
Demonstrações contábeis são freqüentemente descritas como apresentando uma visão verdadeira e
apropriada (true and fair view) da posição patrimonial e financeira, do desempenho e das mutações na
posição financeira de uma entidade. Embora esta Estrutura Conceitual não trate diretamente de tais
conceitos, a aplicação das principais características qualitativas e de normas e práticas de contabilidade
apropriadas normalmente resultam em demonstrações contábeis que refletem aquilo que geralmente se
entende como apresentação verdadeira e apropriada das referidas informações.
Elementos das Demonstrações Contábeis
47.
Demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos,
agrupando-os em classes de acordo com as suas características econômicas. Essas classes são chamadas
de elementos das demonstrações contábeis. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da
posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Os elementos
diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas
e as despesas. A demonstração das mutações na posição financeira usualmente reflete os elementos da
demonstração do resultado e as mutações nos elementos do balanço patrimonial; assim sendo, esta
Estrutura Conceitual não identifica nenhum elemento que seja exclusivo dessa demonstração.
48.
A apresentação desses elementos no balanço patrimonial e na demonstração do resultado envolve um
processo de subclassificação. Por exemplo, ativos e passivos podem ser classificados por sua natureza ou
função nos negócios da entidade, a fim de mostrar as informações da maneira mais útil aos usuários para
fins de tomada de decisões econômicas.
Posição Patrimonial e Financeira
49.
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos,
passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera
que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;
(b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se
espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus
passivos.
50.
As definições de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não tentam especificar os
critérios que precisam ser atendidos para que possam ser reconhecidos no balanço patrimonial. Assim, as
definições abrangem itens que não são reconhecidos como ativos ou passivos no balanço porque não
satisfazem aos critérios de reconhecimento discutidos nos itens 82 a 98. Especificamente, a expectativa de
que futuros benefícios econômicos fluam para a entidade ou deixem a entidade deve ser suficientemente
certa para que seja atendido o critério de probabilidade do item 83, antes que um ativo ou um passivo seja
reconhecido.
8
51.
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar
para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do
arrendamento financeiro, a essência e a realidade econômica são que o arrendatário adquire os benefícios
econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, como contraprestação de aceitar a
obrigação de pagar por esse direito um valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo
financeiro. Dessa forma, o arrendamento financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de um
ativo e um passivo e, portanto, são reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.
52.
Balanços patrimoniais elaborados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos devem incluir como ativo ou
passivo itens que satisfaçam a essas definições.
Ativos
53.
O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou
indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial poderá ser
produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Poderá também
ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou poderá ainda ser capaz de reduzir as
saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os custos de produção.
54.
A entidade geralmente usa os seus ativos na produção de mercadorias ou prestação de serviços capazes de
satisfazer os desejos e necessidades dos clientes. Tendo em vista que essas mercadorias ou serviços
podem atender aos seus desejos ou necessidades, os clientes se dispõem a pagar por eles e contribuir
assim para o fluxo de caixa da entidade.
55.
Os benefícios econômicos futuros de um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por
exemplo, um ativo pode ser:
(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de mercadorias e serviços a
serem vendidos pela entidade;
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribuído aos proprietários da entidade.
56.
Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm uma substância física. Entretanto,
substância física não é essencial à existência de um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, por
exemplo, são ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para a entidade e que
eles sejam por ela controlados.
57.
Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive o direito de
propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; assim, por
exemplo, um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade controle os benefícios
econômicos provenientes da propriedade. Embora a capacidade de uma entidade controlar os benefícios
econômicos normalmente seja proveniente da existência de direitos legais, um item pode satisfazer a
definição de um ativo mesmo quando não há controle legal. Por exemplo, o know-how obtido por meio de
uma atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer a definição de ativo quando, mantendo o
know-how em segredo, a entidade controla os benefícios econômicos provenientes desse ativo.
58.
Os ativos de uma entidade resultam de transações passadas ou outros eventos passados. As entidades
normalmente obtêm ativos comprando-os ou produzindo-os, mas outras transações ou eventos podem
gerar ativos; por exemplo: um imóvel recebido do governo como parte de um programa para fomentar o
crescimento econômico da região onde se localiza a entidade ou a descoberta de jazidas minerais.
Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não podem resultar, por si mesmos, no
reconhecimento de ativos; por isso, por exemplo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, à
definição de um ativo.
59.
Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas ambas as atividades não
necessariamente coincidem entre si. Assim, o fato de uma entidade ter incorrido num gasto pode fornecer
evidência da sua busca por futuros benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que a definição
de ativo tenha sido obtida. Da mesma forma, a ausência de um gasto não impede que um item satisfaça a
definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial; por exemplo, itens que
foram doados à entidade podem satisfazer a definição de ativo.
Passivos
60.
Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação
presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As
obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários.
Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos.
9
Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas
relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão
de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos
tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar
com os produtos já vendidos constituem-se passivos.
61.
Deve-se fazer uma distinção entre uma obrigação presente e um compromisso futuro. A decisão da
Administração de uma entidade de adquirir ativos no futuro não constitui, por si só, uma obrigação
presente. A obrigação normalmente surge somente quando o ativo é recebido ou a entidade assina um
acordo irrevogável de aquisição do ativo. Neste último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que
as conseqüências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, por exemplo, por causa da existência de
uma penalidade significativa, deixem a entidade com pouca ou nenhuma alternativa para evitar o
desembolso de recursos em favor da outra parte.
62.
A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização, pela entidade, de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma
obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, por exemplo, por meio de:
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
pagamento em dinheiro;
transferência de outros ativos;
prestação de serviços;
substituição da obrigação por outra; ou
conversão da obrigação em capital.
Uma obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda
dos seus direitos creditícios.
63.
Passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Assim, por exemplo, a aquisição de
mercadorias e o uso de serviços resultam em contas a pagar (a não ser que pagos adiantadamente ou na
entrega) e o recebimento de um empréstimo resulta na obrigação de liquidá-lo. Ou uma entidade pode ter
a necessidade de reconhecer como passivo futuros abatimentos baseados no volume das compras anuais
dos clientes; nesse caso, a venda das mercadorias no passado é a transação da qual deriva o passivo.
64.
Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado grau de estimativa. No
Brasil esses passivos são descritos como provisões. A definição de passivo, constante do item 49, tem um
enfoque amplo e assim, se a provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz os demais critérios da
definição, ela é um passivo, ainda que seu valor tenha que ser estimado. Exemplos incluem provisões por
pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a
obrigações de aposentadoria.
Patrimônio Líquido
65.
Embora o patrimônio líquido seja definido no item 49 como um valor residual, ele pode ter subclassificações
no balanço patrimonial. Por exemplo, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de apropriações
de lucros e reservas para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais
classificações podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis
quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de
distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que
acionistas de uma entidade tenham direitos diferentes em relação ao recebimento de dividendos ou
reembolso de capital.
66.
A constituição de reservas é, às vezes, exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores
uma margem maior de proteção contra os efeitos de prejuízos. Outras reservas podem ser constituídas em
atendimento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas
transferências para tais reservas. A existência e o valor de tais reservas legais, estatutárias e fiscais
representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários. As
transferências para tais reservas são apropriações de lucros acumulados, portanto, não constituem
despesas.
67.
O valor pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos
ativos e passivos. Normalmente, o valor do patrimônio líquido somente por coincidência é igual ao valor de
mercado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos e liquidação
de seus passivos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, numa base de continuidade
operacional.
68.
Atividades comerciais e industriais, bem como outros negócios são freqüentemente exercidos por meio de
firmas individuais, sociedades limitadas, entidades estatais e outras organizações cuja estrutura legal e
regulamentar pode ser diferente daquela aplicável às sociedades por ações. Por exemplo, pode haver
poucas restrições, ou nenhuma, sobre a distribuição aos proprietários ou outros beneficiários de
10
importâncias incluídas no patrimônio líquido. Independentemente desses fatos, a definição de patrimônio
líquido e os outros aspectos desta Estrutura Conceitual que tratam do patrimônio líquido são igualmente
aplicáveis a tais entidades.
Desempenho
69.
O resultado é freqüentemente usado como medida de desempenho ou como base para outras avaliações,
tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a
mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e mensuração das receitas e
despesas e, conseqüentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de
manutenção do capital usados pela entidade na preparação de suas demonstrações contábeis. Esses
conceitos são discutidos nos itens 102 a 110.
70.
Receitas e despesas são definidas como segue:
(a) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada
de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do
patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade; e
(b) Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída
de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do
patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
71.
As definições de receitas e despesas identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os
critérios que precisam ser satisfeitos para que sejam reconhecidas na demonstração do resultado. Os
critérios para o reconhecimento das receitas e despesas são comentados nos itens 82 a 98.
72.
As receitas e despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras, de
modo que prestem informações relevantes para a tomada de decisões. Por exemplo, é prática comum
distinguir entre receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade e as demais.
Essa distinção é feita porque a fonte de uma receita é relevante na avaliação da capacidade que a entidade
tenha de gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro; por exemplo, receitas oriundas de atividades
eventuais como a venda de um investimento de longo prazo normalmente não se repetem numa base
regular. Nessa distinção, deve-se levar em conta a natureza da entidade e suas operações. Itens que
resultam das atividades ordinárias de uma entidade podem ser incomuns em outras entidades.
73.
A distinção entre itens de receitas e de despesas e a sua combinação de diferentes maneiras também
permitem demonstrar várias formas de medir o desempenho da entidade, com maior ou menor
abrangência de itens. Por exemplo, a demonstração do resultado pode apresentar a margem bruta, o lucro
ou prejuízo das atividades ordinárias antes dos tributos sobre o resultado, o lucro ou o prejuízo das
atividades ordinárias depois desses tributos e o lucro ou prejuízo líquido.
Receitas
74.
A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas como ganhos. A receita surge no curso das
atividades ordinárias de uma entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas,
honorários, juros, dividendos, royalties e aluguéis.
75.
Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no
curso das atividades ordinárias da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e, como
tal, não diferem, em natureza, das receitas. Conseqüentemente, não são considerados como um elemento
separado nesta Estrutura Conceitual.
76.
Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos não-correntes. A definição de
receita também inclui ganhos não realizados; por exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos
negociáveis e os que resultam de aumentos no valor de ativos a longo prazo. Quando esses ganhos são
reconhecidos na demonstração do resultado, eles são usualmente apresentados separadamente, porque
sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. Esses ganhos são, na maioria das vezes,
mostrados líquidos das respectivas despesas.
77.
Vários tipos de ativos podem ser recebidos ou aumentados por meio da receita; exemplos incluem caixa,
contas a receber, mercadorias e serviços recebidos em troca de mercadorias e serviços fornecidos. A
receita também pode resultar da liquidação de passivos. Por exemplo, a entidade pode fornecer
mercadorias e serviços a um credor em liquidação da obrigação de pagar um empréstimo.
Despesas
78.
A definição de despesas abrange perdas assim como as despesas que surgem no curso das atividades
ordinárias da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades ordinárias da entidade incluem,
por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de um desembolso
11
ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.
79.
Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no
curso das atividades ordinárias da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e, como
tal, não são de natureza diferente das demais despesas. Assim, não são consideradas como um elemento à
parte nesta Estrutura Conceitual.
80.
Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que
decorrem da venda de ativos não-correntes. A definição de despesas também inclui as perdas não
realizadas, por exemplo, as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de câmbio de uma moeda
estrangeira com relação aos empréstimos a pagar em tal moeda. Quando as perdas são reconhecidas na
demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil
para fins de tomada de decisões econômicas. As perdas são geralmente demonstradas líquidas das
respectivas receitas.
Ajustes para Manutenção do Capital
81.
A reavaliação ou a atualização de ativos e passivos dão margem a aumentos ou diminuições do patrimônio
líquido. Embora tais aumentos ou diminuições se enquadrem na definição de receitas e de despesas, sob
certos conceitos de manutenção do capital eles não são incluídos na demonstração do resultado. Em vez
disso, tais itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes para manutenção do capital ou reservas
de reavaliação. Esses conceitos de manutenção do capital são comentados nos itens 102 a 110 desta
Estrutura Conceitual.
Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis
82.
Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do
resultado um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça os critérios de
reconhecimento mencionados no item 83. Envolve a descrição do item, a atribuição do seu valor e a sua
inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de
reconhecimento devem ser registrados no balanço ou na demonstração do resultado. A falta de
reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem pelas
notas ou material explicativo.
83.
Um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo deve ser reconhecido nas demonstrações
contábeis se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou
entregue pela entidade; e
(b) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
84.
Ao avaliar se um item se enquadra nesses critérios e, portanto, se qualifica para fins de reconhecimento
nas demonstrações contábeis, é necessário considerar as observações sobre materialidade comentadas nos
itens 29 e 30. O inter-relacionamento entre os elementos significa que um item que se enquadra na
definição e nos critérios de reconhecimento de um determinado elemento, por exemplo, um ativo, requer
automaticamente o reconhecimento de outro elemento, por exemplo, uma receita ou um passivo.
Probabilidade de Realização de Benefício Econômico Futuro
85.
O conceito de probabilidade é usado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza
com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a ser recebidos ou entregues pela
entidade. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente em que a entidade
opera. As avaliações do grau de incerteza ligado ao fluxo de futuros benefícios econômicos são feitas com
base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são preparadas. Por exemplo, quando é
provável que uma conta a receber devida à entidade seja paga, é então justificável, na ausência de
qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como um ativo. Para uma grande
quantidade de contas a receber, entretanto, algum grau de inadimplência é normalmente considerado
provável; dessa forma, reconhece-se como uma despesa a esperada redução nos benefícios econômicos.
Confiabilidade da Mensuração
86.
O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua um custo ou valor que possa ser
determinado em bases confiáveis, conforme comentado nos itens 31 a 38 desta Estrutura Conceitual. Em
muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial
da preparação das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Quando, entretanto, não
puder ser feita uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na
demonstração do resultado. Por exemplo, o valor que se espera receber de uma ação judicial pode
enquadrar-se nas definições tanto de um ativo como de uma receita, assim como nos critérios exigidos
para reconhecimento; todavia, se não é possível determinar, em bases confiáveis, o valor que será
12
recebido, ele não deve ser reconhecido como um ativo ou uma receita; a existência da reclamação deverá
ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou demonstrações suplementares.
87.
Um item que, em determinado momento, deixe de se enquadrar nos critérios de reconhecimento
constantes do item 83, poderá qualificar-se para reconhecimento em data posterior como resultado de
circunstâncias ou eventos subseqüentes.
88.
Um item que possui as características de ativo, passivo, receita ou despesa, mas não atende aos critérios
para reconhecimento, pode, entretanto, requerer divulgação nas notas e material explicativos ou em
demonstrações suplementares. Isso será apropriado quando a divulgação do item for considerada relevante
para a avaliação da posição patrimonial e financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira
da entidade por parte dos usuários das demonstrações contábeis.
Reconhecimento de Ativos
89.
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele
provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
90.
Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou
comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o
período contábil corrente. Ao invés, tal transação é reconhecida como despesa na demonstração do
resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da Administração ao incorrer na despesa não
tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a Administração tenha sido mal
conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a
entidade, após o período contábil corrente, é insuficiente para justificar o reconhecimento de um ativo.
Reconhecimento de Passivos
91.
Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos
envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo
qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Na prática, as obrigações
contratuais ainda não integralmente cumpridas de forma proporcional (por exemplo, obrigações
decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos) não são
geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem
enquadrar-se na definição de passivos e, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas
circunstâncias específicas, poderão qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento do
passivo exige o reconhecimento dos correspondentes ativo ou despesa.
Reconhecimento de Receitas
92.
A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser
determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo
ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre
simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não
significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.
93.
Os procedimentos normalmente adotados na prática para reconhecimento da receita, como por exemplo o
requisito de que a receita deve ter sido ganha, são aplicações dos critérios de reconhecimento definidos
nesta Estrutura Conceitual. Tais procedimentos são geralmente orientados para restringir o reconhecimento
como receita àqueles itens que possam ser determinados em bases confiáveis e tenham um grau suficiente
de certeza.
Reconhecimento de Despesas
94.
As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser
determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um
ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre
simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a
provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).
95.
As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os
correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e
receitas (Regime de Competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e
despesas que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos; por exemplo, os vários
componentes de despesas que integram o custo das mercadorias vendidas devem ser reconhecidos na
mesma data em que a receita derivada da venda das mercadorias é reconhecida. Entretanto, a aplicação do
conceito de confrontação da receita e despesa de acordo com esta Estrutura Conceitual não autoriza o
reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam à definição de ativos ou passivos.
13
96.
Quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis, e a
confrontação com a correspondente receita somente possa ser feita de modo geral e indireto, as despesas
são reconhecidas na demonstração do resultado com base em procedimentos de alocação sistemática e
racional. Muitas vezes isso é necessário ao reconhecer despesas associadas com o uso ou desgaste de
ativos, tais como imobilizado, ágio, marcas e patentes; em tais casos, a despesa é designada como
depreciação ou amortização. Esses procedimentos de alocação destinam-se a reconhecer despesas nos
períodos contábeis em que os benefícios econômicos associados a tais itens sejam consumidos ou expirem.
97.
Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando um gasto não produz
benefícios econômicos futuros ou quando, e na extensão em que os benefícios econômicos futuros não se
qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço patrimonial como um ativo.
98.
Uma despesa é também reconhecida na demonstração do resultado quando um passivo é incorrido sem o
correspondente reconhecimento de um ativo, como no caso de um passivo decorrente de garantia de
produto.
Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
99.
Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das
demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na
demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração.
100. Diversas bases de mensuração são empregadas em diferentes graus e em variadas combinações nas
demonstrações contábeis. Essas bases incluem o seguinte:
(a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou
equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da
aquisição, podendo ou não ser atualizados pela variação na capacidade geral de compra da moeda. Os
passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou,
em algumas circunstâncias (por exemplo, imposto de renda), pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações, podendo
também, em certas circunstâncias, ser atualizados monetariamente.
(b) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que
teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os
passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que
seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos valores em caixa
ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são
mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não
descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso
normal das operações da entidade.
(d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de entrada
líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os
passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de saída líquida de caixa que
se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.
101. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na preparação de suas demonstrações
contábeis é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com outras bases de avaliação. Por exemplo,
os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização, os
títulos e ações negociáveis podem em determinadas circunstâncias ser mantidos a valor de mercado e os
passivos decorrentes de pensões são mantidos pelo valor presente de tais benefícios no futuro. Além disso,
em algumas circunstâncias entidades usam a base de custo corrente como uma resposta à incapacidade do
modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudanças de preços dos ativos não-monetários.
Conceitos de Capital e de Manutenção de Capital
Conceitos de Capital
102. O
conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas
demonstrações contábeis. De acordo com o conceito financeiro de capital, tal como o dinheiro investido ou
o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade.
Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital é considerado como a capacidade produtiva da
entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.
103. A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve ser baseada nas necessidades dos
usuários das demonstrações contábeis. Assim, o conceito financeiro de capital deve ser adotado se os
usuários das demonstrações contábeis estão principalmente interessados na manutenção do capital nominal
investido ou no poder de compra do capital investido. Se, entretanto, a principal preocupação dos usuários
14
é com a capacidade operacional da entidade, o conceito físico de capital deve ser usado. O conceito
escolhido indica a meta a ser atingida na determinação do lucro, embora possa haver dificuldades de
mensuração em se tornar operacional esse conceito.
Conceitos de Manutenção do Capital e Determinação do Lucro
104. Os conceitos de capital mencionados no item 102 dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de
capital:
(a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é auferido somente se o
montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período excede o seu montante
financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos
proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser
medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante.
(b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é auferido somente se a
capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos
necessários para atingir essa capacidade) no fim do período excede a capacidade física produtiva no
início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de
capital durante o período.
105. O conceito de manutenção do capital está relacionado à forma como a entidade define o capital que ela
procura manter. Ele representa um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro, pois fornece
um ponto de referência para medição do lucro; é uma condição essencial para distinguir entre o retorno
sobre o capital da entidade e a recuperação do capital; somente os ingressos de ativos que excedem os
valores necessários para manutenção do capital podem ser considerados como lucro e, portanto, como
retorno sobre o capital. Portanto, o lucro é o valor remanescente depois que as despesas (inclusive os
ajustes de manutenção do capital, quando for apropriado) tiverem sido deduzidas do resultado. Se as
despesas excederem a receita, o saldo será um prejuízo.
106. O conceito físico de manutenção de capital requer a adoção do custo corrente como base de avaliação. O
conceito financeiro de manutenção do capital, entretanto, não requer o uso de uma base específica de
mensuração. A escolha da base conforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que a
entidade está procurando manter.
107. A principal diferença entre os dois conceitos de manutenção do capital está no tratamento dos efeitos das
mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade. Em termos gerais, uma entidade terá mantido seu
capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início, computados os efeitos das
distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período. Qualquer valor além
daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro.
108. De acordo com o conceito financeiro de manutenção do capital, no qual o capital é definido em termos de
unidades monetárias nominais, o lucro representa o aumento do capital monetário nominal no período.
Assim, os aumentos nos preços de ativos mantidos no período, convencionalmente designados como
ganhos de estocagem, são, conceitualmente, lucros. Poderão eles não ser reconhecidos como tais,
entretanto, até que os ativos sejam vendidos mediante uma transação com terceiros. Quando o conceito
financeiro de manutenção de capital é definido em termos de unidades de poder aquisitivo constante, o
lucro representa o aumento do poder aquisitivo, no período, do capital investido. Assim, somente a parcela
do aumento nos preços dos ativos que exceder o aumento no nível geral de preços é considerada como
lucro. O restante do aumento é tratado como um ajuste para manutenção do capital e, conseqüentemente,
como parte integrante do patrimônio líquido.
109. De acordo com o conceito físico de manutenção do capital, quando o capital é definido em termos de
capacidade física produtiva, o lucro representa o aumento desse capital no período. Todas as mudanças de
preços afetando ativos e passivos da entidade são vistas, nesse conceito, como mudanças na mensuração
da capacidade física produtiva da entidade; dessa forma, devem ser tratadas como ajustes para
manutenção do capital, que são parte do patrimônio líquido, e não como lucro.
110. A seleção das bases de mensuração e o conceito de manutenção do capital determinarão o modelo contábil
usado na preparação das demonstrações contábeis. Diferentes modelos contábeis apresentam diferentes
graus de relevância e confiabilidade e, como em outras áreas, a Administração deve procurar um equilíbrio
entre a relevância e a confiabilidade, considerando também o consenso entre os agentes econômicos. Esta
Estrutura Conceitual é aplicável a um elenco de modelos contábeis e orienta na preparação e apresentação
das demonstrações contábeis elaboradas conforme o modelo escolhido.
A análise das demonstrações contábeis é uma das técnicas contábeis e consiste na aplicação de modelos
matemáticos que permitam ao analista formar convicção acerca da condição econômico-financeira das empresas.
Lei nº 6.404-1976 atualizada até a Lei nº 11.941/2009
15
Exercício Social
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá
ter duração diversa.
Demonstrações Financeiras
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio
da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das
demonstrações do exercício anterior.
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser
agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo
de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da
administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.
§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou
demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
§ 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009)
I - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas
contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941
de 25 de maio de 2009).
II - divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam
apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio
de 2009).
III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas
necessárias para uma apresentação adequada; e(Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
IV - indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de
depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de
2009).
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei
nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o); (Incluído pela
Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras
responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela
Medida Provisória nº 449, de 2008)
f) o número, espécies e classes das ações do capital social; Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009)
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de
maio de 2009).
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e(Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito
relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de
maio de 2009).
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação
dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que
trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
Escrituração
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos
preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo
observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o
regime de competência.
§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios
contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da
escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação
especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de
métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de
outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
16
§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes
nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente
habilitados.
§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão
ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados
de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de
2007)
§ 7o (Revogado pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
Balanço Patrimonial
Grupo de Contas
Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos:
I - ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
II - ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e
intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941 de 2009).
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I - passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
II - passivo não-circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de
2009).
§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados
separadamente.
Ativo
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e
as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim
como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243),
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração
do objeto da companhia;
III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia
ou da empresa;
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de
2007)
V –(Revogado pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº
11.638,de 2007)
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício
social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Passivo Exigível
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo nãocirculante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo nãocirculante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. (Redação
dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
Resultados de Exercícios Futuros
Art. 181. Revogado pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
Patrimônio Líquido
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não
realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das
ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos
de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
c) (revogada); (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
d) (revogada). (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado,
enquanto não-capitalizado.
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§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos
nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo
§ 3o do art. 177. (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da
companhia.
§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio
líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Critérios de Avaliação do Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos,
classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
(Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou
contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os
direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como
matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido
de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos
artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor,
quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento,
sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas
prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for
inferior;
V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de
depreciação, amortização ou exaustão;
VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua
amortização.
VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da
respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente,
sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941 de
25 de maio de 2009).
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante
compra no mercado;
b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado,
deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de
transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para
um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de
natureza, prazo e risco similares; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e
risco similares; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.
(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente
nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a
desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da
propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo
objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto
sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no
imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os
empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados
suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para
cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
18
§ 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado,
quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.
Critérios de Avaliação do Passivo
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com
base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda
nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não-circulante serão ajustados ao seu valor
presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de
maio de 2009).
Critérios
de
Avaliação
em
Operações
Societárias
(Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3o
do art. 177, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações
societárias ou segmentos de negócios.(Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009)
Correção Monetária
Art. 185. (Revogado - Lei nº 7.730, de 1989)
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao
fim do período.
§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança
de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser
atribuídos a fatos subseqüentes.
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do
capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada
pela companhia.
Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e
administrativas, e outras despesas operacionais;
IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº
11.941 de 25 de maio de 2009).
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma
de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se
caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e
rendimentos.
§ 2o (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no
mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e
equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº
11.638,de 2007)
a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre
os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas,
governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
III - (Revogado pela Lei nº 11.941 de 2009).
IV - (Revogado pela Lei nº 11.941 de 2009).
Lucro, Reservas e Dividendos
Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos
acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas
reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.
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Participações
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão
determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a
participação anteriormente calculada.
Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das participações dos administradores e das partes beneficiárias o
disposto nos parágrafos do artigo 201.
Lucro Líquido
Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as
participações de que trata o artigo 190.
Proposta de Destinação do Lucro
Art. 192. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da
companhia apresentarão à assembléia-geral ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto,
proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
Reservas e Retenção de Lucros
Reserva Legal
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra
destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva,
acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por
cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada
para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Reservas Estatutárias
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua
constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
Reservas para Contingências
Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro
líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as
razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua
constituição ou em que ocorrer a perda.
Reserva de Incentivos Fiscais
(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva
de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para
investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202
desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Retenção de Lucros
Art. 196. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do
lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.
§ 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros
proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter
a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.
§ 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do
exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. (Redação dada pela Lei nº
10.303, de 2001)
Reserva de Lucros a Realizar
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do
art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos
órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 2001)
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder
da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de
2001)
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de
mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada
pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e,
para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada
exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros
20
Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos
termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo
obrigatório (artigo 202).
Limite do Saldo das Reservas de Lucro
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a
realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do
excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela
Lei nº 11.638,de 2007)
Reserva de Capital
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189,
parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, §
5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada
ao resgate desses títulos.
Dividendos
Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros
acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o
§ 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade
solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da
ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a
má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os
resultados deste.
Dividendo Obrigatório
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos
lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes
normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela
Lei nº 10.303, de 2001)
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva
formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro
líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a
realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos
por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a
realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar
outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os
acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
§ 2o Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a
matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado
nos termos do inciso I deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
§ 3o A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a
distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido,
nas seguintes sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em
ações; (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na
condição prevista no inciso I. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da
administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da
companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia
aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da
realização da assembléia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembléia.
§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial
e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o
permitir a situação financeira da companhia.
§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.
(Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
21
Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades
coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela
Lei nº 11.941 de 25 de maio de 2009).
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras
controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas
deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
§ 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem
exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
§ 4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas
decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941 de 25 de
maio de 2009).
§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do
capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído dada pela Lei nº 11.941 de 2009).
...........................................................................
Responsabilidade
Art. 245. Os administradores não podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada,
controladora ou controlada, cumprindo-lhes zelar para que as operações entre as sociedades, se houver,
observem condições estritamente comutativas, ou com pagamento compensatório adequado; e respondem
perante a companhia pelas perdas e danos resultantes de atos praticados com infração ao disposto neste artigo.
Sociedade Controladora
Art. 246. A sociedade controladora será obrigada a reparar os danos que causar à companhia por atos
praticados com infração ao disposto nos artigos 116 e 117.
§ 1º A ação para haver reparação cabe:
a) a acionistas que representem 5% (cinco por cento) ou mais do capital social;
b) a qualquer acionista, desde que preste caução pelas custas e honorários de advogado devidos no caso de
vir a ação ser julgada improcedente.
§ 2º A sociedade controladora, se condenada, além de reparar o dano e arcar com as custas, pagará
honorários de advogado de 20% (vinte por cento) e prêmio de 5% (cinco por cento) ao autor da ação, calculados
sobre o valor da indenização.
Demonstrações Financeiras- Notas Explicativas
Art. 247. As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 devem conter informações
precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando: (Redação dada
pela Lei nº 11.941/2009).
I - a denominação da sociedade, seu capital social e patrimônio líquido;
II - o número, espécies e classes das ações ou quotas de propriedade da companhia, e o preço de mercado
das ações, se houver;
III - o lucro líquido do exercício;
IV - os créditos e obrigações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas;
V - o montante das receitas e despesas em operações entre a companhia e as sociedades coligadas e
controladas.
Parágrafo único. Considera-se relevante o investimento:
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento)
do valor do patrimônio líquido da companhia;
b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze
por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em
outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo
método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº
11.941/2009).
I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço
patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até
60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão
computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades
coligadas à companhia, ou por ela controladas;
II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido
referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido
monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício:
a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;
c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores
Mobiliários.
§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como
parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.
§ 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou
balancete de verificação previsto no número I.
22
RELATÓRIO DE ANÁLISE
Análise de Cenário
1. A descrição da empresa.
2. O segmento econômico em que atua
3. As maiores concorrentes.
4. As políticas governamentais que afetam o segmento.
5. A performance global da empresa indicando total de ativos e PL.
6. Eventos subseqüentes que possam afetar positiva ou negativamente os negócios da empresa
Análise Econômica
1. A situação do Patrimônio líquido
2. Fatores que determinaram a variação do PL
3. Políticas de constituição de reservas
4. Políticas de distribuição de dividendos
5. Grau de imobilização do patrimônio líquido
6. Grau de endividamento (a participação do capital de terceiros)
7. Origens de recursos
8. Garantias oferecidas aos credores
Análise Financeira
1. Capacidade de pagamento
2. Disponibilidades para saldar dívidas
3. Liquidez
4. Rentabilidade ciclo financeiro
5. Necessidade de Investimento em Giro
6. Dinâmica do capital de giro
Conclusão
1. Situação da empresa comparando seu desempenho com as principais concorrentes.
2. Opinião sobre o desempenho econômico-financeiro.
3. Recomendações sobre possíveis diretrizes a serem adotadas para manter o desempenho atual ou para
reverter a situação.
4. Mencionar possíveis limitações de escopo ocorridas na coleta de dados, na qualidade das demonstrações e
nas informações complementares.
Anexos
1. Tabelas
2. Gráficos
3. Planilhas
4. Itens trabalhados não incluídos no corpo do relatório
5. Metodologia utilizada na coleta de dados
6. Detalhamento dos ajustes e reclassificações de contas
7. Fórmulas utilizadas
8. Dados das empresas utilizados para comparação
9. Referências bibliográficas
10. Softwares utilizados
Conceitos Fundamentais para compreensão da aplicação das técnicas de análise contábil
CLASSES DE CONTAS: na forma da Lei 6.404/76, são duas as classes de contas patrimoniais: as do
ativo e as do passivo.
GRUPOS DE CONTAS: são subdivisões das classes de contas, assim:
Ativo (Classe)
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Passivo (Classe)
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Grupos
Grupos
Atenção: Observe que, sob a ótica da Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é grupo de contas da classe do Passivo.
Doutrinariamente, no entanto, o PL se difere do Passivo:
Patrimônio Líquido: conjunto de contas não exigíveis; não têm natureza de dívidas.
Passivo: são contas que representam os valores exigíveis (dívidas).
SUBGRUPOS DE CONTAS: são subdivisões dos grupos de contas
Exemplos:
Ativo (Classe)
Ativo Circulante (Grupo)
23
Disponibilidades
Valores a Receber
Impostos a Recuperar
Instrumentos financeiros inclusive derivativos
Estoques
Despesas de Exercícios Seguintes
Subgrupos
CONTAS: representação dos elementos patrimoniais ou de resultado:
Exemplos:
Ativo (Classe)
Ativo Circulante (Grupo)
Disponibilidades (Subgrupo)
Caixa
Bancos – Conta Movimento
Contas
Numerário em Trânsito
Aplicações de Liquidez Imediata
SUBCONTAS: menor grau de detalhamento das contas.
Exemplos:
Ativo (Classe)
Ativo Circulante (Grupo)
Disponibilidades (Subgrupo)
Caixa (Conta)
Depósitos Bancários
Banco de Desenvolvimento Regional e Nacional (BADERNA)
Banco Brasil Brasileiro (BBB)
Caixa Super Econômica Federal (CASEF)
Subcontas
RECLASSIFICAÇÃO DE CONTAS
A rigor, antes de proceder à análise, devem ser eliminados os valores classificados no ativo que não se
converterão em moeda como, por exemplo, as despesas antecipadas do ativo circulante e realizável a longo prazo,
para se chegar ao conceito do que se denomina ativo real (se os montantes forem relevantes). Se no ativo houver
duplicatas ou outros títulos descontados, para efeito de análise, o analista deve considerá-las entre os passivos, já
que a empresa antecipou esses recursos em bancos e é devedora solidária: se seu cliente não pagar a duplicata
ao banco, ela deverá fazê-lo. Mas isso se processa apenas em papéis de trabalho, em nada modificando a rotina
de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras da companhia.
TÉCNICAS DE ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Para avaliar os demonstrativos contábeis em seus aspectos de evolução e composição, são aplicadas as
seguintes técnicas:
•
Análise Vertical;
•
Análise Horizontal
•
Análise por Quocientes
ANÁLISE POR QUOCIENTES
O método de análise das demonstrações financeiras de uso mais disseminado é a análise por quocientes.
Trata-se da forma mais indicada para tirar conclusões sobre solvência, rotação, e rentabilidade. Em seu
desenvolvimento, poderão ser comparados, inclusive, elementos retirados de demonstrações financeiras
diferentes, porém, elaboradas em uma mesma data.
Na análise por quocientes pode-se chegar a indicadores:
•
estáticos ou patrimoniais - característica dos quocientes obtidos da relação entre elementos
extraídos exclusivamente do balanço patrimonial como, por exemplo, os índices de liquidez.
•
dinâmicos ou operacionais – diz-se dos quocientes que surgem da análise de contas retiradas
exclusivamente da demonstração do resultado do exercício como, por exemplo, as margens bruta,
operacional e líquida.
•
de velocidade – obtidos pela comparação entre elementos patrimoniais e de resultado, como por
exemplo, a rotação de estoque, e os prazos médios de pagamento ou recebimento.
ANÁLISE DE LIQUIDEZ
A análise de liquidez se faz por meio de indicadores estáticos com a intenção de se chegar a conclusões
sobre a capacidade de pagamento das exigibilidades de uma empresa. Por eles os credores potenciais avaliam o
risco de novas concessões de crédito, e os atuais verificam a possibilidade de não recebimento de empréstimos ou
financiamentos que anteriormente concederam em favor da empresa avaliada. Mas, é preciso ressaltar que, o
analista das demonstrações só forma suas convicções após a avaliação completa dos dados, isto é, não antes de
aplicar todas as técnicas (análise vertical, horizontal e por quocientes).
Os índices de liquidez são muito difundidos e de aplicação bastante usual em instituições financeiras.
Apresentam-se em quatro índices básicos:
•
Liquidez Corrente (LC);
•
Liquidez Imediata (LI);
•
Liquidez Seca (LS); e
24
•
Liquidez Geral (LG).
Índice de Liquidez Corrente (LC)
Denota a capacidade de pagamento a curto prazo da empresa. Teoricamente, o risco de crédito será maior
na medida em que a liquidez seja menor.
A rigor, a liquidez corrente indica quanto existe de ativo circulante para cada unidade monetária de dívida
assumida no curto prazo, junto a terceiros. Portanto, avalia a capacidade de pagamento de dívidas de curto prazo,
usando bens e valores circulantes.
Liquidez Corrente (LC) = AC
PC
Considere:
AC= Ativo Circulante
PC= Passivo Circulante
Da aplicação dessa fórmula pode resultar quociente:
•
igual a 1 = Nesse caso, existe R$ 1,00 de AC para cada R$ 1,00 de PC;
•
menor que 1= O AC é insuficiente para pagar o PC.
•
maior que 1 = O AC é mais que suficiente para cobrir o PC.
Balanço Patrimonial
Ativo
Passivo
Circulante
Depósitos a vista (PF/PJ)
Salários a pagar
Empréstimos obtidos
200
Circulante
Disponível
Créditos a Receber
Títulos e Valores mobiliários
Estoques
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
20
90
40
50
250
160
50
40
70
Não Circulante
Patrimônio Líquido
50
240
50
200
Total
450
Total
450
LC = 200
160
LC = 1,25 ou 125%
Conclui-se que a empresa tem ativos circulantes para cobrir suas dívidas de curto prazo, na razão de R$
1,25 de AC para cada R$ 1,00 de exigibilidades.
Índice de Liquidez Imediata
Mede o nível de recursos mantidos em disponibilidades para fazer frente a pagamentos imediatos relativos a
obrigações previamente assumidas, ou a eventualidades. Ou seja, revela o percentual de dívidas de curto prazo
que a empresa tem condições de liquidar imediatamente.
Instituições que trabalham com volumes vultosos de operações à vista, precisam cuidar para que suas
disponibilidades sejam suficientes para garantir seu funcionamento regular e ao mesmo tempo minimizar a
manutenção de valores nessas contas, já que são ativos de reduzida rentabilidade.
Obviamente as instituições evitam trabalhar com volumes elevados de disponibilidades, principalmente
quando operam em contextos inflacionários. A liquidez imediata ou instantânea deve ser apenas a suficiente para
fazer frentes aos pagamentos imediatos. Excedentes devem ser aplicados.
Liquidez Imediata = Disponibilidades
PC
Balanço Patrimonial
Ativo
Circulante
Caixa
Depósitos bancários
Créditos a Receber
Estoques
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
Total
10
20
80
30
Passivo
140 Circulante
Depósitos a vista (PF/PJ)
Salários a Pagar
Empréstimos obtidos
160
60
100
300
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Total
120
20
40
60
30
150
300
Neste caso, as disponibilidades são a soma das contas Caixa e Bancos.
Liquidez Imediata = 30
25
120
Liquidez Imediata = 0,25 ou 25%
Portanto, para essa empresa é possível quitar, instantaneamente, 25% das dívidas circulantes.
Índice de Liquidez Seca
Demonstra a porcentagem das dívidas de curto prazo em condições de serem liquidadas mediante a
utilização dos itens monetários de maior liquidez, do ativo circulante. Ou seja, sem depender dos estoques sobre
os quais a empresa não tem tanta capacidade de interferir em sua realização, pois são itens sujeitos a condições
de mercado (poder aquisitivo, taxas de juros e outros).
Liquidez Seca = AC – Estoques
PC
Balanço Patrimonial
Ativo
Passivo
Circulante
Caixa
Depósitos bancários
Operações de Crédito
Estoques
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos e Imobilizado
Intangível
Total
10
20
30
40
20
50
30
100 Circulante
Empréstimos contraídos no país
Salários a Pagar
Empréstimos obtidos
150
20
40
90
100 Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
200 Total
10
40
200
Baseado em tais informações, a liquidez seca seria:
Liquidez Seca = 100 – 40
150
Liquidez Seca = 0,4 ou 40%
Como o quociente encontrado é inferior a um, isso significa que essa empresa depende da realização de
seus estoques para ampliar sua capacidade de pagamento de curto prazo.
Para o cálculo do índice de liquidez seca, alguns autores suprimem também as aplicações de recursos em
despesas de exercícios seguintes (despesas antecipadas), uma vez que se trata de grupo de contas cuja
destinação é a transformação em despesa, na medida da ocorrência de seu fato gerador. Isto é, não são valores
que se traduzirão em capacidade de pagamento, pois não se convertem em moeda. Para eles a fórmula seria:
Liquidez Seca = AC – Estoques
PC
* Despesas Antecipadas: Se não houve a reclassificação antes de iniciar a análise.
Balanço Patrimonial
Ativo
Passivo
Circulante
Disponibilidades
Operações de Crédito
Estoques
Despesas antecipadas
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos, Imobilizado e intangível
Total
20
30
40
10
20
80
100 Circulante
Recursos de aceites cambiais
Salários a Pagar
Empréstimos obtidos
200 Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
200
Total
150
20
40
90
10
40
200
Nesse caso, a liquidez seca seria:
Liquidez Seca = 100 – 40 – 10
150
Liquidez Seca = 0,3333 ou 33,33%
Logo, desconsideradas as despesas de exercícios seguintes, a capacidade de pagamento de curto prazo
dessa empresa, se resume a 1/3 do total das dívidas circulantes.
Índice de Liquidez Geral
26
Revela a liquidez considerando a totalidade dos ativos realizáveis e dos passivos exigíveis. É usada como
medida de segurança financeira de longo prazo. Tem-se por ideal, que não seja inferior à unidade. Caso se
apresente com valores inferiores a 1, significa que a empresa tem ativos permanentes financiados com capital de
terceiros, o que pode trazer dificuldades financeiras no longo prazo.
Liquidez geral ou liquidez de longo prazo= AC+ARLP
PC + PNC
Considere:
ARLP= Ativo Realizável a Longo Prazo
PNC= Passivo Não Circulante
Balanço Patrimonial
ATIVO
CIRCULANTE
100
Caixa
20
Créditos a Receber
40
Estoques
40
ATIVO NÃO CIRCULANTE
100
Realizável a Longo Prazo
20
Contas a receber
10
Empréstimos Concedidos 10
Imobilizado
80
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
20
Salários a Pagar
40
Empréstimos obtidos 70
130
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
20
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
200 Total
50
200
Com base em tais informações a liquidez geral seria:
Liquidez geral = 100 + 20
130 + 20
Liquidez geral = 0,8 ou 80%
Essa empresa não tem bens e direitos de curto e longo prazos suficientes para cobrir as dívidas assumidas
no passivo circulante e não circulante. Logo, há valores do ativo não circulante imobilizado financiados com
capitais de terceiros (o PL é de apenas R$ 50,00 e não cobre o ativo imobilizado de R$ 80,00). Assim,
considerando-se exclusivamente as informações acima, se não sobrevierem novos fatos, a empresa poderá ter
que se desfazer de parte de seu ativo permanente para saldar suas dívidas integralmente.
É comum em concursos públicos o examinador solicitar a associação de conhecimentos da análise de liquidez
com a evolução do capital circulante líquido da companhia. Por isso poderão ser exigidos conhecimentos sobre a
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. A DOAR deve apresentar de forma ordenada e sumariada as
operações que afetem o capital circulante líquido (CCL) da companhia, também denominado capital de giro
líquido.
A expressão ‘giro’ é utilizada para designar os recursos correntes ou de curto prazo das entidades. Ao permitir
a identificação dos fenômenos que atingem o CCL a DOAR favorece ao analista das demonstrações contábeis
conhecer a situação financeira de curto prazo da companhia e avaliar a capacidade de pagamento das obrigações
circulantes da empresa. E, também, evidenciar a política de financiamentos e investimentos de recursos não
circulantes da companhia.
VARIAÇÕES NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL)
A variação do capital circulante líquido liga-se à Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR),
e se correlaciona com a liquidez de curto prazo da empresa. Também chamada de “Fluxo de fundos”, essa
demonstração deriva, basicamente, de uma analise das variações ocorridas na posição financeira da empresa
(ativos e passivos circulantes), cuja diferença representa o “capital circulante liquido”.
Esse demonstrativo permite a identificação dos fluxos financeiros que aumentam ou reduzem o capital
circulante líquido, indicando suas origens (operações que elevaram o capital circulante líquido) e aplicações
(operações que diminuam o capital circulante líquido).
O CCL corresponde à diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante:
CCL = AC – PC
O capital circulante líquido pode apresentar diversas configurações, conforme modelo de estudo proposto por
Assaf Neto e Tibúrcio Silva1. Para sua compreensão considere:
AC= ativo circulante
ARLP= ativo realizável a longo prazo
AP= Ativo Permanente
1
ASSAF NETO A.; SILVA C.A.T. Administração do capital de Giro. Atlas, 2002, p. 17
27
PC= Passivo Circulante
PNC= Passivo Não Circulante
PL = Patrimônio líquido
Veja como essas configurações podem ser assim ilustradas:
1. Quando o ativo circulante é maior que o passivo circulante, o CCL é positivo:
AC
PC
CCL
PNC
ARLP
PL
Demais ANC
O excesso do ativo circulante sobre o passivo circulante configura folga financeira de curto prazo.
2. Se o passivo circulante ultrapassar os valores realizáveis a curto prazo, então a empresa apresentará capital
circulante negativo.
AC
PC
CCN
ARLP
PNC
Demais ANC
PL
3. A inexistência de capital circulante líquido se apresenta quando os valores do ativo e passivo circulante se
igualam:
AC
PC
ARLP
PNC
PL
Demais ANC
Mas, como é possível à DOAR evidenciar as circunstâncias que afetam o capital circulante líquido?
Se observarmos a fórmula do CCL, veremos como isso é possível:
CCL = AC – PC
a) Se o ativo circulante aumentar, sem que haja variação no passivo circulante de igual montante, teremos
variação positiva do CCL. Assim:
↑CCL = ↑AC – PC
b)Se o passivo circulante diminuir, sem que haja variação no ativo circulante reflexo equivalente, também
teremos aumento do CCL. Assim:
↑CCL = AC – PC↓
Operações que como no modelo apresentado acima provocam aumento do CCL são apresentadas na
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos como ORIGENS de Capital Circulante Líquido.
c)No caso de o ativo circulante diminuir, sem que o passivo circulante reduza na mesma proporção o CCL da
empresa diminui.
↓CCL = ↓AC – PC
d) Na hipótese de o passivo circulante aumentar, sem reflexo proporcional no ativo de curto prazo, ocorre
redução do CCL:
↓CCL = AC – PC↑
Quociente de Solvência
Avalia a capacidade de pagamento do total das exigibilidades (capitais de terceiros) considerando o ativo
total (AC + ARLP + AP), com o cuidado de não considerar os itens que não se realizarão em moeda (despesas
28
antecipadas). A idéia é verificar a existência ou não de passivo a descoberto, quando o ativo é insuficiente para
saldar as dívidas do patrimônio, o que caracterizaria a insolvência.
Quociente de Solvência= _____Ativo total____
Capital de Terceiros*
Capital de Terceiros = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Balanço Patrimonial
ATIVO
Circulante
Disponível
Créditos a Receber
Estoques
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
20
90
40
PASSIVO
150 Circulante
Fornecedores
Empréstimos obtidos
250
50
200
Total
120
50
70
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
40
240
400 Total
400
Observados os dados do balanço, teríamos:
Quociente de Solvência= ____400____
120 + 40
Quociente de Solvência = 2,5
Conclui-se que o ativo é capaz de cobrir até duas vezes e meia o total das dívidas já assumidas.
Quociente de Endividamento
Segundo Gitman (1997: 115) o endividamento de uma empresa tem relação com os recursos de terceiros.
"A situação de endividamento de uma empresa indica o montante de recursos de terceiros que está sendo usado,
na tentativa de gerar lucros."
A utilização de recursos de terceiros na formação dos ativos das empresas, pode alterar sua alavancagem
financeira, termo utilizado para descrever a ampliação ou não do risco e do retorno ocasionados pelo uso de
financiamento a custos determinados, como dívida e financiamentos onerosos.
O endividamento revela a parcela do ativo que foi financiada com recursos de terceiros. Por decorrência,
mostra o volume de recursos próprios que financiam o ativo e permite conclusões sobre a maior ou menor
dependência de capitais de terceiros.
Este indicador será obtido assim:
Quociente de Endividamento= Capital de terceiros
Ativo
Ativo
Circulante
Ativo Não Circulante
Total
Balanço Patrimonial
Passivo
150 Circulante
250
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
400 Total
300
200
(100)
400
Quociente de Endividamento =___500____
400
Quociente de Endividamento = 1,25
Observe que, no cálculo do endividamento, interessam à empresa quocientes inferiores à unidade. Num caso
como o demonstrado a empresa já atingiu um nível de endividamento insustentável para seu ativo que não é
suficiente para saldar as exigibilidades, indicando situação líquida de passivo a descoberto.
Composição de Endividamento
Diz respeito à qualidade da dívida ao precisar o percentual de obrigações de curto prazo com que a
empresa opera, naquele momento, em relação ao volume total de exigibilidades. Assim:
Composição de Endividamento = _____PC_______
Exigível Total*
* Exigível Total = PC + PNC
29
Balanço Patrimonial
Passivo
Ativo
Circulante
Não Circulante
240 Circulante
260
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Total
500 Total
Composição de Endividamento = __120____
120 + 180
120
180
200
500
Composição de Endividamento = 0,4 ou 40%
Portanto, 40% das dívidas dessa empresa vencem no curto prazo.
ANÁLISE DE ROTAÇÃO, GIRO OU VELOCIDADE
Indicadores de rotação são utilizados para identificar prazos de renovações de estoques, valores a receber
e dívidas, e o número de vezes que isso acontece num dado período.
Rotação de Estoques
Esse indicador também conhecido por giro de estoques torna possível saber o número de vezes em que a
empresa repôs integralmente seus bens de revenda, em um período considerado. Sua fórmula combina
informações retiradas da demonstração do resultado do exercício (Custo da Mercadoria Vendida - CMV) e do
Balanço Patrimonial (Estoque de Mercadorias).
Rotação de Estoques (RE) =
CMV_____
Estoque Médio
Onde Estoque médio = Estoque Inicial + Estoque Final
2
Prazo médio de rotação de estoques = ______360__________
Rotação de Estoques
ANÁLISE DA MARGEM, LUCRATIVIDADE OU RENTABILIDADE
Demonstra a relação das diversas formas de lucro com o volume da receita operacional líquida (ROL). Os
dados para essa análise são extraídos da Demonstração do Resultado do Exercício. Basicamente são:
Margem Bruta: demonstra a margem de lucro bruto em relação à de receita líquida de vendas;
Margem Operacional: revela o tamanho do lucro operacional em relação à ROL
Margem líquida: mostra o percentual de lucro líquido que a empresa foi capaz se produzir, em comparação com
a receita líquida de vendas.
Margem Bruta =LOB x 100
ROL
Margem Operacional = LOL x 100
ROL
Margem Líquida = LLE x 100
ROL
Considere:
LOB: Lucro Operacional Bruto
LOL: Lucro Operacional Líquido
LLE: Lucro Líquido do Exercício
ROL: Receita Operacional Líquida
(+)
(-)
(=)
(-)
(=)
(+)
(-)
(=)
(+)
Exemplo: DRE da Cia Amazonense
Receita Operacional Bruta
Deduções Abatimentos e Impostos
Receita Operacional Líquida
Custo da Mercadoria Vendida
Lucro Operacional Bruto
Demais Receitas Operacionais
Despesas Operacionais
Lucro Operacional Líquido
Outras Receitas
31/12/2002
3.000,00
(500,00)
2.500,00
(1.300,00)
1.200,00
700,00
400,00
1.500,00
850,00
30
(-)
(=)
(-)
(=)
(-)
(=)
Outras Despesas
Lucro antes da CSLL e IR
CSLL
Lucro ou Prejuízo antes do IR
Imposto de Renda (IR)
Lucro Líquido do Exercício
(350,00)
2.000,00
(180,00)
1.820,00
(300,00)
1.520,00
A partir dos dados da Companhia Amazonense é possível calcular:
Margem Bruta = 1.200 x 100 → 48%.
2.500
Margem Operacional = 1.500 x 100 → 60%
2.500
Margem Líquida = 1.520 x 100 → 60,8%
2.500
Outros Indicadores Econômico-Financeiros
Ao relacionar a Demonstração do Resultado com o Balanço Patrimonial, surge ainda outro indicador.
Rentabilidade do capital Próprio ou Retorno sobre o patrimônio Líquido (RSPL)
Rentabilidade do Capital Próprio = LLE X 100
PL
A Rentabilidade sobre o Capital Próprio (RCP), também denominada Retorno sobre o Patrimônio Líquido
(RSPL), mostra a capacidade que a empresa tem de proporcionar aos sócios o retorno sobre capital aplicado, de
tal sorte que ele possa comparar com outras possibilidades de investimentos.
Suponha uma empresa que tem um patrimônio líquido avaliado em R$ 28.000,00 e que em um dado
exercício social gerou um lucro líquido do exercício de R$ 5.600,00. Nesse caso a taxa de retorno sobre o capital
próprio seria:
Rentabilidade do Capital Próprio = 5.600 X 100 = 20%
28.000
A prevalecer os mesmos volumes médios de capital próprio e de lucro líquido do exercício por vários e
sucessivos exercícios financeiros, isso significaria dizer que o retorno integral do investimento dos sócios levaria,
em média, 5 anos.
Retorno sobre o ativo
O ROA representa a medida do lucro que foi gerado pelo ativo de uma empresa em relação ao ativo médio.
ROA = Lucro Operacional Líquido x 100
Ativo Total Médio
Considere as seguintes informações:
2006
LOL
142.000
Ativo
400.000
Ativo Total Médio
2007
142.000
420.000
410.000
2008
184.000
480.000
450.000
O valor do ativo médio é obtido pela média aritmética simples. Com base nestes valores, podemos então calcular
o ROA para 2007 e 2008:
142.000
× 100 = 34,63%
410.000
184.000
=
×100 = 40,89%
450.000
ROA2007 =
ROA2008
Portanto, as atividades da empresa conduziram a um lucro de, aproximadamente, 35% e 41% nos referidos
exercícios sociais.
ANÁLISE DAS IMOBILIZAÇÕES
Objetiva saber se o ativo permanente se respalda totalmente no patrimônio líquido da empresa, ou se está
parcialmente financiado com recursos de terceiros de longo e/ou curto prazos. Pode-se dizer que o uso de capitais
de terceiros de curto prazo financiando o ativo permanente sugere uma situação potencial de insolvência.
31
1. Imobilização do Capital Próprio = Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo
PL
É desejável que dessa operação resultem valores menores que a unidade ou iguais a ela. Nesses casos, os
capitais próprios são suficientes para financiar o ativo permanente.
Valores superiores a um (1,00) traduzem o uso de recursos de terceiros no financiamento do ativo antes
denominado permanente. É recomendável nessa hipótese que se verifique a utilização ou não de passivos
circulantes lastreando o permanente, por meio da fórmula a seguir.
2. Imobilizações de Capital de Longo Prazo = Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo
(ou de Recursos não correntes)
PL + PNC
•
•
•
maior que 1 = Os capitais de longo prazo não são suficientes para financiar todo o ativo de cujo
retorno de capital não tem data prevista para acontecer . Assim, há valores circulantes participando
do financiamento do permanente.
menor que 1 = O ativo antes denominado permanente é integralmente financiado por capitais de
longo prazo.
igual a 1= os capitais de longo prazo são suficientes para financiar o ativo antes chamado de
permanente, sem sobras.
Primeiro exemplo: Balanço Patrimonial
Ativo
Circulante
Caixa
10
Depósitos bancários
20
Operações de crédito
80
Estoques
30
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 25
Imobilizado
135
Total
140
150
300
Passivo
Circulante
Depósitos de PF e PJ
Salários a Pagar
Empréstimos obtidos
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
120
20
40
60
30
150
Total
300
1. Imobilização do Capital Próprio = 135 → 0,9
150
Essa é uma situação almejada pelas companhias: significa que a empresa não depende de capitais alheios
para lastrear seu ativo permanente.
Segundo exemplo:
Balanço Patrimonial
Ativo
Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
Total
90
310
50
260
400
Passivo
Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Total
150
50
200
400
1. Imobilização do Capital Próprio = 260 → 1,3
200
Como o valor obtido foi superior à unidade, isso requer a avaliação pela fórmula da imobilização de recursos
não correntes ou de capitais de longo prazo.
2. Imobilizações de Capital de Longo Prazo (ICLP ou IRNC) = ____260___ → 1,04
50 + 200
RETORNO SOBRE O CAPITAL EMPREGADO
O retorno do capital empregado (aplicado) é o percentual obtido pelo lucro do período em relação ao
investimento realizado (ativo).
COMPONENTES DO RETORNO
Os componentes do retorno estão demonstrados pela fórmula ou método Du Pont.
Método ou Fórmula Du Pont
Determina o Retorno do investimento entendendo que o que se ganha é produto do giro do ativo pela
margem operacional, da seguinte forma:
Margem Operacional x Giro do investimento (ou Rotação do Ativo). Isso é o mesmo que:
Rentabilidade =
LOL
x
ROL____
32
ROL
Onde:
LOL = Lucro Operacional Líquido
ROL = Receita Operacional Líquida
Ativo (investimento)
Simplificando a fórmula, podemos encontrar o retorno do investimento por:
Rentabilidade = LOL
x ROL____
ROL
Ativo (investimento)
Rentabilidade =
LOL________
Ativo (Investimento)
Se a questão não trouxer o valor do ativo, é só somar Passivo + Patrimônio Líquido para encontrar o mesmo
valor do ativo.
Não confunda Giro do Ativo (GAT) com Retorno sobre o Ativo Operacional (ROA):
Retorno sobre o Ativo Operacional
ROA=
Lucro Operacional
Ativo total – lucro líquido
ALAVANCAGEM
Alavancagem financeira é uma medida de eficiência na aplicação de recursos obtidos junto a terceiros e
conseqüentes reflexos na ampliação ou redução do retorno dos capitais próprios.
Um fator determinante para a identificação da vantagem ou desvantagem da utilização de capitais de
terceiros são as despesas financeiras. Os ganhos da operação devem compensar os juros.
GRAU DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA (GAF)
GAF=
LLE
PL____
LLE + DF
Ativo
Onde:
LLE = Lucro Líquido do exercício
PL = Patrimônio Líquido
DF = Despesas financeiras (encargos financeiros)
Perceba que o numerador da fórmula da alavancagem é o retorno sobre o patrimônio líquido, e que o
denominador é o retorno do investimento acrescido das despesas financeiras.
Na aplicação dessa fórmula conclui-se que:
GAF > 1,00 - Alavancagem positiva. O uso de capital de terceiros favorece a rentabilidade do ativo.
GAF = 1,00 - A utilização de capital de terceiros não altera a rentabilidade do investimento.
GAF < 1,00 – A utilização de capital de terceiros reduz a rentabilidade do investimento.
CONSIDERAÇÕES SOBRE ALAVANCAGEM FINANCEIRA
O ativo da empresa é o conjunto de bens e direitos da companhia e deve ser registrado contabilmente com a
indicação das fontes de recursos que lhe deram origem. Ativos podem ser financiados com capital próprio, com
capital de terceiros, ou com os dois.
Os capitais de terceiros que financiam os ativos podem ser classificados em:
a) passivos não onerosos;
b) passivos onerosos.
PASSIVOS NÃO ONEROSOS
Também chamados de passivos de funcionamento, não costumam provocar, pelo menos não de forma
explícita, encargos financeiros. São inerentes à atividade da empresa.
Exemplos: Fornecedores, Salários a pagar, Aluguéis a pagar, Dividendos a pagar, Impostos a recolher,
Provisão para o imposto de renda e CSLL
PASSIVOS ONEROSOS
Também chamados de passivos de financiamento, sempre acarretam encargos financeiros.
33
Exemplos: Empréstimos a pagar de curto e longo prazo, Debêntures emitidas (a pagar) Financiamentos a pagar
ATIVO LÍQUIDO
Obtido pela diferença entre o Ativo Total e os Passivos Não Onerosos;
Ativo total
(-) Passivos não onerosos
(=) Ativo líquido
Esse é o montante que a empresa investiu, em termos efetivos, na empresa pela ação deliberada de aplicar
recursos próprios ou de buscar recursos junto ao sistema financeiro ou mercado.
ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL
Obtida pela divisão entre o montante da provisão e o Lucro antes da Contribuição Social e do Imposto de
Renda (LACSIR).
Alíquota = Provisão para o imposto de renda
LACSIR
CUSTO DA DÍVIDA (Ki)
O custo da dívida é um valor dedutível do imposto de renda e da Contribuição social sobre o Lucro (CSLL). A
taxa praticada é obtida pela seguinte fórmula:
Custo da Dívida (Ki) = Despesas financeiras
Passivo Oneroso
Se a empresa não depender de capital de terceiros com juros (dívida onerosa), não terá, em seu resultado,
impactos relativos ao custo da dívida.
GIRO DO ATIVO TOTAL (GAT)
Mostra o grau de aproveitamento do ativo na geração de vendas e o número de vezes que o ativo foi
renovado por essa razão.
GAT= Receita Operacional Líquida
Ativo total Médio
O giro ou rotação do Ativo pode ser calculado com o Ativo Operacional para mostrar o número de vezes que se
renovou o ativo operacional na geração de vendas.
ROTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Mostra o número de vezes que se renovou o PL em decorrência da geração de vendas. Indica o grau de
aproveitamento do capital próprio.
RPL= Receita Operacional Líquida
Patrimônio Líquido
A Cia. Y possuía inicialmente situação mais desfavorável à alavancagem e por isso indicou que para cada 1% de
acréscimo em seu nível de atividade , ela consegue um acréscimo de rentabilidade de 3% no lucro operacional.
Lembre-se, esse acréscimo de rentabilidade é proporcionado pela melhor distribuição os custos fixos entre as
unidade produzidas e vendidas, porém, eles não tinham participação tão significativa no custo total, quanto a
primeira empresa..
EXERCÍCIOS
Uma empresa industrial que possui em determinado momento um indicador de alavancagem operacional de 1,
4, que venha a experimentar uma redução no volume de vendas da ordem de 60%, verá seu lucro ser
reduzido em 84%.
Quando o retorno produzido pelo capital de terceiros for superior ao custo financeiro de sua captação, pode-se
afirmar que, nesse caso, ocorreu uma alavancagem financeira maior que 1,0.
Se a Cia. Z, fabricante de sandálias femininas observar uma redução de 40% em sua receita líquida de vendas
e uma redução no lucro operacional de 50%, o cálculo do Grau de alavancagem operacional será igual a
0,8.
(NCE) Com base nos dados abaixo calcule o grau de alavancagem da empresa XXX.
Descrição
Valor R$
Ativo Operacional
100.000,
Patrimônio líquido
60.000,
34
Lucro Antes das Despesas Financeiras
Lucro líquido
a.
b.
c.
d.
e.
Gabarito
1
2
3
C
C
E
20.000,
15.000,
2,2
1,25
0,45
0,8
1,00
4
b
ANÁLISE HORIZONTAL
A análise horizontal busca identificar a evolução dos diversos elementos patrimoniais e de resultados ao
longo de um determinado período de tempo. É, basicamente, um processo de análise temporal da evolução dos
elementos patrimoniais e/ ou de resultado de forma a expressar a relação entre o valor de uma conta ou grupo de
contas, no exercício base para a comparação, e o valor apurado na data que se que comparar. Essa data base
pode ser fixa ou móvel. Assim:
1º ano da série temporal..................... 100%
Cada ano seguinte............................... X
I) BASE
FIXA
Ano-base
Percentual
atribuído
2004
Vendas
R$ 10.000
LLE*
R$ 4.000
* Lucro Líquido do Exercício
100%
100%
Ano
comparado
2.005
R$ 8.000
R$ 2.000
Percentual
identificado
80%
50%
Ano
comparado
2.006
R$ 13.000
R$ 5.000
Percentual
identificado
130%
125%
Análise temporal das vendas 2.005/2004:
10.000..................... 100
8.000....................... X
X= 8.000 × 100
10.000
X= 80%
O valor encontrado significa que as vendas do ano de 2.005 tiveram uma involução em relação ao ano
anterior, que pode ser assim comprovada:
% de Evolução = Índice encontrado – 100%
ou seja,
% de Evolução = 80% - 100%
% de Evolução = - 20%
Análise temporal das vendas
2.006/2004:
10.000..................... 100
13.000..................... X
X= 13.000 × 100
10.000
X= 130%
% de Evolução = 130% - 100%
% de Evolução = 30%
Nesse caso a conclusão é que as vendas de 2.006 superaram o volume de vendas de 2004, apresentando
uma evolução favorável de 30%.
Quanto ao lucro2.005/2004:
35
4.000..................... 100
2.000....................... X
X= 2.000 × 100
4.000
X= 50%
% de Evolução = 50% - 100%
% de Evolução = - 50%
Constata-se a retração do lucro líquido no período em análise, da ordem de 50% que valor anteriormente
obtido.
ANÁLISE HORIZONTAL EM BASE MÓVEL
Nessa análise, a comparação é feita com os resultados do ano imediatamente anterior.
Ano anterior.........................100%
Ano atual.............................. X
% de evolução = Número-índice – 100 %
Série temporal
Análise Horizontal (AH)
2003 2004 2005 2006 AH 04/03 AH 05/04 AH 06/05
AC 1.000 4.000 3.000 2.400 400%
75%
80%
Análise temporal do ativo circulante em base móvel
04/03:
1.000..................... 100
4.000....................... X
X= 4.000 × 100
1.000X= 400%
% de Evolução = 400% - 100%
% de Evolução = 300%
AC em base móvel
05/04:
4.000..................... 100
3.000....................... X
X= 3.000 × 100
4.000
X= 75%
% de Evolução = 75% - 100%
% de Evolução = -25%
Houve redução de 25% do AC considerando o valor do exercício financeiro anterior.
AC em base móvel
06/05:
3.000..................... 100
2.400....................... X
X= 2.400 × 100
3.000
X= 80%
% de Evolução = 80% - 100%
% de Evolução = -20%
Observe que, se considerarmos a evolução temporal a partir do segundo ano, o ativo circulante sofreu
reduções por dois anos consecutivos.
36
ANÁLISE VERTICAL OU DE ESTRUTURA
Determina a participação de cada elemento que compõe as demonstrações financeiras, em relação ao total
de que é parte. O instrumento utilizado para a comparação é a porcentagem e os dados são extraídos de uma
mesma demonstração financeira.
Percentual de participação = Valor do elemento x 100
Valor Total
Valor do elemento: é o que se pretende analisar
Valor total: é o valor-base (ou de referência) para o cálculo dos percentuais.
As bases mais adotadas são:
No Balanço Patrimonial:
Sintéticas: Total da classe
Analíticas: Total da classe, total do grupo, total do subgrupo
Bases Sintéticas no Balanço Patrimonial:
Verifica o percentual representativo do grupo de contas na classe da qual é parte.
Exemplo:
Ativo Circulante × 100
Total do Ativo
Bases Analíticas no Balanço Patrimonial:
Verifica o percentual representativo:
do subgrupo no grupo de contas em relação ao grupo;
da conta no subgrupo, grupo ou classe;
da sub-conta na conta, no subgrupo, no grupo ou na classe.
Exemplo:
Disponibilidades × 100
Ativo Circulante
Na Demonstração do Resultado do Exercício:
Sintéticas: Comparam-se os resultados em relação à receita líquida das vendas e serviços (ROL). Por
exemplo:
Lucro Operacional × 100
Receita Operacional Líquida (ROL)
Analíticas: Comparam-se as contas em relação ao grupo a que pertençam ou à receita líquida de
vendas. Assim:
Custo da Mercadoria Vendida × 100
Receita Operacional Líquida (ROL)
Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados:
Sintéticas: Os componentes dessa demonstração são comparados ao saldo à disposição da Assembléia
Geral Ordinária (AGO).
Análise Vertical Analítica
Como se pode inferir, a análise vertical analítica se efetiva por mera aplicação de regra de três:
Total da Classe ou do grupo................. 100%
Conta analítica........................................ X
37
ATIVO
Circulante
1990
100%
Caixa..........................................................................
Duplicatas a receber..................................................
30.000 1.
10.000 2.
20.000
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo.......................................
70.000
20.000
Imobilizado..............................................................
TOTAL
50.000
100.000
10%
20%
3. 33,33%
4. 66,66%
100%
1) A conta Caixa em relação à classe de contas (ativo)
100.000
10.000
100%
x
X=
10%
2) A conta duplicatas a receber em relação à classe de contas do ativo.
100.000
20.000
100%
x
X=
20%
3) A conta Caixa em relação ao grupo do ativo circulante:
30.000
10.000
100%
x
X=
33,33%
4) A conta duplicatas a receber em relação ao grupo do ativo circulante
30.000
20.000
100%
x
X=
66,67%
1.2. ANÁLISE VERTICAL SINTÉTICA
Total do Classe ou do grupo..................100%
Subgrupo ou grupo.................................. X
ATIVO
Circulante
Caixa..........................................................................
Duplicatas a receber..................................................
1990 Análise de Estrutura
30.000
1. 30%
10.000
20.000
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo.......................................
70.000
20.000
Imobilizado (AI) ...........................................................
TOTAL
1. Ativo Circulante = 100.000
30.000
2. ARLP =
100.000
20.000
100%
X
50.000
100.000
2.
20%
3. 30%
100%
x = 30% (Relação do AC com o ativo)
100%
X
x = 20% (Relação do ARLP com o Ativo)
3. Ativo imobilizado= 100.000
100%
50.000
X
x = 50% (Relação do AI com o Ativo)
QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES
49- (CGU – 2006) A empresa Comércio Operacional S/A apresenta os seguintes valores, em 31/12/2005:
Contas
Bancos conta Movimento
Fornecedores
Mercadorias em Estoque
Impostos a Recolher
Títulos a Receber
Títulos a Pagar
Investimentos
Capital Social
saldos
R$ 100.000,00
R$ 170.000,00
R$ 180.000,00
R$ 30.000,00
R$ 300.000,00
R$ 210.000,00
R$ 80.000,00
R$ 300.000,00
38
Ativo Imobilizado
Reservas de Lucro
Lucros Acumulados
R$ 220.000,00
R$ 75.000,00
R$ 45.000,00
Observações:
1 - dos títulos a pagar, R$ 25.000,00 venceram em 2005, R$ 115.000,00 vencerão em 2006 e R$70.000,00
vencerão em 2007;
2 - dos títulos a receber, R$ 45.000,00 venceram em 2005, R$ 195.000,00 vencerão em 2006 e R$ 60.000,00
vencerão em 2007;
3 - dos títulos a vencer em 2006, R$ 50.000,00 acham-se descontados em bancos.
A análise contábil do balanço patrimonial originário das contas e saldos evidencia um quociente de liquidez seca ou
acid test de
a) 1,38.
b) 1,15.
c) 1,00.
d) 0,87.
e) 0,85.
50- (CGU- 2.006) A firma Special Comércio S/A é titular das contas abaixo relacionadas, apresentadas no livro
Razão, em 31 de dezembro de 2005 antes da apuração do resultado do exercício:
Caixa
Contas a Receber
Mercadorias
Fornecedores
Máquinas e Equipamentos
Depreciação Acumulada
Terrenos
Empréstimos longo prazo
Capital Social
Lucros Acumulados
Vendas de Mercadorias
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Comerciais
Depreciação
Despesas Financeiras
Compras de Mercadorias
R$
100,00
R$ 3.680,00
R$
400,00
R$ 5.160,00
R$ 1.500,00
R$
280,00
R$ 3.400,00
R$ 2.400,00
R$ 1.260,00
R$
100,00
R$19.600,00
R$ 2.000,00
R$ 1.800,00
R$
120,00
R$
800,00
R$ 15.000,00
Observações:
1- o estoque final foi avaliado em R$1.400,00;
2- considerar o ano comercial;
3- desconsiderar quaisquer implicações de ordem fiscal ou tributária;
4- o débito inicial de clientes era de R$1.120,00 e o crédito de fornecedores era de R$ 2.840,00;
5- no período, a empresa operou a prazo 3/4 do movimento de vendas e 2/3 do movimento de compras.
A análise contábil a que foi submetida a empresa, no período, evidenciou quociente de
a) lucratividade de 5%.
b) endividamento de 52,65%.
c) solvência de 77,14%.
d) rotação no pagamento das dívidas de 187 dias.
e) liquidez geral de 68,52%.
Com relação aos conceitos e aplicações da análise contábil, julgue os itens subseqüentes.
86. (CLDF/2006) No exame da qualificação econômico-financeira dos licitantes, devem ser levados em conta
índices que demonstrem a capacidade financeira em face dos compromissos a serem assumidos, bem como a
garantia de capitais de terceiros e a rentabilidade ou lucratividade da empresa.
87. (CLDF/2006) Na reclassificação das contas para efeito de análise, é usual incluírem-se duplicatas descontadas
no passivo, e não como conta redutora do ativo. Com essa providência, altera-se o quociente de liquidez corrente,
mas não o capital circulante líquido.
88. (CLDF/2006) Considerem-se os seguintes dados, em reais, de um ente, em dois anos sucessivos, para
aferição de carga tributária.
ano 1
ano 2
PIB
1.500
1.800
impostos diretos
180
234
impostos indiretos
240
252
contribuições sociais
150
180
39
Nesse caso, é correto concluir que houve aumento da carga tributária do referido ente, e que esse aumento se
deveu, principalmente, aos impostos diretos.
89. (CLDF/2006) Considere-se que um ente tenha apresentado, durante três períodos — P1, P2 e P3 —, a situação
em suas contas conforme a tabela a seguir, cujos valores estão em R$ mil.
P1
P2
P3
receita corrente líquida
500.000
600.000
550.000
despesas de pessoal
200.000
270.000
220.000
Nessa situação, independentemente dos efeitos inflacionários, é correto concluir que o comprometimento da
receita corrente líquida com as despesas de pessoal aumentou no segundo período e retornou à situação inicial no
terceiro período.
90. (CLDF/2006) Considere-se que a composição do endividamento (CE) seja dada por um quociente que
relaciona as obrigações da entidade com terceiros, de acordo com a fórmula CE = [PC / (PC + PELP)] × 100, em
que PC é o passivo circulante e PELP é o passivo exigível a longo prazo. Então, independentemente de outros
fatores, quanto mais próximo de 100% for o valor de CE, maior será a dificuldade da entidade em honrar seus
compromissos imediatos.
91. (CLDF/2006) Considere-se que, em determinado mês, em uma empresa comercial, tenham sido vendidos R$
1.000.000,00 em mercadorias, mantendo-se um estoque médio de R$ 125.000,00. Nesse caso, o estoque levou,
em média, 8 dias para ser vendido.
92. (CLDF/2006) Uma recomendação relevante para a elaboração de um relatório de análise é apresentar primeiro
o sumário e a conclusão, deixando-se ao leitor interessado a procura do detalhe no item específico do próprio
relatório.
14- (AFTE-MG 2005) As demonstrações financeiras da Cia. Abaptiste Comercial foram elaboradas com base nas
contas e saldos abaixo:
Caixa e Bancos
R$ 200,00
Mercadorias
R$ 620,00
Clientes
R$ 400,00
Móveis e Máquinas
R$ 2.000,00
Depreciação Acumulada
R$ 180,00
Títulos a Receber a LP
R$ 200,00
Fornecedores
R$ 1.150,00
Contas a Pagar
R$ 250,00
Empréstimos a Longo Prazo
R$ 430,00
Capital Social
R$ 1.400,00
Lucros Acumulados
R$ 100,00
Vendas de Mercadorias
R$ 5.120,00
Compras de Mercadorias
R$ 3.160,00
Despesas Administrativas
R$ 1.370,00
Despesas Financeiras
R$ 500,00
Encargos de Depreciação
R$ 180,00
Observações:
1. Desconsiderar quaisquer implicações fiscais ou tributárias.
2. O estoque final de mercadorias está avaliado em R$ 780,00.
Promovendo-se a análise das demonstrações financeiras elaboradas com base nas informações supra, certamente,
encontraremos um quociente percentual de Liquidez Corrente ou Comum equivalente a
a) 43%
b) 70%
c) 86%
d) 87%
e) 99%
15- (AFTE-MG 2005)A empresa Anna Alisée S/A iniciou o exercício com estoque de mercadorias avaliadas em R$
12.000,00 e contabilizou, durante o período, um custo de vendas no valor de R$ 81.000,00.
Sabendo-se que o prazo médio de rotação dos estoques alcançou oitenta dias, podemos afirmar que
a) o giro do estoque teve quociente igual a quatro.
b) o estoque inicial foi um terço do estoque médio.
c) o estoque médio foi avaliado em R$ 24.000,00.
d) o estoque que vai a balanço é o dobro do estoque inicial.
e) não há dados suficientes para efetuar os cálculos.
Gabarito AFTE - Antes dos recursos
14
15
e
d
40
Gabarito CGU
49
50
e
e
Gabarito CLDF
86
87
E
C
88
E
89
C
90
C
91
E
92
C
1. (PF) Os quocientes de garantia de capitais de terceiros são apurados com a finalidade de medir o risco que a
posição patrimonial de uma empresa oferece aos capitais que a financiam e são de grande utilidade nas
análises feitas para orientar a concessão de créditos e financiamentos em geral e subsidiar tomadas de
decisões de aplicações no mercado de capitais. Para esses fins, no Brasil há várias instituições especializadas
em análise econômico-financeira, que é uma atividade permanente em muitas instituições financeiras e não
financeiras. Esses quocientes de garantia de capitais de terceiros apresentam-se como:
a) (passivo circulante + passivo exigível a longo prazo)/ patrimônio líquido
b) (ativo circulante + ativo realizável a longo prazo) / ativo permanente
c) (passivo circulante + passivo exigível a longo prazo)/ ativo real
d) Resultado líquido do exercício / patrimônio líquido.
e) Passivo exigível a longo prazo / imobilizado
2. Na análise da rentabilidade de uma entidade, vários índices e quocientes podem ser utilizados para permitir
uma idéia clara e completa sobre seu desempenho, já que analisar a rentabilidade em termos absolutos,
apenas, leva a uma utilidade informativa bastante limitada. Esses índices e quocientes ganham benefício à
medida que haja maior coerência no conceito das informações relacionadas entre si. A respeito desse assunto,
julgue os itens seguintes.
a) A margem de lucro operacional pode ser calculada com base no lucro operacional sobre as vendas líquidas
e será melhor quanto maior for o seu quociente.
b) O giro do ativo é calculado com base nas despesas operacionais sobre o ativo total médio e será melhor
quanto maior for o seu quociente.
c)O retorno sobre o investimento é calculado com base na margem operacional dividida pelo giro do ativo e
será melhor quanto maior for o seu quociente.
d) O retorno sobre o patrimônio líquido pode ser calculado com base no lucro líquido sobre o patrimônio
líquido e será melhor quanto maior for o seu quociente.
e) O quociente obtido pelo total das receitas sobre as despesas operacionais é denominado alavancagem
operacional.
3. A análise de balanços pode ser vista como a arte de extrair relações úteis para o objetivo econômico que se
pretenda, dos relatórios contábeis tradicionais e de suas extensões e detalhamentos, se for o caso. Há autores que
consideram a análise de balanços uma arte, pois, embora existam cálculos razoavelmente formalizados, não existe
forma científica ou metodologicamente comprovada de relacionar índices de maneira a obter um diagnóstico
preciso. É provável, todavia, que analistas experientes, conhecendo igualmente bem o ramo de atuação da
empresa, cheguem a conclusões bastante parecidas (mas, nunca idênticas) sobre a situação atual da companhia,
embora sempre apontem tendências diferentes, pelo menos em grau, para o empreendimento. Os problemas
começam a surgir da sintetização das várias informações dispersas, pois, em pontos ou quocientes isolados, é
mais fácil haver certeza de conclusão ou opinião técnica.
Acerca do assunto, julgue os itens.
a) Na análise horizontal, as informações mais significativas dizem respeito aos aspectos de evolução dos
números e preditividade de resultados.
b) O quociente de liquidez geral piora à medida que haja aplicação em ativo imobilizado em valor superior ao
acrescido nos capitais próprios e resultados de exercícios futuros, mantidos constantes os capitais de
terceiros.
c)O endividamento de uma empresa deve apresentar uma condição menor de risco para os seus financiadores
à medida que haja decréscimo da rentabilidade.
d) A elevada rentabilidade de uma empresa, combinada com o aumento da sua situação líquida circulante,
pode explicar uma boa situação econômica e uma situação financeira ruim.
e) A elevação do prazo concedido aos clientes de uma empresa deve trazer como conseqüência imediata a
redução no volume de capital aplicado em contas a receber, mantido o volume de venda.
Gabarito
1
2
CECEC
CEECE
3
CCEEE
(INSS 2001) Os quadros a seguir são demonstrações contábeis de uma empresa, realizadas em 30/09/2000.
TEXTO CON – I
41
Balanço Patrimonial em R$
R$
passivo
Circulante
691.500 Circulante
Disponibilidades
15.000 Fornecedores
Aplicações financeiras
2.000 Empréstimos bancários
Contas a receber
160.000 Tributos devidos
Estoques
500.000 Salários e encargos a pagar
Despesas de exercício seguintes
12.000 Exigível a longo prazo
Adiantamentos e outras
2.500 Empréstimos bancários
Realizável a longo prazo
25.500 Tributos parcelados
Empréstimos
12.000 Financiamentos
Depósitos compulsórios
13.500 Patrimônio líquido
Permanente
168.000 Capital social
Investimentos
12.000 Reservas de capital
Imobilizado
145.000 Reservas de lucros
Diferido
11.000 Lucros acumulados
Total
885.000 Total
ativo
R$
240.000
120.000
50.000
45.000
25.000
325.000
150.000
60.000
115.000
320.000
135.000
120.000
40.000
25.000
885.000
Demonstração do Resultado do exercício
Receita bruta de vendas
250.000
Impostos
(42.500)
Receita líquida de vendas
207.500
CMV
(85.000)
Lucro bruto
122.500
Despesas comerciais
(36.000)
Despesas gerais e administrativas
(15.000)
Despesas financeiras
(36.000)
Depreciação e amortização
(12.500)
Outras despesas
(600)
Lucro operacional
22.400
Resultado não operacional
0
Lucro antes de IR e CSLL
22.400
IR e CSLL
(7.616)
Lucro líquido
14.784
Questão 1 (CESPE INSS 2001) Julgue os itens abaixo, relativos às demonstrações contábeis apresentadas no
texto CON-1.
1. A empresa, em análise, apesar de operar com um endividamento elevado, possuía, em 30/9/2000, recursos
próprios para financiar o capital de giro.
2. O índice corrente elevado, superior a 2, e o estoque de mercadorias como o item mais representativo do ativo
circulante demonstravam a boa situação financeira dessa empresa e não caracterizariam risco, mesmo que o
eu ramo de atividade fosse o comércio atacadista de produtos perecíveis.
3. A rentabilidade do capital próprio, dada por lucro líquido/patrimônio líquido, era, em 30/9/2000, inferior e a
5% e caso a empresa não dependesse de capital de terceiros com encargos financeiros, esse percentual teria
sido maior, apesar de ainda inferior a 7%, indicando a prática de alavancagem financeira negativa.
4. Considerando que essa empresa apresente histórico de muitos anos de resultado positivo, tanto operacional
quanto não operacional, é correto concluir que, se ela tivesse baixado ativos obsoletos ou fora de atividade,
que não possuam valor de salvado, com valor residual – custo menos depreciação acumulada – de R$
15.000,00, teria apresentado resultado negativo.
Questão 02
(INSS/ 2001) Ainda com relação às demonstrações contábeis do Texto CON-I, julgue os itens a seguir.
1. O aumento do capital social com as reservas existentes melhoraria a situação financeira e o seu nível de
endividamento.
2. Caso não houvesse incidência de impostos sobre a receita bruta e os demais tributos mantidos, o lucro líquido
seria superior a R$ 40.000,00.
3. O índice de liquidez geral em 30/09/2000 era inferior a 1,28.
4. A aquisição a prazo de bens do ativo imobilizado no valor de R$ 50.000,00, sem considerar outras alterações
patrimoniais, aumentaria o nível de endividamento da empresa e diminuiria a sua liquidez.
5. O modelo de análise apresentado abaixo é denominado análise horizontal do demonstrativo de resultado
apresentado.
Demonstrativo do resultado do período encerrado em 30/9/2000 em R$
Receita bruta de vendas
250.000
Impostos
(42.500)
Receita líquida de vendas
207.500
análise
100%
-17%
83%
42
CMV
Lucro bruto
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
Despesas financeiras
Depreciação e amortização
Outras despesas
Lucro operacional
Resultado não operacional
Lucro antes de IR e CSLL
IR e CSLL
Lucro líquido
(85.000)
122.500
(36.000)
(15.000)
(36.000)
(12.500)
(600)
22.400
0
22.400
(7.616)
14.784
Balanço Patrimonial em R$
R$
passivo
Circulante
134.250 Circulante
Disponibilidades
1.250 Fornecedores
Contas a receber de vendas
85.000 Pessoal e encargos a pagar
Estoques de mercadorias
46.000 Tributos devidos
Despesas de exercício seguintes
2.000 Aluguéis e seguros a pagar
Realizável a longo prazo
2.000 Dividendos
Empréstimos
2.000 Empréstimos
Patrimônio líquido
Permanente
168.000 Capital social
Investimentos
15.000 Reservas de capital
Imobilizado
85.000 Reservas de lucros
Diferido
2.000 Lucros acumulados
Total
238.250 Total
ativo
34%
49%
-14,4%
-6%
-14,4%
-5%
-0,24%
8,86%
0,00%
8,96%
-3,05%
5,91%
R$
100.000
45.000
15.000
19.000
2.500
15.000
3.500
138.250
100.000
2.500
3.000
32.750
238250
Demonstrativo do resultado do período encerrado em 30/9/2001 em R$
Receita bruta de vendas
850.000
Tributos sobre vendas
(157.500)
Receita líquida de vendas
692.750
CMV
(381.705)
Lucro bruto
311.045
Despesas comerciais
(112.000)
Despesas gerais e administrativas
(125.000)
Outras despesas e receitas
(1.000)
Despesas financeiras
(12.500)
Lucro antes de IR e CSLL
71.045
IR e CSLL
(24.155)
Lucro líquido
46.890
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (em R$ mil) de 2001
Origens
Recursos gerados pela operação
65.000
Aumento do capital social
3.00
Total
68.000
Aplicações
Aquisição de controlada
15.000
Aquisição de bens do imobilizado
38.500
Dividendos
15.000
Aplicações no diferido
2.000
Total
70.500
Variação do capital circulante líquido
2.500
Questão 3 (ICMS/Alagoas) Acerca de contabilidade avançada e das demonstrações contábeis da empresa Y,
julgue os itens a seguir.
1.O índice de rentabilidade do capital próprio da empresa Y é menor que 30%.
2.Considerando, para a empresa Y, um ativo líquido de R$ 141.750 mil, o giro do ativo calculado com a receita
bruta, foi maior que 6.
(CESPE UnB – INMETRO) - Os quadros abaixo são demonstrações contábeis de uma empresa, realizadas no
período compreendido entre 31/12/2000 e 31/3/2001.
43
Ativo
361.500
15.500
movimento
1. o trimestre
10.000
2.500
215.000
20.000
235.000
125.000
(12.000)
113.000
6.000
(500)
5.500
8.000
8.000
90.000
10.000
75.000
5.000
459.500
160
160
127.000
125.000
2.000
137.160
8.160
8.160
217.000
10.000
200.000
7.000
596.660
31/12/2000
circulante
disponibilidades
contas a receber de
vendas
estoque de mercadorias
despesas do período
seguinte
Realizável a longo prazo
empréstimos
permanente
investimentos
imobilizado
diferido
total
Passivo
31/12/2000
circulante
fornecedores
240.300
120.000
pessoal e encargos a pagar
movimento
1. o trimestre
101.800
12.000
31/3/2001
371.500
18.000
31/3/2001
342.100
132.000
35.000
3.000
38.000
tributos a pagar
5.000
12.000
57.000
aluguéis e seguros a pagar
7.800
(1.200)
6.600
12.500
20.000
219.200
80.000
40.000
30.000
69.200
459.500
0
76.000
35.360
O
O
O
35.360
137.160
12.500
96.000
254.560
80.000
40.000
30.000
104.560
596.660
dividendos a pagar
empréstimos
patrimônio liquido
capital social
reservas de capital
reservas de lucros
lucros acumulados
total
4. Assinale a opção correta, considerando as informações do texto CE-I.
A. De 31/12/2000 a 31/3/200 I houve elevação do capital circulante líquido.
B. No primeiro trimestre de 2001, houve aumento do grau de endividamento.
C. O acréscimo na conta de empréstimos teve destinação principal para o capital de giro.
D. Caso essa empresa, que não possui item não-depreciável, tivesse orçado investir R$ 125.000,00. acréscimo do
imobilizado, ela teria realizado a sua meta sem qualquer variação.
E. Essa empresa operou com prejuízo no primeiro trimestre de 2001.
5. A empresa S/A Ursa Menor, ao fim do exercício social de 2001, apresenta as seguintes informações:
Rentabilidade do capital social de R$ 2,20 por ação
Quociente de solvência de 1,20
Índice de liquidez corrente ou comum de 0,44
Capital fixo ou permanente de R$ 380.00,00
Capital registrado na junta comercial de R$ 60.000,00
Não há resultados de exercícios futuros
Não há valores de longo prazo.
O uso das informações acima, naquilo que couber, conduz à conclusão de que, no exercício considerado, as
demonstrações contábeis dessa empresa evidenciam.
a)
b)
c)
d)
e)
ativo circulante de 44% do ativo total
reservas e lucros acumulados de R$ 40.000,00
capital próprio de R$ 60.000,00
total de capitais aplicados no valor de R$ 100.000,00
total de receitas no valor de R$ 132.000,00
Gabarito
1. CECE
2. ECCCE
3. EE
4. ECECE
5. B
44
OUTROS CONCURSOS
Questão 01
(BACEN) A avaliação de desempenho econômico de uma empresa do ponto de vista econômico envolve
considerações a respeito do comportamento das receitas, despesas, ativos e passivos utilizados no processo de
geração de riquezas. Considerando-se a análise da taxa de rentabilidade do ativo e demais correlacionados de
determinada empresa que apresenta vendas líquidas anuais de R$ 10.000,00 e ativo final de R$ 2.000,00,
julgue os itens abaixo.
1. O giro do ativo de 5 vezes a margem líquida (lucro líquido/vendas líquidas x 100) entre 0,5% e 1%, a
rentabilidade do ativo (lucro/ativo final x 100) será igual ou maior que 2,5% no período analisado.
2. Caso a margem líquida tenha se situado entre 2% e 3% no período em análise, é correto concluir que a
rentabilidade do ativo tenha ficado entre 6% e 9%.
3. Caso a rentabilidade do investimento tenha se situado entre 8% e 10%, é correto afirmar que a margem
líquida no período analisado tenha ficado acima de 1,5%.
4. O crescimento das vendas, mesmo com a redução da margem de lucro pode aumentar a rentabilidade final
da empresa.
5. Assumindo que todo o ativo é financiado por capitais de terceiros, é correto afirmar que a rentabilidade do
ativo é igual à do capital próprio.
Questão 02
(AFRF) Das demonstrações financeiras das empresas Alfa e Beta foram extraídas as seguintes informações:
Alfa
Beta
Margem operacional
0,40
0,57
Rotação de estoques
120 dias
171 dias
Taxa de retorno sobre o investimento
20%
19%
Ativo total
$ 4.000,00
$ 6.000,00
a)
b)
c)
d)
e)
Analisando os dados acima, podemos afirmar que as vendas líquidas da empresa Alfa:
São menores que as vendas líquidas da empresa Beta porque seu quociente de margem operacional é menor.
São iguais às vendas líquidas da empresa
São maiores que a as vendas líquidas da empresa Beta
São menores que as vendas líquidas da empresa Beta, porque seus estoques têm quociente de rotação maior.
Não podem ser comparadas com as vendas líquidas da empresa Beta, por falta de informações.
03. (Fiscal PA) Quando o retorno produzido pelo capital de terceiros for superior ao custo financeiro de sua
captação, pode-se afirmar que, nesse caso, ocorreu um (a):
a) imobilização baixa de recursos próprios
b) baixo nível de endividamento
c) margem líquida superavitária
d) alavancagem financeira favorável
e) resultado operacional negativo.
04) (Transpetro) Uma empresa apresentou em dois exercícios consecutivos, os seguintes resultados:
2005
Itens
2004
Receita de vendas
50.000,00
100.000,00
Custo das vendas
(25.000,00)
(50.000,00)
Lucro bruto
25.000,00
50.000,00
Despesas operacionais
(15.000,00)
(25.000,00)
Lucro Operacional (lucro antes de juros e
10.000,00
25.000,00
imposto de renda)
Com base nos dados acima, é correto afirmar que a alavancagem operacional da empresa é de:
a) 1,25
b) 1,5
c) 1,75
d) 2.00
e) 2,5
Gabarito
01
CECCE
02
b
03
d
04
b
QUESTÕES COMENTADAS DE PROVAS
Na questão a seguir, julgue os itens conforme sejam Certos (C) ou Errados (E).
Questão 01
(BACEN / 1997) As análises horizontal e vertical são utilizadas na avaliação da situação patrimonial, econômica e
financeira de uma empresa como instrumentos facilitadores das conclusões a que se deseja chegar. A esse
respeito, julgue os seguintes itens.
45
1) A análise vertical é utilizada quando se tem interesse em avaliar a evolução de um item patrimonial ao longo de
vários períodos.
2) A análise horizontal facilita a avaliação da tendência de uma rubrica objeto de análise.
3) A avaliação da estrutura patrimonial é facilitada pela análise vertical.
4) Pode-se perfeitamente substituir os quocientes de liquidez pela análise horizontal.
5) A análise vertical da demonstração do resultado facilita a análise das margens bruta, operacional e líquida.
COMENTÁRIOS À QUESTÃO:
Errado – A evolução dos elementos patrimoniais e de resultado, ao longo do tempo, é avaliada pela análise
horizontal.
Certo – A verificação de tendências é feita a partir da análise evolutiva dos elementos patrimoniais ou de
resultado, em uma série temporal passada, que serve de referência a projeções para o futuro.
Certo – Análise vertical ou de estrutura são a mesma coisa. Por ela se identifica a relação entre o elemento e o
grupo de contas ao qual pertence.
Errado – Quocientes de liquidez avaliam a capacidade de pagamento e não podem ser substituídos pela análise
horizontal, que demonstra a evolução dos componentes patrimoniais ou de resultado, ao longo do tempo.
Certo – A análise vertical da demonstração do resultado do exercício é um facilitador da compreensão das
margens bruta, operacional e líquida, pois por ela se pode analisar a rentabilidade em relação à receita líquida
de vendas.
Nas questões 2 e 3 identifique a única resposta correta.
Questão 02
(AFTN) Na análise das demonstrações financeiras os processos mais utilizados são:
vertical, por comparação e por diferenças
vertical, médias móveis e por quocientes
horizontal, por comparação e vertical
vertical, horizontal e por quocientes
por quocientes, horizontal e por projeção
COMENTÁRIOS À QUESTÃO:
Comumente os procedimentos de análise mais utilizados são o vertical, o horizontal e o por quocientes,
pois interessa que as conclusões se façam após uma análise do conjunto dos indicadores encontrados.
Forma convicção com melhor embasamento o analista que:
se vale da análise horizontal, para checar o desempenho atual da empresa com relação a períodos anteriores;
utilize a análise vertical para conhecer a composição geral das contas dentro do período em questão;
estabelece relações entre os elementos que compõem as demonstrações financeiras, em estudos de solvência,
rentabilidade e giro (ou rotação).
Gabarito oficial: D
Questão 03
(AFTN) A finalidade principal da análise horizontal é verificar:
a) A situação específica de uma empresa.
b) Se a empresa obteve lucro satisfatório em relação às aplicações efetuadas.
c)A evolução dos elementos que formam as demonstrações financeiras.
d) Verificar a participação percentual de cada elemento, no total da demonstração financeira.
e) Estabelecer indicadores das participações dos grupos de contas no total da demonstração financeira.
COMENTÁRIOS À QUESTÃO
Para procedermos à análise horizontal são necessários, no mínimo, dados relativos a dois períodos distintos.
Desse modo acompanha-se um mesmo elemento em exercícios sociais diferentes ou em datas distintas, e se
podem tirar conclusões sobre o comportamento dos grupos subgrupos, contas ou subcontas do balanço
patrimonial ou da demonstração do resultado do exercício, numa série temporal.
Gabarito Oficial: C
ATIVO
Circulante
Disponível
Contas a receber
Estoques
Despesas antecipadas
Outras
ARLP
Títulos a receber
Permanente
Investimento
Imobilizado líquido
R$
62.635
8.250
35.260
18.525
250
350
1.900
1.900
40.440
1.200
37.890
PASSIVO
Circulante
Fornecedor
Tributos a pagar
Salários a pagar
Dividendos a pagar
Empréstimos
PELP
Empréstimos
REF
PL
Capital social
R$
55.400
20.200
9.500
10.200
3.500
12.000
7.000
7.000
378
42.197
20.000
46
Diferido líquido
1.350 Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros acumulados
104.975 Total
Total
5.000
12.000
5.197
104.975
(Fiscal de Maceió) No que concerne ao cálculo de índices e coeficientes, julgues os itens de 4 a 7, com base no
Balanço Patrimonial acima:
4.A liquidez corrente é superior a 1,1;
5.A liquidez geral é superior a 1,0
6.O grau de endividamento (capital de terceiros sobre capitais próprios) é inferior a 1,40.
7.A imobilização de capitais próprios é superior a 1,00
COMENTÁRIOS À QUESTÃO
4) C – Ao calcular a liquidez corrente encontra-se:
AC = 62.635 = 1,13
PC
55.400
5) C - O índice de liquidez geral é:
AC + ARLP = 62.635 + 1.900 = 1,03
PC + PELP
55.400 + 7.000
6) E – Essa empresa evidencia o seguinte grau de endividamento:
Capital de terceiros = 55.400 + 7.000 = 1,48
PL
42.197
7) E – A imobilização de capital próprio apresenta:
Ativo Permanente = 40.440 = 0,96
PL
42.197
Questões de Concursos Anteriores
1. (ESAF- AFTN) Dos balanços Patrimoniais de uma determinada empresa foram extraídos os seguintes
dados:
Grupos 1.982 1.983 1.984
AC
100
160
240
AP
250
400
600
PC
75
100
160
Calculando-se a liquidez corrente dos três anos, verifica-se que ela está melhor em:
a) 1982, com quociente 4,67.
b) 1983, com quociente 5,60.
c) 1983, com quociente 1,60.
d) 1984, com quociente 5,25.
e) 1984, com quociente 1,50.
2. (ESAF-AFTN – com adaptações) De uma determinada empresa conseguiram-se os seguintes dados e
informações inerentes aos exercícios sociais encerrados em 1983 e 1984, respectivamente:
Contas
1983
1984
Estoques
35.900
64.100
CMV
Zero
360.000
Duplicatas a Receber
25.000
35.000
Vendas a prazo
Zero
240.000
Fornecedores
77.000
103.000
Compras a prazo
zero
540.000
a)
b)
c)
d)
e)
Com os dados acima, pede-se indicar o prazo médio da rotação de estoques será:
50 dias;
100 dias;
60 dias;
120 dias;
45 dias;
3. (ESAF- AFTN) O ativo circulante e o Passivo circulante de uma empresa estavam assim representados:
1.984
1.983
AC 163.472 390.944
PC 105.587 232.554
47
Assinale a alternativa que contém o valor das origens de recursos, sabendo-se que as aplicações montam em $
70.995.
a) $ 100.505
b) $ 227.472
c) $ 171.500
d) $ 126.967
e) $ 242.495
4. (ESAF – Auditor Prefeitura de Natal – RN) A fórmula “Imobilizado / Patrimônio Líquido” analisa:
a)
b)
c)
d)
e)
As relações de paralisação ou estagnação do giro financeiro do capital próprio.
A rentabilidade do Patrimônio Líquido da empresa em relação ao Ativo Imobilizado.
A excessiva imobilização, comprometendo a liquidez da empresa.
A repercussão dos capitais de terceiros que, imobilizados, propiciam maior rentabilidade à empresa.
O grau de liquidez seca que a imobilização propiciou à empresa.
5. (ESAF – Auditor Prefeitura de Natal – RN) A fórmula que representa o quociente de rentabilidade comum pode
ser expressa por:
a) Lucro do Período
Capital Social
b)
c)
Lucro do Período
Patrimônio Líquido
Lucro do Período
Exigibilidades
d) Lucro do Período
Imobilizado
e) Lucro do Período
Investimentos
6. (Cespe - INSS) Uma empresa apresenta a seguinte estrutura patrimonial: ativo circulante = 5%; ativo
realizável a longo prazo = 1%; ativo permanente = 94%; passivo circulante = 10%; exigível a longo prazo = 15%
e patrimônio líquido = 75%.Com base nesses dados, julgue os itens seguintes:
a) A liquidez corrente dessa empresa é menor que um.
b) A liquidez geral dessa empresa é maior que um.
c)
O quociente de imobilização de capitais próprios é inferior a um.
d)
O capital de giro próprio dessa empresa é positivo.
e)
Essa estrutura patrimonial revela que pode tratar-se de uma empresa intensiva em capital.
7. (Cespe - INSS) Julgue as conclusões e análises das demonstrações contábeis apresentadas nos itens que se
seguem.
a) Abstraindo-se dos outros compromissos, uma empresa que possui um quociente de liquidez igual a 0,71, um
prazo médio de renovação de circulante de 30 dias e um prazo médio de pagamentos de compromissos de
curto prazo de 90 dias não se encontra em uma situação financeira difícil.
b) Uma empresa com quociente de endividamento de 0,11 e que opera com prejuízo anual na base de 20% do
seu patrimônio líquido deverá enfrentar sérias dificuldades financeiras ao longo do tempo, caso a situação de
prejuízo não se reverta.
c) Uma empresa que imobilizou totalmente o seu capital próprio e que necessita expandir a sua planta instalada
só tem como opção o aumento de seu endividamento.
d) Um índice de liquidez elevado e um prejuízo acentuado, em uma mesma empresa, são condições reveladoras
de uma boa situação econômica contrastando com dificuldades financeiras.
8. (Cespe - INSS) Acerca da análise de balanços, julgue os itens abaixo.
a) A margem de lucro sobre vendas é um indicador de avaliação da dependência de capitais de terceiros por
parte da empresa.
b) Uma situação de rentabilidade moderada e normalizada é adequada para um endividamento com prazo de
pagamento alongado.
c) A taxa de juros é um fator determinante do nível de endividamento que uma empresa pode assumir, em
conjunto com o nível de rentabilidade esperado para os ativos.
9. (UFSC - Fiscal-SC) Para fins desta questão, assuma que:
48
Capital Circulante Líquido = CCL = AC - PC
Liquidez corrente = LC = AC ： PC
Liquidez Geral = LG = (AC+ ARLP) ： (PC + PELP)
Uma empresa na qual a razão entre o PELP e o PC é 0,5, apresenta um CCL = R$ 500 e também, LC = LG = 2,0.
É nulo o valor do grupo REF.
A partir desta situação, a empresa adquire à vista por R$ 300 um item e o registra em seu Ativo
Permanente.
Imediatamente após a aquisição do item (e levando em consideração apenas o que foi informado) pode-se
afirmar que
a) Seu CCL se reduz e sua liquidez aumenta.
b) Sua LC passa a ser de 1,4. É impossível calcular a nova LG, pois não foi fornecido o valor do ARLP antes da
aquisição.
c) Sua LC diminui e sua LG não se altera.
d) Sua LC e sua LG passam a ser de, respectivamente, 1,4 e 1,6.
e) Seu CCL não se modifica.
10. (ESAF-AFRF) A empresa simplificada, para conhecimento do o mercado, publicou as seguintes informações
sobre seu patrimônio:
I.
II.
III.
IV.
V.
Não há recursos realizáveis a longo prazo.
O quociente de solvência é de 2,5, mas apenas R$ 10.000,00 são exigibilidades de longo prazo.
Estas, as exigibilidades não circulantes contidas no grupo Patrimonial chamado “Passivo Exigível a Longo
Prazo”, têm um coeficiente de estrutura patrimonial (Análise vertical) igual a 0,05.
60% dos recursos aplicados estão financiados com capital próprio.
O quociente de liquidez corrente é de 1,4, enquanto que a liquidez imediata alcança apenas o índice de 0,4.
Considerando que os cálculos da análise supra indicada estão absolutamente corretos, não havendo nenhuma
outra informação a ser utilizada, podemos afirmar que, no Balanço Patrimonial, o valor:
do
a)
b)
c)
d)
PL é $ 200.000,00.
do AC é $ 120.000,00
do AP é $ 88.000,00
do PC é $ 80.000,00
das disponibilidades é de $ 28.000,00
11. (ESAF- AFTN) Considerando-se que os quocientes de rotação de estoques e de rentabilidade líquida do capital
investido em estoques (Lucro líquido sobre vendas / custo de vendas), eram respectivamente, de 10,5 e 12%,
podemos afirmar que o rendimento do capital aplicado em estoque foi de:
a)
b)
c)
d)
e)
1,14%
0,875%
126%
22,5%
1,5%
12. (ESAF-AFTN) Os seguintes dados foram obtidos nos balanços de 31/12/87
ATIVO
1987
Circulante
14.000
Realizável a Longo Prazo
700
Permanente
28.300
TOTAIS
43.000
PASSIVO
1987
Circulante
20.000
Exigível a Longo Prazo
1.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
22.000
TOTAIS
43.000
e 31/12/88:
1988
18.000
3.000
37.000
58.000
1988
24.000
34.000
58.000
Considerando-se que no período de 1/1/88 a 31/12/88 registrou-se uma inflação de 20%, pode-se afirmar que a
liquidez geral:
a) Em 1987 era maior que em 1988.
b) Em 1988 era menor que o quociente de liquidez corrente.
c) Em 1987 era igual ao quociente de liquidez corrente.
d) Indica que não houve alteração na situação da empresa.
49
e) Indica que a situação da empresa em 1987 era mais favorável que em 1988.
13) (ESAF- AFRF) Considerando as informações abaixo:
ATIVO
Circulante
Realizável a Longo Prazo
64.000Permanente
TOTAL
PASSIVO
Circulante
Exigível a Longo Prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAIS
1988
126.000
14.000
60.000
200.000
1988
50.000
20.000
130.000
200.000
1989
186.000
64.000
150.000
400.000
1989
90.000
10.000
300.000
400.000
Podemos afirmar que os quocientes de endividamento, em 1988 e 1989, foram, respectivamente, de:
a) 0,40 e 0,50
b) 2,00 e 2,50
c) 2,86 e 4,00
d) 0,35 e 0,25
e) 0,50 e 0,40
Nas questões a seguir, julgue os itens:
14) (Cespe) Em relação ao capital circulante líquido (CCL) é correto afirmar:
a) Em circunstância de elevação de inflação, a utilização do critério UEPS de avaliação de estoques reduz o
capital circulante líquido.
b) O equilíbrio financeiro fica evidenciado quando a aquisição de elementos permanentes é financiada com
créditos de curto prazo.
c)Um dos custos do investimento em capital de giro considerado nas decisões operacionais é o de
oportunidade, definido pelos ganhos decorrentes da melhor alternativa não aproveitada.
d) O capital circulante líquido é identificado como o excedente das aplicações a curto prazo em relação à
capacidade de captação de recursos processados também a curto prazo.
e) O capital circulante líquido é definido como o excedente dos recursos de longo prazo, próprios e de
terceiros, alocados pela empresa, em relação ao montante também aplicado a longo prazo.
15) (Cespe) Os indicadores de liquidez evidenciam a situação financeira de uma empresa frente a seus diversos
compromissos assumidos com terceiros. A respeito, analise as assertivas.
a) O índice de liquidez seca demonstra a porcentagem das dívidas a curto prazo em condições de serem
pagas com a utilização de itens monetários do ativo circulante que possuam menor liquidez.
b) A liquidez absoluta revela a porcentagem de dívidas de curto prazo em condições de serem liquidadas até
o término do exercício seguinte.
c)A liquidez geral é utilizada também como medida de segurança financeira da empresa a longo prazo.
d) Para efeito de análise, a medida conservadora de classificar as duplicatas descontadas no passivo
circulante não altera o índice de liquidez corrente.
e) O quociente 1,5 encontrado no cálculo do índice de liquidez corrente indica a necessidade de
suplementação de capital de giro.
16) (Cespe -Perito Contador da PF) A respeito da análise econômico financeira das empresas, julgue os itens
seguintes:
a) Se houver elevação do ativo circulante em R$ 1 milhão e do patrimônio líquido em R$ 2 milhões, ocorrerá
um aumento da liquidez geral da empresa.
b) A companhia com quociente de liquidez corrente abaixo de 1 que eleva tanto o seu ativo circulante como o
passivo circulante em R$ 1 bilhão (valor relevante) apresentará um aumento nesse índice de liquidez
corrente.
c)A taxa de remuneração do capital próprio de determinada companhia tenderá a ser afetada positivamente
caso a rentabilidade proveniente de novos ativos seja superior ao custo da dívida assumida para financiálos.
d) O prazo médio de recebimento de vendas de um ano, de R$ 360.000,00, para contas a receber médio,
líquido da provisão para devedores duvidosos, de R$ 30.000,00, estará em torno de 30 dias.
e) O aumento do prazo de renovação de estoques, com a elevação de vendas e do custo das mercadorias
vendidas, não requererá, necessariamente, capital para o financiamento desse ativo acrescido.
17) (Cespe) Uma empresa tem ativo circulante de R$ 1.800.000,00 e passivo circulante de R$ 700.000,00. Se
fizer uma aquisição extra de mercadorias, a longo prazo, na importância de R$ 400.000,00:
a) seu índice de liquidez a curto prazo será de R$ 2,00.
b) reduzirá o seu capital circulante líquido.
c)terá sua liquidez corrente elevada para 3,1.
d) aumentará suas origens com capitais de terceiros.
50
e) Se vender, pelo custo, todo esse estoque agora adquirido, para receber também a longo prazo, deverá
considerar esse valor como uma fonte de recursos.
Gabarito
1 2. 3.
c a
c
4.
c
5.
b
6.
CEEEC
7.
CCEE
8.
ECC
9.
d
10.
d
11.
c
12.
c
13.
d
14.
CECCC
15.
EECEE
16.
CCCCE
17.
EECCE
Auditor do ICMS de Alagoas
Balanço Patrimonial em R$ mil
R$
passivo
Circulante
134.250 Circulante
Disponibilidades
1.250 Fornecedores
Contas a receber de vendas
85.000 Pessoal e encargos a pagar
Estoques de mercadorias
46.000 Tributos devidos
Despesas de exercício seguintes
2.000 Aluguéis e seguros a pagar
Dividendos
Realizável a longo prazo
2.000 Empréstimos
Empréstimos
2.000
Patrimônio líquido
Permanente
102.000 Capital social
Investimentos
15.000 Reservas de capital
Imobilizado
85.000 Reservas de lucros
Diferido
2.000 Lucros acumulados
Total
238.250 Total
ativo
R$
100.000
45.000
15.000
19.000
2.500
15.000
3.500
138.250
100.000
2.500
3.000
32.750
238250
Demonstrativo do resultado do período encerrado em 30/9/2001 em R$mil
Receita bruta de vendas
850.000
Tributos sobre vendas
(157.250)
Receita líquida de vendas
692.750
CMV
(381.705)
Lucro bruto
311.045
Despesas comerciais
(112.000)
Despesas gerais e administrativas
(125.000)
Despesas financeiras
(1000)
Outras despesas e receitas
(2.000)
Despesas não operacionais
(12.500)
Lucro antes de IR e CSLL
71.045
IR e CSLL
(24.155)
Lucro líquido
46.890
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (em R$ mil) de 2001
Origens
Recursos gerados pela operação
65.000
Aumento do capital social
3.00
Total
68.000
Aplicações
Aquisição de controlada
15.000
Aquisição de bens do imobilizado
38.500
Dividendos
15.000
Aplicações no diferido
2.000
Total
70.500
Variação do capital circulante líquido
(2.500)
Questão 1
(ICMS/Alagoas) Acerca de das demonstrações contábeis da empresa Y, julgue os itens a seguir.
3.O índice de rentabilidade do capital próprio da empresa Y é menor que 30%.
4.Considerando, para a empresa Y, um ativo líquido de R$ 141.750 mil, o giro do ativo calculado com a receita
bruta, foi maior que 6.
5.O lucro líquido caso a empresa Y operasse sem capital de terceiros e despesas financeiras, seria de R$
47.550,00 mil, considerando uma alíquota de IR e CSLL de 34%.
6.A rentabilidade do capital próprio da empresa Y foi maior com a dívida do que seria caso a dívida onerosa não
existisse, porque o custo dela é inferior ao retorno do ativo, indicando uma alavancagem financeira positiva.
7.O retorno do ativo líquido de R$ 141.750,00mil, caso a empresa Y operasse sem dívida, seria de 33,5%.
Questão 2
51
Ainda acerca das demonstrações contábeis da empresa Y, julgue os itens abaixo.
1.De acordo com a demonstração das origens e aplicações de recursos, a empresa fez as suas aplicações
utilizando somente recursos próprios.
2.A demonstração das origens e aplicações de recursos evidencia uma variação negativa do capital circulante
líquido, correspondendo a uma situação de capital circulante líquido negativo no balanço de final de período.
3.A margem de lucro líquido sobre as vendas líquidas é superior a 6%.
4.A margem de lucro bruto sobre as vendas líquidas é maior que 46%.
5.A rentabilidade apresentada pela empresa é muito baixa, considerando o custo do dinheiro no mercado e a
rentabilidade média das empresas no mercado.
Gabarito Auditor de ICMS de Alagoas
1.
2
EECCC
CECEE
energia a pagar
abatimento de vendas
abatimento sobre compras
ações de outras companhias
adiantamento de salários
aluguel antecipado
amortização acumulada
aplicações financeiras de resgate imediato
banco
caixa
capital social
compras de mercadorias
computadores
contas a receber
debêntures a pagar
depreciação acumulada
despesa de água e esgoto
despesa de internet
despesa de aluguel
despesa de amortização
despesa de depreciação
despesa de energia
despesa de exaustão
despesa de honorários
despesa de manutenção
despesa de salários
despesa de seguros
despesa de telefone
despesa financeira
despesas administrativas
despesas diversas
despesas operacionais
dividendos a pagar
duplicatas a pagar após 5 anos
edificações
empréstimos a diretores
empréstimos a pagar
estoque final de mercadorias para revenda
estoque inicial de mercadorias para revenda
exaustão acumulada
financiamentos a pagar
financiamentos de longo prazo
florestas e pastagens
fornecedores
fretes sobre compras
fundos de investimentos
gastos pré-operacionais
honorários a pagar
imposto de renda
imposto de vendas
impostos a pagar
TCU 2007
875
520
850
852
800
321
5.584
258
652
882
27.926
2.200
3.200
335
3.522
12.580
558
665
5.540
212
448
998
332
774
2.250
3.250
4.410
548
2.540
554
3.200
470
850
25.780
4.150
2.200
1.200
258
20.200
16.500
25.800
7.850
24.580
1.140
450
2.211
12.580
280
6.200
4.450
2.200
52
impostos antecipados
investimentos em controladas
investimentos em debêntures
lucros ou prejuízos acumulados
máquinas e equipamentos
material de consumo
material de limpeza
móveis e utensílios
outras reservas
prédios
provisão para desvalorização de estoques
receita de vendas
receita financeira
reserva de capital
salários a pagar
seguros antecipados
seguros sobre compras
telefone a pagar
terrenos
títulos a pagar
títulos a receber após sete anos
veículos
1.200
114
2.254
??????
9.980
147
150
4.470
209
33.250
80
65.817
4.500
2.100
114
700
330
250
12.500
1.258
1.200
32.500
Utilizando as informações do balancete de verificação de determinada empresa, apresentado ao lado, julgue
os itens a seguir.
176. A empresa será incapaz de liquidar suas dívidas de curto prazo com os recursos advindos de seu ativo
circulante.
177. O ativo total da empresa é superior a R$ 115.000.
178. O ativo permanente da empresa é igual a R$ 107.977.
179. O lucro antes do imposto de renda e da contribuição social é igual a R$ 16.526.
180. A empresa apresenta comprometimento de 40% de seu ativo total para cobrir obrigações com terceiros de
curto e longo prazos.
181. O custo da mercadoria vendida apurado no período é igual a R$ 22.072.
182. A margem bruta obtida na apuração da demonstração do resultado do exercício (DRE) é superior a 60%.
183. O saldo da conta lucros ou prejuízos acumulados, antes da apuração da DRE, é igual a R$ 6.520.
184. O lucro obtido no período avaliado proporciona uma rentabilidade sobre o capital investido da ordem de 45%.
185. A lucratividade líquida da empresa, no período avaliado, é superior a 15%.
186. O saldo do patrimônio líquido, após a apuração do resultado do exercício, é igual a R$ 48.885.
187. O índice de solvência da empresa, no período avaliado, é superior a 1,5.
188. O índice de cobertura do capital próprio pelo imobilizado é de 35%.
189. O giro do capital próprio, no período em análise, corresponde a 1,58.
190. A rentabilidade financeira, no período em análise, é superior a 33%.
Gabarito
176 177
E
C
178
C
179
C
180
E
181
C
182
C
183
E
184
E
185
C
186
E
187
C
188
E
189
E
190
C
53