O marxismo frente a nações e nacionalismos

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37° ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS
23 a 27 de setembro de 2013, Águas de Lindóia-SP
ST 11 – O marxismo e seus críticos
O marxismo frente a nações e
nacionalismos
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2
O marxismo frente a nações e nacionalismos
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida∗
O primeiro registro de falta: Estado
Ao dedicar uma resposta negativa ao título de seu célebre texto de 1975,
Norberto Bobbio atualizou e conferiu grande dignidade a um clichê sobre a
inexistência de uma doutrina (uma teoria?) marxista do Estado. Como veremos,
a detecção de outra ausência se repetia desde o final do século XIX: o
marxismo era incapaz de teorizar sobre nações e nacionalismos.
No primeiro registro de falta, a tese da inexistência de uma teoria
marxista do Estado fazia-se acompanhar do elogio a um antigo, portentoso e
consolidado acervo de contribuições teóricas que, de múltiplas formas, se
estruturava em torno do estudo das instituições políticas.
O argumento de Bobbio é matizado, pois destaca dois aspectos
importantes da “ideia política de Marx”: a articulação de “uma concepção realista
do Estado a uma teoria revolucionária da sociedade” (Bobbio, 1979: 29); a tese
de que o Estado é “um instrumento (sic) que serve à realização de interesses
não gerais, mas particulares (de classe)” (Id: 30). Mesmo assim, Bobbio
destacou três problemas, todos eles relacionados com o vínculo indissolúvel, no
marxismo, entre teoria e prática. Mais especificamente, como pensar o Estado
em um processo revolucionário, ou seja, no período de transição socialista?
Dois destes problemas o autor já havia assinalado antes e serão expostos
sucintamente no próximo parágrafo.
O primeiro problema derivava da centralidade do foco na tomada do
poder, o que privilegia a reflexão sobre o partido em detrimento do Estado. O
segundo é que, após a conquista do poder, dado o caráter transitório da nova
“forma de governo”, não haveria muito o que teorizar sobre esta, contentando-se
os marxistas com as “fórmulas” elencadas por Marx especialmente em A guerra
∗
Professor do Departamento de Política e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências
Sociais da PUC-SP; coordenador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS).
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civil na França (Id: 14; 19; 31). Desta forma, ignorando “os clássicos do
pensamento político” para quem sempre havia dois problemas teóricos
fundamentais, “quem” governa e “como”, sendo este o mais importante, Marx e
seus seguidores inverteram os termos. Tinham uma “concepção negativa da
política” e, ao considerarem qualquer Estado “como o instrumento de domínio
da classe dominante”, não viam porque se preocupar com as boas ou más
formas de governo, mas com a eliminação de todas elas, o que redundaria na
“extinção do Estado” e no “fim da política”. Com esta perspectiva,
comprometeram o precioso estudo voltado para a segunda e principal questão:
o das instituições políticas (Id: 28-9).
O terceiro argumento era de ordem mais geral e apontava para “o abuso
do princípio da autoridade”, que levava os marxistas a, ao invés de estudarem o
mundo real, se deterem na leitura e releitura dos mesmos poucos textos de
Marx sobre a transição para o socialismo. (Id: 17; 19; 31)1.
Bobbio formulou sua célebre crítica pouco depois de a teoria marxista
superar uma fase de imensa letargia. Na segunda metade dos anos 50, a
denúncia do stalinismo e a intervenção da URSS na Hungria, já com Nikita
Kruschev dirigindo o Estado soviético e o PCURSS; o crescente conflito destes
com o seus homólogos na República Popular da China; a Revolução Cubana e
as cisões nos partidos comunistas latino-americanos; a Revolução Cultural
Chinesa; os movimentos de maio de 1968; tudo isso contribuía para um intenso
processo de renovação prática e teórica do marxismo2.
No que se refere à teoria política, em 1969, o intelectual inglês Ralph
Miliband, professor da London School of Economics, com imensa coragem
intelectual, publicou O Estado na Sociedade Capitalista, no qual tomava a
ofensiva contra o forte establishment acadêmico anglo-saxônico, de Robert Dahl
a Seymour Lipset, defendendo a supremacia teórica de uma abordagem
marxista do Estado (Miliband, 1982).
1
Uma excelente análise crítica deste e de outro texto de Bobbio (1979a) e do debate que
suscitaram foi escrita por Bianchi (2007).
4
Um ano antes, na França, o jovem intelectual grego Nicos Poulantzas, já
no âmbito da influência althusseriana, publicou o monumental Poder político e
classes sociais, até hoje o mais portentoso projeto de elaboração sistemática de
uma teoria marxista da política e do Estado e, mais especificamente, do Estado
burguês. Neste livro, Poulantzas também elabora, com imensa erudição, uma
análise crítica do pensamento político anglo-saxônico – desde clássicos como
Max Weber aos elitistas-pluralistas, passando pelos principais teóricos da
política franceses e italianos (Poulantzas, 1968). E vai além, ao iniciar um
debate com o próprio Miliband, criticando-o, no fundamental, por se prender à
problemática teórica de seus adversários. Este debate exerceu forte impacto
sobre o marxismo em quase todo o mundo. Dois textos, um de Poulantzas outro
de Miliband foram apresentados pela revista Crítica Marxista, n. 27 (Poulantzas,
2008) e Miliband (2008); um texto de cada autor é publicado edição portuguesa
(Poulantzas, (1975) e Miliband (1975).
O segundo registro de falta: nações e nacionalismos
O segundo registro de falta, relativo à ausência de teoria sobre as nações
e os nacionalismos, não era acompanhado de impactantes avaliações
autocomplacentes pelos críticos do marxismo. Basta mencionar que, em 1977,
após duas guerras mundiais e a substituição de grandes impérios por um
planeta de Estados-nações, Hugh Setton-Watson, cuja produção é reconhecida
como um dos pilares dos estudos sobre o tema, já no início do capítulo 1 de sua
magnum opus, Nations and States, fez uma advertência melancólica: a nação
continua a existir, mas sobre ela ainda não se vislumbra qualquer “definição
científica” (Setton-Watson, 1977:5). Advertência que reproduz a de Karl Kautsky,
em 1908, quando comparou a nacionalidade a um Proteu que, embora esteja
sempre conosco e nos exerça enorme influência, sempre nos escapa quando
tentamos pegá-lo (Kautsky, 1978, v. 2: 122). Com algumas exceções, como a de
Ernest Gellner, a ser examinada mais abaixo, a avaliação deste déficit teórico
era amplamente compartilhada.
5
Logo em seguida, nas duas últimas décadas do século XX, em paralelo
com a ofensiva pós-moderna e suas incontáveis referências à crise da ciência
“racionalista”, ocorreu um vigoroso avanço dos estudos sobre a nação. A este
respeito, cheguei a afirmar que
Apesar de um persistente lugar-comum sobre a resistência do “fenômeno
nacional” a qualquer esforço de teorização, tem havido razoáveis
avanços neste sentido. Trata-se, inclusive, de uma das poucas áreas de
estudo das relações sociais que ainda permanecem imunes ao
martirológio sobre a crise das chamadas ciências humanas ou mesmo
de qualquer conhecimento voltado para a busca da cientificidade”
(Almeida, 1990:4).
Neste processo, houve uma significativa participação de antimarxistas
declarados, como, por exemplo, Ernest Gellner, e também de autores que se
proclamam marxistas, como Eric Hobsbawm, ou fortemente influenciados por
esta abordagem, como Benedict Anderson. As principais obras de Gellner e
Anderson sobre o tema, respectivamente Nations and Nationalism e Imagined
Communities, foram publicadas em 1983. A de Hobsbawm, Nations and
nationalism since 1780, é de 19903.
Segundo o mesmo Hobsbawm, o extraordinário avanço ocorrido nesta
área de estudo deve-se fundamentalmente à perda de relevância histórica de
seu objeto, as nações e os nacionalismos. Discordamos desta avaliação, até
porque este epitáfio nos parece um profundo equívoco. O que chegou ao final
foi um longo processo de liberação nacional com a decorrente formação, por
diferentes vias, de um mundo de Estados nacionais. Em outros termos,
apresentou-se um universo muito mais amplo e variado de processos de
constituição de nações. Além disso, o fato de que grande parte delas se formou
no
interior
de
enquadramentos
territoriais
produzidos
pelas
potências
colonialistas contribuiu amplamente para fragilizar as teses que essencializavam
3
No “ano decisivo” de 1983, Hobsbawm publicou, na coletânea A invenção das tradições, que
co-organizou com Terence Ranger, um ensaio no qual antecipa algumas de suas teses centrais
(Hobsbawm e Ranger, 1997). Todavia, como o texto não se destina centralmente a uma análise
de nações e nacionalismos, não o examinarei aqui. Por sua vez, Benedict Anderson reescreveu
Imagined Communities (B. Anderson, 1991). Nesta comunicação, atenho-me à edição inglesa de
livro de Gellner, à edição brasileira da segunda versão do livro de Anderson e também à edição
brasileira do texto de Hobsbawm.
6
as nações. Em terceiro lugar, a crise das tentativas de transição lideradas pela
URSS ativou forças nacionalistas da Ásia Menor à Polônia, recolocando, em
termos candentes, as chamadas questões nacionais. Enfim, os conflitos políticomilitares no sudeste da Ásia, opondo, inicialmente, a “Indochina” ao colonialismo
francês; em seguida, o Vietnam do Norte à maior potência imperialista do
planeta; e, logo depois, o Vietnan, ao Cambodja e à China, os três se
reivindicando marxistas4; todos estes processos contribuíram para uma
extraordinária diversificação do fenômeno nacional5, o que forneceu novos e
valiosos elementos para a compreensão destes.
Alguns
rápidos
levantamentos
mostram
como
os
três
autores
mencionados logo acima se tornaram referência para o estudo do tema. Na
primeira edição de The Oxford Handbook of the History of Nationalism (Breully,
2013), cinco dos 19 autores de alentados textos citam Benedict Anderson; cinco
mencionam Eric Hobsbawm e sete, Ernst Gellner. Textos destes três autores (no
caso de B. Anderson é a introdução) estão na coletânea Um mapa da questão
nacional (Balakrishnan, 2000)6. Enfim, o livro introdutório Fifty Key Thinkers in
International Relations (Griffiths, 1999)7, apresenta em sua última parte,
intitulada Theories of the Nation, três autores: Benedict Anderson, Ernest
Gellner e Anthony Smith8.
Dado o referido antimarxismo de um dos autores que privilegio nesta
comunicação, é em suas posições teóricas que me deterei na próxima parte
desta comunicação.
A posição de Ernest Gellner
4
Ao se referir à origem de seu interesse pelo tema, Benedict Anderson destaca esta tríplice
guerra. (Anderson, 1991:23).
5
Para não mencionarmos um processo que estendeu além do século XX: os conflitos balcânicos
onde existia a Iugoslávia.
6
Publicação original: Londres: Verso, 1996.
7
A segunda edição brasileira traz o título Grandes estrategistas das relações internacionais. São
Paulo: Contexto, 2005.
8
Este último, também importante referência para os estudos sobre o tema e autor de texto
publicado em Um mapa..., fez seu PhD sob a orientação de Gellner (Özkirimli, 2000:128).
7
Dotado de sólida formação cultural que embasou obras sobre diversos
temas, de epistemologia a sociologia, Gellner permanece uma das principais
referências para o estudo das nações e dos nacionalismos, sobre os quais
escreve desde os anos 60. Já no primeiro parágrafo de seu livro aqui
mencionado, apresenta uma elegante definição de nacionalismo: trata-se de
“um principio político segundo o qual as unidades política e nacional devem ser
congruentes” (1983: 3).
Sua
hipótese
central,
que
recebeu
sucessivas
reelaborações
e
refinamentos, parte de uma tipologia de sociedades que se constituíram ao
longo da história. O primeiro destes tipos, o das sociedades caçadorascoletoras, devido à ausência de Estado, não têm, segundo o próprio Gellner,
relevância para o nosso tema (1983: 5).
Em grande parte, as sociedades do segundo tipo – as agroletradas –
possuem Estado. Nelas, os dominantes monopolizam uma alta cultura, ao
mesmo tempo em que os dominados ficam dispersos em um arquipélago de
microuniversos culturais, com suas próprias crenças, idiomas, modos de vida.
Conclui-se, portanto, que, aí, a homogeneidade cultural é desnecessária para
legitimar a dominação.
Ao tentar definir nação, Gellner sintetiza as duas concepções mais
recorrentes – a cultural e a voluntarista – e termina por adotar um procedimento
metodológico menos abrupto, pois esbarra na dificuldade da própria definição de
cultura, a qual é importante para sua teorização. Antes de formalizar esta
definição, Gellner, prefere, nos seus próprios termos, “examinar o que a cultura
faz” (1983:7, grifos dele).
Nas sociedades agrárias, não somente surge o Estado como também a
alfabetização e uma classe ou estamento, os clérigos, ou seja, um grupo de
homens, religiosos ou não, especializados no manejo da escrita. Constituem-se,
não necessariamente em harmonia ou coextensivas territorialmente, duas
espécies de centralização: uma cognitiva, controlada pelos guardiões da escrita
e da cultura para cuja codificação ela é indispensável; e uma política (a cargo do
Estado). (Id: 8-9).
8
Esta dupla centralização produz implicações profundas para a estrutura
social típica da comunidade política agroletrada: “no alto”, os setores da classe
dirigente (militares, pessoal administrativo e, muitas vezes, comerciantes) se
estratificam, ou seja, se dividem horizontalmente. “Embaixo”, as comunidades
de produtores agrícolas são insuladas verticalmente (Id: 9). Desta forma, tanto
entre os estratos dirigentes como entre os produtores agrícolas, o que
predomina é a diferenciação. No primeiro caso, os guerreiros, administradores,
sacerdotes, comerciantes etc. se organizam segundo diferentes princípios e
compartilham diferentes conjuntos de valores. Os “de baixo”, além de
constituírem um “outro mundo” em relação aos dominantes, vivem em diversas
comunidades camponesas voltadas para si mesmas, apegadas à localidade por
força da atividade econômica ou também da imposição política (Id: 10).
Em suma, para Gellner, as sociedades coletoras-caçadoras não têm
Estado e as agroletradas têm Estado, mas não têm nação. Nestas últimas,
quase tudo conspira “contra a definição de unidades políticas em termos de
fronteiras culturais” (Id: 11). Como já vimos, eis um ambiente pouco propício
para o nacionalismo, ou seja, para a defesa da afinidade entre unidade política e
unidade nacional. Segundo Gellner, o habitat favorável a este princípio de
congruência é fornecido pelo terceiro tipo de sociedade, a industrial. Pois “o
nacionalismo consiste essencialmente na imposição geral de uma alta cultura à
sociedade onde anteriormente baixas culturas orientavam as vidas da maioria –
em alguns casos, da totalidade – da população.” Tal processo implica a difusão
de um idioma codificado e supervisionado burocraticamente, uma sociedade
altamente impessoal, “com indivíduos atomizados e intercambiáveis que
permanecem unidos fundamentalmente por uma cultura compartilhada e não
por grupos locais sustentados por culturas populares reproduzidas localmente
pelos próprios microgrupos.” (Id: 57).
Atento, ao seu modo, para o caráter ideológico do nacionalismo, Gellner
observa que o processo descrito acima “é o que realmente acontece”. Ou seja,
“o contrário do que o nacionalismo afirma e no qual os nacionalistas acreditam
fervorosamente”, ao se apresentarem como combatentes “em nome de uma
cultura popular”. Ao triunfar, apresentando-se como o “narod ou Volk”, ele não
9
substitui a velha alta cultura, apresentada como opressora e alienígena, por uma
velha baixa cultura local. “Ele revitaliza ou inventa uma alta cultura local
(alfabetizada, transmitida por especialistas)”, mantendo alguns traços de
identificação com “os antigos estilos e dialetos populares locais” (Id: ib).
Neste que é o seu mais importante livro sobre nações e nacionalismos,
Gellner atualiza a tese que defendia desde os anos 60, segundo a qual, o
nacionalismo é “um eco confuso e distorcido” dos “princípios organizacionais
básicos da sociedade moderna” ou industrial (1981: 88). Esta, devido à “sua
base tecnológica e produtiva...é homogênea, alfabetizada, tecnologicamente
hábil e móvel quanto ao emprego.” Tais características são “partes ou précondições do seu alto nível de consumo e de suas esperanças de
melhoramentos contínuos. (É o ‘melhorismo’, e não a revolução, que é
permanente).”
A mais importante consequência desses aspectos é a “homogeneidade”,
pois, numa sociedade em permanente mudança e dotada de mobilidade social,
todos têm de ser preparados para ocuparem novas vagas; comunicarem-se
com desconhecidos; e se submeterem “a testes ‘universalísticos’ e ‘objetivos’,
com respeito aos papéis ou posições que desejam ocupar. A homogeneidade
pressupõe um meio comum de comunicação e alfabetização” (Id: ib). Gellner
conclui que, neste processo, se constituem “lagos de líquido homogêneo” nos
quais se movimentam “peixes da mesma espécie” (Id: ib). Tais lagos são as
nações e este é o lado “unidade cultural”.
Todavia, somente um organismo pode assegurar que “esta cultura
letrada e unificada seja efetivamente produzida, que o produto educacional não
seja ruim e abaixo do padrão”. Este organismo é o Estado. A inevitabilidade da
“exossocialização”, ou seja, da “produção e reprodução de homens” fora da
esfera da família, do clã ou qualquer outra unidade local, é a principal razão
para que Estado e cultura agora estejam unidos, sendo que, “no passado, sua
conexão era frágil, fortuita, diversificada, frouxa e, frequentemente, mínima.
Agora é inevitável” (1983: 38).
10
A crítica de Gellner ao marxismo
A boutade com a “revolução permanente” não é ocasional e nos permite
elencar as principais críticas que Gellner, em seus estudos sobre nações e
nacionalismos, dirigiu ao marxismo.
Ao apresentar o que chama de uma lista incompleta de quatro “falsas
teorias do nacionalismo”, Gellner reserva ironicamente a “Teoria do Endereço
Errado” para o marxismo. “Assim como os xiitas afirmam que o Anjo Gabriel
equivocou-se ao entregar a Maomé a mensagem enviada a Ali”, os marxistas
costumam imaginar que “o espírito da História ou a consciência humana fez uma
terrível bobagem. A mensagem do despertar era para classes, mas, por um
terrível equívoco, foi entregue a nações”. Agora é preciso que “os
revolucionários convençam o destinatário errado a repassar ao verdadeiro não
somente a mensagem, mas o fervor que ela provoca”. O problema é que o
usurpador não se dispõe a entregá-los e o verdadeiro destinatário se recusa a
recebê-los, o que provoca grande irritação nos revolucionários (id: 129-30).
A principal motivação ideológica, o princípio constitutivo da identidade
coletiva na sociedade industrial não é a classe, mas a nação. O primado é o das
lutas de nações sobre as de classes. Em outros termos, lutas de classes são
lutas de nações atenuadas, ou seja, que não conseguiram chegar a um ponto
crítico, a partir do qual se passa à luta pela constituição de uma nova nação.
Esta é, segundo Gellner, a razão para a ausência de lutas de classes nas
sociedades pré-industriais, onde não havia nações. É, em segundo lugar, a
razão do nexo entre nacionalismo e igualitarismo nas sociedades modernas ou
industriais, o terreno propício para a formação de nações. Foram as clivagens
sociais originadas pelo início da industrialização (e não outras) e o
desenvolvimento desigual desta que ativaram o nacionalismo. A rigor, diria
Gellner, a relação entre classe e nação é mais complexa. Nem esta nem aquela
podem ser, isoladamente, catalisadoras da ação coletiva capaz de subverter um
sistema político. A classe, ou seja, os oprimidos e explorados, só o consegue
quando também se define “etnicamente”. Nos termos do próprio autor, “Apenas
quando uma nação se torna uma classe, ela se constituiu como uma categoria
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desigualmente contemplada, desfavorecida, e se tornou um sujeito coletivo
dotado de grande capacidade política. Reciprocamente, apenas quando uma
classe se constituiu (“mais ou menos”) “como uma ‘nação’, ela se transformou
de classe em si em classe para si, ou uma nação para si” (id: 121).
Expostos os principais argumentos de Gellner, mudarei a estratégia de
exposição. Tentarei criticá-los ao longo de uma série de formulações por meio
das quais: 1) elencarei alguns aspectos de uma análise do Estado burguês e
das relações de produção capitalistas, o que implica abordar as relações entre
estas e aquele; 2) examinarei rapidamente algumas contribuições e limites das
formulações elaboradas por Eric Hobsbawm e Benedict Anderson para o estudo
dos nacionalismos e nações; 3) sugerirei a possibilidade de uma releitura do
duplo déficit mencionado no início desta comunicação.
Um esboço de anticrítica
Em sua brilhante análise do debate provocado por Norberto Bobbio com
os dois textos de 1975, Alvaro Bianchi observa que o autor italiano igualou teoria
marxista do Estado com teoria do Estado de transição para o socialismo e que,
a rigor, nem nisto acertou, especialmente se levamos em conta – mesmo sem
ignorar as limitações – a amplitude e densidade da produção marxista sobre o
segundo tema (Bianchi, 2007:41).
Embora o autor mais antigo citado por Bobbio no primeiro dos dois artigos
seja Maquiavel, ele poderia também recorrer a pensadores medievais ou mesmo
da antiguidade clássica para demonstrar o quão prolífera é a análise que
enfatiza o “como governa” e, com isto, o estudo das instituições políticas.
Obviamente, o pensamento sobre a política e, em especial, sobre as instituições
políticas não nasceu com Marx.
Todavia, o próprio Bobbio reconhece – embora de modo um tanto
grosseiro - um déficit nos “clássicos” (anteriores e posteriores a Marx) da teoria
política: o foco na relação entre Estado e dominação e exploração de classe.
Pois a longa tradição de pensamento político, na medida em que não centrava o
foco nas relações de dominação e exploração de classe, não tinha alternativa à
12
centralização deste foco nas instituições políticas, embora sem considerá-las na
pureza asséptica que Bobbio lhes atribui. Mais ou menos conscientemente,
levavam em conta de diversos modos estas relações. Observe-se, a este
respeito, a posição defensiva de Montesquieu ao formular sua engenharia
institucionais dos “três poderes”, com a qual procurava defender os interesses
da aristocracia decadente e esconjurar o fantasma do “baixo povo” (Althusser,
1977:150-8); o debate acirrado de Hobbes com os igualitaristas (Hill, 1987: esp.
Apêndice I) e os esforços de Rousseau para estabelecer os nexos entre o quem
governa e o como governa (Rousseau, 1962), a começar pela referência ao
“embuste”, a instituição da propriedade privada, na base da fundação da
sociedade civil (Rousseau, 1958).
Quando bem elaborados, os estudos das instituições políticas, ao se
colocarem no oposto simétrico do economicismo, podem produzir obras
importantíssimas. E, de fato, não faltaram, em nome do marxismo, análises de
cunho economicista.
Todavia, a ciência não avança com a simples adição de unilateralidades.
Carece de sentido afirmar que O 18 Brumário de Luís Bonaparte é uma análise
“de classe” ou institucionalista. Nem, muito menos, a soma dos dois enfoques, o
que levaria, longe de resolver um problema teórico-metodológico, a duplicá-lo.
Marx procura examinar, neste texto, as complexas imbricações de dominação
de classe e instituições políticas.
Não por acaso, O 18 Brumário é uma das principais fontes às quais
recorre Poulantzas para elaborar uma teoria sistemática dos complexos vínculos
entre Estado e relações de produção, o que abre espaço para a conceituação
do primeiro como uma estrutura/instituição que, ao mesmo tempo em que
assegura as condições jurídico-políticas de reprodução da dominação burguesa,
se apresenta como a expressão da soberania de uma comunidade constituída
por indivíduos livres, iguais e competitivos: o povo-nação. O que já nos auxilia a
abordar o segundo e principal ponto de nosso argumento.
Volto a insistir em que, diferentemente do triunfalismo bobbiano quanto à
antiguidade e amplitude de formulações teóricas acerca
da política, as
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afirmações são mais modestas quando se trata de avaliar o acervo teórico sobre
um tema específico: a nação.
Ao fazer esta observação, já explicito a inspiração teórica que orienta as
posições
assumidas
aqui:
as
formulações
elaboradas
pela
corrente
althusseriana, em particular, por Nicos Poulantzas, mais especialmente em seu
livro Pouvoir politique et classes sociales (Poulantzas, 1968). Neste sentido, esta
comunicação padecerá de um aparente paradoxo. O argumento central que
adoto acerca dos nacionalismos e da ideologia nacional, apesar de inspirado
nas principais teses de Nicos Poulantzas, contraria as hipóteses formuladas por
este autor acerca do Estado absolutista, que ele considera, em larga medida,
um Estado nacional e, de certo modo, burguês, pois teria, antes da revolução
burguesa, implementado uma política favorável à transição para o capitalismo9.
Destaco, em Nicos Poulantzas, a clássica conceituação do modo de
produção capitalista como assinaladas pela dupla separação, nas relações de
produção, entre o trabalhador e os meios de produção. É articulado a esta dupla
separação que, no MPC, o Estado pode constituir a todos os agentes da
produção como indivíduos-sujeitos juridicamente livres e iguais, no mesmo
processo em que os aglutina em uma comunidade. Esta comunidade de
cidadãos que se percebe ideologicamente como soberana e cuja soberania se
expressa no “seu” Estado é a nação. Desta forma, este tipo Estado assegura as
condições políticas da reprodução da dominação burguesa. Embora Marx não
tenha elaborado uma teorização sistemática acerca deste Estado no mesmo
nível em que o fez sobre a estrutura econômica do modo de produção capitalista
(análise que também ficou incompleta), as implicações da análise política de
Marx estão presentes, de diversos modos, em obras como O capital. Já procurei
demonstrar que a consideração, por Marx, da presença indireta das
determinações das estruturas política e ideológica em O capital é maior do que
Poulantzas estima no início de PPCS (Almeida, 1995: caps 1-2 Poulantzas,
1968: 17-18).
9
A este respeito, Althusser (1957), P. Anderson (2004), Boito Jr (1998), Almeida (2002). Uma
fecunda tentativa de demonstrar a validade histórica das formulações poulantzanas foi feita por
Alliès (1980).
14
Neste sentido, formulações que tomam como dado aspectos importantes
das sociedades capitalistas, como a industrialização, a igualdade e a liberdade
jurídica dos indivíduos, correm o sério risco de permanecer na superfície das
formações sociais capitalistas, perdendo de vista muitas de suas determinações
fundamentais. É o caso das que enfatizam a indústria moderna, ignorando que
se trata das forças produtivas adequadas á subsunção do trabalho ao capital; ou
dos que enfatizam o igualitarismo da comunidade nacional, perdendo de vista
que ele é condição político-ideológica fundamental para a exploração e
dominação de classe.
Não poucas vezes, ambas as unilateralidades se articulam no interior de
ideologias como a da modernização ou do desenvolvimento que, em formações
sociais dependentes, tendem a associar industrialização a emancipação
nacional. Mesmo em sociedades onde se tentou conduzir um processo de
transição para o socialismo, a chamada “problemática das forças produtivas”
(Bettelheim,1976:40-62), na medida em que ocultava as relações que produção
que as forças produtivas materializavam, contribuiu para ocultar o processo de
constituição de uma nova dominação de classe, o que impulsionou fortemente
um processo ao longo do qual elementos da ideologia proletária revolucionária
foram crescentemente hegemonizados pelo nacionalismo.
Consideramos que todas estas unilateralidades se encontram nas
formulações apresentadas por Ernest Gellner. Basta mencionar, a este respeito,
a ênfase: 1) no processo de industrialização, ou seja, nas forças produtivas
capitalistas, sem levar em conta as relações de produção; 2) no igualitarismo
dos nacionais, ignorando que este se articula a relações de exploração e
dominação de classe; 3) em decorrência, a total carência de instrumental teórico
para analisar as determinações fundamentais do processo de acumulação
capitalista.
Obviamente, ninguém é obrigado a ver o mundo com as lentes teóricas
do marxismo. O problema é que, ao ignorar as referidas determinações, os
estudos realizados por Gellner, apesar das consideráveis contribuições que
propiciam, padecem de graves insuficiências. É o caso da piada grosseira sobre
o erro do endereço, quando traça uma separação entre nação e classe, quando,
15
a meu ver, o que importa, nas formações sociais capitalistas, é uma íntima
relação contraditória entre ambas as interpelações, sob o peso determinante do
Estado burguês e das relações de produção. Aqui, a ideologia nacional,
estruturalmente burguesa, sofre diferentes apropriações de classe, o que,
dependendo da correlação de forças, pode imprimir variadas conotações aos
nacionalismos. Nesta comunicação, nos limito-me a outras duas graves
insuficiências das formulações de Gellner.
A primeira, também detectada por outros autores10, consiste em ignorar a
imensa quantidade de movimentos nacionalistas que surgiram em sociedades
pouco ou nada afetadas pelo processo de industrialização. As composições
sociais destes movimentos bem como as formas de luta e as expressões
ideológicas que assumiram foram bastante diversificadas. Mas todos, ao
triunfarem, tiveram um desfecho comum: a montagem de um Estado burguês,
condição indispensável para o desenvolvimento de relações de produção
capitalistas e das forças produtivas nas quais elas se materializaram.
A segunda limitação relaciona-se com a tese de que, na sociedade
industrial o melhorismo é permanente. Aqui, Gellner, apesar de sua imensa
erudição, corre o sério risco de se tornar, via sociologia da modernização, um
vulgar apologista do capitalismo, apresentando-o como dirigido, de modo linear
e constante, para a crescente igualdade social. Desta forma, ignora que a
expansão do capitalismo se faz acompanhar de crises profundas, rosários de
destruições e, de um lado, acumulação de riqueza, sob a forma de capital; de
outro, violentos processos de proletarização acompanhados de crescimento da
miséria. Ao não levar em conta em esta combinação de riqueza e miséria
produzida por um sistema de exploração que se transnacionaliza, Gellner,
terminou por elaborar uma avaliação demasiado simplista de um futuro em que,
com o elevado atendimento das necessidades humanas pelo processo de
industrialização, os nacionalismos adquirem um caráter bem mais moderado.
(Gellner, 1983:120-122).
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A este respeito, Özkirimli (2000:128).
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Por outro lado, entramos em uma situação muito mais delicada quando
nos colocamos diante da obra de Hobsbawm, que, livro em questão incluso,
constitui um belo patrimônio cultural. Aqui, a centralização do foco implica um
sério risco de cometermos uma trágica unilateralidade. Mas vamos lá.
Curiosamente, este marxista que escreveu o mais importante livro
contemporâneo sobre nações e nacionalismos, adota explicitamente o conceito
gellneriano de nacionalismo: “uso o termo ‘nacionalismo’ no sentido definido por
Gellner, ou seja, significando ‘fundamentalmente um princípio que sustenta que
a unidade política e nacional deve ser congruente” (Hobsbawm: 1991: 18).
Ora, esta “conceituação” é puramente empírica, abdicando de desvendar
os nexos que tornam possível e necessária referida congruência. Imediatamente
em seguida, Hobsbawm acrescenta que “a implicação do dever político” dos
nacionais ao Estado que “a abrange e representa...supera todas as outras
obrigações públicas e, em casos extremos (como guerras), todas as outras
obrigações de qualquer tipo”. Todavia, não explicita a razão desta fidelidade tão
importante. Desta forma, Hobsbawm não apresentará qualquer contraposição
teórica sistemática à crítica de Gellner sobre a pretensa incapacidade do
marxismo para dar conta da “antinomia” classe – nação.
Um segundo ponto de aproximação entre os dois autores é que
Hobsbawm também tende a ver a nação como um artefato, algo inventado. Mas
justamente aqui, o grande historiador se desvencilha das formulações de
Gellner. Para o historiador marxista, os processos de invenção política e social
são muito mais complexos, o que ele já havia deixado claro ao relacionair
inúmeros casos deste tipo com as relações de classe em sociedades como a
britânica, a alemã, a francesa e a estadunidense no belo ensaio que fecha a
coletânea que co-organizou em 1983 (Hobsbawm, 1983).Hob sbawm, em
Nações e nacionalismos...não assume a camisa de força de Gellner que amarra
aquele princípio de congruência à sociedade industrial. Desta forma, fica à
vontade para analisar uma variadíssima gama de nacionalismos ao longo dos
últimos dois séculos e meio nas diversas regiões do planeta. Obviamente, para
fazer tal levantamento, apoia-se em algum tipo de teoria. O que não significa
que ela seja rigorosa.
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Falta, por exemplo, em Hobsbawm uma concepção que dê conta dos
nexos internos entre ideologia nacional e Estados burgueses (ou “modernos”).
Por outro lado, ele fornece preciosas indicações para o estudo de como: o
nacionalismos se tornam meios poderosos para a possível montagem destes
Estados. Em segundo lugar, fornece elementos para o exame das distintas
apropriações sociais do nacionalismo, destacando os períodos em que este foi
hegemonizado pelo liberalismo; canalizado pela direita; e em que adquiriu forte
tonalidade popular. Mesmo assim, Hobsbawm é totalmente desprovido de
qualquer referência rigorosa à ideologia e às relações de classes que ela
expressa/oculta.
Uma segunda decorrência desta limitação consiste em apelar para uma
concepção
subjetivista-instrumentalista
da
comunidade
nacional
e
do
nacionalismo. Daí o conceito de invenção, que, mais uma vez, aproxima
Hobsbawm de Gellner. Como o primeiro afirma, “com Gellner, eu enfatizaria o
elemento do artefato, da invenção e da engenharia social que entra na formação
das nações”. E faz uma longa citação de Gellner para quem
“As nações, postas como modos naturais ou divinos de classificar os
homens, como destino político...inerentes, são um mito; o nacionalismo,
que às vezes toma culturas preexistentes e as transforma em nações,
algumas vezes as inventa e frequentemente oblitera as culturas
preexistentes: isto é uma realidade” (Gellner apud Hobsbawm, 1991: 20).
Hobsbawm sintetiza: “para os nossos propósitos de análise, o
nacionalismo vem antes das nações. As nações não formam os Estados e os
nacionalismos, mas sim o oposto” (Id: ib.). Ora, se a nação é uma invenção, a
conclusão lógica é que ela só pode ser posterior ao nacionalismo. Mas aqui se
trata de uma pobreza teórica imensa que se reduz a uma operação de caráter
lógico formal (O fabricante precede o fabricado). Uma análise que levasse a
sério o conceito de ideologia em suas relações com, por um lado, as relações de
produção e, por outro, o Estado burguês, poderia levar em conta, na trilha de
Poulantzas, que o Estado burguês funciona nacionalmente, à medida que
“dissolve” as classes em um aglomerado de indivíduos cidadãos ao mesmo
tempo que reaglutina estes indivíduos em uma coletividade nacional, processo
18
que possibilita, ocultando, a reprodução das condições políticas da dominação
de classe.
A partir destas formulações, é possível demonstrar que eventuais
dificuldades de o Estado constituir a todos os membros da formação social como
cidadãos abrem espaço para questões nacionais e, portanto, nacionalismos,
mesmo
no
interior
de
formações
sociais
capitalistas.
Neste
sentido,
nacionalismos podem surgir em formações sociais estatais nacionais já
constituídas, ou seja, dominadas pelo modo de produção capitalista.
Hobsbawm não ignora a importância do Estado na formação das nações
contemporâneas. Mas, na medida em que não incorpora qualquer teorização
acerca do Estado burguês como locus fundamental da dominação política de
classe, apenas constata empiricamente aquela importância, sem lhe fornecer
qualquer explicação aprofundada. (Id: 34-5).
No cap. III, Hobsbawm afirma que “o Estado moderno típico...era definido
como um território (de preferência contínuo e inteiro) dominando a totalidade de
seus habitantes, e estava separado de outros territórios semelhantes por
fronteiras e limites claramente definidos.” A formulação é tipicamente weberiana.
“Em resumo, o Estado dominava sobre um ‘povo’ territorialmente
definido e o fazia como a agência “nacional” suprema de domínio sobre o
seu território, e seus agentes cada vez mais alcançavam os habitantes
mais humildes do menor de seus vilarejos”. (Id: 101-2).
Como não detecta qualquer vínculo estrutural entre Estado burguês e
comunidade nacional, Hobsbawm leva demasiadamente a sério a ideia de que a
“globalização” fragiliza os Estados-nações e conclui precipitadamente que os
nacionalismos estão no ocaso. O que, como já mencionamos, teria contribuído
para a maior compreensão deles (a Coruja de Minerva só alça voo com o cair da
noite...). Desta forma, Hobsbawm deixou de perceber uma extraordinária onda
de nacionalismos no pós-Guerra Fria e ficou demasiado otimista com a União
Europeia (Id: 210-15). Não percebeu que no interior de nações, ou melhor,
formações sociais estatais-nacionais, podem se constituir nacionalismos.
19
Com extraordinária erudição, Hobsbawm aborda uma imensa variedade
de processos importantíssimos de constituição de nações e nacionalismos,
superando qualquer tendência a excesso de formalização. Neste sentido, seus
estudos podem ser considerados, no que têm de melhor, um convite ao
aprofundamento de formulações elaboradas por diversos autores de veio mais
teórico, como é o caso de Poulantzas.
Diferentemente de Gellner e Hobsbawm, Benedict Anderson evita
explicitamente a noção de artefato ou invenção, pois ela sugere um caráter de
falsidade, contrafação (B. Anderson, 2008:33). Recorre a um conceito que
considera mais adequado para a abordagem de grandes sistemas de referência
capazes de estruturar comunidades (Id: 39): o de comunidades imaginadas. Nos
termos do próprio autor “as comunidades se distinguem não por sua
falsidade/autenticidade, mas pelo estilo em que são imaginadas” (Id: 33). Daí
sua classificação de três tipos de imaginação de comunidade: a comunidade
religiosa, o reino dinástico e a nação (id: 39). Para esta última, oferece, como
Gellner, uma elegante definição: trata-se de “uma comunidade política
imaginada – e imaginada como sendo intrinsecamente limitada e, ao mesmo
tempo, soberana” (Id: 32).
Desta forma, B. Anderson esboça uma linhagem de comunidades
imaginadas que inclui desde a China Antiga, a cristandade medieval e o islã, até
as sociedades capitalistas contemporâneas.
O problema é que B. Anderson se refere à nação como comunidade
política, o que a situa como estreitamente ligada a relações de poder. Ora, como
descartar a hipóteses de que essas imaginações de comunidade sejam
ideologias políticas? Não está B. Anderson procurando as linhas de menor
resistência ao substituir o conceito de ideologia pelo de imaginação e, desta
forma, diluindo a importância os nexos entre determinada imaginação de
comunidade e as relações de opressão e dominação que as imaginações
expressam e, ao mesmo tempo, ocultam? Afinal a própria (auto)denominação de
“comunidade” a sociedades marcadas por profundas clivagens é um
procedimento ideológico dos mais elementares.
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À guisa de conclusão e retornando aos dois registros de falta, talvez se
possa afirmar que o marxismo já dispõe de um importante acervo teórico que
possibilita preenchê-los. Muito se avançou na produção de uma teoria do
Estado, a qual pode se beneficiar com os inegáveis progressos realizados no
estudo das nações e dos nacionalismos.
Este duplo percurso pode ser de grande utilidade para o desenvolvimento
dos estudos teóricos sobre dispositivos de exercício do poder político em
formações sociais pré-capitalistas, capitalistas e também em processos de
transição para o socialismo.
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