O Sr. SILAS CÂMARA (PSC-AM) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apesar dos efeitos da crise financeira desencadeada nos Estados Unidos e que se estendeu a diversos países, a economia brasileira tem demonstrado força, dando já, antes da maioria dos países, sinais de recuperação. Desde o início da crise e, principalmente, nos últimos meses, tem ficado evidente que a economia brasileira encontra-se atualmente estabelecida sobre bases mais seguras, inclusive com menor grau de dependência em relação ao mercado externo, sendo, por esse e por uma série de outros motivos, menos sujeita a instabilidades. Pode-se afirmar que o País está passando bem por esse período, principalmente, porque conciliou o mercado com políticas sociais ativas, com políticas de redução das desigualdades. O Brasil tem os gastos sociais mais altos da América Latina, em proporção ao PIB. 2 Ademais, o Brasil apresenta bons indicadores macroeconômicos de inflação, déficit público, reservas cambiais. E, mesmo em tempo de inverno econômico, comprova ter um mercado interno forte, beneficiado pelas políticas sociais que, desde 2001, vêm contribuindo para a diminuição da desigualdade no País. O Bolsa Família, por exemplo, aumenta a renda de pessoas pobres, que passam a consumir mais e fazem a economia andar. Já em março começou uma recuperação no varejo, que agora está muito bem. O Governo adotou uma série de medidas eficazes, em apoio à economia, facilitando o crédito e incentivando o consumo, mediante a redução de impostos sobre automóveis e dos produtos da chamada “linha branca”, geladeiras, máquinas de lavar roupa e fogões. O setor de supermercados também está vendendo bem. Assim, os efeitos da crise financeira têm sido minimizados pela política anticíclica, que cumpriu, entre outros objetivos, o de evitar uma onda avassaladora de desemprego. 3 Vale notar que o Brasil mantém ainda relativamente fechada a economia, além de possuir bancos públicos grandes e um mercado de crédito que teve índices de crescimento bastante expressivos nos últimos anos, ainda que seja embrionário em comparação a outros países. Porém, tais circunstâncias, que antes eram vistas como defeitos, passaram, com a crise, a ser consideradas como qualidades, porque os mecanismos de propagação dos choques financeiros externos não nos atingem tanto. Assim, divulgado no em ranking maio da pelo competitividade International mundial, Institute for Management Development (IMD), o Brasil passou do 43º para o 40º lugar, ficando à frente de países como Rússia, Argentina e Itália. Segundo os analistas do IMD, a evolução brasileira se deve, principalmente, a dois fatores: o bom desempenho do setor empresarial e da economia. Inclusive, o Brasil foi o único dos “BRICs” que avançou em competitividade. Os demais países integrantes da sigla, 4 China, em 20º lugar no ranking, Índia, em 30º, e Rússia, em 49º, ficaram menos competitivos neste ano. O baixo grau de abertura ao comércio exterior, a persistente taxa de desemprego e o baixo PIB per capita são identificados como pontos de maior vulnerabilidade do Brasil, que precisa também oferecer melhores condições de vida a seus habitantes e promover a eficiência das instituições econômicas e políticas, organizar as finanças públicas e conquistar maior credibilidade com base numa legislação para os negócios bem-definida e estável. Importa observar, sobretudo, que o Brasil está conseguindo dar os passos necessários na busca por melhorar sua competitividade. E o apoio popular de que desfruta o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ajudar o Governo a pôr em prática reformas que estimulem ainda mais a competitividade da economia brasileira. Entre os pontos positivos do Brasil, o estudo do IMD cita a possibilidade de mudanças na produção sem 5 ameaçar o futuro da economia e o crescimento do Produto Interno Bruto. A favor do Brasil, que se distingue pela produção de algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, mandioca, batata, laranja, café, leite, açúcar, etanol e carnes, há de se contabilizar ainda a evolução do agronegócio e o diferencial representado pela biodiversidade. O Brasil tem a maior biodiversidade de flora e fauna do planeta, com o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce, o segundo de anfíbios, o terceiro de aves e o quinto de répteis. Com mais de 50 mil espécies de árvores e arbustos, o País ocupa o primeiro lugar em biodiversidade vegetal. Cumpre assinalar, então, o potencial econômico da biodiversidade, cujos números tendem a aumentar na medida em que se aprofundar o conhecimento a respeito de novos produtos e regiões ainda pouco estudadas. Com efeito, a biodiversidade pode contribuir de modo significativo para a agricultura, a pecuária, o extrativismo 6 vegetal e a pesca. O Brasil, no entanto, ainda tem muito a evoluir em termos de aproveitamento econômico de espécies nativas, registro de patentes e desenvolvimento de tecnologias a partir do estudo da biodiversidade. Voltando ao tema central do presente pronunciamento, também não se pode perder de vista que, mesmo a crise atual sendo muito mais severa do que em outras ocasiões, como as que enfrentamos nos anos 90, o País está resistindo muito melhor agora. A indústria, por exemplo, tem dado sinais de reação, já que desde janeiro a produção vem crescendo na comparação mês a mês. A Sondagem Industrial do segundo trimestre de 2009, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), indica que o otimismo está de volta ao setor industrial brasileiro e reforça a percepção de que os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira estão perdendo força. 7 De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), o empresário da indústria brasileira está confiante. O ICEI chegou a 58,2 pontos. Segundo a avaliação feita pela CNI sobre os resultados da pesquisa, o crescimento do ICEI em julho anuncia a recuperação da atividade industrial. Equivale dizer que os empresários deverão retomar investimentos e aumentar a produção. Realmente, os dados mais recentes sobre a economia brasileira mostram que a situação do País não se agravou tanto quanto se temia no início do ano. Os números que dizem respeito à conjuntura (como os de mercado de trabalho e de produção industrial) revelam que já em maio e junho começou a se delinear uma retomada dos níveis de desempenho anteriores à crise. E a tendência de melhora deve se manter, com os índices prenunciando uma recuperação lenta e gradual. Também em julho, a FGV (Fundação Getulio Vargas) informou que o seu índice de confiança do consumidor avançou 2,8%. Já a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgou que o 8 consumo de energia do setor manufatureiro em junho subiu 2,3% em relação a maio, alcançando o patamar mais elevado deste ano. São numerosos, portanto, os indicadores, números e fatores que atestam a grandeza e a força da economia brasileira, a permitir – apesar da crise financeira mundial e bem antes das previsões feitas nos primeiros meses de 2009 – a retomada dos investimentos e dos níveis de crescimento anteriores, a recuperação de postos de emprego, ficando cada vez mais claras as evidências de que o País já saiu da recessão. Em última análise, trata-se mesmo de um momento histórico de afirmação do potencial, da capacidade de recuperação e do grau de desenvolvimento da economia brasileira, com justificada e renovada confiança, diante das condições de maior sustentabilidade de que hoje o País dispõe, com o mercado interno forte movido por um enorme contingente de trabalhadores e consumidores, a normalização do crédito ao consumidor, a estabilidade 9 política, a manutenção do fluxo de investimentos, as novas tecnologias e o efetivo progresso do sistema de produção, da indústria, da agricultura e do setor de serviços. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. 2009_1057