1. objecto do concurso

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES
DO EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES
NA SENHORA DA HORA – MATOSINHOS
PROGRAMA PRELIMINAR
Maio de 2007
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CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES
DO EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES
NA SENHORA DA HORA – MATOSINHOS
PROGRAMA PRELIMINAR
Índice
1.
OBJECTO DO CONCURSO…………………………………………………………………………………………. 3
2.
ÂMBITO DO PROJECTO……………………………………………………………………………………………...3
3.
ASPECTOS PRELIMINARES DO PROGRAMA DE ARQUITECTURA………………………………………….4
4.
DEFINIÇÃO DO EDIFÍCIO…………………………………………………………………………………………….5
5.
LOCALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO………………………………………………………………………………………...6
6.
ENQUADRAMENTO GERAL………………………………………………………………………………………….7
6.1 Espaços interiores………………………………………………………………………………………………….7
6.2 Estacionamento………………………………………………………………………………………………….…7
6.3 Acessibilidade ……………………………………………………………………………………………………...7
7.
PLANO FUNCIONAL………………………………………………………………………………………………..…8
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1.
OBJECTO DO CONCURSO
1.1
Constitui objecto do presente concurso a selecção do Estudo Prévio de Arquitectura e Especialidades do Edifício
Multifuncional – doravante designado por Edifício – a implementar na Senhora da Hora em Matosinhos, para a
Fundação de Serralves, promovendo a requalificação urbanística e arquitectónica da zona envolvente, na sequência
do qual será adjudicada a elaboração das subsequentes fases do Projecto nos termos das Instruções para o Cálculo
dos Honorários referentes a Projectos de Obras Públicas em anexo ao presente Processo de Concurso.
1.2
O Edifício será desenvolvido numa zona que se pretende muito qualificada e onde serão desenvolvidos projectos
urbanísticos de qualidade, pelo que pretende a Fundação de Serralves que o novo edifício constitua um marco da
Arquitectura Contemporânea.
1.3
As Soluções de Projecto a apresentar terão de dotar o Edifício de todas as infra-estruturas adequadas ao seu bom
funcionamento, cumprindo a legislação e regulamentação aplicáveis, possibilitando uma boa utilização por todos os
utentes do equipamento.
1.4
A Fundação de Serralves pretende construir um edifício de grande qualidade que alie uma funcionalidade exemplar
com a visibilidade de um marco arquitectónico. Parte dessa funcionalidade consiste na preocupação do novo edifício
com as questões ambientais (redução do consumo de energia, utilização de energias renováveis, tratamento e
escoamento sustentáveis dos resíduos sólidos, etc.). Um outro aspecto importante do Edifício é o seu contributo
para estruturar a urbanização de uma antiga zona industrial que está actualmente a ser transformada numa zona
residencial/comercial.
2.
ÂMBITO DO PROJECTO
2.1
O Edifício objecto do presente processo de concurso deverá enquadrar as seguintes valências e em consequência
consagrar espaços para as seguintes funções: Guardaria, Conservação e Exposição de Arte Contemporânea, bem
como para outras actividades com elas compatíveis ou acessórias, nomeadamente um núcleo de indústrias criativas
e áreas de formação, bem como um espaço expositivo destinado à preservação da memória da EFANOR (ver 2.6) e
da indústria têxtil em geral, conforme se esclarece mais detalhadamente de seguida.
2.2
O Edifício teve na sua génese a necessidade de resolução de um problema concreto do Museu de Arte
Contemporânea de Serralves, de falta de espaço de guardaria de obras de arte. Presentemente constata-se como
fundamental alargar o Edifício a outras instituições que partilhem de idênticas necessidades de guardaria.
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2.3
Em simultâneo ao referido no ponto anterior considera-se que aquele Edifício deve incluir um conjunto de Serviços
de alto valor acrescentado, nomeadamente na área do inventário, fotografia, vídeo, conservação e restauro,
embalagem, concepção e design de montagem de exposições que implicam a adopção de tecnologias inovadoras e
contribuem para a criação de emprego muito qualificado. Este pólo de indústrias criativas, directamente relacionado
com as artes plásticas, está vocacionado também para a prestação de serviços a terceiros.
2.4
Este Edifício constituirá ainda, um verdadeiro centro de estudo e investigação sobre os problemas da conservação
da arte contemporânea, área onde existem grandes lacunas ao nível nacional e internacional, desenvolvido em
colaboração com instituições universitárias.
2.5
Refira-se que os novos conceitos de guardaria apontam para a possibilidade de fruição, ainda que condicionada,
das obras depositadas. Por isso se considera que o Edifício deve contemplar diversas áreas de exposição, as quais
serão também utilizadas para a realização de projectos específicos, em complementaridade da programação do
Museu de Arte Contemporânea de Serralves e, de acordo com as especificidades do novo espaço, contribuindo
para o enriquecimento da vida cultural de Matosinhos e do País.
2.6
O Edifício será construído numa área onde existiu a EFANOR, uma das indústrias têxteis de referência do Séc. XX,
cuja memória deve ser preservada, quer ao nível do património construído, quer do património imaterial. Por isso,
prevê-se a integração dessas memórias físicas no novo projecto, bem como de áreas para exposições relacionadas
com a têxtil em geral e aquela empresa em particular.
2.7
Registe-se, por último, que a natureza do Edifício a construir, bem como as funções que lhe são afectas, apontam
para a conveniência da adopção de um projecto com uma perspectiva de longo prazo.
3.
ASPECTOS PRELIMINARES DO PROGRAMA DE ARQUITECTURA
3.1
A concepção de projecto de um Edifício desta natureza obriga a diferentes estudos, consultas e levantamento de
problemas, que deverão ser equacionados em função da resposta que a eles foi dada em projectos internacionais
congéneres de reconhecida qualidade.
3.2
Nesse sentido o Estudo Prévio a apresentar pelos concorrentes deverá definir nomeadamente:
-
A natureza da articulação do novo edifício com a memória industrial do lugar e distinção entre os espaços de
exposição e guardaria de obras de arte;
-
A definição dos vários climas necessários, em termos de humidade e de temperatura, para a guardaria e
conservação dos diferentes suportes das obras de arte (pintura, escultura, papel, fotografia, filme, vídeo,
suportes digitais, etc.);
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-
A natureza da segurança passiva, consubstanciada pelas soluções arquitectónicas a implementar na
generalidade do Edifício e particularmente nas situações de cargas e descargas dos artigos de Colecção;
-
A definição concreta dos sistemas de segurança activa a instalar, tendo em atenção a especificidade dos
materiais armazenados e em exposição no Edifício e as exigentes condições de segurança normalmente
associadas ao tipo de actividade do empreendimento;
-
A definição dos vários serviços técnicos para os quais o novo Edifício será utilizado, nomeadamente nas
áreas de catalogação e inventário, conservação e restauro de colecções;
-
A natureza dos vários equipamentos (mobiliário de reservas, dispositivos de carga e descarga, assim como
de transporte de obras de arte, mobiliário de arquivo e de escritório, equipamento de restauro e de fotografia,
etc.) que as áreas do novo Edifício deverão acolher;
-
Os parâmetros a atender na relação do novo edifício com o planeamento urbanístico da zona onde venha a
ser implantado;
-
A definição da estrutura organizativa e administrativa do Edifício, que terá reflexos importantes na definição
dos espaços para gabinetes e salas de reuniões e demais apoios, nomeadamente uma zona de lazer
destinada aos utentes do edifício;
-
As soluções energéticas implementadas tendo em vista o cumprimento da legislação em vigor, nacional e
comunitária, e a consequente economia dos custos energéticos do Edifício;
-
Os aspectos considerados na concepção do Edifício no sentido de optimização de eficiência na exploração e
manutenção do Edifício.
-
A definição preliminar dos diversos equipamentos interiores a instalar, tais como mobiliário das zonas de
reserva, dispositivos de carga e descarga e de transporte de obras de arte, equipamento de cozinha,
mobiliário de interior para os diversos espaços considerados – escritórios, restauração, zonas públicas, de
lazer, salas de restauro e fotografia, etc.
4.
DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS ESPAÇOS
Conforme estabelecido no artigo 27º, n.º 4 do Programa de Concurso, o Estudo Prévio a apresentar na Solução de
Projecto não poderá consagrar uma área útil superior a 13.550 m2 (treze mil, quinhentos e cinquenta metros
quadrados), sendo que as áreas úteis parcelares referidas no quadro abaixo (A.1, A.2, B, C e D) são meramente
indicativas e serão definitivamente estabelecidas no Caderno de Encargos a entregar aos Concorrentes aquando do
convite para a Fase II.
EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL / SERRALVES
MATOSINHOS
ÁREA ÚTIL (m2)
A
Áreas de Reserva:
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A.1
Para a Fundação de Serralves:
A.1.1 Reserva para Pintura Escultura
A.1.2 Reserva para Fotografia
A.1.3 Reserva para Obras em Papel
A.1.4 Reserva para Obras Temporárias
Sub-Total A.1
A.2
4.200
Reservas para uso de Terceiros:
Sub-Total A.2
3.100
Total A.1+A.2
7.650
B
Áreas para Espaços Adicionais:
B.1
Sala para registo e preparação de obras
B.2
Sala para embalagem e desembalagem de obras
B.3
Cais
B.4
Armazém para equipamento
B.5
Pólo de Indústrias Criativas (Restauro,
Fotografia, Inventário, Vídeo, Design, etc)
B.6
Escritórios e áreas de Formação
Total B
C
Salas de exposição
C.1
Exposições de Serralves ou de outras
1.650
instituições associadas
C.2
Memória Indústria Têxtil
Total C
D
Espaços públicos
D.1
Hall de entrada
D.2
Restaurante
D.3
Loja
Total D
Necessidades Globais
5.
3.900
700
13.550
LOCALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO
O Edifício a projectar localizar-se-á num lote da Reconversão Urbana dos antigos terrenos da Efanor, na Senhora
da Hora, em Matosinhos, conforme planta de localização anexa ao presente Programa Preliminar.
A área total do lote para implantação do Edifício é de 11 310 m2, sendo a área útil que se pretende construir a que
consta do ponto 4 do presente Programa Preliminar.
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6.
ENQUADRAMENTO GERAL
O volume a edificar e os respectivos alinhamentos deverão ter em conta os edifícios envolventes, respeitando os
condicionalismos impostos pelo Regulamento do Plano Director Municipal (PDM) de Matosinhos.
A área bruta de construção decorrerá da adopção das áreas úteis dos espaços definidos no ponto 4 deste Programa
Preliminar, acrescida das áreas de circulação, instalações sanitárias, espaços técnicos, etc.
6.1
Espaços exteriores
Os espaços envolventes ao Edifício deverão ser projectados e tratados de modo a permitir a sua fruição segura e
tranquila por parte dos utentes e população em geral, dotando-os do mobiliário adequado e de iluminação pública
conveniente, referindo-se que este aspecto se deve revestir de particular importância no conjunto arquitectónico a
apresentar pelos concorrentes.
Tendo em atenção que se perspectiva a construção de um novo projecto para o terreno localizado a sul, do lado
oposto da Rua da Senhora da Hora, o espaço exterior do Edifício Multifuncional deverá contemplar uma passagem
sob a referida rua que fará a articulação entre os dois terrenos, permitindo assim aos visitantes uma continuidade na
utilização das envolventes dos respectivos empreendimentos.
6.2
Estacionamento
O projecto a elaborar deverá garantir áreas de estacionamento, compatíveis com a utilização prevista, quer para o
número previsível de utentes normais, quer para a possibilidade de utilização simultânea das diversas valências.
Deverão reservar-se dois lugares para veículos pesados de passageiros e zona de carga e descarga, dentro das
condições de segurança integrada no projecto de Arquitectura. Deverá ser apresentado estudo que justifique o
dimensionamento adoptado para o estacionamento, respeitando as disposições legais em vigor, nomeadamente as
constantes do PDM de Matosinhos.
6.3
Acessibilidade
Deverá ser tida em consideração a acessibilidade dos cidadãos com mobilidade condicionada, nos acessos, através
da supressão de barreiras arquitectónicas, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº
123/97, de 22 de Maio, ou outra que entretanto venha a ser emanada pelas autoridades competentes durante a fase
de elaboração do projecto e da empreitada.
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7.
PLANO FUNCIONAL
Apresenta-se de seguida um Organograma funcional dos diversos espaços envolvidos no projecto de Edifício
Multifuncional.
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