REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 35, de 2015

Atividade Legislativa
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 35, de 2015
Autoria:
Senador Cristovam Buarque, Senador Antonio Anastasia e outros
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier
Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o
PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos
usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os
seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da
Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia,
presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha
Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino
Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da
Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
Assunto:
-
Data de Leitura:
-
Tramitação encerrada
Decisão:
-
Último local:
11/04/2016 - Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio
à Comissão de Educação, Cultura e
Esporte)
Destino:
-
Último estado:
11/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matérias Relacionadas:
PLC nº 37, de 2013
RCE nº 24, de 2015
RCE nº 44, de 2015
TRAMITAÇÃO
11/04/2016
Situação:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação: Na 16ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme
Requerimentos nºs 24, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Lasier Martins; 35, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores
Cristovam Buarque e Antônio Anastasia; 44, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata; 49, de 2015-CE, de iniciativa
do Senador Cristovam Buarque; 65, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim; 73, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores
Lasier Martins e Lídice da Mata e 2, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Lasier Martins, com a presença dos seguintes
convidados: Senhor Mauro Leno, Sócio-Diretor da Revista SemSemente; Senhor Emílio Figueiredo, Consultor Jurídico da
Growroom; Senhor Leandro da Costa Fialho, Coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação – MEC; Senhor
Sérgio Vidal, Presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal – AMEMM e Senhor Valencius
Wurch Duarte Filho, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - MS. Usam da palavra
o Senador Donizeti Nogueira e o Senador Lasier Martins, na presidência da Reunião.
05/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
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Atividade Legislativa
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 35, de 2015
TRAMITAÇÃO
Ação: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35/2015-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque e do
Senador Antonio Anastasia, em aditamento ao Requerimento nº 24/2015-CE, para inclusão dos seguintes expositores nas
Audiências Públicas destinadas a discutir o PLC 37, de 2013, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre
drogas": Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de
Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação
Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em
Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro
do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da
Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
29/04/2015
Situação:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/05/2015.
15/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação: Recebido nesta Comissão em 15/4/2015.
DOCUMENTOS
Data
Tipo
Comissão
15/04/2015 Requerimento RCE Comissão de Educação,
35/2015
Cultura e Esporte
05/05/2015 Requerimento.
Comissão de Educação,
Cultura e Esporte
05/05/2015 Requerimento.
Comissão de Educação,
Cultura e Esporte
Ação legislativa
Observação
Recebido nesta Comissão em 15/4/2015.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35/2015-CE,
de autoria do Senador Cristovam Buarque e do Senador Antonio Anastasia,
em aditamento ao Requerimento nº 24/2015-CE, para inclusão dos
seguintes expositores nas Audiências Públicas destinadas a discutir o PLC
37, de 2013, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de
drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas": Emílio
Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME,
membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente
da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em
Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino
Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da
Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura
Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35/2015-CE,
de autoria do Senador Cristovam Buarque e do Senador Antonio Anastasia,
em aditamento ao Requerimento nº 24/2015-CE, para inclusão dos
seguintes expositores nas Audiências Públicas destinadas a discutir o PLC
37, de 2013, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de
drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas": Emílio
Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME,
membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente
da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em
Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino
Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da
Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura
Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
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