O Socialismo - Resumos.net

Ciência Política – 12.º Ano
As Principais Correntes Ideológicas
O SOCIALISMO
Palavra derivada de social e se opõe a individualismo (1.º na Grã-Bretanha, depois em França)
Socialismo Utópico - principais nomes: Fourier, Owen, Saint-Simon, Proudhon
- defesa de sociedade justa e igualitária
- eliminação da propriedade privada
- condenação da divisão da sociedade em classes, estados e castas
- distribuição justa dos bens materiais, segundo o trabalho e / ou as necessidades
Crítica: os socialistas utópicos não conseguiram descobrir as leis do desenvolvimento social do
capitalismo
Socialismo Científico: Marx e Engels – descobriram as leis do desenvolvimento social:
1) Materialismo histórico
2) Mais-valia
MATERIALISMO HISTÓRICO
- os homens são os autores e os atores da História
- para estudar a História, deve-se começar por estudar a economia, as relações de trabalho, o estado das
forças produtivas
Forças produtivas: meios e instrumentos de trabalho (ferramentas, máquinas, fontes energéticas,
matérias-primas e materiais + trabalho dos homens): «As relações sociais estão intimamente ligadas às
forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção e
mudando o seu modo de produção, a maneira de ganhar a sua vida, eles transformam as suas relações
sociais. O moinho a braços, dar-vos-á a sociedade com o suserano, o moinho a vapor dar-vos-á a
sociedade com o capitalista industrial.» (Marx)
Relações de Produção: por exemplo, relação entre suserano e vassalo, relação entre capitalista e
proletário: «Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas,
necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um grau de
desenvolvimento determinado das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de
produção constitui a estrutura económica da sociedade e a base concreta sobre a qual se ergue uma
superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas.»
(Marx)
1) Forças produtivas + 2) Relações de produção = Modo de produção
- relação dialética: 1) e 2) determinam-se mutuamente
Mas existe ainda outra relação dialética:
Modo de produção
Consciência social
(determina)
Infraestrutura económica
Superestrutura jurídica e política
- para compreender a superestrutura, tem de se analisar as condições materiais de vida (a 1.ª não é
independente das 2.as)
- todas as transformações sociais dependem da infraestrutura
Sempre que as forças de produção entram em contradição com as relações de produção dá-se uma
transformação da base económica
Revolução social: desaparecimento da antiga organização e aparecimento de uma nova superestrutura
(ou organização social)
Nota. Só pode acontecer depois de esgotadas todas as forças de produção antigas.
MAIS – VALIA
Conceito: é a diferença entre o valor criado pelo trabalho e o salário pago
Pode ser criada através de dois recursos geralmente utilizados pelos capitalistas:
- estender a duração da jornada de trabalho mantendo o mesmo salário (absoluta)
- aumentar a produtividade através da mecanização (relativa)
Em qualquer dos casos, o trabalhador produz mais do que necessitaria para subsistir (em termos
fisiológicos e espirituais) e garantir a subsistência dos seus filhos. O capitalista tem, então, uma maisvalia.
Proletariado «Entende-se por proletariado a classe dos trabalhadores assalariados modernos que,
privados dos seus próprios meios de produção, são obrigados, para subsistir, a vender a sua força de
trabalho.» (Engels)
A relação entre capitalista e proletariado é uma relação de exploração: a luta de classes (iniciada com a
invenção da propriedade privada) agudiza-se
Necessidade da revolução – única forma de derrotar o capitalismo: «A revolução comunista é a rutura
mais radical com as relações tradicionais de propriedade; não surpreende, portanto, que no curso do
seu desenvolvimento ela rompa da forma mais radical com as ideias tradicionais.» (Marx e Engels)
- exige a união dos trabalhadores de todo o mundo, pois o capital é uma “força internacional”
- afastamento da burguesia do poder
- inicia-se um período de transição para o comunismo: o socialismo, durante o qual se institui uma
ditadura do proletariado
destruição da base material da exploração do homem pelo homem: abolição da propriedade privada
construção do socialismo: socialização dos meios de produção, a efetuar através da estatização /
nacionalização e da criação de cooperativas
a força de trabalho deixa de ser uma mercadoria: deixa de gerar mais-valias
o objetivo da produção deixa de ser o lucro: a concorrência deixa de ter interesse
o objetivo passa a ser a máxima satisfação das necessidades materiais e espirituais dos membros da
sociedade
a produção realiza-se segundo uma plano estatal (controlo do trabalho e do consumo)
os produtos distribuem-se com base no princípio do socialismo: “de cada um segundo as suas
capacidades, a cada um segundo o seu trabalho” (quem trabalha mais recebe mais – compensações
honoríficas)
o Estado é governado pelos trabalhadores (não só os operários): ampla participação e liberdade –
direito de formarem associações, por exemplo, sindicatos, organizações juvenis, culturais, desportivas,
científicas…
considera-se que é democrático tudo aquilo que serve os interesses dos trabalhadores
a função do governo é defender as conquistas do povo e assegurar a construção da sociedade socialista
MAS
Ainda não existe igualdade social completa, ainda há injustiça na distribuição de bens (não é feita
segundo as necessidades) – isso só acontecerá na sociedade comunista:
- distribuição segundo as necessidades;
- assente no desenvolvimento máximo das forças produtivas e da produção material e espiritual:
graças aos progressos tecnológicos e científicos
- o trabalho será uma atividade livre e criadora (não alienante)
- paulatinamente, extinguir-se-á o Estado e estabelecer-se-á a autogestão social.
O Socialismo de Eduard Bernstein (1850-1932, Alemanha)
- membro do SPD: Partido Socialista da Alemanha
- propôs a revisão da doutrina marxista: Os Pressupostos do Socialismo e As Tarefas da SocialDemocracia.
- defende um socialismo evolutivo: rejeita a revolução como meio para a criação de uma sociedade
mais justa
O socialismo vai impor-se gradualmente no interior do sistema capitalista e chegará ao poder através
de eleições
- não subscreve a teoria da derrocada inevitável do capitalismo
- rejeita a tese da ditadura do proletariado
- critica o materialismo histórico: além dos fatores económicos, há outros que determinam os
fenómenos sociais (ex. fatores psicológicos)
- a vida em sociedade não se reduz à luta entre a classe dos opressores e a classe dos oprimidos; há
outras classes sociais interligadas e existe também um interesse nacional superior aos interesses
particulares das diferentes classes.
- a socialização da propriedade não é o mesmo que a sua estatização; socializar é neutralizar a
tendência do mercado para dar prioridade ao que é lucrativo sobre o que é justo
- o mercado é o melhor mecanismo de funcionamento de muitas das atividades do homem: o mais
eficaz e o mais adequado.
Mas não o é para todas: saúde, educação e infraestruturas não devem submeter-se às leis do
mercado (livre-concorrência, lucro, lei da oferta e da procura).
- defende a melhoria gradual das condições de vida dos trabalhadores, de modo a permitir-lhes a
ascensão à classe média
- o Estado deve obedecer ao imperativo social de dar forma institucional à solidariedade: porque o
homem não é apenas produtor e consumidor, também é pessoa
Conclusões:
O socialismo é o sistema político mais justo e solidário; acabará por chegar ao poder, não por
motivos económicos (esgotamento do capitalismo) mas por motivos morais – é eticamente
desejável.
O socialismo é compatível com a democracia.