MAIS COM MENOS - PROGRAMA DE CONTROLE E EFICIÊNCIA

MAIS COM MENOS - PROGRAMA DE
CONTROLE E EFICIÊNCIA DO GASTO
PÚBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Nancy de Araujo Vieira
Maria Leila Casagrande
Dayan Margon
Carolina Kaizer
Alessandro dos Santos
Painel 49/174
Inovações em controle da despesa pública e suprimentos
MAIS COM MENOS - PROGRAMA DE CONTROLE E EFICIÊNCIA DO
GASTO PÚBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nancy de Araujo Vieira
Maria Leila CasagrandeDayan Margon
Carolina Kaizer
Alessandro dos Santos
RESUMO
O Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público – Mais com Menos objetiva
aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação dos serviços
públicos, em benefício da população. Tem como diretrizes: controle, ética,
transparência e eficiência. O Programa abrange todos os órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual e justifica-se pela importância do controle, eficiência e
transparência no uso dos recursos públicos. As soluções adotadas foram oficializar o
Programa, estabelecer governança, sensibilizar dirigentes e servidores e contratar
empresa especializada em gerenciamento de despesas. Utilizando a metodologia
GMD - Gerenciamento Matricial de Despesas, criaram-se indicadores para as
principais despesas, para um maior controle e acompanhamento. Os resultados
alcançados já são bastante significativos: no exercício de 2010, o Poder Executivo
Estadual economizou 67,1 milhões de reais e em 2011, foi oficializada a
continuidade do Programa e estabelecida a meta de economizar 50 milhões de reais
no exercício de 2012.
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1 INTRODUÇÃO
A partir do advento da crise financeira internacional (iniciada no final de
2008) e seu impacto na receita pública estadual, além de outras consequências para
a administração pública, o Governo do Estado do Espírito Santo tomou a decisão de
estruturar todas as ações de eficiência do gasto público em um programa de
governo, tendo por objetivo dar maior visibilidade às ações, pois a sociedade
demanda do Estado serviços públicos de qualidade, mas espera que haja controle,
austeridade, eficiência e transparência no uso dos recursos públicos.
A necessidade de serem implantados e difundidos hábitos e práticas
eficazes no combate ao desperdício e otimização foi o principal fator para o
desenvolvimento do Programa “Mais com Menos”. Além disso, houve também a
necessidade de conhecer as despesas e implantar um gerenciamento por meio do
uso de indicadores de despesas, que permitem medir a eficiência do gasto público.
Os resultados do programa, alcançados em 2010, foram bastante
significativos: o Poder Executivo Estadual economizou 67,1 milhões de reais nas
secretarias de Saúde, Educação, Justiça, Segurança Pública e de Gestão e
Recursos Humanos.
2 OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA
O Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público tem como objetivo
geral aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação dos
serviços públicos, em benefício da população. O que se pretende é fazer mais
programas sociais, com o menor gasto possível.
3 DIRETRIZES DO PROGRAMA
O programa tem como diretrizes o controle, ética, transparência e
eficiência nos gastos públicos.
3
4 ESCOPO E ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
O escopo do programa foi estruturado com 3(três) grandes projetos e
abrange todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta,
Autárquica e Fundacional.
4.1 Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio,
através do Gerenciamento Matricial da despesa – GMD
O objetivo do projeto é monitorar os gastos e controlar o consumo nos
Órgãos e Entidades para reduzir o gasto público com as despesas de custeio, por
meio de melhoria nos processos em busca da eficiência e redução do consumo.
Para o controle e monitoramento dos gastos públicos com custeio, foram
estabelecidos alguns princípios básicos:
 Controle cruzado: significa que todas as despesas orçadas devem
ser acompanhadas por duas pessoas;
 Desdobramento dos gastos: implica que, para a definição das metas,
todos os gastos devem ser detalhados até o nível de atividades e de
unidade orçamentária; e
 Acompanhamento sistemático: implica em instituir uma dinâmica de
acompanhamento dos resultados, comparando-os com as metas e
definindo ações corretivas para os desvios.
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4.2 Projeto de Conscientização e Sensibilização
O objetivo do projeto é criar uma cultura de eficiência do gasto público
nos servidores e dirigentes estaduais do Poder Executivo. Esse objetivo é atingido
com ações de divulgação de boas práticas, campanhas de redução de despesas e
realização de palestras e seminários.
4.3 Projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio
O objetivo desse projeto é gerar e disponibilizar informações referentes ao
gasto público para o gerenciamento das metas e para divulgação dos resultados.
Esse objetivo será atingido com a implantação do Sistema de Gerenciamento de
Despesas – SIGED, que está sendo desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de
Informação e Comunicação do Estado do ES - PRODEST.
5 METODOLOGIA DO
DESPESA – GMD)
PROGRAMA (GERENCIAMENTO
MATRICIAL
DA
O projeto de Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio,
através do Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD, foi planejado e executado
conforme
o
ciclo
do
PDCA
-
Planejamento,
Execução,
Avaliação
e
Acompanhamento, que é uma metodologia básica dentro da Teoria Geral da
Administração.
O GMD tem duas fases: planejamento e acompanhamento. Na fase de
planejamento são definidas as metas com base nas análises feitas para cada
subelemento de despesa. Essas análises são realizadas, através de indicadores. Na
fase de acompanhamento é realizado o ciclo de verificação de resultados, através
de reuniões periódicas.
Os indicadores são itens de controle utilizados para a definição da meta e
seu acompanhamento. Eles permitem a comparação do desempenho dos diferentes
órgãos ou unidades comparáveis e a identificação das oportunidades de ganho.
As oportunidades de ganho podem ser identificadas em duas dimensões:
preço e consumo.
5
Identificação de
lacunas
Composição do
Indicador Global
6 RESULTADOS DO PROGRAMA EM 2010
O Programa Mais com Menos foi instituído em maio de 2009 e teve como
meta inicial economizar 90 milhões de reais até o final de 2010. Os resultados
alcançados foram bastante significativos. Em 2010 o Poder Executivo Estadual
economizou 67,1 milhões de reais nas secretarias (Saúde, Educação, Justiça,
Segurança Pública e de Gestão e Recursos Humanos) que foram as secretarias
priorizadas para a implantação inicial da metodologia de GMD, pois estas respondem
por 80% das despesas correntes de custeio do Governo.
Deste percentual, o
Programa focou em 90% das despesas totais de custeio desses órgãos.
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À exceção do grupo de despesa “Conservação, Limpeza e Vigilância” e
“Informática”, todos os outros grupos de despesas contribuíram positivamente para
resultado de 2010, conforme abaixo.
REDUÇÃO
DE 10%
7 O PROGRAMA PARA 2011
7.1 Escopo
O escopo do programa continua o mesmo de 2010, porém, o Projeto de
Controle, Monitoramento e Redução da Despesa de Custeio, através do
Gerenciamento Matricial da despesa – GMD, será expandido para todos os Órgãos
e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional,
com a implantação do gerenciamento para 4(quatro) tipos de despesas, que são
água, energia, limpeza e vigilância ostensiva.
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7.2 Meta do Programa para 2011
A previsão de meta que a coordenação do programa está trabalhando é
de economizar 50 milhões de reais até o final de 2012, porém, a proposta a ser
encaminhada para o Comitê Gestor do programa deverá ser reavaliada à medida
que os secretários e dirigentes dos órgãos firmarem seus termos de compromissos,
cuja previsão é 30/06/2011.
8 CONCLUSÕES
A implantação do Mais com Menos possibilitou à SEGER ter uma visão
mais real das despesas de custeio de todos os órgãos do Poder Executivo Estadual,
além de entender melhor os negócios e processos de cada órgão, para padronizar
procedimentos administrativos que visem dar mais eficiência ao gasto público.
Assim, vislumbra-se o controle e a eficiência do gasto nos próximos
governos, possibilitando um aumento de investimentos em obras e serviços
públicos.
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9 REFERÊNCIAS
FALCONI, Vicente. O Verdadeiro Poder – Práticas de Gestão que Conduzem a
Resultados Revolucionários. 1 ed. Minas Gerais: INDG Tecnologia e Serviços
Ltda, 2009.
INDG – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. Página Principal.
Disponível em < http://www.indg.com.br/ >. Acessos em 2008 e 2009.
MEDEIROS, Paulo César; LEVY, Evelyn. Construindo uma Nova Gestão Pública.
1 ed. Rio Grande de Norte, 2010.
I CONSAD. Avanços e Perspectivas da Gestão Pública nos Estados. 1 ed.
Distrito Federal, 2008.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Página Principal. Disponível em <
http://www.governo.rj.gov.br/ >. Acessos em 2008 e 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Página Principal. Disponível em
< http://www.rio.rj.gov.br/ >. Acessos em 2008 e 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Página Principal. Disponível em <
http://www.capital.sp.gov.br/ >. Acessos em 2008 e 2009.
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AUTORIA
Alessandro dos Santos – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER/ES
Endereço eletrônico: [email protected]
Carolina Kaizer – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER/ES
Endereço eletrônico: [email protected]
Dayan Margon – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER/ES
Endereço eletrônico: [email protected]
Maria Leila Casagrande – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER/ES
Endereço eletrônico: [email protected]
Nancy de Araujo Vieira – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER/ES
Endereço eletrônico: [email protected]