A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: UM GUIA
PARA IMPLANTAÇÃO EM HOSPITAIS
THE PATIENT SAFETY CENTER IMPORTANCE: A GUIDE TO IMPLEMENT IT
IN HOSPITALS
LA IMPORTACIA DEL CENTRO DE SEGURIDAD DEL PACIENTE:
DIRECCIÓNES PARA IMPLEMENTARLO EN HOSPITALES
Amanda Cristina Martins Reis Silva1, Priscilla Valentim Loures2, Karina Xavier de
Paula3, Naira Agostini Rodrigues dos Santos4, Rafael Perígolo5
1) Graduando em Enfermagem, Faculdade do Futuro e [email protected].
2) Graduando em Enfermagem, Faculdade do Futuro e [email protected]
3) Graduando em Enfermagem, Faculdade do Futuro e [email protected]
4) Mestre, Faculdade do Futuro e [email protected].
5) Doutor, Faculdade do Futuro, [email protected].
CONTATOS
Rafael Perígolo Vicente, Rua Duarte Peixoto, 259, Coqueiro, Manhuaçu-MG, CEP:36900000, +553333311214, [email protected].
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A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: UM GUIA
PARA IMPLANTAÇÃO EM HOSPITAIS
THE PATIENT SAFETY CENTER IMPORTANCE: A GUIDE TO IMPLEMENT IT
IN HOSPITALS
LA IMPORTACIA DEL CENTRO DE SEGURIDAD DEL PACIENTE:
DIRECCIÓNES PARA IMPLEMENTARLO EN HOSPITALES
Resumo
Objetivo: Apresentar a importância da implantação do núcleo de segurança do paciente em
hospitais. Método: Revisão integrativa. Os dados foram coletados na base da ANVISA, e na
biblioteca BVS e SCIELO, e submetidos à análise temática. Resultados: Foram analisados 22
(vinte e dois) artigos, onde usamos como critério aqueles que abordavam a importância do
Núcleo de Segurança do Paciente, e a sua implantação nas instituições de saúde; foram
analisados 6 (seis) POPs (Procedimento Operacional Padrão) de cada principio básico do
Núcleo. Conclusão: Observa-se um baixo número de trabalhos relacionados com o NSP,
faltando ainda, literatura de suporte às instituições de saúde que decidem iniciar sua
implantação.
Palavras-chave: Segurança do paciente. Gestão da qualidade na assistência em saúde.
Eventos adversos. Núcleo de segurança do paciente.
Abstract
Objective: To introduce the importance of the Patient Safety Center in hospitals. Method:
Integrative review. Data were collected from ANVISA, BVS and SCIELO. Results: It was
analised 22 papers using only those which approached the importance of the Patient Safety
Center and its importance in health institutions. Futhermore, it was analyzed 6 Guidelines as
ANVISA suggest. Conclusion: It was observed a low number of data related to Patient
Safety Center, especially those to support its implementation.
Keywords: Patient Safety, Health Assistance Management, Adverse Event, Patient Safety
Center.
Resumen
Objetivo: Introducir la importancia del Centro de Seguridad del Paciente en los hospitales.
Método: Revisión Integrativa. Los datos fueron recogidos de ANVISA, BVS y SCIELO.
Resultados: Se analizaran 22 trabajos utilizando sólo aquellos que abordaron la importancia
del Centro de Seguridad del Paciente y su importancia en las instituciones de salud. Además,
se hayan analizado las 6 directrices de implantación como sugiere la ANVISA. Conclusión:
Se observó un bajo número de periódicos relacionados con el Centro de Seguridad del
Paciente, en especial, aquellos que apoyan la idea de la implementación del centro.
Descritores: Seguridad del Paciente, Gestión de Asistencia Sanitaria, Evento Adverso, Centro
de Seguridad del Paciente.
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1 INTRODUÇÃO
1.1 Definição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
“Segundo a RDC nº 36/2013, o NSP é “a instância do serviço de saúde criada para
promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, consistindo
em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades
desenvolvidas nos serviços de saúde. Um dos objetivos específicos do Programa Nacional de
Segurança do Paciente (PNSP) é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à
segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de
saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de NSPs nos estabelecimentos de saúde.
A integração das diferentes instâncias que trabalham com riscos na instituição, considerando o
paciente como sujeito e objeto final do cuidado em saúde, é considerada função desse NSP.
Isto é, o paciente necessita estar seguro, independentemente do processo de cuidado a que ele
está submetido. Ainda, consiste em tarefa do NSP promover a articulação dos processos de
trabalho e das informações que impactem nos riscos ao paciente.” (SANTOS, 2014)
Pode-se entender, portanto, que o NSP deve ser instituído nos serviços de saúde com o
intuito de ser responsável por apoiar a direção do serviço na condução das ações de melhoria
da qualidade e da segurança do paciente. Segundo Santos, 2014 o funcionamento dos NSPs
nos serviços abrangidos por essa RDC é compulsório, cabendo aos órgãos de vigilância
sanitária local (municipal, distrital ou estadual) a fiscalização do cumprimento dos
regulamentos sanitários vigentes. Segundo o artigo 13 da RDC nº 36/2013, a não estruturação
do NSP constitui-se em uma infração sanitária, e nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto
de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: a melhoria contínua dos
processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde, por meio de fomento às
ações de gestão de risco, amparados por processos investigatórios delineados de
acordo com cada objeto; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a
articulação e a integração dos processos de gestão de risco; a garantia das boas
práticas de funcionamento do serviço de saúde dentro de seu âmbito de
atuação.(SANTOS, 2014)
Segundo Rollo (2014), os NSPs hospitalares devem estar vinculados organicamente à direção
e ter uma agenda permanente e periódica com a direção geral, a direção técnica/médica e a
coordenação de Enfermagem, e participar de reuniões com as demais instâncias que
gerenciam aspectos da qualidade, reguladas por legislação específica, tais como a Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar, Comissão de Revisão de Óbito, Comissão de Análise de
Prontuário, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Gerência de Risco, Gerência de Resíduos,
Núcleo de Saúde do Trabalhador, entre outras.
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2 MÉTODO
Revisão integrativa. Os dados foram coletados na base da ANVISA, e na biblioteca
BVS e SCIELO, e submetidos à análise temática. Utilizamos para a pesquisa as palavras
chave: segurança do paciente, gestão da qualidade na assistência em saúde, eventos adversos e
núcleo de segurança do paciente. E o nosso critério de seleção foi por artigos publicados em
português de 2010-2016, com texto completo disponível gratuitamente, referente a
importância do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nas instituições de saúde e os eventos
adversos que acontecem no ambiente hospitalar de acordo com os protocolos básicos
aprovados pela OMS através da Portaria GM/MS nº 1.377, de 9 de julho de 2013 e a Portaria
nº 2.095, de 24 de setembro de 2013. Com base nas informações encontradas, nós concluímos
o trabalho mostrando com transparência a importância da implantação do NSP, através de um
guia elaborado pela ANVISA.
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3 RESULTADOS
3.1 Histórico
Apesar de todos os avanços no âmbito da segurança do paciente, o erro humano,
inclusive dos profissionais de saúde nas instituições, é o que mais se destaca. Segundo Tase
(2013), [...] no ambiente hospitalar, os assistidos são submetidos a procedimentos e
tratamentos complexos, o que potencializa a chance de ocorrer danos. Essa temática
relaciona-se intrinsicamente com a qualidade dos serviços prestados e vem sendo discutida
pelos gestores de prestadores de serviços de saúde, entidades de classe e órgãos
governamentais.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) define segurança do paciente como: a
redução do risco de danos desnecessários durante os processos assistenciais e uso de boas
práticas para alcançar os melhores resultados para o cuidado de saúde” (PADILHA et.al,
2015).
A questão da segurança da assistência aos pacientes nas instituições parece um
assunto tão óbvio e incorporado ao cotidiano que, quando noticiada pela mídia a
ocorrência de erros na assistência à saúde, como cirurgias em locais e pacientes
errados e superdosagens de medicações, entre outros, a reação é de perplexidade.
Entretanto, apesar do cuidado em saúde trazer enormes benefícios a todos os
envolvidos, a ocorrência de erros é possível, e os pacientes podem sofrer graves
consequências, até mesmo o óbito (CARVALHO et al., 2012).
“No Brasil as discussões sobre a temática foram iniciadas em 2002 com a criação da
Rede Brasileira de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), que possui participação voluntária e tem como finalidade notificar eventos
adversos e queixas técnicas referentes a tecnovigilância, farmacovigilância e hemovigilância.
Com base na experiência da Rede, foi lançado em 2013, Programa Nacional de Segurança do
Paciente(PNSP), instituído através da Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013, do
Ministério da Saúde e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 36/2013, que institui ações
para a segurança do paciente nos serviços de saúde” (DUARTE, 2015).
“A Portaria MS/GM nº 529/2013, no artigo 3º, define como objetivos específicos do
PNSP: promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente,
por meio dos Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de Saúde; envolver os
pacientes e os familiares nesse processo; ampliar o acesso da sociedade às informações
relativas à segurança do paciente; produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre
segurança do paciente; e fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico
e de graduação e na pós-graduação na área da Saúde” ( ROLLO et.al, 2014).
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“O PNSP visa, especialmente, prevenir, monitorar e reduzir a incidência de EAs
(Eventos Adversos) nos atendimentos prestados, promovendo melhorias relacionadas à
segurança do paciente e a qualidade em serviços de saúde do País. Cabe ressaltar que EAs são
os “incidentes que resultam em dano à saúde”. Tais eventos causam prejuízos ao paciente,
familiares e a todo sistema de saúde e ocorrem devido às falhas decorrentes de processos ou
estruturas da assistência” (SANTOS et. al, 2014). Diante desse contexto sobre o PNSP, o
Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nas organizações de saúde tornou-se obrigatório com
a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 36, do Ministério da Saúde,
em 2013.
3.1.2 Núcleo de Segurança do Paciente
“Os NSPs devem ser estruturados nos serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos,
civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. Dessa forma,
não apenas os hospitais, mas clínicas e serviços especializados de diagnóstico e tratamento
devem possuir NSP como, por exemplo, serviços de diálise, serviços de endoscopia, serviços
de radiodiagnóstico, serviços de medicina nuclear, serviços de radioterapia, entre outros. Os
consultórios individualizados, os laboratórios clínicos, os serviços móveis e os de atenção
domiciliar estão excluídos do escopo da norma. Também se encontram excluídos do escopo
da RDC nº 36/2013 os serviços de interesse à saúde, tais como, instituições de longa
permanência de idosos e aquelas que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Cabe destacar que EAs
relacionados à assistência podem ocorrer em todos os serviços de saúde, e mesmo aqueles que
não são obrigados a seguir as determinações da RDC nº 36/20137, incluindo a estruturação de
um NSP, podem instituir ações voltadas à segurança do paciente. Dentro do serviço de saúde,
a direção é a responsável pela nomeação e composição do NSP, conferindo aos seus
membros, autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança
do Paciente (PSP).” (SANTOS,2014)
O NSP possui a atribuição de elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o
PSP das instituições de saúde. Deve atuar como articulador e incentivador dos
demais departamentos e unidades do serviço de saúde que gerenciam riscos e
promovem ações de qualidade. (SANTOS, 2014)
“O Núcleo de Segurança do Paciente em conformidade com a Portaria 529/2013 que
institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a RDC 36/2013, que institui as
Ações para Segurança do Paciente, adota como escopo de atuação para os eventos associados
à assistência à saúde, as Seis Metas da Organização Mundial da Saúde. Estas metas estão
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traduzidas nos 6 Protocolos de Segurança do Paciente publicados nas Portarias 1377/2013 e
2095/2013: 1. Identificar os pacientes corretamente; 2. Melhorar a efetividade da
comunicação entre os profissionais; 3. Melhorar a segurança de medicações de alta vigilância;
4. Assegurar cirurgia com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente
correto; 5. Reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados de saúde por meio da
higienização das mãos; 6. Reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão.” (ROLLO,2014)
3.1.3Protocolos de Segurança do Paciente
3.1.4 Identificação do Paciente
A identificação correta do paciente é o primeiro passo para evitar erros e riscos para a
segurança do paciente, tais como erros na administração de medicamentos, transfusão
sanguínea, procedimentos realizados em pacientes errados ou até entrega de bebês às famílias
erradas. Segundo Avelar (2010), para assegurar que o paciente seja corretamente identificado,
todos os profissionais devem participar ativamente do processo de identificação, da admissão,
da transferência ou recebimento de pacientes de outra unidade ou instituição, antes do início
dos cuidados, de qualquer tratamento ou procedimento, da administração de medicamentos e
soluções.
Quando se discute a identificação de um paciente, é preciso ter em mente os métodos
para sua identificação: “pulseira de identificação; etiquetas de identificação nos impressos de
solicitações de exame, nos tubos e recipientes da amostra coletada, no prontuário; placas de
identificação no leito, prescrição médica, entre outros.” (SAKAMOTO,2016)
Para uma Identificação correta é necessário:
- “Participação ativa de todos os profissionais em todas as fases do processo de identificação
do paciente, inclusive explicando a importância e estimulando o paciente e familiar a
participar também de todas as etapas do processo;
- Utilizar, no mínimo, 2 identificadores para confirmação da identificação do paciente, por
exemplo, nome completo e data de nascimento. Em pediatria, é indicado também a
identificação com nome da mãe;
- Em caso de distinguir pacientes com o mesmo nome, incluir também o nome da mãe;
- Padronização da identificação do paciente, como os dados a serem preenchidos, uso de cores
para identificação de riscos, placas de leito;
- Protocolo para identificar pacientes com identidade desconhecida, comatosos, confusos ou
sob efeito de ação medicamentosa.
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- Verificação rotineira da integridade das informações nos locais de identificação do paciente,
por exemplo, na pulseira e placas de leito.” (AVELAR, 2010)
3.1.5 Melhorar a efetividade da comunicação entre os profissionais
“A comunicação é um processo recíproco, uma força dinâmica capaz de interferir nas
relações, facilitar e promover o desenvolvimento e o amadurecimento das pessoas e
influenciar comportamentos. Existem diversas formas de comunicação, como verbal, não
verbal, escrita, telefônica, eletrônica, entre outras, sendo fundamental que ocorra de forma
adequada permitindo o entendimento entre as pessoas. O paciente recebe cuidados de diversos
profissionais e em diferentes locais, o que torna imprescindível a comunicação eficaz entre os
envolvidos no processo” (AVELAR et al., 2010).
“A documentação inadequada ou ausência de informação no prontuário pode estar
relacionada á própria ocorrência dos EA (eventos adversos), na medida em que é através dele
que se obtém as informações necessárias para o atendimento especifico e adequado de cada
paciente. Por exemplo, no caso de um paciente alérgico a penicilina, a omissão dessa
informação no prontuário poderia causar um evento adverso pela administração inadvertida
deste medicamento” (PAVAO et al., 2011).
Segundo Avelar (2010) os seguintes pontos são importantes no quesito de Comunicação:
1. Recomenda-se a padronização dos instrumentos para o registro das informações e dos
métodos de comunicação entre os profissionais; 2. A gravidade do paciente e a complexidade
dos cuidados favorecem a ocorrência de erros de omissão ou de distorção da comunicação
entre os profissionais, comprometendo, assim, a segurança do paciente; 3. O paciente tem o
direito de conhecer os registros realizados em seu prontuário clínico. As informações
referentes às condições clínicas do paciente são restritas a ele próprio, aos profissionais
envolvidos e aos que são autorizados pelo paciente ou legalmente estabelecidos; 5. As
instituições definem a forma de identificação dos profissionais, que normalmente incluem o
nome completo, assinatura, categoria, registro profissional e carimbo; 6. As prescrições
verbais ou telefônicas só poderão ocorrer em situações de emergência, cujo procedimento
deve estar claramente definido pela instituição. Medidas de segurança devem ser
implementadas, como repetir em voz alta, de modo completo, a informação dada pelo
emissor, com documentação em formulário, prazo para a validação da prescrição e
conferência com outro profissional.
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3.1.6 Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos
“Os medicamentos são amplamente utilizados no tratamento de doenças; entretanto,
incidentes relacionados ao seu uso estão entre as principais causas de danos ao paciente. Em
ambiente hospitalar os riscos para essas ocorrências aumentam devido aos numerosos e
complexos processos de uso e profissionais envolvidos na terapêutica medicamentosa, à
condição clínica dos pacientes e ao uso de polimedicação. Neste contexto, o conhecimento
das características desses incidentes pode subsidiar ações para a reorganização dos processos
de trabalho e de prevenção de riscos” (VALLE, 2015).
Nesse sentido, alguns cuidados precisam ser tomados. Estes podem ser traduzidos por
meio dos “nove certos” para a administração de medicamentos, descritos a seguir (BRASIL,
2013):
1.
Usuário certo: certificar-se de que o medicamento será administrado ao usuário para
quem é prescrito.
2.
Medicamento certo: certificar-se de que o medicamento a ser administrado é o
correto. Se houver dúvida em relação ao nome ou achar que é um medicamento
errado, não se deverá administrá-lo antes de verificar com o médico prescritor.
3.
Via certa: certificar-se de que a via de administração atende às especificidades do
usuário e do medicamento em questão.
4.
Hora certa: garantir que a medicação será administrada no tempo correto para
garantir os níveis séricos terapêuticos desejados.
5.
Dose certa: certificar-se de que a dose a ser administrada confere com a dose
prescrita.
6.
Registro certo: registrar todas as ocorrências relacionadas aos medicamentos, tais
como horários de administração, adiamentos, cancelamentos, desabastecimento,
recusa do paciente e eventos adversos.
7.
Orientação certa: orientar sobre motivos do uso, efeitos esperados, forma de uso
adequado, os cuidados e os possíveis problemas relacionados ao medicamento,
como, por exemplo, interação com outro(s) medicamento(s).
8.
Compatibilidade medicamentosa: assegurar que os medicamentos a serem
administrados podem ser misturados, sem que precipitem ou formem pequenos
cristais ou partículas na solução.
9.
Direito a recusar o medicamento: o usuário tem o direito de recusar-se a receber o
tratamento.
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3.1.7. Cirurgia Segura
Em 2008, o Ministério da Saúde do Brasil aderiu à campanha Cirurgias Seguras
Salvam Vidas, cujo principal objetivo era a adoção, pelos hospitais, de uma lista de
verificação padronizada, preparada por especialistas, para ajudar as equipes
cirúrgicas na redução de erros e danos ao paciente. Essa lista de verificação deveria
ser feita em todas as cirurgias e em três fases: antes do início da anestesia (Sign In),
antes da incisão na pele (Time Out) e antes da saída do paciente da sala cirúrgica
(Sign Out) (FILHO et al., 2013).
Entendemos, portanto, que esse protocolo visa reforçar a segurança operatória e promover
uma melhor comunicação e trabalho em equipe antes, durante e após o procedimento
cirúrgico.
Figura 1: Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica – OMS Fonte: SAUDE (2013)
3.1.8. Higienização das Mãos
Segundo Anacleto (2013), em 2005, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, da
Organização Mundial de Saúde (OMS), propôs o primeiro Desafio Global para a Segurança
do Paciente, denominado „Cuidado limpo é cuidado mais seguro‟, tendo como um dos seus
principais objetivos o aprimoramento de práticas de Higienização das Mãos (HM), visando
prevenir infecções e promover a segurança dos pacientes e dos profissionais. A higienização
das mãos é, no entanto, a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a
propagação das infecções relacionadas à assistência à saúde. De acordo com a Anvisa (2013),
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o termo engloba a higienização simples, a higienização antisséptica, a fricção antisséptica e a
antissepsia cirúrgica das mãos.
A HM (Higienização das Mãos) é reconhecida como a medida mais eficaz na
prevenção das IRAS (Infecções Relacionadas á Assistência á Saúde), fato
demonstrado por meio de estudos que evidenciam a redução da transmissão de
microorganismos patogênicos paralelamente ao aumento da adesão dos profissionais
ao procedimento. (ANACLETO et.al,2013)
As mãos constituem a principal via de transmissão de microrganismos durante a
assistência prestada aos pacientes, isso caracteriza a necessidade de todos os profissionais que
trabalham em serviços de saúde de higienizar as mãos, pois todos mantém contato direto ou
indireto com os pacientes, ou atuam na manipulação de medicamentos, ou alimentos e
material estéril ou contaminado. Devendo ser realizada principalmente nos seguintes cinco
momentos, como mostra na figura abaixo.
Figura 2: Os 5 momentos para Higienização das Mãos. Fonte: OMS (2011)
3.1.9. Prevenção de Úlceras por pressão
No dia 13 de abril de 2016, a National Pressure Ulcer Advisory Panel
(NPUAP) publicou a mudança da terminologia para “lesão por pressão”, por
acreditar que a nova terminologia descreva de forma mais precisa a lesão. Porém
muitos ainda utilizam os termos escara, úlcera de decúbito e úlcera por pressão para
referir-se ao mesmo tipo de lesão. (CALIRI, 2016)
“Lesões por pressão é definida como uma lesão na pele, tecidos e/ou estruturas
subjacentes e provocada pela incidência de uma pressão isolada de um tecido mole entre uma
proeminência óssea e uma superfície dura por um período de tempo, ou combinada com
fricção e/ou cisalhamento.” (SAUDE, 2013) Alguns pacientes apresentam maior risco de
desenvolver as lesões por pressão, por isso é importante implantar medidas de prevenção.
“Os fatores de risco para as lesões por pressão são: grau de mobilidade alterado;
incontinência urinária e/ou fecal; alterações da sensibilidade cutânea; alterações do
estado de consciência; presença de doença vascular;estado nutricional alterado.”
(SAUDE, 2013)
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Após determinado o risco, o profissional pode então atuar na prevenção da lesão.
Segundo o Protocolo do Ministério da Saúde 2013, avaliar o risco do paciente para
desenvolvimento de lesões e até mesmo úlceras por pressão na admissão em qualquer serviço
de saúde é a primeira etapa, podendo ser utilizada na sistematização da assistência de
enfermagem. No entanto, realiza-se uma coleta de dados iniciais para indicar o melhor
tratamento e logo em seguida faz-se reavaliações para verificar o progresso da ferida.
- “Avaliação da lesão: localização, estágio (no sentido de largura, comprimento e
profundidade), presença de tratos sinusais, túneis, deslocamentos, tecidos necróticos, a
presença ou ausência do tecido de granulação e epitelização.
- Indicação do melhor tratamento para a lesão avaliada, segundo o Procedimento Operacional
Padrão (POP) institucional.
- “Realização de reavaliações periódicas, utilizando escalas específicas, como a Escala de
Braden e a Escala de Norton.” (SAUDE, 2013)
3.1.10 Prevenção de Quedas
“Quando um hospital recebe um paciente, a principal preocupação da instituição é que ele
não seja colocado em risco durante o cuidado. Uma eventual queda, por exemplo, é uma
dessas situações não intencionais decorrentes do processo de cuidado, que contribuem para
aumentar o tempo de permanência hospitalar e os custos assistenciais, gerar ansiedade na
equipe de saúde, além de produzir repercussões na credibilidade da instituição, além de
repercussões de ordem legal. Além disso, podem interferir na continuidade do cuidado.”
(SAUDE,2013)
A queda pode ser definida como a situação na qual o paciente, não intencionalmente,
vai ao chão ou a algum plano mais baixo em relação à sua posição inicial. A
avaliação periódica dos riscos que cada paciente apresenta para ocorrência de queda
orienta os profissionais a desenvolver estratégias para sua prevenção. (AVELAR
et.al, 2014)
3.1.4 Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente
A implantação do NSP nas instituições de saúde é um processo que requer não apenas a
capacitação de um grande número de profissionais, visando sua preparação para execução das
funções de liderança e a revisão da organização dos processos de trabalho instituídos nos
serviços, como também a articulação política entre os órgãos gestores do Hospital. Por estas
razões, para o processo de implantação do NSP recomendamos que seja utilizado o Guia da
ANVISA (2014), dos quais citamos alguns passos:
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1. Realização de reuniões de articulação com os gestores do Hospital e profissionais dos
serviços dos comitês relacionados a segurança do paciente para avaliação e discussão sobre os
benefícios da implantação do NSP.
2. Estipular a formação da equipe que vai compor o núcleo: “O NSP deve ser constituído por
uma equipe multiprofissional, comprovadamente capacitada em conceitos de melhoria da
qualidade e segurança do paciente e em ferramentas de gerenciamento de riscos
em serviços de saúde. Preferencialmente, o NSP deve ser composto por membros da
organização que conheçam bem os processos de trabalho e que tenham perfil de liderança.
Deve contar, preferencialmente, com representantes que tenham experiência nas áreas de
controle de infecção, gerência de risco, epidemiologia, qualidade, microbiologia, farmácia
hospitalar, farmácia e engenharia clínicas, segurança do paciente entre outras. Hospitais que já
possuam estrutura de gestão da qualidade, como uma comissão ou um comitê de qualidade
devem adaptá-la às funções previstas na Portaria MS/GM no 529/2013 e na RDC no
36/2013.” (SANTOS, 2014)
3. Seguir as etapas para implantação do NSP são:
Etapa 1: Decisão A decisão da autoridade máxima do serviço de saúde pela qualidade e
segurança do paciente é a etapa primordial para que ocorra o processo de implantação do
NSP. Essa disposição é de suma importância para o alcance dos objetivos do PSP, uma vez
que todas as etapas para implantação, manutenção e melhoria contínua do plano dependem do
empenho e comprometimento da alta direção da instituição. Os gestores da instituição devem
estar empenhados na melhoria dos processos, no aumento do nível de satisfação dos
pacientes, na definição e no compartilhamento de responsabilidades, nos processos de
capacitação e desenvolvimento de competências dos profissionais envolvidos. Devem estar
cientes dos benefícios decorrentes do desenvolvimento de estratégias e ações para a qualidade
e segurança do paciente, fornecendo evidências de seu comprometimento com a implantação
do PSP, bem como ter noção dos custos associados ao processo. O envolvimento da
autoridade máxima pode ser expresso por meio de comunicação formal e divulgação local da
constituição do NSP e do PSP, a fim de facilitar a compreensão desses por toda equipe
multiprofissional do serviço de saúde.
Etapa 2: Planejamento e Preparação O Planejamento e Preparação é parte crucial de uma
implantação exitosa do NSP. A seguir são descritos itens necessários para o desenvolvimento
dessa etapa. Aspectos administrativos: Nessa etapa, a direção da instituição deverá nomear o
NSP, por meio de documento de nomeação (Portaria, Ato e outros), indicando os integrantes e
incluindo um profissional responsável pelo NSP com participação nas instâncias deliberativas
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do serviço de saúde (Coordenador). O NSP deve ser constituído por uma equipe
multiprofissional, comprovadamente capacitada em conceitos de garantia da qualidade e
segurança do paciente e em ferramentas de gerenciamento de riscos em serviços de saúde. O
Coordenador do NSP é o principal contato da instituição com a equipe do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária (SNVS). Deve ser um profissional vinculado à instituição, com
disponibilidade de tempo contínuo e com experiência em qualidade e segurança do paciente,
contando com boa aceitação pela equipe multiprofissional. No documento de nomeação
deverá
estar
explícito
que
a
autoridade
máxima
do
serviço
de
saúde
confere, aos componentes do NSP, autoridade, responsabilidade e poder para executar a
implantação e o desenvolvimento das ações do PSP.
Aspectos técnicos: A equipe do NSP deve ter representatividade dentro do serviço de saúde, a
depender
da
multiplicidade
do
escopo
de
ações
desenvolvidas
pelo
serviço.
Reuniões com os integrantes do NSP são necessárias para discutir as ações e estratégias para o
PSP e devem estar devidamente documentadas (atas, memórias, lista de presença e outros).
Outros profissionais devem ser identificados e envolvidos, tais como, gerentes, chefes de
unidades e profissionais respeitados e influentes ou que se destacam em uma determinada
área, e que podem envolver outros profissionais no tema Segurança do Paciente.
A realização de reuniões regulares com as demais instâncias que gerenciam aspectos da
qualidade, reguladas por legislação específica, tais como, a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar (CCIH), Comissão de Revisão de Óbito, Comissão de Análise de Prontuário,
Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), Comissão de Padronização de Materiais,
Gerência de Risco, Núcleo de Saúde do Trabalhador, entre outras, é crucial para a melhoria de
processos e promoção da cultura de segurança do paciente na instituição. O envolvimento do
NSP com os usuários dos serviços de saúde também é esperado e as ações para
tal devem estar indicadas no PSP. Aspectos programáticos: A capacitação dos profissionais
que atuam nos serviços de saúde no tema “Segurança do Paciente” deverá ocorrer durante o
período da jornada de trabalho, necessitando constar a comprovação em documento
comprobatório com data, carga horária, conteúdo programático, nome e formação do instrutor
e nome e assinatura dos profissionais capacitados. Os seguintes assuntos devem estar
contemplados no conteúdo programático, pelo menos:
– Qualidade e Segurança do Paciente;
– Regulamentações sobre Qualidade e Segurança do Paciente;
– Princípios Básicos em Segurança do Paciente;
– Tipos de EAs Relacionados à Assistência à Saúde;
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– Protocolos de Segurança do Paciente;
– Indicadores de Segurança do Paciente;
– Estratégias para a Melhoria da Qualidade e Segurança;
– Cultura de Segurança;
– Núcleo de Segurança do Paciente;
– Plano de Segurança do Paciente;
– Gestão de Riscos;
– Sistema de Notificação de Incidentes;
- Investigação do incidente;
– Análise de Causa-raiz;
– Análises dos Modos de Falha (FMEA).
Aspectos logísticos: De acordo com o Art. 5º da RDC nº 36/20137, a direção do serviço de
saúde deve disponibilizar, para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP, recursos
humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais. Tais como, a previsão de materiais
e equipamentos de escritório (papel, caneta, grampeador, computador, impressora, telefone,
fax e outros) e produtos e equipamentos para a saúde (sistema de código de barras, pulseira de
identificação, oxímetros, sistema de dose única e outros) devem ser previstos, conjuntamente,
pela direção e pelo NSP. Diversas formas e métodos de comunicação com os integrantes do
NSP e divulgação do PSP devem ser estabelecidas, tais como, comunicação verbal, eletrônica,
boletim informativo, uso de cartazes, lembretes e outras. O PSP deve conter informação
técnica pertinente, lista de atividades a serem desenvolvidas com estabelecimento de
responsabilidades, protocolos, disponibilização de ferramentas de coleta de dados, e
orientações para notificação de incidentes, conforme descrito adiante.
4. Regulamentar as principais atividades do Núcleo de Segurança do Paciente de acordo com
a RDC 36/2013, que são as seguintes:
-“Promover
ações
para
a
gestão
do
risco
no
serviço
de
saúde.
-Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde.
-Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos
processos e procedimentos realizados, incluindo aqueles envolvidos na utilização de
equipamentos, medicamentos e insumos e propor ações preventivas e corretivas.
- Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o PSP.
- Acompanhar as ações vinculadas ao PSP.
- Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus
indicadores.
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- Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde.
- Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e
qualidade em serviços de saúde
- Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de
saúde.
- Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da
análise e avaliação dos dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de
saúde.
- Notificar ao SNVS os EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde.
- Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as
notificações de EAs.
- Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas
autoridades sanitárias.” (SANTOS, 2014)
.
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4 DISCUSSÃO
“A inclusão de indicadores de segurança nos programas de monitoramento da qualidade
representa uma importante estratégia onde são orientadas medidas para promover a segurança
do paciente hospitalizado. [...] No Brasil, pesquisa recente em três hospitais de ensino do rio
de janeiro identificou uma incidência de 7,6 % de pacientes com eventos adversos, sendo
66,7% destes com eventos adversos evitáveis.” (GOUVÊA et.al., 2010).
Nós entendemos que para diminuição desses eventos adversos, e alcance da qualidade na
assistência em saúde é preciso um olhar para além da patologia do paciente, é preciso também
garantir sua segurança dentro do ambiente hospitalar, para que possa ser dada continuidade ao
cuidado por todos os profissionais de saúde. Pois para qualificar a assistência prestada, é
necessário que uma boa assistência não seja feita somente por um profissional, ela deve ser
feita por toda a equipe institucional formando um ciclo, onde o serviço de um completa o do
outro e vice versa, seguindo as regras propostas pelo o NSP.
Do ponto de vista gerencial, é necessária a compreensão por parte dos gestores das
instituições de saúde, de que os eventos adversos estão, muitas vezes, diretamente
relacionados ás falhas no sistema, e não somente ao descaso ou incompetência
profissional. Assim mais do que buscar no sistema culpados, é necessário identificar
fragilidades existentes no processo de adotar medidas preventivas. (DUARTE et.al
,2015)
“O desenvolvimento de estratégias para a segurança do paciente neste País depende do
conhecimento e do cumprimento do conjunto de normas e regulamentos que regem o
funcionamento dos estabelecimentos de Saúde, condição básica para que estes
estabelecimentos possam dar novos passos, como a elaboração de planos locais de qualidade e
segurança do paciente, com ações monitoradas por indicadores, gerido por uma instância
(núcleo) responsável e de uma política de estímulo à utilização rotineira de protocolos e
diretrizes clínicas.” ( ROLLO et.al, 2014)
Avaliar é sobretudo aprender com a realidade, é entender as causas que levaram aos
acertos ou aos erros permitindo compreender o que deveria ser feito para contornar
as dificuldades e alcançar os objetivos previstos. A partir da avaliação, é possível
corrigir erros e aprimorar o desempenho institucional e reduzir a ocorrência de
eventos adversos. (SERRA, 2016)
Os erros acontecem pela falta de adequação dos funcionários as técnicas corretas
apresentadas pelos protocolos básicos de Segurança do Paciente, bem como pelos os POP‟s
(Procedimento Operacional Padrão), estabelecido por cada instituição, acarretam prejuízos
para o Hospital, e o NSP ele vem com uma proposta de reduzir esses erros, através de uma
Gestão de qualidade dos membros, que podem instituir um Plano de Segurança do Paciente
(PSP), que seja adequado a realidade daquela instituição de saúde.
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E para o Hospital esse PSP trás consigo benefícios importantes:
1. Benefícios com relação a economia hospitalar:
a. Diminuição de gastos desnecessários importantes (bilhões de reais)
b. Aumenta disponibilidade de leitos
2. Benefícios para os pacientes:
a. Diminui o sofrimento humano
b. Melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias de
saúde
3. Benefícios quanto judicialização:
a. Disseminação sistemática da cultura de segurança
b. Garantia de boas práticas de funcionamento do serviço de saúde
c. Diminuição de problemas judiciais provenientes de erros dos profissionais
de saúde, o que melhora seriamente a reputação de uma instituição.
Segundo Serra (2016), há indicação de que a educação permanente é a principal
ferramenta para as mudanças nos processos de trabalho. [...] Uma possível dificuldade para
mudar as práticas é a compreensão de que as mudanças estão associadas ao modo como são
vistos os problemas e o grau de importância que os sujeitos implicados dão a ele. Reconhecer
o quão prejudicial é um modo de fazer sem base em evidências, apenas porque sempre foi
assim, pode ser o início da percepção de que mudanças são necessárias, e um dispositivo em
potencial é a educação permanente. Nesse sentido, intervenções educacionais contínuas,
concentradas nos protocolos com ações respaldadas em evidências, ajudam a mudar padrões.
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5 CONCLUSÃO
O estudo foi realizado para mostrar a importância do Núcleo de Segurança do Paciente
em ambientes hospitalares. Foi discutido seus objetivos e suas funções, através de uma
revisão de artigos e coletas de informação sobre o tema em questão, demonstrando a
importância do NSP e suas etapas de crescimento e de melhorias, citando os protocolos
básicos preconizados pela OMS de segurança do paciente. Concluindo, portanto, que o
objetivo principal do núcleo é garantir que o atendimento nas instituições de saúde seja feito
de forma a aumentar a segurança do paciente em todo o processo de atendimento, trazendo
consigo benefícios para os usuários e para os gestores das instituições.
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