xiv cobreap - Ibape Nacional

TT74
VALORAÇÃO AMBIENTAL
MARIZE LECHUGA DE MORAES BORANGA
ENG. CIVIL PELA UFMS E SANITARISTA PELA FUNDACAO OSWALDO CRUZ DO RJ; MESTRE EM MEIO
AMBIENTE PELA UNIDERP-UNIVERSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO PANTANAL;
INSTRUTORA DE AVALIACOES DA CAIXA DESDE 1996; MINISTRA CURSOS DE AVALIACOES PELO
CREA MS E EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA UNAES; EX- DIRET. NACIONAL DA ABESASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENG. SANITARIA E AMBIENTAL; PRESIDENTE DO CONGRESSO DA
ABES DE 2005; INSTRUTORA DE AVALIACOES E GERENTE DE CREDITOS IMOBILIARIOS DA CAIXA
EM MS.
VALORACAO AMBIENTAL
MARIZE LECHUGA DE MORAES BORANGA
RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
RESUMO.O presente trabalho tem como objetivo apurar o VALOR, em dinheiro,
necessário ao repovoamento do Rio Miranda, atingido pelo desastre ecológico,
consistente na morte de 600 (seiscentas) toneladas de peixes, dos mais diversos
tamanhos e espécies.O desastre ecológico ocorreu durante o mês de outubro de 1985,
ao longo do Rio Miranda, provocando a morte de aproximadamente 600 (seiscentas)
toneladas de peixes dos mais diversos tamanhos e espécies, pelo uso de
agrotóxicos.Conforme sentença, o pagamento pelos danos ambientais causados ao
Meio Ambiente, considerou os custos para o repovoamento do citado rio.
Palavras – chave:Valoração, ambiental, mortandade, peixes,rio.
1
1.
Considerações Técnicas
Os peixes são recursos naturais importantes dentro do ecossistema
pantaneiro, e também pelo seu valor econômico para o Estado de Mato
Grosso do Sul, em se tratando de pesca de subsistência ou esportiva.
Os ecossistemas são constituídos por elementos abióticos, como o
ar, a luz, os ventos e o solo e os bióticos, ou seja, os seres vivos, neste caso
representado pela fauna e flora pantaneira, em particular, a avifauna, a
ictiofauna (termo geral relativo a todos os tipos de peixe) e a microfauna.
Todos se inter-relacionam de maneira equilibrada e dinâmica, ocorrendo
então o ciclo de matérias e um fluxo de energia constante.
Dentro de uma visão ampla no contexto pantaneiro, deparamo-nos
com incontáveis ecossistemas. As áreas úmidas sul-americanas, aí incluindose o Pantanal, formam uma das áreas de maior diversidade (Resende apud
Neiff, 1990).
A homeostase, ou seja, o equilíbrio dinâmico do ecossistema é
determinado pelo meio físico, que atuando sobre algumas espécies através
dos processos biológicos de nutrição, respiração e decomposição, provoca
alterações neste meio ambiente, fazendo com que ocorra a possibilidade de
desenvolvimento de outras espécies, alcançando-se uma comunidade
estável, não mais levando as alterações do meio.
O clímax de uma comunidade caracteriza-se por uma complexa
rede alimentar, onde a produção de matéria orgânica produzida pelos
produtores está em perfeito equilíbrio com a quantidade de matéria orgânica
degradada.
Uma espécie pode apresentar-se em varias cadeias alimentares e
estar em níveis tróficos (nível de nutrição onde há troca de energia entre os
organismos de uma rede alimentar) diferentes, como no exemplo da figura
abaixo:
2
Para melhor compreensão, podemos dizer que os seres vivos
ocupam determinadas posições, ou seja, os produtores (vegetais
clorofilados), os consumidores (animais) e os decompositores (fungos e
bactérias). Cada segmento destes pertence a um nível Trófico, formando
então os vários níveis de obtenção de energia dentro de uma cadeia
alimentar.
Segundo dados da perícia feita por ocasião da constatação do
desastre ambiental, a maior quantidade de espécimes de íctios observada foi
a da espécie Prochilodus lineatus (Curimbatá), detritívoro, situando-se na
base da cadeia alimentar de inúmeras outras espécies pantaneiras, como
outros peixes e garças.
Via de regra, somente uma pequena porcentagem de espécies de
peixe alimentam-se de detritos. A grande maioria dos peixes encontra-se em
níveis tróficos superiores e utiliza-se de invertebrados como sua ligação com
a base detritívora da cadeia alimentar (Resende et al, apud Eggers et al,
1984). A exceção à regra acontece nos grandes rios sul-americanos, com
grandes planícies de inundação. Nestes, a abundancia dos peixes detritívoro
está provavelmente associada a abundancia de material diurético e ao êxito
no seu aproveitamento. Os peixes consomem o detrito sedimentado que
freqüentemente está misturado com partículas minerais sem valor nutritivo
(Resende et al, apud Yossa-Perdomo, 1996). Os peixes detritívoros
desempenham importante papel nos ecossistemas onde vivem, atuando na
fase de pré-mineralização da matéria orgânica presente no lodo, tornando-a
mais facilmente degradável pelos microorganismos, acelerando dessa forma
a reciclagem de nutrientes (Resende et al, apud Gneri e Angelescu, 1951)
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Os peixes detritívoros da planície do Rio Miranda são compostos
pelas espécies das Famílias Prochilodontidae, Curimatidae e Loricariidae.
São espécies altamente especializadas, na medida em que apresentam
variações em sua dieta, dependendo do ambiente e período do ano.
O peixe detritívoros da figura baixo compõe em grande parte a rota
de fluxo de energia e a ciclagem de matéria orgânica do Pantanal. São elos
iniciais e fundamentais de uma rede alimentar complexa que envolve níveis
mais elevados como os peixes, aves e répteis ictiófagos explicando em parte
a abundancia e diversidade da vida na região (Resende et al, 1998).
Peixe detritívoro, Prochilodus lineatus (Curimbatá).
Peixes do Pantanal-Manual de Identificação, p.73.
Embrapa – SPI – Brasília, DF, 1999.
Além dos detritívoros, temos outras espécies dentre a mais de
centenas encontradas na planície de inundação pantaneira. O Pantanal
abrange uma grande quantidade de espécies de peixes, tendo sido
identificadas até o presente, 262 espécies (Resende et al, apud Briski et al).
Destas, cerca de 10 espécies são aproveitadas pela pesca comercial e
turística (Resende et al, apud Catella et al, 1996) e as ultimas informações
coletadas mostram um aumento crescente da pesca turística sobre os
estoques pesqueiros de um dos últimos redutos de grande potencial
pesqueiro do Brasil (Resende et al, 1998).
Além das espécies ictiofauna, existem outras espécies as quais
fazem parte do ecossistema pantaneiro e que tem em sua cadeia alimentar, o
peixe como uma das fontes de energia.
CLASSE
Répteis
Aves
Mamíferos
REPRESENTANTE
Sucuri
Cobra -d’água
Jacaré
Mergulhão
Biguá-uma
Biguatinga
Garça
Colhereiro
Tuiuiú, cabeça-seca.
Águia-pesqueira
Trinta-réis
Talha-mar
Martin - pescador
Lontra, ariranha
Morcego-pescador
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Observando-se este quadro demonstrativo, podemos constatar que
em se tratando de cadeia alimentar os peixes, as aves, os répteis e os
mamíferos, são direta ou indiretamente afetados, na ocorrência de algum
desequilíbrio ambiental.
A ictiofauna desempenha papel de fundamental importância, como
componente do ecossistema Pantanal. Os grandes estoques pesqueiros
representam um dos maiores compartimentos de reserva viva de nutrientes e
de energia do sistema, com implicações na circulação e no fluxo destes
elementos.
Os peixes, entre outras funções, atuam como dispersores de
sementes e constituem a alimentação básica para muitos componentes da
fauna (Nascimento et al, apud Catella, 1992).
2.
Metodologia
Com o objetivo de alcançar o mais correto calculo do valor, em
pauta, duas possibilidades podem ser consideradas:
1 - O valor do quilo do pescado atualmente, fornecidos pela colônia
de pescadores e demais fontes de compra e venda existentes em Miranda e
região.
2 - O valor monetário equivalente ao número de alevinos
necessários para lançamento no rio, objetivando seu repovoamento.
Para total compatibilidade com a sentença, onde é citado “... custos
para o repovoamento do Rio Miranda.” Ás fls. 88 dos autos, o item 2 é que se
mostra mais apropriado, e, portanto o utilizado nesta perícia.
Ainda com base para este trabalho utilizou-se as técnicas exigentes
de cultivo de peixes em tanques até a faixa de peso de 2 kg, por ser este o
peso normal de uma fêmea adulta desovar pertencente à espécie “PIAUÇU”.
De acordo com os estudos apresentados no Relatório Técnico
sobre rastreamento das causas do Impacto Ambiental, em pauta, de outubro
de 1985, 2º apenso ao processo, o peixe que apresentou o maior número de
organismos mortos foi o “CURIMBATÁ”. Como são poucas as informações de
recria e engorda desta espécie, optamos pela utilização da espécie
“PAIAUÇU”, que é a mais próxima do “CURIMBATÁ”, pela sua posição na
cadeia alimentar como peixe onívoro, que consome diversos tipos de alimento
em seu ambiente natural.
As outras espécies de peixe encontradas na amostra estudada
foram o “PINTADO”, o “DOURADO” e o “PACÚ”, espécies mais nobres das
quais, optamos pelo “PINTADO”, cuja técnica de recria e engorda está mais
facilitada e conseqüentemente pela uniformização dos cálculos necessários
neste trabalho.
•
Da quantidade:
De acordo com as informações na região do desastre ecológico, de
uma amostra de pescado, à beira do barranco, o mais provável é que 80%
seja de “CURIMBATÁS”, “BAGRES” e “PIRANHAS” e que 20% seja de
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“PINTADO”, “DOURADO” e “PACÚ”. Tendo em vista não existem outros
estudos comprobatórios, serão estes os percentuais aceitos para parte das
conclusões quantitativas deste trabalho.
Baseando-se nas considerações técnicas descritas e aliando-se às
informações fornecidas pelos técnicos do Projeto Pacu, empresa sulmatogrossense pioneira na produção de alevinos, destinada à produção
industrial de surubins e peixes nativos do Pantanal Mato-Grossense,
dimensionaram-se os cálculos seguindo o raciocínio abaixo.
Sendo o objetivo encontrar o respectivo custo para o repovoamento
do Rio Miranda com 600 toneladas de peixe, podemos partir deste numero
para obtermos a sua correspondência em numero de indivíduos.
Portanto, considerando cada individuo alcançando um peso médio
final de 2 kg, conforme já mencionado no item Metodologia, obtém-se o
seguinte calculo:
ƒ 600 toneladas ou 600.000 kg / 2 kg = 300.000 indivíduos
Há que se considerar ainda, que esse numero de peixes ao ser
lançado no rio, visando um hipotético repovoamento, teria baixa possibilidade
de sobrevivência devido ao ambiente hostil. Tanto pela presença de
predadores, tais como aves, morcegos, jacarés e outros, como também, pela
baixa tolerância em ser exposto a um novo ambiente, necessitando tempo
para desenvolver suas defesas e de se adaptar a uma nova alimentação.
Há poucos dados reais de repovoamento de peixes criados em
cativeiro remanejados para um ambiente natural, como um rio. Os que
existem apresentam conclusões bem pouco favoráveis apresentando um
índice de sobrevivência de aproximadamente 10%, segundo o doutorando
Flavio Nascimento, especialista em reprodução de peixes, da Embrapa.
De acordo com a tecnologia atual, para o cultivo de 300.00
indivíduos, devemos considerar três fases de produção:
1 – A fase 1 é a etapa onde os alevinos de 6g a 100g treinados à
ração são estocados em tanques até atingirem o peso de 100g, após 50 a 60
dias. Nessa fase o índice de sobrevivência é de 70 a 80% (vide quadro
anexo).
2 – A fase 2 é a etapa onde os alevinos de 100g são estocados em
viveiros maiores, até obterem um peso médio de 600g entre 90 a 100 dias de
cultivo, com um índice de sobrevivência de 80 a 90%.
3- A fase 3 é a etapa onde os peixes com um peso de 600g são
remanejados para viveiros ainda maiores, até alcançarem um peso de 3 kg
entre 330 a 390 dias. Até o momento não há registros de cultivos em tanquesrede onde os peixes já tenham alcançado 3 Kg.
Portanto, considerando os números acima, efetuamos os seguintes
cálculos:
300.000 = 3.000.000 de indivíduos de 2 kg com 10% de índice de
sobrevivência.
0,10
6
3.000.000 = 3.157.895 de indivíduos considerando 95% de
sobrevivência.
0,95
3.157.895 =3.947.368 de indivíduos considerando 80%e índice de
sobrevivência
0,80
3.947.368 =5.639.098 de indivíduos considerando 70% de índice
sobrevivência.
0,70
Conforme já mencionado, considerando-se numa hipotética
amostra, uma porcentagem de 80% de “PIAUÇU” e 20% de “PINTADO”,
obtém-se o seguinte cálculo:
5.639.098 x 80% = 4.511.278,40 de alevinos “PIAUÇU”.
5.639.098 x 20% = 1.127.819,60 de alevinos “PINTADO”.
Nestes custos ainda devemos estimar o valor necessário para a
alimentação dos alevinos durante a fase de cultivo de aproximadamente 360
dias, que segundo a empresa AGRPEIXE não deve exceder a 75 kg/ha./dia.
Portanto, podemos obter o seguinte cálculo:
75 x 4 ha. x 360dias = 108.000 kg de ração.
Conseqüentemente, para a obtenção da quantidade necessária de
peixes para repovoamento do rio, utilizando-se seiscentas toneladas de
pescado, com as aproximações de cálculo necessárias, concluímos que:
ƒ Há necessidade de 4.511.279 de alevinos de PIAUÇU
ƒ E de 1.127.819 de alevinos de PINTADO
ƒ E de 108.000 kg de ração
•
Do Preço:
Através de levantamento de preços de alevinos, e de ração,
conforme anexo, conclui-se pelo o que segue:
ƒ Para 4.511.278 de alevinos de PIAUÇU de 3 a 4 cm, ao custo
unitário de R$ 0,10 e.
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ƒ Para 1.127.819 de alevinos de PINTADO de 6 a 8 cm, ao custo
unitário de R$ 1, 00, conforme tabela em anexo.
ƒ Para 108.000 kg de ração, ao custo de R$ 27,96 o saco de 25
kg, conforme preços em anexo.
Obtêm-se o seguinte resultado:
ƒ R$ 451.127,80 de PIAUÇÚ
ƒ R$ 1.127,820 00 de PINTADO
ƒ R$ 120.781,20 de ração
Num total final de:
ƒ R$ 1.699.735,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil,
setecentos e trinta e cinco reais).
3.
Conclusão e recomendações
Conforme os cálculos acima e demais considerações, concluímos
que, para o repovoamento do Rio Miranda, considerando o valor de alevinos
no rio, de 600 toneladas de pescado, o valor apurado é de R$ 1.699.735,00
(hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e cinco
reais).
O trabalho visa oferecer uma metodologia para a valoração de
casos de natureza semelhante.procura também fazer uma analise critica
sobre a norma de avaliações que ainda pouco aborda o leque de
possibilidades do assunto Meio Ambiente em seus procedimentos de
avaliações e valorações.
Recomenda-se reunir esforços no sentido de sensibilizar um maior
número de técnicos e especialistas da área visando o aperfeiçoamento nas
regulamentações mínimas necessárias para posicionamentos o mais próximo
da boa técnica e buscando um embasamento cientifico.
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Anexo 1
Quadro 1 - Dados Técnicos sobre Produção de Surubins no Projeto Pacu/Agropeixe Ltda.
Peso
Peso
Inicial
Final
Tempo
Crescimento
Produção
Conversão
Sobrevivência
Fases
(g)
(g)
(dias)
(g/dia)
(kg/ha)
Alimentar
(%)
1
6
100
50 a 60
1,6 a 1,9
15 kg/m3
1,1 a 1,3
70-80
2
100
600
90 a 100
5,0 a 5,5
4.800 a 5.400
1,4 a 1,7
80-90
3
600
3.000
330 a 390
6,2 a 7,3
4.700 a 4.900
1,9 a 2,1
95-98
9
10
11
12
13
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