Nós vemos cada vez mais o nosso setor produtivo sendo atacado

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Quarta-feira
DIÁRIO DO SENADO FEDERAL
5 Abril 2017
Nós vemos cada vez mais o nosso setor produtivo sendo atacado. Em uma hora é a Operação
Carne Fraca; em outra hora é a oneração da folha de pagamento; em outra hora é a Previdência Rural;
em outra hora são setores querendo cobrar ICMS das exportações brasileiras, principalmente da soja.
Com o preconceito que existe com o setor rural em relação à questão ambiental, é preciso que nos
fortaleçamos e entendamos que, se um setor está dando certo, está gerando emprego, está gerando
divisas, está ajudando a economia do País, por que maltratarmos, pisarmos esse setor, justamente o
que está nos garantindo essa estabilidade que hoje temos? É através do setor rural, da grande produção
brasileira, que esperamos sair da crise em que nos encontramos. Então, é preciso que nós estejamos
unidos com os produtores brasileiros para passarmos, Sr. Presidente, por mais essa dificuldade que ora
se sobrepõe a eles.
Hoje, às 16h30, haverá uma audiência no Palácio do Planalto, com o Ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha, também com o Ministro da Fazenda, para tentar entender essa situação, fazer com
que o Governo entenda, e também para que o Supremo Tribunal Federal, que ainda não publicou essa
decisão, possa ao final entender que essa questão de o retroativo ser recolhido é impossível. E que
possamos procurar uma solução pacífica, talvez, através do Legislativo, para os recolhimentos futuros.
Era só isso, Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Agradeço a V. Exª ao tempo em que
convido o Senador José Medeiros para ocupar a tribuna, Senador pelo PSD de Mato Grosso.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia
o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos
acompanham neste momento, faço minhas as palavras do Senador Cidinho. Mato Grosso está neste
momento muito apreensivo, porque Mato Grosso depende muito da agricultura, da agropecuária, e
essa decisão do STF pegou todo mundo de surpresa.
Hoje o cenário é de muita dúvida: alguns produtores não sabem se vai ser retroativo; se vão ter
que recolher tudo uma vez; se aqueles que tinham uma ação vão ter que automaticamente começar a
recolher. Então, neste momento, o cenário é muito instável. E isso é ruim para a economia.
Eu acho que é importante até o próprio Governo se apressar, através do Ministério da Agricultura,
para explicar como é que vai ser essa questão, porque o produtor quer é produzir, e o Brasil precisa
muito dessas pessoas trabalhando, que é a sua atividade fim.
Sr. Presidente, dito isso, quero trazer aqui um tema que é justamente a respeito da nossa
economia.
Hoje ouvimos, na Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente do Banco Central, Ilan, e nos
traz alento saber que o Brasil, se não está às mil maravilhas, já constrói um alicerce para uma retomada
de crescimento. Os números já começaram a melhorar, apesar de que, todas as vezes que os membros
do governo passado aqui sobem a esta tribuna, sobem para despejar o caos, para desfiar um rosário de
calamidade, como se eles nunca tivessem passado pelo governo, como se não tivessem a mínima
responsabilidade sobre essa situação por que o Brasil está passando. O Rio de Janeiro e os Estados
estão todos em calamidade pública; as suas finanças em arrebento.
E aí todo o programa que é extinto, ou que está em dificuldade, que o Governo fecha por falta
de dinheiro, eles dizem: "Estão vendo? Este Governo usurpador está acabando com o Ciência sem
Fronteira, está acabando com isso com aquilo."
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