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PORTARIA - 1824
ANEXO I
TETO PARA CASAS DE APOIO - (PORTARIA 2190)
ESTADOS
ACRE
ALAGOAS
AMAPA
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO SUL
MINAS GERAIS
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
TETO PARA CASAS DE
APOIO
40.000,00
105.000,00
57.000,00
150.000,00
555.000,00
320.000,00
165.000,00
270.000,00
298.000,00
210.000,00
195.000,00
250.000,00
1.022.000,00
207.000,00
155.000,00
674.000,00
415.000,00
105.000,00
1.205.000,00
120.000,00
970.000,00
57.000,00
46.000,00
584.000,00
3.670.000,00
93.000,00
62.000,00
Obs: Esses recursos acima descritos da portaria 2190, podem ser utilizados para dois objetos distintos: Financiamento de
Casa de Apoio no âmbito da Portaria 1824 e valores adicionais de referência destinados às Organizações da Sociedade
Civil (OSC), oriundos do Acordo de Empréstimo BIRD 4713/BR - Projeto Aids III incluindo os valores constantes na Portaria
nº 1.824, de 2 de setembro de 2004, que dispõe sobre o financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para
adultos vivendo com HIV/Aids.
PORTARIA - 1824
ANEXO II
PROPOSTA ESTADUAL DE CASAS DE APOIO PARA ADULTOS QUE
VIVEM COM HIV/AIDS
PROPOSTA DO ESTADO DE...
A presente Proposta Estadual tem por objetivo identificar
acomodações disponíveis em Casas de Apoio que cumpram as condições descritas
na Portaria nº__ de (dia) de (mês) de (ano) para o pleito de recursos financeiros
adicionais para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para
Adultos Vivendo com HIV/Aids.
1.Justificativa: (Contextualizar sucintamente
diagnóstico da epidemia na população
alvo e a situação sócio-econômica)
a
situação
do
a) Situação atual da ocorrência de aids: (Apresentar dados
epidemiológicos da região)
b) Organização da referência e contra-referência (Informar unidades
de Saúde referência
para o tratamento dos pacientes acolhidos)
2.Planejamento das ações:
(A título de exemplo, criou-se a planilha abaixo. O importante é que todas as
informações solicitadas sejam incluídas na Proposta).
Dados da Casa de Apoio
Nome:
Número de atendimentos:
CNPJ:
Endereço Completo :
Número de acomodações:
Telefone:
e-mail:
Responsável pela Instituição:
Ações atenção e promoção da saúde
Ação
Proporcionar
a
integração
entre
Unidade de saúde e paciente.
Favorecer o processo de acolhimento
Ações e práticas de cuidados pessoais diários e educativos
Ação
Ações relacionadas a orientação e adesão ao tratamento
Ação
Acompanhamento do
desenvolvimento físico e psicossocial
Orientações para Saúde sexual e saúde reprodutiva
Ação
Ações direcionadas para familiares e
amigos
Orientações para acesso aos serviços de saúde
Ação
Atividades lúdicas e terapêuticas:
Ação
Atividades relacionadas a reinserção familiar e social
Ação
3-Descrição da Casa – Capacidade de acomodações: (descrever sucintamente a infra-estrutura
disponível)
4- Recursos humanos disponíveis: (descrever o número de funcionários próprios e/ou voluntários)
5- Fluxo de referência e contra-referência: (Descrever os métodos utilizados para referenciar
pacientes as Acomodações da Casa de Apoio e das Casas de Apoio aos serviços de saúde ou outros)
6-Formas de repasse dos recursos as Casas de apoio: (Informar a forma e condições escolhidas
para o repasse dos recursos financeiros)
PORTARIA - 1824
ANEXO III
TABELA III – Planilha de Prestação de Contas
Para efeito de verificação da aplicação dos recursos os Municípios deverão
encaminhar anualmente à Secretaria de Estado da Saúde as informações a seguir:
Estado:
Município:
Casa de Apoio
razão social)
1.
2.
3.
4.
n.
TOTAL
(citar Quantidade de % de ocupação
acomodações média
mensal
disponibilizada no ano
s
no
ano
(acomodações
mensais x 12
meses)
=
acima)
Valor Recebido
no PAM para
Casas de Apoio
no ano (R$)
(soma Não há total = (soma acima)
nesta casela
Valor
Repassado do
PAM
para
Casas
de
Apoio no ano
(R$)
=
acima)
(soma
PORTARIA - 1824
ANEXO IV
TABELA IV– Planilha de Prestação de Contas
Para efeito de verificação da aplicação dos recursos os Estados e
Distrito Federal deverão encaminhar anualmente ao Programa
Nacional DST/AIDS/SVS/MS as informações a seguir:
Estado:
Municípios
Quantidade de %
de
ocupação
acomodações média mensal no
disponibilizadas ano
no
ano
(acomodações
mensais x 12
meses)
1. (=) município respondente = linha de totais = linha de totais
daquele
daquele município
município
2.
3.
4.
n.
TOTAL
= (soma acima) Não há total nesta
casela
Valor
Recebido no
PAM
para
Casas
de
Apoio no ano
(R$)
Valor
Repassado do
PAM
para
Casas de Apoio
no ano (R$)
= linha de totais = linha de totais
daquele
daquele
município
município
= (soma acima) = (soma acima)