São Paulo, 02 de março de 2009

São Paulo, 13 de julho de 2009.
Ofício nº 1041.07/09
Ao Ministério da Saúde
A/C Ministro José Gomes Temporão
Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco G
Brasília / DF
CEP 70.058-900
Assunto: Granjas Industriais – Risco de Contaminação do Vírus AH1N1
Prezado Ministro,
Vem a PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -, pelo
presente, novamente apresentar-se, informando seus objetivos e missão como entidade
civil de defesa do consumidor que integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
(SNDC), bem como APOIAR a Campanha lançada pela Consumers International (CI) para
controle dos métodos utilizados pelas Granjas Industriais que coloquem em risco a saúde
e segurança da população.
A Consumers International é uma Organização Mundial, que congrega mais de 220
entidades de defesa do consumidor de todo o mundo e que promove a defesa dos
interesses dos consumidores, através dos centros regionais, nomeadamente o da América
Latina e Caribe, com sede em Santiago do Chile.
Essa Campanha expressa a nossa profunda preocupação com os métodos e as
condições de produção das granjas brasileiras, que podem representar potencial ameaça
para a saúde pública.
As granjas industriais são estabelecimentos de exploração intensiva de animais e
verdadeiras fábricas de carne. Com o foco na produção intensiva e nos altos rendimentos,
por vezes desconsideram fatores como a saúde humana, a segurança alimentar, o meio
ambiente e o tratamento aos animais.
Assim, com a produção intensiva, é efetuada a utilização maciça de hormônios e
antibióticos, superlotação de animais e, ainda, a má gestão de resíduos, o que,
indubitavelmente, facilita o aparecimento de vírus e agentes patogênicos, tais como o
AH1N1.
Apenas à título de esclarecimento, mais de 60 milhões de animais são criados, por
ano, para a alimentação da população mundial. Pelo menos 50 por cento da carne de
porco e mais de 70 por cento da carne de aves e de ovos são produzidos em sistemas
industriais, que podem concentrar até mesmo milhões de animais em pequenas áreas.
Nesse sentido, um público com uma variedade de origens e de prestígio com fontes
fidedignas apóiam o atual risco sanitário em torno deste tipo de granja, que utilizam da
intensiva criação de animais, representando uma verdadeira ameaça ao solo e a formação
de novos vírus como AH1N1.
Investigadores e cientistas do mundo todo têm encontrado evidências ligando o
foco de diversas doenças com a exploração industrial de animais.
Isto porque, quando animais e seres humanos compartilham um mesmo espaço de
forma reduzida, estão sujeitos à compartilhar também doenças. Assim, como as
explorações de suínos e aves estão acontecendo cada vez mais em espaços reduzidos,
aumentam as chances de doenças passarem de uma espécie para outra e acabar
passando para os seres humanos1.
1 Gustavo Ortiz Millán: “La influenza porcina y la ética del consumo de jamón” (UNAM, Colegio de Bioética, México).
http://www.filosoficas.unam.mx/~gmom/influenza.pdf
Os investigadores do National Institute of Health (NIH) dos Estados Unidos em
2006, havia declarado: "A alta concentração de um grande número de animais em um
curto espaço facilita a transmissão rápida e mistura de vírus"2.
Em março de 2003, a revista Science3 havia advertido que a gripe suína estava
movendo-se em virtude do rápido aumento da dimensão da indústria pecuária e à
generalização da utilização de antibióticos e vacinas.
Informamos ainda que, em 08 de julho de 2009, a Consumers International enviou
uma Carta ao Representante Regional da Organização Mundial de Saúde, subscrita por
entidades de vários países, requerendo investigação sobre as causas da gripe, país e local
de origem, métodos de produção intensiva utilizados pelas granjas agrícolas, com seus
diferentes impactos, conforme documento anexo.
O
material
da
Consumers
International
pode
ser
acessado
pelo
site
www.consumidoresint.org.
Nesse sentido, a Campanha lançada pela Consumers International soma-se às
iniciativas já tomadas pela PRO TESTE ao longo dos anos, no sentido de tratar dos riscos
com a saúde e segurança dos consumidores.
Como parte da sociedade civil, vamos colocar todas as nossas capacidades para
trabalhar em prol dos direitos dos consumidores, garantindo assim saúde, segurança
alimentar e um ambiente saudável para todos os brasileiros.
Assim, a PRO TESTE, que tem como missão a defesa do consumidor em sua
acepção mais ampla, se sentirá honrada em ter o seu APOIO à Campanha sobre o
2 Ignacio Ramonet: “La gran amenaza del virus A (H1N1): Mucho más que una gripe” (Le Monde Diplomatique en español, junio
2009)
http://www.mondiplo.com/isum/Direct.jsp?ISUM_Shortcut=MONDIPLO_EDITORIAL
3 SCIENCE Vol 299: Chasing the Fickle Swine Flu (7 March 2003):
http://birdflubook.com/resources/WUETHRICH1502.pdf
controle dos métodos e produção das Granjas Industriais brasileiras, requerendo
ainda que esse Ministério investigue a situação das explorações agrícolas em
nosso país, verificando localização, métodos de produção e impactos sobre a
saúde das pessoas e do ambiente.
Isto porque, com o apoio do Governo Federal e das demais autoridades
competentes, esta instituição pretende difundir e promover os direitos dos consumidores,
o que, indubitavelmente, colocará o Brasil numa posição mais adiantada frente à
comunidade internacional.
No aguardo de resposta, colocamo-nos à disposição para discutir o assunto.
Agradecendo
sua
atenção,
apresentamos
nossos
protestos
consideração.
Atenciosamente,
Maria Inês Dolci
Coordenadora Institucional
Meios de Contato:
Fone: (11) 5085-3595 / Fax : (11) 5573-5652
E-mail: [email protected] / [email protected]
de
apreço
e