Financiamento da contrapartida nacional de projetos QREN

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Empréstimo-Quadro
Financiamento da contrapartida nacional
de projetos QREN
julho de 2014
Financiamento da contrapartida nacional
a projetos QREN
Objetivo: financiar a contrapartida nacional de projetos QREN
O Empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (QREN EQ) é uma solução de crédito, com
condições mais favoráveis que o mercado bancário, que financia a contrapartida nacional a projetos aprovados,
cofinanciados por FEDER ou Fundo de Coesão no âmbito dos Programas Operacionais do QREN: Programas
Operacionais
Temáticos
 PO Fatores de Competitividade
 PO Valorização do Território
 PO Regional do Norte
Programas
Operacionais
Regionais do
Continente
 PO Regional do Centro
 PO Regional de Lisboa
 PO Regional do Alentejo
 PO Regional do Algarve
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a projetos QREN
Quem pode ser beneficiário?
Até 100 M€,
empresas não financeiras públicas participadas maioritariamente pelo setor público.
Até 10 M€,
entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), universidades e
instituições universitárias, no âmbito das seguintes tipologias de investimento:
Promoção da cultura científica e tecnológica e difusão do conhecimento;
Sistema de apoio a entidades do SCTN;
Sistema de apoio a infraestruturas científicas e tecnológicas;
Sistema de apoio a parques de ciência e tecnologia.
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Quem pode ser beneficiário?
Até 5 M€,
entidades beneficiárias do Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC).
Até 200 M€,
entidades beneficiárias de operações de engenharia financeira integradas no âmbito do Sistema de Apoio
ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI).
Até 135 M€,
beneficiários previstos no n.º 5 do Despacho n.º 6572/2011, de 4 de abril.
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Que operações se podem candidatar?
Já aprovadas a cofinanciamento FEDER
e Fundo de Coesão
pelos programas
operacionais POVT,
Compete e Regionais do Continente
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Tenham uma
contrapartida
nacional
Observem os critérios de elegibilidade
do Anexo 2, do
Despacho 6572/2011
Com realização financeira não superior a
50% do investimento
total aprovado, até 16
de dezembro 2011
Não beneficiem
de outro empréstimo do BEI
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Cálculo do
valor de financiamento
Não pode exceder 50 % do custo total
aprovado para a operação.
Não pode exceder o valor do custo total
previsto na decisão de aprovação do cofinanciamento da operação, deduzido do valor
do cofinanciamento e das componentes não
elegíveis a financiamento pelo BEI no âmbito
do EQ, identificadas no Anexo 2 do Despacho
n.º 6572/2011, de 04/04/2011.
Têm de ser prestadas adequadas garantias de
cumprimento das obrigações decorrentes do
financiamento reembolsável.
Em conjunto com o cofinanciamento FEDER
ou Fundo de Coesão, não pode exceder 90%
do custo total aprovado para a operação.
Deve ser compatível com as obrigações orçamentais, a que a entidade interessada esteja
sujeita, designadamente a sujeição a limites de
endividamento.
Nota: Os limites previstos nas condições fixadas no n.º 7 do
Despacho n.º 6572/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da
República, 2.ª série de 26/04/2011, poderão ser ultrapassados
individualmente, por despacho favorável do Secretário de Estado
do Desenvolvimento Regional, sob proposta da Agência para
o Desenvolvimento e Coesão e condição de disponibilidade na
correspondente tranche do EQ.
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Qual a taxa de juro aplicável?
Os juros são pagos semestral e postecipadamente, isto é, o pagamento de juros ocorre no final do
período de contagem dos mesmos, sem período de carência.
A taxa de juro é variável com frequência semestral, correspondendo à taxa Euribor a 6 meses, acrescida
de um spread de 0,425%.
As taxas de juro são apuradas mensalmente e divulgadas pelo IGCP.
Qual a maturidade dos
empréstimos?
O financiamento é concedido pelo prazo que seja fixado no contrato de financiamento, em função da
tipologia da operação, da sua dimensão financeira e do prazo de execução, não podendo ser superior
a 15 anos.
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Como podem ser feitas amortizações?
As amortizações do capital em dívida são efetuadas semestralmente, podendo ter um período de carência
de até 3 anos.
Qual o prazo de candidatura?
O acesso ao financiamento é em contínuo.
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Contatos para mais informações
Agência para o Desenvolvimento Regional e
Coesão, I.P.
Programa Operacional Temático Factores de
Competitividade (COMPETE)
Tel.: (+351) 218 814 000
Tel.: (+351) 211 548 700
E-mail: [email protected]
Linha Azul: 808 260 260
Site: www.adcoesao.pt
E-mail: [email protected]
Site: www.pofc.qren.pt
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Programa Operacional Temático Valorização do
Território (POVT)
Programa Operacional Regional do Centro
(MAIS CENTRO)
Tel.: (+351) 211 545 000
Tel.: (+351) 239 400 100
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Site: www.povt.qren.pt
Site: www.maiscentro.qren.pt
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Contatos para mais informações
Programa Operacional Regional do Alentejo
(INALENTEJO)
Programa Operacional Regional do Algarve
(ALGARVE 21)
Tel.: (+351) 266 740 300
Tel.: (+351) 289 895 200
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Site: www.inalentejo.qren.pt
Site: www.poalgarve21.qren.pt
Programa Operacional Regional do Norte (ON 2)
Programa Operacional Regional de Lisboa e
Vale do Tejo (POR LISBOA)
Tel.: (+351) 226 086 300
E-mail: [email protected]
Site: www.novonorte.qren.pt
Tel.: (+351) 213 837 100
E-mail: [email protected] Site: www.porlisboa.qren.pt
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Contatos para mais informações
Todas as informações disponíveis em «Empréstimo-Quadro BEI», www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=371.
A informação prestada neste folheto não dispensa a consulta ao Despacho n.º 8417/2014, de 30 de junho e
do Despacho n.º 6572/2011, de 04 de abril.
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