Orientações para Matriz do Ensino Médio

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Unidade do Ensino Médio e Técnico – Cetec
Grupo de Supervisão Educacional – GSE / Geped
São Paulo, 12 de novembro de 2015.
Ofício Circular Nº 66/2015 – GSE/Geped
Assunto: Orientações para definição da Matriz Curricular do Ensino Médio -2016.
Senhor(a) Diretor(a):
Com o propósito de auxiliar a equipe escolar quanto à opção da Organização Curricular do Ensino Médio
para as turmas ingressantes em 2016, faremos algumas orientações:
As Matrizes Curriculares propostas atendem ao disposto na Lei Federal nº9394/1996, na Deliberação e
respectiva Indicação CEE n°77/2008, no Parecer CEE nº 242/2009 e na Resolução CNE/CEB 02/2012. De tais
documentos legais, extraímos que:
 O currículo do Ensino Médio deve ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada
sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela (LDB, art.26);
 A escola pode integrar os conhecimentos de Filosofia e Sociologia, sem necessidade de definir carga
horária específica para cada um deles, desde que assegure em sua proposta pedagógica os
conteúdos mínimos e necessários previstos para que os alunos desenvolvam as competências e
construam as habilidades esperadas para o ensino médio na área das Ciências Humanas (...)
(Parecer CEE nº 242/2009), conforme Anexo A deste Ofício.
 O currículo do Ensino Médio observará as seguintes diretrizes:
- Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e
das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa
como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;
- Será mantida, como disciplina obrigatória de língua estrangeira moderna a Língua Inglesa e como
segunda língua, em caráter optativo, a Espanhola que, neste caso, poderá ser contemplada
conforme sugestões inseridas no Anexo B deste Ofício;
Diante do exposto, a equipe escolar promoverá reflexão coletiva, tendo em vista que o currículo é a base
de orientação de todo trabalho escolar. Deverá contemplar, como base de sua discussão, o planejamento
da gestão escolar, de maneira a viabilizar a materialização da proposta educativa, que deve integrar
trabalho, ciência, cultura e tecnologia.
Apresentamos nos anexos A, B e C, as possibilidades de desenvolvimento do Ensino Médio para as turmas
ingressantes em 2016.
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Caberá, portanto, à U.E. definir a Matriz Curricular que será adotada para as turmas ingressantes no 1º
semestre de 2015, encaminhando-a por malote, devidamente carimbada e assinada pelo(a) Diretor(a) da
Escola, à Supervisão Educacional da região em que a escola está inserida, para fins de análise e
homologação, até 07 de dezembro de 2015.
As dúvidas poderão ser dirimidas pela Supervisão Educacional Pedagógica Regional.
Sem mais para o momento, despedimo-nos,
Atenciosamente,
Amneris Ribeiro Caciatori
Supervisora Educacional
Gestão Pedagógica
Sônia Regina Corrêa Fernandes
Diretora de Departamento
Grupo de Supervisão Educacional
Luís Carlos Zanirato Maia
Coordenador Substituto
Unidade do Ensino Médio e Técnico
Ao (À)
Ilmo(a). Senhor(a)
Diretor(a) de Etec
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Anexo A
FILOSOFIA e SOCIOLOGIA
O currículo do Ensino Médio deverá garantir os conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao
exercício da cidadania. Para tanto, contemplamos três sugestões:
 Sugestão 1
Os conhecimentos de Filosofia e Sociologia serão desenvolvidos na forma de Componentes Curriculares da
Base Nacional Comum, com 1ha/semana na 1ª, 2ª e 3ª séries. Caso a escola queira ampliar a carga horária
dos Componentes Curriculares Filosofia e Sociologia, na 2ª e 3ª séries, é possível reduzindo a carga horária
prevista para a Parte Diversificada (Disciplinas-projeto).
 Sugestão 2
Os conhecimentos de Filosofia e Sociologia serão desenvolvidos na(s) Disciplina(s)-Projeto, dentro das
linhas de orientação apresentadas no Anexo C.
Nesse caso, a escola deverá explicitar na Matriz Curricular, no campo OBSERVAÇÕES as seguintes
informações, devidamente referenciadas por asteriscos na Matriz Curricular:
*Os conhecimentos de Filosofia serão desenvolvidos na(s) Disciplina(s) Projeto.................
**Os conhecimentos de Sociologia serão desenvolvidos na(s) Disciplina(s) Projeto ............
 Sugestão 3
A Unidade poderá mesclar durante os três anos, o oferecimento dos conhecimentos de Filosofia e
Sociologia como Componente Curricular e na forma de Disciplinas-projeto.
Obs: Qualquer que seja a opção escolhida, não poderá ultrapassar a carga horária total de 25h/a semanais.
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Anexo A - Sugestão 1
ETEC ____________________________ ─ Cód. ___________
(município)___________________________
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - 2015
Módulo: 40 semanas - Hora-aula: 50 minutos
Autorização: Parecer CEE № 105/98, publicado no DOE de 02/04/1998; Seção I; pág. 13;
Fundamentação Legal: Lei Federal № 9394/96, alterada pela Lei Federal № 11684/08, Resolução CNE/CEB № 02/12
e Indicações CEE № 09/00 e 77/08.
ÁREAS DE
COMPONENTES
CONHECIMENTO
CURRICULARES
Base Nacional
Comum
Linguagens
Ciências Humanas
Parte Diversificada
Matemática
Ciências da
Natureza
Língua Portuguesa e Literatura
Artes
Educação Física
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
Matemática
Física
Química
Biologia
Número de aulas semanais por
componente
1ª Série 2ª Série 3ª Série
Total
2016
2017
2018
3
4
4
11
3
3
2
2
2
6
2
2
2
6
2
2
2
6
1
1
1
3
1
1
1
3
3
3
4
10
2
2
2
6
2
2
2
6
2
2
2
6
Carga
Horária
440
120
240
240
240
120
120
400
240
240
240
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM:
Língua Estrangeira Moderna (Inglês)
Língua Estrangeira Moderna (Espanhol)
Nome da disciplina - projeto
Nome da disciplina-projeto
23
21
22
66
2640
2
-
2
2
6
240
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA:
2
4
3
9
360
CARGA HORÁRIA TOTAL:
25
25
25
75
3000
___________________________ , __ de __________ de ____
Homologado em ___ /___ /___
(local e data)
(carimbo e assinatura do(a) Diretor(a) da Escola)
Supervisor(a) Educacional
OBSERVAÇÕES
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Anexo A- Sugestão 2
ETEC ____________________________ ─ Cód. ___________
(município)___________________________
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - 2015
Módulo: 40 semanas - Hora-aula: 50 minutos
Autorização: Parecer CEE № 105/98, publicado no DOE de 02/04/1998; Seção I; pág. 13;
Fundamentação Legal: Lei Federal № 9394/96, alterada pela Lei Federal № 11684/08,
Resolução CNE/CEB № 02/12 e Indicações CEE № 09/00 e 77/08.
ÁREAS DE
COMPONENTES
CONHECIMENTO
CURRICULARES
Parte Diversificada
Base Nacional Comum
Linguagens
Ciências Humanas
Matemática
Ciências da
Natureza
Língua Portuguesa e Literatura
Artes
Educação Física
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
Matemática
Física
Química
Biologia
Número de aulas semanais por
componente
1ª Série 2ª Série 3ª Série
Total
2016
2017
2018
3
4
4
11
3
3
2
2
2
6
2
2
2
6
2
2
2
6
*
*
*
**
**
**
3
3
4
10
2
2
2
6
2
2
2
6
2
2
2
6
Carga
Horária
440
120
240
240
240
400
240
240
240
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM:
Língua Estrangeira Moderna (Inglês)
Língua Estrangeira Moderna (Espanhol)
Nome da disciplina - projeto
Nome da disciplina - projeto
21
19
20
60
2400
2
-
2
2
6
240
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA:
4
6
5
15
360
CARGA HORÁRIA TOTAL:
25
25
25
75
3000
___________________________, __ de __________ de ____
Homologado em ___ /___ /___
(local e data)
(carimbo e assinatura do(a) Diretor(a) da Escola)
Supervisor(a) Educacional
OBSERVAÇÕES:
*Os conhecimentos de Filosofia serão desenvolvidos na(s) Disciplina(s) Projeto.................
**Os conhecimentos de Sociologia serão desenvolvidos na(s) Disciplina(s) Projeto ...........
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Anexo B
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
Será mantida a Língua Estrangeira Moderna – Inglês, com 2ha/semanais, em todas as séries, na Parte
Diversificada. Como segunda língua, deverá ser oferecida a Língua Espanhola nas 2ª e/ou 3ª séries. Para o
oferecimento da Língua Espanhola, a Etec deverá se valer de uma das possibilidades abaixo, considerando a
ordem de possibilidade de oferta:
1- Centro de Estudos de Línguas – CEL: A Direção da U.E. deverá entrar em contato com o CEL do
município em que está localizada a Etec e verificar quais são os procedimentos necessários para
garantir vagas e divulgá-las aos alunos do Ensino Médio. Lembramos que, após contato a Etec
deverá oficiar à Supervisão Educacional Pedagógica Regional, anexando documento do CEL que
garanta as vagas ou, em caso de negativa do CEL, a justificativa para o não oferecimento.
2- Projetos – HAE: Caso a Escola não se enquadre no item 1, poderá oferecer a Língua Espanhola na
forma de projeto com HAE. Para tanto, a escola deverá contar com docente já contratado na sua
Unidade ou em Unidades da região, que seja habilitado em Língua Espanhola. O projeto deverá ser
inserido no Site HAE, prevendo as atividades em período contrário ao das aulas e poderá ser
desenvolvido, somente, após análise e aprovação.
Para elaboração do Projeto de HAE, observar o que segue:
a. Inscrições dos alunos deverão ser realizadas na Diretoria de Serviço Acadêmico da U.E, no
período da rematrícula;
b. Público-alvo: alunos da 2ª e/ou 3ª séries do Ensino Médio;
c. Turmas com, no máximo, 40 alunos;
d. Carga horária semanal: 2 ou 3 horas por semana;
e. Número de HAE: número de horas a serem ministradas + 2hae/semana destinadas ao
planejamento das aulas, preparação de material de estudo e relatórios e participação nas
reuniões organizadas pela Ceteccap.
f. Explicitar como será o controle de frequência e avaliação do desempenho do aluno.
3- Inclusão como Componente Curricular: Caso a Escola não se enquadre no item 1 ou 2, a U.E.
deverá incluir na matriz curricular o Componente Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, nas 2ªs
e/ou 3ªs séries. Neste caso, a frequência e desempenho do aluno será obrigatória no componente
de acordo com Regimento Comum e Sistema Etec.
Caso a Língua Espanhola seja oferecida como Componente Curricular, considerar a carga horária da
Parte Diversificada, não ultrapassando a carga horária total de 25ha/semana.
Outras orientações, bem como as dúvidas, poderão ser dirimidas com a Coordenadora de Projetos
responsável pela Língua Espanhola do Ceteccap.
Obs: Se o oferecimento da Língua Espanhola ocorrer no CEL ou por meio de Projeto de HAE, a escola deverá
explicitar na Matriz Curricular no campo OBSERVAÇÕES.
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Anexo C
DISCIPLINAS-PROJETO
Para a definição da(s) Disciplina(s)-Projeto que comporão a Parte Diversificada, é importante que
sejam consideradas as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela
(LDB, art.26). Como sugestão, apresentamos as linhas de orientação de Disciplinas-Projeto para cada Área
de Conhecimento.
No verso da Matriz Curricular deverão ser apresentados o resumo e a Área de Conhecimento da(s)
Disciplina(s)-projeto.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
Disciplinas-projeto
1. Educação para a Cidadania
O projeto contempla o estudo das leis básicas que constituem o Estado
democrático, as que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos
governos e as leis que disciplinam a administração pública. A finalidade é
conhecer políticas públicas e aumentar a consciência crítica dos jovens,
preparando-os para o exercício da cidadania. Visa compreender os conceitos
de Ética, Moral e Pós-modernidade, como forma de abrir e incentivar a
reflexão sobre temas emergentes e clarear o papel da Sociologia e seus
instrumentos nesse entendimento. A amplitude das temáticas aqui presentes
abrangem desde o questionamento da cidadania negada – exclusão,
acessibilidade e direitos humanos – até o olhar analítico quanto à sua própria
condição de cidadão – consumo e Educação Financeira.
2. Desenvolvimento local – trabalho e práticas sociais
O projeto visa o estudo das dinâmicas locais, tanto do ponto de vista
econômico, que contempla o conhecimento das potencialidades do mercado
de trabalho e geração de renda, como de aspectos sociais e culturais
essenciais para a qualidade de vida. Busca-se compreender de forma ativa as
iniciativas capazes de transformar o seu entorno, de gerar dinâmicas
construtivas e estudar de forma científica e organizada a realidade que
conhecem por vivência, mas de modo fragmentado.
A qualidade de vida do bairro é um problema local, e se reflete tanto nas
condições das ruas e tráfego, quanto na qualidade da água, da saúde, do
transporte coletivo, bem como a riqueza ou pobreza da vida cultural. Uma
dimensão importante dessa proposta é a possibilidade de mobilizar os alunos
e professores para as pesquisas das questões locais e regionais. Os projetos
desenvolvidos podem contribuir para a construção de um amplo painel que
indique a evolução da qualidade de vida da região e avalie a saúde, a
Área de Conhecimento
Ciências Humanas
(História, Geografia,
Filosofia e Sociologia);
Matemática
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educação, a segurança, o emprego, as atividades econômicas entre outros
aspectos.
3.
Produções Artísticas
O projeto busca a formação de valores, pertencimentos e identidades
individuais e coletivas. Visa compreender a sensibilidade, a ética, a estética e
a poética do fazer artístico entendendo a atualidade. Contempla o contexto
social e cultural da realidade da U.E., propondo combinações entre os campos
do saber reconhecidos pelo repertório local. Como produto, o projeto
planejar e desenvolver atividades relacionadas às manifestações artísticas,
tais como: montagem de peças teatrais, organização de exposições e corais,
realização de festivais etc. O projeto poderá, ainda, explorar:
a. a contextualização e a fruição das obras visuais, sonoras e corporais
b. processos de produção e produtores dos objetos artísticos e culturais
nas diferentes linguagens da Arte
c. aspectos da cultura e da produção de bens artísticos/culturais.
4.
Serviços de Informação / Comunicação em diferentes mídias e
códigos de linguagem
A proposta do projeto parte do contexto social e cultural da realidade da U.E.
em busca de combinações entre os campos do saber reconhecidos pelo
repertório local.
Propõe:
Produção de jornais, revistas, quadrinhos, cartilhas, manuais, programas de
rádio, vídeos, CD-Rom etc.
5.
Projetos Técnico-Científicos
Projetos pautados na resolução de situações-problema identificadas na
comunidade, envolvendo pesquisa, análise, discussão e desenvolvimento de
produtos ou processos, pautados em estudos de viabilidade técnica e
econômica.
6. Ações de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente
Projetos que envolvam análise, discussão e promoção de ações relativas ao
combate ao desperdício de recursos naturais, alimentos e materiais de
consumo; aproveitamento do lixo (coleta seletiva, reciclagem etc.); combate
ao desmatamento, assoreamento de rios e represas; poluição do ar e da
água, descarte de materiais (pilhas, baterias, lixo hospitalar etc).
Linguagens (Língua
Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna,
Artes e Educação Física)
Ciências da Natureza
(Física, Química e
Biologia);
Ciências Humanas
(História, Geografia,
Filosofia e Sociologia);
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