Contabilidade Geral p/ ISS Cuiabá

Aula 00
Contabilidade Geral p/ ISS Cuiabá
Professores: Gabriel Rabelo, Luciano Rosa
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Contabilidade Geral para ISS/Cuiabá - 2015
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
AULA 00: PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS: ATIVO,
PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA (OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO).
DIFERENCIAÇÃO
ENTRE
CAPITAL
E
PATRIMÔNIO.
EQUAÇÃO
FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS
ESTADOS
PATRIMONIAIS.
FATOS
CONTÁBEIS
E
RESPECTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. CONTAS: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E
SALDO – TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS – CONTAS
PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS.
SISTEMAS DE CONTAS. PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO
E MÉTODOS – LANÇAMENTO CONTÁBIL: ROTINA E FÓRMULAS. ERROS
DE ESCRITURAÇÃO E SUAS CORREÇÕES. SISTEMA DE PARTIDAS
DOBRADAS. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 2
O CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................. 3
PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS: ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA (OU PATRIMÔNIO
LÍQUIDO). DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS. ................................................................. 7
CONCEITO DE CONTABILIDADE........................................................................................................ 7
PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS (ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO) ..................... 8
BENS ............................................................................................................................................ 8
DIREITOS ...................................................................................................................................... 9
OBRIGAÇÕES ................................................................................................................................. 9
SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO ...................................................... 12
TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES ..................................................................................... 15
ATIVO MAIOR DO QUE PASSIVO. .................................................................................................... 15
ATIVO MENOR DO QUE PASSIVO. ................................................................................................... 15
ATIVO IGUAL AO PASSIVO............................................................................................................. 16
ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA................................................................................................ 16
ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS............................................................................................. 17
APURAÇÃO DE RESULTADOS.......................................................................................................... 17
CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. ..................................................................................... 18
CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO ...................................................... 18
CONTAS PATRIMONIAIS ................................................................................................................ 18
RESULTADO ................................................................................................................................. 19
FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. CONTAS: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO
E SALDO – TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS – CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO.
APURAÇÃO DE RESULTADOS. SISTEMAS DE CONTAS. PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO E
MÉTODOS – LANÇAMENTO CONTÁBIL: ROTINA E FÓRMULAS. ERROS DE ESCRITURAÇÃO E SUAS
CORREÇÕES. SISTEMA DE PARTIDAS DOBRADAS. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO. ................................ 19
FUNÇÕES E ESTRUTURA DAS CONTAS. ........................................................................................... 19
RAZONETE E CONTAS ................................................................................................................... 19
TEORIA DAS CONTAS .................................................................................................................... 21
TEORIA PERSONALISTA................................................................................................................. 21
TEORIA MATERIALÍSTICA .............................................................................................................. 21
TEORIA PATRIMONIALISTA ............................................................................................................ 22
RESUMO TEORIA DAS CONTAS ...................................................................................................... 22
FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E 5.2 PLANO DE CONTAS .................... 22
ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. ............................................ 22
TÉCNICAS CONTÁBEIS .................................................................................................................. 24
ESCRITURAÇÃO ............................................................................................................................ 24
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS............................................................................ 25
AUDITORIA .................................................................................................................................. 26
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................. 26
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SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO ............................................. 27
MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS;
PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ................................................................................................... 28
CONTAS LANÇADAS A DÉBITO E A CRÉDITO .................................................................................... 29
ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO ................................................................................ 33
FÓRMULAS DO LANÇAMENTO ......................................................................................................... 34
1ª FÓRMULA ................................................................................................................................ 34
2ª FÓRMULA ................................................................................................................................ 35
3ª FÓRMULA ................................................................................................................................ 35
4ª FÓRMULA ................................................................................................................................ 35
TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS......................................................................................................... 36
FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO ............................................................................................ 36
1) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO ..................................................................................... 36
2) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PASSIVO ................................................................................. 37
3) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO E PASSIVO ..................................................................... 37
4) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................................................. 37
FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO ........................................................................................ 38
1) MODIFICATIVO AUMENTATIVO ................................................................................................... 38
2) MODIFICATIVO DIMINUTIVO ...................................................................................................... 38
FATO MISTO ................................................................................................................................ 39
1) FATO MISTO AUMENTATIVO....................................................................................................... 39
2) FATO MISTO DIMINUTIVO ......................................................................................................... 39
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ...................................................................................... 40
LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS ...................................................................................................... 40
LIVRO DIÁRIO .............................................................................................................................. 40
LIVRO RAZÃO .............................................................................................................................. 42
LIVRO CAIXA ............................................................................................................................... 43
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS ......................................... 43
LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS .............................................................. 43
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ........................................................................................................ 43
RESUMO DOS PONTOS TEÓRICOS ABORDADOS NESTA AULA ............................................................ 45
QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................................................. 48
QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ........................................................................................... 80
GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA .................................................................... 90
APRESENTAÇÃO
Olá, meus amigos. Como estão?!
É com um imenso prazer que estamos aqui, no Estratégia Concursos, o mais
novo e revolucionário site de preparação para concursos públicos, para
ministrar para vocês a disciplina de Contabilidade Geral para o concurso de
Auditor Fiscal Tributário Municipal, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura de Cuiabá.
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O Estratégia conta com os melhores professores do Brasil, não tenha dúvidas.
Certamente, estudando pelo material que ofereceremos aqui, em todas as
disciplinas, você não precisará de mais nada para ter uma preparação sólida e
focada para este certame.
Antes de mais nada, permita que nos apresentemos:
Meu nome é Gabriel Rabelo, sou Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda
do Estado do Rio de Janeiro, tendo, também, dentre outros, exercido o cargo
de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
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Sou professor colaborador de direito empresarial e contabilidade no sítio do
Estratégia.
Ministro, também, contabilidade e direito empresarial em cursos presenciais
preparatórios para concursos e, em videoaula, no Eu Vou Passar.
Sou autor dos livros 1.001 Questões Comentadas de Direito Empresarial –
FCC e 1.001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – ESAF,
este último em coautoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados
pela Editora Método.
Meu nome é Luciano Rosa, sou Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo, aprovado no concurso de 2009.
Anteriormente, trabalhei durante 10 anos na Assembleia Legislativa de São
Paulo, aprovado em 1º lugar no concurso de 1999, ocupando os cargos de
Agente Técnico Legislativo Especializado – área de finanças, e, em comissão,
durante 7 anos, o cargo de Diretor Técnico Legislativo do Serviço Técnico de
Programação Financeira. Sou professor de contabilidade para concursos. Autor
de diversos cursos na área de contabilidade.
Sou formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia e
Administração – FEA – USP. Possuo 17 anos de experiência em empresas
privadas, na área de Controladoria, tendo ocupado os cargos de Assistente de
Auditoria, Analista de Custo, Chefe da Contabilidade Financeira e Controller.
Além disso, lançamos juntos, pela Editora Método, o
livro
Contabilidade
Avançada
Facilitada
para
Concursos – Teoria e questões e mais de 200 questões
comentadas. Este livro é baseado nos Pronunciamentos
Contábeis emanados do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis e está disponível para venda no site da editora
e nas diversas livrarias.
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O CURSO, EDITAL E PROVA
O edital foi publicado em 03 de outubro de 2014.
A banca organizadora do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas, a nossa
conhecida FGV.
As provas foram realizadas nas datas de 13 e 14 de dezembro de 2014.
Prezados, havia 20 vagas imediatas e mais 20 de cadastro reservas.
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Pois bem. Até o momento (dia 19/02/2015), com o concurso em pleno
andamento, só há 03 (isso mesmo, três) candidatos aprovados. Assim, existe
expectativa de que saia novo concurso em breve. Vamos continuar analisando o
edital do último concurso, no qual iremos nos basear.
A remuneração inicial prevista é de R$ 11.924,29. Trata-se de excelente
salário se comparado à média de trabalhadores da iniciativa privada.
É requisito para ingresso no cargo apresentar diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
Foram oferecidas 40 vagas para o cargo de Auditor Fiscal Tributário
Municipal, da seguinte maneira.
O concurso constou das seguintes provas, disciplinas, número de questões por
disciplinas, total de questões:
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Contabilidade Geral está prevista dentro da Prova I, sendo 10 questões de
peso 5.
Na nossa disciplina, temos professores de grande gabarito e conhecimento no
mercado. Inobstante, estudar pelos em PDF oferece algumas vantagens aos
alunos. Por exemplo, matriculando-se neste curso, você terá:
- Curso completo com todo o edital do ISS Cuiabá. Com efeito, o candidato não
precisará selecionar os assuntos a serem estudados e as questões a serem
resolvidas. Trataremos de todos os temas aqui, com a profundidade e clareza
necessárias.
- Questões atualizadas, especialmente da Fundação Getúlio Vargas, e outras
bancas tradicionais, como a FCC, a ESAF e a Cesgranrio.
- Acesso direto para perguntas através do fórum de dúvidas.
- Curso atualizado com as últimas modificações contábeis existentes. Esta é
também uma grande vantagem dos PDFs.
- Conteúdo objetivo, direto e explicado de maneira clara e compreensível.
Portanto, ofereceremos aqui uma preparação completa.
Nossa ementa é a seguinte:
Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual da Contabilidade. Princípios
Contábeis Fundamentais. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo
e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e
Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos
Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais.
Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das
Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado. Apuração de Resultados.
Sistemas de Contas. Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração:
Conceito e Métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de
Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Livros de Escrituração:
Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e
suas correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação.
Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e
Subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e
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Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades
por Ações). Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características
e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. Apuração da Receita Líquida, do
Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto,
Operacional e Não- Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e
depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social
sobre o Lucro. Aspectos legais e práticos das Demonstrações Contábeis
segundo a Lei nº 11.638/2007. Provisões, depreciações, amortizações e
exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no
resultado do exercício. Problemas contábeis diversos: devedores duvidosos e
insolváveis. Operações financeiras (desconto de títulos de crédito).
Disponibilidade: caixa, bancos, conciliação de contas bancárias.
Nossas aulas, por sua vez, serão assim divididas:
AULA
Aula 0
Aula 1
VÍDEOS
ASSOCIADOS
CONTEÚDO
DATA
Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo,
Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio
Líquido).
Diferenciação
entre
Capital
e
Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio.
Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais.
Fatos
Contábeis
e
Respectivas
Variações
Patrimoniais. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Vídeos do tópico
Disponível
Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – 0, 1 e 1.2 a 1.9
Contas Patrimoniais e de Resultado. Apuração de
Resultados. Sistemas de Contas. Plano de
Contas. Escrituração: Conceito e Métodos –
Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Erros
de Escrituração e suas correções. Sistema de
Partidas Dobradas. Balancete de Verificação.
Balanço
Patrimonial:
Obrigatoriedade
e
apresentação.
Conteúdo
dos
Grupos
e
Subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de
Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do
2 e 3.1 e 3.2
Disponível
Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei
das Sociedades por Ações). Aspectos legais e
práticos das Demonstrações Contábeis segundo a
Lei nº 11.638/2007.
Balanço
Patrimonial:
Obrigatoriedade
e
apresentação.
Conteúdo
dos
Grupos
e
Subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de
Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do
3.3
Disponível
Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei
das Sociedades por Ações). Aspectos legais e
práticos das Demonstrações Contábeis segundo a
Lei nº 11.638/2007.
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Aula 2
Aula 3
Demonstração do Resultado do Exercício:
Estrutura, Características e Elaboração de
acordo com a Lei nº 6.404/76. Apuração da
Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou
dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto,
Operacional e Não- Operacional do Exercício,
do Resultado do Exercício antes e depois da
Provisão para o Imposto sobre a Renda e para
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Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula
extra
a Contribuição Social sobre o Lucro.
Estrutura
Conceitual
da
Contabilidade.
Princípios Contábeis Fundamentais.
Provisões em Geral. Processo de Escrituração.
Escrituração de Operações Financeiras. Livros
de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e
Formas
de
Escrituração.
Provisões,
depreciações,
amortizações
e
exaustão:
cálculos e contabilização, apresentação no
balanço e efeitos no resultado do exercício.
Problemas contábeis diversos: devedores
duvidosos e insolváveis. Operações financeiras
(desconto
de
títulos
de
crédito).
Disponibilidade: caixa, bancos, conciliação de
contas bancárias.
Prova ISS Cuiabá Resolvida e Pente fino
Princípios de contabilidade
Disponível
Disponível
Disponível
1.1
Disponível
Vamos aos estudos?
Precisando, é só chamar.
Grande abraço.
Gabriel Rabelo/Luciano Rosa.
[email protected]
[email protected]
PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS: ATIVO, PASSIVO E
SITUAÇÃO LÍQUIDA (OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO). DIFERENCIAÇÃO
ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO
PATRIMÔNIO.
REPRESENTAÇÃO
GRÁFICA
DOS
ESTADOS
PATRIMONIAIS.
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CONCEITO DE CONTABILIDADE
Inicialmente, temos de nos perguntar o que é a contabilidade. O que vem a
ser? Existe uma definição formal para tanto, retirada do 1º Congresso Brasileiro
de Contabilidade, em 1924, qual seja:
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação,
de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração
econômica.
Atente-se: a contabilidade é uma ciência!
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Ao longo do curso, ministraremos eminentemente questões da FGV. Contudo,
eis aqui uma questão da ESAF que vale a pena abordar.
(ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/Adaptada/1992) O Primeiro Congresso
Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de
agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assim,
podemos afirmar que contabilidade é a metodologia especial concebida para
captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações
patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente.
Certo ou errado?! Errado. A contabilidade é uma ciência e não metodologia.
Cuidado com questões que a definem como técnica, metodologia, e até
mesmo arte!
Portanto, a Contabilidade pode ser conceituada como sendo a ciência que
estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das
entidades com fins lucrativos ou não.
Pois bem, enquanto ciência a contabilidade possui um objeto. Este objeto é o
patrimônio das entidades.
As ciências contábeis ajudam a controlar e conhecer os elementos que o
integram. Exemplifiquemos: Através da contabilidade, podemos saber quantas
mercadorias a empresa X possui em seu estoque, quantos carros possui à
disposição para realizar o frete destas mercadorias, qual o gasto mensal que
esta empresa tem com salários, etc.
PATRIMÔNIO: COMPONENTES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
PATRIMONIAIS
(ATIVO,
PASSIVO
E
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
entidade.
A partir deste momento, chamaremos o conjunto de bens e direito de ativo.
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Por seu turno, as obrigações serão chamadas de passivo.
Gravem:
Ativo: bens e direitos
Passivo: obrigações
Façamos uma análise de cada um destes itens patrimoniais...
BENS
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Segundo a definição doutrinária, bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto
de direito. Alguns vão ainda mais longe e definem os bens como tudo aquilo
que pode proporcionar ao homem qualquer satisfação. Levando em conta esta
definição extraída da 7ª edição do dicionário jurídico de Deocleciano Torrieri,
podemos concluir que a saúde é um bem, pois proporciona ao homem certa
satisfação. A amizade também o é. Todavia, contabilmente, interessaremo-nos,
na nossa disciplina, somente naqueles bens que possam ser avaliados em
termos monetários.
Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e
incorpóreos (os chamados ativos intangíveis).
Como exemplo de bens tangíveis temos: caixa, terrenos, estoques, veículos.
Como exemplo de bens intangíveis tem: software, patentes, propriedade
intelectual.
Portanto, a partir deste momento, sempre que falarmos em bens, temos de
lembrar que eles integram o grupo do ativo. Guardem esta regra.
DIREITOS
Os direitos são aquelas quantias que nossa entidade tem a receber ou a
recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma venda
a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque que
tenho a receber.
Os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ativo.
OBRIGAÇÕES
Grosso modo, são valores que a minha empresa deve a terceiros, tais como
impostos a pagar, salários a pagar, financiamentos a pagar, empréstimos a
pagar. As obrigações, por seu turno, compõem o grupo que chamamos de
passivo.
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E como as bancas cobram isso?! Para montar as demonstrações contábeis
existentes (e que caem em concurso), tais como balanço patrimonial e
demonstração do resultado do exercício, o candidato deve saber discernir o
grupo ou demonstração a que aquela conta pertence.
Se, por exemplo, a conta caixa, que é um bem, um ativo, for classificada
erroneamente como uma obrigação, isto poderá comprometer a resolução de
toda a questão. E para não errar isso na prova, somente treinando muito, com
as questões que deixaremos ao término da aula.
Nada obstante a explicação posta acima, existe uma definição formal do que
vem a ser ativo, passivo e patrimônio líquido. E, uma vez que o edital para
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é expresso ao exigir as normas emanadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, não nos surpreenderia fossem essas definições cobradas no
concurso vindouro, posto que é uma novidade (já nem tanto) estatuída no CPC
00 – Estrutura conceitual básica da contabilidade.
Apenas um adendo. Você sabe o que é o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis?
Criado pela Resolução CFC 1.055/2005, o CPC tem como objetivo “o estudo, o
preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de
Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a
emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização
e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais”.
Os pronunciamentos passaram a ser obrigatórios, para as empresas, a partir de
2010. Ou seja, os balanços fechados em 31.12.2010 foram os primeiros
elaborados conforme os padrões internacionais.
Os pronunciamentos surgiram principalmente pelos seguintes motivos:
1. Convergência internacional das normas contábeis.
Esta convergência tem o fito de prover a redução de custo de elaboração de
relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução
de custo de capital. Temos o exemplo prático de uma empresa europeia, que
apresentava lucro de mais de U$ 370 milhões, e, desejando entrar no mercado
norte-americano, teve de se adaptar às normas nesse país vigentes. Para a
surpresa da empresa, a conversão das demonstrações levou a um prejuízo da
ordem de U$ 1 bilhão. A padronização das normas internacionais reduz esse
efeito;
2. Centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas
entidades o fazem);
3. Representação e processo democráticos na produção dessas informações
(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia,
governo).
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Voltando. O CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico da contabilidade traz
as definições formais para ativo, passivo e patrimônio líquido.
Conceito de ativo – CPC 00:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios
econômicos para a entidade.
Vamos analisar:
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Teoria e exercícios comentados
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1) Recurso controlado pela entidade: o controle, e não a propriedade
jurídica, é determinante para a definição do ativo. Em regra, são registrados
no ativo os bens de propriedade da empresa. Todavia, como isso é uma
regra existem exceções, tais como, o arrendamento financeiro, no qual os bens
pertencem ao arrendador, mas que ficam sob controle do arrendatário, devem
ser contabilizados como ativo.
2) Como resultado de eventos passados: O ativo é resultado de algo que já
ocorreu. Ou seja, a intenção de comprar estoques, ou de vender estoques com
lucro, não atende à definição de ativo. Todavia, a mercadoria que já foi
recebida é resultado de um evento passado, qual seja, a compra.
3) E do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para
a entidade: Essa é a parte mais importante para caracterizar um item como
ativo. Não basta controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado
alguma ação passada, como a compra de um equipamento. Para caracterizar
um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos
para a empresa.
O teste de recuperabilidade (figura tão cobrada em prova, a ser estudada
adiante) destina-se a comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros
(pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Do
contrário, ajusta-se o valor do ativo.
Exemplo: vamos considerar um ativo contabilizado pelo valor de R$
100.000,00. Se a entidade continuar utilizando este ativo, gerará receitas no
montante de R$ 90.000,00 (valor em uso). Todavia, decidindo vende-lo, obterá
um valor líquido pela venda deste ativo de R$ 80.000,00.
Neste caso, como o maior benefício futuro que se pode obter com este ativo
monta a R$ 90.000,00, devemos fazer um ajuste. O valor do ativo deverá ser
ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (R$ 90.000,00).
D – Despesa com teste de recuperabilidade
C – Teste de recuperabilidade (retificadora Ativo)
00000000000
10.000
10.000
Em síntese, este é o chamado teste de recuperabilidade, previsto no artigo 183,
§3º da Lei das Sociedades por Ações, assunto constante em quase que todas as
provas atuais de contabilidade.
O passivo costuma ser definido como “as obrigações da empresa para com
terceiros”. O pronunciamento CPC 00 fornece a seguinte definição:
Conceito de passivo – CPC 00:
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Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos.
1) Obrigação presente da entidade: gastos previstos e/ou esperados não
constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão
de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$
200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente.
Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos
motores.
2) Derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem
passivo. Ainda que o pagamento de uma obrigação seja feito em data posterior,
o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido. Por exemplo, a compra a
prazo de uma mercadoria já entregue configura evento já ocorrido.
3) Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos: O passivo deverá ser liquidado com
recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Lembra-se da definição de ativo? Pois é, os recursos capazes de gerar
benefícios econômicos são os ativos da empresa. Assim, o passivo será
liquidado através da entrega de ativos (dinheiro, duplicatas a receber, outros
bens ou mercadorias, entre outros). A maneira mais comum é através do
pagamento do passivo em dinheiro. Mas também pode ocorrer a liquidação de
um passivo com a entrega de mercadoria, ou de qualquer outro ativo. Assim,
um passivo deve ser liquidado com um ativo, uma dívida com fornecedores
(passivo) será quitada com a saída de dinheiro do caixa (diminuindo o meu
ativo).
O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o “dinheiro dos sócios
aplicado na empresa”.
Para o pronunciamento CPC 00,
00000000000
DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO – CPC 00
“Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.”
SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO
Já sabemos o que é um ativo (bens e direitos) e o que é um passivo
(obrigações). Agora, vejamos o seguinte exemplo...
A empresa KLS tem as seguintes contas registradas em sua contabilidade:
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Caixa
Duplicatas a receber
Estoques
Fornecedores
Empréstimos a pagar
100,00
200,00
50,00
60,00.
40,00.
Classificando, temos nesta situação o seguinte:
Bens: caixa e estoques = 100 + 50.
Direitos: duplicatas a receber = 200.
Obrigações = fornecedores + empréstimos a pagar = 60 + 40 = 100.
A partir de agora, toda vez que falarmos em ativo e passivo, graficamente
vocês irão esquematizar do seguinte modo:
ATIVO
Bens
Direitos
PASSIVO
Obrigações
No nosso exemplo, portanto, teremos:
ATIVO
PASSIVO
Fornecedores = 60,00
Caixa = 100
Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
Empréstimos a pagar = 40,00
O ativo representa os bens e direitos que estão aplicados nas atividades
empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros, os
capitais de terceiros que estão empregados na nossa atividade.
Por isso, contabilmente, diz-se que o ativo representa a aplicação de
recursos na entidade.
00000000000
Já o passivo representa uma origem. Estes recursos que os terceiros empregam
nas atividades da empresa são chamados de capital de terceiros (gravem
este nome, pois cai corriqueiramente em concursos).
Pois bem. Mas, imaginem conosco. Quando o sócio vai constituir as atividades
empresariais ele emprega somente capitais de terceiros ou também entrega
capitais próprios (pertencentes a ele - sócio) às atividades. Ora, entrega capital
próprio. Na contabilidade, este capital próprio é chamado de situação líquida.
No exemplo que demos, temos o seguinte:
ATIVO
Caixa = 100
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PASSIVO
Fornecedores = 60,00
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Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
Total = 350
Empréstimos a pagar = 40,00
Total = 100
Vejam que no ativo temos um total de R$ 350,00, enquanto que no passivo tem
apenas R$ 100,00. O que podemos inferir? Os R$ 250,00 faltantes representam
a chamada situação líquida ou patrimônio líquido (capital próprio) da
empresa. Portanto, fica assim:
ATIVO
PASSIVO
Fornecedores = 60,00
Caixa = 100
Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
Empréstimos a pagar = 40,00
Situação Líquida = 250
Total = 350
Total = 350
E como fizemos para achar o valor da situação líquida?! Ainda que sem
perceber, utilizamo-nos de uma equação algébrica básica: a equação
fundamental básica da contabilidade.
EQUAÇÃO FUND. DA CONTAB.  ATIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO
LÍQUIDA
Portanto, amigos. Fica assim. O quadro que estamos montando para
demonstrar o ativo e passivo passará agora a ser chamado de balanço
patrimonial, sendo esta a nossa principal demonstração contábil.
O lado esquerdo do balanço patrimonial sempre deve ser igual ao lado direito.
Esta é uma regra que, numa escrita contábil regular, não comporta exceção.
O ativo representa tudo aquilo que está sendo empregado nas atividades da
entidade. Assim, se temos um veículo de R$ 10.000,00, dinheiro no valor de R$
50.000,00 e investimentos em outra companhia no valor de R$ 20.000,00,
nosso ativo é de R$ 80.000,00. Este é o capital total aplicado nas atividades.
00000000000
Este valor possui uma origem. E que origem é esta?! Essa origem pode ser
tanto de capital próprio, empregado pelos sócios, como de terceiros, quando a
empresa obtém, por exemplo, por um financiamento.
Dizemos, assim, que o lado do ativo é o lado da aplicação de recursos. Já o lado
do passivo e do PL é o lado da origem de recursos.
BALANÇO PATRIMONIAL
LADO ESQUERDO
LADO DIREITO
ATIVO
PASSIVO
APLICAÇÃO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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ORIGEM DE RECURSOS
TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES
A situação líquida representa o quanto os sócios empregam de patrimônio à
sociedade, com recursos próprios.
Todavia, é praxe que a expressão situação líquida seja entendida também como
patrimônio líquido (embora o patrimônio líquido seja uma das espécies do
gênero situação líquida). Mas, para nós, se a questão disser situação líquida ou
patrimônio líquido, trataremos de maneira igual: vamos achar o capita próprio!
Vejamos os tipos de situações líquidas patrimoniais existentes.
ATIVO MAIOR DO QUE PASSIVO.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 1.000
Obrigações 500
Direitos 1.000
SL
?
TOTAL 2.000
TOTAL 2.000
Há que se observar que o ativo é maior do que o passivo exigível por terceiros
(isto é, obrigações). Como os bens e direitos não são iguais às obrigações,
devemos achar a situação através da equação básica da contabilidade.
Situação líquida = Ativo – Passivo = 2.000 – 500 = 1.500.
Essa é uma situação confortável para a empresa. Dissemos que as origens do
capital podem ser de terceiros (obrigações) ou próprias (patrimônio líquido ou
situação líquida). Neste exemplo temos 75% de capital próprio (1.500/2000), o
que pode representar uma boa administração da empresa.
00000000000
Neste tipo de situação, temos:
Ativo > Passivo exigível
Situação líquida > 0
ATIVO MENOR DO QUE PASSIVO.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 1.000
Obrigações 2.500
Direitos 1.000
SL
?
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TOTAL 2.000
TOTAL 2.000
Esta é a situação líquida em que se “deve mais do que se tem”.
Imagine uma empresa que tenha tão-somente R$ 1.000 em caixa e um carro
velho avaliado em R$ 1.000, mas deve R$ 2.500 a um fornecedor. Esta é a
chamada situação líquida negativa, pois os elementos negativos superam os
elementos positivos do balanço.
Essa parte do Passivo para o qual não temos recursos suficientes para pagar é
denominada passivo a descoberto. Este conceito é explorado pelas bancas de
forma mais conceitual. Vejam como o CESPE o fez:
(Assistente de Saneamento/Técnico Contábil/Embasa/2009/Cespe) Quando o
valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a situação de passivo a
descoberto.
O item transcreve exatamente o que dissemos aqui!
Essa questão é recorrente em concursos.
Neste tipo de situação, temos:
Ativo < Passivo
Patrimônio Líquido < 0
ATIVO IGUAL AO PASSIVO
Nesta situação o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em
resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não
existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das
obrigações dos proprietários.
BALANÇO
ATIVO
Bens 1.000
Direitos 1.000
TOTAL 2.000
PATRIMONIAL
PASSIVO
Obrigações 2.000
SL ???
TOTAL 2.000
00000000000
A situação líquida neste caso é nula.
ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA
Este é o caso típico da constituição da sociedade. Quando um sócio emprega R$
100,00 de capital nas atividades (e este é o único fato contábil existente),
teremos:
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BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 100
PL 100
TOTAL 100
TOTAL 100
Esta é a situação típica da constituição da empresa. O ativo é igual ao
patrimônio líquido.
Pode ser o caso também de uma entidade que somente trabalhe com recursos
próprios e não queria captar capitais de terceiros. Não há qualquer dívida
quando se está diante desta situação.
ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS
De tudo o que expusemos até o momento, podemos tomar algumas conclusões.
São elas:
O ativo pode ser maior ou igual a zero. O ativo não poderá, jamais, ser
negativo. Não podemos ter, por exemplo, um veículo que valha R$ - 100,00, ou
caixa no montante de R$ - 30,00.
O mesmo vale para o passivo, que pode ser maior ou igual a zero, mas não
negativo. Não há possibilidade de ter obrigação de R$ - 1.000,00 com terceiros.
O patrimônio líquido (situação líquida), por seu turno, pode ser
positivo, negativo ou nulo.
APURAÇÃO DE RESULTADOS.
O patrimônio líquido da entidade pode variar. Mas variar como?
Imaginemos que os sócios A e B tenham entregues cada um o montante de R$
100.000,00 para constituição de uma sociedade. Esta sociedade é regularmente
inscrita. A partir deste momento tudo o que ela “ganhar ou perder”, como
resultado de suas operações, deverá ser computado para a sociedade, devido
ao que chamamos de princípio contábil da entidade.
00000000000
Portanto, esta sociedade tem um capital social (dinheiro que os sócios injetam
na empresa) de R$ 200.000,00. Na contabilidade, o lado do passivo e do
patrimônio líquido é onde os valores que são aplicados no ativo têm origem.
Assim, é praxe chamarmos os valores provenientes do passivo e do patrimônio
líquido de origem, enquanto que é também escorreito nominarmos aqueles
valores do ativo como um todo de aplicação de recursos.
Com efeito, imagine-se que esta sociedade tenha gerado receitas que lhe
deram um lucro de R$ 50.000,00 recebido totalmente em dinheiro. Ora, este
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valor não poderá ir diretamente para o bolso dos sócios. Por que não? Pois, a
partir da constituição da sociedade, há uma clara distinção do patrimônio da
sociedade do patrimônio dos sócios.
Então analisemos. Este dinheiro, R$ 50.000,00 de lucro, foi recebido em
dinheiro, certo? Onde ele se encontrará? No ativo da empresa, na conta caixa
ou bancos, provavelmente.
Mas para existir essa aplicação no ativo, não é certo que devemos ter também
uma origem? É claro! Esses R$ 50.000,00 são valores que os sócios
conseguiram agregar, adicionar, ao montante inicial investido. Portanto, vocês
acreditam que eles representam origem de capital própria ou de terceiros?
Própria, exatamente.
Portanto, os valores de lucros ou prejuízos acumulados que a entidade obtém
no decorrer de suas operações devem figurar no patrimônio líquido.
A apuração do lucro da entidade é feita em uma demonstração à parte,
chamada demonstração do resultado do exercício. Lá, fazemos o cotejo entre
receitas e despesas. Sobrepondo-se as receitas às despesas, temos lucro. Ao
revés, prejuízo. Esse resultado é transferido para o patrimônio líquido (capital
próprio), fazendo com que ele varie.
Esse assunto será estudado com mais profundidade quando estudarmos o
grupo do patrimônio líquido e a demonstração do resultado do exercício. Por
ora, basta que você saiba isto: o patrimônio líquido varia conforme o lucro ou
prejuízo do exercício seja transferido da demonstração do resultado do exercício
para o balanço patrimonial.
CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO.
CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO
Na contabilidade, conta é o “nome dado aos componentes patrimoniais (bens,
direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas)”.
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De agora em diante, quando falarmos em caixa de uma empresa, falaremos em
conta caixa. Quando falarmos em bancos, entenda-se conta bancos. Os
registros contábeis são feitos através das contas. Todos os acontecimentos que
ocorrem na empresa, como compra, venda, pagamento, recebimento, são
registrados por meio de contas.
As contas podem ser de dois tipos: patrimoniais e de resultado.
CONTAS PATRIMONIAIS
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As patrimoniais são as que representam os bens, direitos, obrigações e o
patrimônio líquido da empresa. Por exemplo, conta caixa, conta bancos
movimento, conta capital social, conta estoques de produtos acabados, conta
reserva de ágio na emissão de ações.
RESULTADO
As contas de resultado são as receitas e despesas. Elas não estão no balanço
patrimonial e servem para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo.
Aparecem na demonstração do resultado do exercício. Por exemplo, receita de
vendas, custo das mercadorias vendidas, ICMS sobre vendas, despesas
operacionais.
GRAVE-SE:
Contas patrimoniais  Ativo, passivo e patrimônio líquido
Contas de resultado  Receitas e despesas
FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
CONTAS: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO – TEORIAS, FUNÇÃO E
ESTRUTURA DAS CONTAS – CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO.
APURAÇÃO DE RESULTADOS. SISTEMAS DE CONTAS. PLANO DE
CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO E MÉTODOS – LANÇAMENTO
CONTÁBIL: ROTINA E FÓRMULAS. ERROS DE ESCRITURAÇÃO E SUAS
CORREÇÕES. SISTEMA DE PARTIDAS DOBRADAS. BALANCETE DE
VERIFICAÇÃO.
FUNÇÕES E ESTRUTURA DAS CONTAS.
RAZONETE E CONTAS
As contas, a partir de agora, serão apresentadas no chamado razonete. Como
funciona? A título de exemplo, mostremos o razonete da conta caixa:
00000000000
Lado do débito
Caixa
Lado do crédito
Saldo devedor
Saldo credor
Funcionará assim para todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de
resultado: sempre que desejarmos fazer lançamentos contábeis, devemos
“abrir” um razonete.
Fornecedores
Lado do débito
Lado do crédito
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Bancos Conta Movimento
Lado do débito
Lado do crédito
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Saldo devedor
Saldo credor
Saldo devedor
Saldo credor
A conta tem por finalidade representar cada um dos itens contábeis, quer
patrimoniais, quer de resultado.
Embora, para nós, as contas sejam representadas da forma como expusemos
acima, formalmente, elas são assim apresentadas no livro razão:
Razão Analítico (Exemplo)
KLS Comércio LTDA Data: CNPJ: 00.000.000/0001-00 Período:
Conta: Bancos Conta Movimento - XXXX S/A
Data
Histórico da Operação
Débito Crédito
01.01.2008 Saldo Inicial
02.01.2008 Depósito
500,00
02.01.2008 Cheque nº 050070
200,00
Totais
500,00 200,00
Saldo
1.000,00
1.500,00
1.300,00
1.300,00
D
D
D
D
São elementos essenciais das contas:
-
Nome da conta;
Valor debitado;
Valor creditado;
Saldo devedor ou credor;
Histórico do lançamento;
Data do lançamento.
Algumas contas aumentam por meio de débito (contas de natureza devedora),
outras por meio de crédito (contas de natureza credora).
- Contas de natureza devedora: contas de ativo (bens e direitos), contas de
despesa,
- Contas de natureza credora: contas do passivo (obrigações), contas do
patrimônio líquido, contas de receita.
00000000000
Assim, por exemplo, considere os seguintes lançamentos na conta caixa:
Primeiro temos de analisar: a que grupo pertence a conta caixa? Ao ativo, logo,
é uma conta de natureza devedora (aumenta a débito), e, conseqüentemente,
diminui a crédito.
- Recebimento de R$ 100,00 em espécie, pela integralização de capital social.
- Saída de R$ 50,00 para aquisição de mercadorias;
- Entrada de R$ 30,00 pela venda de mercadorias.
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Ficaria assim:
Caixa
100,00
30,00
50,00
80,00
Além disso, as contas podem ser vistas por dois aspectos: qualitativos e
quantitativos.
Segundo o aspecto qualitativo, devemos olhar para o que a conta representa.
Por exemplo, a conta caixa, em seu aspecto qualitativo, representa os
numerários que temos guardados. Já pelo aspecto quantitativo representa o
quanto temos guardado.
TEORIA DAS CONTAS
As principais teorias das contas exploradas pelas bancas examinadoras são as
seguintes:
1) Teoria personalista;
2) Teoria materialística; e
3) Teoria patrimonialista.
TEORIA PERSONALISTA
Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos
três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários.
Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica.
A) Proprietários: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do
patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são
contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria
vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras,
reserva legal.
B) Correspondentes: São as pessoas que representam as contas de direitos
(logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a entidade
mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e fornecedores.
C) Consignatários: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens
(ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos.
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TEORIA MATERIALÍSTICA
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Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria,
as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores.
As contas são divididas em apenas dois grupos:
A) Contas integrais: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações);
B) Contas diferenciais: Representam o patrimônio líquido, receitas e
despesas.
TEORIA PATRIMONIALISTA
Pela teoria patrimonialista, que é a utilizada na contabilidade hodierna, as
contas podem ser divididas em dois grandes grupos, a saber:
A) Contas patrimoniais: Representam as contas de ativo, passivo e
patrimônio líquido.
B) Contas de resultado: Representam as receitas e despesas.
RESUMO TEORIA DAS CONTAS
Um rápido resumo sobre isso:
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
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Teoria Patrimonialista:
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E 5.2
PLANO DE CONTAS
ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
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O patrimônio societário sofre constante movimento, haja vista que sofrem atos
de gestão contínua. Esses acontecimentos podem ser divididos basicamente em
dois grandes grupos:
A) Atos contábeis.
B) Fatos contábeis.
Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não
provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados,
assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito,
uma fiança prestada em favor de terceiros.
Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser
apresentados em notas explicativas, como ordena a Lei 6.404/76:
Art. 176. (...) § 4º As demonstrações serão complementadas por notas
explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis
necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
Art. 176. (...) § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº
11.941, de 2009)
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações
financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para
negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das
demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações
financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada;
e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão,
de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247,
parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações
(art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a
terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a
longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
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f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído
pela Lei nº 11.941, de 2009)
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham,
ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados
futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
Os fatos contábeis, por sua vez, são os acontecimentos que provocam
variações no patrimônio da entidade.
Os fatos contábeis são contabilizados através das contas patrimoniais (ativo,
passivo, patrimônio líquido) e/ou das contas de resultado (receitas e despesas).
Os fatos contábeis podem ser divididos em três tipos: permutativos,
modificativos e mistos. Esse assunto, todavia, será visto quando estudarmos
lançamentos.
TÉCNICAS CONTÁBEIS
São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração
das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações
contábeis.
ESCRITURAÇÃO
Funciona, grosso modo, mais ou menos da seguinte forma: Imagine-se que
nós, Gabriel e Luciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota
fiscal de compra de mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada
compra de ativo imobilizado para a produção, tudo isso tem de ser controlado.
Pensem vocês se não houvesse um controle de todos os atos e fatos que
ocorrem no âmbito de uma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria
do mercado? E o que seria da economia nacional?
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Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Então, no período de
competência, colheremos todos os documentos necessários e lançaremos nos
respectivos livros contábeis. A técnica utilizada para o registro dos fatos
contábeis é chamada de escrituração.
Então, em um primeiro momento, devemos escriturar, por meio de
lançamentos contábeis, todas as notas fiscais e documentos que comprovem
alteração no patrimônio da entidade.
Segundo a Lei 6.404/76:
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Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes,
com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei (a própria
6.404) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar
métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações
patrimoniais segundo o regime de competência.
Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observará exclusivamente em
livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração
mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei
tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto,
que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios
contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a
elaboração de outras demonstrações financeiras (LSA, art. 177, §2º).
E o que quer dizer este artigo? Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de
Renda do exercício, a legislação do IR prescreva um método diferente que está
previsto nos critérios contábeis, como a utilização de regime de caixa, em vez
de se utilizar do regime de competência, esta apuração tributária deverá ser
feita em um livro auxiliar, sem que haja modificação da escrituração contábil
(que ordena a utilização do regime de competência).
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As entidades, em sua constituição, elegem o que chamamos de exercício social.
Segundo a Lei das SAs:
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término
será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração
estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
Vejam, o exercício social tem duração de 1 ano. Isso não equivale a 12 meses
(juridicamente falando).
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Ao término do exercício, as sociedades têm de publicar o que chamamos de
demonstrações financeiras.
Todo mês faremos os lançamentos de fatos contábeis, procedendo à
escrituração dos livros. As demonstrações financeiras são um compilado de
tudo o que ocorreu na empresa durante o exercício social. Vejam que se trata
de uma seqüência cronológica. Se somarmos todas as vendas realizadas no
exercício, encontraremos a chamada receita bruta de vendas, na demonstração
do resultado do exercício.
Se somarmos tudo o que entrou e tudo o que saiu do caixa, teremos achado
então o saldo da conta caixa. E assim por diante.
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Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na
escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras,
que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de
2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei
nº 11.638,de 2007)
Além dessas, o CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – lista
como demonstrações contábeis a demonstração das mutações do
patrimônio líquido – DMPL e a demonstração dos resultados
abrangentes.
O FIPECAFI entende que essas demonstrações passam a ser obrigatórias para
todos os tipos societários, inobstante a Lei 6.404 seja silente.
AUDITORIA
Uma vez elaborada as demonstrações contábeis, elas precisam passar pela
verificação sobre se a escrituração está escorreita nos termos do que
prescrevem as normas e princípios contábeis. Esse processo é chamado de
auditoria.
Segundo a Lei 6.404:
Art. 176: § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas
observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e
serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes
nela registrados.
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A auditoria realizada por auditores da CVM em companhias abertas e nas
fechadas de grande porte é denominada de auditoria independente. Além da
independente, temos as auditorias interna (elaborada por empregados da
companhia) e fiscal (elaborada por auditores fiscais da União, Estados,
Municípios e/ou Distrito Federal, no âmbito de suas competências).
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários
têm interesse nas informações nelas contidas.
Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando
de retorno para cada ação do capital social.
O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder
conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante.
Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de análise das
demonstrações contábeis ou análise de balanços.
SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO
Dissemos que a ciência contábil se utiliza, para sua perfeita existência, de
técnicas. Quatro são as técnicas que apresentamos: escrituração, elaboração
das demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços.
Visto o conceito de escrituração, passemos a entender o processo amiúde. O
processo de escrituração hoje está regulamentado pelo CFC 1.330/2011.
A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos princípios de
contabilidade (item 3, CFC 1.330).
O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às
necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, o Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) não estabelece o nível de detalhe ou mesmo
sugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registros
contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da
entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em
que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente
observar um padrão pré-definido.
Com efeito, é de esperar uma complexidade maior nas demonstrações
contábeis de uma entidade tal como a Unilever (que produz mercadorias tais
como Axe, Dove, Ades, Comfort, Seda, entre outros) do que nas demonstrações
de uma pequena locadora de DVDs.
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A fim de padronizar a execução da escrituração, a Resolução prescreve certas
formalidades. E essas finalidades são muito cobradas em concursos. Vejamos:
5. A escrituração contábil deve ser executada:
a) em idioma e em moeda corrente nacionais;
b) em forma contábil;
c) em ordem cronológica de dia, mês e ano;
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d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou
emendas; e
e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em
elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.
Lembrando novamente, dissemos que a escrituração contábil é feita através de
contas. Na contabilidade, conta é o nome dado aos componentes patrimoniais
(bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas).
O dinheiro em espécie existente, por exemplo, é chamado de conta caixa. As
contas podem ser patrimoniais (ativo [bens e direitos], passivo [obrigações] e
patrimônio líquido [capital próprio]).
O conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade, para
uniformizar os registros contábeis, é denominado plano de contas. O plano de
contas varia também de uma empresa para outra. Assim, uma indústria de
calçados não terá o mesmo plano de contas de um supermercado. Esse
entendimento está em consonância com o item 4 da Resolução do CFC
1330/2011.
DEFINIÇÃO
Plano de contas: conjunto de todas as contas existentes dentro de uma
entidade para uniformizar os registros contábeis.
Temos ainda o chamado sistema de contas. O sistema de contas é algo que
mais tem a ver com a finalidade das contas em si. Ao agruparmos as contas,
por exemplo, em contas patrimoniais e contas de resultado. O sistema de
contas racionalmente organizado vai ajudar a compreender melhor o
patrimônio.
MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO
CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO.
00000000000
Método é o caminho de que nos utilizamos para chegar a uma meta.
Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o método das
partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e
qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é
proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma
origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo.
Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento. Este é efetuado em
livros contábeis próprios como o diário, razão, caixa, duplicatas a receber etc.
Ao conjunto de registros ou lançamentos é que chamamos escrituração.
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Antes de aprendermos a efetuar lançamentos em espécie, devemos entender
quando e quais contas são lançadas a débito ou a crédito.
CONTAS LANÇADAS A DÉBITO E A CRÉDITO
Não confundir a palavra débito da linguagem comum com a utilizada na
terminologia contábil. Assim, esqueça o entendimento da vala comum de que
débito equivale a uma dívida.
As contas patrimoniais podem ser representadas através de um “T”, o lado
esquerdo é sempre o lado do débito, na terminologia contábil. Assim...
Conta Caixa
Lado do débito
Lado do crédito
Gravem isso. Os registros contábeis são feitos nestes “T” e o lado do débito é o
lado esquerdo. E o outro lado? O outro lado só pode ser o do crédito.
Não podemos também confundir a palavra crédito usada na linguagem comum
com o sentido com quem é usada na contabilidade.
Gravem (regra geral):
As contas do ativo e as de despesa têm natureza devedora
As contas do passivo, PL e as de receita têm natureza credora.
E o que quer dizer saldo devedor e saldo credor? Simples. Saldo devedor
significa dizer que o total dos débitos em uma conta supera o total dos créditos.
Assim, se tenho registrado na conta caixa R$ 1.000,00 em débitos e R$ 600,00
em créditos, isto me dá um saldo devedor total de R$ 400,00.
00000000000
Agora, tivéssemos R$ 4.000,00 de créditos na conta fornecedores e R$
1.000,00 de débitos, o saldo seria credor de R$ 3.000,00.
O saldo poderia também ser nulo, quando os totais dos créditos e dos débitos
se equivalem.
Assim, se a conta caixa aumentar em R$ 500, por causa de um recebimento de
Duplicaras a Receber, teremos a seguinte alteração no nosso “T”, chamado
também de razonete.
Conta Caixa
500,00
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Como as contas do ativo têm natureza devedora, elas aumentam quando
lançamos ali, no lado do débito. Somente isso quer dizer “a conta do ativo tem
natureza devedora”. Significa dizer, repito, que ela aumenta a débito (e
diminui, conseqüentemente, a crédito).
Por outro lado, a contas de natureza Credora (Passivo, Patrimônio Líquido e
Receitas) aumentam com lançamentos a crédito e diminuem com lançamentos
a débito.
Atenção: Considere que é apenas uma convenção.
Vamos explicar esta situação por meio de um exemplo. Observem este balanço
patrimonial:
ATIVO
PASSIVO
Caixa
300
Fornecedores
200
Mercadorias
200
PL
Capital Social
300
00000000000
TOTAL
500
TOTAL
500
Ele equivale ao seguinte:
ATIVO
Caixa 300
Mercadorias 200
TOTAL 500
PASSIVO
Fornecedores 200
Capital Social 300
TOTAL 500
Suponhamos que essa entidade tenha sido constituída por dois sócios, que
firmaram contrato social criando a pessoa jurídica KLS.
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Eles dispuseram de R$ 300 (R$ 150 cada) para dar início às atividades. Esse
montante inicial pode ser em dinheiro ou em quaisquer bens suscetíveis de
avaliação em dinheiro (Lei 6.404/76, art. 7º) e é denominado de capital social
(nome importantíssimo!).
Vamos analisar a situação: o Caixa aumentou (passou de zero para R$ 300). A
conta Caixa é uma conta do Ativo e tem natureza devedora. Se o saldo da
conta Caixa aumentou, vamos debitar a conta, para representar esse aumento.
O PL também aumentou. Mas o PL tem natureza credora. Portanto, vamos
creditar a conta Capital Social, no PL, em contrapartida ao débito efetuado na
conta caixa.
O lançamento desta operação será feito da forma seguinte:
Débito – Caixa (ativo)
Crédito – Capital Social (patrimônio líquido)
300,00
300,00
Fácil não é? Está feito. É este o registro contábil (lançamento).
Agora, já em funcionamento, esta empresa compra mercadorias a prazo, no
valor de R$ 200,00. Como é o lançamento contábil?!
Débito – Mercadorias (ativo)
Crédito – Fornecedores (passivo)
200,00
200,00
Veja-se. As mercadorias estão sendo compradas, passando, com a entrega
(tradição) a serem propriedade da empresa. Debitamos a conta Estoque para
registrar o aumento pela entrada da mercadoria.
E creditamos a conta Fornecedores (que é uma conta de Passivo e tem natureza
credora) para registrar a dívida da empresa com os fornecedores.
Com o decurso das aulas, estes lançamentos ficarão automáticos, de modo que
vocês saberão:
00000000000
As contas do ativo e as de despesa têm natureza devedora
As contas do passivo, do PL e as de receita têm natureza credora.
Se uma conta do ativo aumenta a débito, consequentemente, ela diminui a
crédito. De igual modo, se uma conta do patrimônio líquido aumenta por
lançamento a crédito, diminui por lançamento a débito.
Mais um exemplo para fixação. Como contabilizar a compra de um veículo à
vista, no valor de R$ 30.000,00?
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Veja que o veículo é um bem. Em que grupo devemos classificar os bens? No
ativo! Se for à vista está saindo dinheiro do caixa (outra conta do ativo).
Na compra do veículo, está recebendo o carro (o que aumenta o Ativo) e
diminuindo o Caixa, pela saída do dinheiro, portanto teremos:
Débito – Veículos (ativo)
Crédito – Caixa (ativo)
30.000,00
30.000,00
Está feito o lançamento.
E se essa compra fosse 50% à vista e 50% a prazo? Bem, neste caso, teríamos
o mesmo débito em veículos, de R$ 30.000,00 e o mesmo crédito de caixa, mas
no montante de R$ 15.000,00. O restante seria computado como obrigação. E
onde lançamos as obrigações? No passivo exigível. Ficaria assim:
Débito – Veículos (ativo)
Crédito – Caixa (ativo)
Crédito – Financiamentos a pagar (passivo)
30.000,00
15.000,00
15.000,00
Vejam que segundo o método das partidas dobradas o valor dos créditos deve
ser sempre igual ao dos débitos.
E se esse veículo fosse vendido metade à vista, metade a prazo, antes do
registro de qualquer depreciação, sem lucro ou prejuízo. Como lançaríamos?
Débito – Caixa
Débito – Duplicatas a receber
Crédito – Veículo
15.000,00
15.000,00
30.000,00
RESUMINDO! GRAVE:
Contas do ativo  Aumentam a débito e diminuem a crédito.
Consta do passivo e PL  Aumentam a crédito e diminuem a débito.
00000000000
O que você deve conceber agora é que sempre que houver qualquer aumento
ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma
compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é
o chamado método das partidas dobradas.
Com base no método das partidas dobradas, algumas conclusões podem ser
tomadas:
1) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos.
2) Um ou mais débitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais
créditos de valor equivalente em uma ou mais contas.
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3) O total do ativo será sempre igual á soma do passivo exigível com o
patrimônio líquido.
Imaginemos agora as seguintes situações e façamos os lançamentos contábeis:
1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente
integralizados em espécie.
2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista.
3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo.
4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor.
5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado com
um terreno.
Vamos lá!
1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente
integralizados em espécie.
Débito – Caixa
Crédito – Capital Social
100.000,00
100.000,00
2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista.
Débito – Veículos
Crédito – Caixa
10.000,00
10.000,00
3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo.
Débito – Mercadorias
Crédito – Fornecedores
50.000,00
50.000,00
4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor.
Débito – Fornecedores
Crédito – Caixa
00000000000
25.000,00
25.000,00
5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00,
integralizado com um terreno.
Débito – Terrenos
Crédito – Capital Social
30.000,00
30.000,00
ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO
É essencial que conste em um lançamento:
Elementos essenciais do lançamento
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1) Local (pode ser suprimido,
estabelecimento) e data;
2) Conta debitada;
3) Conta creditada;
4) Histórico;
5) Valor.
considerando-se
feito
no
local
do
Por exemplo. O lançamento de uma compra à vista de mercadorias no valor de
R$ 100 pode ser descrito da seguinte forma:
Vitória/ES, 21 de dezembro de 2010.
Débito – Mercadorias
Crédito – Caixa
Conforme nota fiscal de compra n. 1.000, emitida pela empresa X LTDA R$ 100.
Todavia, para ganhar praticidade, não precisamos fazer isso para “matar”
questões. Basta fazer
D – Mercadorias
C – Caixa 100.
Ou
Mercadorias
a Caixa 100.
A preposição “a” indica conta creditada.
Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos,
desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos
e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das
formalidades extrínsecas daquele.
00000000000
FÓRMULAS DO LANÇAMENTO
Os lançamentos podem ser de:
1ª FÓRMULA
Envolve uma conta a débito e uma conta a crédito.
Exemplo: compra de mercadoria à vista
D – Mercadorias
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C – Caixa 100.
2ª FÓRMULA
Envolve uma conta a débito e duas ou mais a crédito.
Exemplo: compra de mercadoria, metade à vista, metade a prazo.
D – Mercadorias
C – Caixa
C – Fornecedores
100
50
50.
Ou assim,
Mercadorias
a Diversos
a Caixa
a Fornecedores
100
50
50
3ª FÓRMULA
Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito.
Exemplo: Realização da prestação de serviço, recebida metade à vista e metade
para 30 dias.
D – Caixa
D – Clientes
C – Receita de prestação de serviços
100
100
200
4ª FÓRMULA
Envolve duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito.
00000000000
Exemplo: compra de canetas, no valor de R$ 100, sendo metade à vista e
metade a prazo, a ser utilizada metade como estoque de material de consumo e
metade como mercadoria para revenda.
D – Material de consumo
D – Mercadoria para revenda
C – Caixa
C – Fornecedores
50
50
50
50
Macete
Lançamento
1a fórmula
2a fórmula
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Débito
1
1
Crédito
1
2
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3a fórmula
4a fórmula
2
2
1
2
É só ver a seqüência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem
crescente.
Observando: onde está escrito 2, deve ser entendido como 2 ou mais.
TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS
Dissemos que fatos contábeis são aqueles que têm por escopo promover
alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma
entidade.
Já os atos contábeis são atos relevantes que não alteram o patrimônio da
entidade, tal como a contratação de empregados, o simples fato de se conceder
fiança a um terceiro ou avalizar um cheque.
Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos:
1) Modificativos;
2) Permutativos;
3) Mistos.
FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO
Como o próprio nome já diz, os fatos permutativos alteram o patrimônio
somente em aspectos qualitativos. Seria como, por exemplo, trocar o meu
Fusca, avaliado em R$ 3.000,00, pela sua Brasília, avaliada pelo mesmo valor.
Os fatos permutativos configuram apenas trocas, permutas, entre bens do
ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio
líquido e contas de resultado.
00000000000
As trocas podem ser entre elementos do ativo, passivo, de ambos, ou entre
elementos da situação líquida.
1) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO
Suponha a compra de mercadoria à vista no valor de R$ 500,00. O lançamento,
como já visto, é o que se segue:
D – Mercadorias
C – Caixa
500,00
500,00
Vejam que ambas as contas são do ativo. Tivemos um aumento na conta
mercadorias e uma diminuição na conta caixa.
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2) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PASSIVO
Suponha, por exemplo, que a empresa A tenha uma dívida com B, no montante
de R$ 1.000,00. Porém, B pediu a A que promovesse a quitação perante C. Se
na contabilidade de A tivéssemos:
Dívida com B
1.000
Com a transferência da dívida ficaria:
Dívida com B
(i) 1.000
1.000
Dívida com C
1000 (i)
3) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO E PASSIVO
Por exemplo, compra de mercadoria a prazo.
Débito – Mercadoria
Crédito – Fornecedores
1.000,00 (+ Ativo)
1.000,00 (+ Passivo)
Quando promovermos o pagamento desta mercadoria, teremos outro fato
permutativo.
Débito – Fornecedores
Crédito – Caixa
1.000 (- Passivo)
1.000 (- Ativo)
4) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
00000000000
A primeira coisa aqui importante é que vocês percebam que não se trata este
tipo de fato permutativo de aumento do grupo PL, mas somente de permuta
entre contas deste grupo.
Por exemplo, se a sociedade A tem uma reserva estatutária no valor de R$
100.000,00 e resolve se utilizar deste valor para aumentar seu capital social.
Isto será registrado pelo lançamento:
D – Reservas estatutárias
C – Capital social
100.000,00
100.000,00
Reservas estatutárias
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Capital Social
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(i) 100.000
100.000
(i) 100.000
FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO
Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou
para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos
quantitativos.
Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos
modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas).
Assim, frise-se, o fato modificativo provoca aumento ou redução do ativo ou
passivo e, concomitantemente, modificação na situação líquida.
Os fatos modificativos podem ser:
1) MODIFICATIVO AUMENTATIVO
É aquele que provoca aumento da situação líquida mediante aumento do ativo
ou diminuição do passivo. Amigos, quando falamos de situação líquida e
apresentamos contas de resultado (apuradas na DRE), lembrem-se de que o
resultado do exercício (lucro ou prejuízo) integra o capital próprio.
Exemplo 1: Recebimento de receita de juros no valor de R$ 700,00, em
31.05.2011, referente ao mês de maio de 2011.
Débito – Bancos conta movimento
Crédito – Receita de juros
700,00 (+ Ativo)
700,00 (+ Receita)
Exemplo 2: O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou lei que concede
remissão do ICMS. A empresa ALFA tem débito no valor de R$ 5.000,00 que
foram abrangidos.
00000000000
Débito – ICMS a pagar
Crédito – Receita operacional/tributária
5.000 (- Passivo)
5.000 (+ Receita)
2) MODIFICATIVO DIMINUTIVO
O fato modificativo diminutivo é aquele que tem o condão de reduzir a situação
líquida da empresa. Essa redução se dá, geralmente, pelo aumento do passivo
ou pela redução do ativo.
Exemplo 1: Apropriação de despesa de salários no valor de R$ 10.000,00,
relativo ao mês de janeiro de 2011, em janeiro de 2011.
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Débito – Despesa de salário 10.000,00 (+ Despesa)
Crédito – Salários a pagar
10.000,00 (+ Passivo)
Exemplo 2: Despesa com energia elétrica, no valor de R$ 500,00, paga dentro
do próprio mês.
Débito – Despesa com energia
Crédito – Caixa
500 (+ Despesa)
500 (- Ativo)
FATO MISTO
Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato
modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou
no ativo, passivo e PL.
1) FATO MISTO AUMENTATIVO
É quando o fato misto tem o condão de aumentar a situação líquida patrimonial.
Pagamento de um duplicata no valor de R$ 1.000,00, com desconto de R$
200,00.
D – Duplicatas a pagar
C – Bancos
C – Descontos financeiros
1.000,00 (- Passivo)
800,00 (- Ativo)
200,00 (+ Resultado = Receita)
2) FATO MISTO DIMINUTIVO
00000000000
É quando o fato misto tem o condão de diminuir a situação líquida patrimonial.
O exemplo clássico aqui é o pagamento de uma duplicata, de R$ 1.000,00 com
a incidência de juros de 10%, por exemplo.
Lançamento:
Débito – Duplicatas a pagar
Débito – Despesa de juros
Crédito – Bancos conta movimento
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100
1.100
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RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro
realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por
meio de:
a) estorno;
b) transferência; e
c) complementação.
Em qualquer das formas citadas acima, o histórico do lançamento deve precisar
o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem.
O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente,
anulando-o totalmente.
Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta
indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para
a conta adequada.
Lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente
complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado.
Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus
históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro
extemporâneo.
LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS
O registro dos fatos contábeis, em seu conjunto, denomina-se escrituração. A
escrituração é encontrada nos livros contábeis e fiscais. Estudemos os
principais.
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LIVRO DIÁRIO
Este livro está regulado pelo Código Civil, que prescreve:
Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um
sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração
uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e
a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o diário,
que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou
eletrônica.
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Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para
o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em
ordem cronológica, fato que nos permite compreender a seqüência de
acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a quase que
totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC
123/2006).
Algumas bancas indagam frequentemente se “a escrituração do livro diário
pode ser substituída pela escrituração obrigatória do livro razão”. Tais
questionamentos devem ser tidos como incorretos, pois cada livro cumpre a sua
função de modo distinto. O livro diário é obrigatório pela legislação empresarial,
comercial, já o livro razão é facultativo sob esta ótica.
O registro de uma operação no livro Diário é denominado de “PARTIDA DE
DIÁRIO”, ou simplesmente “LANÇAMENTO” (isso mesmo, o lançamento que
estamos tratando nesta aula). Alguns requisitos existem para essas partidas de
diário, a saber:
Resolução 1.330, CFC:
Item 6. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no
mínimo:
a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
b) conta devedora;
c) conta credora;
d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de
histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro
próprio;
e) valor do registro contábil;
f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que
integram um mesmo lançamento contábil.
00000000000
No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do
documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as
operações relativas ao exercício da empresa. Admite-se a escrituração resumida
do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente
a contas, cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do
estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente
autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que
permitam a sua perfeita verificação.
Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico,
devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente
habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.
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O livro diário possui algumas formalidades, extrínsecas e intrínsecas, vamos
vê-las:
Formalidades do livro diário
Extrínsecas (Finalidade: dificultar adulteração):
- Deve ser encadernado;
- As folhas devem ser numeradas;
- Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis)
ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e
- Deve haver termo de abertura e termo de encerramento.
Intrínsecas (Finalidade: resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos
em relação aos fatos registrados):
- Seguir uma ordem cronológica;
- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas
em branco, etc; e
- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais.
Resumindo, o diário é:
Obrigatório (exigido pelo Código Civil);
Principal (registra todos os fatos contábeis);
Comum (para todas as empresas);
Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica).
LIVRO RAZÃO
O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e
sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações).
Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real
devem escriturar o livro razão.
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Vejamos um exemplo de lançamento no livro razão:
Razão Analítico
XPTO Comércio LTda Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período:
Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A
Data
Histórico da Operação
Débito
Crédito
01.01.2008 Saldo Inicial
02.01.2008 Depósito
500,00
02.01.2008 Cheque nº 050070
200,00
Totais
500,00
200,00
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Saldo
1.000,00
1.500,00
1.300,00
1.300,00
D
D
D
D
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Esses dois são os dois principais livros que caem em concursos. Vejamos,
porém, outros que podem ser objeto de cobrança:
LIVRO CAIXA
Registra as entradas e saídas de numerário. Os registros devem ser
efetuados em ordem cronológica e, por isso, pode ser utilizado como auxiliar do
Livro Diário, devendo atender a todas as formalidades exigidas.
O livro caixa é obrigatório para contribuintes que estejam no regime
simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006.
LIVRO REGISTRO
MERCADORIAS
DE
INVENTÁRIO
E
ENTRADA
E
SAÍDA
DE
Registra os bens de consumo, as mercadorias, as matérias-primas e outros
materiais que se achem estocados nas datas em que forem levantados os
balanços.
Temos ainda os livros registros de entrada e saída de mercadorias, que servem
para auxiliar os empresários a apurarem o quanto entra e sai de mercadoria no
estoque da empresa durante o exercício.
LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Segundo a Lei 6.404, artigo 100, a companhia deve ter, além dos livros
obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas
formalidades legais:
I - o livro de Registro de Ações Nominativas.
II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas".
III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de
"Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas".
IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais.
V - o livro de Presença dos Acionistas.
VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e
de Atas das Reuniões de Diretoria.
VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.
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BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
O balancete de verificação é um demonstrativo de caráter auxiliar em que são
relacionadas todas as contas, sejam ela patrimoniais ou de resultado.
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Através do balancete de verificação separamos as contas de saldo devedor das
de saldo credor, em duas colunas.
Serve tão-somente para o correto apontamento da utilização do método das
partidas dobradas. Caso haja a existência de débito sem crédito
correspondente, o balancete acusará. E vice-versa.
Nem todos os erros de escrituração são constatáveis no balanço patrimonial.
Exemplifiquemos.
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DA EMPRESA ALFA
Saldo
Devedor
Credor
10
20
50
100
10
15
40
40
20
5
155
155
Conta
Banco
Clientes
Capital a realizar
Capital
Salários a pagar
Caixa
Mercadorias
Empréstimos obtidos
Prejuízos acumulados
Fornecedores
Total
Suponhamos que a conta mercadorias corresponda a uma única compra.
Todavia, erroneamente, o contabilista escriturou o valor a crédito. Neste caso,
será que constataríamos o erro através do balancete?
00000000000
Conta
Banco
Clientes
Capital a realizar
Capital
Salários a pagar
Caixa
Mercadorias
Empréstimos obtidos
Prejuízos acumulados
Fornecedores
Total
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Saldo
Devedor
Credor
10
20
50
100
10
15
40
40
20
5
115
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Vejam que neste caso o total dos saldos credores não foi igual ao total dos
saldos devedores. O erro foi constatável através do balancete de verificação.
Suponhamos agora que ao invés de registrar a entrada na conta mercadorias, o
correspondente valor de R$ 40,00 foi registrado na conta bancos a débito.
Neste caso, constataríamos o erro através do balancete?
Saldo
Devedor
Credor
50
20
50
100
10
15
40
20
5
155
155
Conta
Banco
Clientes
Capital a realizar
Capital
Salários a pagar
Caixa
Empréstimos obtidos
Prejuízos acumulados
Fornecedores
Total
Vejam que esta situação não é perceptível no balancete, posto que o balancete
não tem o escopo de verificar os lançamentos em espécie, mas somente o saldo
da totalidade das contas.
Amigos, todas as informações para a confecção do balancete de verificação são
extraídas do livro razão, posto que nele temos os saldo de que necessitamos
para elaborá-lo.
RESUMO DOS PONTOS TEÓRICOS ABORDADOS NESTA AULA
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de
controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º
Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924).
00000000000
Objeto da contabilidade  Patrimônio (bens, direitos e obrigações).
A finalidade da contabilidade é prover seus usuários de informações sobre a
gestão dos negócios.
Técnicas contábeis  escrituração, elaboração das demonstrações contábeis,
auditoria e análise das demonstrações contábeis.
Ativo: bens e direitos.
Passivo: obrigações.
Patrimônio líquido: capital próprio.
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Definições de acordo com o CPC 00:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para
a entidade.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos.
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
Equação fundamental da contabilidade: A = P + PL
Contas patrimoniais  A, P e PL
Contas de resultado  Receitas e Despesas
Contas do ativo  Aumentam a débito e diminuem a crédito.
Contas do passivo e PL  Aumentam a crédito e diminuem a débito.
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
00000000000
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não
provocam alterações do patrimônio. Os fatos contábeis, por sua vez, são os
acontecimentos que provocam variações no patrimônio da entidade.
Elementos essenciais do lançamento:
1) Local (pode ser suprimido,
estabelecimento) e data;
2) Conta debitada;
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considerando-se
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feito
no
local
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do
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3) Conta creditada;
4) Histórico;
5) Valor.
Fórmulas de lançamento:
Lançamento
1a fórmula
2a fórmula
3a fórmula
4a fórmula
Débito
1
1
2
2
Crédito
1
2
1
2
Onde se escreve 2, leia-se 2 ou mais.
Os fatos contábeis podem ser:
1. Fatos Permutativos: São aqueles que não alteram o valor do patrimônio
líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais.
2. Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido.
Dividem-se em:
2.1. Fatos Modificativos Aumentativos : Aumentam o valor do PL
2.1. Fatos Modificativos Diminutivos: Diminuem o valor do PL
3. Fatos Mistos ou Compostos: Pode ser:
3.1. Fatos mistos Diminutivos: São simultaneamente permutativos e
modificativos diminutivos.
3.2. Fatos Mistos Aumentativos: São simultaneamente permutativos e
modificativos aumentativos.
O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em
ordem cronológica, fato que nos permite compreender a sequência de
acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a quase que
totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC
123/2006).
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Formalidades do livro diário
Extrínsecas (finalidade: dificultar adulteração):
- Deve ser encadernado;
- As folhas devem ser numeradas;
- Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis)
ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e
- Deve haver termo de abertura e termo de encerramento.
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Intrínsecas (finalidade: resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos
em relação aos fatos registrados):
- Seguir uma ordem cronológica;
- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas
em branco, etc.; e
- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais.
O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e
sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações).
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro
realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por
meio de:
a) estorno;
b) transferência; e
c) complementação.
Muito bem. Vamos resolver algumas questões?
QUESTÕES COMENTADAS
1. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ/RJ/2009) O contador
da Cia. Quartzo Rosa incorreu em um erro no reconhecimento da apropriação
da receita de juros sobre o investimento em debêntures, deixando de
contabilizar a receita de juros no ano corrente.
Antes que qualquer ajuste seja efetuado, esse erro gera o seguinte efeito no
patrimônio da empresa:
(A) subavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.
(B) subavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.
(C) superavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.
(D) superavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.
(E) subavaliação do ativo e do resultado e superavaliação do patrimônio líquido.
00000000000
Comentários
O investimento em debêntures é classificado no ativo não-circulante (em
regra), o lucro do exercício e, consequentemente, o patrimônio líquido da
empresa também deveriam ser maior do que consta no balanço. Em suma, está
tudo subavaliado.
Gabarito  A.
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2. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ/RJ/2010) No
momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de
contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial,
considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo
principal:
(A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações
contábeis.
(B) atender às determinações das autoridades tributárias.
(C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os
bancos.
(D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da
empresa.
(E) manter a consistência com os exercícios anteriores.
Comentários
Versa a presente questão sobre os objetivos das demonstrações contábeis. Tal
disposição encontra-se no CPC 26 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis. É bem verdade que bastaria o candidato ter bom senso que acertaria
facilmente a questão. Contudo, apresentemos a fundamentação teórica para o
caso. Vejamos.
O Pronunciamento do CPC prescreve o seguinte:
7. (...) Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente
como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no
atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que
não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente
planejados para atender às suas necessidades peculiares.
Assim, já fica claro que o principal objetivo da contabilidade é fornecer
informações a seus usuários, nas demonstrações contábeis como um todo. Não
seria diferente com o Balanço Patrimonial. Mais especificamente ainda dispôs o
CPC:
00000000000
Finalidade das demonstrações contábeis
9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição
patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das
demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da
posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa
da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas
avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis
também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na
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gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos
recursos que lhe foram confiados.
Gabarito  A.
3. (FGV/Analista de Controle Interno/SEFAZ/RJ/2011) A respeito do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, NÃO é correto afirmar que
a) as normas emitidas pelo CPC devem ser aplicadas nos balanços individuais e
consolidados das empresas, diferente do que acontece na União Europeia.
b) o CPC determina que as normas emitidas por ele devem ser aplicadas nas
sociedades abertas, bancos e seguradoras.
c) as modificações introduzidas pelas normas emitidas pelo CPC devem ser
fiscalmente neutras.
d) o CPC fornece tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas.
e) o CPC é formado sob a égide de seis entidades não governamentais.
Comentários
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de
Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação
de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela
entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu
processo de produção, levando sempre em conta a convergência da
Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
É atribuição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (CPC) estudar,
pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de
Pronunciamentos Técnicos.
O CPC é composto pelas seguintes entidades:
00000000000
a - ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
b - APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais;
c - BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (2)
d - CFC - Conselho Federal de Contabilidade;
e - IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;
f - FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras.
Foi criado em função das necessidades de:
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- convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de
elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e
decisões, redução de custo de capital);
- centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas
entidades o fazem);
- representação e processo democráticos na produção dessas informações
(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia,
governo).
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (CPC) poderá emitir Orientações e
Interpretações, além dos Pronunciamentos Técnicos, sendo que todos poderão
ser consubstanciados em Norma Brasileira de Contabilidade pelo CFC e em atos
normativos pelos órgãos reguladores brasileiros, visando dirimir dúvidas quanto
à implementação desses Pronunciamentos Técnicos.
Analisemos agora as assertivas.
a) as normas emitidas pelo CPC devem ser aplicadas nos balanços
individuais e consolidados das empresas, diferente do que acontece na
União Europeia.
O item está correto. O Brasil é um dos primeiros países que apresenta os
balanços individual e consolidado nos termos das normas internacionais. A
União Europeia começou a adotar os procedimentos do IFRS em 2005. Na UE,
apenas os balanços consolidados estão obrigados a se harmonizarem com as
normas de convergência.
b) o CPC determina que as normas emitidas por ele devem ser
aplicadas nas sociedades abertas, bancos e seguradoras.
O item está incorreto, sendo, pois, nosso gabarito. O Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - (CPC) tem por objetivo o estudo, o preparo e a
emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e
a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de
normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e
uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. Assim, o
CPC emitiu o CPC 01, por exemplo, que trata da redução ao valor recuperável
de ativos. O CFC emitiu, para seu âmbito de atuação, a Resolução 1.292/10. A
CVM emitiu, para as cias abertas, a Resolução n. 639/10. E assim por diante.
00000000000
c) as modificações introduzidas pelas normas emitidas pelo CPC devem
ser fiscalmente neutras.
O item está correto, já que as normas do CPC não são suficientes para que
sejam criadas obrigações ou implicações tributárias.
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d) o CPC fornece tratamento diferenciado a pequenas e médias
empresas.
O item está correto, tanto que o CPC emitiu, para as pequenas e médias
empresas um pronunciamento especial, chamado PRONUNCIAMENTO TÉCNICO
PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME).
e) o CPC é formado sob a égide de seis entidades não governamentais.
O item está correto.
O CPC é composto pelas seguintes entidades:
a - ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
b - APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais;
c - BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (2)
d - CFC - Conselho Federal de Contabilidade;
e - IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;
f - FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras.
Gabarito  B.
4. (FGV/Analista de Controle Interno/SEFAZ/RJ/2011) Uma agência de
turismo vende em agosto dez pacotes para uma viagem, que acontecerá entre
20 a 30 de dezembro, a R$ 6.000 cada. O valor será pago em 3 parcelas de
igual montante, em 10 de setembro, 10 de outubro e 10 de novembro.
Como será contabilizada a receita dessa agência de turismo em relação aos
pacotes vendidos?
a) Receita de R$ 60.000 no mês de agosto.
b) Receita de R$ 60.000 no mês de novembro.
c) Receita de R$ 60.000 no mês de janeiro.
d) Receita de R$ 60.000 no mês de dezembro.
e) Receita de R$ 20.000 nos meses de setembro, outubro e novembro.
00000000000
Comentários
A receita, segundo o regime de competência, deve ser registrada conforme
ocorra os fatos geradores respectivos. Assim, como os dez pacotes serão
utilizados em dezembro, a receita será incorrida neste mês.
Devemos reconhecer, pois, R$ 60.000,00 de receitas em dezembro.
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Gabarito  D.
5. (FGV/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM/RJ/2008) A Cia. JMAP
vende o produto PAMJ. A empresa apresenta o seguinte Balanço em 31.08.X8:
Informações adicionais:
i) o Estoque é constituído por 1.000 unidades adquiridas por R$ 25,00 cada. A
empresa adota o CMPM (Custo médio ponderado móvel) – controle
permanente;
ii) os Móveis e Utensílios são depreciados à taxa de 12% ao ano.
A empresa efetuou as seguintes operações no mês de setembro de X8:
00000000000
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Considerando somente os dados do enunciado, quando da apropriação da
despesa de seguro relativa ao mês de setembro/X8, assinale o lançamento
contábil adequado.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
D- Despesas Antecipadas – seguro (AC
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Seguros a Pagar (PC)
D- Despesas Antecipadas – seguro (AC)
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Despesas Antecipadas – seguro (AC)
00000000000
6.000,00
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Comentários
Quando do pagamento do seguro anual, o lançamento foi o seguinte:
D – Despesa Antecipada – seguro (AC)
C – Caixa/ bancos (AC)
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Mensalmente, ocorre a apropriação da despesa por competência:
D - Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Despesas Antecipadas – seguro (AC)
500,00
500,00
Até zerar a conta Despesa Antecipada, transferindo todo o seu valor para
despesa.
Gabarito  E.
6. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Observe as contas: Fornecedores;
Impostos a Recuperar; Reserva de Lucro; Adiantamento de Salários; Estoque;
Custo de Vendas e Receita do período.
Assinale a alternativa que indica a equação contábil que representa o método
das partidas dobradas em relação as contas listadas acima.
(A) Impostos a Recuperar + Estoque + Custo de Vendas = Adiantamento de
Salários + Fornecedores + Reserva de Lucro + Receita do período.
(B) Impostos a Recuperar + Adiantamento de Salários + Estoque + Custo de
Vendas = Fornecedores + Reserva de Lucro + Receita do período.
(C) Fornecedores (–) Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro +
Adiantamento de Salários + Estoque (–) Custo de Vendas + Receita do período
= zero.
(D) Adiantamento de Salários (–) Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro +
Fornecedores (–) Estoque + Custo de Vendas + Receita do período = zero.
(E) Receita do período (–) Custo de Vendas + Adiantamento de Salários (–)
Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro + Fornecedores (–) Estoque = zero.
Comentários
Como sabemos:
00000000000
A = P + PL
Agora, classifiquemos as nossas contas...
Fornecedores
Impostos a Recuperar
Reserva de Lucro
Adiantamento de Salários
Estoque
Custo de Vendas
Receita do período
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Passivo
Ativo
PL
Ativo
Ativo
Despesa (integra o PL)
Receita (integra o PL)
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Portanto: Impostos a recuperar + Adiantamento de salários + Estoque =
Fornecedores + Reserva de lucro – Custo de venda + Receita do período
O que resulta em: Impostos a recuperar + Adiantamento de salários + Estoque
+ Custo de venda = Fornecedores + Reserva de lucro + Receita do período
Gabarito  B.
7. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) A escrituração do fato de pagamento
em dinheiro de duplicatas no valor de $50 antes do vencimento com desconto
financeiro de $2 é realizada da seguinte forma:
(A) D = Duplicatas a Pagar $50; C = Caixa $48; C = Desconto Obtido $2.
(B) D = Duplicatas a Vencer $50; C = Caixa $48; C = Desconto Obtido $2.
(C) D = Duplicatas a Pagar $50; D = Desconto Obtido $2; C = Caixa $48.
(D) D = Desconto Obtido $ 2; D = Duplicatas a Vencer $48; C = Caixa $50.
(E) D = Duplicatas a Vencer $50; C = Banco Conta Movimento $48; C =
Desconto Obtido $2.
Comentários
Quando temos uma duplicata a pagar, temos uma obrigação, portanto, um
passivo.
Esperamos pagar este passivo pelo valor histórico, isto é, pelos R$ 50,00.
Todavia, ao liquidarmos antecipadamente, teremos um desconto, no valor de
R$ 2,00. Como esse desconto não era esperado pela entidade, temos que isso é
uma receita para nós.
Portanto, para baixa-la, devemos fazer o seguinte lançamento:
D – Duplicatas a pagar (passivo)
C – Caixa (ativo)
C – Receitas obtidas (receita)
00000000000
50,00
48,00
2,00
Gabarito  A.
8. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Assinale a alternativa que indica as
contas que são classificadas como patrimoniais, integrais e em agentes
consignatários concomitantemente.
(A) Clientes, fornecedores e capital social.
(B) Salários a pagar, reserva de lucros e caixa.
(C) Receita, despesa com pessoal e custo de mercadorias vendidas.
(D) Estoque, banco conta movimento e veículo.
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(E) Empréstimos a receber, empréstimos a pagar e dividendos a pagar.
Comentários
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
A questão quer a conta patrimonial, integral e de agente consignatário,
concomitantemente. Vejamos:
(A) Clientes, fornecedores e capital social.
Clientes – ativo, patrimonial
Fornecedores – passivo, integral
Capital social – PL, proprietário
(B) Salários a pagar, reserva de lucros e caixa.
Salários a pagar – passivo patrimonial
Reserva de lucros – PL, diferencial
Caixa – Ativo consignatário
00000000000
(C) Receita, despesa com pessoal e custo de mercadorias vendidas.
Receita – Resultado
Despesa com pessoal – Despesa, diferencial
CMV – PL, proprietário
(D) Estoque, banco conta movimento e veículo.
Estoques – ativo, patrimonial.
Bancos – ativo, integral
Veículo – ativo, consignatário
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(E) Empréstimos a receber, empréstimos a pagar e dividendos a pagar.
Empréstimo a receber – ativo, patrimonial
Empréstimo a pagar – passivo, integral
Dividendos a pagar – passivo, correspondente
Gabarito  D.
9. (FGV/Analista Contábil/MPE/MS/2013) A corrente de pensamento
contábil, que adota como teoria fundamental a personificação das contas, divide
o patrimônio
(A) em contas de resultado e contas patrimoniais.
(B) em contas integrais e contas diferenciais.
(C) em contas de proprietários e contas de agentes consignatários e
correspondentes.
(D) em contas integrais e contas patrimoniais.
(E) em contas de proprietários e contas de resultado.
Comentários
Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos
três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários.
Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica.
A) PROPRIETÁRIOS: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do
patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são
contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria
vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras,
reserva legal.
B) CORRESPONDENTES: São as pessoas que representam as contas de
direitos (logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a
entidade mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e
fornecedores.
C) CONSIGNATÁRIOS: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda
bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos.
00000000000
Gabarito  C.
10. (FGV/Contador/INEA/2013) A teoria da contabilidade que divide as
contas em patrimoniais e de resultado, é denominada
(A) reditualista
(B) personalista.
(C) aziendalista.
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(D) materialista.
(E) patrimonialista.
Comentários
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
Gabarito  E.
11. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Quanto aos fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais, assinale a afirmativa correta.
(A) A amortização de empréstimos com juros apropriados e não pagos
representa um fato permutativo devido à com a redução do ativo circulante e a
manutenção do valor no passivo circulante, causado pelo pagamento do
principal, e reconhecimento de novo passivo com juros.
(B) A aquisição de material de expediente para consumo imediato gera um fato
modificativo diminutivo sem afetar o resultado apurado no período
correspondente.
(C) O fato de dividendos declarados e não pagos dentro do exercício provoca
um fato que reduz o patrimônio líquido sem alterar o passivo da empresa tendo
em vista que seu valor corresponde a uma parcela do lucro apurado no
exercício findo.
(D) Um fato misto aumentativo é causado por uma receita que altera o
resultado do período e ao mesmo tempo por um fato permutativo que envolvem
contas patrimoniais de ativo e/ou passivo.
(E) As variações patrimoniais são explicadas causadas apenas pelos fatos
modificativos aumentativos ou diminutivos, sendo causados por receitas e
despesas no período de competência, respectivamente.
00000000000
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Comentemos item a item...
(A) A amortização de empréstimos com juros apropriados e não pagos
representa um fato permutativo devido à redução do ativo circulante e
a manutenção do valor no passivo circulante, causado pelo pagamento
do principal, e reconhecimento de novo passivo com juros.
O enunciado é um pouco confuso. A empresa está amortizando empréstimo e
os juros foram apropriados, mas não foram pagos?
Exemplifiquemos. A empresa Alfa toma um empréstimo no valor de R$
1.000,00, para pagamento daqui a 1 mês, com juros de 10%.
O lançamento, quando o empréstimo é tomado é:
D – Caixa (ativo)
1.000,00
C – Empréstimos a pagar (passivo) 1.000,00
Todavia, posteriormente, quando houver a quitação deste empréstimo e a
respectiva apropriação de juros, lançaremos:
D – Empréstimos a pagar (passivo) 1.000,00
D – Despesa de juros (despesa)
100,00
C – Caixa (ativo)
1.000,00
C – Juros a pagar (passivo)
100,00
Veja que é um fato misto diminutivo, pois há, a um só tempo, fato permutativo
e fato modificativo.
(B) A aquisição de material de expediente para consumo imediato gera
um fato modificativo diminutivo sem afetar o resultado apurado no
período correspondente.
O item está incorreto. O lançamento é fato permutativo:
00000000000
D – Material de expediente (ativo circulante)
C – Caixa (ativo circulante)
(C) O fato de dividendos declarados e não pagos dentro do exercício
provoca um fato que reduz o patrimônio líquido sem alterar o passivo
da empresa tendo em vista que seu valor corresponde a uma parcela do
lucro apurado no exercício findo.
O item está incorreto. O lançamento altera, sim, tanto o PL como o passivo.
Vejam:
D – Lucros acumulados (PL)
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C – Dividendos a pagar (passivo circulante)
(D) Um fato misto aumentativo é causado por uma receita que altera o
resultado do período e ao mesmo tempo por um fato permutativo que
envolvem contas patrimoniais de ativo e/ou passivo.
O item está correto. Um fato misto envolve, a um só tempo, um fato
permutativo entre elementos do ativo/passivo e um fato aumentativo, neste
caso a questão citou uma receita que altera o resultado do período.
(E) As variações patrimoniais são explicadas causadas apenas pelos
fatos modificativos aumentativos ou diminutivos, sendo causados por
receitas e despesas no período de competência, respectivamente.
Item incorreto. As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou
permutativas. Qualitativas quando alteram apenas os elementos que compõem
ativo e/ou passivo (neste caso, fatos permutativos). Quantitativas quando
alteram o valor do PL, nesta hipótese, temos os fatos modificativos
aumentativos e diminutivos e os fatos mistos.
Gabarito  D.
12. (FGV/DPE RJ/Técnico superior – Ciências Contábeis/2014) Assinale
a alternativa que melhor descreve as características das notas explicativas:
(A) fazem parte das demonstrações contábeis e são obrigatórias. Devem, entre
outras coisas, prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
(B) fazem parte das demonstrações contábeis, mas, assim como o relatório da
administração, não são obrigatórias e seu conteúdo fica a critério da empresa.
(C) não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias e
devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das
demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas.
(D) não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias.
Contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações
contábeis. Oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se
enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
(E) são um importante instrumento de informação e são obrigatórias. Nelas
ainda devem constar o relatório dos auditores independentes e o parecer do
conselho fiscal.
00000000000
Comentários:
Conforme o pronunciamento CPC 26 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis:
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Conjunto completo de demonstrações contábeis
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis
significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado
nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
Ainda conforme o CPC 26:
Notas explicativas - Estrutura
112. As notas explicativas devem:
(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações
contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, de acordo com os itens
117 a 124;
(b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos,
Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis; e
(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
Gabarito  A
13. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Assinale a alternativa que apresenta o
registro de um fato misto aumentativo.
00000000000
(A) D = Caixa; C = Clientes; C = Juros Ativos
(B) D = Caixa; D = Descontos Concedidos; C = Clientes
(C) D = Banco; C = Fornecedores; C = Juros Passivos
(D) D = Clientes; C = Caixa; C = Juros Passivos
(E) D = Caixa; C = Receita de Vendas pelo valor de custo
Comentários
Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato
modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou
no ativo, passivo e PL.
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Fato misto aumentativo é quando o fato misto tem o condão de aumentar a
situação líquida patrimonial.
Analisemos item a item...
(A) D = Caixa; C = Clientes; C = Juros Ativos
Neste lançamento, temos exatamente um fato misto aumentativo. Há dois
lançamentos: um representando o pagamento de determinada dívida que certo
cliente possui e outro representando a receita de juros recebida, possivelmente
pelo pagamento em atraso.
Fato misto aumentativo.
(B) D = Caixa; D = Descontos Concedidos; C = Clientes
Este lançamento é fato misto diminutivo, pois representa o recebimento da
dívida de determinado cliente, com concessão de desconto, o que é uma
despesa para a empresa, reduzindo o seu PL.
(C) D = Banco; C = Fornecedores; C = Juros Passivos
Este lançamento está incorreto, posto que a conta juros passivos tem natureza
de despesa e, portanto, saldo devedor.
(D) D = Clientes; C = Caixa; C = Juros Passivos
Este lançamento está incorreto, posto que a conta juros passivos tem natureza
de despesa e, portanto, saldo devedor.
(E) D = Caixa; C = Receita de Vendas pelo valor de custo
Este lançamento é modificativo aumentativo.
00000000000
Gabarito  A.
14. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Com relação aos conceitos básicos da
Contabilidade Geral, relacione os tópicos a seguir.
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto de estudo
Campo de aplicação
Finalidade econômica
Usuário Externo
Técnica Contábil
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(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
Escrituração
Fornecedor
Entidade
Resultado
Patrimônio
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(A) 1 – 3 – 2 – 4 – 5
(B) 3 – 4 – 1 – 5 – 2
(C) 2 – 1 – 4 – 5 – 3
(D) 5 – 4 – 2 – 3 – 1
(E) 1 – 2 – 4 – 3 – 5
Comentários
A nossa sequência será:
(5)
(4)
(2)
(3)
(1)
Escrituração
Fornecedor
Entidade
Resultado
Patrimônio
Gabarito  D.
15. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Quanto
existentes, assinale a afirmativa correta.
às
situações
patrimoniais
(A) Um fato permutativo com contas patrimoniais de Ativo e Passivo resultará
numa variação positiva ou negativa na situação líquida inicial
(B) A equação fundamental da contabilidade de uma situação patrimonial
favorável será composta por Patrimônio Líquido igual a Ativo mais Passivo
(C) O resultado do exercício, quando a despesa for maior que a receita,
provocará um patrimônio líquido negativo mesmo quando o patrimônio liquido
apresentar saldo inicial positivo
(D) Uma situação líquida de passivo a descoberto é quando o saldo do
Patrimônio Líquido está negativo e o Ativo positivo
(E) Uma situação patrimonial inconcebível é quando o Passivo é maior que o
Ativo, desde que o Ativo esteja positivo
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Comentemos item a item...
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(A) Um fato permutativo com contas patrimoniais de Ativo e Passivo
resultará numa variação positiva ou negativa na situação líquida inicial
Item incorreto. O fato permutativo não tem o condão de alterar a situação
líquida da empresa. Como o próprio nome sugere, há apenas permuta entre
elementos patrimoniais, neste caso, do ativo e passivo.
(B) A equação fundamental da contabilidade de uma situação
patrimonial favorável será composta por Patrimônio Líquido igual a
Ativo mais Passivo
Vejamos.
Ativo = Passivo + Patrimônio líquido
Imaginemos a seguinte situação líquida favorável.
A = 200
PL = 150
Passivo = 50
A = P + PL
200 = 150 + 50
PL = A – P
150 = 200 – 50
O item, portanto, está incorreto.
(C) O resultado do exercício, quando a despesa for maior que a receita,
provocará um patrimônio líquido negativo mesmo quando o patrimônio
liquido apresentar saldo inicial positivo
O item está incorreto. Imaginemos que temos um PL no total de R$ 10.000,00.
Apuramos um prejuízo de R$ 1.000,00 no exercício. Quando transferirmos para
o balanço, o saldo será de R$ 9.000,00, mas não será suficiente para tornar no
nosso PL negativo.
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(D) Uma situação líquida de passivo a descoberto é quando o saldo do
Patrimônio Líquido está negativo e o Ativo positivo
Este é o nosso gabarito. No passivo a descoberto o PL está negativo. O ativo,
todavia, continua positivo.
(E) Uma situação patrimonial inconcebível é quando o Passivo é maior
que o Ativo, desde que o Ativo esteja positivo
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Incorreto. O passivo pode sim ser maior do que o passivo. Esta é a situação
conhecida como passivo a descoberto. Como o próprio nome diz, temos uma
passivo que está descoberto, ou seja, não temos recursos patrimoniais
suficientes para saldar as obrigações.
Gabarito  D.
16. (FGV/Contador/AL/MA/2013) A informação acerca da elaboração das
demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas pela
contabilidade, bem como a divulgação da informação requerida pelas normas,
interpretações e comunicados técnicos, que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis, consta
(A) dos pareceres de auditoria.
(B) das notas explicativas.
(C) dos relatórios da diretoria.
(D) dos relatórios da auditoria interna.
(E) das notas de rodapé às demonstrações
Comentários
Além das Demonstrações Financeiras (Balanço Patrimonial, DRE, DMPL, DFC,
DVA), são necessárias outras informações complementares para enriquecer os
relatórios e evitar que os mesmos se tornem enganosos.
Essas informações são veiculadas para auxiliar o usuário das Demonstrações
Financeiras a entendê-las melhor. Visam apresentar esclarecimentos aos
usuários externos.
As explicações devem ser relevantes quantitativa e qualitativamente, e podem
estar na forma descritiva, na forma de quadros analíticos suplementares ou em
outras formas.
Normalmente, tais explicações são feitas através das Notas Explicativas, que
acompanham as Demonstrações Financeiras.
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O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC – no pronunciamento
“Pronunciamento Conceitual Básico”, assim se manifestou sobre as Notas
Explicativas:
Pronunciamento CPC – Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares
4.43. Um item que possui as características essenciais de elemento, mas não
atende aos critérios para reconhecimento pode, contudo, requerer sua
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divulgação em notas explicativas, em material explicativo ou em quadros
suplementares. Isso é apropriado quando a divulgação do item for considerada
relevante para a avaliação da posição patrimonial e financeira, do desempenho
e das mutações na posição financeira da entidade por parte dos usuários das
demonstrações contábeis.
Já a Lei 6404/76 estabelece que:
Art. 176, §5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941,
de 2009)
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações
financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para
negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das
demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações
financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada;
e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão,
de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247,
parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações
(art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a
terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a
longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído
pela Lei nº 11.941, de 2009)
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham,
ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados
futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
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Portanto, as Notas Explicativas, quando bem elaboradas, constituem informação
essencial para o correto entendimento e utilização das Demonstrações
Financeiras.
Gabarito  B.
17. (FCC/INFRAERO/2009) A classe das variações patrimoniais que somente
modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no
montante do Patrimônio Líquido são denominadas
A)
B)
C)
D)
E)
modificativas ou qualitativas.
relativas ou qualitativas.
permutativas ou modificativas.
qualitativa ou permutativas.
quantitativas ou relativas.
Comentários
Os fatos contábeis podem ser:
1) Fato Permutativo ou qualitativo: é uma compensação entre os elementos
do Ativo, Passivo Exigível ou Patrimônio Líquido, sem que haja aumento ou
diminuição do Patrimônio Líquido. Por exemplo, a compra a prazo de um ativo
imobilizado aumenta o Ativo e também o Passivo, mas não altera o patrimônio
líquido.
2) Fato Modificativo: neste caso, ocorre modificação no Patrimônio Líquido,
aumentando (fato modificativo aumentativo) ou diminuindo (fato modificativo
diminutivo). Por exemplo, o pagamento de despesa de aluguel é fato
modificativo diminutivo.
3) Fato Misto ou Composto: ocorre quando o fato é ao mesmo tempo
permutativo e modificativo. Por exemplo, o pagamento de duplicatas com juros
é um fato Misto Diminutivo.
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Portanto, as variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos
componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido
são denominadas Qualitativas ou Permutativas.
Gabarito  D
18. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007/Adaptada) É uma conta redutora do
Ativo Não Circulante (exceto o realizável a longo prazo) a provisão
(A) para créditos de liquidação duvidosa.
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(B) de ajuste de bens ao valor de mercado.
(C) para perdas prováveis na alienação de investimentos.
(D) para férias.
(E) para contingências.
Comentários
Vejamos as assertivas, uma a uma.
(A) para créditos de liquidação duvidosa.
O item a está incorreto. A PCLD reduz a conta clientes de curto prazo (ativo
circulante) ou do realizável a longo prazo.
(B) de ajuste de bens ao valor de mercado.
A letra b está incorreta. A conta estoques figura no ativo circulante. Os
estoques devem ser avaliados (de acordo com o CPC 16) pelo custo ou pelo
valor realizável líquido, dos dois o menor. Se o valor de alienação for menor do
que o custo, fazemos uma provisão para ajuste ao valor de mercado.
(C) para perdas prováveis na alienação de investimentos.
Este é o nosso gabarito. Os investimentos que não sejam em coligadas ou
controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para
perdas prováveis.
(D) para férias.
A provisão para férias é conta que integra o passivo, sendo considerada uma
obrigação da empresa.
(E) para contingências.
O mesmo comentário da assertiva anterior vale para a letra e. A provisão para
contingências integra o passivo, sendo considerada uma obrigação que
provavelmente gerará desembolso para a empresa.
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Gabarito  C.
19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade /TRE AL/2010) Uma empresa
adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada
de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2% pagos
mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do
registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em
reais, de:
a) 9.000.000 no total do ativo.
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b) 9.200.000 em conta do passivo.
c) 9.800.000 no ativo permanente
d) 10.000.000 nas obrigações
e) 10.000.000 no ativo total.
Comentários
Na aquisição, registramos:
Máquina
10.000.000
Caixa
1.000.000
Finan. a Pagar
9.000.000
Os juros serão reconhecidos quando de sua ocorrência, em homenagem ao
princípio da competência. Desta forma, houve aumento de 9.000.000 no ativo
(aumento de 10 milhões em máquinas e diminuição de 1 milhão pela saída no
caixa).
Gabarito  Letra A.
20. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/MPU) Uma companhia
comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950, pagando 20% desse valor
à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o
valor total dos ativos da sociedade.
a) Permaneceu inalterado
b) Aumentou em R$ 650
c) Aumentou em R$ 1.560
d) Aumento em R$ 1.950
e) Diminuiu em R$ 390.
Comentários
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O aumento será de 1950 – 20%.1950 = R$ 1.560.
A contabilização é a seguinte:
D – Estoque (Ativo)
C – Caixa (Ativo)
C – Fornecedores (Passivo)
1.950
390
1.560
Gabarito  C.
21. (FCC/Analista Legislativo/Contador/2007) O reconhecimento da
despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento
ocorra somente no mês seguinte, é um fato
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(A) econômico.
(B) compensatório.
(C) permutativo.
(D) modificativo.
(E) financeiro.
Comentários
O que caracteriza um fato permutativo é que eles não alteram a riqueza
patrimonial, ou seja, não envolvem receitas ou despesas. Receitas e despesas
darão origem ao lucro e serão os responsáveis pela alteração da situação
líquida patrimonial.
Portanto, fato permutativo é aquele que envolve
exclusivamente contas patrimoniais. Não é o caso da questão!
Os FATOS MODIFICATIVOS são aqueles que alteram a riqueza patrimonial,
porque envolvem receitas e despesas ou custos juntamente com os elementos
patrimoniais, dando origem ou influenciando a geração de lucro ou prejuízo.
O fato modificativo altera positivamente a situação líquida do patrimônio pela
adição das RECEITAS ou provoca a diminuição desse mesmo patrimônio pelo
consumo ou utilização de bens na atividade, denominado DESPESAS.
Os FATOS MISTOS ou COMPOSTOS combinam a permuta de valores dos
ELEMENTOS PATRIMONIAIS com a modificação da riqueza patrimonial
provocada pelos elementos do resultado, RECEITAS E DESPESAS.
Na questão, o lançamento é o que se segue:
D – Despesa de Salários
C – Salários a Pagar
O lançamento é, portanto, modificativo.
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Gabarito: Letra D
22. (FCC/ICMS SP/2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à
vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato
(A) permutativo entre elementos do Passivo.
(B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo.
(C) permutativo entre elementos do Ativo.
(D) modificativo no Passivo Não-Circulante.
(E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo.
Comentários:
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Os fatos administrativos são classificados em:
1) Fatos Permutativos: São aqueles que não alteram o valor do patrimônio
líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais.
2) Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido.
Dividem-se em:
2.1) Fatos Modificativos Aumentativos : Aumentam o valor do PL
2.1) Fatos Modificativos Diminutivos : Diminuem o valor do PL
3) Fatos Mistos ou Compostos: Pode ser :
3.1) Fatos mistos Diminutivos : São simultaneamente permutativos e
modificativos diminutivos.
3.2) Fatos Mistos Aumentativos: São simultaneamente permutativos e
modificativos aumentativos.
Vamos examinar a contabilização da compra de ônibus à vista:
D – Imobilizado (AÑP)
C – Caixa ou Bancos (AC)
Portanto, trata-se de um fato Permutativo, pois não afetou o PL. Afetou apenas
elementos do Ativo.
Gabarito  C.
23. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2013) A Cia. Financiadora
S.A. efetuou um desconto de duplicatas no valor de R$ 100.000,00, à taxa de
juros simples de 2% ao mês.
Como as duplicatas venciam em 90 dias, a instituição financeira cobrou R$
6.000,00 de juros, antecipadamente. O registro dessa operação no Balanço
Patrimonial da Cia. Financiadora S.A. representa um fato:
(A) modificativo diminutivo do Ativo.
(B) permutativo entre elementos do Ativo.
(C) modificativo entre elementos do Ativo.
(D) permutativo no Ativo e modificativo diminutivo do Ativo e do Passivo.
(E) modificativo aumentativo do Ativo e do Passivo.
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Comentários
Inicialmente, a banca considerou o gabarito preliminar a letra e. Todavia, de
acordo com as normas contábeis hoje vigentes, a operação de desconto de
duplicatas é feito da seguinte maneira:
D – Bancos (ativo)
D – Encargos financeiros a transcorrer (ret. de passivo)
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C – Duplicatas descontadas (passivo)
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Vê-se que não há fato modificativo. O fato modificativo é aquele que tem o
condão de alterar o patrimônio líquido.
O lançamento em epígrafe é permutativo entre elementos do ativo e do
passivo.
Conclui-se, portanto, que não há alternativa correta.
A FCC sabidamente promoveu a anulação da questão.
Gabarito definitivo  Anulado.
24. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2013) As notas explicativas
devem
I. Indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.
II. Indicar os investimentos em outras sociedades, mesmo que irrelevantes.
III. Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações
financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
Está correto o que se afirma em
(A) I, apenas.
(B) I e II, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) II e III, apenas.
(E) I, II e III.
Comentários
Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não
provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados,
assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito,
uma fiança prestada em favor de terceiros.
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Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser
apresentados em notas explicativas, como ordena a Lei 6.404/76:
Art. 176. (...) § 4º As demonstrações serão complementadas por notas
explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis
necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
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Art. 176. (...) § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº
11.941, de 2009)
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações
financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para
negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das
demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias
demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma
apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão,
de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247,
parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações
(art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a
terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela
Lei nº 11.941, de 2009)
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a
longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído
pela Lei nº 11.941, de 2009)
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº
11.941, de 2009)
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham,
ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados
futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
00000000000
Analisemos, assim, as assertivas:
I. Indicar os
patrimoniais.
principais
critérios
de
avaliação
dos
elementos
Item correto.
II. Indicar os investimentos em outras sociedades, mesmo que
irrelevantes.
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Item incorreto, já que as notas explicativas só devem mencionar investimentos
relevantes.
III. Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias
demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma
apresentação adequada.
Item correto.
Gabarito, portanto, letra c.
Gabarito  C.
25. (FCC/Técnico em contabilidade/FHEMIG/2013) O registro da
aquisição de estoques de mercadorias no valor de R$ 50.000,00, sendo 60%
vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista, compreende um lançamento
contábil que
(A) altera para mais o patrimônio líquido.
(B) diminui os ativos circulante e não circulante.
(C) apenas permuta valores entre ativos circulante e não circulante.
(D) aumenta o ativo circulante e o passivo circulante.
(E) modifica o patrimônio líquido e diminui o ativo circulante.
Comentários
O registro de estoque de mercadorias por R$ 50.000,00, sendo 60% são
vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista, é feito do seguindo modo:
Débito – Mercadorias (ativo circulante)
Crédito – Caixa (ativo circulante)
Crédito – Fornecedores (passivo circulante)
50.000,00
20.000,00
30.000,00
Nota-se, pois que o ativo aumentará em R$ 30.000,00 (50 – 20), enquanto que
o passivo também terá um aumento nesta quantia.
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Gabarito  D.
26.
(FCC/Contabilidade/MPE/AP/2012)
Os
elementos
diretamente
relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os
ativos, passivos e o patrimônio liquido. A correta definição é:
a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
futuros, e do qual se espera fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade.
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b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos
passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de acrescidos
todos os seus passivos.
d) ativo são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por
uma entidade em particular como um resultado de transações ou eventos
futuros.
e) passivo compreende as aplicações de recursos representados pelas
obrigações para com terceiros.
Comentários
Os erros das assertivas são, respectivamente:
a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos futuros, e do qual se espera fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade.
O ativo é resultado de eventos passados, por exemplo, a compra de uma
mercadoria.
b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos
passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
Este é o gabarito.
c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de
acrescidos todos os seus passivos.
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
d) ativo são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou
controlados por uma entidade em particular como um resultado de
transações ou eventos futuros.
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O ativo é resultado de um evento passado, como a compra de mercadoria, a
venda a prazo, a realização de depósito na conta banco, etc.
e) passivo compreende as aplicações de recursos representados pelas
obrigações para com terceiros.
O passivo represente origem de recursos.
Gabarito  B.
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27. (FCC/Analista Contábil/TRE/SP/2012) A Cia. Varginha iniciou suas
atividades em janeiro de 2011 com um capital totalmente integralizado pelos
sócios em numerário no valor de R$ 1.370.000,00. As únicas mutações sofridas
pelo patrimônio líquido da entidade no decorrer do ano foram um aumento de
capital de R$ 220.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o
ingresso de lucros correspondentes a 40% do capital inicial. No final do
exercício, o patrimônio bruto da companhia montava a R$ 2.850.000,00. O
Passivo da companhia, na mesma data, foi equivalente, em reais, a:
a) 932.000,00.
b) 1.480.000,00.
c) 712.000,00.
d) 1.206.000,00.
e) 1.140.000,00.
Comentários
Tenham em mente que patrimônio bruto = ativo.
No fim do exercício, tínhamos:
Ativo = 2.850.000,00
Pelo aumento do capital sem a integralização lançamos:
D – Capital social a integralizar
C – Capital social
220.000,00
220.000,00
Vê-se que é um fato permutativo.
Ademais, tivemos um aumento do PL pela entrada do lucro equivalente a 40%
do capital social inicial.
00000000000
Lucro = 40% x 1.370.000,00 = 548.000,00.
Com efeito, temos um PL de:
Capital social:
Lucros acumulados:
Total
1.370.000,00
548.000,00
1.918.000,00
Ativo = Passivo + PL
2.850.000,00 – 1.918.000 = Passivo
Passivo = 932.000,00
Gabarito  A.
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28. (FCC/Agente de Fiscalização Financeira/TCE/SP/2012) É correto
afirmar que
(A) é impossível que o valor do patrimônio líquido de uma entidade com fins
lucrativos seja negativo.
(B) as contas do passivo, na escrituração contábil regular, aumentam por débito
e diminuem por crédito.
(C) o livro Diário e o livro Caixa são de escrituração obrigatória, de acordo com
o disposto na legislação comercial.
(D) o valor dos débitos escriturados nas contas pode exceder o dos créditos,
utilizando-se o método das partidas dobradas na escrituração comercial, se a
entidade apresentar lucro no exercício respectivo.
(E) o valor registrado no patrimônio líquido de uma companhia nunca pode ser
superior ao valor total de seus ativos.
Comentários
(A) é impossível que o valor do patrimônio líquido de uma entidade com
fins lucrativos seja negativo.
O item está incorreto. É possível que a entidade possua patrimônio líquido
negativo, hipótese em que terá operado com prejuízos contábeis, apurados na
demonstração do resultado do exercício.
(B) as contas do passivo, na escrituração contábil regular, aumentam
por débito e diminuem por crédito.
O item está incorreto. Numa escrita regular, em regra, temos o seguinte:
- Contas do ativo: aumentam a débito, diminuem a crédito.
- Contas do passivo e patrimônio líquido: aumentam a crédito, diminuem a
débito.
00000000000
(C) o livro Diário e o livro Caixa são de escrituração obrigatória, de
acordo com o disposto na legislação comercial.
O item está incorreto. O livro diário é obrigatório e comum a todos os
empresários.
O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em
ordem cronológica, fato que nos permite compreender a sequência de
acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a quase que
totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC
123/2006). O livro diário é obrigatório pela legislação empresarial, comercial, já
o livro razão é facultativo sob esta ótica.
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Já o livro caixa registra as entradas e saídas de numerário. Os registros devem
ser efetuados em ordem cronológica e, por isso, pode ser utilizado como
auxiliar do Livro Diário, devendo atender a todas as formalidades exigidas.
O livro caixa é obrigatório para contribuintes que estejam no regime
simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006.
(D) o valor dos débitos escriturados nas contas pode exceder o dos
créditos, utilizando-se o método das partidas dobradas na escrituração
comercial, se a entidade apresentar lucro no exercício respectivo.
O item está incorreto. Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é
o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para
todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é
proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma
origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo.
Com base no método das partidas dobradas, algumas conclusões podem ser
tomadas:
1- A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos.
2- Um ou mais débitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais
créditos de valor equivalente em uma ou mais contas.
3- O total do ativo será sempre igual á soma do passivo exigível com o
patrimônio líquido.
(E) o valor registrado no patrimônio líquido de uma companhia nunca
pode ser superior ao valor total de seus ativos.
Este é nosso gabarito. Tendo em vista que o patrimônio líquido é uma origem
de recursos, os quais, por seu turno, são aplicados no ativo, é inconcebível
que, regularmente, uma escrita contábil possua valores de patrimônio líquido
maior do que o total do ativo.
00000000000
Gabarito  E.
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QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
1. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ/RJ/2009) O contador
da Cia. Quartzo Rosa incorreu em um erro no reconhecimento da apropriação
da receita de juros sobre o investimento em debêntures, deixando de
contabilizar a receita de juros no ano corrente.
Antes que qualquer ajuste seja efetuado, esse erro gera o seguinte efeito no
patrimônio da empresa:
(A) subavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.
(B) subavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.
(C) superavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.
(D) superavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.
(E) subavaliação do ativo e do resultado e superavaliação do patrimônio líquido.
2. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ/RJ/2010) No
momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de
contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial,
considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo
principal:
(A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações
contábeis.
(B) atender às determinações das autoridades tributárias.
(C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os
bancos.
(D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da
empresa.
(E) manter a consistência com os exercícios anteriores.
3. (FGV/Analista de Controle Interno/SEFAZ/RJ/2011) A respeito do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, NÃO é correto afirmar que
00000000000
a) as normas emitidas pelo CPC devem ser aplicadas nos balanços individuais e
consolidados das empresas, diferente do que acontece na União Europeia.
b) o CPC determina que as normas emitidas por ele devem ser aplicadas nas
sociedades abertas, bancos e seguradoras.
c) as modificações introduzidas pelas normas emitidas pelo CPC devem ser
fiscalmente neutras.
d) o CPC fornece tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas.
e) o CPC é formado sob a égide de seis entidades não governamentais.
4. (FGV/Analista de Controle Interno/SEFAZ/RJ/2011) Uma agência de
turismo vende em agosto dez pacotes para uma viagem, que acontecerá entre
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20 a 30 de dezembro, a R$ 6.000 cada. O valor será pago em 3 parcelas de
igual montante, em 10 de setembro, 10 de outubro e 10 de novembro.
Como será contabilizada a receita dessa agência de turismo em relação aos
pacotes vendidos?
a) Receita de R$ 60.000 no mês de agosto.
b) Receita de R$ 60.000 no mês de novembro.
c) Receita de R$ 60.000 no mês de janeiro.
d) Receita de R$ 60.000 no mês de dezembro.
e) Receita de R$ 20.000 nos meses de setembro, outubro e novembro.
5. (FGV/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM/RJ/2008) A Cia. JMAP
vende o produto PAMJ. A empresa apresenta o seguinte Balanço em 31.08.X8:
Informações adicionais:
i) o Estoque é constituído por 1.000 unidades adquiridas por R$ 25,00 cada. A
empresa adota o CMPM (Custo médio ponderado móvel) – controle
permanente;
ii) os Móveis e Utensílios são depreciados à taxa de 12% ao ano.
00000000000
A empresa efetuou as seguintes operações no mês de setembro de X8:
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Considerando somente os dados do enunciado, quando da apropriação da
despesa de seguro relativa ao mês de setembro/X8, assinale o lançamento
contábil adequado.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
D- Despesas Antecipadas – seguro (AC
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Seguros a Pagar (PC)
D- Despesas Antecipadas – seguro (AC)
C- Disponibilidades (AC)
D- Despesas Operacionais – seguro (DRE)
C- Despesas Antecipadas – seguro (AC)
00000000000
6.000,00
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Observe as contas: Fornecedores;
Impostos a Recuperar; Reserva de Lucro; Adiantamento de Salários; Estoque;
Custo de Vendas e Receita do período.
Assinale a alternativa que indica a equação contábil que representa o método
das partidas dobradas em relação as contas listadas acima.
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(A) Impostos a Recuperar + Estoque + Custo de Vendas = Adiantamento de
Salários + Fornecedores + Reserva de Lucro + Receita do período.
(B) Impostos a Recuperar + Adiantamento de Salários + Estoque + Custo de
Vendas = Fornecedores + Reserva de Lucro + Receita do período.
(C) Fornecedores (–) Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro +
Adiantamento de Salários + Estoque (–) Custo de Vendas + Receita do período
= zero.
(D) Adiantamento de Salários (–) Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro +
Fornecedores (–) Estoque + Custo de Vendas + Receita do período = zero.
(E) Receita do período (–) Custo de Vendas + Adiantamento de Salários (–)
Impostos a Recuperar (–) Reserva de Lucro + Fornecedores (–) Estoque = zero.
7. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) A escrituração do fato de pagamento
em dinheiro de duplicatas no valor de $50 antes do vencimento com desconto
financeiro de $2 é realizada da seguinte forma:
(A) D = Duplicatas a Pagar $50; C = Caixa $48; C = Desconto Obtido $2.
(B) D = Duplicatas a Vencer $50; C = Caixa $48; C = Desconto Obtido $2.
(C) D = Duplicatas a Pagar $50; D = Desconto Obtido $2; C = Caixa $48.
(D) D = Desconto Obtido $ 2; D = Duplicatas a Vencer $48; C = Caixa $50.
(E) D = Duplicatas a Vencer $50; C = Banco Conta Movimento $48; C =
Desconto Obtido $2.
8. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Assinale a alternativa que indica as
contas que são classificadas como patrimoniais, integrais e em agentes
consignatários concomitantemente.
(A) Clientes, fornecedores e capital social.
(B) Salários a pagar, reserva de lucros e caixa.
(C) Receita, despesa com pessoal e custo de mercadorias vendidas.
(D) Estoque, banco conta movimento e veículo.
(E) Empréstimos a receber, empréstimos a pagar e dividendos a pagar.
00000000000
9. (FGV/Analista Contábil/MPE/MS/2013) A corrente de pensamento
contábil, que adota como teoria fundamental a personificação das contas, divide
o patrimônio
(A) em contas de resultado e contas patrimoniais.
(B) em contas integrais e contas diferenciais.
(C) em contas de proprietários e contas de agentes consignatários e
correspondentes.
(D) em contas integrais e contas patrimoniais.
(E) em contas de proprietários e contas de resultado.
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10. (FGV/Contador/INEA/2013) A teoria da contabilidade que divide as
contas em patrimoniais e de resultado, é denominada
(A) reditualista
(B) personalista.
(C) aziendalista.
(D) materialista.
(E) patrimonialista.
11. (FGV/Contador/SUDENE/PE/2013) Quanto aos fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais, assinale a afirmativa correta.
(A) A amortização de empréstimos com juros apropriados e não pagos
representa um fato permutativo devido à com a redução do ativo circulante e a
manutenção do valor no passivo circulante, causado pelo pagamento do
principal, e reconhecimento de novo passivo com juros.
(B) A aquisição de material de expediente para consumo imediato gera um fato
modificativo diminutivo sem afetar o resultado apurado no período
correspondente.
(C) O fato de dividendos declarados e não pagos dentro do exercício provoca
um fato que reduz o patrimônio líquido sem alterar o passivo da empresa tendo
em vista que seu valor corresponde a uma parcela do lucro apurado no
exercício findo.
(D) Um fato misto aumentativo é causado por uma receita que altera o
resultado do período e ao mesmo tempo por um fato permutativo que envolvem
contas patrimoniais de ativo e/ou passivo.
(E) As variações patrimoniais são explicadas causadas apenas pelos fatos
modificativos aumentativos ou diminutivos, sendo causados por receitas e
despesas no período de competência, respectivamente.
12. (FGV/DPE RJ/Técnico superior – Ciências Contábeis/2014) Assinale
a alternativa que melhor descreve as características das notas explicativas:
(A) fazem parte das demonstrações contábeis e são obrigatórias. Devem, entre
outras coisas, prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
(B) fazem parte das demonstrações contábeis, mas, assim como o relatório da
administração, não são obrigatórias e seu conteúdo fica a critério da empresa.
(C) não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias e
devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das
demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas.
(D) não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias.
Contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações
contábeis. Oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se
enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
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(E) são um importante instrumento de informação e são obrigatórias. Nelas
ainda devem constar o relatório dos auditores independentes e o parecer do
conselho fiscal.
13. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Assinale a alternativa que apresenta o
registro de um fato misto aumentativo.
(A) D = Caixa; C = Clientes; C = Juros Ativos
(B) D = Caixa; D = Descontos Concedidos; C = Clientes
(C) D = Banco; C = Fornecedores; C = Juros Passivos
(D) D = Clientes; C = Caixa; C = Juros Passivos
(E) D = Caixa; C = Receita de Vendas pelo valor de custo
14. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Com relação aos conceitos básicos da
Contabilidade Geral, relacione os tópicos a seguir.
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto de estudo
Campo de aplicação
Finalidade econômica
Usuário Externo
Técnica Contábil
(
(
(
(
(
Escrituração
Fornecedor
Entidade
Resultado
Patrimônio
)
)
)
)
)
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(A) 1 – 3 – 2 – 4 – 5
(B) 3 – 4 – 1 – 5 – 2
(C) 2 – 1 – 4 – 5 – 3
(D) 5 – 4 – 2 – 3 – 1
(E) 1 – 2 – 4 – 3 – 5
00000000000
15. (FGV/Contador/AL/MA/2013) Quanto
existentes, assinale a afirmativa correta.
às
situações
patrimoniais
(A) Um fato permutativo com contas patrimoniais de Ativo e Passivo resultará
numa variação positiva ou negativa na situação líquida inicial
(B) A equação fundamental da contabilidade de uma situação patrimonial
favorável será composta por Patrimônio Líquido igual a Ativo mais Passivo
(C) O resultado do exercício, quando a despesa for maior que a receita,
provocará um patrimônio líquido negativo mesmo quando o patrimônio liquido
apresentar saldo inicial positivo
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(D) Uma situação líquida de passivo a descoberto é quando o saldo do
Patrimônio Líquido está negativo e o Ativo positivo
(E) Uma situação patrimonial inconcebível é quando o Passivo é maior que o
Ativo, desde que o Ativo esteja positivo
16. (FGV/Contador/AL/MA/2013) A informação acerca da elaboração das
demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas pela
contabilidade, bem como a divulgação da informação requerida pelas normas,
interpretações e comunicados técnicos, que não tenha sido apresentada nas
demonstrações contábeis, consta
(A) dos pareceres de auditoria.
(B) das notas explicativas.
(C) dos relatórios da diretoria.
(D) dos relatórios da auditoria interna.
(E) das notas de rodapé às demonstrações
17. (FCC/INFRAERO/2009) A classe das variações patrimoniais que somente
modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no
montante do Patrimônio Líquido são denominadas
A)
B)
C)
D)
E)
modificativas ou qualitativas.
relativas ou qualitativas.
permutativas ou modificativas.
qualitativa ou permutativas.
quantitativas ou relativas.
18. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007/Adaptada) É uma conta redutora do
Ativo Não Circulante (exceto o realizável a longo prazo) a provisão
(A) para créditos de liquidação duvidosa.
(B) de ajuste de bens ao valor de mercado.
(C) para perdas prováveis na alienação de investimentos.
(D) para férias.
(E) para contingências.
00000000000
19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade /TRE AL/2010) Uma empresa
adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada
de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2% pagos
mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do
registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em
reais, de:
a) 9.000.000 no total do ativo.
b) 9.200.000 em conta do passivo.
c) 9.800.000 no ativo permanente
d) 10.000.000 nas obrigações
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e) 10.000.000 no ativo total.
20. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/MPU) Uma companhia
comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950, pagando 20% desse valor
à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o
valor total dos ativos da sociedade.
a) Permaneceu inalterado
b) Aumentou em R$ 650
c) Aumentou em R$ 1.560
d) Aumento em R$ 1.950
e) Diminuiu em R$ 390.
21. (FCC/Analista Legislativo/Contador/2007) O reconhecimento da
despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento
ocorra somente no mês seguinte, é um fato
(A) econômico.
(B) compensatório.
(C) permutativo.
(D) modificativo.
(E) financeiro.
22. (FCC/ICMS SP/2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à
vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato
(A) permutativo entre elementos do Passivo.
(B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo.
(C) permutativo entre elementos do Ativo.
(D) modificativo no Passivo Não-Circulante.
(E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo.
23. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2013) A Cia. Financiadora
S.A. efetuou um desconto de duplicatas no valor de R$ 100.000,00, à taxa de
juros simples de 2% ao mês.
00000000000
Como as duplicatas venciam em 90 dias, a instituição financeira cobrou R$
6.000,00 de juros, antecipadamente. O registro dessa operação no Balanço
Patrimonial da Cia. Financiadora S.A. representa um fato:
(A) modificativo diminutivo do Ativo.
(B) permutativo entre elementos do Ativo.
(C) modificativo entre elementos do Ativo.
(D) permutativo no Ativo e modificativo diminutivo do Ativo e do Passivo.
(E) modificativo aumentativo do Ativo e do Passivo.
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24. (FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2013) As notas explicativas
devem
I. Indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.
II. Indicar os investimentos em outras sociedades, mesmo que irrelevantes.
III. Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações
financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
Está correto o que se afirma em
(A) I, apenas.
(B) I e II, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) II e III, apenas.
(E) I, II e III.
25. (FCC/Técnico em contabilidade/FHEMIG/2013) O registro da
aquisição de estoques de mercadorias no valor de R$ 50.000,00, sendo 60%
vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista, compreende um lançamento
contábil que
(A) altera para mais o patrimônio líquido.
(B) diminui os ativos circulante e não circulante.
(C) apenas permuta valores entre ativos circulante e não circulante.
(D) aumenta o ativo circulante e o passivo circulante.
(E) modifica o patrimônio líquido e diminui o ativo circulante.
26.
(FCC/Contabilidade/MPE/AP/2012)
Os
elementos
diretamente
relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os
ativos, passivos e o patrimônio liquido. A correta definição é:
a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
futuros, e do qual se espera fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade.
b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos
passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de acrescidos
todos os seus passivos.
d) ativo são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por
uma entidade em particular como um resultado de transações ou eventos
futuros.
e) passivo compreende as aplicações de recursos representados pelas
obrigações para com terceiros.
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pelo patrimônio líquido da entidade no decorrer do ano foram um aumento de
capital de R$ 220.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o
ingresso de lucros correspondentes a 40% do capital inicial. No final do
exercício, o patrimônio bruto da companhia montava a R$ 2.850.000,00. O
Passivo da companhia, na mesma data, foi equivalente, em reais, a:
a) 932.000,00.
b) 1.480.000,00.
c) 712.000,00.
d) 1.206.000,00.
e) 1.140.000,00.
28. (FCC/Agente de Fiscalização Financeira/TCE/SP/2012) É correto
afirmar que
(A) é impossível que o valor do patrimônio líquido de uma entidade com fins
lucrativos seja negativo.
(B) as contas do passivo, na escrituração contábil regular, aumentam por débito
e diminuem por crédito.
(C) o livro Diário e o livro Caixa são de escrituração obrigatória, de acordo com
o disposto na legislação comercial.
(D) o valor dos débitos escriturados nas contas pode exceder o dos créditos,
utilizando-se o método das partidas dobradas na escrituração comercial, se a
entidade apresentar lucro no exercício respectivo.
(E) o valor registrado no patrimônio líquido de uma companhia nunca pode ser
superior ao valor total de seus ativos.
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Contabilidade Geral para ISS/Cuiabá - 2015
Teoria e exercícios comentados
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GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
QUESTÃO GABARITO
1
A
2
A
3
B
4
D
5
E
6
B
7
A
8
D
9
C
10
E
11
D
12
A
13
A
14
D
15
D
16
B
17
D
18
C
19
A
20
C
21
D
22
C
23
ANULADO
24
C
25
D
26
B
27
A
28
E
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