PLANO DE AÇÃO 2015 1 “Das Lutas Coletivas à Emancipação” CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 9ª REGIÃO GESTÃO AMPLIAÇÕES 2 DIRETORIA DO CRESS-SP GESTÃO 2014 - 2017 "Das Lutas Coletivas à Emancipação" MEMBROS EFETIVOS: PRESIDENTE: MAURICLÉIA SOARES DOS SANTOS - CRESS Nº 29.417 VICE-PRESIDENTE: MARCELO GALLO – CRESS Nº 37.319 1º SECRETÁRIO: LUCIANO ALVES – CRESS Nº 31.783 2ª SECRETÁRIA: SANDRA REGINA VAZ DA SILVA – CRESS 33.954 1ª TESOUREIRA: LARESSA DE LIMA ROCHA – CRESS 48.137 2ª TESOUREIRA: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA – CRESS 44.689 CONSELHO FISCAL: MATSUEL MARTINS DA SILVA – CRESS Nº 8.471 KELLY RODRIGUES MELATTI – CRESS Nº 38.179 CARLA DA SILVA GERMANO – CRESS Nº 38.850 MEMBROS SUPLENTES: JULIO CEZAR DE ANDRADE – CRESS Nº 45.463 SORAIA COSTA – CRESS 49.278 PATRICIA DA SILVA PAULINO – CRESS 48.178 ADRIANA BRITO DA SILVA – CRESS Nº 41.642 MARCIA HELOISA DE OLIVEIRA – CRESS Nº 12.791 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA – CRESS Nº 27.540 FÁBIO RODRIGUES – CRESS Nº 32.339 KATIA ISIS CUCCOVKA – CRESS Nº 47.794 APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS – CRESS Nº 15.204 3 1. Introdução: O presente Plano de Ação – 2015 construído pela gestão Das Lutas Coletivas á Emancipação do CRESS-SP foi elaborado em conformidade com as orientações emanadas pelo Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, para dar cumprimento às obrigações legais promulgadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Decisão Normativa nº ............. Este plano possui um caráter que não se fecha tão somente nas obrigações legais, mas, é um processo de discussão e de planejamento participativo onde se envolve todas as instâncias da direção estadual, das coordenações seccionais, setores de contabilidade e de administração para também cumprir as metas estabelecidas pela lei que regulamenta a profissão, regimento interno do CRESS-SP, código de ética profissional e as deliberações do Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, ocorrido em setembro próximo passado na cidade de Brasília. 2. Apresentação CRESS-SP O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 9ª Região, localizado, a Rua Conselheiro Nébias, 1022, em conformidade com o seu Regimento Interno, possui como jurisdição, finalidade e constituição o abaixo informado: “Art. 1º - O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, regulamentado pela Lei 8.662, de 7 de junho de 1993, constitui-se uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado de São Paulo. Art. 2º - O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região é dotado de autonomia administrativa e financeira, sem prejuízo de sua vinculação ao Conselho Federal de Serviço Social e tem como objetivo básico disciplinar, orientar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de assistente social em seu âmbito de jurisdição, de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidos pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS, e nos termos que dispõe a Lei 8.662/93. Art. 3º - O CRESS 9ª Região é constituído por 09 (nove) membros efetivos (Presidente, Vice-Presidente, 02 (dois/duas) secretários(as), 02 (dois/duas) tesoureiros(as), 03 (três) membros do Conselho Fiscal) e de 09 (nove) membros suplentes, eleitos(as) dentre os(as) assistentes sociais inscritos no 4 âmbito de sua jurisdição, em pleno gozo de seus direitos, por via direta e pelo mandato de 03 (três) anos, em gestão colegiada.” Atualmente o CRESS-SP, possui em 07/11/2014, 51.844 profissionais regularmente inscritos em todo o estado de São Paulo, sendo que destes 31.110 estão ativos. Para possibilitar o acesso dos/as profissionais aos serviços oferecidos pela autarquia, o Conselho Regional de Serviço Social temum escritório sede e onze escritórios seccionais distribuídos em todo o estado de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do CRESS-SP, as seccionais possuem as seguintes características: “Art. 4º - As Seccionais são constituídas no âmbito de jurisdição do CRESS 9ª Região por 03 (três) membros efetivos: Coordenador(a), Secretário(a) e Tesoureiro(a), e mais 03 (três) membros suplentes, eleitos(as) por via direta, dentre os(as) Assistentes Sociais inscritos na área de jurisdição respectiva, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Eleitoral em vigor e pelo mandato de 03 (três) anos, coincidindo com o mandato da Direção do CRESS. Parágrafo único - As Seccionais estão sujeitas, para efeito de sua criação, funcionamento e outros, às normas estabelecidas pelo artigo 12, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.662/93 e pelo Capítulo III da Consolidação das Resoluções do CFESS, instituída regularmente por Resolução”. 3. Metodologia para elaboração do Plano de Ação 2015. O processo de construção do Plano de Ação 2015 do CRESS-SP iniciou-se com o Primeiro Fórum de Dirigentes, realizado em Julho de 2014 em São Paulo, onde participaram os diretores estaduais e os diretores das onze Seccionais. Este Fórum foi o momento balizador em relação à compreensão das normativas estabelecidas pelo conjunto CFESS/CRESS e Tribunal de Contas da União - TCU, no que se refere às ações regimentais e não regimentais, o formato para a composição das receitas e despesas e prestação de contas enquanto uma autarquia pública federal. O processo de participação de construção deste Plano intensifica ainda mais o processo de participação ampla, com a realização de assembleia geral de julho/2014 onde foram escolhidos representantes da direção estadual, das seccionais e profissionais da base para participarem ativamente do Encontro 5 Descentralizado da Região Sudeste, em agosto/2014 na cidade Vitória - ES, onde se estabeleceram as prioridades regionais para o próximo exercício. Fica assim expresso, o caráter participativo que é estabelecido a partir das prioridades levantadas, tendo como parâmetros os aspectos normativos da lei que regulamenta a profissão do/a assistente social, regimento interno do CRESS-SP, código de ética profissional e as deliberações da categoria no Encontro Nacional CFESS/CRESS ocorrido em setembro/2014 na capital federal Brasília. Cumpre esclarecer que após o referido Encontro, foram realizados diálogos com a categoria para que então pudéssemos definir quais seriam as prioridades para o planejamento de 2015, sendo que os apontamentos realizados pelos profissionais da base nestes momentos serviram como parâmetro para esta definição. Desta forma, a finalização das propostas aqui contidas foi amplamente debatida e analisada no Segundo Fórum de Dirigentes ocorrido em outubro, também na cidade de São Paulo, com a participação de diretores estaduais, seccionais e profissionais da base, sendo as mesmas aprovadas e referendadas na Assembleia Geral da categoria ocorrida em 25.10.14. As ações contidas neste Plano foram pensadas a partir de cada eixo que estruturam as deliberações do conjunto CFESS/CRESS, sendo que para tal, foi pensado para cada um deles um objetivo geral a ser percorrido para o cabal cumprimento dos projetos/atividades. OBJETIVO GERAL DOS EIXOS EIXOS OBJETIVOS GERAIS 1. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Traçar direcionamento político, financeiro e orçamentário, para as ações da gestão do CRESS-SP. 2. COMUNICAÇÃO Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade. 3. ÉTICA E DIREITOS HUMANOS Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no 6 cotidiano da profissão. 4. FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social. 5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. 6. RELAÇÕES INTERNACIONAIS Intensificar os debates e publicizar os posicionamentos do conjunto CFESS-CRESS na defesa e ampliação dos direitos humanos, democracia e organização do serviço social latino americano e caribenho, garantindo a dimensão e interface dos princípios éticos dos assistentes sociais junto à sociedade. 7. SEGURIDADE SOCIAL Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 4. Instrumentos de sustentação do Plano de Ação 2014 Ao elaborarmos o presente Plano de Ação 2015 tomamos como instrumentos de sustentabilidade, os abaixo elencados: 4.1 - Decisão Normativa....... do Tribunal de Contas da União 4.2 - Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 – Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. 7 4.3 - Regimento Interno do CRESS-SP – Capitulo III das Competências: “Art. 21 - Compete aos CRESS 9ª Região em sua área de jurisdição: I - Orientar, disciplinar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de Assistente Social; II - Zelar pelo livre exercício, dignidade e autonomia da profissão; III - Organizar e manter o registro profissional dos(as) assistentes sociais e das pessoas jurídicas que prestem serviços de consultoria, assessoria, planejamento, capacitação e outros serviços que tenham natureza preponderante em Serviço Social; IV - Zelar pelo cumprimento e observância do Código de Ética Profissional, funcionando como órgão de 1ª instância; V - Aplicar as sanções previstas no Código de Ética Profissional, após regular instauração, processamento e julgamento de processo disciplinar-ético; VI - Manifestar-se ética, política e tecnicamente, perante os organismos públicos e privados em matéria de Serviço Social; VII - Estabelecer políticas de ação em conformidade com as deliberações do Encontro Nacional CFESS/CRESS; VIII - Representar a profissão de Assistente Social perante os órgãos da administração pública e privada, podendo delegar tal encargo aos membros das Seccionais de sua jurisdição; IX - Expedir Carteiras Profissionais e Cédulas de Identidade para os(as) Assistentes Sociais inscritos(as), bem como certificados de registro de pessoa jurídica; X - Disciplinar, fiscalizar e normatizar as atividades de pessoas jurídicas que tenham como objetivo prestar serviços em assessoria, consultoria, planejamento e capacitação em Serviço Social; XI - Cumprir o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS; as Resoluções; Instruções e o presente Regimento; XII – Discutir e elaborar propostas para os Encontros Descentralizados e Encontro Nacional CFESS/CRESS; XIII - Coordenar a realização do Encontro Descentralizado quando ocorrer no âmbito de sua jurisdição; 8 XIV – Participar da organização do Encontro Nacional CFESS/CRESS quando ocorrer no âmbito de sua jurisdição; XV - Organizar e coordenar as eleições do CRESS, na sua jurisdição, de acordo com as instruções vigentes; XVI - Cobrar e receber anuidades, taxas, emolumentos e multas, de acordo com as normas vigentes, e deliberação das instâncias competentes; XVII – Determinar o cumprimento das decisões aprovadas nas Assembleias Gerais. Art. 22 - Compete as Seccionais, como órgãos dos CRESS, na sua jurisdição: I - Colaborar na racionalização dos serviços para melhor atender aos(às) profissionais e participar da dinamização do CRESS, com vistas à defesa e fiscalização da qualidade dos serviços profissionais prestados à sociedade; II - Receber os pedidos de inscrição dos(as) Assistentes Sociais e de pessoas jurídicas, procedendo o encaminhamento ao CRESS do respectivo processo, instruindo-o em conformidade com as normas vigentes; III – Fazer entrega das Carteiras de Identidade Profissional (CIP) de Assistentes Sociais, de acordo com a legislação específica em vigor; IV - Organizar e manter atualizado o cadastro de registro profissional dos(as) Assistentes Sociais e Pessoas Jurídicas inscritas, no âmbito da sua jurisdição, comunicando ao CRESS as alterações ocorridas; V - Organizar e coordenar suas eleições e as do CRESS e CFESS na sua jurisdição, de acordo com o Código Eleitoral vigente do Conjunto CFESS/CRESS; VI - Cobrar e receber anuidades, taxas, emolumentos e multas, de acordo com as normas vigentes e deliberação das instâncias competentes; VII - Prestar contas ao CRESS das atividades e movimento financeiro da Seccional, de acordo com as normas vigentes; VIII – Fomentar a discussão das questões regionais das Seccionais, no âmbito do CRESS, visando a democratização das informações; 9 IX - Divulgar e zelar pela observância do Código de Ética Profissional; X - Fiscalizar o exercício da profissão de Assistente Social, comunicando ao CRESS as irregularidades constatadas; XI – Cumprir o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, as Resoluções, Instruções e o presente Regimento. “ 4.4 – Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993 – Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências. – Princípios Fundamentais: I - Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas politicas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; II – defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; III – Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; IV - Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação politica e da riqueza socialmente produzida; V – Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e politicas sociais, bem como sua gestão democrática; VI – Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças; VII – Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual; VIII – Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero; 10 IX – Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos/as trabalhadores/as; X – Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional; XI – Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física. 4.5 – Deliberações do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS – Projeto Ético Politico do Serviço Social: Memória e Resistência – Brasília-DF 18 a 21/09/2014. 11 CRESS/SP - 9ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 9ª REGIÃO/SP CNPJ: 43.762.376/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Proposta Orçamentária - Exercício 2015 Dotação Conta CRESS/SP - 9ª Região Conta Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Dotação Centro de Custo:Todos 6.2.1 - EXECUÇÃO DA RECEITA 7.650.000,00 6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 7.650.000,00 6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 7.500.000,00 6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 6.250.000,00 6.2.1.1.1.02.01 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.250.000,00 6.2.1.1.1.02.01.01 - ANUIDADES 6.250.000,00 6.2.1.1.1.02.01.01.001 - Pessoa Física 6.240.000,00 6.2.1.1.1.02.01.01.002 - Pessoa Jurídica 10.000,00 6.2.1.1.1.05 - RECEITA DE SERVIÇOS 150.000,00 6.2.1.1.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES 100.000,00 6.2.1.1.1.05.01.01 - Pessoa Física 100.000,00 6.2.1.1.1.05.07 - RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 50.000,00 6.2.1.1.1.05.07.03 - Publicações Diversas 50.000,00 6.2.1.1.1.06 - FINANCEIRAS 260.000,00 6.2.1.1.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 80.000,00 6.2.1.1.1.06.02.01 - Pessoas Físicas 80.000,00 6.2.1.1.1.06.05 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 180.000,00 6.2.1.1.1.06.05.04 - MULTAS SOBRE ANUIDADES 80.000,00 6.2.1.1.1.06.05.04.001 - Pessoas Físicas 80.000,00 6.2.1.1.1.06.05.07 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 100.000,00 6.2.1.1.1.06.05.07.003 - Poupança 100.000,00 6.2.1.1.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 840.000,00 6.2.1.1.1.08.01 - DÍVIDA ATIVA 800.000,00 6.2.1.1.1.08.01.01 - Tributária (Anuidades) 800.000,00 6.2.1.1.1.08.03 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 6.2.1.1.1.08.03.01 - Indenizações 20.000,00 12 6.2.1.1.1.08.03.02 - Restituições 20.000,00 6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 150.000,00 6.2.1.1.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 6.2.1.1.2.05.01 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO CORRENTE 150.000,00 6.2.1.1.2.05.01.01 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Superávit do Orçamento Corrente) 150.000,00 6.2.2 - EXECUÇÃO DA DESPESA 7.650.000,00 6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DE CREDITO 7.650.000,00 6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DA DESPESA 7.650.000,00 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE 7.500.000,00 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.728.080,00 6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃO PESSOAL 2.843.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários 1.996.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Gratificação por Tempo de Serviço 220.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.004 - Gratificação de Função 50.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Gratificação de Natal 13º Salário 192.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.007 - Abono Pecuniário de Férias 55.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.008 - 1/3 de Férias - CF/88 55.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.009 - Horas Extras 75.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - Substituições 10.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.013 - Férias 190.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOS PATRONAIS 885.080,00 6.2.2.1.1.01.01.02.001 - INSS Patronal 619.080,00 6.2.2.1.1.01.01.02.003 - FGTS 236.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02.004 - PIS/PASEP Sobre Folha de Pagamento 30.000,00 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Pat 3.387.491,23 6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFÍCIOS A PESSOAL 630.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte 30.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - 400.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde 200.000,00 6.2.2.1.1.01.04.02 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.000,00 6.2.2.1.1.01.04.02.002 - Auxílio Creche 25.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIÇOS 1.255.460,52 6.2.2.1.1.01.04.03.001 - MATERIAL DE CONSUMO 135.800,00 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente 135.800,00 6.2.2.1.1.01.04.03.004 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 292.774,15 6.2.2.1.1.01.04.03.004.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria 60.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.004.008 Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem 45.279,15 13 6.2.2.1.1.01.04.03.004.027 - Locação de Bens Imóveis 187.495,00 6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIÁRIAS 280.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.006.002 - Conselheiros 140.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.006.003 - Colaboradores 140.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - PASSAGENS 170.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Funcionários 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Conselheiros 150.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Colaboradores 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.008 - HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO 95.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001 - Funcionários 15.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.008.002 - Conselheiros 40.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.008.003 - Colaboradores 40.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.009 - DESPESA COM LOCOMOÇÃO 281.886,37 6.2.2.1.1.01.04.03.009.001 - Funcionários 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.009.002 - Conselheiros 150.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.009.003 - Colaboradores 90.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.009.006 - Estacionamento 20.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007 Fretes e Transportes de Encomendas 11.886,37 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.477.030,71 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria 132.986,81 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios 281.487,20 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática 143.333,29 6.2.2.1.1.01.04.04.008 Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem 71.892,79 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Serviços Fotográficos e Vídeos 15.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviço de Divulgação Institucional 45.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais 6.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros de Bens Móveis 895,05 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Seguros de Bens Imóveis 1.510,01 6.2.2.1.1.01.04.04.026 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos 5.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis 150.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Condomínios 63.033,14 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis 20.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis 20.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Serviços de Energia Elétrica 18.790,80 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Serviços de Água e Esgoto 8.289,71 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança 30.000,00 14 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Postagem de Correspondência Institucional 195.231,91 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações 114.580,00 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet 4.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Assinaturas 8.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Impressão de Boletins 92.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Impressos Gráficos 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.045 - Cópias e Microfilmagem de Documentos 10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - Serviço de Alimentação 20.000,00 6.2.2.1.1.01.05 - TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000,00 6.2.2.1.1.01.05.01 - TRIBUTOS 25.000,00 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Impostos e Taxas 25.000,00 6.2.2.1.1.01.05.02 - CONTRIBUIÇÕES 65.000,00 6.2.2.1.1.01.05.02.001 - Fundo Nacional CFESS CRESS 65.000,00 6.2.2.1.1.01.06 - DEMAIS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 6.2.2.1.1.01.06.02 - Indenizações, Restituições e Reposições 10.000,00 6.2.2.1.1.01.06.04 - Despesas Miúdas de Pronto Pagamento 30.000,00 6.2.2.1.1.01.07 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 254.428,77 6.2.2.1.1.01.07.01 - Taxa Sobre Serviços Bancários 254.428,77 6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL 150.000,00 6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS 150.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 150.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios 50.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos 40.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados 50.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Biblioteca 10.000,00 RECEITAS CORRENTES: CAPITAL: TOTAL: DESPESAS 7.500.000,00 7.500.000,00 150.000,00 150.000,00 7.650.000,00 7.650.000,00 São Paulo-SP, 02 de janeiro de 2015 Mauricléia Soares dos Santos Laressa de Lima Rocha Presidente Tesoureira Odair Dutra Contador 1SP193882 150.869.684-53 333.711.548-90 080.148.698-00 15 PROJETOS DAS DESPESAS FIXAS E DESPESAS REGIMENTAIS SEDE E SECCIONAIS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede e Seccionais 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Regimental 1.6 Objetivos Específicos Atender as funções precípuas do CRESS-9ª Região e Regimento interno do conjunto CFESS/CRESS Orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de assistente social em conjunto com o CFESS. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Despesas fixas, estrutura da Sede e Seccionais Manter a estrutura para atendimento dos assistentes sociais, no cumprimento das funções delegadas pela lei 8.662/93. 2.0 Público Esperado Categoria 2.1 Período de execução Janeiro – Dezembro/2015 2.2 Responsável Mauricléia soares dos Santos. 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 6.462.435,51 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede e Seccionais 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 16 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Regimental Traçar ações para orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social. 1.6 Objetivos Específicos Realização de reuniões das comissões regimentais 1.7 Deliberação 1.9 Resultados Esperados Regimento Interno Reuniões regimentais de direção, COFI e SUB Cofi e Comissões de Instruções da Sede e Seccionais. Manter a estrutura para atendimento dos assistentes sociais, no cumprimento das funções delegadas pela lei 8.662/93. 2.0 Público Esperado Categoria 2.1 Período de execução Janeiro – Dezembro/2015 2.2 Responsável Luciano Alves 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 270.960,00 AÇÕES REGIMENTAIS Sede/Seccionais Reunião de Direção Qte Particip. Valor Reuniões de Sub-COFI Qte Particip. Valor Santos 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 S.J. Campos 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Sorocaba 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Campinas 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Rib. Preto 18 6 R$ 4.320 12 4 Bauru 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 S.J. Rio Preto 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 R$ 17 1.920 Araçatuba 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Pres. Prudente 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Marilia 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 ABC 18 6 R$ 4.320 12 4 R$ 1.920 Sede Total 36 18 R$ R$ 97.920 145.440 12 4 R$ R$ 1.920 23.040 Total R$ 168.480,00 COMISSÕES DE INSTRUÇÃO Sede e Seccionais Comissão de Instrução Qte Participantes nº reuniões Valor Santos 1 3 12 R$ 1.440,00 S.J. Campos 4 3 12 R$ 5.760,00 Sorocaba 3 3 12 R$ 6.480,00 Campinas 6 3 12 R$ 8.640,00 Rib. Preto 2 3 12 R$ 2.880,00 Bauru 2 3 10 R$ 2.400,00 S.J. Rio Preto 2 3 12 R$ 2.880,00 Araçatuba 1 3 12 R$ 1.440,00 Pres. Prudente 3 3 12 R$ 4.320,00 Marilia 3 3 12 R$ 4.320,00 ABCDMRR 3 3 12 R$ 4.320,00 20 3 24 R$ 57.600,00 R$ 102.480,00 Sede Total 18 PROJETOS EM CONFORMIDADE COM AS DELIBERAÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL CFESS/CRESS - 2014 SEDE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Administrativo Financeiro Adm. Financeiro - Traçar direcionamento político, financeiro e orçamentário, para as ações da gestão do CRESS-SP Realizar assembleias gerais da categoria visando apresentação de contas do exercício anterior, aprovação do planejamento e anuidade do próximo exercício, indicação de Delegação para representação nos Encontros Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, e demais pautas pertinentes à instância deliberativa. 1.7 Deliberação Deliberação do Conselho Pleno 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Encontro de Funcionários Capacitar os funcionários a partir da identificação de demandas apontadas em avaliação funcional anual, e ainda, detectadas nas reuniões mensais com os coordenadores de setores, direção e coordenação geral; 2.0 Público Esperado 43 funcionários e 29 diretores = 72 participantes 2.1 Período de execução novembro de 2015 2.2 Responsável Laressa Rocha 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 19 3.1 Custo Total 50.000,00 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Administrativo Financeiro Adm. Financeiro - Traçar direcionamento político, financeiro e orçamentário, para as ações da gestão do CRESS-SP Orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de Assistente Social, em conjunto com o CFESS; 1.9 Resultados Esperados Regimento Interno Encontro Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS Realizar o monitoramento das deliberações aprovada no Encontro Nacional CFESS/CRESS em 2015 e debate das propostas que orientarão o exercício profissional durante o ano de 2016 2.0 Público Esperado categoria 2.1 Período de execução Setembro de 2015 2.2 Responsável Mauricléia Santos e Marcelo Gallo 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 72.500,00 20 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Administrativo Financeiro Adm. Financeiro - Traçar direcionamento político, financeiro e orçamentário, para as ações da gestão do CRESS-SP Realizar assembleias gerais da categoria visando apresentação de contas do exercício anterior, aprovação do planejamento e anuidade do próximo exercício, indicação de Delegação para representação nos Encontros Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, e demais pautas pertinentes à instância deliberativa. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Assembleias Gerais da Categoria 1.9 Resultados Esperados Apresentação e aprovação pela categoria das pautas apresentadas na Assembleias Gerais; 2.0 Público Esperado assistentes sociais 2.1 Período de execução julho e outubro de 2015 2.2 Responsável Luciano Alves e Sandra Vaz 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 10.000,00 21 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Administrativo Financeiro Adm. Financeiro - Traçar direcionamento político, financeiro e orçamentário, para as ações da gestão do CRESS-SP Discutir, aprovar e encaminhar as ações política, administrativa e de fiscalização e orientação profissional para o exercício da ação precípua do CRESS-SP. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: 2.0 Público Esperado Fórum de Dirigentes Participação efetiva da direção estadual, seccionais e profissionais de base no processo de decisão e elaboração das ações que direcionam o plano de ação do CRESS-SP. Membros efetivos e suplentes do CRESS 9ª, incluindo as Seccionais e profissionais de base. 2.1 Período de execução Junho e Outrubro/2015 2.2 Responsável Marcelo Gallo 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 70.000,00 22 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação 1.6 Objetivos Específicos Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Adquirir 8 publicações específicas do Serviço Social por mês 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Ampliação do Acervo da Biblioteca do CRESS/SP 1.9 Resultados Esperados Promover acesso a acervo bibliográfico pela categoria de assistentes sociais e demais interessados na área 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais / Estudantes 2.1 Período de execução 2.2 Responsável 2015 Kelly Melatti 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 7.680,00 23 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Qualificar a comunicação do CRESS/SP 1.8 Título: Regimento Interno Contratação de assessor de comunicação - de acordo com PCCS 1.9 Resultados Esperados A melhoria dos processos de comunicação com a categoria profissional 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais / Seccionais 2.1 Período de execução Segundo semestre de 2015 2.2 Responsável Kelly melatti 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 45.000,00 24 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Publicação da pesquisa de Saúde 1.7 Deliberação Conselho Pleno do CRESS-SP 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Pesquisa sobre o Serviço Social na Saúde Publicar e socializar informações críticas sobre a atuação da/o assistente social na Política de Saúde 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais e pesquisadores 2.1 Período de execução Primeiro Semestre de 2015 2.2 Responsável Kelly Melatti 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 30.000,00 25 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.6 Objetivos Específicos Publicar, trimestralmente, e enviar às/aos assistentes sociais notícias atualizadas do CRESS/SP e de interesse da profissão 1.7 Deliberação Regimento do Conjunto CFESS/CRESS 1.8 Título: Jornal Ação 1.9 Resultados Esperados Socialização de informações e análises da gestão do CRESS/SP à categoria 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais inscritos no CRESS/SP 2.1 Período de execução 2015 (uma edição a cada trimestre, sendo a primeira em março/2015) 2.2 Responsável Kelly Melatti 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 95.000,00 26 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.6 Objetivos Específicos Publicar artigos sobre temas relevantes à profissão, revendendo as impressões 1.7 Deliberação Deliberação do Conselho Pleno 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Revista CRESS São Paulo Publicar e publicitar artigos sobre temas relevantes à profissão. 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais 2.1 Período de execução Janeiro à Dezembro de 2015 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 30.000,00 27 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.6 Objetivos Específicos Criar portal na Internet do CRESS/SP. 1.7 Deliberação Conselho Pleno do CRESS-SP 1.8 Título: Construção do novo portal para o CRESS-SP 1.9 Resultados Esperados Ampliar a comunicação com a categoria de assistentes sociais e a sociedade. 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais e público usuário de Internet que tenha interesse na profissão 2.1 Período de execução Março de 2015 2.2 Responsável Luciano Alves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 40.000,00 28 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Sede Mauricleia Soares dos Santos Projeto 1.4 Eixo: Comunicação 1.5 Objetivo Geral do Eixo Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade. Realizar Encontro Estadual com o objetivo de debater e 1.6 Objetivos Específicos refletir sobre as atribuições e competências do(a) Assistente Social e a defesa das políticas públicas. 1.7 Deliberação 1º Item do eixo Comunicação do 43º Encontro Nacional CFESS-CRESS Oficina: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas” Fortalecimento da categoria dos(as) assistentes sociais do 1.9 Resultados Esperados Litoral Norte que atuam nas diversas Políticas Públicas. 1.8 Título: 2.0 Público Esperado 300 2.1 Período de execução Maio de 2015 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 20.000,00 29 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Mauricleia Soares dos Santos Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade. Estabelecer o registro de eventos do CRESS-SP, 1.6 Objetivos Específicos mantendo assim a memória e disponibilização destes para a categoria. 1.7 Deliberação Conselho Pleno do CRESS-SP 1.8 Título: Registro de memórias das discussões do CRESS-SP. 1.9 Resultados Esperados Manter o registro atualizado das discussões do CRESSSP e disponibilização dos mesmo para a categoria através da biblioteca e site. 2.0 Público Esperado Categoria e interessados da sociedade. 2.1 Período de execução Janeiro à dezembro de 2015. 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 20.000,00 30 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Debater demandas estaduais com defesa intransigente dos Direitos Humanos. Construir articulação com Movimentos Sociais na defesa dos Direitos Humanos. Elaborar manifestos em defesa dos Direitos Humanos. 1.7 Deliberação Código de ética Profissional 1.8 Título: Reunião Mensal 1.9 Resultados Esperados Aprofundar debate sobre demandas estaduais. Articular CRESS/SP com movimentos sociais. 2.0 Público Esperado 04 diretores/as e 05 profissionais de base. 2.1 Período de execução De JANEIRO à Dezembro de 2015 2.2 Responsável Julio Cezar de Andrade 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.600,00 31 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Ética e Direitos Humanos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Realizar amplo debate com a categoria sobre exercício profissional relacionado à orientação sexual, identidade de gênero, bem como direitos das pessoas trans. Divulgar o Código de Ética Profissional e Lei de Regulamentação da Profissão. Reafirmar a posição contrária a todas as formas de patologização. Realizar seminário nacional sobre exercício profissional relacionado à orientação sexual, identidade de gênero, bem como direitos das pessoas trans, reafirmando a posição contrária a todas as formas de patologização. 1.9 Resultados Esperados Seminário nacional sobre exercício profissional relacionado à orientação sexual, identidade de gênero, bem como direitos das pessoas trans. Aprofundar debate com a categoria profissional. Reafirmar posicionamento político do CRESS/SP contra a patologização. Relacionar o tema com o Código de Ética Profissional e Lei de Regulamentação da Profissão. 2.0 Público Esperado 140 profissionais de Serviço Social, 40 estudantes de Serviço Social e 20 profissionais de outras categorias. 2.1 Período de execução AGOSTO de 2015 2.2 Responsável Julio Cezar Andrade 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 70.000,00 32 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Capacitar assistentes sociais no âmbito dos fundamentos da Ética e dos Direitos Humanos, fazendo interface com o exercício profissional dos interessados; Ø Oferecer subsídios para a apreensão da concepção de direitos humanos numa dimensão crítica, correlacionando com as demandas presentes na profissão, com vistas a qualificar a intervenção profissional e a representação nos diversos espaços políticos de luta de ampliação e garantia dos direitos; Ø Propiciar conhecimentos dos trâmites e procedimentos concernentes ao recebimento e encaminhamento de denúncias e processos éticos, normatizados no Código Processual de Ética; Ø Estimular os participantes a compor as Comissões de Instrução. 1.7 Deliberação Agenda Permanente do Conjunto CFESS/CRESS 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Curso Ética em Movimento Capacitar, por ano, 200 assistentes sociais da Capital e do Interior de São Paulo em 05 cursos, a saber: 02 capital e região metropolitana e 03 seccionais. 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais 2.1 Período de execução Janeiro a Dezembro 2.2 Responsável Kelly Melatti 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 18.145,00 33 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo ÉTICA E DIREITOS HUMANOS Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos FORTALECER E ORGANIZAR A REGIÃO SUDESTE 1.7 Deliberação 1.8 Título: Agenda Permanente do conjunto CFESS/CRESS Fórum das comissões permanentes de ética e direitos humanos 1.9 Resultados Esperados Fortalecer a s ações da comissões sudestes 2.0 Público Esperado Direção e membros da Comissão Permanente de Ética 2.1 Período de execução Jan/15 à Dezembro 2.2 Responsável Luciano Alves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 6.590,80 34 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo ÉTICA E DIREITOS HUMANOS Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos Capacitar as comissões de instrução 1.7 Deliberação Agenda permanente do Conjunto CFESS/CRESS 1.8 Título: Capacitação comissões de instrução 1.9 Resultados Esperados capacitar assistentes sociais que compõem a comissão de instrução e novos profissionais 2.0 Público Esperado 100 2.1 Período de execução fev/15 2.2 Responsável Fábio Rodrigues e Luciano Alves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 16.594,00 35 FORMAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Dialogar com assistentes sociais que desenvolvem ações de docentes do curso de serviço social da região metropolitana da cidade de São Paulo, área de abrangência da Sede do CRESS-SP. 2 - Debater e elaborar documento, explicitando o posicionamento das entidades (ABEPSS, CFESS E ENESSO) sobre os 20% da carga horária do curso presencial que pode, segundo a LDB, ser realizada à distância; 3 - Fortalecer o diálogo com a ABEPSS para garantir os parâmetros quanto à carga horária de estágio curricular obrigatório, considerando a necessidade de apresentação de Declaração junto ao requerimento de inscrição, assim como os dispositivos postos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas Resoluções CFESS n. 533/2008 e 582/2010 2.0 Público Esperado Diálogo com a base - Docentes de Serviço Social Tomada de posição quanto as questões colocadas para o trabalho docente do assistente social nos cursos de graduação Direção Estadual, Agentes Fiscais, Profissionais Assistentes Sociais que desenvolvem atividades como docentes nos cursos de Serviço Social 2.1 Período de execução Semestral 2.2 Responsável MARCELO GALLO 1.9 Resultados Esperados 36 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 880,00 37 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: Formação Profissional 1.5 Objetivo Geral do Eixo Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. 1.6 Objetivos Específicos Realizar encontro Estadual das comissões Trabalho e Formação Profissional do CRESS-SP e suas Seccionais. Dar continuidade e fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional constituído pelo CFESS, por até dois CRESS por região, pelas direções nacionais da ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Luta em nível regional e 1.7 Deliberação nacional. Encontro Estadual da Comissão Trabalho e Formação 1.8 Título: Profissional Acompanhamento, monitoramento e formação das 1.9 Resultados Esperados comissões Trabalho e Formação Profissional do CRESS-SP. Diretores Estaduais, e de Seccionais, Representantes da ABEPSS e ENESSO, Supervisores de Campo e 2.0 Público Esperado Acadêmicos. 2.1 Período de execução Abril e Setembro 2.2 Responsável MARCELO GALLO 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 10.645,00 38 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Reunir a comissão de formação para planejar, monitorar e avaliar as atividades realizadas pela comissão de formação. Dar continuidade e fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional constituído pelo CFESS, por até dois CRESS por região, pelas direções nacionais da ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Luta em nível regional e nacional. 1.9 Resultados Esperados Reunião do GT Trabalho e Formação Profissional Monitoramento e Avaliação das atividades planejadas e desenvolvidas pelo GT Trabalho e Formação Profissional do CRESS-SP em articulação como o GT Nacional. 2.0 Público Esperado 15 pessoas 2.1 Período de execução de Janeiro a dezembro 2.2 Responsável MARCELO GALLO 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 800,00 39 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Esclarecer aos graduando do ultimo período do Curso de Serviço Social, sobre as funções precípuas do Conjunto CFESS/CRESS. Deliberação do Pleno do CRESS-SP. Encontros com os acadêmicos do ultimo período do curso de Serviço Social Entendimento por parte dos acadêmicos sobre as atribuições do Conjunto CFESS/CRESS. 2.1 Período de execução Acadêmicos/as do último ano do curso Julho e Novembro 2.2 Responsável Marcelo Gallo 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 800,00 40 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Informar as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Especiais de Criança e Adolescentes sobre documentos do CNJ e CFESS, que abordam a questão de requisição de emissão de laudos e pareceres do Poder Judiciário ao Poder Executivo. Divulgar às profissionais documentos do CNJ e CFESS/CRESS sobre tais requisições. Articular com Fórum Estadual dos/as Trabalhadores/as do Sistema Único da Assistência Social - FETSUAS debate de enfrentamento às requisições do Poder Judiciário. Manter ações de enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público às profissionais que não sejam vinculadas a tais instituições. Enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo. Realizar reunião com secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Especiais de Criança e Adolescentes para entrega de ofício anexado de documentos do CNJ e CFESS. Inserir link no site do CRESS/SP para acesso aos documentos do CNJ e CFESS, publicar no jornal CRESS/SP nota sobre tais documentos. Pautar tema em reunião com FETSUAS. Informar 645 municípios. Divulgação para 31.060 profissionais com inscrição ativa. Participar de 4 reuniões com FETSUAS. 41 2.1 Período de execução 2.2 Responsável De JANEIRO à ABRIL/2015 Patrícia da Silva Paulino 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.212,00 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional 1.6 Objetivos Específicos Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Aprofundar discussão sobre SINASE e LEP; Construir posicionamento. 1.7 Deliberação Amadurecer posicionamento do conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. 1.8 Título: Oficinas Temáticas SINASE e LEP 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Apropriação da categoria sobre a temática; 420 Profissionais / 120 Estudantes / 60 Outros profissionais. 2.1 Período de execução Janeiro à Junho 2015 2.2 Responsável Carla Germano 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 6.142,00 42 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.7 Deliberação Realizar atividade para discutir a inter, multi e transdisciplinariedade no Serviço Social Aprofundar debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 1.8 Título: Seminário Estadual - Multi, Inter e Transdiciplinariedade no Serviço Social 1.9 Resultados Esperados Aprofundar o debate sobre a atuação do Serviço Social em conjunto com outras profissões 2.0 Público Esperado 140 Assistentes Sociais, 40 estudantes de Serviço Social e 20 profissionais de outras áreas. 2.1 Período de execução Outubro de 2015 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 1.6 Objetivos Específicos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 30.000,00 43 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos Monitorar e Avaliar as ações planejadas para o ano de 2015 em todo estado de São Paulo, através da sede e seccionais do CRESS/SP. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados I e II Encontro Estadual da COFI Qualificar ações de orientação e fiscalização da COFI e Sub-COFI's. 2.0 Público Esperado 29 diretores (18 sede/11 seccionais) e 14 Assistentes Sociais como base 2.1 Período de execução Abril e Setembro de 2015 2.2 Responsável Patrícia da Silva Paulino 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 40.000,00 44 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Compilar dados, remetendo posteriormente para análise, de informações colhidas em UFA's Conselho Pleno do CRESS-SP. Pesquisa sobre Campos de Estágio no Estado de São Paulo 2.0 Público Esperado Divulgar para a categoria de Assistentes Sociais informações críticas sobre o Estágio em Serviço Social 700 Assistentes Sociais, 200 pesquisadores e 100 estudantes 2.1 Período de execução Janeiro a junho de 2015 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 10.000,00 45 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Contratar profissional para finalização da pesquisa, iniciada em 2013. Concluir e publicizar o resultado qualitativo quanto da pesquisa. Contribuir para apreensão de perspectiva crítica marxista das/os profissionais sobre o trabalho profissional na Assistência Social. 1.9 Resultados Esperados Conselho Pleno do CRESS-SP Pesquisa sobre Atribuições do Serviço Social nos CREAS Analisar e divulgar informações quantitativas e qualitativas sobre a atuação das/os assistentes sociais nos CREAS no estado de São Paulo. 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais, estudantes e outros profissionais que atuem na política de Assistência Social 2.1 Período de execução Janeiro a Julho de 2015 2.2 Responsável Fábio Rodrigues 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 15.000,00 46 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Debater sobre demandas para definição de posicionamento e ação política do CRESS/SP - 9ª Região. Planejar e organizar atividades e eventos de orientação e fiscalização profissional. Elaborar estudos sobre temas inerentes à orientação e fiscalização da profissão. Articular com entidades organizativas de trabalhadores/as e conselhos de categoria debates e formas de enfrentamento às demandas cujos conteúdos sejam conflitantes com as normativas profissionais. 1.7 Deliberação Regimento Interno 2.0 Público Esperado Reuniões Mensais da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional Definir posicionamento e ação política a partir das demandas pautadas. Aproximar categoria profissional de debates referentes à orientação e fiscalização da profissão. Construir posicionamento e ações políticas conjuntas com entidades organizativas de trabalhadores/as e conselhos de categoria na defesa da classe trabalhadora. Participação de 04 diretores, 03 profissionais da base e 02 representantes do Setor de Fiscalização Profissional. 2.1 Período de execução De JANEIRO à DEZEMBRO/2015 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.2 Responsável 3.1. CUSTO TOTAL Patrícia da Silva Paulino 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 6.516,00 47 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Relações Internacionais Relações Internacionais - Intensificar os debates e publicizar os posicionamentos do conjunto CFESSCRESS na defesa e ampliação dos direitos humanos, democracia e organização do serviço social latino americano e caribenho, garantindo a dimensão e interface dos princípios éticos dos assistentes sociais junto à sociedade. Fortalecer o debate das relações internacionais no ambito da Sede e das Seccionais com vistas a preparação para o Seminário Nacional dos povos fronteiriços. 1.7 Deliberação 06 Fomentar o Debate e a participação nos comitês de solidariedades aos povos oprimidos, junto com outras categorias profissionais, tendo como base a defesa intransigente dos direitos humanos 1.8 Título: Debate: O CRESS-SP e as Relações Internacionais 1.9 Resultados Esperados Fortalecimento dos membros da direção estadual e seccioal referente ao tema abordado. 2.0 Público Esperado 50 2.1 Período de execução ago/15 2.2 Responsável Julio Cezar Andrade 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 648,00 48 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1- Oficinas descentralizadas com o objetivo de preparar os assistentes sociais para o Encontro Nacional de Seguridade Social que acontecerá no segundo semestre de 2015 . Realizar Encontro Nacional de Seguridade Social em 2015. 1.9 Resultados Esperados Oficinas Descentralizadas de janeiro a julho de 2015 Qualificar os assistentes sociais quanto ao debate da Seguridade Social nos núcleos da região metropolitana e sede. 2.0 Público Esperado 84 profissionais de Serviço Social, 24 estudantes de Serviço Social e 12 profissionais de outras áreas. 2.1 Período de execução De fevereiro a julho de 2015 2.2 Responsável Adriana Brito 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 976,00 49 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.9 Resultados Esperados Seguridade Social Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Preparar as/os profissionais para o Encontro Estadual de Assistentes Sociais servidores/as do INSS. Fortalecer e acompanhar a reestruturação do Serviço Social do INSS, defendendo a competência estabelecida no artigo 88 da lei 8.213/91, como direito dos usuários, bem como a matriz teórico- metodológica do Serviço Social na Previdência Social e as diretrizes do manual técnico do Serviço Social no INSS. OFICINAS ESTADUAIS DESCENTRALIZADAS e ENCONTRO ESTADUAL DE ASSISTENTES SOCIAIS SERVIDORES DO INSS Qualificar os assistentes sociais quanto ao debate da Seguridade Social nos núcleos da região metropolitana e sede. 2.0 Público Esperado 500 profissionais de Serviço Social 2.1 Período de execução De JANEIRO à OUTUBRO de 2015 2.2 Responsável Mauricléia Soares dos Santos 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 22.312,00 50 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sede 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Mauricléia Soares dos Santos Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social 1.6 Objetivos Específicos Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. Aproximar CRESS/SP da categoria profissional. Dialogar com profissionais sobre demandas regionais, estaduais e deliberações do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS. Incentivar participação da categoria em Fóruns organizativos de trabalhadores das políticas sociais. Debater sobre trabalho socioeducativo na perspectiva social crítica. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.9 Resultados Esperados Núcleos Metropolitanos / Participação em Fóruns organizativos de trabalhadores das políticas sociais. Ampliar participação de assistentes sociais nos núcleos metropolitanos e nas ações descentralizadas, bem como, nos Fóruns organizativos de trabalhadores das políticas sociais. 2.0 Público Esperado 2720 profissionais de Serviço Social 2.1 Período de execução De JANEIRO à DEZEMBRO de 2015 Comissão de Trabalho Profissional e Organização Política - CTPOP 1.8 Título: 2.2 Responsável 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 4.800,00 51 Unidade Organizacional:sede Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Encontro de Funcionários 2 Encontro Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS 3 Assembleias Gerais da Categoria 4 Fórum de Dirigentes (Valores em R$ 1,00) Tipo Período de Custo da Responsável Execução Ação (R$) pela Eixo Deliberação Proj/ativ. Início Término Programação Execução 2015 (A) Adm/Fin Planejamento da projeto 01/11/15 15/12/15 50.000,00 Laressa Gestão 2015 - gestão Rocha do trabalho Adm/Fin Regimento Interno projeto 01/07/15 30/09/15 145.000,00 Mauricleia Santos e Marcelo Gallo Adm/Fin Regimento Interno projeto 01/07/15 31/10/15 10.000,00 Luciano Alves e Sandra Vaz Adm/Fin Regimento Interno Projeto 01/06/15 31/10/15 70.000,00 Marcelo Gallo Comunicação Regimento Interno Atividade 02/01/15 31/12/15 7.680,00 Kelly Melatti 5 Ampliação do Acervo da Biblioteca do CRESS/SP 6 Contratação de assessor de Comunicação Regimento Interno comunicação - de acordo com PCCS 7 Pesquisa sobre o Serviço Comunicação Conselho Pleno do Social na Saúde CRESS-SP 8 Jornal Ação Comunicação Regimento do Conjunto CFESS/CRESS Atividade 01/07/15 31/12/15 45.000,00 Kelly Melatti Projeto 02/01/15 30/06/15 30.000,00 Kelly Melatti Atividade 02/01/15 31/12/15 95.000,00 Kelly Melatti 52 9 Revista CRESS São Paulo Comunicação Deliberação do Conselho Pleno 10 Construção do novo portal Comunicação Conselho Pleno do para o CRESS-SP CRESS-SP 11 Oficina: “Assistente social: Comunicação 1º Item do eixo atribuições, competências e Comunicação do 43º defesa das Políticas Públicas” Encontro Nacional CFESS-CRESS 12 Registro de memórias das Comunicação Conselho Pleno do discussões do CRESS-SP. CRESS-SP 13 Reunião Mensal Ética e Código de ética Direitos Profissional Humanos 14 Seminário nacional sobre Ética e Realizar seminário exercício profissional Direitos nacional sobre relacionado à orientação Humanos exercício profissional sexual, identidade de gênero, relacionado à bem como direitos das orientação sexual, pessoas trans. identidade de gênero, bem como direitos das pessoas trans, reafirmando a posição contrária a todas as formas de patologização. 15 Curso Ética em Movimento Ética e Agenda Permanente Direitos do Conjunto Humanos CFESS/CRESS 16 Fórum das comissões Ética e Agenda Permanente permanentes de ética e Direitos do conjunto direitos humanos Humanos CFESS/CRESS Projeto 02/01/15 31/12/15 Atividade 02/01/15 31/03/15 30.000,00 Fábio Rodrigues 40.000,00 Luciano Alves Projeto 01/05/45 31/05/15 20.000,00 Fábio Rodrigues Projeto 02/01/15 31/12/15 Projeto 02/01/15 31/12/15 20.000,00 Fábio Rodrigues 2.600,00 Julio Cezar de Andrade Projeto 01/08/15 31/08/15 Projeto 02/01/15 31/12/15 18.145,00 Atividade 02/01/15 31/12/15 6.590,80 70.000,00 Julio Cezar de Andrade Kelly Melatti Luciano Alves 53 17 Capacitação comissões de instrução 18 Diálogo com a base Docentes de Serviço Social Ética e Direitos Humanos Formação Profissional Agenda permanente Atividade 01/02/15 31/03/15 do Conjunto CFESS/CRESS 2 - Debater e elaborar Projeto 02/01/15 31/12/15 documento, explicitando o posicionamento das entidades (ABEPSS, CFESS E ENESSO) sobre os 20% da carga horária do curso presencial que pode, segundo a LDB, ser realizada à distância; 3 Fortalecer o diálogo com a ABEPSS para garantir os parâmetros quanto à carga horária de estágio curricular obrigatório, considerando a necessidade de apresentação de Declaração junto ao requerimento de inscrição, assim como os dispositivos postos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas 16.594,00 880,00 Patricia e Luciano Alves MARCELO GALLO 54 Resoluções CFESS n. 533/2008 e 582/2010 19 Encontro Estadual da Comissão Trabalho e Formação Profissional Formação Profissional Dar continuidade e Atividade 01/04/15 30/09/15 fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional constituído pelo CFESS, por até dois CRESS por região, pelas direções nacionais da ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Luta em nível regional e nacional. 10.645,00 MARCELO GALLO 55 20 Reunião do GT Trabalho e Formação Profissional Formação Profissional 21 Encontros com os acadêmicos do ultimo período do curso de Serviço Social 22 Enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo. Formação Profissional Dar continuidade e Projeto 02/01/15 31/12/15 fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional constituído pelo CFESS, por até dois CRESS por região, pelas direções nacionais da ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Luta em nível regional e nacional. Deliberação do Pleno Atividade 01/07/15 30/11/15 do CRESS-SP. Fiscalização e Manter ações de Projeto Orientação enfrentamento às `Profissional requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público às profissionais que não sejam vinculadas a tais instituições. 02/01/15 30/04/15 800,00 MARCELO GALLO 800,00 MARCELO GALLO 5.212,00 Patrícia da Silva Paulino 56 23 Oficinas Temáticas SINASE e Fiscalização e Amadurecer LEP Orientação posicionamento do `Profissional conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. 24 Seminário Estadual - Multi, Fiscalização e Aprofundar debate Inter e Transdiciplinariedade Orientação sobre as atribuições no Serviço Social `Profissional profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 25 I e II Encontro Estadual da Fiscalização e Regimento Interno COFI Orientação `Profissional 26 Pesquisa sobre Campos de Fiscalização e Conselho Pleno do Estágio no Estado de São Orientação CRESS-SP. Paulo `Profissional 27 Pesquisa sobre Atribuições Fiscalização e Conselho Pleno do do Serviço Social nos CREAS Orientação CRESS-SP `Profissional Projeto 02/01/15 30/06/15 Atividade 01/10/15 31/10/15 6.142,00 Carla Germano 30.000,00 Fábio Rodrigues Projeto 01/04/15 30/09/15 40.000,00 Patrícia da Silva Paulino Projeto 02/01/15 30/06/15 10.000,00 Fábio Rodrigues Projeto 02/01/15 30/06/15 15.000,00 Fábio Rodrigues 57 28 Reuniões Mensais da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional 29 Debate: O CRESS-SP e as Relações Internacionais 30 Oficinas Descentralizadas de janeiro a julho de 2015 31 OFICINAS ESTADUAIS DESCENTRALIZADAS e ENCONTRO ESTADUAL DE ASSISTENTES SOCIAIS SERVIDORES DO INSS Fiscalização e Regimento Interno Orientação `Profissional Relações 06 Fomentar o Internacionais Debate e a participação nos comitês de solidariedades aos povos oprimidos, junto com outras categorias profissionais, tendo como base a defesa intransigente dos direitos humanos Seguridade Realizar Encontro Social Nacional de Seguridade Social em 2015. Seguridade Fortalecer e Social acompanhar a reestruturação do Serviço Social do INSS, defendendo a competência estabelecida no artigo 88 da lei 8.213/91, como direito dos usuários, bem como a matriz teóricometodológica do Serviço Social na Projeto 02/01/15 31/12/15 6.516,00 Patrícia da Silva Paulino Projeto 01/09/15 30/09/15 648,00 Julio Cezar Andrade Projeto 01/02/15 31/07/15 976,00 Adriana Brito Projeto 02/01/15 31/10/15 22.312,00 Mauricléia Soares dos Santos 58 Previdência Social e as diretrizes do manual técnico do Serviço Social no INSS. 32 Núcleos Metropolitanos / Participação em Fóruns organizativos de trabalhadores das políticas sociais. Total COMENTÁRIOS Seguridade Social Regimento Interno Projeto 02/01/15 31/12/15 4.800,00 Mauricléia Soares dos Santos 831.340,80 59 SEGURIDADE 4% RELAÇÕES INTERNACIONAIS 0% FISCALIZAÇÃO 15% FORMAÇÃO 2% GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS - SEDE SEDE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 26% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 15% COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS FISCALIZAÇÃO SEGURIDADE COMUNICAÇÃO 38% RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 60 SANTOS – 01 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional SANTOS 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Adeildo Vila Nova Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário Regional da Baixada Santista 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do Assistente Social, em 2015, Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas 1.8 Título: Assistente Social: Atribuições, Competências e Defesa das Políticas Públicas 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 15/05/2015 à 15/05/2015 2.2 Responsável Adeildo Vila Nova 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.740,00 61 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: Seccional SANTOS 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário regional do Vale do Ribeira 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Adeildo Vila Nova Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do Assistente Social, em 2015, Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas 1.8 Título: Assistente Social: Atribuições, Competências e Defesa das Políticas Públicas 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 22/05/2015à 22/05/2015 2.2 Responsável Adeildo Vila Nova 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.740,00 62 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional SANTOS - Sub-Cofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Adeildo Vila Nova Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Oficinas Temáticas 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 12 - Apoiar as lutas em torno do respeito à identidade trans; a despatologização da transexualidade; à retirada da transexualidade dos catálogos internacionais de doenças e à garantia da permanência do processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 1.8 Título: Diálogos Profissionais 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 50 pessoas 2.1 Período de execução 17/03/2015 à 17/03/2015 2.2 Responsável Adeildo Vila Nova 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.200,00 63 FORMAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional SANTOS Sub-Cofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Adeildo Vila Nova Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário Regional do Vale do Ribeira 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários de Serviço Social. 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS sobre a atuação de Assistentes Sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. 1.8 Título: Atuação dos Assistentes Sociais em Comissões de Avaliação Disciplinar 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 21/07/2015 a 21/07/2015 2.2 Responsável Vanessa Gonçalves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.200,00 64 ORIENTAÇÃO E FISCALZIAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: Seccional SANTOS Sub-Cofi 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário Regional da Baixada Santista 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários de Serviço Social. Adeildo Vila Nova 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. Atribuições Profissionais e cargos Genéricos 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 10/11/2015 à 10/11/2015 2.2 Responsável Vanessa Gonçalves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.200,00 65 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional SANTOS Sub-Cofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Adeildo Vila Nova Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário Regional do Vale do Ribeira 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários de Serviço Social. 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS sobre a atuação de Assistentes Sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. 1.8 Título: Atuação dos Assistentes Sociais em Comissões de Avaliação Disciplinar 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 21/07/2015 a 21/07/2015 2.2 Responsável Vanessa Gonçalves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.200,00 66 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: Seccional SANTOS Sub-Cofi 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Seminário Regional do Vale do Ribeira 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários de Serviço Social. Adeildo Vila Nova 1.6 Objetivos Específicos 11 - Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 1.7 Deliberação Atribuições Profissionais e cargos Genéricos 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Até 100 pessoas 2.1 Período de execução 17/11/2015 à 17/11/2015 2.2 Responsável Vanessa Gonçalves 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.200,00 67 Unidade Organizacional: Santos Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Assistente Social: Atribuções, Competências e Defesa das Políticas Públicas 2 Assistente Social: Atribuções, Competências e Defesa das Políticas Públicas Tipo Eixo Deliberação 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do Assistente Social, em 2015, Comunicação Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do Assistente Social, em 2015, Comunicação Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas Período de Execução Proj/ativ. Início Término (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsável Ação (R$) pela Programação Execução 2015 (A) projeto 01/05/15 31/05/15 2.740,00 Adeildo Vila Nova projeto 01/05/15 31/05/15 2.740,00 Adeildo Vila Nova 68 3 Diálogos Profissionais Ética e Direitos Humanos Atuação dos Assistentes Sociais em Comissões de Avaliação Disciplinar Orientação e Fiscalização Profissional 4 11 - Apoiar as lutas em torno do respeito à identidade trans; a despatologização da transexualidade; à retirada da transexualidade dos catálogos internacionais de doenças e à garantia da permanência do processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS sobre a atuação de Assistentes Sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. projeto 01/03/15 31/03/15 1.200,00 Adeildo Vila Nova projeto 01/07/15 31/07/15 2.200,00 Vanessa Gonçalves 69 5 Atribuições Profissionais e cargos Genéricos Orientação e Fiscalização Profissional Atuação dos Assistentes Sociais em Comissões de Avaliação Disciplinar Orientação e Fiscalização Profissional Atribuições Profissionais e cargos Genéricos Orientação e Fiscalização Profissional 6 7 Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS sobre a atuação de Assistentes Sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. 11 - Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as projeto 01/11/15 31/11/2015 projeto 01/07/15 31/07/15 projeto 01/07/15 31/07/15 2.200,00 2.200,00 2.200,00 Vanessa Gonçalves Vanessa Gonçalves Vanessa Gonçalves 70 atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. Total COMENTÁRIOS 15.480,00 71 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS – Seccional Santos COMUNICAÇÃO 35% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 57% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 8% 72 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 02 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José dos Campos 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Comunicação Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade. Realizar oficina para 50 pessoas com o objetivo de debater e refletir sobre as atribuições e competências do(a) Assistente Social e a defesa das políticas públicas. 1º Item do eixo Comunicação do 43º Encontro Nacional CFESS-CRESS Oficina: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas” Fortalecimento da categoria dos(as) assistentes sociais do Litoral Norte que atuam nas diversas Políticas Públicas. 2.0 Público Esperado 50 2.1 Período de execução Maio de 2015 2.2 Responsável Gisele Cristiane de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.151 ,00 73 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seccional São José dos Campos Kátia Maria Deola Projeto Comunicação Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Realizar encontro para 200 pessoas com o objetivo de 1.6 Objetivos Específicos debater e refletir sobre as atribuições e competências do(a) Assistente Social e a defesa das políticas públicas. 1.7 Deliberação 1º deliberação eixo Comunicação do 43º Encontro Nacional CFESS-CRESS 1.8 Título: Seminário Regional: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas” 1.9 Resultados Esperados Fortalecimento da categoria dos assistentes sociais do Vale do Paraíba que atuam nas diversas Políticas Públicas. 2.0 Público Esperado 200 2.1 Período de execução 2.2 Responsável mai/15 Kátia Maria Deola 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 9.188,00 74 ORIENTAÇÃO E FISCALZIAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José dos Campos 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Orientação e Fiscalização Profissional Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do(a) assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social. Ampliar o conhecimento e discutir o papel do(a) assistente social no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e na Lei de Execução Penal (LEP), debatendo os avanços e retrocessos em ambas as áreas. Item 2 do eixo Orientação e Fiscalização Profissional do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS Oficina: Os desafios da atuação dos(as) assistentes sociais no Sistema Prisional( LEP) e nas medidas socioeducativas(SINASE) Acúmulo no debate para construção de posicionamento da categoria sobre o SINASE e a LEP. 2.0 Público Esperado 40 2.1 Período de execução Janeiro/2015 a Março/2015 2.2 Responsável Diego Mori Ramos Pinto e Thabata Dapena 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.482,00 75 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Seccional São José dos Campos Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: Orientação e Fiscalização Profissional 1.5 Objetivo Geral do Eixo Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e os cargos genéricos. 1.7 Deliberação Item 11 do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS 1.8 Título: Oficina: "Cargos Genéricos e as Atribuições Privativas do(a) Assistente Social" 1.9 Resultados Esperados Ampliação do conhecimento e do processo de reflexão sobre a matéria, já regulamentada no Código de Ética e na Resolução CFESS nº 572/2010, e das atribuições privativas do(a) assistente social, para a defesa e fortalecimento do exercício profissional da categoria. 2.0 Público Esperado 40 2.1 Período de execução Novembro de 2015 2.2 Responsável Elisa Brisola e Katia Deola 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.789,96 76 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Seccional São José dos Campos Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: Seguridade Social 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Fomentar debates, possibilitar trocas e socialização de experiências profissionais, referentes ao exercício profissional, visando o fortalecimento da categoria. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Reuniões com a categoria - Núcleo Litoral 1.9 Resultados Esperados Fortalecimento da intervenção profissional nos diversos espaços 2.0 Público Esperado 15 2.1 Período de execução mensalmente(janeiro a dezembro de 2015) 2.2 Responsável Gisele Cristiane de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 480,00 77 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Seccional São José dos Campos Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: Seguridade Social 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Fomentar debates, possibilitar trocas e socialização de experiências profissionais, referentes ao exercício profissional, visando o fortalecimento da categoria. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Reuniões com a categoria - Vale Histórico 1.9 Resultados Esperados Fortalecimento da intervenção profissional nos diversos espaços 2.0 Público Esperado 15 2.1 Período de execução mensalmente (janeiro a dezembro de 2015) 2.2 Responsável Diego Mori e Kátia Maria Deola 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 480,00 78 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Seccional São José dos Campos Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Kátia Maria Deola Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: Seguridade Social 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Fomentar debates, possibilitar trocas e socialização de experiências profissionais, referentes ao exercício profissional, visando o fortalecimento da categoria. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Reuniões com a categoria - Núcleo São José dos Campos 1.9 Resultados Esperados Fortalecimento da intervenção profissional nos diversos espaços 2.0 Público Esperado 15 2.1 Período de execução mensalmente (janeiro a dezembro de 2015) 2.2 Responsável Kátia Maria Deola e Thabata Dapena 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 480,00 79 Unidade Organizacional: São José dos Campos Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Oficina: Debate sobre SINASE e LEP 2 Oficina: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas” 3 Seminário Regional: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas” Tipo Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Deliberação Item 2 do eixo Orientação e Fiscalização Profissional do 43º Encontro Nacional CFESS/CRES S Comunicação 1º Item do eixo Comunicação do 43º Encontro Nacional CFESSCRESS Comunicação 1º Item do eixo Comunicação do 43º Encontro Nacional CFESSCRESS Período de Execução Proj/ativ Iníci Términ . o o (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsáve Ação (R$) l pela Programaçã Execução o 2015 (A) 1.482,00 Diego Mori e Thabata Dapena projeto Jan Mar projeto Jan Mai 2.151,00 Gisele Freitas projeto Jan Mai 9.188,00 Kátia Deola 80 4 Oficina: "Cargos Genéricos e as Atribuições Privativas do(a) Assistente Social" 5 Reuniões com a categoria - Núcleo Litoral Orientação e Fiscalização Profissional Seguridade Social 6 Reuniões com a categoria - Núcleo Vale Seguridade Histórico Social 7 Reuniões com a categoria - Núcleo São José Seguridade dos Campos Social Total COMENTÁRIOS Item 11 do Eixo Orientação e Fiscalização Profissional do 43º Encontro Nacional CFESS/CRES S Regimento Interno Regimento Interno Regimento Interno projeto Jan Agosto projeto Jan Dez projeto Jan Dez projeto Jan Dez 1.789,96 Kátia Deola e Elisa Brisola 480,00 Gisele Freitas 480,00 Diego Mori e Kátia Deola 480,00 Kátia Deola e Thabata Dapena 16.050,96 81 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS – Seccional São José dos Campos SEGURIDADE 9% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 20% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS COMUNICAÇÃO 71% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 82 SOROCABA – 03 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sorocaba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Tiago Dias Motta Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Promover um momento formativo/celebrativo para comemorar o Dia do Assistente Social. 1.7 Deliberação 1 1.9 Resultados Esperados Dia do Assistente Social - Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Reunir os/as profissionais da jurisdição da Seccional para momento formativo/celebrativo, de modo a ampliar e fortalecer o debate acerca da deliberação do 43º Encontro Nacional. 2.0 Público Esperado 150 pessoas (105 Assistentes Sociais; 30 Estudantes de Serviço Social; 15 Profissionais Outras Áreas) 2.1 Período de execução Maio de 2015 2.2 Responsável Alessandra da Silva 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.726,25 83 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sorocaba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Tiago Dias Motta Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Promover uma Roda de Conversa com os/as Profissionais de modo a ampliar e fortalecer o debate sobre as práticas profissionais. 1.9 Resultados Esperados 11 Serviço Social e Sistema Prisional - as relações INTER, TRANS e MULTI (DISCIPLINAR). Reunir os/as profissionais para efetivação de um debate sobre a atuação profissional 2.0 Público Esperado 100 pessoas (70 Assistentes Sociais; 20 Estudantes de Serviço Social; 10 Profissionais Outras Áreas) 2.1 Período de execução Setembro e Dezembro de 2015 2.2 Responsável Alessandra da Silva 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.730,00 84 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Sorocaba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Tiago Dias Motta Unidade Organizacional: Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. Fomentar discussões acerca das deliberações do 43º Encontro Nacional, junto aos profissionais 2.0 Público Esperado Regimento Interno Nucleação com os/as Profissionais Direitos Sociais e Práticas Profissionais Ampliar as discussões junto aos/as profissionais, de modo a auxiliar a tomada de posição do Conjunto CFESS/CRESS acerca das deliberações listadas. Atingir a participação de 40 profissionais. 240 pessoas (168 Assistentes Sociais; 48 Estudantes de Serviço Social; 24 Profissionais outras áreas) 2.1 Período de execução Com periodicidade bimestral 2.2 Responsável Fabiana de Jezus Machado Correa 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 480,00 85 Unidade Organizacional: Sorocaba Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Dia do Assistente Social - Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. 2 Serviço Social e Sistema Prisional as relações INTER, TRANS e MULTI (DISCIPLINAR). 3 Ampliar as discussões junto aos/as profissionais, de modo a auxiliar a tomada de posição do Conjunto CFESS/CRESS acerca das deliberações listadas. Atingir a participação de 40 profissionais. Total COMENTÁRIOS (Valores em R$ 1,00) Período de Custo da Responsável Execução Ação (R$) pela Proj/ativ. Início Término Programação Execução 2015 (A) Tipo Eixo Deliberação Deliberação 1 Comunicação Projeto 01/03/15 31/05/15 5.726,25 Alessandra da Silva Fiscalização e Deliberação 11 Orientação `Profissional Projeto 01/09/15 31/12/15 1.730,00 Alessandra da Silva 480,00 Fabiana de Jezus Machado Correa Seguridade Social Regimento Interno Atividade Bimestral Bimestral 7.936,25 86 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS – Sorocaba SEGURIDADE 6% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 22% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS COMUNICAÇÃO 72% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 87 CAMPINAS – 04 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Campinas 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Rita Aguiar Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1.7 Deliberação Debater criticamente o papel do Serviço Social frente as requisições neoliberais das diferentes politicas publicas. 43° Encontro Nacional CFESS/CRESS- item I - Utilizar como tema para as comemorações do dia do/a assistente social: atribuições, competências e defesa das políticas públicas. Encontro Regional. 1.8 Título: “Assistente social: atribuições, competências e defesa das políticas públicas”. 1.9 Resultados Esperados Ter problematizado com a categoria as demandas institucionais do Estado neoliberal. 1.6 Objetivos Específicos 2.0 Público Esperado 150 2.1 Período de execução Maio 2.2 Responsável Juliana e Camila 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.200,00 88 FORMAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Campinas 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Rita Aguiar Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.7 Deliberação Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Contribuir para o debate das questões candentes do cotidiano profissional. 43ºEncontro- item 1: Dar continuidade e fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional, constituído pelo CFESS/CRESS,pelas direções da ABEPSS e ENESSO e aprimorar o monitoramento da execução o plano de lutas em nível regional e nacional. 1.8 Título: Trabalho e Cotidiano Profissional 1.9 Resultados Esperados Ter mobilizado a categoria, para o enfrentamento das adversidades da realidade sócio ocupacional. 1.6 Objetivos Específicos 2.0 Público Esperado 50 2.1 Período de execução Março 2.2 Responsável Rita Aguiar/ Beth Rossin 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.470,00 89 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Campinas 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Rita Aguiar Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. 1.7 Deliberação Contribuir para o debate das questões candentes do cotidiano profissional. 43ºEncontro- item 1: Dar continuidade e fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional, constituído pelo CFESS/CRESS,pelas direções da ABEPSS e ENESSO e aprimorar o monitoramento da execução o plano de lutas em nível regional e nacional. 1.8 Título: Trabalho e Cotidiano Profissional 1.9 Resultados Esperados Ter mobilizado a categoria, para o enfrentamento das adversidades da realidade sócio ocupacional. 1.6 Objetivos Específicos 2.0 Público Esperado 50 2.1 Período de execução Agosto 2.2 Responsável Rita Aguiar/ Beth Rossin 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.470,00 90 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Campinas 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Rita Aguiar Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. 1.7 Deliberação Contribuir para o debate das questões candentes do cotidiano profissional. 43ºEncontro- item 1: Dar continuidade e fortalecer o GT Trabalho e Formação Profissional, constituído pelo CFESS/CRESS, pelas direções da ABEPSS e ENESSO e aprimorar o monitoramento da execução o plano de lutas em nível regional e nacional. 1.8 Título: Trabalho e Cotidiano Profissional 1.9 Resultados Esperados Ter mobilizado a categoria, para o enfrentamento das adversidades da realidade sócio ocupacional. 1.6 Objetivos Específicos 2.0 Público Esperado 50 2.1 Período de execução Novembro 2.2 Responsável Rita Aguiar/ Beth Rossin 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.470,00 91 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Campinas 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Rita Aguiar Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.7 Deliberação Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Discutir as diferentes requisições institucionais, no exercício profissional. 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS- Item I - Manter ações de enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do poder, judiciário, defensoria pública e Ministério Público ás profissionais que não sejam vinculados à tais instituições. Encontro Regional. 1.8 Título: Requisições Institucionais e Profissionais 1.9 Resultados Esperados Ter fortalecido a categoria no enfrentamento dessas demandas institucionais. 1.6 Objetivos Específicos 2.0 Público Esperado 60 2.1 Período de execução Setembro 2.2 Responsável Amanda e Auda 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.093,00 92 Unidade Organizacional: Campinas Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Trabalho e Cotidiano Profissional 2 Trabalho e Cotidiano Profissional 3 Trabalho e Cotidiano Profissional 4 Assistente Social: Atribuições, competências e defesa das politicas publicas. Tipo Eixo Deliberação Nucleação: deliberação política da categoria - base Formação da seccional Profissional campinas Nucleação: deliberação política Formação da categoria - base Profissional da seccional campinas Nucleação: deliberação política da categoria - base Formação da seccional Profissional campinas 43° Encontro Nacional CFESS/CRESSitem I - Utilizar como tema para as comemorações do dia do/a assistente Comunicação social: atribuições, Período de Execução Proj/ativ. Início Término (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsável Ação (R$) pela Programação Execução 2015 (A) projeto Março Março 1.470,00 Rita/Beth projeto Novembro Novembro 1.470,00 Rita/Beth projeto Agosto Agosto Maio Maio 1.470,00 Rita/Beth projeto Juliana/ 5.200,00 Camila 93 competências e defesa das políticas públicas. Encontro Regional. 5 Requisições Institucionais e Profissionais Total COMENTÁRIOS Fiscalização e Orientação `Profissional 43º Encontro Nacional CFESS/CRESSItem I - Manter ações de enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do poder, judiciário, defensoria pública e Ministério Público ás profissionais que não sejam vinculados à tais instituições. Encontro Regional. projeto Setembro Setembro 2.093,00 Amanda/Auda 11.703,00 94 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS – Campinas FORMAÇÃO 38% COMUNICAÇÃO 44% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 18% RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 95 RIBEIRÃO PRETO – 05 COMUNICAÇÃO Dados Gerais 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional de Ribeirão Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade João Gabriel Manzi Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 43° Encontro Nacional CFESS/CRESS- item I - Utilizar como tema para as comemorações do dia do/a assistente social: atribuições, competências e defesa das políticas públicas. 1.7 Deliberação Deliberação 1 1.8 Título: Assistente Social suas atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas 1.9 Resultados Esperados Discutir o tema e formar até 200 profissionais 2.0 Público Esperado 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais 2.1 Período de execução 15 de maio de 2015 2.2 Responsável João Gabriel Manzi 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.780,00 96 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional de Ribeirão Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade João Gabriel Manzi Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão 1.6 Objetivos Específicos Realizar duas oficinas na região da seccional 1.7 Deliberação Deliberação 19 1.8 Título: Serviço Social e Sigilo Profissional 1.9 Resultados Esperados Discutir o tema e formar 100 multiplicadores na região 2.0 Público Esperado 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais 2.1 Período de execução 01/06/2015 a 01/07/2014 2.2 Responsável João Gabriel Manzi 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.886,00 97 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Secciona l de Ribeirão Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade João Gabriel Manzi Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos Discutir e formar 100 multiplicadores na região de abrangência da seccional de RP através de oficina 1.7 Deliberação Deliberação 02 1.8 Título: Serviço Social: enfrentamentos junto ao SINASE e LEP 1.9 Resultados Esperados Discutir o tema e formar até 100 profissionais 2.0 Público Esperado 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais 2.1 Período de execução 01 a 31/08 de 2014 2.2 Responsável João Gabriel Manzi 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.900,00 98 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional de Ribeirão Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade João Gabriel Manzi Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social 1.6 Objetivos Específicos Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. Realizar um fórum regional para discussão do SS na educação. 1.7 Deliberação Deliberação 04 1.8 Título: Serviço Social na educação. 1.9 Resultados Esperados Discutir o tema e formar até 100 profissionais 2.0 Público Esperado 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais 2.1 Período de execução 01 a 31/10 de 2015 2.2 Responsável João Gabriel Manzi 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.440,00 99 Unidade Organizacional: Ribeirão Preto Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 N Ação º Titulo Tipo Eixo Deliberação Período de Execução Proj/ati Início Término v. Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais Fiscalização e requisições de natureza inter, multi e Seminário Dia do Orientação transdisciplinar que envolvam 1 Assistentente Social `Profissional assistentes sociais Projeto Amadurecer posicionamento do Conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de Serviço Social: Fiscalização e avaliação disciplinar, de monitoramento enfrentamentos junto Orientação e comissões técnicas de classificação 2 ao SINASE e LEP `Profissional previstas no SINASE e na LEP. Projeto Oficina sobre sigilo 3 profissional Ética e Direitos Humanos Serviço Social na 4 Educação Seguridade Social Realizar seminário nacional sobre serviço social e sigilo profissional, precedido de atividades estaduais. Projeto Dar continuidade as atividades relacionadas à luta do Serviço Social na Educação, articulando com outras categorias profissionais, ENESSO, ABEPSS, ANDES, outros movimentos sociais e sindicatos ligados à construção da política de educação. Projeto (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsá Ação (R$) vel pela Programaç Execução ão 2015 (A) 15/05/20 15 15/05/20 15 João 5.780,00 Gabriel 01/08/20 15 31/08/20 15 João 1.900,00 Gabriel 01/06/20 15 01/07/20 15 João 1.886,00 Gabriel 01/10/20 15 31/10/20 15 João 1.440,00 Gabriel 100 Total 11.006,00 COMENTÁRIOS GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS Rib.Preto SEGURIDADE 13% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 17% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 70% RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 101 BAURU – 06 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação 1.6 Objetivos Específicos 1) Discutir junto a categoria as competências e atribuições profissionais e sua autonomia técnico operativo; 2) Fortalecer a categoria reafirmando os parâmetros éticos e técnicos e a legislação profissional contribuindo para as melhorias das condições de trabalho do/a assistente social 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade 1 Atribuições Privativas Presentes no Exercício Profissional do Assistente Social Propiciar o debate da categoria, numa perspectiva social critica e de defesa do projeto ético político profissional contra a precarização das condições de trabalho do/a assistente social e defesa da autonomia técnico operativo, atingindo 100% do público esperado. 150 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução 15 de maio de 2015 2.2 Responsável Juliana Augusta Bosco 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 9.231,36 102 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: Ética e Direitos Humanos 1.5 Objetivo Geral do Eixo Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Aprofundar o debate sobre o exercício profissional no âmbito dos direitos humanos. 14 Núcleo Direitos Humanos Bauru Propiciar o debate junto a categoria, numa perspectiva social critica e de defesa dos direitos humanos, atingindo 100% do público esperado. 10 profissionais jan a dez/2015 sendo 8 encontros Ana Paula Pavão 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 240,00 103 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: Ética e Direitos Humanos 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Aprofundar o debate sobre o exercício profissional no âmbito dos direitos da população LGBT. 14 Diversidade Sexual e Serviço Social: exercício profissional na perspectiva dos Direitos Humanos Propiciar o debate junto a categoria, numa perspectiva social critica e de defesa dos direitos humanos, atingindo 100% do público esperado. 50 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução mar/15 2.2 Responsável Ana Paula Pavão 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.976,70 104 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Orientação e Fiscalização Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Discutir junto a categoria a participação e atuação do assistente social nas comissões de avaliação disciplinar, monitoramento previstas no SINASE e na LEP na região de Jaú 2.0 Público Esperado 2 O Serviço Social e as comissões de avaliação disciplinar previstas no SINASE e na LEP Propiciar o debate junto a categoria, numa perspectiva social critica e de defesa dos direitos humanos, atingindo 100% do público esperado. 50 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução jul/15 2.2 Responsável Vanessa Ramos 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.976,70 105 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Orientação e Fiscalização Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Discutir junto a categoria a participação e atuação do assistente social nas comissões de avaliação disciplinar, monitoramento previstas no SINASE e na LEP na região de Bauru 2.0 Público Esperado 2 O Serviço Social e as comissões de avaliação disciplinar previstas no SINASE e na LEP Propiciar o debate junto a categoria, numa perspectiva social critica e de defesa dos direitos humanos, atingindo 100% do público esperado. 50 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução fev/15 2.2 Responsável Andressa Monteiro 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.976,70 106 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos 1)Discutir junto a categoria a contra reforma do SUS viabilizada pelas políticas governamentais 2)Fomentar a discussão das questões regionais das no âmbito do CRESS, visando à democratização das informações. 1.7 Deliberação 8 2.0 Público Esperado SUS... a ousadia de defende-lo perante as contrarreformas governamentais Propiciar o debate da categoria, numa perspectiva social critica e de defesa do projeto ético político para o fortalecimento do exercício profissional atingindo 100% do público alvo. 50 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução nov/15 2.2 Responsável Ricardo Augusto Campanha Lima 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.976,70 107 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Juliana Augusta Bosco Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. Aprofundar as discussões sobre o SUS 100% estatal, universal e de qualidade pautado nos princípios da 1.6 Objetivos Específicos Reforma Sanitária brasileira. 1.7 Deliberação 8 2.0 Público Esperado SUS... a ousadia de defende-lo perante as contrarreformas governamentais Propiciar o debate da categoria, numa perspectiva social critica e de defesa do projeto ético político para o fortalecimento do exercício profissional atingindo 100% do público alvo. 50 Participantes, sendo 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução set/15 2.2 Responsável Cristina Lorenzetti 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.976,70 108 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Bauru 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Juliana Augusta Bosco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: Seguridade Social 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos 1)Discutir junto a categoria a implementação e restruturação das políticas públicas viabilizada pelas ações governamentais 2)Fomentar a discussão das questões regionais das políticas públicas no âmbito do CRESS, visando à democratização das informações. 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: Núcleo Seguridade Social - Botucatu Núcleo de Políticas Públicas - Jaú Propiciar o debate da categoria, numa perspectiva social critica e de defesa do projeto ético político para o fortalecimento do exercício profissional atingindo 100% do público alvo. 10 profissionais. jan a dez/2015 - sendo 4 encontros em Botucatu e 8 encontros em Jaú Ricardo Campanha (Botucatu) Andressa Monteiro (Jaú) 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 2.2 Responsável 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.608,00 109 Unidade Organizacional: Bauru Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 O Serviço Social e as comissões de avaliação disciplinar previstas no SINASE e na LEP (Bauru) 4 O Serviço Social e as comissões de avaliação disciplinar previstas no SINASE e na LEP (Jaú) 2 Diversidade Sexual e Serviço Social: exercício profissional na perspectiva dos Direitos Humanos (Bauru) 3 Atribuições Privativas Presentes no Exercício Profissional do Assistente Social 5 SUS... a ousadia de defende-lo perante as contrarreformas governamentais 6 SUS... a ousadia de defende-lo perante as contrarreformas governamentais (Botucatu) 7 Núcleo Seguridade Social Botucatu Tipo Eixo Orientação e Fiscalização Profissional Orientação e Fiscalização Profissional Ética e Direitos Humanos Período de Execução Deliberação Proj/ativ. Início Término (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsável Ação (R$) pela Programação Execução 2015 (A) 2 projeto 01/02/2015 01/02/2015 1.976,70 Andressa Monteiro 2 projeto 01/07/2015 01/07/2015 1.976,70 Vanessa Ramos 14 projeto 01/03/2015 01/03/2015 1.976,70 Ana Paula Pavão Comunicação 1 projeto 15/05/2015 15/05/2014 9.231,36 Juliana A. Bosco Seguridade Social 21 projeto 01/09/2015 01/09/2015 1.976,70 Cristina Lorenzetti Seguridade Social Regimento Interno 21 projeto 01/11/2015 01/11/2015 1.976,70 projeto 02/01/2015 30/11/2015 1.608,00 Ricardo Augusto Campanha Lima Ricardo Campanha 110 Núcleo de Políticas Públicas - Jaú Total COMENTÁRIOS (Botucatu) Andressa Monteiro (Jaú) 20.722,86 111 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS - Bauru SEGURIDADE 27% COMUNICAÇÃO 45% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 19% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 9% 112 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 07 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José do Rio Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Lucinéa Oliveira Figueiredo Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Comemoração do dia 15 de maio. Dia do/a Assistente Social Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Com o presente seminário regional objetivamos debater a temática estabelecida no Encontro Nacional e comemorar a solenidade do Dia do/a Assistente Social. 2.1 Período de execução 130 pessoas Maio de 2015. 2.2 Responsável Lucinéa Oliveira Figueiredo 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total R$ 8.000,00 113 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José do Rio Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Lucinéa Oliveira Figueiredo Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Ética e Direitos Humanos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Promover a discussão dos direitos da Comunidade LGBT com a categoria (Evento em parceria com o Centro de Promoção em Saúde e Direitos Humanos LGBT da ONG: Gada - Grupo de Amparo ao Doente de AIDS). Dar continuidade ao debate contemporâneo acerca do uso do nome social nos espaços públicos e privados (conforme Carta de Direitos dos usuários do SUS) e acesso às políticas públicas para a população LGBT, considerando a livre identidade de gênero. Serviço Social no enfrentamento à Homofobia e na defesa de políticas púbicas para a Comunidade LGBT Posicionamento dos/as assistentes sociais frente as violações de direitos humanos e sociais da comunidade LGBT (debate acadêmico, politico e profissional). 30 pessoas Maio de 2015. Lucinéa Oliveira Figueiredo 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.007,00 114 FORMAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José do Rio Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Lucinéa Oliveira Figueiredo Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Apresentar aos graduandos (do curso de serviço social) o que são as competências do CRESS São Paulo 9ª região. 1.7 Deliberação Deliberação do Conselho Pleno 1.8 Título: Reuniões com alunos/as do último ano - UFAS. Objetiva-se com estas reunião visualizar o entendimento do corpo discente sobre a importância do Conjunto CFESS/CRESS, na defesa da profissão junto ao tecido societário brasileiro. 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução Graduandos/as do último ano do curso Julho a Novembro 2.2 Responsável Lucinéa Oliveira Figueiredo 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 960,00 115 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José do Rio Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Lucinéa Oliveira Figueiredo Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1 Realizar estudos sobre os materiais produzidos pelo conjunto CFESS/CRESS referente a temática de laudos e pareces técnicos; 2 Roda de Conserva com os profissionais inseridos nos espaços socio-ocupacioanais da Fundação CASA e do Sistema Prisional (membros das comissões disciplinares). 3 Realizar oficinas descentralizadas em cidades da Região Administrativa, com o intuito da reflexão sobre a atuação do/a assistente social nas mais varadas politicas sociais no que tange a temática do trabalho em equipes: multi; inter e transdisciplinar. Nº 1. Manter ações de enfrentamento das requisições de emissão de laudos e pareceres por parte do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público às profissionais que não sejam vinculados a tais instituições. Nº 2. Amadurecer posicionamento do Conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. Nº 11. Aprofundar o debate sobre atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 1.Laudos e pareceres: requisições a assistentes sociais; 2. Reflexões acerca da inclusão do Serviço Social nas Comissões Disciplinares (SINASE E LEP); 3. Serviço Social na perspectiva do trabalho: multi, inter e transdisciplinar; 116 1.9 Resultados Esperados 1. Com o presente estudo, objetivamos que os membros da Sub Cofi possam gozar de um conhecimento específico com referência ao tema em tela. Deste modo, poderão colaborar com o enfrentamento citado na deliberação nº. 1 (orientação e fiscalização profissional). 2. Com a roda de conversa objetivamos obter o posicionamento dos/assistentes sociais no que se refere a inserção dos mesmos, nas Comissões Disciplinares das Medidas Socioeducativas (Semiliberdade e Unidades de Internação) e do Sistema Prisional Brasileiro. 3. As oficinas descentralizadas possuem a intencionalidade de promover o debate e a reflexão sobre as dimensões do trabalho: Multi; Inter e Transdisciplinar junto a categoria profissional, visando o estabelecimento de vínculos e pertencimento da categoria junto ao Conselho e ainda o aprimoramento do trabalho em equipe. 2.0 Público Esperado 1. Membros da Sub Cofi; 2. Assistentes Sociais da Fundação CASA e do Sistema Prisional da área Administrativa da Seccional (mapeamento a ser realizado em fevereiro e março de 2015); 3. Profissionais das cidades que compõem a região administrativa da seccional (30 profissionais de cada região). 2.1 Período de execução Janeiro, Fevereiro, Março/2015 (estudo, rodas de conversas); Julho a Dezembro (oficinas descentralizadas). 2.2 Responsável Lucinéa Oliveira Figueiredo 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total R$ 1.890,00 117 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: São José do Rio Preto 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Lucinéa Oliveira Figueiredo Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Vislumbrar na seccional a possibilidade de formação da nucleação na temática da Seguridade Social 1.7 Deliberação Regimento Interno 1.8 Título: 2.1 Período de execução Núcleo da Seguridade Social Implantação da nucleação do eixo (regimental) de seguridade social, visando a defesa e luta pelos direitos sociais vislumbrados no tripé do Sistema de Seguridade Brasileira. Profissionais inseridos nas políticas de: assistência social, saúde e previdência social (estimativa de participação de 08 assistentes sociais por reunião de núcleo). Janeiro – Dezembro/2015 2.2 Responsável Lucinéa Oliveira Figueiredo 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.440,00 118 Unidade Organizacional: S.J. R. Preto Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo Laudos e pareceres: requisições a 1 assistentes sociais. Reflexões acerca da inclusão do Serviço Social nas Comissões 2 Disciplinares (SINASE E LEP). Eixo Deliberação (Valores em R$ 1,00) Tipo Período de Custo da Responsável Execução Ação (R$) pela Proj/ativ. Início Término Programação Execução 2015 (A) Manter ações de enfrentamento das requisições de emissão de laudos e pareceres por parte do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público às profissionais que Fiscalização e não sejam Orientação vinculados a tais `Profissional instituições Atividade Amadurecer posicionamento do Conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas Fiscalização e de classificação Orientação previstas no SINASE `Profissional e na LEP. Atividade JAN FEV JAN MARÇ - Lucinéa O.Figueiredo coordenadora - Lucinéa O.Figueiredo coordenadora 119 Aprofundar o debate sobre atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi Fiscalização e e transdisciplinar Serviço Social na perspectiva do Orientação que envolvam 3 trabalho: multi; inter e transdisciplinar. `Profissional assistentes sociais Projeto Dar continuidade ao debate contemporâneo acerca do uso do nome social nos espaços públicos e privados (conforme Carta de Direitos dos usuários do SUS) e acesso às políticas públicas para a população LGBT, Serviço Social no enfrentamento à Ética e considerando a livre Homofobia e na defesa de políticas Direitos identidade de 4 púbicas para a Comunidade LGBT Humanos gênero. Projeto Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Assistente Social: atribuições, Assistente Social: competências e defesa das Políticas atribuições, 5 Públicas. Comunicação competências e Projeto JUL MAIO MAIO DEZ Lucinéa O.Figueiredo 1.890,00 coordenadora MAIO Lucinéa O.Figueiredo 2.007,00 coordenadora MAIO Lucinéa O.Figueiredo 8.000,00 coordenadora 120 defesa das Políticas Públicas. Reuniões com alunos/as do último 6 ano - UFAS. Formação Profissional Deliberação do Conselho Pleno Atividade JULHO NOV 7 Nucleação da Seguridade Social Seguridade Social Regimento Interno Atividade DEZ Total COMENTÁRIOS JAN 960,00 1.440,00 Lucinéa O.Figueiredo coordenadora Lucinéa O.Figueiredo coordenadora 14.297,00 121 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS - S.J. do Rio Preto ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 13% SEGURIDADE 10% FORMAÇÃO 7% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO 56% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 14% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 122 ARAÇATUBA – 08 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Araçatuba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Graciela Aparecida Franco Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Comunicação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Discutir sobre a atuação do Assistente Social nas políticas públicas no atual contexto de minimização do Estado; Favorecer a ampliação do conhecimento da categoria sobre as competência do assistente social nas politicas públicas; reforçar o posicionamento da profissão no que se refere a defesa das políticas públicas de qualidade. 1- Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Assistente Social: Atribuições, Competências e defesa das Políticas Públicas. Participação dos assistentes sociais e demais convidados no evento, fortalecendo o posicionamento profissional acerca da qualidade dos serviços prestados, assim como a luta em defesa de políticas públicas universais. 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 70 Profissionais, 20 estudantes e 10 profissionais de outras áreas 2.2 Responsável Graciela Aparecida Franco maio de 2015 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 3.730,00 123 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Organizacional: Araçatuba Graciela Aparecida Franco 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão. Possibilitar a troca de experiências sobre questões relativas aos trabalho realizado nos espaços sócio ocupacionais que atendem esta demanda; conhecer a realidade regional em relação ao atendimento à população LGBT; reforçar o posicionamento da categoria contrario a qualquer tipo de violência ou exploração ligada ao gênero. 1.7 Deliberação 3- Agenda permanente: Ampliar o debate à categoria, reafirmando os direitos da população LGBT, do processo transexualizador articulado à luta pelo aumento na rede pública de atendimento com maior qualidade. 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 2.2 Responsável 3.1 Custo Total Diversidade Sexual: os desafios da atuação profissional na garantia de direitos da população LGBT. Participação dos profissionais e demais convidados na discussão do tema proposto, ampliando o conhecimento dos profissionais da região sobre a questão da violência de gênero. Assistentes Sociais, profissionais convidados e alunos do curso de Serviço Social, num total de 50 pessoas. março de 2015 Graciela Aparecida Franco 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 1.455,00 124 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Araçatuba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Graciela Aparecida Franco Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Fiscalização e Orientação Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social. Favorecer a discussão sobre a emissão de laudos e pareceres do Assistente Social; Estudar as resoluções do CFESS relativas ao tema; Discutir sobre os aspectos éticos e técnicos da realização do Estudo Social. Intensificar o debate acerca dos dispositivos da resolução CFESS no 557/2009, que dispõe sobre a emissão e pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntas com outros profissionais, por meio de reuniões e outras intervenções junto a categoria. Discutindo sobre o 'fazer profissional': Do Estudo social ao parecer social. Fomentar a discussão e reflexão dos 50 participantes acerca da utilização dos instrumentos e técnicas na atuação profissional. 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 35 profissionais, 12 estudantes, 3 profissionais de outras áreas. 2.2 Responsável Graciela Aparecida Franco Abril de 2015 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.855,00 125 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos Araçatuba 1.1 Unidade Organizacional: 1.2 Coordenador ou Graciela Aparecida Franco Responsável pela Unidade Organizacional: 1.3 Projeto Tipo(Projeto/Atividade) 1.4 Eixo: Seguridade Social 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Discutir a politica de atendimento regional voltada ao atendimento dos usuários de álcool e outras drogas, com ênfase na reflexão sobre a internação compulsória; ampliar as ações de sensibilização da categoria e da sociedade em geral sobre a importância do tema; fortalecer a luta pela ampliação dos investimentos da rede pública de atendimento a esta demanda. 9 - Fortalecer a luta pela plena efetivação da reforma psiquiátrica e dos mecanismos de atenção aos usuários dos serviços de saúde mental, álcool e outras drogas, articulado com o controle social e movimentos sociais, na perspectiva de ampliação e consolidação de uma rede substitutiva que seja capaz de sustentar uma ação integral e antimanicomial no campo da saúde mental. 17-Defender posicionamento contrário à internação de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas, unidades acolhedoras e outras instituições congêneres (inclusive nas financiadas por verbas públicas, tendo em vista as denúncias de violações de direitos humanos nestes espaços, através de relatórios de inspeção já realizados, a exemplo dos relatórios do Conselho Federal de Psicologia e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro), defendendo a perspectiva de redução de danos e uma intervenção profissional e laica no tratamento dessas pessoas. Caminhos e descaminhos do atendimento aos usuários de álcool e outras drogas. Participação dos profissionais e demais convidados na discussão do tema proposto, ampliando o conhecimento dos profissionais da região sobre o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas. 1.7 Deliberação 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais, profissionais convidados e alunos do curso de Serviço Social, num total de 50 pessoas. 126 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Agosto de 2015 Graciela Aparecida Franco 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.740,00 127 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Araçatuba 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Graciela Aparecida Franco Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social 1.6 Objetivos Específicos Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. Discutir acerca do direito a moradia no atual contexto; favorecer a troca de experiências referentes as políticas municipais, estadual e federal referentes a pessoa em situação de rua; promover a discussão regional sobre o direito a terra e do compromisso com o fortalecimento dos movimentos sociais da área. 1.7 Deliberação 10. Fortalecer as lutas pelo direito à cidade, articulando as dimensões urbana e agrária 1.9 Resultados Esperados Cidade e Campo: direito de quem? A contribuição do SS na discussão do direito a cidade e a terra. Ampliação da discussão acerca do direito a moradia, a terra e as questões relacionadas as politicas para a pessoa em situação de rua; possibilitando a troca de informações e conhecimentos entre os presentes, reafirmando o compromisso dos profissionais com a efetivação dos direitos a terra e a moradia. 2.0 Público Esperado Assistentes Sociais, profissionais convidados e alunos do curso de Serviço Social, num total de 50 pessoas. 2.1 Período de execução Outubro de 2015 2.2 Responsável Graciela Aparecida Franco 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.665,00 128 Unidade Organizacional: Araçatuba Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo (Valores em R$ 1,00) Período de Custo da Responsável Execução Ação (R$) pela Proj/ativ. Início Término Programação Execução 2015 (A) Tipo Eixo Deliberação 1- Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Assistente 1 Social: atribuições, competências e Assistente Social: Atribuições, defesa das Políticas Competências e defesa das Políticas Públicas. Comunicação Públicas. Projeto 3- Agenda permanente: Ampliar o debate à categoria, reafirmando os direitos da população LGBT, do processo 2 transexualizador articulado à luta pelo aumento na rede Diversidade Sexual: os desafios da Ética e pública de atuação profissional na garantia de Direitos atendimento com direitos da população LGBT. Humanos maior qualidade. Projeto Maio Março Maio Março 3.730,00 Graciela Aparecida Franco 1.455,00 Graciela Aparecida Franco 129 Intensificar o debate acerca dos dispositivos da resolução CFESS no 557/2009, que dispõe sobre a emissão e 3 pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntas com outros profissionais, por meio Discutindo sobre o 'fazer Fiscalização e de reuniões e outras profissional': Do Estudo social ao Orientação intervenções junto a parecer social. Profissional categoria. Projeto 9 - Fortalecer a luta pela plena efetivação da reforma psiquiátrica e dos mecanismos de atenção aos usuários dos serviços de saúde mental, álcool e outras drogas, articulado com Caminhos e descaminhos do o controle social e Seguridade 4 atendimento aos usuários de álcool movimentos sociais, Projeto Social e outras drogas. na perspectiva de ampliação e consolidação de uma rede substitutiva que seja capaz de sustentar uma ação integral e antimanicomial no campo da saúde Abril Abril 1.855,00 Agosto Agosto 1.740,00 Graciela Aparecida Franco Graciela Aparecida Franco 130 mental. 17-Defender posicionamento contrário à internação de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas, unidades acolhedoras e outras instituições congêneres (inclusive nas financiadas por verbas públicas, tendo em vista as denúncias de violações de direitos humanos nestes espaços, através de relatórios de inspeção já realizados, a exemplo dos relatórios do Conselho Federal de Psicologia e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro), defendendo a perspectiva de redução de danos e uma intervenção profissional e laica no tratamento dessas 131 pessoas. 5 Cidade e Campo: direito de quem? A contribuição do SS na discussão Seguridade do direito a cidade e a terra. Social Total COMENTÁRIOS 10. Fortalecer as lutas pelo direito à cidade, articulando as Projeto dimensões urbana e agrária Outubro Outubro 1.665,00 10.445,00 132 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS -Araçatuba SEGURIDADE 32% COMUNICAÇÃO 36% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 18% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 14% SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 133 PRESIDENTE PRUDENTE – 09 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação 1.7 Deliberação Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Garantir a realização de evento com vista ao fortalecimento das atribuições e competências profissionais do/a Assistente Social. 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Assistente Social: Atribuições, competências e defesa da Políticas Públicas. 1.8 Título: Dia do Assistente Social: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Política Públicas. 1.9 Resultados Esperados Participação ativa, problematização do tema geral nacional, encaminhamento de proposituras para a prática profissional na região. 2.0 Público Esperado 150 profissionais 2.1 Período de execução Dia 15 de Maio de 2015. Eduardo Luís Couto, Edmárcia Fidelis Rocha, Gisele Molina Sapia Guerra 1.6 Objetivos Específicos 2.2 Responsável 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.636,00 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 134 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Ética e Direitos Humanos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Aproximar as UFAs da Seccional, refletir criticamente e a partir da realidade regional as demandas postas ao Estágio Supervisionado e sua relação com a ação precípua do CRESS e enquanto elemento formador de profissionais. 4 - aprofundar o debate sobre as diferentes dimensões do sigilo profissional em articulação com a COFI 5 Realizar ações jurídico-políticas de enfrentamento aos processos de inquirição especial de testemunhas e produção antecipada de provas, nos termos da resolução 554/2009 (DSD), atualmente suspensa por decisão do judiciário. - INTERFACE - 14 do orientação e fiscalização - Promover discussão no âmbito dos CRESS sobre a ética profissional no exercício profissional de assistentes sociais que ocupam cargo de gestão e 3oordenação de equipe e de políticas públicas. 1.9 Resultados Esperados Reunião : "Ética e Direitos Humanos no dia a dia profissional: como acontece?" Levantamento das realidades de exercício profissional e sua fundamentação no PEPP. Reflexão dos profissionais sobre as dimensões éticas e suas implicações práticas na relação com o cotidiano numa perspectiva de totalidade. 2.0 Público Esperado 60 pessoas 2.1 Período de execução Abril 2.2 Responsável Gisele Guerra, Janaína Pereira 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 794,00 135 FORMAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Aproximar as UFAs da Seccional, refletir criticamente e a partir da realidade regional as demandas postas ao Estágio Supervisionado e sua relação com a ação precípua do CRESS e enquanto elemento formador de profissionais. 3 - Fortalecer o diálogo com a ABEPSS para garantir os parâmetros quanto à carga horária de estágio curricular obrigatório, considerando a necessidade de apresentação de Declaração junto ao requerimento de inscrição, assim como os dispositivos postos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas Resoluções CFESS n. 533/2008 e 582/2010. 9 - Problematizar a supervisão acadêmica e de campo quando realizadas por um mesmo profissional. 1.9 Resultados Esperados Oficina ABEPSS Itinerante Garantir momentos reflexivos sobre a centralidade do estágio supervisionado na formação profissional e sobre as necessidades e relações entre as UFAs e o CRESS com vistas ao cumprimento das Direrizes Curriculares e Resoluções CFESS. 2.0 Público Esperado 60 pessoas 2.1 Período de execução Setembro 2.2 Responsável Gisele Guerra, Carolina Marani 136 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.040,00 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Formação Profissional Formação Profissional - Assegurar a articulação entre o conjunto CFESS/CRESS, ENESSO, ABEPSS para fortalecer o plano de lutas, em consonância como o projeto ético-político do Serviço Social e da formação contra a precarização do ensino superior na perspectiva de incidir sobre o trabalho do assistente social na supervisão acadêmica e de campo. Propiciar de forma mais ampliada discussão sobre as diversas situações que incidem regionalmente nos processo de trabalho dos (as) Assistentes Sociais nas diversas políticas e estratégias de enfrentamento possíveis nas diversas situações. 1 - Dar continuidade e fortalecer ao GT Trabalho e Formação Profissional, constituído pelo CFESS, por até 2 CRESS por região, pelas direções nacionais da ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Lutas em nível regional e nacional. 2.0 Público Esperado Nucleação Trabalho Profissional Ampliar debate sobre os processos de trabalho para além das demandas inerentes das políticas, no sentido de organização da categoria e de afirmação dos princípios profissionais. 20 profissionais por reunião - 6 reuniões no ano - 120 profissionais 2.1 Período de execução De Fevereiro a Dezembro - bimestralmente 2.2 Responsável Carolina Marani, Gisele Guerra, Janaína Santos 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.800,00 137 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional 1.7 Deliberação Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Aproximar formandos da realidade e atividade do CRESS. Orientações administrativas e políticas para os futuros profissionais acerca da inscrição no CRESS e exercício profissional. 3 - Acompanhar a implementação do cadastramento nacional dos campos de estágio e a fiscalização da supervisão direta 1.8 Título: Visita a Unifadra 1.9 Resultados Esperados Participação dos alunos formandos dos últimos termos do cursos. Professores e Gestores de Estágio da UFA 2.0 Público Esperado 50 alunos em dois semestres - 100 alunos 2.1 Período de execução Junho e Novembro 2.2 Responsável Eduardo Luís Couto, Edmárcia Fidelis Rocha. 1.6 Objetivos Específicos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.040,00 138 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.8 Título: Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Garantir a realização de evento com vista ao fortalecimento das atribuições e competências profissionais do/a Assistente Social. 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. Oficina Regional "Atuação profissional junto ao SINASE e LEP". 1.9 Resultados Esperados Participação ativa, problematização do tema geral nacional, encaminhamento de proposituras para a prática profissional na região. 2.0 Público Esperado 200 profissionais 2.1 Período de execução Março de 2015 e Agosto de 2015 2.2 Responsável Lucineide Manzoli, Edmárcia Fidelis Rocha 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 3.890,00 139 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Discutir regionalmente as atribuições profissionais e possíveis complicadores institucionais junto à requisição de emissão de laudos na área sociojurídica e afins. 1 - Manter ações de enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público às profissionais que não sejam vinculados a tais instituições. 11 Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistentes sociais. 1.9 Resultados Esperados Oficina Regional: "Atribuições Profissionais e Emissão de laudos - elementos em tensão" Refletir a sobre a situação regional acerca da demanda nacional a partir dos princípios da profissão. Fortalecer a categoria para enfrentamento crítico das demandas institucionais. 2.0 Público Esperado 100 profissionais 2.1 Período de execução Outubro 2.2 Responsável Lucineide Manzoli, Edmárcia Fidelis Rocha 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.550,00 140 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Presidente Prudente 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Eduardo Luis Couto Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.7 Deliberação Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social Aproximar formandos da realidade e atividade do CRESS. Orientações administrativas e políticas para os futuros profissionais acerca da inscrição no CRESS e exercício profissional. 3 - Acompanhar a implementação do cadastramento nacional dos campos de estágio e a fiscalização da supervisão direta 1.8 Título: Visita à FAI 1.9 Resultados Esperados Participação dos alunos formandos dos últimos termos do cursos. Professores e Gestores de Estágio da UFA 2.0 Público Esperado 50 alunos nos dois semestres - 100 alunos 2.1 Período de execução Junho e Novembro 2.2 Responsável Eduardo Luis Couto, Edmárcia Fidelis Rocha. 1.6 Objetivos Específicos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.940,00 141 Unidade Organizacional: Presid. Prudente Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 Dia do Assistente Social Tipo Eixo Comunicação Oficina Regional Fiscalização e 2 "Atuação profissional Orientação junto ao SINASE e LEP". `Profissional Deliberação Período de Execução Proj/ativ. Início Término 1 - Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social, em 2015: Projeto Assistente Social: Atribuições, competências e defesa da Políticas Públicas. 2 - Amadurecer posicionamento do Conjunto sobre a atuação de assistentes sociais em comissões de Projeto avaliação disciplinar, de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. Maio março (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsável Ação (R$) pela Programação Execução 2015 (A) Maio Eduardo Luis Couto, 6.836,00 Edmarcia Fidelis, Gisele Guerra agosto Lucineide Manzoli, 5.584,00 Edmárcia Fidelis Rocha 142 3 Oficina ABEPSS Itinerante Oficina Regional: "Atribuições 4 Profissionais e Emissão de laudos - elementos em tensão" Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização e Orientação `Profissional 3 - Fortalecer o diálogo com a ABEPSS para garantir os parâmetros quanto à carga horária de estágio curricular obrigatório, considerando a necessidade de apresentação de Declaração junto ao requerimento de inscrição, assim como os Projeto dispositivos postos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas Resoluções CFESS n. 533/2008 e 582/2010. 9 - Problematizar a supervisão acadêmica e de campo quando realizadas por um mesmo profissional. 1 - Manter ações de enfrentamento às requisições de emissão de laudos e pareceres por parte de instituições do Poder Judiciário, Projeto Defensoria Pública e Ministério Público às profissionais que não sejam vinculados a tais instituições. primeira quinzena setembro outubro segunda quinzena setembro Gisele Guerra, 3.547,00 Carolina Marani outubro Lucineide Manzoli, 2.050,00 Edmárcia Fidelis Rocha 143 Visita a Unifadra Fiscalização e Orientação `Profissional Visita à FAI Fiscalização e Orientação `Profissional Reunião : "Etica e Direitos Humanos no dia Ética e Direitos 5 a dia profissional: como Humanos acontece?" 3 - Acompanhar a implementação do cadastramento nacional Atividade dos campos de estágio e a fiscalização da supervisão direta 3 - Acompanhar a implementação do cadastramento nacional Atividade dos campos de estágio e a fiscalização da supervisão direta 4 - aprofundar o debate sobre as diferentes dimensões do sigilo profissional em articulação com a COFI 5 - Realizar ações jurídico-políticas de enfrentamento aos processos de inquirição especial de testemunhas Atividade e produção antecipada de provas, nos termos da resolução 554/2009 (DSD), atualmente suspensa por decisão do judiciário. - INTERFACE - 14 do orientação e fiscalização - Promover discussão no âmbito dos CRESS sobre a ética novembro Eduardo Luis Couto, 2.040,00 Edmárcia Fidelis Rocha. junho novembro Eduardo Luis Couto, 1.940,00 Edmárcia Fidelis Rocha. abril abril junho 794,00 Gisele Guerra, Janaína Pereira 144 profissional no exercício profissional de assistentes sociais que ocupam cargo de gestão e 3oordenação de equipe e de políticas públicas. 6 Nucleação Trabalho Profissional Total COMENTÁRIOS Formação Profissional 1 - Dar continuidade e fortalecer ao GT Trabalho e Formação Profissional, constituído pelo CFESS, por até 2 CRESS por região, pelas direções nacionais da Projeto ABEPSS e pela ENESSO, e aprimorar o monitoramento da execução do Plano de Lutas em nível regional e nacional. fevereiro dezembro Carolina Marani, Gisele 3.000,00 Guerra, Janaína Santos 25.791,00 145 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS -Presidente Prudente FORMAÇÃO 12% COMUNICAÇÃO 26% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 59% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 3% 146 MARILIA – 10 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: SECCIONAL MARILIA 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade PATRICIA BERNARDES DE FREITAS Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) ATIVIDADE 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos COMUNICAÇÃO Utilizar como tema para as comemorações do Dia do/Assistente Social, em 2015: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Politicas Publicas. Palestrar sobre o trabalho do assistente social e suas atribuições, competências e defesa das Políticas Publica; Aprofundar reflexões sobre a atuação do profissional assistente social na execução das Políticas Públicas; Capacitar criticamente para uma analise conjuntural; Proporcionar uma mesa redonda com alguns profissionais envolvidos nessa temática; Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das Políticas Publicas e o assistente social no cotidiano profissional. 1.7 Deliberação 1 1.8 Título: Seminário: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. 1.9 Resultados Esperados Garantir a participação de 120 assistentes sociais; Possibilitar a reflexão da prática interventiva para amadurecimento do posicionamento profissional sobre o tema. 2.0 Público Esperado 70% para assistentes sociais, 20% estudantes de serviço social e 10% para outros profissionais. 2.1 Período de execução MAIO DE 2015 2.2 Responsável Patrícia Bernardes de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 5.000,00 147 ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: SECCIONAL MARILIA 1.2 Coordenador ou Responsável pela PATRICIA BERNARDES DE FREITAS Unidade Organizacional: 1.3 Atividade Tipo(Projeto/Atividade) 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos 1.7 Deliberação 1.8 Título: Orientação e Fiscalização Profissional Amadurecer posicionamento do conjunto sobre a atuação dos assistentes sociais em comissões de avaliação disciplinar de monitoramento e comissões técnicas de classificação previstas no SINASE e na LEP. Realizar oficina dirigida sobre os temas SINASE e LEP; Promover momento para reflexão crítica articulando a temática explanada com a prática dos profissionais participantes; Aplicar questionário após palestra sobre a temática; Realizar mapeamento junto aos profissionais assistentes sociais para levantamento de posicionamento da categoria sobre SINASE/LEP. 1.9 Resultados Esperados 2 Oficina de Trabalho " O posicionamento dos assistente sociais frente ao trabalho interdisciplinar no âmbito do SINASE e da LEP" Garantir a participação de 50 assistentes sociais; Possibilitar a reflexão da prática interventiva para amadurecimento do posicionamento profissional sobre o tema. 2.0 Público Esperado 100% profissionais 2.1 Período de execução MARÇO DE 2015 2.2 Responsável Patrícia Bernardes de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.000,00 148 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional Marília/SP - Subcofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Patrícia Bernardes de Freitas Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: Orientação e Fiscalização Profissional Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais. Proporcionar debate crítico reflexivo sobre a prática profissional e as suas atribuições, considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar. 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Possibilitar a discussão e reflexão dos referenciais teóricos e metodológicos que subsidiam o trabalho profissional 1.7 Deliberação 1.9 Resultados Esperados 11 Oficina de Trabalho " Atribuições profissionais e cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais." Participação de 50 assistentes sociais; Possibilitar a reflexão da prática profissional 2.0 Público Esperado 50 profissionais assistente sociais em cada encontro 1.8 Título: 2.1 Período de execução 2.2 Responsável ago/15 Patrícia Bernardes de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.000,00 149 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional Marília/SP - Subcofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Patricia Bernardes de Freitas Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Orientação e Fiscalização Profissional Aprofundar o debate sobre as atribuições profissionais e de cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais. Proporcionar debate crítico reflexivo sobre a prática profissional e as suas atribuições, considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar. Possibilitar a discussão e reflexão dos referenciais teóricos e metodológicos que subsidiam o trabalho profissional 1.7 Deliberação 1.9 Resultados Esperados 11 Oficina de Trabalho " Atribuições profissionais e cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais." Participação de 100 assistentes sociais (50 em cada encontro); Possibilitar a reflexão da prática profissional 2.0 Público Esperado 50 profissionais assistente sociais em cada encontro 2.1 Período de execução Outubro de 2015 2.2 Responsável Patrícia Bernardes de Freitas 1.8 Título: 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 2.000,00 SEGURIDADE SOCIAl 150 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: Seccional Marília/SP - Subcofi 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Patrícia Bernardes de Freitas Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Atividade 1.4 Eixo: Seguridade Social Priorizar ações conjuntas com entidades, movimentos sociais e fóruns em defesa do SUS e a frente nacional contra a privatização da saúde contrários as privatizações, fundações privadas, Os, OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH/S.A), Parcerias Publico/Privado (PPPs) e outras modalidades, defendendo a responsabilização do Estado na condução das politicas publicas, visando conhecer os impactos das mudanças para o exercício profissional Proporcionar debate crítico reflexivo sobre a prática profissional, defendendo a responsabilização do Estado na condução das Políticas Públicas; 1.5 Objetivo Geral do Eixo 1.6 Objetivos Específicos Conhecer os impactos das mudanças para ao exercício profissional. 1.7 Deliberação 8 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Núcleo de Saúde Ação Política baseada na realidade dos profissionais da área da saúde. 2.0 Público Esperado 15 profissionais assistente sociais em cada encontro 2.1 Período de execução Encontros bimestrais de Janeiro a Dezembro de 2015. 2.2 Responsável Patrícia Bernardes de Freitas 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 480,00 151 Unidade Organizacional: Marilia Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo 1 2 3 4 " O posicionamento dos assistente sociais frente ao trabalho interdisciplinar no âmbito do SINASE e da LEP" Seminário: Assistente Social: atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Oficina de Trabalho " Atribuições profissionais e cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais." Oficina de Trabalho " Atribuições profissionais e cargos genéricos considerando as atuais requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar que envolvam assistente sociais." 5 Núcleo de Saúde Total COMENTÁRIOS Tipo Eixo Deliberação Orientação e Fiscalização Profissional COFI/SP Orientação e Fiscalização Profissional COFI/SP Orientação e Fiscalização Profissional COFI/SP Orientação e Fiscalização Profissional COFI/SP Encontro Nacional Seguridade CFESS – Social CRESS Proj/ativ. Período de Execução Início Término ATIVIDADE mar/15 mar/15 ATIVIDADE MAIO MAIO Atividade Atividade Núcleo de Saúde AGOSTO AGOSTO out/15 Janeiro out/15 Dezembro (Valores em R$ 1,00) Custo da Responsável Ação (R$) pela Programação Execução 2015 (A) PATRICIA BERNARDES 2.000,00 DE FREITAS PATRICIA BERNARDES 5.000,00 DE FREITAS PATRICIA BERNARDES 2.000,00 DE FREITAS PATRICIA BERNARDES 2.000,00 DE FREITAS 480,00 11.480,00 PATRICIA BERNARDES DE FREITAS 152 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS -Marilia SEGURIDADE 4% COMUNICAÇÃO 44% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 52% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 153 ABCDMRR – 11 COMUNICAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Michelle Dias Forão Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Comunicação 1.6 Objetivos Específicos Comunicação - Efetivar a política nacional de comunicação no âmbito do CRESS-SP, garantindo os espaços de interlocução com a categoria e a sociedade Utilizar dos meios de comunicação (mailing do CRESS, Site, Fan Page da gestão atual e a mala direta) para divulgação da atividade; pesquisar na região espaços gratuitos , de fácil acesso e que respeitem a acessibilidade e que comportem o público esperado 1.7 Deliberação Item 1 2.0 Público Esperado Assistente Social: Atribuições, competências e defesa das Políticas Públicas. Possibilitar o aprofundamento do tema junto a categoria e garantir a execução do debate para os 200 participantes. 200 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) 2.1 Período de execução Maio 2.2 Responsável Michelle Dias Forão 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 4.222,77 154 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Michelle Dias Forão Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Apresentar e discutir a norma técnica do Ministério da Saúde acerca do aborto legal na perspectiva dos Direitos Humanos 1.7 Deliberação Item 3 1.9 Resultados Esperados Questão de Gênero: Aborto legal e seguro como um direito reprodutivo. Possibilitar o aprofundamento do tema junto a categoria e garantir a execução do debate para os 50 participantes. 2.0 Público Esperado 50 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) 1.8 Título: 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Setembro Jussara Conceição Silva 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.354,77 155 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Michelle Dias Forão Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Ética e Direitos Humanos 1.6 Objetivos Específicos Traçar diretrizes e direcionamentos éticos políticos para abordagem das questões que envolvem a Ética e os Direitos Humanos no cotidiano da profissão Debater junto a categoria as formas de repressão da vida cotidiana e a violação de direitos humanos. 1.7 Deliberação Item 20 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Questão Social e repressão Possibilitar o aprofundamento do tema junto a categoria e garantir a execução do debate para os 50 participantes. 2.0 Público Esperado 50 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Junho Daniela Vieira Santos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.454,77 156 ORIENTAÇÃO E FISCALZIAÇÃO DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Michelle Dias Forão Unidade Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional 1.6 Objetivos Específicos Realizar discussão pertinente ao eixo e mapear o posicionamento da categoria frente ao tema 1.7 Deliberação Item 2. do Eixo de Fiscalização. 1.8 Título: Cress Debate I 1.9 Resultados Esperados Mapeamento do posicionamento da categoria referente ao tema abordado. 2.0 Público Esperado 2.1 Período de execução 2.2 Responsável Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 50 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) Segunda quinzena de Março/ 2015 Andrélia Rodrigues dos Santos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.454,77 157 DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Michelle Dias Forão Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Fiscalização e Orientação `Profissional Fiscalização - Traçar ações para a orientação, fiscalização e fortalecimento do exercício da profissão do assistente social, em seu âmbito de jurisdição, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social 1.6 Objetivos Específicos Realizar a oficina de acordo com o eixo proposto. Será elaborado instrumental para mapear o perfil profissional sobre o tema, com vistas a subsidiar a atividade. 1.7 Deliberação Item 11 1.8 Título: Cress Debate II 1.9 Resultados Esperados Garantir o aprofundamento do debate junto a categoria. 2.0 Público Esperado 50 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) 2.1 Período de execução Segunda quinzena de Novembro/15 2.2 Responsável Andrélia Rodrigues dos Santos 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.454,77 158 SEGURIDADE SOCIAL DADOS GERAIS Plano de ação 2015 1. Dados Técnicos/Dados Estratégicos 1.1 Unidade Organizacional: ABC 1.2 Coordenador ou Responsável pela Unidade Michelle Dias Forão Organizacional: 1.3 Tipo(Projeto/Atividade) Projeto 1.4 Eixo: 1.5 Objetivo Geral do Eixo Seguridade Social Seguridade - Fortalecer, assegurar e aprofundar as discussões, numa perspectiva critica, a categoria dos assistentes sociais na defesa dos direitos da politica social publica laica, gratuita e de qualidade conforme os princípios da politica nacional de fiscalização. 1.6 Objetivos Específicos Apropriar e debater junto a categoria o financiamento e os recursos para as políticas públicas 1.7 Deliberação Item 16 1.8 Título: 1.9 Resultados Esperados Financiamento, Politicas Públicas e Direitos Sociais Possibilitar o aprofundamento do tema junto a categoria e garantir a execução do debate para os 50 participantes. 2.0 Público Esperado 50 participantes (70% Assistentes Sociais; 20% estudantes e 10% outros profissionais) 2.1 Período de execução 2.2 Responsável novembro Paulo Sérgio S de Souza 3.DADOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Custo Total 1.454,77 159 Unidade Organizacional:ABDMRR Quadro Descritivo de Ações e Metas do Plano de Ação 2015 Nº Ação Titulo (Valores em R$ 1,00) Período de Custo da Responsável Execução Ação (R$) pela Execução Deliberação Proj/ativ. Início Término Programação 2015 (A) Tipo Eixo 1 CRESS Debate II Fiscalização e Orientação `Profissional item 2 Projeto março março 1.454,77 Andrélia 2 CRESS Debate III Fiscalização e Orientação `Profissional item 11 Projeto nov nov 1.454,77 Andrélia Assistente Social: Atribuições, 3 competências e defesa das Políticas Públicas. Comunicação item 1 Projeto mai mai 4.223,00 Michelle item 20 Projeto jun jun 1.454,77 Daniela item 3 Projeto set set 1.354,77 Jussara item 17 Projeto ago ago 1.454,77 Débora item 16 Projeto nov nov 1.454,77 Paulo 4 Questão Social e repressão Questão de Gênero: Aborto legal e seguro como um direito reprodutivo. Saúde Pública, Redução de Danos e 6 Laicidade Financiamento, Politicas Públicas e 7 Direitos Sociais 5 Total COMENTÁRIOS Ética e Direitos Humanos Ética e Direitos Humanos Seguridade Social Seguridade Social 12.851,62 160 GRÁFICO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR EIXOS ABCDMRR SEGURIDADE 23% COMUNICAÇÃO 33% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 22% ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SEGURIDADE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 22% RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 161 SEGURIDADE; 45.243,94 ; 1% ÉTICA E DIREITOS HUMANOS; 126.058,04 ; 2% COMUNICAÇÃO; 352.445,61 ; 5% RELAÇÕES FISCALIZAÇÃO; INTERNACIONAIS; 168.213,90 ; 2% 648,00 ; 0% FORMAÇÃO; 21.495,00 ; 0% ADMINISTRATIVO FINANCEIRO; 202.500,00 ; 3% TOTAL DAS DESPESAS DA SEDE E SECCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DESPESAS FIXAS ATIVIDADES REGIMENTAIS E NÃO REGIMENTAIS; 270.960,00 ; 3% ATIVIDADES REGIMENTAIS E NÃO REGIMENTAIS ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICAÇÃO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS DESPESAS FIXAS; 6.462.435,51 ; 84% FISCALIZAÇÃO SEGURIDADE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO 162 Considerações Finais: O presente Plano de Ação 2014, ora construído pela direção do CRESS-SP, entendendo aqui a estrutura da sede e das onze seccionais, e com a participação efetiva dos profissionais assistentes sociais engajados (as) como base nas comissões regimentais e não regimentais, nos núcleos especializados, e cujo orçamento foi aprovado em assembleia geral da categoria em outubro de 2014, demarca todo um processo de discussão e construção participativa das ações do CRESS-SP. Este plano será um delineador para todas as ações do CRESS-SP, e todos os esforços serão demandados para que o mesmo possa ser executado dentro dos princípios e normas estabelecidas que regem o CRESS enquanto autarquia pública federal e órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício profissional do assistente social, fazendo cumprir assim as determinações emanadas na lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional e demais deliberações do conjunto CFESS/CRESS. São Paulo, 24 de Novembro de 2014. MAURICLEIA SOARES DOS SANTOS PRESIDENTE LARESSA DE LIMA ROCHA TESOUREIRA ODAIR DUTRA CONTADOR CLAUDIO BARTOLOMEU LOPES COORDENADOR GERAL DA ADMINSTRAÇÃO 163