DISCIPLINA: Antropologia CH – total: 36h SEMESTRE DE ESTUDO: 2º semestre TURNO: Matutino / Noturno CÓDIGO: DIR013 1. EMENTA: Objeto e métodos da Antropologia. Campos temáticos da Antropologia. Correntes de pensamento antropológico. Conceitos antropológicos fundamentais. Antropologia aplicada ao fenômeno jurídico. 2. OBJETIVO GERAL Abordar os objetos, as distintas perspectivas de análises e as contribuições da Antropologia, para a apreensão das formas de organização dos processos da vida cultural, as estruturas, as mudanças e as crises que se desenvolvem nas diversas sociedades, em distintas épocas históricas. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Revelar a importância da Antropologia para o entendimento dos padrões de organização da vida cultural, tanto no passado como na contemporaneidade, e dos modos de interação entre os diversos agrupamentos humanos e entre as distintas nações. Apresentar a importância desse conhecimento específico para a apreensão dos fatos da vida cultural e dos fenômenos jurídicos. 4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I – CONTEXTUALIZAÇÃO DA ANTROPOLOGIA 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. Antropologia: origens, conceituação e campo de estudo A relação da Antropologia com as outras ciências da sociedade As perspectivas metodológicas do saber antropológico As distintas abordagens do pensamento antropológico: as perspectivas evolucionistas; funcionalista; estruturalista e contemporânea. PARTE II – CAMPOS TEMÁTICOS DA ANTROPOLOGIA 2.1. A compreensão dos fatos da vida cultural, dos processos culturais passados e presentes, e da evolução da ordem cultural até a contemporaneidade. 2.2. A distinção entre as noções de comunidade, cultura e sociedade. 2.3. Os traços específicos das sociedades primitivas e a noção de complexidade das sociedades modernas. 2.4. O fenômeno da aculturação, o problema da noção de relativismo cultural e a noção de diversidade e divisão cultural. 2.5. A compreensão da estrutura, das mudanças culturais (tradição e inovação) e da crise da sociedade brasileira. 2.6. As instituições e os distintos grupos específicos na conformação da vida cultural. 2.7. Os movimentos sociais, os conflitos, os mecanismos de controle e a questão dos direitos culturais. 2.8. Cultura e democracia. PARTE III – ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO 3.1. Antropologia e Direito: a representação social da lei, do contrato e da jurisdição 3.2. Antropologia e Direito Penal: as raízes antropológicas do crime e do criminoso 3.3. Antropologia e Direito do menor: o problema antropológico da violência dos menores infratores 3.4. Antropologia e Direito de Família: a análise antropológica dos conflitos de gênero 3.5. Antropologia e Direitos humanos: a diversidade cultural e a busca da redução das desigualdades sociais 3.6. Antropologia e pluralismo jurídico: o direito das minorias e dos povos autóctones 3.7. Antropologia e direito à cultura 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Aulas expositivas, seminários, debates, leituras orientadas, pesquisas e visitas técnicas. 6. RECURSOS DIDÁTICOS Quadro branco, marcador para quadro banco, retroprojetor, datashow, computador e televisão. 7. AVALIAÇÃO Serão realizadas duas avaliações com valor individual de 10,0 pontos, de caráter cumulativo e de acordo com o calendário acadêmico. 8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Salvador: Secretaria de Cultura, Fundação Pedro Calmon. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. MARCELLINO, Nelson C. (org.). Introdução às Ciências Sociais. Campinas, SP: Papirus. 9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil. Rio de Janeiro: Rocco. DUARTE JUNIOR, João Francisco. O que é realidade. São Paulo: Brasiliense. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: José Olympio. SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense. VANNUCCHI, Aldo. Cultura brasileira: o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola. 10. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL ADORNO, Theodor W. Introdução à Sociologia. São Paulo: Unesp. BALANDIER, Georges. O poder em cena. Brasília: Editora UnB. BARBOSA, Marco Antonio. Autodeterminação e direito à Diferença. São Paulo: Plêiade/ FAPESP. BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo: Plêiade. BOAS, F. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. CALDEIRAS, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000. CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de janeiro/São Paulo: EduERJ/Edusp. CHIAVENATO, Júlio José. As lutas do povo brasileiro: do "descobrimento" a Canudos. 16.ed. São Paulo: Moderna. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro: Francisco Alves. CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco. CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal. DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra. DAVIS, Shelton H. Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar. (pg. 101-123). DURKHEIM, Émile. Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado. São Paulo: T. A. Queiroz/ EdUSP. FONSECA, Claudia. Horizontes Antropológicos: diversidade cultural e cidadania. Porto Alegre, ano 5, n. 10, maio. FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: LTC. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. HELM, Cecília Maria. A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: EdUFSC. KUPER, Adam. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru: EDUSC. LAPLANTINE, F. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense. LIMA, Nei Clara de. Narrativas Orais: uma poética da vida social. Brasília: Universidade de Brasília. MALINOWSKI, B. Crime e Costume na sociedade selvagem. São Paulo: Imprensa Oficial. MARCONI, M. A.; PRESSOTO, Z. M.N. Antropologia: uma introdução.6. ed. São Paulo: Atlas. NOVAES, Regina. Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de Janeiro: Mauad. NOVAES, Regina & KANT DE LIMA, Roberto. Antropologia e direitos humanos. Rio de Janeiro: EdUFF. O’DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: EdFGV. OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito Legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Marcel Mauss: antropologia. São Paulo: Ática. ORTIZ, Renato. Cultura brasileira & identidade nacional. 5.ed. São Paulo: Brasiliense. RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Cor e Criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: EdUERJ. PANDJIARJIAN, Valéria. Sortilégio de Saberes - Curandeiros e Juízes nos Tribunais Brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCrim. ROULAND, N (org.) Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília: Editora UNB. SCHWARCZ, Lilia. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras. SHIRLEY, R. W. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva. SINGER, Helena. Discursos Desconcertados: linchamentos, punições e direitos humanos. São Paulo: Humanitas, FFLCH-USP, Fapesp. SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito. São Paulo: IBCCRIM. SORJ, Bernardo. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Zahar. SPERBER, D. O saber dos antropólogos. Lisboa: Edições 70. TURNER, Victor. O processo ritual - estrutura e antiestrutura. Petrópolis: Vozes. VELHO, Gilberto & ALVITO, Marcos (org.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ e Ed. FGV. VÍCTORA, Ceres. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF. WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Universidade de Brasília.