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Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Informes do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais
Reunião de Coordenadores de Programas Estaduais
e de Capitais de DST, Aids e Hepatites Virais
Brasília - DF
07 e 08/05/2015
Diretoria
Brasil realiza congressos de
aids e hepatites virais em
novembro
Sob o tema “Novos Horizontes, Novas Respostas”, congressos realizados pelo Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais terão especialistas brasileiros e estrangeiros
Marque na agenda: de 17 a 20 de novembro estarão
reunidos em João Pessoa, capital da Paraíba, no Centro
de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, grandes
especialistas brasileiros e estrangeiros no X Congresso
de HIV/Aids e III Congresso de Hepatites Virais, Novos
Horizontes – Novas Respostas, Brasil – 2015.
Promovidos pelo Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde,
com o apoio do Governo do Estado da Paraíba e da
Prefeitura de João Pessoa, ambos os Congressos visam
mostrar novas tecnologias, pesquisas, medicamentos e
boas práticas na prevenção e na resposta ao HIV/aids
e às hepatites virais.
O congresso de aids é realizado desde a década de 90,
sem periodicidade fixa. Nas nove edições anteriores,
seu foco sempre foi a prevenção, o que muda a partir
deste ano, em que ele se torna um congresso que
debaterá todos os aspectos da resposta à epidemia.
“A prevenção passa a ser um dos focos do congresso,
que, à luz de evidências científicas e novas tecnologias,
trará informações sobre as novas respostas ao HIV:
novas técnicas de diagnóstico, novos tratamentos,
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novas pesquisas, profilaxias pré e pós-exposição, e um
novo horizonte a atingir, como a meta mundial para
acabar com os níveis epidêmicos da aids até 2030”,
afirma o presidente do X Congresso de HIV/Aids ,
Fábio Mesquita, diretor do DDAHV.
Hepatites - Esta é a terceira edição do Congresso de
Hepatites Virais, que cresce em importância, pois em
relação à hepatite C o Brasil e o mundo vivem em
2015 um momento sem precedentes, com a altíssima
possibilidade de cura trazida por novos medicamentos
e o compromisso assumido pela OMS, que pretende
erradicar a doença até 2030.
Este ano, o Brasil se tornará o primeiro país do
mundo a oferecer tratamento universal e livre de
interferon para a hepatite C com os mais modernos
medicamentos disponíveis, já aprovados pela Anvisa, e
o DDAHV finaliza o novo Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) sobre o agravo, o qual representa
um novo e moderno guia que sinaliza o compromisso
do país para a erradicação da hepatite C. Além disso,
o Congresso debaterá aspectos importantes das
hepatites A, B e Delta.
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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Coordenação de Hepatites Virais
Dobram tratamentos para Hepatite C crônica
Foram efetivamente iniciados 8.612 tratamentos (terapia
tripla) desde a incorporação do boceprevir e do telaprevir
em 2013. Durante o ano de 2014, um total de 15.812
pacientes foram tratados para hepatite C crônica (terapia
dupla + terapia tripla).
Hepatites é destaque na consulta sobre as estratégias
globais da OMS
Um dos maiores destaques da consulta regional da Opas/
OMS, realizada no Brasil em abril passado, foi o debate
sobre o primeiro plano global para as hepatites virais –
enfermidades negligenciadas em muitos países e que
atualmente figuram entre as principais causas de morte no
mundo. As hepatites virais também são uma das principais
causas de cirrose, carcinoma hepatocelular (câncer de
fígado) e transplante de fígado.
Esse Grupo de Trabalho de Hepatites Virais debruçou-se
sobre a tarefa de discutir as bases do primeiro plano de
ação global para o agravo, a ser apresentado ao mundo
na 69ª Assembleia Geral da OMS, em 2016. Membros
selecionados também compartilharam suas experiências
de sucesso e desafios. A participação brasileira foi
fundamental para o sucesso da atividade. O país também
foi escolhido para apresentar as propostas durante a
reunião de encerramento.
O Brasil será o primeiro país em desenvolvimento do mundo
a implementar o acesso universal aos mais modernos
medicamentos para o tratamento da hepatite C crônica,
permitindo aos pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde modalidades de terapia livres de interferon.
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(CHV)
Pesquisa sobre estigma é apresentada em Congresso Internacional
A Coordenação de Hepatites Virais participou do
50th International Liver Congress, realizado de 22
a 26 de abril em Viena, Áustria. O evento é um
dos mais importantes de todo o mundo. Durante
o congresso, a Coordenação de Hepatites Virais
foi convidada pela sociedade civil organizada, em
nome do Grupo Otimismo, a apresentar o trabalho
“Stigma and Discrimination in Viral Hepatitis: The
Voice of The Patient”, de autoria de Carlos Norberto
Varaldo. Também foi divulgado no congresso o fato
de estar em fase de aprovação o novo protocolo
clínico para tratamento da hepatite C definido pela
associação científica europeia EASL, que segue os
mesmos moldes utilizados no PCDT para Hepatite
C e coinfeções brasileiro, utilizando a escala
GRADE para definição de força e qualidade de
evidência e priorizando regimes terapêuticos com os
medicamentos sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir.
Novos medicamentos para hepatite C são
liberados pela Anvisa
Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), concedeu registro a uma série de novos
medicamentos para o tratamento da hepatite C
crônica. São eles:
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•
•
Daclatasvir (Daklinza®);
Simeprevir (Olysio®);
Sofosbuvir (Sovaldi®);
Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir e Dasabuvir
(Viekira Pak®).
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Novo PCDT de Hepatite C será debatido na Conitec
Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir e
simeprevir configuram as opções terapêuticas
escolhidas para o novo Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas de Hepatite C Crônica e Coinfecções.
A proposta para uma nova etapa na assistência à
hepatite C será apresentada oficialmente na 35ª
Reunião da Conitec nesta quinta-feira, 7 de maio.
A Coordenação de Hepatites Virais argumentará em
defesa da substituição da atual terapia, tóxica e de
resultados insatisfatórios, por novas modalidades
que apresentam maior taxa de cura e outros
benefícios.
O novo PCTD também traz várias inovações, dentre
as quais se destacam:
a) Classificação de evidências científicas conforme o sistema GRADE;
b) Padronização de rotina de exames e consultas
para acompanhamento ambulatorial do
paciente portador de hepatite C;
c) Capítulo sobre epidemiologia, apresentando
as mais recentes pesquisas nacionais (Modelo
Matemático de Hepatites Virais, Pesquisa
Nacional do Crack, “Twelve Years of Universal
Access to Hepatitis C Treatment”);
d) Ampliação do acesso ao tratamento com a
adoção de métodos não invasivos de avaliação
do grau de comprometimento hepático: APRI e
FIB4. Esses escores são de fácil realização e permitirão o
acesso ao tratamento em áreas com acesso dificultado
aos serviços de saúde;
e) Tratamento de populações anteriormente excluídas
ou impossibilitadas de tratamento, como: pacientes
coinfectados HCV/HIV, portadores de insuficiência
hepática, pré e pós-transplantados.
PCDT de Hepatite B
Um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Hepatite B e Coinfecções também está concluído e deverá
ser apresentado à Conitec ainda no primeiro semestre de
2015. O novo PCDT de Hepatite B e Coinfecções propõe
a substituição do interferon convencional por interferon
peguilado e a priorização de medicamentos orais mais
eficazes e menos tóxicos (entecavir e tenofovir).
Manual para redução de danos ao fígado
A Coordenação de Hepatites Virais está trabalhando em
conjunto com a Sociedade Brasileira de Infectologia e a
Sociedade Brasileira de Hepatologia na elaboração de um
manual de medidas práticas que visem à redução de danos
adicionais ao fígado. O manual também alerta para o
agravamento da doença hepática causada por alcoolismo e
a importância de uma dieta saudável.
Articulação parlamentar
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais também
vem trabalhando na articulação com parlamentares que
representam a causa das hepatites virais.
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Coordenação de Laboratório
TELELAB: avaliação de qualidade em testes rápidos é
tema de novo curso
No dia 24 de abril foi incluído no TELELAB o curso
“Avaliação da Qualidade dos testes rápidos de sífilis
e do HIV (AEQ-TR)”, composto por vídeo, manual e
quatro anexos. O objetivo é apresentar o programa de
AEQ do DDAHV para os profissionais que executam
testes rápidos. O curso ensina como tratar as amostras
desde o recebimento do painel, incluindo informações
sobre a reidratação das amostras secas e sobre como
proceder à testagem das amostras do painel, como
reportar os resultados e interpretar os relatórios.
Estão em elaboração três novos cursos, com lançamento
previsto para junho. São eles: Teste rápido Alere sífilis,
Teste rápido Alere HCV e Teste rápido e Abon HIV.
Atualmente, a plataforma TELELAB conta com um total
de 26.583 alunos cadastrados e 204.482 acessos ao
site.
O TELELAB é o programa de educação continuada à
distância do Ministério da Saúde, que disponibiliza
cursos gratuitos para profissionais da saúde sobre os
agravos de responsabilidade do Departamento.
O site foi modernizado e novas aulas foram
disponibilizadas nos cursos de HIV, sífilis e hepatites
virais. Acesse www.telelab.aids.gov.br
Testes rápidos
Ao longo de 2015 será implantado um sistema que
ajudará no controle da disponibilidade dos testes
rápidos nas unidades de saúde, incluindo os de fluido
oral.
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(CLAB)
Os testes de fluido oral já estão disponíveis desde
dezembro de 2014 e podem ser solicitados por todas as
coordenações estaduais de aids.
A testagem rápida permite que, em apenas meia hora,
o paciente faça o teste, conheça o resultado e receba o
serviço de aconselhamento necessário. Saber da infecção
pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida
do soropositivo. Quem busca tratamento especializado
no tempo certo e segue as recomendações do médico
ganha em qualidade de vida.
Genotipagem
A rede de genotipagem do HIV (Renageno) foi
reestruturada. Ela agora conta com nove laboratórios
que recebem insumos do DDAHV e realizam os exames
para todos os estados.
Atualização do Manual de Diagnóstico do HIV – Portaria
nº 29, de 17/12/2013
O manual de diagnóstico da infecção pelo HIV foi
atualizado para incorporar um fluxograma adicional
(resultando em um total de seis fluxogramas),
aprimorando-se a redação do texto original e
complementando as definições do glossário com termos
que facilitam a compreensão.
Além dessas inovações, o manual apresenta as
políticas do Departamento que visam à ampliação do
diagnóstico e à inclusão das pessoas diagnosticadas ao
TasP - Tratamento como Prevenção (do inglês Treatment
as Prevention).
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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Assessoria de Cooperação Internacional
(ACI)
Brasil recebe Consulta
Regional Opas/OMS
em IST, HIV e Hepatites
Virais
Foi sediada no Brasil a Consulta Regional Opas/
OMS em IST, HIV e Hepatites Virais. O encontro
aconteceu nos últimos dias 14, 15 e 16 de abril,
em São Paulo, e reuniu 21 países das Américas e
Caribe. O objetivo foi discutir as prioridades, linhas
estratégicas e ações em HIV, IST e hepatites para
contribuir com o desenvolvimento das Estratégias
Globais da OMS para o Setor da Saúde durante o
período 2016-2020, bem como revisar e validar
o Plano de Ação Regional para a Prevenção e
Controle das Hepatites Virais 2016-2019.
“A consulta realizada em São Paulo foi um
passo extremamente bem-sucedido rumo às três
estratégias globais da OMS para HIV, ISTs e hepatites
virais, assim como à finalização do Plano Regional
da Opas para as hepatites virais. As parcerias sólidas
que sustentam essas áreas de trabalho na Região
das Américas foram bem representadas na consulta
e forneceram insights profundos para o processo
de revisão, por meio de perspectivas e experiências
regionais bem estabelecidas. A fórmula inovadora
de reunir diferentes temas de saúde e seus públicos
relevantes sob a estrutura comum do Acesso
Universal aos Serviços de Saúde também tem tido
êxito no desenvolvimento da agenda de saúde
pública pós-2015. Há um sentimento de profunda
gratidão ao governo do Brasil pelo generoso apoio
fornecido”, avaliou o diretor de DST/Aids, Hepatites
e Tuberculose da Opas, Massimo Ghidinelli.
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Reunião da Comissão Intergovernamental de HIV
e Aids do Mercosul
Nos próximos dias 2 e 3 de junho, na Fundação
Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), em Brasília, serão realizadas
a Reunião da Comissão Intergovernamental de HIV
e Aids do Mercosul (CIHIV) e a Reunião Técnica sobre
a Cascata do Contínuo da Atenção em HIV. Com o
Brasil na Presidência pró-tempore do Mercosul, a
Reunião da CIHIV vai discutir os avanços obtidos
desde a reunião de novembro de 2014 (Buenos
Aires, Argentina), e traçar perspectivas futuras. A
Reunião Técnica, por sua vez, tratará da construção
da cascata do contínuo da atenção. Está prevista
a participação de representantes dos estados
membros do Mercosul, de países andinos e da Opas.
Seminário Técnico-Científico Brasil-França
De 8 a 10 de julho, em Brasília, será realizado o
Seminário Técnico-Científico Brasil-França, em
conjunto com a Reunião Temática da ANRS
(agência francesa de pesquisa sobre o HIV/aids/
HV). Será uma oportunidade de compartilhamento
de experiências e espaço para definição de
colaboração em pesquisa. Participam do evento
palestrantes brasileiros e franceses, profissionais
de saúde, gestores e especialistas em HIV/aids/
HV, além de ex-estagiários e representantes da
sociedade civil.
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Relatório de Progresso Unaids - GARPR 2015
Durante o mês de março, o DDAHV, juntamente com o
Unaids e colaboradores da sociedade civil organizada,
pesquisadores e professores da academia, além de
gestores federais, estaduais e municipais, reuniramse em Brasília para debater as novas metas globais
em HIV (as metas “fast track”) e contribuíram com
sugestões para o relatório brasileiro sobre o progresso
da resposta em aids (GARPR 2015), a ser submetido
ao Programa Conjunto das Nações Unidades em HIV/
Aids, ainda este ano.
OMS reúne especialistas em hepatites nas Filipinas
No último dia 26 de abril, o diretor do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde,
Fábio Mesquita, participou em Manila, nas Filipinas,
do encontro de um comitê de especialistas reunido
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visando
contribuir para o aprimoramento da resposta regional
às hepatites virais.
A Ásia – especialmente a China – é responsável
por mais da metade das hepatites B no mundo e
tem um crescente problema de disseminação de
hepatite C relacionado ao uso de heroína injetável,
muito presente na região. Por outro lado, a região é
também conhecida pela melhor cobertura de vacina
de hepatite B do mundo, sobretudo na dose do
recém-nascido.
A reunião do comitê de especialistas antecedeu a
consulta regional realizada pelo escritório regional da
Ásia e do Pacífico da OMS na última segunda e terçafeira (27 e 28/4) para discutir a Estratégia Global de
Hepatites Virais, bem como o Plano Regional para a
Região de controle de Hepatites Virais entre 20162020.
Os destaques da apresentação de Mesquita foram
os tratamentos universais oferecidos para hepatite
B e C no Brasil há 13 anos; os novos protocolos de
hepatite B e C; e o protocolo em desenvolvimento
para controle da transmissão vertical de HIV, sífilis,
hepatite B e hepatite C.
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Coordenação de Assistência e Tratamento
(CAT)
Adesão ao tratamento
Aplicativos
• Em 2014, foi criado o Grupo de Trabalho de Adesão
ao Tratamento Antirretroviral.
• Os profissionais de saúde contam agora com
mais uma ferramenta para auxiliar na assistência
de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Os aplicativos “Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV
em Adultos” e “Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em
Crianças e Adolescentes” encontram-se disponíveis
para download gratuito, nas plataformas Android e
iOS, para smartphones e tablets.
• Além de apresentar uma maneira fácil de consultar
os protocolos clínicos, os aplicativos inovam na
praticidade de serem atualizados sempre que houver
alguma revisão nas recomendações nacionais de
manejo da infecção pelo HIV.
• App VIVA BEM: aplicativo para ajudar o usuário na
adesão ao tratamento. Ele avisa a hora de tomada
do medicamento e busca da dispensação, e permite
ao paciente anotar e acompanhar seus exames de
CD4 e CV. Qualquer remédio pode ser cadastrado
no App, não apenas os antirretrovirais. Estará
disponível em breve.
• Com o objetivo de melhorar a adesão, o DDAHV
está produzindo novos materiais educativos e
campanhas voltadas para a adesão, inclusive para
jovens, investindo também em um aplicativo, o
Viva Bem, que será utilizado pelo usuário e estará
disponível em breve.
• No site do Departamento, foi criado um espaço
com conteúdos relativos ao tema, para divulgação
de boas práticas e materiais como:
• Um álbum seriado voltado para a abordagem
integral do paciente com HIV/aids, e outro
voltado para a abordagem integral do paciente
coinfectado TB-HIV – esses materiais auxiliam
o profissional de saúde durante consultas em
grupo ou individuais. Por se tratar de materiais
lúdicos, facilitam a compreensão do paciente
no que diz respeito às doenças, forma de se
tomar a medicação, adesão ao tratamento,
etc.;
• Kit paciente (carta e folder explicativo):
material a ser entregue ao paciente durante
a primeira consulta, antes do início do
tratamento com ARV. No folder informativo,
o paciente poderá encontrar informações
básicas, como armazenamento da medicação,
dicas nutricionais, etc.;
• Capacitação em Adesão: uma proposta de
capacitação no formato de documento e
vídeo ficará disponível no site para quem
quiser trabalhar o tema nos serviços. Também
será disponibilizada uma apresentação em
PowerPoint sobre adesão ao tratamento, para
que qualquer profissional de saúde possa
utilizá-la.
• O Siclom pode ser utilizado em atividades de
adesão na busca dos pacientes e o monitoramento
da carga viral dos pacientes poderá ser realizado
pelos serviços, por meio do SIMC, em breve.
• O trabalho está sendo desenvolvido com a
participação ativa de jovens nos diferentes temas.
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Lipodistrofia
• Com o objetivo de dar continuidade aos
encaminhamentos da I Reunião do Grupo de
Trabalho Ampliado de Lipodistrofia, foi recentemente
realizado um levantamento junto aos serviços de
atendimento habilitados em todo o Brasil para
detectar as principais dificuldades existentes e a
demanda reprimida no tratamento da lipodistrofia.
• No mesmo sentido, as Coordenações Estaduais
também foram contatadas para prestar informações
acerca da demanda reprimida e do quantitativo de
profissionais médicos que necessitam de capacitação
para a realização da técnica de preenchimento
facial.
• Os formulários foram enviados por e-mail e
solicitamos que os encaminhem preenchidos
para [email protected]. O prazo final
para o envio das informações sobre a demanda
reprimida foi o dia 10/04/2015 (mas ainda estamos
recebendo informações devido à baixa taxa de
resposta), enquanto o prazo acerca do quantitativo
de profissionais médicos é até o dia 15/05/2015.
• De posse dessas informações, procederemos à
revisão da Portaria Conjunta nº 1 MS/SAS/SVS, de
20/01/2009.
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
• As estratégias atuais do DDAHV para atendimento
de lipodistrofia/lipoatrofia serão baseadas nos dados
informados pelos estados; portanto, é fundamental
a participação das Coordenações Estaduais nesse
processo e o envio das informações solicitadas.
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
• O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para Atenção integral às pessoas com Infecções
Sexualmente Transmissíveis ficou em consulta
pública até 20 de abril de 2015 no site da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec). As sugestões foram consolidadas, e o
PCDT será lançado no X Congresso da Sociedade
Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de Aids,
que acontecerá em São Paulo, no período de 17 a
20 de maio de 2015.
• O Caderno de Boas Práticas: uso da penicilina na
Atenção Básica para prevenção da Sífilis Congênita
no Brasil será lançado no X Congresso da Sociedade
Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de Aids.
A publicação abrange cinco municípios apontados
pelo 1º ciclo da PMAQ: Vitória da Conquista/BA,
Aparecida de Goiânia/GO, Londrina/PR, Campinas/
SP e São Paulo/SP.
• Em elaboração: Construção de material educativo
sobre as IST – álbum seriado, cartazes, banners,
folders e flyers.
• Mulheres vivendo com HIV têm acesso garantido à
vacina contra o HPV: a faixa etária para vacinação
contra o HPV para mulheres HIV-positivas foi
ampliada para nove a 26 anos de idade, com
esquema diferenciado das doses (0, 2 e 6 meses),
conforme Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 –
CGNPNI/DEVIT/DST/AIDS/SVS/MS.
• Estratégias para uso da penicilina benzatina:
o DDAHV está desenvolvendo estratégias para
ampliar e fortalecer o uso de penicilina benzatina
na Atenção Básica, como a articulação com o
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para o
reposicionamento quanto à utilização da penicilina
em Unidades Básicas de Saúde. Ainda, na gestão
junto aos órgãos competentes, o DDAHV solicitou
um parecer técnico-científico à Conitec sobre
reações adversas graves com o uso de penicilina na
gestação. Esse parecer foi a consulta pública e será
apresentado em maio/2015 na plenária da referida
Comissão.
• Tais iniciativas fazem parte do enfrentamento da
sífilis congênita, considerando a administração da
penicilina benzatina como a única forma segura e
eficaz de prevenção da transmissão vertical da sífilis.
Profilaxia Pós-Exposição - PEP
• Encontra-se em fase de finalização o novo
Protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV
(PEP), que visa, mediante uma linguagem mais
fácil e direta, ampliar o uso dessa estratégia
no Brasil. O documento traz como principais
mudanças a não diferenciação entre os tipos
de profilaxia (ocupacional/não ocupacional,
sexual consentida e violência sexual), um
esquema único de ARV para todos os tipos de
PEP e a redução do tempo de seguimento para
três meses. O documento será apresentado na
próxima reunião da Conitec, no início de maio,
para então ir a consulta pública.
Manejo do HIV na Atenção Básica
• Aconteceu em Brasília, no dia 11/03/2015, a
reunião do Grupo de Trabalho do Manejo do
HIV na Atenção Básica. O grupo discutiu as
estratégias para a implementação do cuidado
compartilhado (entre a Atenção Básica e os
serviços especializados) voltado à pessoa
vivendo com HIV/aids.
• Entre os encaminhamentos, estão: o levantamento
dos municípios prioritários para verificar o
interesse da implementação da estratégia; o
apoio por meio de acompanhamento de Grupos
Locais de Trabalho; a formação de um subgrupo
para construção de estratégias de educação
permanente para consolidação técnica da
implementação; e a construção de indicadores
e metas para monitoramento da execução da
estratégia.
• Materiais em construção:
• Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção
Básica: Manual para Profissionais Médicos
(em fase final);
• Cartilha para o Cuidado Integral da Pessoa
com HIV/Aids (em fase final);
• Processo de construção das Linhas de
Cuidado para PVHA: guia para os grupos
locais de trabalho (em fase de construção);
• Manual Prático para Elaboração de um Plano
Local de Educação Permanente (EP) voltado
à implementação das Linha de Cuidado para
PVHA.
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Coordenação de Logística - CGLOG
Medicamentos e Insumos
Antirretroviral Raltegravir Pediátrico Mastigável
Insumos de Prevenção – Camisinha Feminina e Gel
Disponibilização do medicamento raltegravir na
apresentação pediátrica, comprimido mastigável de
100mg, de acordo com os critérios definidos na Nota
Técnica nº 92/2015, de 24/4/2015.
Está aberta a possibilidade de adesão à Ata de
Registro de Preço (ARP) nº 71/2014, celebrada entre
o Ministério da Saúde e a empresa Semina Indústria
e Comércio Ltda., para aquisição de preservativo
feminino, e à ARP nº 90/2014, celebrada com a
empresa Carbogel Indústria e Comércio Ltda., para
aquisição de gel lubrificante. Os estados e municípios
interessados poderão aderir ao mecanismo
conforme orientações descritas no ofício-circular
nº 23/2015-CGLOG/DDAHV/SVS/MS, enviado aos
Coordenadores Estaduais de DST/Aids.
Insumos de Laboratório – Testes de Hepatites
Virais A, B e C
Está aberta a possibilidade de adesão à Ata de
Registro de Preço nº 39/2015, celebrada entre o
Ministério da Saúde e a empresa Roche Diagnóstica
Brasil Ltda., para aquisição de testes de investigação
laboratorial das hepatites virais A, B e C (Sorologia
Automatizada). Os estados e municípios interessados
poderão aderir ao mecanismo, conforme orientações
descritas no ofício-circular nº 21/2015-CGLOG/
DDAHV/SVS/MS, enviado aos Coordenadores
Estaduais de Hepatites Virais.
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Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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Coordenação Geral de Informações Estratégicas – CIE
Vigilância epidemiológica
Comitês de investigação da transmissão vertical da sífilis
e do HIV
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
elaborou em 2014 o “Protocolo de Investigação da
Transmissão Vertical”, que foi disponibilizado a estados
e municípios, e encontra-se na página http://www.aids.
gov.br/publicacao/2014/protocolo-de-investigacao-detransmissao-vertical.
Recomenda-se a criação de Comitês ou Grupo de
Trabalho nos estados, municípios capitais ou outros
municípios que apresentem elevado número de
casos de transmissão vertical, para realizar a sua
investigação. Estes comitês têm o objetivo de identificar
os determinantes do agravo e propor medidas para
corrigir as falhas na prevenção, assistência e vigilância
da transmissão vertical.
Atualmente, há 10 comitês em exercício, sendo quatro
nos estados (DF, RS, SE e SP) e seis em capitais (Manaus,
Macapá, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba e São Paulo),
além de mais cinco em formação nos estados da Bahia,
Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e em Salvador.
Pesquisas em Andamento
1 Estudos de abrangência nacional sobre
comportamento, atitudes, práticas e prevalência
do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), sífilis
e hepatites B e C em populações vulneráveis:
homens que fazem sexo com homens (HSH),
mulheres profissionais do sexo e travestis.
Objetivo: estimar as taxas de prevalência de HIV, sífilis e
hepatites B e C, e estabelecer o conhecimento, atitudes
e práticas relacionadas à infecção pelo HIV e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) em homens
que fazem sexo com homens, mulheres profissionais do
sexo, e travestis, no ano de 2014, em 12 municípios, a
saber: Belém/PA; Belo Horizonte/MG; Brasília/DF; Campo
Grande/MS; Curitiba/PR; Fortaleza/CE; Manaus/AM;
Porto Alegre/RS; Recife/PE; Rio de Janeiro/RJ; Salvador/
BA; e São Paulo/SP.
14
Esses estudos utilizam a metodologia Respondent
Driven Sampling (RDS) para a definição da
amostragem, bem como para a realização das
análises estatísticas.
Situação atual: envio do Relatório de Avaliação
Técnica (padrão BIRD), realizado pelo Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS relativo às
propostas recebidas, para apreciação e emissão
do documento de não objeção por parte do Banco
Mundial.
2
Estudo de abrangência nacional de
sobrevida e mortalidade de pacientes com
aids no Brasil, com diagnóstico no período
de 2003 a 2007.
Objetivos: estimar o tempo de sobrevida de
indivíduos diagnosticados com aids no Brasil no
período de 2003 a 2007 e identificar o perfil de
mortalidade geral dos indivíduos diagnosticados
com aids no Brasil no período de 2003 a 2007.
Situação atual: fase de análise técnica pelo
Banco Mundial do processo de seleção referente
à licitação nº 0149/2014/Projeto nº 914BRZ1138.
3 Estudo de Eficiência Técnica – Parceria
com o Instituto Nacional de Saúde Pública
(INSP) México
Objetivo: avaliar os diferentes níveis de eficiência
técnica das ações de tratamento e atenção
ofertados às pessoas vivendo com HIV/aids pelos
serviços de atenção primária e secundária de
saúde no Brasil.
Situação atual: fase qualitativa formativa realizada no período de 21/02 a 07/03 nas cidades
de Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. O relatório
do trabalho de campo da avaliação formativa
foi apresentado pelo INSP. Com as informações
coletadas no trabalho de campo, a equipe do INSP
passou a adaptar os instrumentos quantitativos
para a próxima fase do estudo. O protocolo está
em fase de avaliação pela Conep.
Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
4. Estudo do Impacto do novo PCDT e
Implementação do Tratamento como Prevenção
(TasP): parceria com o Imperial College London
(ICL).
Objetivo: por meio da modelização matemática,
mensurar a efetividade do TasP no Brasil, tanto
em termos da cobertura do tratamento quanto
da supressão viral, estimar a incidência do HIV
no país e avaliar o impacto da estratégia sobre a
prevenção de novos casos.
Situação atual:
i) Missão de prospecção - realizada entre
02 e 05/02.
j) Protocolo de pesquisa em processo de
avaliação na Conep.
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Coordenação de Prevenção e Articulação Social – CPAS
Resultados do
primeiro ano do “Viva
Melhor Sabendo”
28 mil testes realizados; 46,8% de pessoas testadas pela primeira vez
Equipes do Departamento de DST, Aids e Hepatites
Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde e
representantes das 50 ONGs brasileiras envolvidas
apresentaram e avaliaram, em um seminário realizado
nos dias 7 e 8 de abril, os resultados do primeiro
ano do Viva Melhor Sabendo. Foram convidados
também a participar da reunião coordenadores de
aids dos municípios e estados envolvidos, para que
conhecessem melhor a estratégia.
Os dados apontaram que a população-chave mais testada
foi a das profissionais do sexo (18,2%), seguida por HSH e
gays (18,1%). Verificou-se que 46,8% das pessoas testadas
realizaram seu primeiro teste no projeto.
A maior proporção de reagentes (testes positivos) estava
entre as travestis (13%), seguidas pelas pessoas transexuais
(6,4%). Entre gays e outros HSH, a proporção de testes
positivos para o HIV foi de 4,7%; entre homens profissionais
do sexo, 4,5%; entre pessoas que usam drogas, 2,3%; entre
mulheres profissionais do sexo, 1,6% – todos acima da
prevalência nacional, que é de 0,4%.
Constatou-se que o Viva Melhor Sabendo foi
extremamente bem-sucedido ao lançar-se à árdua
tarefa de levar a testagem rápida com fluido oral
a populações-chave como forma de enfrentar a
epidemia de HIV/aids no Brasil – aproximandose desses públicos por meio de variadas ações
extramuros e do incansável envolvimento de pares.
Os resultados confirmam o sucesso.
“A gente tem de ir onde a epidemia está”, disse o diretor do
DDAHV, Fábio Mesquita, ao abrir o seminário, acrescentando
o quanto esforços como este são cruciais em um país como
o Brasil, onde a epidemia é concentrada e cresce entre os
jovens e outras populações-chave. “O ‘Viva Melhor Sabendo’
representa uma vitória extraordinária, com resultados
impressionantes, que nos ajudam a repensar a estratégia de
diagnóstico em todo o país”, disse.
Segundo dados preliminares apresentados pela
Coordenação de Prevenção e Articulação Social
(CPAS) do DDAHV, o Viva Melhor Sabendo realizou
28.400 testes de fluido oral em todo o Brasil. Os
testes foram realizados nas populações-chave –
mulheres profissionais do sexo, gays, homens que
fazem sexo com homens (HSH), travestis, pessoas
transexuais, pessoas que usam drogas – e em
“outras populações” formadas por pessoas que
estavam presentes nos espaços de sociabilidades
das populações-chave abordadas, entre elas homens
profissionais do sexo.
Para Mesquita, “o programa tem sido visto no mundo inteiro
como uma estratégia extremamente importante, que merece
ser replicada”. O diretor do DDAHV reiterou também a
importância do comprometimento de todos os envolvidos
para o sucesso dessa primeira fase do projeto – das ONGs
ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC) e ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre
HIV/Aids (Unaids), passando pelas coordenações estaduais e
municipais de DST/Aids.
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Informes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
No último dia 24 de abril, o DDAHV divulgou o resultado
do edital de seleção das ONGs que participarão do segundo
ano do projeto. Das instituições inscritas, 54 tiveram seus
projetos selecionados e aprovados.
Curso para formação de jovens líderes
O DDAHV, em parceria com a Unaids, Unicef e Unesco,
realiza, de 7 a 11 de maio, em Brasília, o Curso de Formação
de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando ao
Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do
HIV/aids.
Um total de 50 jovens de 18 a 26 anos, das cinco regiões
do Brasil, foram escolhidos entre mais de 1.000 inscritos.
Eles possuem diferentes perfis de liderança e atuação junto
a diversas populações-chave para a resposta à aids.
“Temos que buscar novas formas de dialogar com o público
jovem e esse curso faz parte dessa visão, assim como a
recente Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval
2015, que investiu em aplicativos de relacionamento. É
exatamente entre o público jovem, em especial a população
gay, que os índices de infecção vêm crescendo, e precisamos
encontrar maneiras de definir, acompanhar e fiscalizar a
execução das políticas de saúde pelos próprios integrantes
das populações-chave”, avalia o diretor do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.
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