edital 1º - Câmara Municipal de São João da Madeira

EDITAL
Ricardo Oliveira Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira,
torna público, que é posto a concurso a adjudicação pela maior oferta acima da
base de licitação, as bancas e lojas existentes no Mercado Municipal abaixo
designadas, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de câmara de 10
de março de 2015.
As autorizações de ocupação e utilização dos locais referidos neste Edital, estão
condicionadas
às
disposições
constantes
do
Regulamento
dos
Mercados
Municipais de S. João da Madeira e demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis.
As autorizações de ocupação e utilização estão sujeitas ao pagamento de uma
taxa implícita na Tabela de Taxas de Operações Diversas, a vigorar no Município
de S. João da Madeira.
PISO
TIPO DE LUGAR E
NUMERAÇÃO
Banca nº 8
1º
BASE DE
DESIGNAÇÃO
ÁREA
LICITAÇÃO
PROPOSTA
Flores e plantas
02 m
100,00 €
Banca nº 38
Produtos agrícolas
02 m
100,00 €
Banca nº 55
Produtos agrícolas
02 m
100,00 €
Bancas nºs 76 e 77
Peixe fresco
06 m
300,00 €
Banca nº 75
Peixe fresco
02 m
100,00 €
24
Loja nº 21
Flores e plantas
m2
900,00 €
24
Loja nº 22
Flores e plantas
m2
900,00 €
24
Loja nº 23
900,00 €
18
fumados
m2
Talhos para carnes verdes e
17
fumados
m2
Talhos para carnes verdes e
23
Loja nº 19
fumados
m2
862,50 €
Banca nº2
Frutas e legumes
05 m
250,00 €
Bancas nºs 3 e 4
Frutas e legumes
05 m
250,00 €
Banca nº5
Frutas e legumes
03 m
150,00 €
Banca nº8
Frutas e legumes
05 m
250,00 €
Banca nº9
Frutas e legumes
05 m
250,00 €
Banca nº 15
Panificação
01 m
50,00 €
Banca nº 16
Panificação
01 m
50,00 €
Banca nº 17
Panificação
01 m
50,00 €
Banca nº 19
Panificação
03 m
150,00 €
Banca nº 25
Azeitonas e tremoços
02 m
100,00 €
Loja nº 12
Loja nº 3
Loja nº 4
2º
m2
Talhos para carnes verdes e
Loja nº 9
2º
Flores e plantas
Lojas nºs 10 e 11
Talhos para carnes verdes e
18
fumados
m2
Talhos para carnes verdes e
19
fumados
m2
Café e Snack-Bar
Loja nº 12
Panificação
Loja nº 17
Artigos alimentares
Loja nº 18
Artigos alimentares
81
m2
40
m2
18
m2
18
m2
675,00 €
637,50 €
675,00 €
712,50 €
3.037,50 €
1.500,00 €
675,00 €
675,00 €
A proposta é apresentada em invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se
escreverá “PROPOSTA PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS LOJAS E BANCAS DO
MERCADO MUNICIPAL”. A proposta deverá ser dirigida ao Presidente da Câmara e
entregue diretamente, contra recibo, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da
Câmara Municipal de S. João da Madeira, sita na Avenida da Liberdade, 3701-956
S. João da Madeira, ou, enviada por via postal, registada com aviso de recepção,
até ao dia 19 de junho de 2015, procedendo-se à respetiva abertura no 1º dia útil
seguinte ao termo do prazo para a entrega das propostas, pelas 10 Horas.
A importância da taxa de ocupação decorrente do concurso público será paga da
seguinte forma: um terço no dia da adjudicação; os dois terços restantes, no prazo
máximo de dez dias a contar da data da adjudicação
As obras a realizar no interior das lojas do Mercado serão por conta do
adjudicatário.
Para constar, publica-se o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos
habituais.
Município de S. João da Madeira, 21 de maio de 2015
O Presidente da Câmara
Ricardo Oliveira Figueiredo