Faculdade de Economia Universidade de Coimbra “Minorias Étnicas”
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Faculdade de Economia Universidade de Coimbra “Minorias Étnicas” Daniela Filipa Bastos da Silva Coimbra, 2010 Faculdade de Economia Universidade de Coimbra Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação de Paulo Peixoto. Daniela Silva Coimbra, 2010 Ficha Técnica Título: Pobreza e Exclusão Social em Portugal Trabalho realizado por: Daniela Filipa Bastos da Silva Nº de estudante: 2009109807 1º Ano de Sociologia Imagem Fotografia da Capa Fonte: http://ultimodosprofetas.blogspot.com/2010/03/pobreza-e-exclusao-social.html Coimbra, 31 de Maio de 2010 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra “Ser pobre não é vergonha Mas parece humilhação! Pois quando digo que sou pobre Ninguém me quer dar a mão. Mas se é vergonha ser pobre, O que querem afinal? Porque deixaram haver Tanto pobre em Portugal?” Maria Alice da Luz 3/09/2007 Índice 1.Introdução .................................................................................................................................. 1 2.Desenvolvimento ....................................................................................................................... 3 2.1.Estadodas Artes .................................................................................................................... 3 2.1.1. O que é a Pobreza e Exclusão Social? .......................................................................... 4 2.1.2. Causas e consequências da Pobreza ............................................................................ 5 2.1.3. Quais a dimensões da pobreza em Portugal? .............................................................. 7 2.1.4.Minoria étnicas, o que são e a sua situação em Portugal............................................. 9 2.1.5 Que políticas foram adoptadas a fim de minorar a Pobreza, em Portugal? ............... 12 2.1.6. E no caso das minorias étnicas. Que políticas de combate à exclusão destas, têm sido desenvolvidas em Portugal? ............................................................................................... 13 3. Descrição detalhada do processo de pesquisa ....................................................................... 14 4.Avaliação da página da internet............................................................................................... 16 5.Ficha de leitura ......................................................................................................................... 18 6.Conclusão ................................................................................................................................. 22 7.Referências bibliográficas ........................................................................................................ 23 Anexo A “ Página da internet avaliada” Anexo B “ Ficha de leitura” Introdução No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, optei pela realização de um trabalho académico, ou seja, pelo regime de avaliação contínua, tendo assim, oportunidade de pôr em prática todas as aulas leccionadas ao longo do semestre. Para este efeito, o tema que seleccionei foi “ Pobreza e Exclusão Social em Portugal”. Uma vez que este é bastante actual e aborda questões que têm uma forte componente sociológica. Apesar dos fenómenos “Pobreza e Exclusão Social”, terem estado sempre presentes ao longo da nossa história, é nos nossos dias, que o debate, divulgação e a implementação de medidas de combate a estas problemáticas, se verifica com maior intensidade e preocupação. Sendo, cada vez maior o número de casos de Pobreza e Exclusão Social, registados no nosso país, devido a factores de ordem económica, política e social. Estas duas temáticas estão relacionadas entre si. Já que a Pobreza, é uma das vias de exploração da Exclusão Social e a Exclusão Social é, por sua vez, uma consequência da Pobreza. Deste modo, a minha pesquisa para o desenvolvimento deste trabalho académico, incide sobre seis subtemas os quais, interligados entre si, permitem ter uma boa percepção das dimensões que o fenómeno “Pobreza e Exclusão Social” estão a tomar no nosso país. Contudo e para que a sua compreensão fosse mais simplificada, optei por fazer uma investigação mais aprofundada sobre as “Minorias étnicas”, sendo estas um subtema destes fenómenos. Após a execução desta tarefa, formulei o meu estado das artes, da seguinte forma: “2.1.1. O que é a Pobreza e Exclusão Social?”; “2.1.2. Causas e consequências da Pobreza”; “2.1.3.Quais as dimensões da pobreza em Portugal?”; “2.1.4. Minorias étnicas, o que são e qual a sua situação em Portugal?”; “2.1.5.Que políticas foram adoptadas a fim de minorar a pobreza, em Portugal?”; “2.1.6. E no caso das minorias étnicas. Que políticas de combate à exclusão destas, têm sido desenvolvidas em Portugal?”. Numa fase posterior, elaborei o ponto 3, onde realizo uma descrição detalhada do meu processo de pesquisa, seguido do ponto 4, que consiste na avaliação de uma página da internet, que contenha informação relevante e pertinente à realização deste projecto. O ponto 5, destina-se à realização de uma ficha de leitura que, deve de ir ao encontro do tema principal do trabalho, seguido do ponto 6, que são as minhas conclusões finais, após a realização do trabalho e finalmente, como não poderia deixar de referir o ponto 7, que corresponde às referências bibliográficas, através das quais me foi possível fazer a investigação, o desenvolvimento e encadeamento do projecto. Este último, é um ponto fulcral à boa concepção do trabalho. “A pobreza, enquanto uma das principais manifestações da desigualdade, expressa-se na situação desvantajosa dos indivíduos, famílias e grupos que estão colocados nos lugares mais baixos da estratificação social”. (Botella apud Cardoso: 1993) Fontes de Informação Sociológica 2 2.Desenvolvimento da Pesquisa 2.1.Estado das Artes Como já referi, a Pobreza e a Exclusão Social são dois fenómenos que estão interligados entre si e que têm tomado cada vez maiores proporções, não só no nosso país, como também à escala mundial. No entanto, a abordagem que vou fazer neste trabalho académico incide mais sobre Portugal e sobre o fenómeno da “migração”. Para ter uma percepção mais fiável do assunto que trata a minha investigação, foi necessário definir estes conceitos que só por si, são abrangentes e, como tal, englobam bastantes factores e algumas definições já ultrapassadas. Posteriormente, é necessário conhecer as causas destes fenómenos. No entanto, não basta percebê-las, é necessário combatê-las. Sendo assim, criam-se políticas de combate e erradicação da pobreza. Contudo, este último processo não é de fácil execução, uma vez que é notório, o aumento da Pobreza e, por consequência, da Exclusão Social, com o passar do tempo. Transmitindo assim, uma necessidade urgente em minorar estes fenómenos. É por isso, indispensável uma reflexão baseada nas políticas aplicadas, no seu sucesso ou por outro lado, no seu fracasso. Com base no impacto mundial da pobreza, “ No dia dezassete de Outubro, assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. (REDE EUROPEIA ANTI POBREZA, 2009). A pobreza é uma fonte de desigualdade social e exclusão social, que pode tomar dimensões absolutamente estrondosas, caso não seja feito nada no sentido de a combater ou minorar. Fontes de Informação Sociológica 3 2.1.1 O que é Pobreza e Exclusão Social? A problemática da pobreza remete para condições de existência que, se todas elas se traduzem em situações sociais de carência e exclusão, não deixam, por isso, de ser profundamente marcadas por uma especificidade de carácter nacional, social e cultural. O significado social da pobreza e as respectivas características variam de sociedade para sociedade, não raramente de forma bastante acentuada. Por sua vez, a utilização do conceito exclusão social é relativamente recente, sendo a sua abordagem dificultada pela difusão que vai tendo nos discursos políticos e intelectuais. Com efeito, à medida que a noção de exclusão se generaliza e a sua utilização se torna mais comum e consensual, ela torna-se mais fluida e equívoca enquanto conceito científico. Por esta razão, torna-se pertinente construir uma abordagem que resulte numa definição mais completa e operacionalizável. Considerando que a desigualdade é um princípio inerente a qualquer forma de estruturação social, torna-se legítimo esperar diferentes capacidades de articulação e de acumulação de recursos (materiais e sociais), por parte dos actores pertencentes a uma dada sociedade. A exclusão surge com a agudização das desigualdades, resultando numa dialéctica de oposição entre aqueles que efectivamente mobilizam os seus recursos no sentido de uma participação social plena, e aqueles que, por falta desses mesmos recursos, se encontram incapacitados para o fazer. A exclusão resulta então, numa desarticulação entre as diferentes partes da sociedade e os indivíduos, gerando uma não- participação num conjunto mínimo de benefícios que definem um membro de pleno direito dessa sociedade, opondo-se claramente à noção de integração social. (Capucha et al., 1992). A exclusão configura-se como um fenómeno multidimensional, como um fenómeno social ou um conjunto de fenómenos sociais interligados que contribuem para a produção do excluído. Coexistem, ao nível da exclusão, fenómenos sociais diferenciados, tais como: o desemprego, a marginalidade, a pobreza, a discriminação, entre outros. Fontes de Informação Sociológica 4 2.1.2. Causas e consequências da Pobreza A pobreza não resulta de uma única causa, mas sim de um conjunto de factores. Factores esses, que derivam de vários domínios, tais como: (Ferreira, 1994) e (Estanque, 2003) Factores político-legais, como a corrupção, a inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático e a fraca igualdade de oportunidades. Factores económicos, como o sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento e uma economia dependente de um único produto. Factores socioculturais, como a reduzida instrução, a discriminação social relativa ao género ou à raça, os valores predominantes na sociedade, a exclusão social e o crescimento muito rápido da população. Factores naturais, como as catástrofes naturais, os climas ou relevos extremos e as doenças. Problemas de Saúde, como a adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária e deficiências físicas. Factores históricos, como o colonialismo e o passado de autoritarismo político. Insegurança, causada pela guerra, genocídio e crime Fontes de Informação Sociológica 5 As consequências causadas pela Pobreza, são: A fome A baixa esperança média de vida As doenças A falta de oportunidades de emprego A carência de água potável e de saneamento Maiores riscos de instabilidade política e violência A Emigração A existência de discriminação social contra grupos vulneráveis A existência de pessoas sem-abrigo A Depressão Todas estas causas e consequências que estão na base da Pobreza, vão dar origem numa fase posterior, à Exclusão social. Fontes de Informação Sociológica 6 2.1.3. Quais as dimensões da Pobreza em Portugal? Devido ao facto de Portugal ser um país de desenvolvimento intermédio, o seu sistema produtivo caracteriza-se por modalidades de industrialização, índices de produtividade e graus de modernização tecnológica e organizacional que estão bastante aquém dos da maioria dos países da Comunidade Europeia. O mesmo se pode dizer em relação às infra-estruturas, à escolaridade, às qualificações profissionais e aos níveis de vida das famílias. Trata-se de uma sociedade atravessada por importantes dualismos e desfasamentos, nomeadamente entre o maior dinamismo económico e demográfico das zonas urbanas e litorais e o despovoamento e estagnação do interior rural, ou entre as estruturas produtivas menos desenvolvidas e fórmulas jurídico-institucionais e sistemas de aspirações que, embora heterogéneas, ganharam, após a instalação da democracia em 1974, características mais avançadas. As insuficiências económicas, em particular das regiões rurais, têm desencadeado prolongados fluxos migratórios, para o estrangeiro e para as principais cidades, nas quais por sua vez se geram aglomerações de pobreza. Estudos elaborados pela Comissão Europeia revelam que cerca de 28% das famílias portuguesas possuem um rendimento inferior a 50 % da média nacional, enquanto que no espaço comunitário, esse valor é de 17 %.(http://www.poefds.pt) No entanto, a utilização dos dados obtidos no Inquérito aos Orçamentos Familiares, permite-nos constatar que apesar de uma importante progressão dos rendimentos médios dos portugueses, entre 1980 e 1995, essa progressão foi acompanhada por um ligeiro agravamento da desigualdade da distribuição desses rendimentos, especialmente entre 1990 e 1995. Segundo esta fonte, em 1995, a taxa de pobreza, considerada como a percentagem de cidadãos que vive abaixo dos cinquenta por cento da média dos rendimentos dos portugueses era de 10,5%, aumentando para 17,5% caso se considera-se os sessenta por cento do valor mediano dos rendimentos. A fragilidade social e as dificuldades de inserção profissional sustentável são agravadas em alguns grupos portadores de especiais desvantagens, tais como os deficientes, os ex-reclusos, os imigrantes ou os toxicodependentes. A taxa de emprego Fontes de Informação Sociológica 7 destes grupos afasta-se significativamente dos valores médios e as respostas de apoio à empregabilidade, constituem um factor essencial à integração. Desigualdade de distribuição do rendimento (S80/S20) e Índice de rendimento por habitante (100=UE 25) – 2003, Fonte: Eurostat Gráfico 1: O gráfico acima representado, mostra os níveis de desigualdade social, pobreza e exclusão social, num país como Portugal, cujo redimento per capita corresponde actualmente a pouco mais de setenta por cento da média comunitária (1 EU 25). Portugal é um dos países europeus que apresenta maior desigualdade na distribuição de rendimentos e taxas mais elevadas de risco de pobreza monetária. Também os índices disponíveis de pobreza, segundo as condições de vida (indicadores de privação material), colocam Portugal numa posição muito desfavorável em relação aos outos países da UE 15 (2). (1) 72.9 por cento em 2003, 72.4 por cento em 2004 (estimativa Eurostat) e 71.2 por cento em 2005 (idem) (2) “Material Deprivation in the EU”, Population and social conditions, Statistics in focus – 21/2005, Eurostat Fontes de Informação Sociológica 8 2.1.4.Minorias étnicas: o que são e a sua situação em Portugal? Esta é uma das categorias onde a incidência da pobreza e da vulnerabilidade à pobreza é maior, afectando muitos elementos pertencentes a quase todas as minorias étnicas residentes em Portugal. Inclui africanos provenientes de todas as ex-colónias portuguesas, nomeadamente cabo Verde, ciganos e parte de um relativamente pequeno grupo de timorenses. A excepção são alguns grupos de proveniência indiana que, tendo conseguido maioritariamente uma integração económica bem sucedida na sociedade portuguesa, formam um subconjunto exterior a esta categoria. Trata-se, por outro lado, de uma categoria que contrasta com todas as outras no que diz respeito à dimensão. De facto, é a que inclui menos indivíduos já que, mesmo numa estimativa que compense largamente a subavaliação das estatísticas oficiais, se poderá dizer que não representam, no seu conjunto, mais de cem mil a cento e vinte mil pessoas. A inserção profissional mais generalizada, dentro destas minorias, é nos sectores dos assalariados, desqualificados, nomeadamente, nas áreas da construção civil, e obras públicas, no que diz respeito aos homens, e nos serviços domésticos, de limpeza e venda ambulante no que toca às mulheres. O caso dos ciganos é diferente, predominando as actividades por conta própria de tipo precário e muitas vezes desenvolvidas no contexto da economia informal. Um factor particular da vulnerabilidade nesta categoria, e que diz respeito, sobretudo, aos oriundos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau é a situação de clandestinidade daqueles que, tendo viajado inicialmente para Portugal com um visto de turismo, não têm a sua situação de imigrantes legalizada. Não sendo possível quantificar, o número de indivíduos que estão nesta situação, uma vez que, este processo é por si mesmo, uma fuga às estatísticas. Mesmo assim, pode-se afirmar que esse número inclui actualmente uma grande parte dos membros daquelas minorias. Um dos principais modos como este factor tende em gerar pobreza ou a vulnerabilidade à pobreza é o facto de a própria clandestinidade de estatuto propiciar a entrada no mercado de trabalho clandestino, nomeadamente, na construção civil, com condições de Fontes de Informação Sociológica 9 renumeração abaixo dos níveis legalmente determinados e sem condições de contrato e segurança social. Também aqui o perfil geral de qualificações escolares e profissionais é baixo. Mas, mais do que noutras categorias, este factor actua no sentido de fixar, por um longo prazo, muitos indivíduos e famílias, a condições de precariedade. Isto porque não é muito provável que, sobretudo os imigrantes recém-chegados, cuja preocupação fundamental é a obtenção ou conservação de um posto de trabalho e que têm condições de existência globalmente difíceis, encontrem oportunidades para se escolarizarem ou qualificarem profissionalmente. Tanto mais que as dificuldades do domínio da língua portuguesa, acarretam limitações não só a uma eventual escolarização ou formação profissional, como em termos mais latos da integração social. A convergência desta multiplicidade de factores, faz com que entre esta categoria e a dos desempregados haja não só uma sobreposição, como um fluxo virtual, já que a exposição do desemprego para os que estão a trabalhar tende a ser igualmente maior do que para o conjunto dos activos. Outra particularidade observável é a estrutura etária particularmente jovem, que caracteriza a generalidade das minorias étnicas. Há aqui não só um grande número de jovens activos ou em idade activa, mas também um elevado número de crianças e jovens em idade escolar. Este facto faz com que um dos planos em que se joga a continuidade ou o afastamento desta categoria da situação de pobreza, seja o do destino social da segunda geração de imigrantes e o papel que a esse nível desempenha o sistema de ensino. No entanto, e mais uma vez, não existem dados estatísticos que comprovem estas duas tendências, contudo, pode-se dizer que estas são distintas. Por um lado, o processo de escolarização normal vai proporcionar a essas crianças e jovens, qualificações em geral, superiores às das gerações dos seus pais e melhores oportunidades de competição no mercado de trabalho, em Portugal ou no país de origem. Mas é também importante, por outro lado, considerar o processo de insucesso escolar e de abandono precoce do sistema de ensino, processo este que incide de forma mais acentuada, junto dos grupos étnicos com características culturais a que o sistema de ensino não tem conseguido dar resposta, como é o caso dos ciganos. É também nesta categoria que, as condições de habitação se verificam com maior gravidade. Concentradas quase exclusivamente em zonas urbanas, onde o acesso à habitação é geralmente mais difícil, grande parte das famílias das várias minorias Fontes de Informação Sociológica 10 étnicas não tem outra solução que não seja o alojamento precário em bairros de lata, ou , eventualmente, mas em muito menor escala, a instalação em bairros de habitação social, no caso daqueles que estão há mais tempo em Portugal e que têm a sua situação de residência legalizada. Dadas as diferenças étnicas e raciais, a incidência da pobreza e da vulnerabilidade à pobreza compreende, nesta categoria, uma dimensão específica de interacção e integração cultural, que importa ter em conta, e que se manifesta, como se pôde ver anteriormente, no plano linguístico ou no da relação com o sistema de ensino. Embora a questão da etnicidade em Portugal, não se tenha revestido até hoje, de qualquer tónica conflitual genérica, problemas de discriminação e preconceito surgem em diferentes situações, como por exemplo, no mercado de trabalho, e podem constituir um factor complementar de agravamento das condições de existência dos indivíduos desta categoria. As tendências de evolução numéricas das minorias étnicas, apontam para a continuação do crescimento que se verificou ao longo dos anos oitenta, crescimento esse de onde advém o aumento do emprego, em sectores de actividade como a construção civil e as obras públicas, nos quais os trabalhadores estrangeiros ocupam, uma grande parte da mão-de-obra não qualificada. Por outro lado, a permanência de dificuldades económicas, nos seus países de origem, não deixará de continuar a funcionar como factor de emigração. “ As crianças podem permanecer bilingues e podem até tornar-se biculturais, se a minoria tiver “força” para as reter(…), mas muitas tornar-se-ão totalmente assimiladas à cultura dominante ou sentir-se-ão alheadas tanto do grupo maioritário, como do minoritário.” (Grosjean, 1982:225) Fontes de Informação Sociológica 11 2.1.5.Que políticas foram adoptadas para minorar a Pobreza, em Portugal? Com o objectivo de erradicar o fenómeno da pobreza e exclusão social fundou-se em 1991, em Portugal, a REAPN. Uma entidade sem fundos lucrativos, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional. Em 1995, foi reconhecida, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). Dada a situação económica do nosso país, a REAPN delineou uma estratégia, que deve passar pelos seguintes princípios de acção: 1 – Comprometimento/empenhamento da sociedade civil e do poder político. 2- Apostar numa abordagem abrangente, na qual os três pilares inerentes à estratégia de Lisboa sejam operacionalizados no contexto nacional: o crescimento, o emprego e a coesão social. 3- Garantir que se estabeleçam objectivos ambiciosos no domínio da luta contra a pobreza e exclusão social e que se aposte, numa coordenação das políticas, tendo como horizonte temporal o ano 2010 – Ano Europeu da luta contra a Pobreza e Exclusão Social. 4 – Descentralização da luta contra a pobreza e a exclusão social. 5 – Direito a um rendimento mínimo e a uma protecção social adequada. Como já foi acima referido, este ano (2010), celebra-se o “Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social”. Os princípios consignados nesta iniciativa, são, considerar a pobreza e a exclusão social segundo a óptica dos direitos de cidadania, responsabilidade partilhada e participação, coesão, empenho e acções concretas. A proposta que esta organização faz, a cada indivíduo, a fim de pôr término a este fenómeno, é, respeitando a igualdade entre homens e mulheres, valorizando a escola, promovendo os direitos das crianças, sendo voluntário, não discriminando os imigrantes, defendendo o envelhecimento activo, respeitando as pessoas com deficiência e defendendo o direito a um trabalho digno. Fontes de Informação Sociológica 12 2.1.6. E no caso da minoria étnicas. Que políticas de combate à exclusão destas, têm sido desenvolvidas em Portugal? Portugal adoptou nos últimos anos uma política avançada para a integração dos imigrantes e para uma orientação responsável e realista, na gestão dos fluxos migratórios, com pleno empenhamento no combate à imigração ilegal e ao tráfego de seres humanos, bem como na cooperação europeia e internacional. A nova lei da nacionalidade, a nova lei dos estrangeiros, a promoção do reagrupamento familiar, o Plano para a Integração dos Imigrantes, o trabalho do alto Comissariado para a Imigração e para o Diálogo Intercultural, o reforço do Programa “Escolhas”, o aumento do apoio às associações de imigrantes, o Programa Português para Todos, são marcas de uma política de imigração internacionalmente reconhecida e que se afirmou, como uma nova geração de políticas sociais. Assim, o governo português, propõe na próxima legislatura, a lançar um novo Plano para a integração dos imigrantes; implementar a quarta geração do Programa Escolhas; reforçar as medidas de apoio à formação profissional e ao empreendedorismo dos imigrantes; garantir o pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais e combater o abandono e o insucesso escolar dos descendentes dos imigrantes; apoiar a formação dos professores, para assim, conseguirem dar resposta às dificuldades destas comunidades e da multiculturalidade no espaço social e cultural; aprofundar o combate à discriminação; aprofundar a participação dos imigrantes na vida cívica e política; alargar o direito de petição aos estrangeiros residentes em Portugal, há muito tempo; melhorar os serviços de atendimento aos imigrantes; aprofundar os programas de requalificação dos bairros mais desfavorecidos e criar instrumentos que facilitem as migrações circulares dos idosos e reformados imigrantes, e continuar a apoiar o reagrupamento familiar. Fontes de Informação Sociológica 13 3.Descrição detalhada do processo de pesquisa A primeira tarefa a executar neste trabalho académico, foi a escolha do tema de partida, para depois poder assim, proceder à delimitação do mesmo. Deste modo, o tema escolhido foi “ Pobreza e Exclusão Social em Portugal”. O que me levou à escolha deste tema foi as dimensões que este fenómeno tem tomado não só no nosso país, como também a nível mundial, a sua própria problemática e por o considerar bastante relevante para uma consequente abordagem sociológica. Posteriormente a esta fase vem a delimitação do tema, factor crucial para o bom desenvolvimento de futuras pesquisas e para o sucesso deste trabalho académico. Desta forma, recorri a livros relacionados com o tema e numa fase posterior recorri aos novos meios de comunicação, como a internet. Os livros que consegui encontrar não só na Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, como também no catálogo online do Centro de Estudos Sociais, permitiram-me retirar as principais definições de cada um dos conceitos inerentes à pesquisa e contrapor as suas teorias com aquelas que fui encontrando nos vários sítios que visitei, através da internet. No domínio dos novos meios de comunicação, optei por iniciar a minha pesquisa no motor de busca Google e digitando as suas seguintes expressões “Pobreza e Exclusão Social em Portugal”. Usei este pesquisa booleana (com aspas), pois pretendia que o Google ao apresentar os resultados encontrados, me fornecesse informação que contivesse as palavras que tinha registado. Dos resultados que me foram apresentados, cliquei no endereço: http://www.poefds.pt e através da leitura do texto, encontrei bastante informação sobre os planos, políticas e outras associações que trabalham em conjunto com esta, no combate ao fenómeno da pobreza e exclusão social. De seguida e para obter informações que tivessem directamente relacionadas com Portugal, através do motor de busca Google e digitando as palavras-chave “ Pobreza”, “Exclusão social” e “ Portugal”, encontrei o seguinte endereço: http://www.presidencia.pt. Após a sua visualização, apercebi-me que se tratava do sítio Oficial da Presidência da República de Portugal. O Fontes de Informação Sociológica 14 mesmo foi-me bastante útil no desenrolar da pesquisa, na medida em que, foi daí que retirei os pontos que fazem referência às medidas de erradicação da pobreza proposta por Portugal. Numa fase posterior, ainda acedi ao seguinte endereço: http://www.reapn.org/, no qual acedi a algumas das suas publicações da revista “Rediteia”, a fim de contrapor algumas das suas teorias com outra pesquisa encontrada na internet. Par dar término ao meu trabalho de pesquisa, necessitava de um artigo de uma revista científica e, para isso, recorri mais uma vez, ao motor de busca Google, registando as seguintes palavras-chave: “pobreza + exclusão social + (revista de ciências sociais)” e, dos resultados http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf, obtidos onde cliquei encontrei no um endereço: artigo em português, da Revista de Ciências Sociais, da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto, muito interessante. Terminado o processo de recolha de informação, dediquei-me à sua leitura. Considero importante referir que, para a realização deste trabalho académico, dei maior prioridade à informação retirada das fonte impressas (como livros, jornais e revistas), do que às fontes retiradas da internet. Contudo, estas últimas não deixaram de ser importantes para o desenvolvimento do trabalho. Fontes de Informação Sociológica 15 4. Avaliação de uma página da internet http://www.cidadaniaemrede.pt Esta página da internet foi a que seleccionei para proceder à sua avaliação. Na medida em que, o tema que está na base da sua criação está directamente relacionado com o trabalho que desenvolvi, no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica. Esta página faz referência aos diferentes tipos de exclusão e aborda as diversas condicionantes da exclusão social, nomeadamente às temáticas, da pobreza e das minorias étnicas. Uma das principais razões que me levou à escolha desta página como elemento de avaliação, foi o facto de esta estar bem conseguida e de conter informação relevante para uma melhor compreensão e apreensão das dimensões e das questões que estão subjacentes a esta problemática. Numa primeira instância, esta página apresenta um bom nível de acessibilidade, uma vez que não se dirige a um público específico, o registo de língua utilizado é corrente, as diversas metodologias e os instrumentos de informação, são de fácil compreensão. Esta página tem como principal objectivo informar as pessoas como devem agir perante uma situação de exclusão, as várias associações que actuam no sentido de minorar estas práticas e alguns conceitos importantes, que devemos ter bem presentes quando abordamos este tema. Um outro critério de selecção é o facto de esta página ter um aspecto bastante apelativo pois, apresenta a informação que pretende transmitir, segundo elevado padrões de organização, apresenta igualmente uma diversidade de ícones e espaços para cada cidadão se poder exprimir e colocar as suas questões acerca deste problema social e do exercício da cidadania. A página “Movimento Cidadania em Rede”, possuí uma coluna do lado direito, onde contém várias secções, que permitem a qualquer um que aceda à mesma, ver quais as actividades que estão em desenvolvimento e as que ainda estão por executar, aceder Pobreza e Exclusão Social em Portugal Fontes de Informação Sociológica 16 ao “blog” da página e ainda obter informações mais precisas sobre o tema. Do lado esquerdo, por sua vez, existe um espaço criado para aqueles que quiserem participar nesta iniciativa, partilhando as suas experiências ou dando o seu parecer acerca destas questões; tem ainda, para além da informação disponibilizada a cada cidadão, duas secções, que nos dão a conhecer quais os direitos e deveres das crianças; a forma como o exercício da cidadania, se relaciona com a preservação do ambiente. Factores, cuja sua discussão e divulgação torna-se bastante pertinente, dado os problemas ambientais e de civismo que o nosso país atravessa. Para além disso, esta página apresenta uma componente fortemente relacionada com o exercício do direito, uma vez que, para além de todos os ensinamentos que esta nos fornece ao nível social, esta também nos dá a conhecer, como é que a legislação analisa e procede neste tipo de situações. Em relação ao grafismo, penso que está adequado, na medida em que, é simples, usa pouca diversidade de cores, tendo um fundo claro e o texto a preto – o que favorece a leitura. O sítio utiliza algumas imagens, mas não em demasia, o que a torna ainda mais apelativo para quem o visita. A página por mim escolhida, tal como disse no início, enquadra-se perfeitamente no tema “Pobreza e Exclusão Social em Portugal” e como não poderia deixar de frisar, a visita a esta página é totalmente aconselhável para quem estiver interessado em aprofundar estas questões e instruir-se no sentido de saber como há-de agir, numa situação destas ou a quais organizações se deve dirigir. No entanto, a mesma não foi utilizada por mim, como fonte primordial na execução deste trabalho académico. Fontes de Informação Sociológica 17 5. Ficha de leitura Título da publicação: A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal Autor(es) : Eduardo Victor Rodrigues, Florbela Samagaio, Hélder Ferreira, Maria Manuela Mendes e Susana Januário Local onde se encontra: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf Data de publicação: 1999 Nº de páginas: 36 Assunto: A pobreza e exclusão social Palavras-chave: desemprego; habitação; saúde; família; Data da leitura: Maio de 2010 Observações: Este artigo faz parte da Revista da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto, nº9 , 1999. Notas sobre os autores: Eduardo Victor Rodrigues é Sociólogo e Professor na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Sobre os restantes autores não consegui encontrar os dados biográficos relativos aos mesmos. Resumo: Este artigo, aborda a temática “ Pobreza e Exclusão Social” no contexto social e toma-a, como um problema social. Para além de mostrar as diferentes definições que têm sido construídas, em volta destes dois conceitos, este artigo mostra-nos ainda, o modo como a legislação portuguesa tem evoluído, nas diferentes áreas da protecção social como, a saúde, habitação, família e justiça. Fontes de Informação Sociológica 18 Estrutura: O primeiro ponto abordado neste artigo, é intitulado: “Pobreza e Exclusão Social: breve abordagem teórica”, em que os autores desenvolvem, o modo como estes dois conceitos têm assumido diferentes dimensões e significados, com o passar do tempo. Deste modo, a exclusão social é caracterizada pela reprodução de uma ruptura nos laços entre o indivíduo e a sociedade, originando uma quebra na própria unidade social. Assim sendo, os processos de exclusão, traduzem a acumulação de deficiências ou insucessos em várias esferas sociais, caracterizada também por uma forma de ruptura dos laços simbólicos. Para além disso, consta também ainda, a definição de “ excluído”, como sendo alguém que não se enquadra ou não consegue formar uma identidade no trabalho, na família ou na comunidade. No domínio da pobreza, este conceito tem uma multiplicidade de significados, na medida em que, cada uma das suas dictomias origina uma definição diferente. Contudo, existem diferenças na análise destes dois fenómenos. Já que o primeiro pode ser avaliado de uma maneira mais simples, ou seja, através de um standard mínimo em termos de rendimentos e nível de vida. Enquanto que, a exclusão social, contém um conjunto de causas e de consequências entrelaçadas entre si e , as quais , não podem ser resumidas a situações de falta ou carência , termos de recursos patrimoniais individuais ou globais. Posto isto, o autores vão proceder a uma explicação concreta do que são categorias sociais e quais as que estão na origem da exclusão e da pobreza. Outro ponto focado neste artigo, diz respeito ao “trabalho, emprego e desemprego”, no qual, os autores explicitam os diferentes conceitos, em diferentes perspectivas. No entanto, estes, falando numa perspectiva de políticas sociais, abordam a questão do combate ao desemprego como questão primordial, uma vez que este traduz não só uma ausência de rendimentos, como um factor multiplicador da incapacidade de inserção social, sob a forma de exclusão social. De seguida, os autores vão dar a conhecer uma possível definição de integração social, sendo esta, uma questão que se opõe à da exclusão social. Entende-se assim por integração social, todos aqueles que de algum modo, se esforçam por cumprir as normas sociais e por tentarem fazer parte de um grupo ou de uma classe. Para este efeito, os órgãos governativos do nosso país, criaram uma organização denominada “ Protecção social”, a qual tem como principal objectivo, defender os direitos do cidadãos, Fontes de Informação Sociológica 19 conceder-lhes melhores condições de vida e criar programas e políticas de apoio à integração social. O ponto seguinte é um segmento do anterior, uma vez que, trata de uma das áreas de intervenção da protecção social. Esta área diz respeito à saúde. Na área da saúde e com o passar do tempo, o Estado foi criando novas instituições de apoio tais como, o Serviço Nacional de Saúde. Este, por sua vez, tem subjacentes à sua criação alguns princípios como, o acesso por parte de todos os cidadãos aos serviços de saúde, o benefício dos serviços de prevenção, ambulatório e cuidados de reabilitação hospitalar e a gratuitidade. Outra área de intervenção focada neste artigo é a habitação. Nesta vertente, o Estado concedeu através das suas instituições bancárias, empréstimos de arrendamento a jovens, empréstimos à habitação e ainda, para o caso daqueles que se encontram em situações financeiras mais carenciadas, criou o chamados bairros de lata ou bairros sociais. A “Família” é outra das áreas de intervenção da protecção social , a que o artigo faz referência. Esta área tem uma elevada importância para o Estado, na medida em que esta é reconhecida pela Constituição da República Portuguesa, como elemento fundamental da Sociedade. Deste modo e com a existência cada vez maior, de famílias monoparentais, o Estado criou fundos de apoio à criança, criou subsídios para aqueles cujos os pais estão divorciados e não podem pagar a chamada pensão de alimentos; criou subsídios de desemprego, para que as famílias que se encontram nestes casos, possam sobreviver; criou pensões de sobrevivência e abonos escolares, a fim de dar novos incentivos e criar novas oportunidades ao que vivem nesta situação. O último ponto do artigo, fala sobre a justiça, nomeadamente no que se refere aos maus tratos a menores. Neste domínio e a fim de criar novas condições, integrando estes indivíduos na sociedade e criando-lhes novas oportunidades, para que estes também possam, por sua vez, ter uma vida digna e consigam atingir os seus objectivos pessoais. Para este efeito, o Estado criou através da Segurança Social, instituições de acolhimento a menores, nas quais trabalham profissionais das diversas áreas ligadas às Ciências Sociais e que, se responsabilizam diariamente, por assegurar o bem-estar e a segurança destas crianças. Sintetizando tudo o que foi dito anteriormente, neste artigo, tentou-se relacionar a exclusão social e a territorialidade das medidas de política social. Deste modo, o estudo Fontes de Informação Sociológica 20 centrou-se nas políticas estatais que se destinam à resolução ou minorização das potenciais situações de desigualdade. Assim, podemos concluir que existe um forte envolvimento do Estado, no sentido de combater este tipo de situações e criar novas condições de integração e de apoio aos seus membros, concedendo-lhes políticas sociais de apoio à inserção e integração dos cidadãos. Fontes de Informação Sociológica 21 6. Conclusão À medida que fui realizando o meu trabalho, fui tentando dar a conhecer de forma clara e precisa, o carácter desta problemática e todos os assuntos/temas que estão ligados à mesma. Um dos maiores problemas com que me deparei durante a execução deste trabalho, foi o excesso de informação existente sobre este tema, o facto de muita dela ser repetitiva e de o tema ser bastante vasto. No entanto, e para tornar a minha abordagem mais simples e de mais fácil compreensão, optei por explorar dentro da pobreza e da exclusão, de forma mais sucinta, as minorias étnicas. Com a realização deste trabalho, pude apreender as dimensões que esta problemática está a tomar, principalmente no que diz respeito ao nosso país e que ainda hoje, este fenómeno é encarado com bastante indiferença, por parte dos indivíduos. Para combater este factor, têm sido implementadas algumas medidas, não só por parte do governo, como também por diversas organizações ligadas à área. Tendo em conta, os objectivos pretendidos para a realização deste trabalho, ouso dizer que fui bem sucedida, na medida em que, foi um trabalho que me deu alguma satisfação pessoal durante o seu período de desenvolvimento, não só pelos conceitos, conhecimentos e teorias que apreendi sobre o tema em questão, mas também pelos processos de pesquisa que tive de aplicar, e que penso serem bastante importantes para uma fase posterior do curso. Fontes de Informação Sociológica 22 7. Referências Bibliográficas i) Fontes impressas: Almeida, J.Ferreira de, Luís Capucha, António F.da Costa, Fernando L.Machado, Isabel Nicolau, Elizabeth Reis (1992), Exclusão Social. Factores e Tipos de Pobreza em Portugal. Oeiras: Celta Editora Cardoso, Ana (1993), A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados de Lisboa, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa Estanque, Elísio (2003), “O efeito da classe média”, in Manuel Villaverde Cabral, Jorge Vala e André Freire (orgs.), Desigualdades Sociais e Percepções de Justiça. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 82105 Ferreira, Claudino (1994), Pobreza, cidadania e desqualificação social:uma abordagem sociológica da exclusão social em Portugal – Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra François, Grosjean (1982), Life with two languages: an introduction to bilingualism, Cambridge:Harvad University Press ii) Internet António Parente Webblog (2006), “Erradicar a pobreza e a exclusão social”.Página consultada em 23 de Maio de 2010, <http://antonioparente.weblog.com.pt> Página Oficial da Presidência da República Portuguesa (2010), “Desigualdade social, pobreza e exclusão”. Página consultada em 22 de Maio de 2010, <http://www.presidencia.pt/?idc=24&idi=617> Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (2010) , “Pobreza e Exclusão Social”. Página consultada em 23 de Maio de 2010, <http://www.poefds.pt> Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal (2010). Página consultada em 22 de Maio de 2010, <http://reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=109> Fontes de Informação Sociológica 23 Rodrigues, Eduardo et al. (1999), “Pobreza e Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal”. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 9, 63-99.Página consultada a 30 de Maio de 2010, <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf.> Fontes de Informação Sociológica 24 Anexo A Página da internet : Anexo B Texto de suporte da ficha de leitura (em anexo (pdf) no formato informático)
