edital - Câmara Municipal de São João da Madeira

EDITAL
--- Manuel Castro Almeida, Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira. --------- Torna público, que é posto a concurso a adjudicação pela maior oferta acima da base de
licitação, as bancas, lojas e stands existentes no Mercado Municipal, abaixo designados, de
harmonia com a deliberação tomada em reunião de câmara de 14 de Fevereiro de 2012. ---------------------------------------------------------------------------------------------- As autorizações de ocupação e utilização dos locais referidos neste Edital, estão
condicionadas às disposições constantes do Regulamento dos Mercados Municipais de S. João
da Madeira e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.------------------------- As
autorizações de ocupação e utilização estão sujeitas ao pagamento de uma taxa implícita na
Tabela de Taxas de Operações Diversas, a vigorar, no Município de S. João da Madeira. ---------------------------------------------------------------------------------------------
PISO
1º
2º
TIPO DE
LUGAR/Nº
DESIGNAÇÃO
ÁREA
BASE DE
LICITAÇÃO
Banca nº 76 e 77
Peixe fresco
06 m
600,00 €
Banca nº 67
Produtos Agrícolas
02 m
200,00 €
Banca nº 12
Flores e Plantas
1,5 m
150,00 €
Loja nº 21
Flores e Plantas
24 m2
1.800,00 €
Loja nº 22
Flores e Plantas
24 m2
1.800,00 €
Loja nº 9
Talhos para carnes verdes e fumados
18 m2
1.350,00 €
Loja nº 12
Talhos para carnes verdes e fumados
17 m2
1.275,00 €
Loja nº 15
Talhos para carnes verdes e fumados
20 m2
1.500,00 €
Loja nº 19
Talhos para carnes verdes e fumados
23 m2
1.725,00 €
Banca nº2
Frutas e legumes
05 m
500,00 €
Banca nº3 e 4
Frutas e legumes
05 m
500,00 €
Banca nº8
Frutas e legumes
05 m
500,00 €
Banca nº9
Frutas e legumes
05 m
500,00 €
Banca nº 17
Panificação
01 m
100,00 €
Banca nº 19
Panificação
03 m
300,00 €
3º
Loja nº 3
Talhos para carnes verdes e fumados
18 m2
1.350,00 €
Loja nº 10 e 11
Café e Snack-Bar
81 m2
6.075,00 €
Loja nº 12
Panificação
40 m2
3.000,00 €
Loja nº 16
Artigos Alimentares
18 m2
1.350,00 €
Loja nº 17
Artigos Alimentares
18 m2
1.350,00 €
Loja nº 18
Artigos Alimentares
18 m2
1.350,00 €
Stand nº18 e19
Artigos não Alimentares
05 m
500,00 €
--- A proposta é apresentada em invólucro opaco e fechado em cujo rosto se escreverá
“PROPOSTA PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS LOJAS, BANCAS E STANDS DO MERCADO
MUNICIPAL”. A proposta deve ser dirigida ao Presidente da Câmara e entregue diretamente,
contra recibo, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de S. João da
Madeira, sita na Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira ou enviada por via postal
registada com aviso de receção, desde que a receção ocorra até ao dia 16 de Março de 2012,
procedendo-se à respetiva abertura no 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para a entrega
das propostas, pelas 10h00 --------------------- A importância da taxa de ocupação, decorrente do concurso público, será paga pela forma
seguinte: um terço no próprio dia da adjudicação; os dois terços restantes, no prazo máximo
de 10 dias a contar da adjudicação. --------------------------------------------------- As obras a realizar no interior das lojas do Mercado serão por conta do adjudicatário. --- Para constar, publica-se o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do
costume. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Município de S. João da Madeira, 20 de Fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara
Dr. M. Castro Almeida