ANEXO V TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Eu, _____________________________________________________, solicitante e responsável pela reserva de dependência da Câmara Municipal de Porto Alegre – CMPA, para fins de apresentação artística, declaro estar ciente acerca de todas as regras dispostas no Manual de Procedimentos para a Cedência de Dependências da CMPA, bem como a Resolução de Mesa Nº 486, de 28 de abril de 2015 que regulamenta este assunto. Declaro, também, que sou responsável em providenciar toda e qualquer documentação necessária para a realização do evento, como licenças e autorizações junto aos órgãos, como SBAT e ECAD, que regulamentam as categorias envolvidas na execução do espetáculo. Dados para Agendamento: Data e Horário da apresentação: ___/___/_____ das____________ às_________________ Data e Horário para organização (ensaio): ___/___/_____ das____________ às__________ Modalidade do evento: Teatro Adulto ou Infantil Espetáculo de Circo Espetáculo de Dança Outras apresentações __________________________________ Espetáculo Musical Especificação da apresentação artística (nome da banda, espetáculo, participantes): ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Assessor Responsável e telefone de contato que deverá estar presente durante a realização do evento: ______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ Assinatura do Vereador/Diretor